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Bahia/Educação

Renovação de matrícula dos estudantes da rede estadual encerra nesta quinta-feira, 19

O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro

Encerra nesta quinta-feira (20), a renovação de matrícula dos estudantes da rede estadual que frequentaram regularmente o ano letivo 2018. O processo poderá ser feito presencialmente nas escolas, bem como por meio do sistema on-line da Secretaria da Educação do Estado, disponível no Portal da Educação. Para isto, a carta de renovação entregue pela unidade escolar aos alunos deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar.

O calendário de matrícula para o ano letivo de 2019 acontece de 22 a 29 de janeiro de 2019. Se a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo seguinte, o estudante recebe uma carta informativa com um código para fazer a sua matrícula pela internet, no próximo dia 22 de janeiro.

Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual. Uma novidade é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que o ato aconteça. Leia Mais

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Bahia/Justiça

Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância

Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão foi tomada no último dia de trabalho do tribunal, já que a partir desta quinta (20), inicia-se o recesso do Judiciário.

O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura e cumpra a decisão do ministro.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

Logo após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula pediu à Justiça que o ex-presidente seja solto. O pedido foi apresentado 48 minutos depois da liminar ser concedida.

A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

Em nota, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que foi informada da decisão e afirmou que estuda medidas judiciais cabíveis. Leia Mais

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Natal/Vitória da Conquista

Vitória da Conquista recebe Usina Solar para iluminação do Cristo de Mário Cravo


Equipamento foi doado ao município pela empresa conquistense Solarchio

Será oficialmente entregue para a população nesta quarta-feira (19) a Usina de Geração de Energia Solar para iluminar um dos cartões postais mais famosos da cidade: o Cristo de Mário Cravo. A cerimônia acontece às 18h30, na própria área do monumento, no bairro Cruzeiro.

O equipamento foi doado ao município pela empresa conquistense Solarchio. O grupo fez um projeto personalizado para esse fim, pensando nos benefícios ao meio ambiente através de uma fonte renovável de energia, ao mesmo tempo em que é possível dar visibilidade ao importante monumento.

A Usina – De acordo com a Solarchio, a Usina instalada é de 11,05 kilowatts (kw), o que corresponde a uma geração anual média de 160.000 kilowatts por hora (kwh). Na prática, isso equivale à preservação de 200 árvores e à redução de emissão de nove toneladas de gás carbônico (CO²) à natureza. Com isso, o equipamento vem para trazer saúde para o meio ambiente e economia para os cofres públicos municipais.

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Política/Vitória da Conquista

Câmara Municipal discute Lei Orçamentária Anual nesta segunda-feira, 24

A discussão abrirá espaço para que sejam feitos sugestões e questionamentos a respeito da LOA

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizará uma audiência pública na tarde desta segunda-feira, 17, às 15 horas, com o objetivo de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao Orçamento Municipal para o ano de 2019. A discussão abrirá espaço para que sejam feitos sugestões e questionamentos a respeito da LOA, e obedece ao que estabelece o Parágrafo 3º do Art. 210 do Regimento Interno da Casa: “A Comissão de Orçamento e Finanças obrigatoriamente realizará audiências públicas para ouvir a sociedade sobre os projetos de plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais”.

A Lei Orçamentária autoriza o Executivo a gastar os recursos arrecadados para manter a administração, pagar os credores e fazer investimentos.

A LOA materializa as diretrizes do direcionamento de gastos e despesas do governo, indicando qual será o orçamento público disponível para o próximo ano. Leia Mais

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Transporte/Vitória da Conquista

Desembargador proíbe Prefeitura de apreender vans em Vitória da Conquista

As apreensões aconteciam todos os dias em vários pontos da cidade

O Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto do Tribunal de Justiça da Bahia deferiu a antecipação de tutela proibindo a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista de continuar apreendendo as vans que fazem o transporte irregular de passageiros na cidade e de condicionar a liberação dos carros ao pagamento de multas e despesas.

Conforme o entendimento do juiz, a norma federal de trânsito prevê como medida administrativa tão somente a retenção do veículo, e não a sua apreensão. As vans poderão ser retidas momentaneamente e depois escoltadas até garagem do proprietário, mas não poderão ser recolhidas ao pátio, como tem ocorrido. Leia Mais

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Bahia/Polícia

Geddel tenta suicídio em Penitenciária da Papuda

Geddel está preso na Penitenciária da Papuda

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) tentou suicídio pela terceira vez, na Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde está custodiado há mais de um ano. Segundo informações do portal Varela Notícias, Geddel já tentou tirar a própria vida por três vezes.

Ainda conforme o portal de notícias, o ex-ministro será isolado dos outros detentos, nesta terça-feira (18). No entanto, o irmão de Geddel, deputado Lúcio Vieira Lima, negou a informação.   Leia Mais

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Cidade/Vitória da Conquista

Hospital Geral de Vitória da Conquista: sem salários, trabalhadores terceirizados paralisam atividades

Um grupo de servidores do regime terceirizados do Hospital Geral de Vitória da Conquista estão com as atividades suspensas. O movimento começou na manhã desta terça-feira (18) com um protesto no pátio do HGVC.

 Eles reivindicam salários do mês e também as parcelas do décimo terceiro salários. Leia Mais

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Geral/Vitória da Conquista

Cristo de Mário Cravo recebe fonte de energia renovável da Solarchio

 

Cristo Crucificado esculpido pelo renomado artista Mário Cravo

É com grande satisfação que a SOLARCHIO desenvolveu um projeto personalizado para a implementação de uma usina de geração de energia solar para iluminar um dos mais impressionantes monumentos do mundo: o Cristo Crucificado esculpido pelo renomado artista Mário Cravo. Essa usina foi uma doação ao município de Vitória da Conquista na Bahia, cidade sede da empresa. “Somos uma empresa conquistense e estamos muito contentes com a oportunidade de fazer esta doação ao município. Além dos benefícios que proporciona ao meio ambiente, por ser uma geração de fonte renovável de energia, garante mais visibilidade a este belo monumento que tem as feições do povo sertanejo marcado pela seca”, destaca Jorge Chiacchio, sócio-diretor da Solarchio.

Desde a sua inauguração, em 1980, o Cristo de Mário Cravo sempre representou um marco na vida dos conquistenses e de todos que visitam a cidade. Segundo, Antônio Cabral, também sócio-diretor da Solarchio, desde a sua infância o Cristo lá do alto da Serra do Periperi era uma referência e estava presente na sua rotina do dia a dia. “Sempre foi um marco na minha vida. Gostava de ver o Cristo aqui da cidade e nas épocas em que estava iluminado era ainda mais bonito! Infelizmente, nos últimos anos parece que foi esquecido”, registra.

Logo quando os sócios criaram a empresa tinham em comum o sonho de ver novamente o Cristo iluminado! Assim, encontraram no projeto de revitalização da atual gestão do município de Vitória da Conquista a oportunidade de realizar este sonho. “Como conquistenses precisamos contribuir para o desenvolvimento e melhoria da nossa cidade.

Quando procuramos o prefeito Hérzem Gusmão e propomos a doação ao município fomos prontamente recebidos e hoje estamos entregando em doação para a cidade esta usina de geração de energia solar”, destaca Jorge Chiacchio.

A capacidade de geração da usina instalada pela SOLARCHIO é de 11,05 kw. Segundo Diego Andrade, sócio-diretor e engenheiro responsável pelo projeto, ela tem uma geraçãomédia anual de 160.000 kwh, o que proporciona uma economia anual com energia elétrica em torno de R$7.000,00. “Somente para ter uma ideia dos benefícios ao meio ambiente, a capacidade dela equivale anualmente à preservação de 200 árvores e a redução da emissão de 9 toneladas de CO2. É como se o crédito de carbono gerado por ela equivalesse a 570.000 Km rodados por um veículo”. Leia Mais

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Brasil/Geral

ALBA: aprovado PL e professores estaduais têm carga de estudo para gratificação alterada de 80 para 270 horas

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei do governo do estado

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei do governo do estado que altera o programa de gratificações dos professores da rede estadual de ensino. Com isso, a carga horária mínima para o recebimento de gratificação mudou de 80 horas para 270 horas de aperfeiçoamento no estudo. A medida faz parte do pacote econômico e da reforma administrativa proposta pelo governo do estado para 2019. A votação foi realizada durante a manhã. A Alba não divulgou o número exato de votos a favor e contra, mas informou ao G1 que, dos 58 deputados presentes, todos da base governista foram favoráveis e todos da oposição votaram contra as mudanças.

 O Projeto de Lei 22.985 altera a Lei 8.261/2002. Antes da votação o texto ganhou emenda. O texto final extingue a gratificação de 5%, paga anteriormente a profissionais que tivessem pós-graduação de 80h a 119h, e a de 10%, aos que tivessem de 120h a 359h. A partir de 2019, essa gratificação passa a ser de 10% para professores que comprovem curso de 270h a 359h.

 As demais alterações propostas pelo Executivo ao Artigo 83 da nova Lei também deixaram de existir, vigorando os termos da legislação vigente. Ou seja, profissionais com curso de, no mínimo, 360 horas recebem adicional de 15%, em vez dos 10% sugeridos no texto encaminhado pelo Executivo à ALBA. Professor com diploma de mestre recebe os mesmos 20% de antes, em vez dos 15% descritos no projeto original, e o profissional que tem doutorado segue com 25%, no lugar dos 20% pretendidos primeiramente pelo governo.

 Ainda de acordo com a Alba, as mudanças no projeto foram feitas a partir de negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Contudo, a entidade sindical nega o acordo.

 A mudança na carga horária mínima não foi aceita pelo sindicato, que tentou acompanhar a votação durante a manhã, mas foi impedido por policiais, segundo o coordenador-geral Rui Oliveira. Leia Mais

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Acidente

[BR-116]: Homem morre após ser arremessado para fora do veículo

Mais um acidente com vítima fatal que ocorreu na BR 116 na madrugada desta terça-feira

Mais um acidente com vítima fatal ocorreu na BR 116 na madrugada desta terça-feira (18), por volta da 0h30. A vítima foi um homem de 32 anos, identificado pelas iniciais V. da C. R. M. Ele não usava o cinto de segurança e foi arremessado para fora do veículo.

O caminhão, uma carreta Volvo da Paraíba que seguia sentido Salvador, saiu da pista e em seguida tombou, O fato ocorreu próximo ao município de Poções, entroncamento de Boa Nova, Km 729. A pista foi  parcialmente interditada.

Em uma colisão de veículos a apenas 40km/h, o motorista pode ser atirado violentamente contra o pára-brisas ou arremessado para fora do carro. Alguns motoristas pensam que podem amortecer o choque segurando firmemente no volante. Isto é ilusório, porque a força dos braços só é eficaz a uma velocidade de até 10 km/h. Leia Mais

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Polícia/Vitória da Conquista

CAESG apreende menor com drogas em Conquista

 

O indivíduo identificado como D. G. S., menor de idade, foi conduzido juntamente com o material ao DISEP em Vitória da Conquista

A Guarnição *CAESG 04* em rondas táticas pelo Bairro Panorama em Vitória da Conquista, por volta das 17h00 do dia 14 de dezembro de 2018, visualizou um indivíduo na porta de uma residência em atitude suspeita, o qual ao perceber a aproximação da viatura dispensou um volume no interior da casa. Ao ser abordado, foi encontrado em seu poder, 01(uma) peteca de substância análoga a maconha e, franqueada a entrada da guarnição na residência, foi localizado o restante do material ilícito, totalizando 07 (sete) petecas de substância similar a maconha. Leia Mais

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Geral/Vitória da Conquista

Barragem que abastece Conquista está com 96% da capacidade; Embasa disse que em breve ela pode até ‘sangrar’

principal barragem que abastece esses municípios, barragem de Água Fria II

Boa notícia pra o abastecimento de água em Vitória da Conquista e Belo Campo. Isso porque depois das boas chuvas de novembro e início de dezembro, a principal barragem que abastece esses municípios, barragem de Água Fria II, está bem próxima do total da capacidade.

Segundo a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), atualmente, a barragem está com 96% do total da capacidade. A Embasa ainda informou que se as chuvas continuarem no ritmo que estão, a barragem deve sangrar muito em breve. Leia Mais

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Acidente/Sudoeste/Vitória da Conquista

Jovem morre em grave acidente na estrada Conquista-Encruzilhada

Luiz Ricardo Oliveira Pereira conduzia uma moto, quando perdeu o controle do veículo e morreu na hora

 Um grave acidente foi registrado na madrugada deste sábado (15), na estrada que liga o distrito de Inhobim, em Vitória da Conquista, ao município de Encruzilhada.

 As primeiras informações que chegam a nossa reportagem é de que o jovem Luiz Ricardo Oliveira Pereira conduzia uma moto, quando perdeu o controle do veículo e morreu na hora. Leia Mais

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Brasil/Geral/Política

ONG de ministra é acusada de incitar ódio a indígenas e tirar criança de mãe.

Ministra é acusada de incitar ódio a indígenas e tirar criança de mãe

A ONG Atini, fundada por Damares Alves, futura ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos, é alvo de indigenistas e Ministério Público, que falam em tráfico e sequestro de crianças e incitação ao ódio contra indígenas.

A Atini é acusada de, sob um falso selo humanitário, explorar um assunto de grande comoção pública — o infanticídio de crianças indígenas — para legitimar sua agenda.

A Polícia Federal pediu, em 2016, informações à Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre supostos “tráfico e exploração sexual” de indígenas — despacho da fundação cita a Atini e outras duas ONGs.
A Funai, a partir de 2019, ficará sob guarda da pasta chefiada por Damares, que prometeu pôr em sua presidência alguém que “ame desesperadamente os índios”. O processo sobre as organizações ainda tramita no órgão.

A Atini – Voz Pela Vida, entidade sediada em Brasília e que teve a futura ministra entre os fundadores, em 2006, diz que, com seu trabalho, já salvou ao menos 50 crianças em situação de risco, algumas delas enterradas vivas.

Segundo a advogada da entidade, Maíra de Paula Barreto Miranda, o problema da matança de crianças é real e não deve ser justificado pelo relativismo cultural nem desmerecido por ativistas.

Damares se afastou da Atini em 2015. Hoje funcionária no gabinete do senador Magno Malta (PR-ES), ela prestava assessoria jurídica à bancada evangélica no Congresso.

Há atualmente três ações judiciais contra a Atini.

Uma delas corre em segredo de Justiça numa vara federal em Volta Redonda (RJ).

No documento, ao qual a reportagem teve acesso, a peça central é uma indígena de 16 anos da etnia sateré-mawé que foi levada para uma chácara da Atini em 2010, pelo tio materno (que a registrou como filha) e sua esposa. Ali engravidou de um rapaz de outra tribo. Leia Mais

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Bahia/Terrorismo

Mulher é encontrada morta dentro de um freezer em rua

mulher foi encontrada morta dentro de um freezer deixado na BR-465

Uma mulher foi encontrada morta dentro de um freezer deixado na BR-465, altura do bairro Lagoinha, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, na manhã desta quinta-feira (13).
De acordo com a PM, após denúncia, policiais do 20º BPM (Mesquita) foram ao local e encontraram o corpo na antiga Estrada Rio-São Paulo.
O Delegado Daniel Rosa, da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), disse que o corpo ainda não foi identificado. O caso vai ser investigado.  Leia Mais

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Polícia/Sudoeste

Cadeirante que sofreu tentativa de homicídio em Conquista é assassinado em Barra do Choça

Samuel tinha 21 anos e já havia sofrido uma tentativa de homicídio

Um cadeirante de 21 anos foi morto na noite de quinta-feira, 13, na Praça Ceaba Francisco Amorim, na cidade de Barra do Choça (a 524 quilômetros de Salvador). O crime ocorreu por volta das 21h.

De acordo com as informações do Blog do Marcelo, Samuel Brito Vieira já havia sofrido uma tentativa de homicídio em Vitória da Conquista. A ação, na época, o deixou paraplégico. Leia Mais

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Brasil/Polícia

MP-BA integra força-tarefa nacional que apura denúncias contra médium João de Deus

João de Deus atende, na cidade de Abadiânia, em Goiás

Uma denúncia foi registrada na Bahia contra o médium João de Deus, que nos últimos dias vem sendo acusado por dezenas de mulheres de abusos sexuais ocorridos durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, onde João de Deus atende, na cidade de Abadiânia, em Goiás.
A ocorrência na Bahia foi relatada ao Ministério Público do estado (MP-BA), que desde terça-feira (11) passou a integrar força-nacional que apura os casos.

O MP informou que detalhes, como a cidade e quando a denúncia foi feita, não serão divulgados, com o intuito de proteger as vítimas.

De acordo com o MP-BA, vítimas podem procurar o órgão em suas respectivas cidades. Em Salvador, o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem), localizado na Rua Arquimedes Gonçalves, Jardim Baiano, 142, bairro de Nazaré, recebe as denúncias.

O Gedem é vinculado ao Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), que encaminhou notificação a todas as promotorias de Justiça do interior, solicitando que os promotores colham o depoimento de todas as eventuais vítimas.
Após o recebimento dos depoimentos, as unidade do interior repassam as informações ao Centro, que encaminha os dados ao MP de Goiás, de onde é coordenada a força-tarefa.  Leia Mais

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