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Seguem até quinta-feira, 4, as inscrições de processos para a XII Semana Nacional de Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia. Os interessados devem realizar o procedimento no site do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec). Há opção tanto para empresas inscreverem processos (Pessoa Jurídica) ou o cidadão como Pessoa Física. Criada em 2006, […]

Um total de 152 detentos foram beneficiados pelo ‘Saídão do feriado de 07 de Setembro” do presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista. No novo presídio não haverá saidão. O assunto é um dos mais comentados na capital do Sudoeste baiano. Os detentos beneficiados precisam seguir alguns critérios. O detento de regime semiaberto é beneficiado com […]

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, anulou a suspensão da chamada “Blitz do IPVA”, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário da Justiça Eletrônico. Com a nova sentença, volta a ter efeito a retenção de veículos sem licenciamento, ou seja, sem CRVL […]

Detentos de Salvador e de outros 17 municípios baianos poderão realizar cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a partir do dia 20. Ao todo, cerca de 19 cursos são ofertados, com carga horária de 200 a 500 horas, cada (confira abaixo). Os cursos serão oferecidos a cerca de 900 pessoas condenadas […]

Justiça decidiu anular o júri popular que absolveu a médica Kátia Vargas, acusada de provocar a morte dos irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, de 21 e 22 anos, em um acidente ocorrido em outubro de 2013, no bairro de Ondina, em Salvador. A decisão foi tomada em uma sessão realizada nesta quinta-feira (16), na 2° Câmara […]

O julgamento do pedido de anulação do júri popular que inocentou a médica Kátia Vargas, da acusação de ter atropelado e matado os irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, de 21 e 23 anos, foi suspenso, na tarde desta quinta-feira (02). O pedido de vista foi feito pelo desembargador Mário Alberto Simões Hirs, no entanto, […]

A cabo da Polícia Militar que, segundo o comando da PM, foi presa após tentar agredir o comandante da unidade onde ela atua, na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, cumprirá prisão domiciliar. A determinação foi do juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior, na quinta-feira (19). A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da […]

A Justiça determinou que o Município de Bom Jesus da Serra e o Estado da Bahia providenciem, em 24 horas, uma cirurgia de cateterismo, para a jovem Lília Barreto da Silva, 31 anos, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus da Serra. Ela sofreu infarto do miocárdio e foi atendida no hospital do município no […]

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar um site que vende dados pessoais de cidadãos brasileiros, como nome, endereço, CPF e até mesmo nome de vizinhos, segundo o órgão. O site “Tudo Sobre Todos” e já chegou a ser retirado do ar, mas opera hoje por meio de um […]

Preso há três meses pela Polícia Federal, na Operação Factum, , sob acusação de cobrar taxa de agilização no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Vitória da Conquista, Antônio Carlos Bramont vai responder em liberdade. A decisão partiu da 2ª Vara Criminal de Salvador, que concedeu habeas corpus nesta quinta-feira […]

O “pastor” Edimar da Silva Brito, 39 anos, resolveu se entregar à polícia, na tarde desta segunda-feira (25), depois de intensa ‘caçada’ contra ele após a justiça de Vitória da Conquista decretar a prisão. Conforme apurado pelo Sudoeste Digital, ele estaria escondido na região de Itapetinga, mas decidiu se apresentar numa delegacia de Itabuna por […]

Mesmo com a prisão preventiva decretada pela Justiça de Vitória da Conquista, nessa segunda-feira (19), o auto-proclamado pastor evangélico Edimar dos Santos Brito, 39 anos, não tem planos de se entregar. Pelo contrário. Segundo informações de terceiros, ele quer se manter na atividade, abrindo uma pequena congregação na região de Itapetinga, com apoio de antigos aliados […]

O réu Marcelo Alves Lopes, acusado do homicídio duplamente qualificado que teve como vítima Ricardo Gomes dos Santos, foi declarado inocente e absolvido, após julgamento que teve início às 9 horas desta quarta-feira (13), no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista. Segundo o representante do Ministério Público, titular do tribunal do júri de Vitória […]

O Ministério Público estadual instaurou hoje, dia 12, um inquérito civil para apurar a responsabilidade do Shopping da Bahia em possível prática de racismo institucional ocorrida nessa segunda-feira (11), em fato que envolveu um segurança do estabelecimento e uma criança na praça de alimentação do centro comercial. O acontecimento também será apurado pelo MP na […]

A Bahia finalizou a inclusão das informações de toda sua população carcerária no Banco de Monitoramento de Prisões (BNMP). De acordo com dados do BNMP, preenchidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Bahia possui 14.361 pessoas privadas de liberdade, sendo 30 internados, 7.570 provisórios e 6.761 condenados. Isso significa que 52% dos presos […]

A justiça de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, determinou a suspensão de blitzes para conferência do pagamento Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no município. A decisão foi tomada pelo juiz de Direito Auxiliar, Ricardo Frederico Campos, na terça-feira (29). A suspensão é provisória e ainda não há previsão de quando […]

Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri de Vitória da Conquista a 26 anos de reclusão por duplo homicídio praticado no fim do ano de 2015. Segundo informações que constam no processo, publicadas no Blog Bocão News, o condenado e outro homem efetuaram vários disparos de armas de fogo contra Willian Cruz Andrade e […]