Você está em Justiça

16 de abril de 2018 às 19:50

Treze dias após chefe de cartório ser preso em ação da PF, repartição segue fechada

O Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, começou a orientar, nesta segunda-feira (16), a população que deveria ser atendida pelo Cartório do 1º Ofício. O atendimento foi realizado pelo juiz corregedor Moacir Reis Fernandes Filho, responsável pela repartição. A transferência do […]

9 de março de 2018 às 19:20

Justiça Eleitoral transfere sede administrativa para Vitória da Conquista

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá a sua sede administrativa transferida por dois dias para Vitória da Conquista. A mudança ocorre nos dias 14 e 15 de março. No dia 15 será realizada sessão da Corte Eleitoral, prevista para 10h, na Câmara Municipal, rua Coronel Cugé, 150, Centro. Na ocasião, serão julgados pelos […]

6 de março de 2018 às 20:04

Com convite pronto, estudante de medicina é impedido de se formar após ser acusado de fraude em cotas

Um estudante de medicina foi impedido de se formar na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), na cidade de Itapetinga, após ser acusado de ter fraudado a identidade para concorrer às cotas reservadas a quilombolas na instituição. Maurício Guilherme Nunes da Silva já estava com os convites da formatura prontos, e com os equipamentos […]

6 de março de 2018 às 0:07

Juiz cassa mandado de segurança e Prefeitura seguirá com obra na Rua Uruguai

O juiz Dr. Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, cassou, nesta segunda-feira (5), a ordem judicial concedida em caráter liminar no Mandado de Segurança-Turbação de Posse, em favor de dona Eni Rocha de Sousa e que teve como consequência a paralisação da obra de pavimentação asfáltica da Rua Uruguai. Com isso, a […]

25 de fevereiro de 2018 às 0:01

Número de processos trabalhistas na Bahia tem queda de mais de 50% em janeiro

O número de processos trabalhistas na Bahia caiu mais de 50% em janeiro de 2018, se comparado com o mesmo período do ano passado, segundo dados do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA). A queda das ações acontece três meses depois de entrar em vigor a reforma trabalhista. No primeiro mês de 2017, 7.548 trabalhadores deram […]

10 de fevereiro de 2018 às 15:49

Procuradoria pede sete anos de prisão para Geddel

A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu, em alegações finais, a pena de 7 anos de prisão para o ex-ministro Geddel Vieira Lima por “embaraço a investigação”. Segundo o Ministério Público Federal, o emedebista tentou evitar que o doleiro Lúcio Funaro firmasse acordo de delação premiada. O caso, investigado na Operação “Cui Bono”, levou […]

8 de fevereiro de 2018 às 14:01

Justiça manda CEF indenizar cliente vítima de “saidinha” em frente à agência de Conquista

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que foi furtada dentro de uma agência, mantendo a condenação da instituição ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 950,00 reais e a ao pagamento de danos […]

1 de fevereiro de 2018 às 19:33

Após decisão judicial, PMVC convoca professora aprovada em concurso

Em atendimento à decisão judicial, a Prefeitura de Vitória da Conquista decidiu convocar a professora Katiuscia Santos Sampaio, candidata aprovada  no cargo professor fundamental I nível II. Ela foi classificada na 159ª colocação no certame, e não havia sido convocada mesmo após quatro anos. Na ação movida pela professora contra a Prefeitura Municipal foram apontadas irregularidades […]

24 de janeiro de 2018 às 13:00

Tribunal de Justiça reconhece direito de professora aprovada em concurso público da PMVC

Denúncias de irregularidades nas contratações de professores da rede municipal de Vitória da Conquista vêm levando diversos candidatos classificados no concurso para professor (Edital 01/2013), a promoverem ações judiciais visando a sua nomeação. Um desses casos é o da professora Katiuscia Santos Sampaio, classificada na 159ª colocação no certame, e que mesmo após quatro anos […]

9 de janeiro de 2018 às 20:02

Justiça bloqueia bens de Marília Mendonça para ressarcir público por shows cancelados em Minas Gerais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o bloqueio de parte dos bens da cantora sertaneja Marília Mendonça. O objetivo da decisão, expedida na segunda-feira (8), é garantir recursos para ressarcimento de consumidores que compraram ingressos de shows que aconteceriam em Araguari, no Triângulo Mineiro, mas foram cancelados. A deliberação partiu da 3ª […]

19 de dezembro de 2017 às 19:13

Justiça determina que Banco do Brasil libere empréstimo de R$ 600 milhões ao governo estadual

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Banco do Brasil libere o recurso de R$ 600 milhões para o governo do Estado, após um recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE) por conta da demora para liberação dos valores. Em resposta ao G1, o Banco do Brasil disse que aguarda a publicação do […]

7 de dezembro de 2017 às 20:00

Cerca de 1000 audiências são realizadas em Conquista durante Semana de Conciliação Geral:

Entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro ocorreu em Vitória da Conquista a XII Semana Nacional de Conciliação. Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, a campanha envolve Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Foram atendidas 270 pessoas, em um total de 955 audiências. No total, foram realizados 42 […]

30 de novembro de 2017 às 19:52

Júri popular definirá destino da médica Kátia Vargas quatro anos após acidente

O julgamento que colocará o povo, representado pelos sete membros do júri popular, versus a médica Kátia Vargas, 49 anos – acusada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de ter provocado o acidente de trânsito que matou os irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, então com 21 e 23 anos –, deverá durar dois dias. […]

21 de novembro de 2017 às 19:22

Prefeitura e TJ Bahia organizam Semana de Conciliação

Na manhã desta terça-feira, 21, representantes da Prefeitura e do Tribunal de Justiça da Bahia* participaram de uma reunião no Fórum João Mangabeira para tratar da Semana de Conciliação, evento que oferece ao contribuinte a oportunidade de quitar dívidas fiscais com o Município. A Semana acontece entre os dias 27 de novembro e 1º de […]

16 de novembro de 2017 às 21:17

Semana Nacional de Conciliação acontece de 27 de novembro a 1º de dezembro em Conquista

Vitória da Conquista irá participar da Semana Nacional de Conciliação Tributária, que acontecerá de 27 de novembro a 1º de dezembro em vários lugares do Brasil. Na cidade, a ação é promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia com o apoio da Prefeitura Municipal, do Banco do Brasil e da Fainor. O objetivo da Semana […]

14 de novembro de 2017 às 0:07

No 1º dia da reforma trabalhista, juiz na Bahia condena funcionário a pagar R$ 8,5 mil por suposta conduta de má-fé

A reforma trabalhista já resultou na condenação de um empregado na Bahia com base na nova legislação, que começou a valer no sábado (11). No exato dia em que as novas determinações entraram em vigência, um funcionário foi condenado a pagar à empresa que trabalhava o valor de R$ 8, 5 mil para custear a ação. […]

28 de outubro de 2017 às 2:02

Vivo é acusada de “sabotar” cabeamento de provedores concorrentes em Vitória da Conquista

A  assessoria jurídica de dois provedores de internet atuam há alguns anos em Vitória da Conquista denunciam a Operadora Vivo por suposta “sabotagem” na infraestrutura destas empresas. Elas pediram sigilo na divulgação de suas marcas. Os advogados relatam que desde quando a Vivo começou a instalar sua fibra ótica, o cabeamento destes provedores estariam sendo […]