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11 de junho de 2019 às 19:36

Lewandowski vota por suspensão da pena de Lula; caso vai ao plenário do STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e votou por decretar a nulidade de todas as penas aplicadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No entendimento dele, casos como o de Lula e de outros condenados pela […]

8 de junho de 2019 às 22:24

Juíza federal da Bahia barra bloqueio de verbas de universidades

Em um revés para o Palácio do Planalto, a juíza Renata Almeida de Moura Isaac, da 7ª Vara Federal Cível da Bahia, decidiu na sexta-feira, 7, suspender os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as verbas destinadas às universidades federais e ao Instituto Federal do Acre. Em sua decisão, a juíza apontou para os […]

4 de junho de 2019 às 20:53

STJ determina que João de Deus, no hospital desde março, volte à prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje o retorno de João de Deus à prisão e cassou a liminar que possibilitou a internação médica do autointitulado médium – ele está desde 22 de março em um hospital de Goiânia para tratar de um aneurisma no abdômen. Por maioria, a Sexta Turma da corte avaliou […]

30 de maio de 2019 às 18:44

Grávidas e lactantes não podem trabalhar em condições insalubres, decide STF

Por 10 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 29, que gestantes e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres, confirmando uma decisão liminar que havia sido dada no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes. Esse foi o primeiro item da reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB) que […]

18 de maio de 2019 às 23:52

Justiça de MG eleva multa da Vale a R$ 300 mi e cobra entrega de estudo

A Justiça de Minas Gerais determinou, nesta sexta-feira, 17, que a mineradora Vale apresente em 72 horas estudo dos impactos do rompimento das estruturas da Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além disso, a Justiça elevou a multa aplicada à Vale para o […]

14 de maio de 2019 às 18:07

Relator no STJ vota por libertação de Temer

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro, relator do pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) na Corte, votou pela libertação de emedebista. O ex-presidente voltou à prisão após decisão da  1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Na leitura do seu voto, defendeu que não se […]

14 de maio de 2019 às 1:54

Denúncias contra médico ginecologista repercutem e recebem apoio da OAB

  As denúncias de abuso sexual  que teriam sido praticadas por um médico ginecologista de Vitória da Conquista, veiculadas por meio de um perfil no Instagran, com a conta @DIGANAOVCA, tomaram um novo rumo nesta segunda-feira, 13. Conforme antecipado pelo nosso blog, as seguidoras já estão buscando apoio de algumas instituições, como a Ordem dos Advogados […]

10 de maio de 2019 às 0:56

STF valida indulto de Temer que beneficia condenado por corrupção

Em um julgamento marcado por momentos de tensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 9, por 7 a 4, declarar constitucional o decreto assinado pelo então presidente Michel Temer em 2017 que pode beneficiar condenados pela Lava Jato e pelo crime de colarinho branco. Prevaleceu o entendimento de que o indulto é um […]

9 de maio de 2019 às 13:32

Justiça determina bloqueio de R$ 32,6 milhões de Temer, Lima e sócio

O juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo pessoal João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima. Segundo o blog de Andréia Sadi, no G1, a decisão é do […]

25 de abril de 2019 às 15:01

‘Ainda há gasto desproporcional’, diz procuradora-geral sobre festas juninas

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, explicou, em entrevista à Rádio Metrópole, nesta quinta-feira (25), o pedido de reforço a análise de gastos municipais com festas juninas na Bahia. “Infelizmente ainda há gasto desproporcional com festejos juninos. A população precisa de investimentos em educação, infraestrutura e saneamento básico, saúde, outras áreas essenciais para a cidadania”, defende. Para ela, alguns […]

23 de abril de 2019 às 1:49

Justiça recomenda verificação da legalidade dos gastos municipais com festas juninas

A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, recomendou aos promotores com atuação na área da moralidade administrativa, que instaurem procedimentos para verificar a legalidade dos gastos municipais, nas cidades baianas, para a realização das festas juninas deste ano. A recomendação foi publicada nesta segunda-feira,22,no Diário de Justiça Eletrônico. Segundo o documento, é preciso garantir que despesas públicas […]

22 de abril de 2019 às 19:17

Ministro do STF justifica censura antes da verificação de possível fake news

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), justificou hoje (22) sua decisão de censurar matérias da revista Crusoé e do site O Antagonista. As matérias faziam referência ao apelido de Dias Toffoli, presidente do Supremo, pela Odebrecht, e se basearam em documento entregue pela empreiteira à Lava Jato em Curitiba. “Você não pode […]

19 de abril de 2019 às 0:24

Caso de trabalhadores venezuelanos resgatados em Itabuna é acompanhado pela Secretaria de Justiça

Dois homens foram presos em flagrante, na manhã desta quinta-feira (18), suspeitos de manter 10 venezuelanos em situação semelhante ao de trabalho escravo, em uma oficina de manutenção de equipamentos de parques de diversões, na cidade de Itabuna, sul da Bahia. De acordo com a Secretaria do Trabalho de Ilhéus, o caso foi descoberto depois […]

17 de abril de 2019 às 18:32

Condenado na Lava Jato, Luiz Argôlo é solto após 4 anos; ex-deputado pagará multa de R$ 2 milhões parcelada

O ex-deputado federal Luiz Argôlo, condenado na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi solto na terça-feira (16), após a Justiça conceder liberdade condicional. Argôlo cumpria pena no Centro de Observação Penal (COP) do Complexo Penitenciário Lemos Brito, em Salvador, desde 2018. As informações são da advogada de Argôlo, Cristiane Magalhães […]

6 de abril de 2019 às 19:25

Lula completa 1 ano na prisão da Lava Jato

O ex-presidente Lula completa neste domingo, 7, um ano na prisão da Lava Jato. Mais magro, ou ‘enxuto’, segundo a definição dos investigadores, o petista ocupa, desde 7 de abril de 2018, uma sala especial na sede da Polícia Federal em Curitiba, base e origem da grande operação. O Comitê Lula Livre programa manifestações em […]

18 de março de 2019 às 21:27

MP-BA notifica Google e WhatsApp para que removam imagens da boneca ‘Momo’ das redes sociais

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) notificou o Google e o WhatsApp para que removam das redes sociais conteúdos que exibam imagens da Boneca Momo. A informação foi divulgada no site do MP-BA. A boneca, que tem olhos esbugalhados, pele pálida e um sorriso sinistro, ficou famosa em diversos países, depois de ser disseminada em […]

11 de março de 2019 às 19:26

Vale tem até 4 de abril para apresentar relatório sobre Brumadinho

A mineradora Vale, responsável pela barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), tem até o dia 4 de abril para apresentar em juízo um relatório parcial sobre os repasses de pagamentos para os atingidos pela tragédia, causada pelo rompimento da estrutura em 25 de janeiro. Antes disso, no entanto, terá de apresentar informações detalhadas […]