A liberação de armas antes restritas às forças de segurança, a ampliação das categorias profissionais autorizadas a transportar armamento fora de casa e a permissão da prática de tiro para menores de 18 anos são os pontos mais questionados do Decreto 9.785/2019. Elaborado para regulamentar o Estatuto do Desarmamento, o decreto, assinado no último dia […]
Depois de ter sido temporariamente suspenso no dia 21 de fevereiro, o julgamento sobre a criminalização ou não de condutas discriminatórias contra pessoas LGBT+ será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (23). Os ministros devem de decidir o que fazer em relação ao tema, que não está tipificado na legislação penal brasileira. O STF não vai […]
Consultores de segurança internacional e pesquisadores ouvidos por ÉPOCA são unânimes ao apontar a estratégia americana de pressão máxima sobre Teerã como responsável pelo escalonamento das tensões entre Estados Unidos e Irã. Sob os conselhos de assessores agressivos, o presidente americano, Donald Trump, busca desde o começo de seu mandato asfixiar o país persa com […]
BRASÍLIA — O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira que o governo pode apoiar as alterações feitas pelo Congresso Nacional na reforma da Previdência, caso o texto alternativo preserve o impacto fiscal e as linhas mestras do projeto enviado pelo Executivo.
O Ministério do Meio Ambiente voltou atrás e confirmou hoje (19), por meio de nota à imprensa, a realização, em Salvador, da Semana Climática América Latina e Caribe (Climate Week), evento da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). O órgão afirmou, no comunicado, que a decisão foi tomada após conversas com o Itamaraty e com o prefeito ACM Neto (DEM), […]
O Ministério da Educação anunciou por meio de nota Alexandre Ribeiro Pereira Lopes como novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nomeação deve ser formalizada no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira, dia 20. Atualmente, Lopes é diretor legislativo do […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 16, que as investigações que recaem sobre um dos seus filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), têm por objetivo atingi-lo. “Estão fazendo esculacho em cima do meu filho”, disse Bolsonaro pela manhã, afirmando que colocou seu sigilo bancário “à disposição” para prestar explicações.
Após boicotes e protestos, o presidente Jair Bolsonaro recebeu o prêmio de personalidade do ano, oferecido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Dallas, no Texas. O evento de duas horas contou com um discurso de 11 minutos do presidente, uma continência prestada por Bolsonaro à bandeira americana e o bordão de governo refeito: “Brasil […]
O vereador Carlos Bolsonaro (PSL) afirmou no Twitter que “o que está por vir, pode derrubar o Capitão eleito”, se referindo ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), seu pai. A postagem terminava com um link para um vídeo no YouTube. No vídeo, o youtuber Daniel Lopez explica que a medida provisória 870, que reorganizou os ministérios, […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (15), em Dallas, nos Estados Unidos, que estudantes que estão protestando contra o corte de verbas para a Educação no país são “massa de manobra” e “idiotas úteis”. O país teve uma série de manifestações em diversas capitais e cidades contra os cortes nas verbas das instituições de ensino. […]
Um dia depois da concessão do habeas corpus por decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente Michel Temer e o coronel João Baptista Lima Filho foram autorizados hoje (15) a deixar a prisão e voltar às suas residências, na zona oeste de São Paulo. A determinação foi expedida no final da manhã […]
O Ministério Público Federal pediu a suspensão integral do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que estabelece novas nromas para transporte e uso de armas e munições no país. Para os procuradores Felipe Fritz, Eliana Pires Rocha, Ivan Marx, Luciana Loureiro e Marcia Zollinger, o decreto extrapola a sua natureza regulamentar, desrespeita as regras […]
A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer e do acusado João Baptista Lima, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer.
Na tarde desta segunda-feira, 13, o ex-vereador Gilmar Ferraz (MDB) tomou posse como secretário municipal de Agricultura, no lugar de Paulo César Oliveira. Gilmar Ferraz pediu afastamento das atividades legislativas na última sexta-feira, 10, em pronunciamento na Câmara. O presidente da Câmara, Luciano Gomes (PR), elogiou o prefeito Herzem Gusmão Pereira pela escolha de Gilmar Ferraz, […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira a declaração dada no domingo pelo presidente Jair Bolsonaro, quando ele disse que vai indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para a primeira vaga que surgir na Corte. O presidente afirmou que fará isso porque tem um compromisso com Moro. Para […]
A juíza Caroline Figueiredo, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, autorizou nesta segunda, 13, a transferência do ex-presidente Michel Temer para uma sala de Estado Maior do Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar de São Paulo. Temer está preso desde quinta, 9, na sede da Polícia Federal, no bairro da Lapa, mas sua defesa vinha […]
O presidente, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou hoje (12) que o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, será indicado para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A próxima cadeira deve ser aberta em novembro de 2020, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. O presidente disse à Radio Bandeirantes que […]
