comentários posts

Brasil/Eleições

Ministro diz que Código Eleitoral prevê anulação de candidatura impulsionada por ‘fake news’

Segundo Fux, as informações fraudulentas violam não só o princípio da moralidade nas eleições, como também o princípio da igualdade de chances

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer nesta quarta-feira, 22, que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. Ele participou do painel “Sociedade da informação e os desafios da desinformação” do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

“Com relação à tutela do campo eleitoral em si, nós temos o direito de resposta, que tem muita eficiência, nós temos multas, temos a cassação de diplomas e nós temos uma previsão que está expressa no artigo 222 do Código Eleitoral, no sentido de que se houver a comprovação de que uma candidatura se calcou preponderantemente em fake news, essa candidatura pode ser anulada”, afirmou.

O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que “é também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237 (interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder), ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”.

“Numa democracia, é importante que haja uma lisura informacional para que o cidadão conheça das aptidões daquele que vai representá-lo no Parlamento. Uma fake news pode criar uma poluição informacional capaz de gerar no eleitor uma dúvida e colocá-lo em uma posição em que ele não vai indicar aquele que pretendia fazê-lo no prévio eleitoral”, disse Fux.

A legislação eleitoral também prevê que a divulgação de fatos inverídicos em relação a partidos ou candidatos na propaganda eleitoral que possam exercer influência perante o eleitorado pode ser punida com detenção de dois meses a um ano ou pagamento de 120 a 150 dias-multa, de acordo com o artigo 323.

Já o artigo 324 diz que quem “caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime” estará sujeito à detenção de seis meses a dois anos e pagamento de 10 a 40 dias-multa. O ministro destacou ainda que todos os crimes contra a honra do cidadão são replicados no Código Eleitoral, como a calúnia eleitoral, a injúria eleitoral, a difamação eleitoral, além de propaganda fraudulenta. Leia Mais

Compartilhar
Saúde/Vitória da Conquista

Secretário de Saúde assina ordem de serviço para obra e implantação da radioterapia no HGVC

A unidade será referência para pacientes oncológicos da região Sudoeste da Bahia

Na próxima quinta-feira (23), às 16h, o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, assinará a ordem de serviço para construção e implantação do serviço de Radioterapia no Hospital Geral de Vitória da Conquista.

A unidade será referência para pacientes oncológicos da região Sudoeste da Bahia. Com esse novo equipamento, a região Sudoeste ganhará maior capacidade para realizar o tratamento no qual se utilizam radiações para destruir um tumor ou impedir que suas células aumentem.

Na oportunidade, o secretário fará uma coletiva de imprensa no auditório do HGVC, que está localizado na Avenida Filipinas, no bairro Jardim Guanabara, em Vitória da Conquista.

 

Compartilhar
Festival de Inverno Bahia/Vitória da Conquista

Artistas do Selo Piripiri se apresentam no Festival de Inverno Bahia

Balaio e Taro fazem shows na Arena Eletro Rock

A 14ª edição do Festival de Inverno Bahia (FIB), que acontece neste final de semana, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista, recebe no palco Arena Eletro Rock os shows do cantor e compositor Balaio e a banda Taro em sua programação. Ambos representam o Selo Piripiri neste que é um evento com grande visibilidade no estado.

Balaio se apresenta no dia 25 (sábado) e pretende trazer ao público sua voz marcante e canções autorais como “Terra de Barro”, “Estrada” e “Livusia”, lançadas nos últimos meses pelo selo.

A banda Taro levará ao palco sua atmosfera progressiva e psicodélica, com pitadas de influências da música mineira e baiana dos anos 70. A apresentação acontece no domingo (26) e o público poderá ouvir as canções que farão parte do primeiro álbum da banda, que está em processo de gravação e deve ser lançado ainda este ano. Leia Mais

Compartilhar
Bahia/Justiça

Pronatec Prisional ofertará cursos na capital e no interior

O Pronatec Prisional contará este mês com 11 turmas distribuídas na capital e no interior

Detentos de Salvador e de outros 17 municípios baianos poderão realizar cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a partir do dia 20. Ao todo, cerca de 19 cursos são ofertados, com carga horária de 200 a 500 horas, cada (confira abaixo).

Os cursos serão oferecidos a cerca de 900 pessoas condenadas pela Justiça no estado e que cumprem pena nos regimes fechado, semiaberto, penas alternativas e aberto, além de egressos do sistema prisional. Medida visa a ressocialização por meio da formação profissional.

O Pronatec Prisional contará este mês com 11 turmas distribuídas nas duas penitenciárias da capital, na Lemos de Brito e na Lafayete Coutinho, e no interior, em Feira de Santana, Lauro de Freitas, Serrinha e Simões Filho.

Em setembro, os cursos devem chegar a outros municípios como Brumado, Barreiras, Canápolis, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santa Bárbara e Teixeira de Freitas. Leia Mais

Compartilhar
Brasil/Geral

Governo quer transferir mil venezuelanos de Roraima para outros Estados

Decisão veio a partir de conflitos entre brasileiros e venezuelanos

Com o objetivo de intensificar o processo de interiorização de refugiados pelo País, o governo federal quer realizar, até o final do mês, a transferência de mil venezuelanos de Roraima para outros Estados. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Casa Civil na noite desta terça-feira, 21.

O número foi acertado pela comissão interministerial enviada ontem pelo governo a Roraima para buscar soluções para a crise deflagrada no último final de semana, quando venezuelanos foram atacados por brasileiros. A definição das cidades que receberão os migrantes na próxima semana será alinhada a partir desta terça, com o retorno da comissão a Brasília.

Até o momento, de acordo com dados da Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), 820 migrantes já foram enviados para outras regiões do País desde abril. Após os conflitos recentes, a ideia do Palácio do Planalto é passar a transferir, em média, 600 por mês. Para isso, será preciso identificar junto às secretarias municipais e Organizações Não Governamentais (ONG’s) locais com capacidade para abrigar os venezuelanos.

Em reunião realizada no último final de semana com o presidente Michel Temer, ficou decidido o envio de mais 120 homens da Força Nacional a Roraima, que vão se juntar aos 31 policiais que já estão no Estado. Além disso, o governo federal anunciou, por meio de nota, o reforço de 36 voluntários na área de saúde.

Pressão

Após os conflitos entre brasileiros e venezuelanos, aumentou a pressão sobre o governo pelo fechamento da fronteira entre os países, no estado de Roraima. O impasse na região virou alvo de disputa política.

Na segunda, 20, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), sugeriu ao presidente Michel Temer o bloqueio da entrada na fronteira de forma temporária. Jucá também anunciou à imprensa que apresentará uma proposta ao Senado para estabelecer “cotas” para a entrada de migrantes no País. O senador, candidato à reeleição, aparece em terceiro lugar em pesquisa de intenção de voto divulgada pelo Ibope. Leia Mais

Compartilhar
Bahia/Eleições

Pesquisa aponta Rui com 51%, Zé Ronaldo (18%) e João Henrique (1%)

Petista é o preferido nas pesquisas estimulada e espontânea

O candidato à reeleição Rui Costa (PT) lidera as intenções de voto para o Governo do Estado, segundo a pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 22, pela TV Record Bahia.

Segundo o levantamento, realizado pela Real Time Big Data, o petista aparece com 51% dos votos da pesquisa estimulada – quando os nomes dos candidatos são citados -, contra 18% do candidato José Ronaldo (DEM) e 1% de João Henrique (PRTB).

Outros candidatos – Célia Sacramento (Rede), João Santana (MDB), Marcos Mendes (PSOL) e Orlando Andrade (PCO) –, somados, aparecem com 1%.

Já na pesquisa espontânea, o petista tem 34% das intenções de voto, contra 10% para José Ronaldo. Os outros candidatos somados alcançam 1%. Leia Mais

Compartilhar
Polícia/Vitória da Conquista

Polícia encontra ‘boca de fumo’ dentro de residência na Urbis 2

Na residência não foram encontrados moradores

A 78ª Companhia Independente de Polícia Militar, em rondas no bairro Urbis II, em Vitória da Conquista, foi abordada por um morador que na oportunidade informou estar havendo uma movimentação estranha na rua próximo a sua casa. Ao se dirigir a Rua 9,  foi notado que o portão estava aberto e a casa sem moradores. No local foram encontrados os itens descritos abaixo. A situação foi apresentada à polícia judiciária, para a futura adoção das medidas cabíveis. Leia Mais

Compartilhar
Brasil/Eleições

Lula lidera com 37%; Bolsonaro aparece em seguida com 18%

Segundo turno aponta para disputa entre Lula e Bolsonaro

Mesmo preso e condenado na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera, com 37%, as intenções de voto para o primeiro turno da eleição presidencial em pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo divulgada nesta segunda-feira, 20. O candidato Jair Bolsonaro (PSL) aparece em segundo lugar no cenário, com 18% da preferência do eleitorado.

A pesquisa foi feita entre os dias 17 a 19 de agosto, após o PT registrar a candidatura de Lula e os demais partidos também solicitarem o registro de suas candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O período também representa a primeira pesquisa do Ibope feita após começar o período oficial da campanha eleitoral.

No cenário em que Lula é apresentado como candidato, o terceiro lugar é disputado por quatro candidatos. Marina Silva (Rede), com 6%, Ciro Gomes (PDT), com 5%, Geraldo Alckmin (PSDB), com 5%, e Alvaro Dias (Podemos), com 3%, estão empatados tecnicamente no levantamento.

Eymael (DC), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e João Amoêdo (Novo) têm 1% das intenções de voto no cenário. Considerando a margem de erro, esses candidatos estão empatados tecnicamente com Alvaro Dias. Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) não pontuaram.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, em que os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o ex-presidente Lula lidera o cenário com 28% das intenções de voto. Em segundo lugar, Jair Bolsonaro é citado espontaneamente por 15% dos eleitores ouvidos no levantamento. Ciro Gomes e Geraldo Alckmin registram 2% das intenções de voto no mesmo cenário. Alvaro Dias e Marina Silva têm 1%. Os demais candidatos ao Planalto não pontuaram no levantamento espontâneo. Leia Mais

Compartilhar
Bahia/Polícia

Suspeitos de assassinar ativista LGBTQ+ são presos em Itororó

Dupla foi presa em Itororó

A dupla suspeita de assassinar o ativista LGBTQ+, Marcos Cruz Santana, na madrugada do sábado, 18, foi presa em Itororó (a 547 quilômetros de Salvador). As informações foram divulgadas na tarde desta terça-feira, 21, pela Polícia Civil.

Um dos suspeitos, Josenilton Ferreira de Souza, 26 anos, conhecido como “Jota”, teria um relacionamento com Marcos. Segundo a polícia, o crime teria sido pensado por ele, que é casado com uma mulher e queria romper a relação. Conforme o relato do suspeito, o ativista teria ameaçado expor a relação dos dois em um programa de rádio e por isso teria sido morto.

Marcos, Jota e o segundo suspeito, Isaías Andrade de Souza Júnior, 24 anos, apelidado de “Quenã”, estavam juntos em uma festa na praça principal de Itororó e depois partiram para o local onde o homicídio ocorreu. “Quenã” teria segurado a vítima pelos cabelos e Jota a golpeou no pescoço. Quando Marcos caiu e o suspeito o esfaqueou novamente na perna e na genitália.

Ativista foi assassinado no último sábado

Leia Mais

Compartilhar
Educação/Vitória da Conquista

Prefeitura assina convênio para construção de duas escolas e duas creches

O prefeito Herzem Gusmão e o superintendente da Caixa Econômica Federal, Ismael Boaventura, assinam o contrato para construção de duas escolas e duas creches

Vitória da Conquista irá receber mais quatro importantes equipamentos na área de educação. Na manhã desta segunda-feira (20), o prefeito Herzem Gusmão assinou o convênio para execução das obras juntamente com a Caixa Econômica Federal e a construtora E2 Engenharia. O recurso é de mais de R$ 7 milhões junto ao Ministério das Cidades, com mais R$ 1,2 milhões de contrapartida do Tesouro Municipal. O trabalho deve ser iniciado nas próximas semanas e concluído no prazo de um ano.

Os equipamentos compreendem em uma escola com quadra poliesportiva no bairro Campinhos; uma creche no bairro Nova Cidade; e uma escola e uma creche no Loteamento Vila Elisa. Todos serão executados no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No total, serão geradas cerca de mil novas vagas na Rede Municipal de Educação, atendendo diretamente a 4,5 mil famílias de residenciais de programa social vinculado ao Governo Federal.

Além disso, a Prefeitura irá entrar com a contrapartida em obras que beneficiam a infraestrutura dos bairros no entorno dos novos equipamentos. Será executado um trabalho em uma série de serviços públicos, como pavimentação e iluminação, exemplo.

“Eu venho falando, desde o ano passado, que nós perdemos 25 milhões de recursos para equipamentos sociais do Governo Federal, e também para investimentos em bairros periféricos. A Caixa deu 15 dias para que pudéssemos recuperar parte desses recursos, e nós recuperamos 7,1 milhões”, explica o prefeito Herzem Gusmão. Ele conta ainda que, nesse curto período, foi montada uma força-tarefa com os técnicos da Prefeitura, para alcançar o recurso e investir nessas obras.

Luiz Edmundo Sousa, diretor executivo da E2 Engenharia e Empreendimentos, construtora responsável pela execução das obras, demonstra a satisfação com a parceria.  “Sempre construímos casas e creches, e é a primeira vez que vamos executar escolas. Eu penso que esse país só melhorará, só fará as transformações através da escola, através da educação. A educação que transforma o país”, afirma. Leia Mais

Compartilhar
Bahia/Saúde

Brasil atinge só 40% da meta após dia D da vacinação realizado no último sábado

A campanha contra sarampo e pólio tem como público-alvo 11,2 milhões de crianças com idades entre 1 e 5 anos e vai até o dia 31 deste mês

O Brasil alcançou 40% da meta de vacinação de crianças contra o sarampo e a pólio, doença que leva à paralisia infantil, após o dia D da campanha nacional , realizado por mais de 36 mil postos de saúde em todo o País nesse sábado (18). A campanha tem como público-alvo 11,2 milhões de crianças com idades entre 1 e 5 anos e vai até o dia 31 deste mês.

De acordo com o Ministério da Saúde, já foram aplicadas 9 milhões de doses das vacinas contra o pólio e um total de 4,5 milhões receberam imunização contra o sarampo. Antes do dia D da vacinação , esse número era de 3,3 milhões . O governo federal espera até o fim da campanha vacinar ao menos 95% do público-alvo da mobilização nacional.

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que os resultados dos esforços desse sábado podem ainda serem maiores, pois os serviços de saúde têm até 15 dias após o fim da campanha para inserirem no sistema as informações das doses aplicadas. “Nossa expectativa é fechar o dia com 60% das crianças de todo o Brasil devidamente vacinadas”, afirmou. Leia Mais

Compartilhar
Polícia/Sudoeste

Homem se entrega à polícia e confessa morte de irmão durante briga

Wilton está à disposição da justiça

Wilton Campos se apresentou à 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (79ª CIPM) na manhã desta segunda-feira, 20, na cidade de Poções, e informou que foi o responsável pela morte do irmão durante uma discussão. O crime ocorreu no último sábado, 18, no bairro Tigre.

A vítima Welton Campos foi esfaqueado após tentar separar uma briga que envolvia o irmão Wilton, também conhecido como “Gurita”, com uma outra pessoa. Após ser ferido na confusão, ele socorrido para Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde morreu. Leia Mais

Compartilhar
Bahia/Polícia

Jovens são mortas a tiros após serem perseguidas por criminosos em Itabuna

As jovens foram ameaçadas por homens armados enquanto estavam em um bar na Rua Nossa Senhora de Fátima

Um duplo homicídio assustou os moradores da cidade de Itabuna, cerca de 234 quilômetros de Vitória da Conquista, na noite de sábado (18). Duas jovens foram assassinadas a tiros no bairro Urbis 4, por volta das 23h. As vítimas foram identificadas como Ádria Santos e Laís Rodrigues.

Segundo o site Verdinho Itabuna, as jovens foram ameaçadas por homens armados enquanto estavam em um bar na Rua Nossa Senhora de Fátima. Após ameaças, decidiram deixar o local em um moto, quando foram perseguidas e alvejadas próximo à entrada do bairro Sinval Palmeira.

De acordo com a publicação, Ádria, que pilotava o veículo, morreu na hora. Já Laís ainda chegou a ser socorrida ao Hospital de Base, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda não há informações sobre autoria e a verdadeira motivação do crime, que deverá ser investigado pela Delegacia de Homicídios da cidade.

Compartilhar
Bahia/Polícia

Delegado pede exumação do corpo de criança que morreu antes da mãe e da irmã em Maragogipe

Polícia investiga possibilidade de envenenamento

O delegado Marcos Veloso, que acompanha o caso da mulher e das duas filhas dela, uma de 2 e outra de 5 anos, que morreram em menos de 15 dias após sentirem um mal-estar com sintomas parecidos, na cidade de Maragogipe, no recôncavo da Bahia, solicitou na sexta-feira (17) a exumação do corpo de Greicy Kelly, a primeira criança a morrer e que acabou sendo enterrada por “morte natural”.

Segundo informações da Polícia Civil, o pedido de exumação do corpo da criança depende de uma decisão da Justiça. As vítimas morreram após mal-estar com sintomas parecidos. A médica do Departamento de Polícia Técnica (DPT) solicitou novos testes, pois não considerou o resultado suficiente para atestar a causa das mortes.
A Polícia Civil investiga se um líquido e um chocolate podem ter provocado a morte das vítimas. O material foi encontrado na casa da família.

Elas moravam no distrito de Nagé. O único sobrevivente da casa é o marido da vítima e pai das crianças, identificado como Jeferson Brandão, que deixou o imóvel após o caso. Ele já foi ouvido pela polícia. De acordo com o delegado Marcos Veloso, o homem estava abalado e negou envolvimento nas mortes.

Os materiais apreendidos na residência foram encaminhados para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Santo Amaro, na mesma região do estado. O laudo cadavérico das vítimas também é esperado. Leia Mais

Compartilhar
Brasil/Política

Cunha divulga carta nas redes sociais e defende candidatura de Lula

Cunha defende que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha o direito de concorrer à Presidência

Preso desde outubro de 2016, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha divulgou uma carta em sua página oficial no Facebook para comentar o cenário eleitoral e argumentar contra sua própria prisão. Na mensagem, ele defende que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso no âmbito da Operação Lava Jato, tenha o direito de concorrer à Presidência.

Cunha ainda destaca que a eleição de 2018 será a primeira em 20 anos que ele não disputará, e divulga a candidatura da filha, Danielle Cunha, a deputada federal. O ex-deputado se posiciona como adversário dos governos do PT e “o principal responsável por sua queda”, mas diz que Lula deveria ser derrotado nas urnas. Leia Mais

Compartilhar
Polícia/Sudoeste

Ativista LGBT é assassinado com requintes de crueldade e tem genitália dilacerada

Corpo de Marquinhos foi encontrado próximo a Rodoviária de Itororó

O morador de Bandeira do Colônia, atuante em Itororó, Itapetinga e região, líder LGBT Marcos Cruz Santana de, 40 anos, conhecido como “Marquinhos Tigresa” foi brutalmente assassinado durante a madrugada deste sábado, 18, possivelmente a golpes de faca e teve sua genitália dilacerada.

Com vários sinais de golpes de faca no pescoço o corpo de Marquinhos foi encontrado próximo a Rodoviária de Itororó por volta das 02:30H por populares que acionaram a polícia militar que atuou na verificação, acionou o DPT de Itapetinga para que fez a remoção do corpo em seguida.

Marquinhos que era homossexual atuava divulgando eventos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros) em toda a região e por diversos anos realizou em Itororó a Parada Gay, evento anual que contava com a colaboração de toda a comunidade. Leia Mais

Compartilhar
Brasil/Política

Advogado pede que TSE barre candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência

Bolsonaro é réu em ação penal no STF por suposto crime de apologia ao estupro e injúria

O advogado Rodrigo Phanardzis entrou com um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impugnar o registro de candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República nas eleições 2018.

A alegação é que o deputado federal figura como réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto crime de apologia ao estupro e injúria.

De acordo com o advogado, réus em ação penal não podem ser candidatos ao Palácio do Planalto e cita artigo da Constituição que prevê que o presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo STF. Leia Mais

Compartilhar
Página 6 de 471« Primeira...45678...203040...Última »