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17 de abril de 2019 às 18:32

Condenado na Lava Jato, Luiz Argôlo é solto após 4 anos; ex-deputado pagará multa de R$ 2 milhões parcelada

O ex-deputado federal Luiz Argôlo, condenado na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi solto na terça-feira (16), após a Justiça conceder liberdade condicional. Argôlo cumpria pena no Centro de Observação Penal (COP) do Complexo Penitenciário Lemos Brito, em Salvador, desde 2018. As informações são da advogada de Argôlo, Cristiane Magalhães […]

6 de abril de 2019 às 19:25

Lula completa 1 ano na prisão da Lava Jato

O ex-presidente Lula completa neste domingo, 7, um ano na prisão da Lava Jato. Mais magro, ou ‘enxuto’, segundo a definição dos investigadores, o petista ocupa, desde 7 de abril de 2018, uma sala especial na sede da Polícia Federal em Curitiba, base e origem da grande operação. O Comitê Lula Livre programa manifestações em […]

18 de março de 2019 às 21:27

MP-BA notifica Google e WhatsApp para que removam imagens da boneca ‘Momo’ das redes sociais

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) notificou o Google e o WhatsApp para que removam das redes sociais conteúdos que exibam imagens da Boneca Momo. A informação foi divulgada no site do MP-BA. A boneca, que tem olhos esbugalhados, pele pálida e um sorriso sinistro, ficou famosa em diversos países, depois de ser disseminada em […]

11 de março de 2019 às 19:26

Vale tem até 4 de abril para apresentar relatório sobre Brumadinho

A mineradora Vale, responsável pela barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), tem até o dia 4 de abril para apresentar em juízo um relatório parcial sobre os repasses de pagamentos para os atingidos pela tragédia, causada pelo rompimento da estrutura em 25 de janeiro. Antes disso, no entanto, terá de apresentar informações detalhadas […]

7 de março de 2019 às 18:37

Laudo aponta que agressor de Bolsonaro sofre de doença mental

Um laudo produzido por peritos indicados pela Justiça Federal aponta que Adélio Bispo de Oliveira, homem que tentou matar o presidente Jair Bolsonaro (PSL), sofre de uma doença mental. O documento, entregue à Justiça no mês passado, conclui que Adélio não pode ser punido criminalmente pela facada cometida no dia 6 de setembro do ano […]

5 de março de 2019 às 20:52

Respeita as Mina: Cinco homens já foram presos por assédio a mulheres durante carnaval de Salvador

Balanço divulgado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) contabiliza cinco homens presos em flagrante pelo crime de “importunação sexual” a mulheres durante o carnaval de Salvador, entre quinta-feira da semana passada e a última segunda-feira. 

27 de fevereiro de 2019 às 17:44

Caso Marielle: Delegacia de Homicídios faz perícia na Rua dos Inválidos

Agentes da Delegacias de Homicídios da Capital (DH) realizaram nesta terça-feira uma perícia complementar na Rua dos Inválidos, no Centro. – A medida faz parte das investigações das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, afirmou Giniton Lages, titular da DH. Desde janeiro, Giniton trabalha exclusivamente nas investigações do Caso Marielle. Os […]

26 de fevereiro de 2019 às 19:40

Dois presos pulam muro e fogem da Colônia Penal Lafayete Coutinho, em Salvador

Dois presos do regime semiaberto da Colônia Penal Lafayete Coutinho, em Salvador, utilizaram um muro para fugir do local, na segunda-feira (25). A informação é da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Até a publicação desta reportagem, ninguém tinha sido recapturado. Ainda segundo a Seap, os internos são Orlando Lázaro Bessa dos Santos e […]

23 de fevereiro de 2019 às 20:06

Raquel defende ‘transferência imediata’ de travestis que optarem por presídios femininos

A Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o atendimento do pedido da ABLGT, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, para que travestis e mulheres transexuais, que optarem pelas prisões femininas, sejam imediatamente transferidos. Em parecer, a PGR destacou ser ‘patente’ a violação […]

13 de fevereiro de 2019 às 17:41

Supremo deve julgar nesta quarta ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 13, uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello. Nesta terça, 12, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, […]

9 de fevereiro de 2019 às 18:28

Mãe presa por tentar vender garoto de 12 anos por R$ 70 mil por ‘raiva’ é solta pela Justiça

A mulher que foi presa no município de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, por ter vendido o filho de 12 anos por R$ 70 mil foi liberada, na sexta-feira (8), por decisão da Justiça. Maria Rocha Roque recebeu liberdade provisória e vai responder ao processo fora da cadeia, segundo informou o delegado Leyvinson […]

26 de janeiro de 2019 às 19:52

Justiça mineira bloqueia R$ 5 bilhões da Vale

A Justiça de Minas Gerais bloqueou R$ 5 bilhões da mineradora Vale com intuito de garantir recursos para medidas emergenciais e a reparação de danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem nas imediações da mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG). A pedido do Ministério Público de Minas […]

25 de janeiro de 2019 às 13:57

Blitz do IPVA: TRF derruba liminar que proibia apreensão de veículos com IPVA atrasado na Bahia

O Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu a liminar que proibia a apreensão de veículos com Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado na Bahia. A informação foi divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA) nesta quinta-feira (24). A decisão foi expedida no dia 15 de janeiro. A liminar que proibia a apreensão dos veículos […]

9 de janeiro de 2019 às 20:18

PGR pede ao Supremo para manter Geddel preso e sugere pena de 80 anos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) preso. A PGR também sugeriu que ele seja condenado a 80 anos de reclusão. Raquel Dodge apresentou os pedidos ao entregar as alegações finais no processo relacionado aos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em […]

8 de janeiro de 2019 às 19:19

TJ-BA suspende liminar e autoriza concessão do aeroporto de Vitória da Conquista

A liminar que suspendia a licitação para a concessão do novo Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, perdeu seus efeitos. A decisão foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, nessa segunda-feira (7). Conforme publicação no Diário Oficial de Justiça desta terça (8), o magistrado julgou que a […]

19 de dezembro de 2018 às 19:13

Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão foi tomada no último dia de trabalho do tribunal, já que a partir desta quinta (20), inicia-se o recesso do Judiciário. […]

3 de dezembro de 2018 às 0:06

Justiça Federal proíbe o abate de jumentos na Bahia após casos de maus-tratos

A Bahia foi proibida pela Justiça Federal de abater jumentos, em decisão liminar (provisória) concedida nesta sexta-feira (30) pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal, em Salvador. A proibição ocorre após casos de maus-tratos registrados pelo Governo da Bahia (Polícia Civil e Agência de Defesa Agropecuária da Bahia – Adab), com centenas de […]