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Bahia/Política

Após decisão do STF, TCM da Bahia normatiza 13º salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais

Na Câmara de Vereadores de Salvador a decisão divide opiniões (Foto: G1 Bahia)

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) normatiou o pagamento do 13° salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico na sexta-feira (17). De acordo com o TCM, a normatização segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 24 de agosto. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.

Até então, o entendimento do TCM da Bahia seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Arnaldo da Fonseca, registrado em processo julgado em 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”, apontou na decisão.

Com a nova jurisprudência do STF, os agentes políticos municipais vão receber décimo terceiro e férias, fora os benefícios que já recebem por conta do cargo que ocupam. Contudo, o Tribunal de Contas dos Municípios alerta para o cuidado no cumprimento da lei de responsabilidade fiscal com relação à folha de pagamento que é de 54% para as prefeituras e 70% paras Câmaras de Vereadores.

O presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, disse que apesar da determinação, a maior parte das prefeituras não têm condições financeiras de pagar o 13°.

“Se há essa determinação do Supremo, e se há essa determinação, normatização do TCM, nós os prefeitos na sua maioria, não iremos acatar. Porque a maioria dos prefeitos não vai pagar isso. Não temos condições nem de pagar o [13º] dos servidores, quanto mais o nosso”, disse Ribeiro.

Na Câmara de Vereadores de Salvador a decisão divide opiniões. A decisão é mais polêmica porque mais de 400 prefeitos da Bahia foram a Brasília nesta terça-feira (21) para pedir ajuda financeira ao Governo Federal. Eles alegam que com a crise, não têm recursos suficiente para pagar nem o décimo terceiro dos servidores municipais.

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, a folha de pagamento dos vereadores da capital baiana está sob controle. “O índice máximo constitucional de limite de folha é 70% e nós estamos em 57 %. A repercussão é muito pequena do ponto de vista do orçamento para a Câmara e do ponto de vista financeiro nós estamos com as contas equilibradas”, explicou Léo Prates. Leia Mais

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Polícia/Vitória da Conquista

Familiares confirmam que corpo encontrado no anel rodoviário de Vitória da Conquista é de Fabrício

O corpo aparenta sinais de violência

Um corpo foi encontrado no anel rodoviário de Vitória da Conquista nesta quarta-feira (22). Tudo leva a crer que o corpo é do jovem que estava desaparecido, identificado como Fabrício de Melo Oliveira, que foi levado por homens em um carro logo depois que deixou o presídio.

O corpo aparenta sinais de violência.

Fabrício foi parar no Hospital de Base na última semana, após tentar assaltar uma vítima no Bairro Vila Serrana, que reagiu e atingiu o suspeito. Leia Mais

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Polícia/Vitória da Conquista

Moradores do Bruno Bacelar fecham entrada do bairro após sumiço de jovem

Moradores pedem a volta de Fabrício (Foto enviada por um colaborador do Blog)

Moradores do Bruno Bacelar fizeram um manifesto na noite desta terça-feira, 21, após o sumiço de um jovem de nome Fabrício de Melo Oliveira, 22 anos. O jovem tinha acabado de sair do presídio na saída da Barra do Choça, onde cumpria pena por assalto, por volta das 8h, quando foi sequestrado por homens a bordo de um carro preto. O rapaz estava acompanhado do pai, da esposa e de um tio, que nada puderam fazer para impedir que o levassem.

Inconformada, a mãe de Fabrício, conhecida por Toquinha, fez um apelo nas redes sociais pedindo notícias do filho que até as 22h00 desta terça ainda não tinha sido encontrado. Com faixas e cartazes, os moradores fecharam a entrada do Bairro Bruno Bacelar para impedir a entrada e a saída de veículos e pedir a ajuda da imprensa e das autoridades.

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados para manter a ordem e evitar represálias.  A população promete continuar mobilizada nesta quarta-feira, 22.

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Justiça/Vitória da Conquista

Prefeitura e TJ Bahia organizam Semana de Conciliação

Evento começa na próxima segunda-feira, 27

Na manhã desta terça-feira, 21, representantes da Prefeitura e do Tribunal de Justiça da Bahia* participaram de uma reunião no Fórum João Mangabeira para tratar da Semana de Conciliação, evento que oferece ao contribuinte a oportunidade de quitar dívidas fiscais com o Município. A Semana acontece entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro.

Atualmente, há cerca de mil processos represados na Dívida Ativa do Município. “Por isso, o Governo Municipal e a 1ª Vara da Fazenda Pública estão buscando a conciliação, para que os munícipes também sejam beneficiados com vantagens de pagamento”, declarou o procurador geral do Município, Murilo Mármore.

Segundo o procurador, a Semana de Conciliação também servirá de teste para o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejuscs). “O Centro já está instalado em Vitória da Conquista e é o único na Bahia que tratará da área tributária. Os demais fazem conciliação apenas na área familiar. O Cejuscs é permanente e será uma forma de desafogar essa área tão importante para o judiciário e também para os cofres municipais”, observou Mármore. Leia Mais

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Política/Sudoeste

Prefeita de Anagé aciona justiça contra denúncia de vereadores e repudia ato dos parlamentares

Prefeita argumentou que o presidente da Casa foi movido por interesses pessoais

A prefeita de Anagé, Elen Zite, ingressou na Justiça nesta segunda-feira (20) com Mandado de Segurança e pedido urgente de liminar contra o ato do presidente da Câmara Municipal, vereador Rogério Bonfim Soares, acusado pela gestora de agredir a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Casa ao instaurar uma Comissão Parlamentar Processante repleta de ilegalidades.

Ela alega que o presidente da Casa – movido estritamente por interesses pessoais – “rasgou” a legislação municipal, valendo-se de um decreto federal já em desuso, e criou uma comissão que não se sustenta. “É uma aberração, um conjunto de ilegalidades que só podem ser praticadas por quem não tem noção institucional, por quem não respeita a democracia, nem mesmo o voto de quem o elegeu”.

A comissão foi instalada no último dia 14, 24 horas depois de apresentada a denúncia por três cidadãos de Anagé, contrariando assim o Regimento Interno, que prevê 48 horas de prazo para colocar o assunto em votação. “Pior que a pressa foi a forma maliciosa e sorrateira como o vereador informou aos pares que finalizaria a pauta da sessão do dia 14”, apontou Zite em sua defesa. Leia Mais

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Luto/Vitória da Conquista

Morre Angélica Pinheiro, ex-assessora do ex-deputado Coriolano Sales

Angélica era natural de Aracatu, mas morava em Aracatu

Faleceu na madrugada desta terça-feira (21), no Hospital Samur, em Vitória da Conquista, aos 53 anos, Jesuina Angélica Pinheiro. Ela foi vítima de uma leucemia milóide aguda. Chegou a fazer o transplante de medula, mas teve rejeição.

Angélica trabalhou durante muitos anos na área de saúde, tendo atuado também como assessora parlamentar do ex-deputado Coriolano Sales por muito tempo. O corpo está sendo velado até as 14h30 na Capelinha do Hospital São Vicente, seguindo para Aracatu, sua terra Natal, onde será sepultado. Ela deixa esposo, uma filha e três netas.

Os mais sinceros sentimentos do Blog da Bia Oliveira aos familiares e amigos de Angélica, pessoa muito em Vitória da Conquista, região Sudoeste e em várias cidades do Estado da Bahia.

 

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Brasil/Saúde

Tratamento para câncer de próstata ganha genérico inédito

Aprovação do medicamento deve reduzir os custos do tratamento, pois os medicamentos genéricos devem entrar no mercado com valor pelo menos 35% menor

A Anvisa publicou hoje (20) o registro do medicamento genérico acetato de abiraterona, que é utilizado no tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente a castração, em combinação com os medicamentos prednisona ou prednisolona.

De acordo com a Lei dos Genéricos, a aprovação do medicamento deve reduzir os custos do tratamento, pois os medicamentos genéricos devem entrar no mercado com valor pelo menos 35% menor que o do produto de referência.

Até o momento não havia genéricos do medicamento acetato de abiraterona, que está no mercado com o nome comercial Zytiga, registrado pela empresa Janssen-Cilag Farmacêutica. O medicamento genérico foi registrado pela empresa Dr. Reddys Farmacêutica. Leia Mais

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Brasil/Política

Rodrigo Maia diz que reforma da Previdência é a salvação do Brasil

Rodrigo Maia diz que o sistema previdenciário atual é injusto, porque penaliza os mais pobres

“Tem alguns temas que, em determinado momento, não podem mais fazer parte da briga política. A reforma da Previdência não é de direita nem de esquerda. Ela é a salvação do nosso Brasil. Se nós não fizermos a reforma da Previdência, ela será feita da forma mais injusta”, acrescentou.

De acordo com o deputado, o sistema previdenciário atual é injusto, porque penaliza os mais pobres. Segundo Rodrigo Maia, enquanto quem ganha mais consegue se aposentar com pouco mais de 50 anos, os mais humildes só conseguem parar de trabalhar depois dos 60 anos, em média. Para Maia, a reforma da Previdência não é mais uma questão política.

“Se quisermos projetar o Brasil para 20 anos, ou vamos enfrentar desafios que geram mais desgaste – e a Previdência é o número um – ou todos aqueles que vão para a eleição no próximo ano estarão mentindo”, afirmou Maia.

Conforme o presidente da Câmara, o debate parlamentar sobre a permissão para exploração de jogos de azar, como os cassinos, pode ser positivo, mas, mesmo que seja aprovado, não resolverá o déficit da Previdência por muito tempo. Leia Mais

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Brasil/Educação

Prorrogado para 30 de novembro prazo para renovação de contratos do Fies

Interessados devem consultar página do Fies na internet

O prazo para renovação de contratos do Fies foi prorrogado até o dia 30 de novembro. Originalmente, o prazo terminava nesta segunda-feira, 20, e foi estendido por mais 10 dias. De acordo com o Ministério da Educação, esta é a última prorrogação e chance dos interessados em continuar com o financiamento.

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 21, trará a publicação da portaria que oficializa a prorrogação do prazo.

Segundo o Ministério da Educação, do total de 1,28 milhões de contratos previstos para este semestre, 1.067.568 alunos já haviam feito o aditamento até a última sexta-feira. Isso representa 83% do montante oferecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A renovação é feita semestralmente, com as universidades fazendo o pedido inicial de prorrogação e em seguida, os estudantes confirmando as informações que as instituições inseriram no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Leia Mais

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Brasil/Economia

Receita exige CPF de dependente maior de oito anos no IRPF

Até agora, a Receita exige CPF de dependentes com idade a partir de 12 anos

A Secretaria da Receita Federal determinou que todas as pessoas declaradas como dependentes no Imposto de Renda estão obrigadas a fazer sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). No entanto, para o exercício de 2018, ano-calendário de 2017, as pessoas físicas com menos de oito anos de idade estão dispensadas da exigência.

A mudança consta de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) que altera uma outra IN de 2015.

Até agora, a Receita exige CPF de dependentes com idade a partir de 12 anos. Leia Mais

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Polícia/Vitória da Conquista

Desaparecimento da cabeleireira Deise há 9 meses é um mistério para a polícia

Deise desapareceu no dia 20 de fevereiro

Ninguém sabe, ninguém viu. São essas informações que a polícia civil e familiares têm da cabeleireira  Deise Santos Oliveira, de 33 anos, desaparecida há 9 mês.

Segundo o esposo de Deise, última pessoa a vê-la, ela teria saído de casa em uma bicicleta no dia 20 de fevereiro e não retornou. A mãe Elenice Brito diz não entender o que aconteceu, e defende que a filha jamais deixaria os dois filhos pequenos para trás, caso tivesse intenção de sumir por conta própria.

“Realmente é muito estranho, eu conheço a minha filha, ela sempre foi louca pelos filhos, nunca, em hipótese alguma, abandonaria as crianças. Tenho certeza de que algo muito grave aconteceu”, disse, acrescentando que tem orado muito e pedido a Deus que mostre onde a filha se encontra. “Eu creio que a polícia vai encontrar minha filha, eu não desistirei nunca, eu sou mãe e uma mãe jamais desiste de um filho”, afirmou.  Leia Mais

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Ação Social/Vitória da Conquista

Prefeitura promove 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra mulher

Campanha começa nesta segunda-feira, 20

Começa nesta segunda-feira, 20 de novembro, a campanha internacional 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra mulher. No Brasil, a data coincide com o dia Nacional da Consciência Negra, para enfatizar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres.

Do período de 20 de novembro a 10 dezembro, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Coordenação de Políticas Públicas paras as Mulheres, realizará uma programação voltada às discussões sobre a situação da violência contra mulher no município.

Com palestras, seminários, workshops e a posse do Conselho Municipal da Mulher, que está agendado para o dia 8 dezembro, o Governo Municipal levará o tema para toda sociedade conquistense refletir sobre as formas de eliminar este tipo de violência que afeta a todos.

Sobre os 16 Dias de Ativismo: A campanha teve início em 1991, a partir de uma iniciativa de mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership – CWGL/EUA). Fundado pela feminista Charlotte Bunch, em 1989, o centro, atua no desenvolvimento de programas para preparar as mulheres para liderança.

A Campanha inicia-se no dia 25 de novembro – declarado como o dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres – e finaliza no dia 10 de dezembro – dia Internacional dos Direitos Humanos. Leia Mais

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Esporte/Vitória da Conquista

Final do Campeonato Integração Bancária de Soçaite é neste domingo, 19

O campeonato, que começou em 1987, continua proporcionando aos bancários um espaço de lazer, confraternização e união para a categoria

A final da 28ª edição do Campeonato Integração Bancária de Futebol Soçaite, promovido pelo Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, acontece neste domingo (19), no campo da AABaneb, a partir das 9h.

A primeira partida da rodada será entre BNB e BB Centro, competindo pelo terceiro lugar do campeonato. Em seguida, os times da Caixa e de Bradesco disputam o título de 2017 e o direito de ser a primeira equipe a erguer a Taça Leandro Neres.

No domingo, também será anunciado o artilheiro do Integração 2017. A disputa está entre Ronei Ribeiro (Caixa), com seis gols, seguido de perto por Thayan Campos (Bradesco), que possui cinco gols.

O campeonato, que começou em 1987, continua proporcionando aos bancários um espaço de lazer, confraternização e união para a categoria. “O Integração Bancária se consagrou, ano após ano, como um importante vetor de escape das rotinas estressantes dos bancos e espaço de lazer para a categoria, familiares e amigos. Contudo, a importância fundamental da competição é a consolidação da unidade entre os trabalhadores para revigorar a luta da categoria. Para saudar a memória do nosso companheiro, a partir do campeonato deste ano, as equipes disputarão a Taça Leandro Neres”, aponta Carlos Alberto Gonçalves, diretor de Esporte e Lazer do Sindicato. Leia Mais

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Religião/Vitória da Conquista

Morada dos Pássaros festeja Nossa Senhora da Divina Providência

Festejos a Nossa Senhora da Divina Providência acontecem até domingo, 19

A comunidade católica do Bairro Morada dos Pássaros e adjacências participa desde quinta-feira, 16, da festa em louvor a Nossa Senhora da Divina Providência. São quatro dias de festa, com a realização do tríduo e participação das comunidades que compõem a Paróquia Nossa Senhora Aparecida. As atividades têm início às 19h com o Terço Mariano, seguido da celebração da santa missa.

Este ano, os festejos trazem como tema “Nossa Senhora da Providência queremos seguir Jesus, caminho, verdade e vida”. As celebrações têm atraído centenas de fieis do Morada dos Pássaros e de outros bairros da cidade. A cada ano observa-se um público maior e mais atento aos ensinamentos cristãos.

O dia festivo acontece neste domingo, 19, com alvorada às 6h seguida de carreata pelas ruas do bairro Morada dos Pássaros. Às 17h procissão saindo do posto de saúde para a igreja, onde será celebrada a missa festiva.

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Polícia/Sudoeste

Funcionária de creche é agredida por ex-marido na frente de crianças

Caso ocorreu na cidade de Ipiaú (Foto: ilustração)

A funcionária de uma creche municipal de Ipiaú, cidade do sudoeste da Bahia, foi agredida no local de trabalho pelo ex-marido na tarde de quinta-feira (16), segundo informações da Polícia Civil.

De acordo com a polícia, o ex-companheiro da vítima foi até a creche onde ela trabalhava e a agrediu. Apesar da vítima não ter ficado com marcas pelo corpo, a situação impôs o constrangimento à mulher, que sofreu a agressão na frente de crianças.

A polícia não quis divulgar o nome da vítima, que ainda vai fazer um exame de corpo delito, mas informou que o suspeito é Gilberto Calixto Marques, de 49 anos. O homem, segundo a polícia, é radialista e conhecido na cidade como Beto Marques. Leia Mais

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Bahia/Luto

Médico que morreu após mal súbito em deserto do Chile divulgou carta dias antes em grupo no WhatsApp: ‘Viva com menos’

O médico tinha 49 anos e estava de férias

O cardiologista baiano de 49 anos, André Luis Andrade de Oliveira, que sofreu um mal súbito no Deserto do Atacama, no Chile, divulgou uma carta em um grupo de WhatsApp aos colegas médicos, dias antes de morrer.

A mensagem assinada pela mulher de André, Patrícia Amado, propõe uma reflexão sobre a qualidade de vida. “Viva com menos. Você consegue!”, diz um trecho da mensagem, a qual foi divulgada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), que lamentou a morte.

“Não se mate de trabalhar. A medicina não vai te deixar rico. Você não precisa trocar de carro a cada 2 anos, nem chegar no seu serviço de BMW, nem viajar todo ano para o hemisfério norte do planeta, não seja escravo do seu luxo. Não queira mostrar seus bens materiais. Os verdadeiros amigos não se preocupam com isso, só os invejosos, e desses você não precisa por perto”, afirma outro trecho da carta.

A mulher do médico, que também é cardiologista, estava com ele e um grupo de turistas, durante passeio para escalar o vulcão Láscar, na região de Antofagasta, quando ele teve o mal súbito, na última segunda-feira (13).

O cardiologista deixa ainda dois filhos, um adolescente e um jovem. Nesta sexta-feira (17), o corpo de André Luis permanecia no Chile, no aguardo de repatriação. Ainda não há data para o sepultamento dele na capital baiana. Leia Mais

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Polícia/Vitória da Conquista

Jovem foi chamada pelo whatsapp e ia entregar maconha para cliente quando foi morta, diz Polícia Civil

O delegado Hudson Santana informou que a morte de Letícia tem relação com o tráfico de drogas

A adolescente Letícia Rocha Santos, 16 anos, morta a tiros em Vitória da conquista, região sudoeste da Bahia, foi vítima de uma emboscada por conta de envolvimento com o tráfico de drogas, segundo informou a Polícia Civil nesta sexta-feira (17).

Conforme disse o delegado do caso, Hudson Santana, Letícia ia entregar trouxas de maconha a uma pessoa ainda não identificada, quando foi morta. A adolescente já havia sido conduzida à delegacia, neste mês de novembro, por roubo.

“Não temos mais dúvidas que a morte dela tem relação com o tráfico de drogas. Ela foi chamada para morrer pelo Whatsapp. Mandaram uma mensagem pedindo a droga, mas o interesse era colocá-la em uma emboscada. Quando fomos ao local e fizemos o levantamento cadavérico, vimos as trouxinhas de maconha na mão dela”, disse o delegado. Leia Mais

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