Você está em Justiça

O Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, começou a orientar, nesta segunda-feira (16), a população que deveria ser atendida pelo Cartório do 1º Ofício. O atendimento foi realizado pelo juiz corregedor Moacir Reis Fernandes Filho, responsável pela repartição. A transferência do […]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá a sua sede administrativa transferida por dois dias para Vitória da Conquista. A mudança ocorre nos dias 14 e 15 de março. No dia 15 será realizada sessão da Corte Eleitoral, prevista para 10h, na Câmara Municipal, rua Coronel Cugé, 150, Centro. Na ocasião, serão julgados pelos […]

Um estudante de medicina foi impedido de se formar na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), na cidade de Itapetinga, após ser acusado de ter fraudado a identidade para concorrer às cotas reservadas a quilombolas na instituição. Maurício Guilherme Nunes da Silva já estava com os convites da formatura prontos, e com os equipamentos […]

O juiz Dr. Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, cassou, nesta segunda-feira (5), a ordem judicial concedida em caráter liminar no Mandado de Segurança-Turbação de Posse, em favor de dona Eni Rocha de Sousa e que teve como consequência a paralisação da obra de pavimentação asfáltica da Rua Uruguai. Com isso, a […]

O número de processos trabalhistas na Bahia caiu mais de 50% em janeiro de 2018, se comparado com o mesmo período do ano passado, segundo dados do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA). A queda das ações acontece três meses depois de entrar em vigor a reforma trabalhista. No primeiro mês de 2017, 7.548 trabalhadores deram […]

A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu, em alegações finais, a pena de 7 anos de prisão para o ex-ministro Geddel Vieira Lima por “embaraço a investigação”. Segundo o Ministério Público Federal, o emedebista tentou evitar que o doleiro Lúcio Funaro firmasse acordo de delação premiada. O caso, investigado na Operação “Cui Bono”, levou […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que foi furtada dentro de uma agência, mantendo a condenação da instituição ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 950,00 reais e a ao pagamento de danos […]

Em atendimento à decisão judicial, a Prefeitura de Vitória da Conquista decidiu convocar a professora Katiuscia Santos Sampaio, candidata aprovada  no cargo professor fundamental I nível II. Ela foi classificada na 159ª colocação no certame, e não havia sido convocada mesmo após quatro anos. Na ação movida pela professora contra a Prefeitura Municipal foram apontadas irregularidades […]

Denúncias de irregularidades nas contratações de professores da rede municipal de Vitória da Conquista vêm levando diversos candidatos classificados no concurso para professor (Edital 01/2013), a promoverem ações judiciais visando a sua nomeação. Um desses casos é o da professora Katiuscia Santos Sampaio, classificada na 159ª colocação no certame, e que mesmo após quatro anos […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o bloqueio de parte dos bens da cantora sertaneja Marília Mendonça. O objetivo da decisão, expedida na segunda-feira (8), é garantir recursos para ressarcimento de consumidores que compraram ingressos de shows que aconteceriam em Araguari, no Triângulo Mineiro, mas foram cancelados. A deliberação partiu da 3ª […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Banco do Brasil libere o recurso de R$ 600 milhões para o governo do Estado, após um recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE) por conta da demora para liberação dos valores. Em resposta ao G1, o Banco do Brasil disse que aguarda a publicação do […]

Entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro ocorreu em Vitória da Conquista a XII Semana Nacional de Conciliação. Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, a campanha envolve Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Foram atendidas 270 pessoas, em um total de 955 audiências. No total, foram realizados 42 […]

O julgamento que colocará o povo, representado pelos sete membros do júri popular, versus a médica Kátia Vargas, 49 anos – acusada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de ter provocado o acidente de trânsito que matou os irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, então com 21 e 23 anos –, deverá durar dois dias. […]

Na manhã desta terça-feira, 21, representantes da Prefeitura e do Tribunal de Justiça da Bahia* participaram de uma reunião no Fórum João Mangabeira para tratar da Semana de Conciliação, evento que oferece ao contribuinte a oportunidade de quitar dívidas fiscais com o Município. A Semana acontece entre os dias 27 de novembro e 1º de […]

Vitória da Conquista irá participar da Semana Nacional de Conciliação Tributária, que acontecerá de 27 de novembro a 1º de dezembro em vários lugares do Brasil. Na cidade, a ação é promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia com o apoio da Prefeitura Municipal, do Banco do Brasil e da Fainor. O objetivo da Semana […]

A reforma trabalhista já resultou na condenação de um empregado na Bahia com base na nova legislação, que começou a valer no sábado (11). No exato dia em que as novas determinações entraram em vigência, um funcionário foi condenado a pagar à empresa que trabalhava o valor de R$ 8, 5 mil para custear a ação. […]

A  assessoria jurídica de dois provedores de internet atuam há alguns anos em Vitória da Conquista denunciam a Operadora Vivo por suposta “sabotagem” na infraestrutura destas empresas. Elas pediram sigilo na divulgação de suas marcas. Os advogados relatam que desde quando a Vivo começou a instalar sua fibra ótica, o cabeamento destes provedores estariam sendo […]