A partir de 8 de agosto, correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão o crédito efetuado automaticamente

Os trabalhadores com direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem conferir, a partir de hoje (16), os valores corrigidos que receberão em agosto. Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep.

Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Tem direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido para pessoas com mais de 70 anos de idade, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. No ano passado, o rendimento foi de 8,9%. Leia Mais

A ANS propõe o pagamento de até 40% do valor de cada procedimento médico realizado

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da Agência Nacional de Saúde (ANS) que “propõe-se a regulamentar, a utilização de mecanismos financeiros de regulação no âmbito dos planos privados de assistência à saúde, a exemplo de franquia e coparticipação”.

De acordo com a decisão, da presidente do STF, ao deferir a medida cautelar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ajuizada no último dia 13 de julho, a resolução fica suspensa até o exame feito pelo ministro-relator, Celso de Mello, ou pelo plenário da Corte. A resolução da ANS, publicada em junho, diz que os pacientes de planos deverão pagar até 40% no caso de haver cobrança de franquia e coparticipação sobre o valor de cada procedimento médico realizado.

“A referida resolução foi muito além e desfigurou o marco legal de proteção do consumidor no país”, ‘tendo usurpado’, “da competência do Poder Executivo (e também do Poder Legislativo) por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que arvorou-se a regulamentar matéria – mecanismos de regulação financeira (franquia e coparticipação) – sem a devida competência para tanto e, ainda, sem o devido processo legislativo”, diz a OAB na ação. Leia Mais

Lília Barreto sofreu infarto na segunda quinzena de junho

A Justiça determinou que o Município de Bom Jesus da Serra e o Estado da Bahia providenciem, em 24 horas, uma cirurgia de cateterismo, para a jovem Lília Barreto da Silva, 31 anos, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus da Serra. Ela sofreu infarto do miocárdio e foi atendida no hospital do município no dia 26 de junho, tendo sido transferida no dia seguinte para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Ela precisa realizar uma cirurgia de cateterismo com urgência, mas está tendo dificuldade para realizar o procedimento.

Por conta da angústia, a família não teve outra saída se não buscar ajuda judicial para que a cirurgia aconteça o mais rápido possível. Os advogados Guiomar Antunes e Thadeu Oliveira Pereira ajuizaram a ação com pedido de uma liminar deferida de imediato pelo juiz plantonista, que deu o prazo de 24 horas para que a decisão seja cumprida. Leia Mais

Fernando Melo, que estava desaparecido há cerca de seis dias, foi diagnosticado com febre e insolação

O advogado de 23 anos que mora na cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, que estava desaparecido há cerca de seis dias, foi encontrado na manhã desta segunda-feira (16), em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

De acordo com informações dos familiares de Fernando Melo, o advogado foi atendido por um médico e estava com febre e insolação. Ainda não há informações sobre o motivo do desaparecimento.

De acordo com familiares, Fernando Melo tinha sido visto pela última vez na terça-feira (10), na rodoviária do município, quando embarcou em um ônibus com destino a Vitória da Conquista.

O rapaz mora sozinho há cerca de 4 meses, e não tem o hábito de ficar muito tempo sem se comunicar com a família. Leia Mais

O estado perdeu cerca de R$ 40 milhões em verbas que seriam destinadas para merenda escolar nas escolas de tempo integral

De acordo com o levantamento realizado pela G & Q, Gestão e Qualidade Consultores, encomendada pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), foi constatado que houve redução no repasse de recursos destinados para alimentação de alunos matriculados no regime de educação integral na Bahia.

Segundo informações da Undime Seccional Bahia, considerando as escolas da rede municipal e rede estadual, o estado perdeu cerca de R$ 40 milhões em verbas que seriam destinadas para merenda escolar nas escolas de tempo integral.

“O repasse feito hoje é indevido, pois é o menor para os nossos municípios. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) já admite que esses recursos não estão sendo repassados e eles já estão alinhando junto com o ministério para regularização desse repasse”, afirma o presidente da Undime-BA, Williams Panfile Brandão.

Mesmo com a possibilidade de regularização do repasse, a Undime e a União dos Munícipios da Bahia (UPB), vão solicitar que o Ministério da Educação revise os valores previstos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Nós, como instituição, junto com a UPB faremos uma agenda para ir até Brasília buscar e cobrar esses recursos que não vêm sendo repassados”, garantiu. Leia Mais

Fernando Melo foi visto pelo última vez na terça-feira (10), na rodoviária da cidade.

Um advogado de 23 anos que mora na cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, está desaparecido há cerca de cinco dias. De acordo com familiares, Fernando Melo foi pela última vez na terça-feira (10), na rodoviária do município, quando embarcou em um ônibus com destino a Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

O desaparecimento do jovem foi registrado na Delegacia de Eunápolis na sexta-feira (13). Familiares disseram que, até a noite deste domingo (15), não conseguiram falar com Fernando.

O rapaz mora sozinho há cerca de 4 meses e não tem o hábito de ficar muito tempo sem se comunicar com a família. O celular do rapaz parece estar desligado, segundo informações de familiares.

Parentes e amigos já fizeram buscas em possíveis locais onde o rapaz trabalharia, hospitais e no IML, mas não tiveram sucesso. Leia Mais

De acordo com o CMF, cerca de 12 leitos de internação deixam de atender pacientes pelo SUS diariamente

De acordo com último levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a Bahia, de todo o Nordeste, foi o estado que mais sofreu perdas de leitos de internação – destinados a quem precisa permanecer num hospital por mais de 24 horas – no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2010. Segundo o relatório, o número caiu de 25.132 para 23.216, exatos 1.916 a menos.

Abaixo da Bahia aparecem Paraíba e Pernambuco, com queda de 1.286 e 1.226 leitos, respectivamente. Segundo o estudo, no estado baiano as especialidades que mais sofreram com menos vagas hospitalares nos últimos oito anos foram pediatria (-951), obstetrícia (-737) e cirurgia (-336).

Em âmbito nacional, de acordo com o CMF, cerca de 12 leitos de internação deixam de atender pacientes pelo SUS diariamente. Só nos últimos dois anos, mais de oito mil unidades dessa natureza foram desativadas. Desde 2010, esta perda para o Brasil atingiu o patamar de 34,2 mil.

“A população cresceu e o número de leitos não é proporcional. Isso causa um impacto imensurável no estado”, comentou a presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Teresa Maltez.

Segundo Teresa, essa diminuição em leitos hospitalares está ligada a diversas questões, uma delas é a financeira. “A melhoria das tabelas de remuneração do SUS é extremamente importante porque muitos setores não conseguem se manter com os valores praticados sem reajuste há muitos anos”.

Segundo Carlos Vital, presidente do CFM, as informações que revelam o impacto do mau uso das verbas e da má gestão administrativa do sistema serão encaminhadas ao Congresso Nacional, Ministério Público Federal (MPU) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Resposta

Em nota, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) alega desconhecer a metodologia da pesquisa e afirma ter ocorrido significativo aumento da oferta de leitos públicos destinados ao SUS no período citado. Leia Mais

Acidente provocou congestionamento na rodovia

Um ônibus da empresa Gontijo, que saiu da Bahia, tombou no começo da manhã deste sábado (14) na BR-101, em Niterói, Região Metropolitana do Rio. Dezoito pessoas ficaram feridas levemente e foram levadas para hospitais. Ao todo 33 pessoas receberam atendimento médico, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal.

O acidente provocou congestionamento na rodovia, que se estendeu até a subida do vão central da Ponte Rio-Niterói, na pista sentido Niterói, por volta das 8h30. De acordo com a Autopista Fluminense, concessionária que administra a via, a pista no sentido Campos foi parcialmente interditada e o tráfego fluía apenas na faixa da esquerda.

Os feridos foram atendidos no Hospital Azevedo Lima, em Niterói, e no Hospital Alberto Torres, em São Gonçalo. Outras pessoas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 6h na altura do km 320 da rodovia, no bairro do Barreto, na pista sentido Campos. Leia Mais

O serviço de pagamento de contas de luz nas lotéricas foi suspenso há uma semana

Os consumidores de energia elétrica da Bahia voltaram a pagar as contas de luz nas casas lotéricas na manhã deste sábado (14), após a Companhia de Eletricidade do estado (Coelba) anunciar um acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF).

O serviço ficou suspenso por 43 dias, depois que o banco e a companhia encerraram contrato. Neste período, milhares de consumidores reclamaram da dificuldade para pagar a fatura nos pontos de atendimentos restantes, além das filas imensas para conseguir fazer o serviço.

Neste sábado, até por volta das 9h30, o movimento nas casas lotéricas  era tranquilo. No entanto, entre os clientes, a maioria tinha a intenção de pagar a conta de luz.

A Coelba ainda não divulgou detalhes sobre o acordo firmado com a Caixa. Contudo, informou que continuam suspensos os cortes de energia, até terça-feira (17), exclusivamente para os clientes que ficaram com as faturas em atraso em decorrência do período em que a concessionária e o banco ficaram no impasse. Leia Mais

Caminhão com placa de São Paulo havia saído de Piedade de Caratinga

Dois homens morreram após um carreta carregada de coco bater em um barranco e capotar, no começo da tarde desta quinta-feira (12), na BR-474, em Caratinga (MG). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o veículo, com placa de São Paulo, havia saído de Piedade de Caratinga.

Quatro pessoas estavam na carreta; o motorista Rogério Brito Cardoso, de 41 anos, e um dos passageiros, identificado como Josias da Silva e Silva, de 32, morreram no local do acidente, ambos são de Vitória da Conquista. Além deles, uma mulher de 20 anos e um homem de 52, que haviam pedido carona no veículo, tiveram ferimentos leves e foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento de Caratinga.

Segundo os militares, o trecho da rodovia onde o carreta capotou é uma serra com frequentes registros de acidentes. Leia Mais

Líder do MST foi morto em 2013 (Foto: Divulgação/TV Globo)

Quatro suspeitos de envolvimento na morte de um dos dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Iguaí, cidade no sudoeste da Bahia, em abril de 2013, foram presos na manhã de quarta-feira (11), em Vitória da Conquista, também no sudoeste baiano.

Segundo informações da Polícia Civil, os suspeitos mataram Fábio Santos por causa da atuação dele em defesa da reforma agrária na região.

De acordo com a Polícia Civil, o fazendeiro Délcio Nunes Santos, o comerciante Márcio Fabiano Cunha Borges e os vaqueiros Arenaldo Novais da Silva e Neuton Muniz da Silva foram apontados como mandantes e executores do crime. Eles participavam de um grupo de criminosos composto por fazendeiros e pistoleiros da região de Iguaí, Ibicuí e Nova Canaã. Os quatro presos foram encaminhados para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

Welder Leonardo Gusmão Amaral e Ricardo Neves de Oliveira, também tiveram a prisão decretada por estarem envolvidos na morte do militante, mas estão foragidos e continuam sendo procurados pela polícia.

De acordo com o MST, foram feitas vigílias em fóruns municipais, marchas e ocupações em toda Bahia com o objetivo de pressionar a justiça por respostas. A direção do Movimento no estado destaca que seguirá cobrando os órgãos competentes até que todos os responsáveis pela morte de Fábio sejam presos. Leia Mais

Corrupção ocorria em cartório de registro de imóveis em Vitória da Conquista (Foto: Divulgação/ PF)

O Cartório do 1º Ofício de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi reaberto na quarta-feira (11). O serviço passou a funcionar em uma nova sede, três meses após o local onde funcionava antes ser alvo de operação da Polícia Federal que prendeu o chefe da repartição e apreendeu R$ 460 mil na casa dele.

A nova sede fica na Rua Lions Clube, centro da cidade. Desde abril, quando o Cartório do 1º Ofício ficou na responsabilidade judicial do Cartório do 2º Ofício, os atrasos no atendimento eram constantes e as reclamações também.

O cartório do 2º Ofício assumiu os trabalhos depois da prisão do chefe do cartório alvo da ação da PF, Antônio Carlos Bramont, que se mantém em prisão domiciliar. Leia Mais

Operação Pipa atende localidades onde não há sistema de abastecimento de água

As 29 cidades baianas que tiveram decretos de emergência por estiagem reconhecidos, incluindo Vitória da Conquista, devem voltar a receber ações de apoio a partir da próxima semana. O superintendente da Defesa Civil estadual, Paulo Sérgio Menezes Luz, disse que as cidades, a maioria do Sudoeste baiano, tinham sido excluídas da condição de emergência por estiagem devido a um estudo da Agência Nacional de Águas (ANA) a pedido do governo federal. Veja lista completa.

Da lista, divulgada nessa quarta-feira (11), 26 ficam no Sudoeste baiano e apenas três estão situadas no Oeste, casos de Carinhanha, Coribe e Malhada. Os decretos homologados pelo governador Rui Costa valem por 180 dias, contados a partir do momento em que foram estabelecidos em cada local.

Entram no rol as cidades de: Anagé, Aracatu, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Carinhanha, Condeúba, Cordeiros, Coribe, Encruzilhada, Guajeru, Iuiú, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Malhada, Mirante, Piripá, Planalto, Poções, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tremedal, Urandi, Presidente Jânio Quadros e Vitória da Conquista.

A questão, segundo o superintendente, já foi resolvida. “Nós fizemos um novo decreto incluindo esses 29 municípios para que as ações sejam retomadas. Na próxima semana sentaremos com o secretário da Defesa Civil Nacional Renato Newton Ramlow e com o comando do Exército para trazer de volta a Operação Carro-Pipa”, relatou. Leia Mais

Movimento em frente à prefeitura reuniu diversas categorias

Um ato público em protesto contra atraso de salários e ausência de reajuste salarial reuniu centena de servidores municipais em frente ao prédio da Prefeitura de Conquista, na manhã desta quarta-feira (11). Em nota a Prefeitura disse estar em negociação com a categoria e que não há atraso de salários.

Também em campanha salarial, os profissionais em educação, liderados pelo Sindicato do Magistério Municipal Público (SIMMP), ocuparam o plenário da Câmara de Vereadores para pedir apoio e informar aos parlamentares e ao público os rumos das negociações e os próximos passos.

Os servidores também ocuparam o plenário da Câmara Municipal

Na terça-feira (10), eles realizaram assembleia para discutir os rumos da Campanha Salarial 2018, cujas negociações com a Prefeitura permanecem sem avanço desde março deste ano. Com isso, profissionais da educação, agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias e demais funcionários públicos não descartam uma greve geral nos próximos dias.

Diante do impasse com o governo municipal, que insiste em oferecer 2,7% de reajuste – e com os servidores sustentando que o percentual está abaixo do repasse do Fundeb, de 6,81%, a greve em julho é quase certa, o que irá prejudicar o ano letivo de mais de 41 mil alunos do ensino médio e crianças em creches.

Uma decisão sobre a greve geral pode sair da próxima assembleia, quarta-feira, dia 18. “É válido ressaltar que o valor está muito abaixo do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é de 6,81% para 2018, e que já ocorreu desde janeiro”, responde o sindicato.

A categoria abrange cerca de 1.700 profissionais em educação que trabalham em 184 escolas municipais e 28 creches em Conquista. Em entrevista, a presidente do SIMMP, Ana Cristina Novais, afirmou que, um repasse salarial abaixo do valor que é proposto e garantido através do Fundeb é uma tentativa de quebra da tabela do profissional da educação. Leia Mais

Ação foi movida pelo Ministério Público do Distrito Federal

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar um site que vende dados pessoais de cidadãos brasileiros, como nome, endereço, CPF e até mesmo nome de vizinhos, segundo o órgão.

O site “Tudo Sobre Todos” e já chegou a ser retirado do ar, mas opera hoje por meio de um domínio hospedado na Suécia.

A página cobra cerca de R$ 30 por consulta. A quantia pode ser paga por meio de créditos adquiridos na plataforma Mercado Livre, que foi notificada nesta semana pelo MPDFT para tirar o perfil do ar e fornecer informações sobre a conta.

Buscadores como Google, Bing e Yahoo! também foram oficiados para que removam o “Tudo sobre Todos” de seus resultados de busca. A Agência Brasil não conseguiu contato com o site.

O Mercado Livre informou que ainda não foi notificada oficialmente e que está à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento.

Ontem (10), o plenário do Senado aprovou o projeto de lei sobre proteção de dados pessoais, que já havia passado pela Câmara. O projeto segue agora para sanção do presidente Michel Temer. Leia Mais

O acidente aconteceu no Anel Rodoviário Jadiel Matos

O motorista de um caminhão-cegonha  – carregado com 11 carros – ficou ferido depois que o veículo tombou no km 819 da BR-116, no trecho de Vitória da Conquista (a 521 quilômetros de Salvador). O acidente aconteceu nesta terça-feira, 10, no Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, no sudoeste da Bahia.

A vítima, que não foi identificada até o momento, ficou presa às ferragens. Ele foi retirado e socorrido por uma equipe da Concessionária Via Bahia para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Leia Mais

Material apreendido foi encaminhado à Receita Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta segunda-feira, 9, 706 itens eletrônicos sem nota fiscal durante uma abordagem no KM 830 da BR 116 em Vitória da Conquista (a 521 quilômetros de Salvador).

De acordo com informações da PRF, os materiais foram encontrados no compartimento de bagagem externo de um ônibus de turismo. Durante a fiscalização foram apreendidos 385 celulares, 100 cabos USB, 100 fones de ouvido, 100 adaptadores de carregador e outros produtos. Leia Mais