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Brasil/Trânsito

Projeto que altera validade e pontos da CNH será enviado na terça, diz Bolsonaro

Governo quer dobrar a pontuação para suspender o direito de dirigir, dos atuais 20 para 40 pontos

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) informou hoje (1º) que pretende enviar até terça-feira (4) um projeto de lei que faz alterações nas normas da carteira nacional de habilitação.

Com o PL, o governo quer ampliar de cinco a dez anos a validade da CNH e dobrar a pontuação para suspender o direito de dirigir, dos atuais 20 para 40 pontos. Leia Mais

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Brasil/Educação

Inscrições para o Fies começam no dia 25 de junho

Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) também teve edital publicado

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) poderão ser feitas de 25 de junho a 1º de julho, na internet. O edital dos programas foi publicado ontem (31) no Diário Oficial da União.

Para concorrer a ambos os programas, é necessário que o candidato tenha feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e tenha tirado nas provas uma nota médio igual ou superior a 450 pontos. Leia Mais

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Bahia/Festas Juninas

Prazo para inscrever projetos para festas juninas encerra dia 7 de junho

Valor do apoio vai de R$ 20 mil a R$ 100 mil

Encerra no próximo dia 7 de junho, às 18 horas, o prazo para que os municípios interessados em receber apoio da Bahiatursa para os festejos juninos inscrevam seus projetos. O Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais Festas Juninas 2019 foi publicado na quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado. As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, no Protocolo Central da Bahiatursa, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O valor do apoio vai de R$ 20 mil a R$ 100 mil.

De acordo com as orientações dos organizadores do evento junino promovido pelo Governo do Estado, somente serão aceitas inscrições feitas de modo presencial e mediante apresentação de todos os documentos requisitados. As inscrições encaminhadas via Correios ou em meio eletrônico serão desconsideradas, sem que haja a necessidade de comunicação, pela Administração, de tal situação. O edital engloba eventos a serem realizados de 11 de junho a 7 de julho de 2019. Leia Mais

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Brasil/Saúde

Brasil tem queda significativa no número de fumantes

Segundo o Inca, 80% dos tabagistas começam a fumar antes dos 18 anos

A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS), da qual o Brasil é signatário, contribuiu para acelerar a redução do número de fumantes, que já vinha ocorrendo no país em anos anteriores. A afirmação é da secretária executiva da Comissão Nacional para a implementação da Convenção, a médica Tânia Cavalcante, do Instituto Nacional do Câncer, no Dia Mundial sem Tabaco, comemorado nesta sexta-feira, 31. A convenção é o primeiro tratado internacional de saúde pública com o objetivo conter a epidemia global do tabagismo

De acordo com a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), em 2017 a prevalência de fumantes era 10,1%, enquanto em 2006 atingiu 15,7%.

“O Brasil é um dos países que teve queda mais significativa na prevalência de fumantes. O último dado Vigitel de 2017 – ainda não foi lançado o de 2018 – mostra que a proporção de fumantes no Brasil era de 10% na população acima de 18 anos, o que é equivalente a 15 milhões ou 16 milhões de pessoas”, afirmou Tânia, em entrevista à Agência Brasil, acrescentando que esse não é um número desprezível porque tem impacto grande no sistema de saúde.

A convenção é um conjunto de leis, entre elas a de aumento de preços de impostos, a de restrição de vendas de cigarros a menores, de proibição de propaganda de cigarros e medidas educativas, como as campanhas de advertência sanitária nas embalagens do produto. O tratado foi ratificado pelo Congresso Nacional e promulgado pela Presidência da República em 2005.

“Entre 1989, quando tivemos o primeiro estudo, até 2008, que é pouco depois que o Brasil ratifica a convenção promulgada em 2005, a queda na prevalência de fumantes foi de 46%. No intervalo entre 2008 e 2013, esse índice foi de 20%. Em cinco anos, tivemos uma queda que foi quase a metade do que se alcançou nos 20 anos anteriores, quando a gente não tinha a convenção, mas algumas ações que já vinham colaborando para reduzir o tabagismo”, disse a médica.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 80% dos tabagistas começam a fumar antes dos 18 anos. Para Tânia, a iniciação de fumantes também sofreu impacto com a redução do tabagismo no Brasil. Em 2009, 24% das crianças e adolescentes experimentavam cigarros, enquanto em 2015 eram 19%. “Ainda é um número alto, embora seja muito mais baixo que em outros países”, acrescentou.

A coordenadora disse ainda que a decisão do governo de aumentar os impostos sobre o cigarro influenciou o consumo da população de renda mais baixa e das faixas mais jovens. “Aqui no Brasil se comprova o que as pesquisas do Banco Mundial já mostravam, que essa é uma das medidas mais efetivas para reduzir o tabagismo, especialmente entre os jovens, na prevenção da iniciação e nas populações com menor renda e escolaridade. A convenção agrega valores ao que já vinha sendo feito no Brasil desde meados da década de 90”, observou.

Segundo a secretária, a Comissão Nacional para a implementação da Convenção tem integrantes de vários órgãos de 18 setores do governo, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU), que no último dia 21 entrou com uma ação na Justiça do Rio Grande do Sul pedindo o ressarcimento, pelas empresas produtoras de fumo, dos gastos públicos no tratamento de doenças causadas pelo tabagismo. A ação é decorrente do cumprimento do Artigo 19 da convenção, que trata da responsabilização civil pelos danos. A Receita Federal também tem acento na convenção para tratar das questões tributárias.

A médica lembrou que o Brasil também ratificou o protocolo relacionado ao Artigo 15 do tratado, que se refere à eliminação do mercado ilegal de cigarros. Leia Mais

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Bahia/Saúde

Após decisão do MP-BA, 167 médicos com duplo vínculo serão desligados pela Sesab

Médicos são concursados e, ao mesmo tempo, prestam serviços terceirizados

Serão desligados a partir desta sexta-feira, 31, 167 médicos que atuam em hospitais e instituições de saúde da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A decisão veio através do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que tem objetivo de regularizar a situação dos profissionais do Estado que mantêm duplo vínculo com a Secretaria, ou seja, são concursados e, ao mesmo tempo, prestam serviços terceirizados.

De acordo com a promotora Rita Tourinho, responsável pelo inquérito civil desde 2013, qualquer servidor público concursado que também preste serviço terceirizado ao Estado está atuando de forma ilegal através da Lei de Licitações do Estado da Bahia e no Estatuto do Servidor Estadual.

Tourinho explica que uma série de encontros e reuniões foram realizados para tentar regularizar a situação. O prazo final é esta sexta.

“Chegamos a dar uma data para regularização da situação no dia 12 de março, mas a Sesab pediu que fosse prolongada. Então aumentamos o prazo para 31 de maio”, diz a promotora.

Em nota, a Sesab informou que já resolveu a situação dos 167 profissionais com duplo vínculo, que ocupavam 1.604 postos de trabalho. Contudo, o MP-BA alega que, ao todo, são 231 profissionais que precisam ser regularizados. A secretaria não informou se novas contratações serão realizadas. “Não sei como a Sesab vai lidar com isso, mas acredito que eles não vão descumprir”, alega Rita Tourinho.

Em caso de descumprimento, a Sesab pode responder por improbidade administrativa. Além da secretaria, os médicos também podem ser julgados individualmente. Leia Mais

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Brasil/Polícia/Política

Preso há 2 anos e 7 meses, Cunha é transferido para o presídio Bangu 8, no Rio

Cunha ficará detido no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, Bangu 8

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha deixou na manhã desta sexta-feira, 31, o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde estava preso há dois anos e sete meses. Ele está sendo transferido para o Rio de Janeiro, a pedido de seus advogados, para ficar mais próximo da família.

De acordo com a Polícia Federal, Cunha ficará detido no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste. O ex-deputado pelo MDB do Rio estava preso no Paraná desde outubro de 2016. Em março do ano passado, ele foi condenado em primeira instância a 15 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Leia Mais

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Bahia/Saúde/Vitória da Conquista

HGVC realiza procedimento neurocirúrgico inédito no Nordeste

O procedimento inédito em território nordestino foi “um dia histórico para a Neurocirurgia da Bahia”

O Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) realizou a primeira microcirurgia neuroendoscopia assistida do Nordeste, na segunda-feira (27). Para os neurocirurgiões responsáveis, Iogo Henrique e Mauro Sérgio, o procedimento inédito em território nordestino foi “um dia histórico para a Neurocirurgia da Bahia”.

Os profissionais explicam que o HGVC se caracteriza pela assistência em alta complexidade em Neurocirurgia e com essa técnica disponível aumenta a eficiência do serviço. Ainda que nem todos os pacientes sejam candidatos a realizar procedimentos minimamente invasivos, a grande maioria dos casos é beneficiada. O uso da neuroendoscopia durante os procedimentos microcirúrgicos, explicam, permite que o procedimento seja realizado com mais segurança e por craniotomias menores.

A neuroendoscopia é um procedimento bem menos invasivo em neurocirurgias. No procedimento é usado o endoscópio cirúrgico, um instrumento óptico que permite a visualização de estruturas no interior de uma cavidade cerebral com aumento e boa resolução. O procedimento possibilita o acesso a tumores, sangramentos e outras lesões, ainda que em lugares mais profundos, sem precisar de uma grande cirurgia. Leia Mais

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Brasil/Justiça/Saúde

Grávidas e lactantes não podem trabalhar em condições insalubres, decide STF

Esse foi o primeiro item da reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB) que foi derrubado pelo plenário do STF

Por 10 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 29, que gestantes e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres, confirmando uma decisão liminar que havia sido dada no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Esse foi o primeiro item da reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB) que foi derrubado pelo plenário do STF.

A reforma trabalhista aprovada no governo Temer permitia que trabalhadoras gestantes exercessem atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo e lactantes desempenhassem trabalhos insalubres em qualquer grau – exceto quando apresentassem atestado de saúde emitido por médico de confiança da mulher que recomende o afastamento.

Esses dispositivos foram suspensos por Moraes em 30 de abril e considerados inconstitucionais pela Suprema Corte na sessão desta quarta.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos acionou a Suprema Corte sob a alegação de que as normas da reforma trabalhista afrontam a proteção que a Constituição Federal confere à maternidade, à gestação, à saúde, à mulher, ao nascituro, aos recém-nascidos, ao trabalho e ao meio ambiente do trabalho equilibrado. Leia Mais

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Polícia/Sudoeste

PF deflagra operação contra desvios de verbas no sudoeste baiano

Participam da ação 25 policiais federais e quatro auditores da Controladoria Geral da União

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 30, uma operação de combate a crimes relacionados a desvios de recursos públicos do Ministério da Integração Nacional no município baiano de Itambé, a 573 km de Salvador. A Operação Pedra Afiada surgiu após uma investigação iniciada em 2017, sobre as atividades de uma empresa da região.

Participam da ação 25 policiais federais e quatro auditores da Controladoria Geral da União, que cumprem 11 mandados de busca e apreensão, dez mandados de medidas cautelares diversas da prisão e 12 mandados de intimação nos municípios baianos de Itambé e Vitória da Conquista.

Em conjunto com o Poder Público municipal, a empresa vencia licitações de obras de calçamento na cidade, e desviava os recursos públicos obtidos, deixando as obras sem conclusão. Leia Mais

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Brasil/Política

Após PIB negativo, Guedes promete liberar saque de contas do FGTS

BRASÍLIA — Após queda de 0,2% do PIB no primeiro trimestre , o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo estuda liberar os saques de contas do FGTS. Guedes chegou a falar em liberar até as contas ativas do Fundo de Garantia, ou seja, do emprego atual de quem está trabalhando. Mais tarde, disse a interlocutores que a liberação seria apenas para as contas inativas. A medida é um das ações em avaliação para estimular a economia e poderá entrar em vigor após a aprovação da reforma da Previdência. Guedes também confirmou a liberação dos saques do PIS/Pasep, independentemente da idade do beneficiário. Leia Mais

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Brasil/Dicas de Saúde/Mulher/Saúde

Nutricionista responde: posso trocar minha refeição pelo açaí?

Seja na cumbuca, no smoothie ou na vitamina, o açaí já faz parte dos cardápios fitness há muito tempo. A paixão é tanta que muita gente substitui o almoço ou a janta por ele. Mas será que esse hábito é correto? Perguntamos a duas especialistas. Leia Mais

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Mundo/Política/Religião

Papa Francisco envia carta a Lula oferecendo ‘proximidade espiritual’

Papa pede ao ex-presidente que não desanime, nem deixe de confiar em Deus.

O papa Francisco enviou uma carta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril do ano passado, na qual manifesta sua “proximidade espiritual” e pede ao ex-presidente que não desanime, nem deixe de confiar em Deus. A mensagem do papa é uma resposta a uma carta que Lula havia enviado no início de abril, agradecendo ao apoio que o sumo pontífice “tem demonstrado ao povo brasileiro pela justiça e pelos mais pobres”.

No texto, o Papa afirma que “a responsabilidade política constitui um desafio permanente para todos aqueles que recebem o mandato de servir ao seu país” e agradece Lula pela mensagem anterior. O líder da igreja católica também manifesta seu pesar pelas “duras provas” que Lula viveu recentemente, numa referência às perdas familiares do ex-presidente, especialmente a de seu neto Arthur, de 7 anos. Leia Mais

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Acidente/Vitória da Conquista

Incêndio atinge 17 carros no Complexo Policial de Vitória da Conquista

Motos e carros foram atingidos pelo incêndio

Dezessete carros e três motocicletas, que estavam no pátio do Complexo Policial de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, ficaram destruídos após um incêndio atingir o local. Não houve feridos.

As chamas foram debeladas por equipes do 7° Grupamento de Bombeiros Militar (7°GBM). Conforme os bombeiros, o chamado da ocorrência foi foi feito por volta das 21h30. Três viaturas dos bombeiros foram usadas para conter o fogo. Leia Mais

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Brasil/ENEM

Enem tem o menor número de inscritos confirmados desde 2012

Ao todo, 6.384.957 fizeram a inscrição no Enem, mas 20,2% não pagaram a taxa de inscrição

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 tem 5.095.308 inscritos confirmados, de acordo com balanço divulgado na noite desta terça-feira, 28, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O número de inscrições caiu em relação ao ano passado, quando o exame teve 5,5 milhões de inscritos confirmados e é o menor número desde 2012, quando 4,3 milhões confirmaram a inscrição.

Ao todo, 6.384.957 fizeram a inscrição no Enem, mas 20,2% não pagaram a taxa de inscrição de R$ 85 e não tiveram a inscrição confirmada.

Essa não foi, no entanto, a primeira queda. Desde 2017, o número de inscrições no Enem cai. Em 2016, foram 8,6 milhões de confirmados. Naquele ano, o exame deixou de certificar o ensino médio. Até então, os participantes podiam fazer a prova e, mediante uma nota mínima, obter o diploma da etapa de ensino. Em 2017, o número de confirmados caiu para 6,7 milhões.

Mais pagantes

O exame deste ano também apresentou o menor número de isenções pelo menos desde 2014, 2.980.502, que representam 58,5% dos inscritos; e o maior número de pagantes, 2.114.806, o equivalente a 41,50%.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o número de inscritos confirmados está mais próximo ao de participantes que efetivamente comparecem às provas: 4,2 milhões em 2018. “Isso confirma o sucesso das mudanças adotadas pelo Ministério da Educação e pelo Inep desde 2016 para promover a inscrição consciente e evitar abstenções e desperdício da verba pública”, diz a pasta.

O Enem 2018 teve a menor taxa de ausência desde que o Enem adotou o formato atual, em 2009. No ano passado, 26% dos inscritos confirmados faltaram às provas, provocando um prejuízo de R$ 121 milhões com ausências. Leia Mais

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Brasil/Política

Senado aprova MP que reduz ministérios e tira Coaf de Moro

O governo conseguiu nesta terça-feira, 28, uma vitória no Senado e aprovou por 70 votos a 4 sem alterações a medida provisória que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Senadores atenderam a um pedido do presidente Jair Bolsonaro, que, em carta, pediu que mantivessem o texto da forma como foi aprovado na Câmara e deixassem o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob a alçada do Ministério da Economia. Leia Mais

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Brasil/Polícia

Policiais civis cumprem 222 mandados de prisão em operação na Bahia

Operação ocorre em 21 estados e no Distrito Federal

 Foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 28, a Operação Cronos II, que cumpre 222 mandados de prisão contra autores de homicídio e feminicídio na Bahia. A ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC), ocorre em 21 estados e no Distrito Federal. Leia Mais

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Bahia/Saúde

MP-BA pede a unidades de saúde que casos de gravidez de menores sejam comunicados

Órgão explica quecasos configuram crime de estupro de vulnerável

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou as unidades de saúde do município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que os casos de gravidez de crianças e adolescentes menores de 14 anos sejam comunicados ao órgão e ao Conselho Tutelar.

Elaborada pela promotora de Justiça Simone Ferreira Lins Rocha, a solicitação foi enviada às Unidades Básicas de Saúde (UBS), aos hospitais públicos e privados e aos demais serviços de saúde da cidade, conforme divulgado pelo MP-BA. Para a promotora, estes casos configuram crime de estupro de vulnerável, como previsto no artigo 217-A do Código Penal. Leia Mais

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