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Bahia/Serviços Públicos

SAC Digital oferece serviços diversos aos cidadãos baianos

Aplicativo cria uma plataforma de interatividade e relaciona serviços

Em funcionamento desde o dia 5 de julho, o SAC Digital é uma plataforma multicanal interativa que reúne serviços públicos em um só ambiente online. O objetivo da ferramenta é aproximar o cidadão da gestão pública, relacionando serviços e gerando a personificação dos dados já existentes nas bases dos órgãos públicos.

Disponível através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br e também para download, por meio de celulares com sistema Android, o SAC Digital cria uma plataforma de interatividade e relaciona serviços, conforme explicou a assessora de Governança de Soluções da Prodeb, Kátia Argolo. “O cidadão pode procurar resolver uma pendência, e o Sac Digital identifica que ele possui um filho pequeno e, automaticamente, o alerta sobre a realização de uma determinada campanha de vacinação e até a possibilidade de um agendamento em um local mais próximo de onde foi acessada plataforma”.

Do ponto de vista do cidadão, o Sac Digital visa favorecer o relacionamento com a gestão pública estadual, criando facilidades nesse processo de interação. Pelo lado do Estado, a ferramenta possibilita a criação de um perfil do cidadão baiano, para que o governo possa voltar políticas públicas e programas de intervenção às necessidades da população. “Quem acessa deixa de ser um número de carteira de habilitação ou identidade e se torna uma pessoa com características sociais, familiares, profissionais”, definiu Kátia Argolo.

A administradora Nicole Saback acessou o portal do SAC Digital para agendar um horário e tirar a segunda via da carteira de habilitação. “Consegui fazer a marcação e ainda aproveitei para consultar o número de pontos que constava no sistema do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). Deu para resolver tudo em único lugar”, afirmou. Leia Mais

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Bahia/Polícia

Idoso encontrado morto pelo filho adolescente em Ipiaú estava despido e com calcinha na cabeça

Idoso morava sozinho em um casana rua Noélio Coelho, no bairro São José Operário

Um idoso de 64 anos foi achado morto dentro do imóvel onde morava, na cidade de Ipiaú, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, que atendeu o caso, foi o filho do idoso, um adolescente de 15 anos, que encontrou o pai já morto.

De acordo com a polícia, o idoso foi identificado como Raimundo Oliveira Silva. Ele morava sozinho em uma casa na rua Noélio Coelho, no bairro São José Operário, no município.

O corpo de Raimundo estava despido

Raimundo foi encontrado despido, no chão, ao lado de um aparelho de TV e de um aparelho de DVD. Uma calcinha foi encontrada amarrada na cabeça e cobrindo o nariz do homem. Ainda no imóvel, segundo informou a PM, foi localizada uma camisola em cima de uma mesa. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié foi acionado para realizar a perícia no local e encaminhar o corpo para o IML.

A polícia ainda não tem detalhes das causas da morte de Raimundo. Leia Mais

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Política/Vitória da Conquista

Em Vitória da Conquista, Rui discute Programa de Governo: “O povo é protagonista nesse processo”

Caravana de Rui está percorrendo todos os territórios de identidade da Bahia

Mais de 1,2 mil pessoas dos territórios de identidade Sudoeste e Médio Sudoeste da Bahia lotaram o espaço Mediterrâneo, em Vitória da Conquista, para a plenária do Programa  de Governo Participativo (PGP) deste sábado (21). “Fico muito feliz e grato quando vejo nossas reuniões sempre lotadas. Quando as pessoas saem de casa para um encontro desse é porque elas acreditam que juntos somos mais fortes”, afirmou o pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PT, Rui Costa.

“Não teria me tornado o governador que mais cumpriu promessas se não tivesse caminhado ao lado do povo. Um bom governador deve se submeter sempre à vontade popular”, acrescentou Rui em sua terceira plenária deste fim de semana. Ontem, o governador esteve em Guanambi e Brumado.

A Caravana pela Bahia, que está percorrendo todos os territórios de identidade do estado, tem como objetivo garantir a participação popular na construção do PGP, que será registrado por Rui no Tribunal Regional Eleitoral dia 15 de agosto. “Quero saber quais são as prioridades de cada região para que o nosso Programa de governo caminhe na direção do que o povo deseja”, disse.

A plenária também reuniu cerca de 20 prefeitos da região, além de pré-candidatos nas eleições de outubro, como João Leão, Jaques Wagner e Ângelo Coronel. “O povo é protagonista nesse processo, porque vem do povo as respostas que queremos para fazer nosso Programa de Governo. Nossa obrigação é estar atento às demandas que estão chegando”, concluiu Rui.

A próxima plenária será neste domingo, em Jequié. Na próxima semana, Rui reúne a militância em Salvador, às 19h de quinta, no Wet’n Wild, e segue com a Caravana para o interior: Teixeira de Freitas e Eunápolis na sexta (27), Itabuna e Santo Antônio de Jesus no sábado (28), e Feira de Santana no domingo (29).

A Caravana pela Bahia visita a última cidade do interior no dia 3, em Barreiras, e no dia 4, Rui realiza a convenção partidária em Salvador.

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Bahia/Saúde

Sesab inicia ação para aumentar cobertura vacinal

Campanha de vacinação é destinada a crianças de 1 a menores de 5 anos

Com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal contra sarampo e poliomielite em 63 municípios da Bahia, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) inicia, nesta sexta-feira, 20, uma campanha de vacinação para o público-alvo: crianças de 1 a menores de 5 anos. De acordo com o órgão, a estratégia foi direcionada para as cidades que tiveram menos de 50% da cobertura.

Segundo o coordenador de imunização da Sesab, Ramon Saavedra, o plano de ação visa antecipar os municípios para campanha nacional. Ele ainda informou que as cidades envolvidas estão preparadas para receber o público faltoso, tendo em vista que os postos já trabalham com as vacinas de sarampo e poliomielite na rotina. “A orientação é abordar os municípios que iniciam, nesta sexta, a campanha. Avaliamos que não haveria necessidade de aguardar para intensificar”, disse.

Após reunião entre os dirigentes de cada cidade, a Sesab estabeleceu outras estratégias. Além da vacinação nos postos de saúde, a ação tem proposta de levar a imunização para pontos das zonas urbanas e rurais. “Vamos ultrapassar os limites das unidades de saúde e buscar o público”, afirma Ramon.

Uma das estratégias está a articulação com escolas e creches para realizar a vacinação programada. Além disso, está previsto o funcionamento unidades de saúde em horários alternativos e busca pelos faltosos nos pontos de imunização. Uma outra ação que deve intensificar a cobertura é a realização da vacinação casa a casa, em feiras, shoppings, praças e em locais de grande circulação.

Saavedra ressaltou que os municípios podem avaliar e desenvolver outras formas de estratégia, dependendo da especificidade. Um exemplo disso é a implementação do Dia D em cada município. Apesar de iniciar nesta sexta, o plano de ação da Sesab seguirá a Campanha Nacional de Vacinação, que deve acontecer de 6 a 31 de agosto, tendo 18 de agosto como o Dia D.

A Sesab pretende elevar a cobertura na população menor de 5 anos a níveis desejados (maior ou igual a 95%), fortalecer os serviços de imunização nos 417 municípios baianos, melhorar os indicadores de qualidade da vigilância epidemiológica em casos suspeitos de poliomielite, sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita (SRC), manter o status do Brasil e América Latina como livre de pólio e conservar a Bahia livre do vírus do sarampo e da rubéola. Leia Mais

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Bahia/Justiça

Cabo da PM presa após tentar agredir comandante vai cumprir prisão domiciliar

A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia

A cabo da Polícia Militar que, segundo o comando da PM, foi presa após tentar agredir o comandante da unidade onde ela atua, na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, cumprirá prisão domiciliar. A determinação foi do juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior, na quinta-feira (19). A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

A policial estava detida no 12º Batalhão, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, e foi liberada ainda na quinta-feira. O juiz indicou que ela cumpra a prisão domiciliar em Jequié, no sudoeste do estado, onde ela mora.

Na decisão, foi determinado ainda que a policial deve permanecer durante todo o dia e noite em casa. Ela só poderá se ausentar em caso de urgência, emergência, calamidade pública e para praticar atos estritamente relacionados ao caso ou ordem judicial.

O juiz determinou ainda que, como requerido pelo Ministério Público, o caso deve ser apurado através de um Inquérito Policial Militar (IPM), no âmbito interno da PM.

Caso

Conforme informações da PM, a agressão ocorreu na segunda-feira (16), na Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Itabuna.

A situação aconteceu durante uma audiência interna para tratar de assuntos referentes ao serviço. A policial, afirmou a PM, em nota, foi contida pelo subcomandante da unidade. Leia Mais

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Transporte/Vitória da Conquista

Prefeitura dá prazo de 30 dias para a Viação Vitória recolocar frota na rua

Cerca de 40 mil usuários da Viação Vitória estão prejudicados pela falta dos coletivos

Quem depende do transporte público em Vitória da Conquista, está passando por um sufoco. Nesta quarta-feira (18), a prefeitura decretou situação de emergência depois que uma fiscalização surpresa, promovida pela Secretaria de Mobilidade Urbana, identificou que 74 dos 80 veículos da Viação Vitória não estão em condições de realizar o serviço.

A empresa é uma das duas que operam na cidade e a fiscalização aconteceu no dia anterior ao decreto. No documento, o prefeito Herzem Gusmão Pereira (PMDB) afirmou que a concessionária não tem feito a manutenção dos veículos e que a situação exige medida drástica para assegurar a continuidade e a eficiência do serviço.

“Considerando que a empresa Viação Vitória Ltda está agindo com total descaso e abandono de responsabilidade no serviço de transporte público coletivo urbano caracteriza a necessidade de medidas urgentes para saná-la, de forma a evitar prejuízos à ordem pública e à economia local”.

O decreto informa também que as linhas de responsabilidade da Viação Vitória serão repassadas para outra empresa, de forma emergencial e temporária, enquanto os veículos não forem regularizados.

Em nota, a Viação Vitória informou que a empresa tem 30 dias para executar as melhorias no serviço e que aguarda o relatório detalhado da Secretaria de Mobilidade Urbana especificando os reparos que devem ser feitos. A concessionária também disse que 73, e não 74, ônibus foram lacrados. Leia Mais

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Saúde/Vitória da Conquista

Governo do Estado anuncia ampliação da UTI pediátrica e urbanização do HGVC

Secretário de Saúde Fábio Vilas Boas

 Em visita às obras da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista, na tarde desta quinta-feira (19), o secretário estadual de saúde, Fábio Vilas Boas, aproveitou para anunciar o início nas obras de ampliação da UTI Pediátrica do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). O número de leitos passará de cinco para dez.

Também será realizada a requalificação e urbanização do complexo hospitalar. As obras terão investimento em torno de R$ 3,2 milhões e a expectativa é que sejam concluídas em até 90 dias.

Nos últimos dois anos, o Governo do Estado investiu mais de R$ 35 milhões na área da saúde no município de Vitória da Conquista, com destaque para a construção da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), o Centro de Bioimagem, com tomógrafo e ressonância de última geração, a nova emergência do HGVC e vinte novos leitos de UTI adulto.

Com área total de 1.248 metros quadrados, a nova emergência do HGVC conta com 39 novos leitos e sala para atendimento de pacientes com Infarto Agudo do Miocárdio. A unidade possui ainda salas coletivas de observação pediátrica, masculina e feminina; quarto de isolamento adulto, três salas de sutura e curativos, uma sala de gesso e redução de fraturas, uma sala para a aplicação de medicamentos, quatro consultórios, além de um novo posto policial.

O Governo do Estado ainda está construindo uma Policlínica Regional de Saúde, cujo investimento entre obras e equipamentos alcança R$ 24 milhões. A obra está com mais de 20% e a conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2019. Leia Mais

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UESB/Vitória da Conquista

TV Uesb passa a operar com sinal digital

Nos próximos 90 dias, a emissora entra em caráter experimental, aumentando progressivamente a potência do sinal até atingir 1.250 watts

A comunicação da Uesb deu um grande passo no Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (Surte). Desde quarta-feira, 18, a TV Uesb passou a operar em SD Digital, medida que amplia a qualidade do sinal de transmissão ao mesmo tempo em que cumpre a legislação exigida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), liberando a frequência analógica para o órgão.

Durante os próximos 90 dias, a emissora entra em caráter experimental, aumentando progressivamente a potência do sinal até atingir 1.250 watts. Agora, o Surte conta também com um gerador próprio na torre de transmissão, que garante uma maior estabilidade na manutenção da TV Uesb e Uesb FM no ar. Para ter acesso à programação da TV Uesb em sinal digital, é necessário ter o conversor instalado em sua televisão e ressincronizar no canal 4.1.

“Com a digitalização da TV, o conteúdo produzido chegará a mais pessoas com maior qualidade. A Universidade, enquanto instituição pública, tem um compromisso social muito grande. É uma preocupação nossa oferecer serviços de qualidade para a população, não só em extensão, mas também no ensino e na pesquisa”, defende a professora Gleidi Magali Lemos, pró-reitora de Extensão e Assuntos Comunitários.

Maior cobertura – Uma área de alcance maior será contemplada com a digitalização. Por conta do novo transmissor e do novo posicionamento da torre de transmissão, o sinal da TV Uesb chegará a um raio de 100 quilômetros contados a partir de Vitória da Conquista. Isso significa que, gradativamente, municípios como Poções, Planalto, Aracatu, Barra do Choça, Tremedal, Belo Campo, entre outros serão contemplados com a programação da emissora. Outra conquista da digitalização é a ampliação da cobertura da Uesb FM, que será a emissora de rádio da região Sudoeste com maior alcance. Leia Mais

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Geral/Sudoeste

Barracas de feira beneficiam agricultores familiares em municípios da região Sudoeste

Cada associação contemplada recebeu 20 barracas

Brumado, Rio do Antônio e Malhada de Pedras foram beneficiados com 60 barracas de feira para a comercialização de produtos provenientes da agricultura familiar, fortalecendo as associações de pequenos produtores locais. Os equipamentos foram adquiridos através de emendas parlamentares dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) em atendimentos às lideranças políticas destes municípios.

Os equipamentos foram adquiridos através de emendas parlamentares dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo

Cada associação contemplada recebeu 20 barracas. Em Brumado, foram entregues à Divina Providência, em Malhada de Pedras, à Associação da Lagoa das Cacimbas e em Rio do Antônio quem recebeu foi o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR).

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Greve/Vitória da Conquista

Profissionais da educação deflagram greve por tempo indeterminado

Assembleia foi realizada no Plenário da Câmara Municipal

Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Vereadores, os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista deflagraram greve por tempo indeterminado, a partir do dia 21 de julho, sábado letivo.

Após assembleia, a categoria saiu em caminhada pelas ruas do centro da cidade até a Prefeitura, onde foi realizado apitaço. Os profissionais da educação protestaram diante da desvalorização profissional, quebra da tabela, achatamento salarial e perda de direitos.

Serão respeitadas as 48 horas de aviso prévio da suspensão das atividades escolares para que os profissionais da educação comuniquem a realização da greve aos estudantes e pais e para que possam prestar esclarecimentos à comunidade diante da luta iniciada.

Para o ano de 2018, o MEC – Ministério da Educação determinou a porcentagem de 6,81% de aumento específico do Piso Nacional do Magistério, no entanto, durante as negociações da Campanha Salarial 2018, a Prefeitura de Vitória da Conquista ofereceu a proposta de reajuste de apenas 2,76%.

Neste momento as principais reivindicações da base são: reajuste do repasse anual do FUNDEB, garantido pela Lei 11.738/2008 que regulamenta o piso salarial nacional dos profissionais do magistério e o cumprimento do Plano de Carreira vigente, além da reestruturação do mesmo, que já não atende as necessidades da categoria. Leia Mais

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Geral/Mundo

Mandela 100 anos: mundo relembra um dos maiores líderes do século 20

Nelson Mandela é um dos maiores líderes do século 20

O primeiro presidente negro da África do Sul, que teve papel determinante no fim do sistema de segregação racial conhecido como “apartheid”, completaria 100 anos nesta quarta-feira (18). O homem, também chamado de Madiba, que nasceu livre para correr pelos campos ao redor da cabana onde morava e que passou 27 anos atrás das grades por seu engajamento na luta contra o racismo deixou lições para a humanidade.

Várias homenagens especiais serão realizadas no mundo inteiro em memória ao centenário. Uma extensa programação foi preparada e inclui exposições, debates, iniciativas de incentivo à educação, ao voluntariado, publicação de livros, lançamento de filmes, músicas e concertos em tributo ao líder que dedicou sua vida à luta pela liberdade e abriu caminho para a consolidação da democracia no continente africano.

Por sua contribuição à luta antirracista, o 18 de julho foi transformado pelas Nações Unidas (ONU) no Mandela´s Day, o Dia Internacional Nelson Mandela – pela liberdade, justiça e democracia, uma forma de lembrar a dedicação e seus serviços à humanidade, com forte atuação também no enfrentamento ao vírus HIV e na mediação de conflitos. Leia Mais

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Brasil/Eleições

TSE vai fiscalizar uso de dinheiro vivo nas eleições

No caso específico do TSE, serão analisadas as contas dos candidatos à Presidência da República

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 nas eleições deste ano, a condição financeira das pessoas físicas doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços destinados à campanha.

“O foco não é apenas dinheiro vivo, é muito além disso. O que o TSE busca com outros órgãos de fiscalização do Estado é, a partir das informações declaradas nas prestações de contas dos candidatos/partidos, analisar a capacidade financeira das pessoas físicas no aporte das doações e a capacidade operacional dos fornecedores na entrega de bens e serviços destinados à campanha eleitoral”, disse o tribunal, em nota.

A fiscalização da Justiça Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos candidatos nas suas prestações de contas. Além disso, como ocorrido no último pleito, haverá um compartilhamento de informações da Justiça Eleitoral com outros órgãos do Estado, como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério Público.

No caso específico do TSE, serão analisadas as contas dos candidatos à Presidência da República. Candidatos aos demais cargos terão suas prestações de contas analisadas pelos juízes eleitorais e respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A suspeita com relação a dinheiro vivo é de que candidatos façam declaração falsa de valores guardados em casa à Justiça Eleitoral e ao Fisco. O objetivo seria, após a eleição, transformar o dinheiro em sobra de campanha ou incluir recursos de origem ilícita nos gastos eleitorais. Leia Mais

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Bahia/Economia

Conta de luz subirá até 3,86% com reajuste de receita de hidrelétricas

O reajuste será aplicado a 69 usinas, cujas concessões foram renovadas nos termos da Medida Provisória 579/2012, atual Lei 12.783/2013

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 17, um reajuste de 45,52% na receita das usinas hidrelétricas mais antigas, que atuam pelo modelo de cotas. O aumento terá efeito médio de 1,54% na conta de luz. O impacto será variado conforme a distribuidora, mas será de, no mínimo, 0,02% e, no máximo, 3,86%, disse o diretor Sandoval de Araújo Feitosa. O repasse será feito no aniversário do reajuste ordinário de cada distribuidora.

O impacto tarifário é reduzido porque as usinas representam, em média, 22,64% do mix de compra de energia das distribuidoras, que inclui também termelétricas, usinas nucleares, hidrelétricas mais novas, eólicas, solares, entre outras fontes. “Isso depende da cota que a distribuidora tem contratada e também depende de quando é o aniversário de cada reajuste”, afirmou o distribuidor. Leia Mais

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Acidente/Saúde

Motoristas morrem após colisão frontal entre carros na BR-030

A colisão ocorreu durante uma tentativa de ultrapassagem

Duas pessoas morreram após uma colisão frontal entre um veículo modelo Fiorino e um Ônix na noite desta segunda-feira, 16. O acidente ocorreu na localidade conhecida como Pirajá, que fica no km 20 da BR-030, no trecho que liga Caetité a Guanambi.

De acordo com informações do site Caetité Notícias, a colisão ocorreu por volta das 22h30, durante uma tentativa de ultrapassagem. Os condutores dos veículos Marco Antônio da Costa Marques, 51 anos, e Marcos Shifino Moretti Vieira, 41 anos, morreram na hora.

Um jovem de 22 anos, identificado como Gabriel Sanny Leão Macedo Silva, foi socorrido por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional de Guanambi. O estado de saúde dele não foi divulgado. //A Tarde

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Transporte/Vitória da Conquista

Prefeitura de Conquista lacra 74 ônibus da Viação Vitória por falta de condições de tráfego

Veículos estão no pátio da empresa para manutenção

Após uma inspeção rigorosa aos ônibus da  Viação Vitória, a Prefeitura de Vitória da Conquista decidiu lacrar 74 veículos da empresa que não se adequavam às condições mínimas de segurança. Do total, apenas oito carros estão circulando, deixando a cidade desabastecida. No último domingo, dois ônibus da Viação Vitória se envolveram em um acidente no último domingo (15).

Entre as principais irregularidades encontradas estão pneus carecas, sinalização deficiente e tacógrafo em mau funcionamento. Os veículos só serão liberados, segundo a fiscalização, após nova vistoria, quando a empresa fizer a manutenção dos itens de segurança que se encontram em estado irregular.

Em nota, a Prefeitura informou que agentes de transporte e o coordenador de Transporte Público, Jackson Apolinário Yoshiura, foram à sede da Viação Vitória para realizar “inspeção surpresa” nos veículos da empresa. Ainda em nota, a Prefeitura esclarece que “prioriza a segurança da população, bem como reconhece o direito a padrões adequados de qualidade no oferecimento do serviço de transporte coletivo”. Leia Mais

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Brasil/Economia

Valor corrigido da cota do PIS/Pasep já pode ser conferido

A partir de 8 de agosto, correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão o crédito efetuado automaticamente

Os trabalhadores com direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem conferir, a partir de hoje (16), os valores corrigidos que receberão em agosto. Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep.

Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Tem direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido para pessoas com mais de 70 anos de idade, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. No ano passado, o rendimento foi de 8,9%. Leia Mais

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Brasil/Saúde

Suspensa resolução da ANS sobre coparticipação em planos de saúde

A ANS propõe o pagamento de até 40% do valor de cada procedimento médico realizado

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da Agência Nacional de Saúde (ANS) que “propõe-se a regulamentar, a utilização de mecanismos financeiros de regulação no âmbito dos planos privados de assistência à saúde, a exemplo de franquia e coparticipação”.

De acordo com a decisão, da presidente do STF, ao deferir a medida cautelar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ajuizada no último dia 13 de julho, a resolução fica suspensa até o exame feito pelo ministro-relator, Celso de Mello, ou pelo plenário da Corte. A resolução da ANS, publicada em junho, diz que os pacientes de planos deverão pagar até 40% no caso de haver cobrança de franquia e coparticipação sobre o valor de cada procedimento médico realizado.

“A referida resolução foi muito além e desfigurou o marco legal de proteção do consumidor no país”, ‘tendo usurpado’, “da competência do Poder Executivo (e também do Poder Legislativo) por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que arvorou-se a regulamentar matéria – mecanismos de regulação financeira (franquia e coparticipação) – sem a devida competência para tanto e, ainda, sem o devido processo legislativo”, diz a OAB na ação. Leia Mais

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