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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em 5 de agosto, cinco homens pelos crimes de invasão de terreno público e de desmatamento de área de Mata Atlântica, considerada área de preservação permanente, em Vitória da Conquista. O aeródromo particular foi construído no terreno que integra o Projeto de Assentamento Amaralina (PA Amaralina) e é destinada […]

O Juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador e corregedor dos presídios de São Paulo, autorizou nesta quarta-feira, 7, a remoção do ex-presidente Lula para a penitenciária II de Tremembé, no Vale do Paraíba, interior paulista. Em despacho, de 14 linhas, Sorci se refere à decisão da juíza Carolina Lebbos da 12ª Vara Federal de […]

Foram encontrados três trabalhadores em uma fazenda localizada no  município de Ribeirão do Largo, no último dia 5, desempenhando seus afazeres e alojados em condições análogas à escravidão. No local, de difícil acesso, os trabalhadores residiam em péssimas condições, em alojamentos insalubres,  sem registro em carteira de trabalho e previdência social – CTPS, estando um […]

O governador Wilson Witzel quer que usuários de drogas como maconha e cocaína identificados pela polícia sejam condenados a catar lixo na praia. O plano foi revelado em entrevista à atriz Antonia Fontenelle publicada nesta segunda-feira.

A Caixa Econômica Federal vai divulgar amanhã o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Medida Provisória nº 889, as liberações ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020. As informações são […]

Viúva da vereadora Marielle Franco, a arquiteta Mônica Benício, disse estar “relativamente otimista” após a conclusão da segunda parte da audiência de instrução na qual a Justiça ouviu testemunhas do caso. O processo corre em segredo de justiça e a imprensa não pôde acompanhar os depoimentos. As informações são da Agência Brasil. “Estou com confiança […]

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), se mostrou preocupado com as declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o blog de Tales Faria, no UOL, Mello afirmou que são “tempos estranhos” e questionou: “Aonde vamos parar?”. Perguntado sobre como fazer com que Bolsonaro deixe de dar declarações polêmicas, o ministro deu […]

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) aprovou nesta segunda-feira, 29, com 43 votos a 11, a desativação de comarcas de 16 municípios. Grande parte dos desembargadores seguiram o voto do relator, que optou pela desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá, Itaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio […]

Dois parágrafos introduzidos pela Reforma Trabalhista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são considerados inconstitucionais pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5). Segundo a maioria dos desembargadores, os parágrafos 2º e 3º do artigo 844 – que obrigam o trabalhador que faltar à audiência inicial do processo a pagar custas, mesmo sendo beneficiário da justiça gratuita, […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes propôs que a Corte libere o ex-presidente Lula até que seja julgada a ação que avalia a legalidade de prisões em segunda instância. “Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado quando alega o […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e votou por decretar a nulidade de todas as penas aplicadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No entendimento dele, casos como o de Lula e de outros condenados pela […]

Em um revés para o Palácio do Planalto, a juíza Renata Almeida de Moura Isaac, da 7ª Vara Federal Cível da Bahia, decidiu na sexta-feira, 7, suspender os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as verbas destinadas às universidades federais e ao Instituto Federal do Acre. Em sua decisão, a juíza apontou para os […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje o retorno de João de Deus à prisão e cassou a liminar que possibilitou a internação médica do autointitulado médium – ele está desde 22 de março em um hospital de Goiânia para tratar de um aneurisma no abdômen. Por maioria, a Sexta Turma da corte avaliou […]

Por 10 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 29, que gestantes e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres, confirmando uma decisão liminar que havia sido dada no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes. Esse foi o primeiro item da reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB) que […]

A Justiça de Minas Gerais determinou, nesta sexta-feira, 17, que a mineradora Vale apresente em 72 horas estudo dos impactos do rompimento das estruturas da Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além disso, a Justiça elevou a multa aplicada à Vale para o […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro, relator do pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB) na Corte, votou pela libertação de emedebista. O ex-presidente voltou à prisão após decisão da  1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Na leitura do seu voto, defendeu que não se […]

  As denúncias de abuso sexual  que teriam sido praticadas por um médico ginecologista de Vitória da Conquista, veiculadas por meio de um perfil no Instagran, com a conta @DIGANAOVCA, tomaram um novo rumo nesta segunda-feira, 13. Conforme antecipado pelo nosso blog, as seguidoras já estão buscando apoio de algumas instituições, como a Ordem dos Advogados […]