A Petrobras anunciou nesta terça (5) reajuste de 12,2% para o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, o chamado gás de cozinha, vendido em botijões de até 13 quilos. O aumento foi decidido pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da empresa. A Petrobras reajustou também os preços de venda às distribuidoras do […]
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu nesta sexta-feira (18), o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo no mês passado. A decisão foi proferida pela juíza Adversi de Abreu. No mês […]
Depois de ter concluído o calendário para liberação de recursos das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o governo agora tem até o dia 31 deste mês para depositar um total de, aproximadamente, R$ 7 bilhões nas contas do FGTS de todos os trabalhadores que estavam com saldo no fundo […]
A Petrobras corrigiu na manhã desta terça-feira, 8, o valor estimado para o diesel, que terá queda de 0,5% a partir de quarta-feira, 9. Mais cedo, a empresa havia informado que a redução seria de 0,2%. Nesta terça, a Petrobras divulgou ainda que reduzirá em 0,3% o preço da gasolina nas refinarias a partir da […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, por meio de portaria, o reconhecimento automático da aposentadoria por idade a partir da verificação das informações constantes nos sistemas da autarquia e nas bases de dados do governo federal. A medida, em vigor desde o fim de julho, estabelece que o segurado não precisa mais comparecer […]
Petrobras irá reajustar os preços do GLP P-13, o gás de cozinha em botijões para uso residencial, em 6,9% a partir deste sábado, informou a estatal em comunicado nesta sexta-feira (4). Conforme a Petrobras, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Segundo a estatal, se o reajuste for integralmente […]
Desde o dia 29 de maio, está em vigor a Lei Municipal nº 2.137, que institui o Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias e Preços Públicos, o Refis. Com tal medida, o Governo Municipal visa promover a regularização dos débitos tributários dos contribuintes inscritos na Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, até 30 de março de […]
O prazo para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina na próxima segunda-feira, 31. Segundo a Caixa Econômica Federal, o dinheiro que não for retirado volta para a conta vinculada do empregado. Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, […]
Começou nesta quinta-feira (27), o pagamento do abono salarial ano-base 2016, de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores. Os primeiros a receber são os nascidos em julho. Segundo informações da Caixa Econômica Federal, na Bahia, 1.239.460 milhões de trabalhadores receberão o abono 2016 do PIS. Isso corresponde a 5,59% do total de beneficiários […]
O governo anunciou nesta quinta-feira (20), o aumenta da tributação sobre os combustíveis e um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento federal. Em nota, os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que será elevada a alíquota de PIS e Cofins sobre os combustíveis. O aumento começa a valer nesta sexta […]
Temas polêmicos aprovados na reforma trabalhista podem chegar à Justiça. A avaliação é do advogado Antonio Carlos Aguiar, especialista em Direito do Trabalho, professor do Mackenzie e sócio do Peixoto & Cury Advogados. Ele dá como exemplo o banco de horas individual, com a possibilidade de reconhecimento tácito e a jornada de 12×36 horas sem […]
A cidade de Vitória da Conquista possui uma das gasolinas mais caras do país. Circula nas redes sociais, redes de postos que atuam na capital da Sudoeste baiano e que em outros municípios da região cobram um valor bem abaixo do que existe na terceira maior cidade da Bahia. Atualmente, o litro da gasolina mais […]
A Caixa Econômica Federal abriu todas as suas agências duas horas mais cedo nesta segunda-feira (10) para o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores nascidos em dezembro, a exemplo de saques, solução de dúvidas, acertos de cadastro e emissão de senha do Cartão Cidadão. Nas regiões em que os […]
Os servidores públicos do Estado têm até o dia 28 de julho de 2017 para optar pela migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC). Administrado pela Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PrevBahia), o RPC é uma alternativa para ajudar o servidor público a manter a estabilidade financeira e […]
Foi sancionado, pelo presidente Michel Temer, a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em cartão de crédito ou débito. A lei que regulamenta a diferenciação de preços tem como origem a Medida Provisória (MP) 764/2016. A cerimônia de assinatura da sanção presidencial ocorreu no fim da manhã […]
As agências da Caixa no Distrito Federal (DF) ficaram movimentadas na manhã de hoje (10) com pessoas buscando informações ou sacando o saldo das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O banco estima que a nova fase de saques levará 130 mil pessoas aos bancos do DF e injetará um […]
O pente-fino nos benefícios de auxílio-doença já rendeu uma economia anual de R$ 1,9 bilhão, de acordo com os números mais recentes do resultado das perícias que estão sendo feitas pela força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o beneficio de auxílio-doença “estava fora […]
