Previsão aponta mais chuvas para Vitória da Conquista

O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA) publicou nesta segunda-feira (3) o Boletim de Alerta nº 006/2018, informando que nos municípios localizados dentro da faixa centro-leste do Estado havia possibilidade de eventos significativos de chuvas.

O boletim se confirmou em Vitória da Conquista e em vários outros municípios da região. A noite de segunda-feira (03) foi de muita chuva, estendendo-se durante a manhã desta terça-feira (04).

Mesmo forte, a chuva não causou muitos estragos na cidade, mas houve pontos de alagamento em alguns bairros, a exemplo da Vila Serrana, onde a enxurrada invadiu uma residência. Os moradores pediram socorro ao Corpo de Bombeiros.

As chuvas devem permanecer, segundo o Inema, inclusive com trovoadas e rajadas de vento.

Nelson Leal é do PP

O deputado Nelson Leal (PP) será o novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (03), após vários dias de reuniões envolvendo todos os partidos da base. O vice-presidente será o deputado Alex Lima (PSB). A liderança do governo terá à frente o deputado Rosemberg Pinto (PT).

Pelo acordo, após este primeiro biênio, será eleito para a presidência o deputado Adolfo Menezes (PSD). As principais lideranças de todos os partidos da base foram ouvidas, a exemplo de João Leão, Otto Alencar, Lídice da Matta, Davidson Magalhães, Everaldo Anunciação, Félix Mendonça e Jaques Wagner. Leia Mais

O contribuinte pode emitir o boleto através do site da Prefeitura ou retirá-lo na própria Secretaria de Finanças

Por meio do Decreto nº 19.047, a Prefeitura Municipal prorrogou, até 30 de dezembro, o prazo para pagar o IPTU 2018. O desconto de 10% para cota única permanece.

Para efetuar o pagamento, o contribuinte pode emitir o boleto através do site da Prefeitura (servicos.pmvc.ba.gov.br) ou retirá-lo na própria Secretaria de Finanças, das 8h às 17h (sem intervalo para almoço). O pagamento pode ser feito em agências bancárias, caixas eletrônicos ou casas lotéricas.

O pagamento dentro do prazo evita que o nome do cidadão caia na inadimplência, o que pode levá-lo a ser inscrito na Dívida Ativa. Mas quem já estiver em débito com a receita municipal, referente ao IPTU de anos anteriores, deve buscar a regularização na Secretaria Municipal de Finanças, podendo optar pelo parcelamento da dívida. O Refis também foi prorrogado até o dia 30 de dezembro e oferece descontos até 100% dos juros e das multas geradas, além de dedução nos honorários advocatícios.

O processo seletivo disponibiliza 1.186 vagas, sendo 727 para o primeiro período letivo de 2019 e 459 para o segundo período

As inscrições para o o vestibular 2019 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), que terminariam no último domingo (2), foram prorrogadas para até o dia 9 de dezembro, informou a instituição de ensino.

Os candidatos interessados poderão se inscrever, exclusivamente, pela internet e optar por uma das 47 opções de cursos de graduação, disponíveis nos campi de Itapetinga, Jequié ou Vitória da Conquista.

Ao todo, o processo seletivo disponibiliza 1.186 vagas, sendo 727 para o primeiro período letivo de 2019 e 459 para o segundo período.

Provas

As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Os candidatos irão fazer provas objetivas e uma redação.

As provas objetivas serão divididas em Português (Língua Portuguesa e Literatura Brasileira), Língua Estrangeira, Matemática, Ciências Humanas (História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos) e Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia).

No ato de inscrição, o candidato deve escolher a opção de língua estrangeira: Inglês, Francês ou Espanhol.  Leia Mais

Interessados podem se escrever a partir desta segunda (3) até 18 de dezembro pelo site da organizadora

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abriu, nesta segunda-feira (3), as inscrições do concurso público. Na Bahia, são 17 vagas disponíveis. O salário é de R$ 9.473,57.

Em todo o país são disponibilizadas 500 vagas de policial rodoviário federal. As inscrições devem ser feitas até 18 de dezembro pelo site da organizadora, a Cespe. A taxa custa R$ 150.

O concurso terá duas etapas. A primeira etapa compreenderá, entre outras fases, a aplicação das provas objetiva e discursiva, com duração de 4h30, e devem ser aplicadas em 3 de fevereiro de 2019, no turno da tarde.

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria “B” e não possuir observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.

Podem pedir isenção da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. O policial rodoviário federal realiza atividades que envolvem fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF. Leia Mais

Os animais são capturados em estradas do Nordeste ou comprados por até R$ 30 e levados para o abate

A Bahia foi proibida pela Justiça Federal de abater jumentos, em decisão liminar (provisória) concedida nesta sexta-feira (30) pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal, em Salvador.

A proibição ocorre após casos de maus-tratos registrados pelo Governo da Bahia (Polícia Civil e Agência de Defesa Agropecuária da Bahia – Adab), com centenas de animais mortos de fome e sede em Itapetinga e Itororó, no Sudoeste baiano.

A decisão judicial é em resposta a ação civil pública contra a União e o Estado da Bahia, de autoria da União Defensora dos Animais – Bicho Feliz, da Rede de Mobilização pela Causa Animal, do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, da SOS Animais de Rua e da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos.

A ação relata casos ocorridos em setembro em Itapetinga, quando 300 animais morreram e 750 estavam num confinamento ilegal, sem ter o que comer e beber, e no final de outubro em Itororó, quando nove animais mortos foram deixados numa estrada.

Em Itapetinga está um dos três frigoríficos do estado autorizados pelo Ministério da Agricultura a abater jumentos – os outros ficam em Amargosa e Simões Filho. A Bahia é o único estado do Brasil com frigoríficos autorizados a realizar o abate de jumentos.

Segundo o Governo da Bahia, estão sendo abatidos no estado entre 300 a 400 jumentos por semana. Pela decisão, publicada neste sábado (1º) no Diário Eletrônico da Justiça, os abates devem ser paralisados em 10 dias, a contar da notificação, que deve ocorrer na segunda-feira (3).

A Bahia, segundo a Adab, tem plantel de 96 mil jumentos, mas estima-se que a quantidade de animais, incluindo os soltos, chegue a 200 mil. No Nordeste, a projeção é de 800 mil jumentos. Leia Mais

O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA foi instituído pela Organização das Nações Unidas em 1992

Acontece na próxima segunda (03), a 2ª Caminhada Comemorativa ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Com início previsto para às 8h, a concentração será na Praça Guadalajara (Praça da Normal), com destino à Praça 9 de Novembro. A promoção é do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, junto às associações, com o apoio da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.

A ação pretende dar visibilidade à pessoa com deficiência, informar sobre direitos, serviços aos quais pode ter acesso e despertar os munícipes para o rompimento das barreiras atitudinais e preconceito, além de buscar o comprometimento das pessoas no respeito aos direitos desse público.

Respeito aos direitos de locomoção, educação, saúde, assistência social, habilitação e reabilitação, mercado de trabalho, apoio à inclusão, autonomia, dignidade humana, qualidade de vida, acessibilidade, e todos os direitos assegurados constitucionalmente, são as premissas necessárias à concepção de um ambiente inclusivo, em que impere a igualdade de condições e oportunidades da pessoa com deficiência com as demais pessoas, objetivo este que dificilmente será totalmente atingido sem o envolvimento e compreensão de toda a sociedade.

O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA foi instituído pela Organização das Nações Unidas em 1992, com o propósito da data (03 de dezembro) ser voltada, anualmente, para despertar a sociedade em geral sobre o respeito aos direitos das pessoas com deficiência, tão árdua e morosamente conquistados. Leia Mais

O São Geraldo vai oferecer três leitos de UTI Neonatal

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista irá contar com mais três leitos de UTI Neonatal para atender à população. A novidade é fruto de uma parceria com o Hospital São Geraldo, firmada na manhã desta sexta-feira (30). A decisão foi concretizada em uma reunião no Gabinete Civil, onde o prefeito Herzem Gusmão e membros do Governo Municipal recepcionaram representantes da instituição de saúde.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes (Juka), a medida está sendo tomada para atender a uma demanda crescente nesse serviço, que atualmente é oferecido por meio do Hospital Municipal Esaú Matos. “Contrataremos três leitos de UTI Neonatal do Hospital São Geraldo, para que possam dar um suporte melhor à população nesse processo de atendimento e de qualificação dos nossos serviços”, afirma.

Para o diretor do Hospital São Geraldo, Josué Andrade, esse acordo simboliza a atenção a uma necessidade latente. A expectativa é de muitos resultados positivos: “Eu acho que isso vai trazer um benefício para a população de Vitória da Conquista e de arredores. Acho que é muito importante o que a gente pode estar fazendo no momento, tanto para a Casa de Saúde São Geraldo, tanto para o Município de Vitória da Conquista, por intermédio do seu prefeito, Herzem Gusmão”.

A diretora técnica do Hospital São Geraldo, Dora Ladeia, explica a quem os leitos irão atender: “Todos os bebês recém-nascidos que precisam de UTI, sendo que o prematuro é a maior incidência, mas todo bebê de 0 a 28 dias, que é o chamado período neonatal, que precise de uma vaga de UTI Neonatal.” Leia Mais

Em 2014, logo depois de eleito, Rui liderou uma reforma que extinguiu secretarias e 1,6 mil cargos

O governador Rui Costa encaminhou, nesta sexta-feira (30), à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei propondo uma nova reforma administrativa do Estado, com o objetivo de torná-lo mais enxuto. A previsão é de que mais de mil cargos comissionados sejam extintos.

O governo enfatiza a importância de manter o equilíbrio fiscal e garantir o total cumprimento de suas obrigações financeiras, sobretudo em um momento de grave crise econômica que atinge todo o país. “O nosso grande desafio, neste momento, é prestar serviços com elevado grau de eficiência para toda a sociedade”, afirmou o governador Rui Costa, em nota.

“É preciso ter responsabilidade para tomar medidas necessárias em um período tão turbulento de nossa economia. A Bahia seguirá com seus investimentos em infraestrutura e serviços básicos, e em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança. Continuaremos sendo destaque positivo no cenário nacional e para isso é fundamental enxugar e modernizar a máquina pública”, ressaltou o governador.

Em 2014, logo depois de eleito, Rui liderou uma reforma que extinguiu secretarias e 1,6 mil cargos na ocasião, gerando uma economia de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

De acordo com o governo, passados quatro anos, e com a permanência da crise aguda que afeta a economia do país, se torna necessária uma série de ajustes para superar os desafios que se aproximam. No atual cenário, a Bahia voltou a ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, ficando legalmente impossibilitado de conceder reajustes.

No novo projeto, ficam extintos o Centro Industrial Subaé (CIS) e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), que se tornarão superintendências integradas à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A Bahia Pesca poderá ser adquirida pela iniciativa privada, ou, ainda, ser gerida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A reforma também prevê a extinção da Conder.

O projeto também reduz o número de diretorias e extingue cargos de presidente de empresas, a exemplo da Prodeb. Empresas e autarquias do Estado passarão por um processo de reestruturação, de modo a operar com uma estrutura enxuta e eficiente. Neste âmbito, estão, por exemplo, CAR, ADAB, Bahiater, CBPM, EGBA, INEMA, Ibametro, Juceb e Procon. Leia Mais

Lenilton Vargens Chaves, 24 anos, agia sozinho

O homem suspeito de cometer vários assaltos a ônibus coletivo nas últimas 48 horas em Vitória da Conquista foi preso na noite de sexta-feira (30), no Bairro Ibirapuera, Zona Oeste da cidade.

Lenilton Vargens Chaves, 24 anos, é acusado de praticar, entre os dias 28 e 29 de novembro, uma média de sete assaltos  em diversas localidades da Zona Oeste, área de atuação da 78ª Companhia Independente de Polícia. O autor era sempre descrito com as mesmas características (moreno, de barba, trajando bermuda e boné).

Uma operação foi montada pela PM com intuito de identificar e prender o autor dos crimes. Os policiais realizavam rondas por volta das 20h40, ouviram no rádio o alerta do CICOM que informava mais um roubo a coletivo, nas proximidades da Avenida Macaúbas. Minutos depois, uma nova ação do criminoso foi registrada em um ônibus na Avenida Brumado, próximo ao moinho sudoeste.

De posse das informações, os policiais militares realizaram rondas e na altura da Avenida Rondônia, bairro Ibirapuera, onde encontraram o indivíduo com as características informadas. Na abordagem e durante a busca pessoal foi encontrada uma arma branca, tipo faca, utilizada para cometer os crimes. Leia Mais

A bandeira verde não traz custos extras para o consumidor

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores de energia elétrica. Desde maio deste ano, a bandeira estava nos patamares amarelo ou vermelho.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),  apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é a de que a estação chuvosa continue aumentando o nível de produção de energia pelas hidrelétricas e a recuperação do fator de risco hidrológico (GSF), fatores que impulsionam a queda no Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira tarifária a ser acionada.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. Leia Mais

Bolsonaro diz que venezuelanos estão fugindo da fome e da ditadura

Com críticas ao governo venezuelano e ao PT, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que abrigará os refugiados daquele país no Brasil. “No que depender de mim, vamos acolhê-los. Ninguém está saindo de lá porque quer, mas por causa da fome e da ditadura. Devemos acolher, sim”, disse em entrevista à imprensa.

O presidente eleito também afirmou que não vai deixar Roraima, porta de entrada dos venezuelanos, “abandonada à própria sorte”. Segundo Bolsonaro, é preciso pressionar a ditadura de Nicolás Maduro para que aja diferente. Ele criticou os governos petistas por permitirem a entrada da Venezuela no Mercosul.

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Após polêmica, o Projeto de inclusão de Vitória da Conquista ao consórcio foi encaminhado à Câmara e dado entrada durante a sessão

A sessão ordinária desta sexta-feira (30), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, foi bastante movimentada. Um dos assuntos mais polêmicos foi o Projeto da Policlínica de Saúde que autoriza o município a participar do Consórcio Público Interfederativo de Saúde de Vitória da Conquista, que até nesta sexta-feira não tinha chegado à Casa Legislativa.

Em declaração à imprensa local, o prefeito Herzem Gusmão informou que teria enviado o PL de adesão ao consórcio desde o mês de outubro. De fato, o projeto chegou a ser encaminhado, mas estava com a data e o número errados, tendo sido devolvido para correção. Mas não foi reencaminhado à Câmara, por isso não entrou em tramitação.

“Quero dizer que sou a favor desse consórcio para nossa cidade e esse projeto não chegou nas comissões, entrei em contato com a secretaria geral e nenhum projeto desse tipo está na Casa”, disse Hermínio Oliveira.

O vereador Luciano Gomes (PR) também defendeu o poder legislativo. “Não podemos ficar com essa culpa nas costas. A Câmara sempre foi responsável. Tanto oposição como situação sempre votou, sem demora, em todos os projetos de interesse público”, afirmou, acrescentando que  é preciso que a sociedade saiba da responsabilidade e compromisso que nós vereadores temos com Conquista”, frisou.

Polêmico, o vereador David Salomão (PRTB) defendeu o trabalho e compromisso do poder legislativo de Vitória da Conquista. Ele disparou duras críticas ao governo Herzem Gusmão, entre elas, que o prefeito estaria “pagando” um radialista para falar mal da Câmara. “A população deveria saber quanto ele está ganhando para falar mal da Câmara. Ele está achando que a a Câmara vai sofrer com essa pressão. Temos que descobrir quanto esse pilantra está recebendo”, afirmou.

Salomão frisa que o Poder Legislativo é independente, e fez críticas ao prefeito municipal. “ Você não vai errar e colocar a culpa na Câmara não. Enquanto eu estiver aqui, a Câmara vai cumprir o seu papel”, afirmou.

Fernando Jacaré (PT) afirmou que foi surpreendido pela situação do projeto do Executivo para adesão à Policlínica Regional de Saúde. O equipamento que está sendo construído pelo governo estadual será gerido por um consórcio intermunicipal com mais de 20 cidades. “Chega a ser piada uma situação dessa. Era para já tá aprovado. Era para já tá tudo pronto. O projeto está aí, uma grande obra. E por questões burocráticas, desorganização, falta de competência, o Município não devolve o projeto e não acompanha. Tinha que acompanhar, saber se já estava aqui”, falou.

Jacaré frisou que os vereadores têm acompanhado com critério os projetos do Executivo que chegam à Casa. Ele lamentou a demora da Prefeitura para enviar o projeto. “O Parlamento de Vitória da Conquista não tem culpa de nada disso. Ao contrário, nós temos é ajudado a Administração no que se refere à aprovação de projetos fundamentais para Vitória da Conquista”, detalhou.

A vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) lamentou os questionamentos públicos em relação ao projeto da Policlínica Regional envolvendo CMVC e prefeitura. Ela defendeu o compromisso do poder legislativo. “Sempre priorizamos a saúde e educação. Sempre defendemos a instalação e a adesão do município à Policlínica Regional”, afirmou. “O projeto veio da prefeitura com erro, retornou e só hoje foi apresentado novamente”, explicou. “Não tenha dúvidas do compromisso dos vereadores dessa Casa”, frisou.

Viviane Sampaio (PT) ressaltou que a Câmara de Vereadores está comprometida com a aprovação da adesão do município ao projeto da Policlínica Regional de Saúde. O equipamento que está sendo construído pelo governo estadual e será gerido por um consórcio intermunicipal com mais de 20 cidades. A parlamentar afirmou que, apesar da confusão para a entrega do projeto pelo Executivo, “essa Casa nunca se furtou em discutir esse tema”. Leia Mais

Assaltos preocupam diretores da Cidade Verde

Nas últimas 24 horas, a população conquistense foi surpreendida com uma série de assaltos a ônibus à empresa Cidade Verde. Ao todo já foram registrados sete assaltos. Pelas características, o autor dos roubos é o mesmo.  Armado com faca, ele leva todo o dinheiro arrecadado da empresa e assusta cobradores, motoristas e passageiros.

O primeiro aconteceu na noite de quarta-feira (28), no Bairro Miro Cairo, no ônibus que faz a linha Morada Real-Miro Cairo. Um assaltante armado levou todo o dinheiro da empresa de ônibus. O segundo assalto foi no início da manhã de quinta-feira(29), por volta das 6h, na Avenida Maranhão, em frente ao Hospital Afrânio Peixoto, também por um homem armado. O terceiro assalto foi logo depois. O mesmo assaltante desceu a avenida e assaltou outro veículo, no último ponto da Avenida Frei Benjamim. Um quarto veículo foi assaltado na manhã de quinta-feira, na região do Bruno Bacelar. Ainda não se sabe se foi o mesmo assaltante que praticou os quatro assaltos.

Segundo relato de motoristas, cobradores e usuários do transporte coletivo, o ‘modus operandi’ do assaltante é o mesmo, daí acreditar-se tratar da mesma pessoa ou várias agindo, pensadamente, de forma idêntica para confundir a polícia.  Leia Mais

Marcos Aurélio estava em casa no momento da prisão

Um homem de 53 anos foi preso na quarta-feira (28), na cidade de Bom Jesus da Serra, localizada a cerca de 464 km de Salvador, por exercer ilegalmente, durante 15 anos, a profissão de cirurgião dentista.

Segundo a Polícia Civil, o homem, identificado como Marcos Aurélio Carmo Rocha, estava em casa no momento da prisão. Ele vai responder em liberdade por exercício ilegal da profissão de cirurgião dentista.

Representantes do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) chegaram até ele após uma denúncia anônima. De acordo com o órgão, o consultório em que Marcos Aurélio atendia os pacientes estava em péssimas condições. Leia Mais

A primeira parte do 13º representa metade do salário que o funcionário ganha

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até esta sexta.

Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.

Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria.
O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela. Leia Mais

Os assaltos ocorreram em menos de 24 horas

Quatro assaltos foram registrados dentro de veículos da Cidade Verde em menos de 24 horas. O primeiro aconteceu na noite de quarta-feira (28), no Bairro Miro Cairo, no ônibus que faz a linha Morada Real-Miro Cairo. Um assaltante armado levou todo o dinheiro da empresa de ônibus.

O segundo assalto foi no início da manhã de quinta-feira(29), por volta das 6h, na Avenida Maranhão, em frente ao Hospital Afrânio Peixoto, também por um homem armado.

O terceiro assalto foi logo depois. O mesmo assaltante desceu a avenida e assaltou outro veículo, no último ponto da Avenida Frei Benjamim. Leia Mais