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10 de fevereiro de 2018 às 15:49

Procuradoria pede sete anos de prisão para Geddel

A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu, em alegações finais, a pena de 7 anos de prisão para o ex-ministro Geddel Vieira Lima por “embaraço a investigação”. Segundo o Ministério Público Federal, o emedebista tentou evitar que o doleiro Lúcio Funaro firmasse acordo de delação premiada. O caso, investigado na Operação “Cui Bono”, levou […]

8 de fevereiro de 2018 às 14:01

Justiça manda CEF indenizar cliente vítima de “saidinha” em frente à agência de Conquista

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que foi furtada dentro de uma agência, mantendo a condenação da instituição ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 950,00 reais e a ao pagamento de danos […]

1 de fevereiro de 2018 às 19:33

Após decisão judicial, PMVC convoca professora aprovada em concurso

Em atendimento à decisão judicial, a Prefeitura de Vitória da Conquista decidiu convocar a professora Katiuscia Santos Sampaio, candidata aprovada  no cargo professor fundamental I nível II. Ela foi classificada na 159ª colocação no certame, e não havia sido convocada mesmo após quatro anos. Na ação movida pela professora contra a Prefeitura Municipal foram apontadas irregularidades […]

24 de janeiro de 2018 às 13:00

Tribunal de Justiça reconhece direito de professora aprovada em concurso público da PMVC

Denúncias de irregularidades nas contratações de professores da rede municipal de Vitória da Conquista vêm levando diversos candidatos classificados no concurso para professor (Edital 01/2013), a promoverem ações judiciais visando a sua nomeação. Um desses casos é o da professora Katiuscia Santos Sampaio, classificada na 159ª colocação no certame, e que mesmo após quatro anos […]

9 de janeiro de 2018 às 20:02

Justiça bloqueia bens de Marília Mendonça para ressarcir público por shows cancelados em Minas Gerais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o bloqueio de parte dos bens da cantora sertaneja Marília Mendonça. O objetivo da decisão, expedida na segunda-feira (8), é garantir recursos para ressarcimento de consumidores que compraram ingressos de shows que aconteceriam em Araguari, no Triângulo Mineiro, mas foram cancelados. A deliberação partiu da 3ª […]

19 de dezembro de 2017 às 19:13

Justiça determina que Banco do Brasil libere empréstimo de R$ 600 milhões ao governo estadual

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Banco do Brasil libere o recurso de R$ 600 milhões para o governo do Estado, após um recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE) por conta da demora para liberação dos valores. Em resposta ao G1, o Banco do Brasil disse que aguarda a publicação do […]

7 de dezembro de 2017 às 20:00

Cerca de 1000 audiências são realizadas em Conquista durante Semana de Conciliação Geral:

Entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro ocorreu em Vitória da Conquista a XII Semana Nacional de Conciliação. Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, a campanha envolve Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Foram atendidas 270 pessoas, em um total de 955 audiências. No total, foram realizados 42 […]

30 de novembro de 2017 às 19:52

Júri popular definirá destino da médica Kátia Vargas quatro anos após acidente

O julgamento que colocará o povo, representado pelos sete membros do júri popular, versus a médica Kátia Vargas, 49 anos – acusada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de ter provocado o acidente de trânsito que matou os irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, então com 21 e 23 anos –, deverá durar dois dias. […]

21 de novembro de 2017 às 19:22

Prefeitura e TJ Bahia organizam Semana de Conciliação

Na manhã desta terça-feira, 21, representantes da Prefeitura e do Tribunal de Justiça da Bahia* participaram de uma reunião no Fórum João Mangabeira para tratar da Semana de Conciliação, evento que oferece ao contribuinte a oportunidade de quitar dívidas fiscais com o Município. A Semana acontece entre os dias 27 de novembro e 1º de […]

16 de novembro de 2017 às 21:17

Semana Nacional de Conciliação acontece de 27 de novembro a 1º de dezembro em Conquista

Vitória da Conquista irá participar da Semana Nacional de Conciliação Tributária, que acontecerá de 27 de novembro a 1º de dezembro em vários lugares do Brasil. Na cidade, a ação é promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia com o apoio da Prefeitura Municipal, do Banco do Brasil e da Fainor. O objetivo da Semana […]

14 de novembro de 2017 às 0:07

No 1º dia da reforma trabalhista, juiz na Bahia condena funcionário a pagar R$ 8,5 mil por suposta conduta de má-fé

A reforma trabalhista já resultou na condenação de um empregado na Bahia com base na nova legislação, que começou a valer no sábado (11). No exato dia em que as novas determinações entraram em vigência, um funcionário foi condenado a pagar à empresa que trabalhava o valor de R$ 8, 5 mil para custear a ação. […]

28 de outubro de 2017 às 2:02

Vivo é acusada de “sabotar” cabeamento de provedores concorrentes em Vitória da Conquista

A  assessoria jurídica de dois provedores de internet atuam há alguns anos em Vitória da Conquista denunciam a Operadora Vivo por suposta “sabotagem” na infraestrutura destas empresas. Elas pediram sigilo na divulgação de suas marcas. Os advogados relatam que desde quando a Vivo começou a instalar sua fibra ótica, o cabeamento destes provedores estariam sendo […]

20 de outubro de 2017 às 16:46

Justiça dos EUA libera primeira imagem do brumadense Cleber Rizério preso por envolvimento com a Telexfree

Depois de revelar um dos maiores esquemas de pirâmide nos Estados Unidos, brasileiro confessou a sua participação no crime. Cléber Rene Rizério Rocha, natural da cidade de Brumado, no sertão baiano, teria ajudado as autoridades americanas a encontrarem US$ 17 milhões escondidos debaixo de um colchão, assumiu nesta quinta-feira (19) sua tentativa de lavagem do […]

28 de setembro de 2017 às 13:59

Defesa pede reintegração de posse de fazenda atribuída a Geddel que está ocupada por índios em Itapetinga

A defesa da família de Geddel Vieira Lima pediu em ação na Justiça a reintegração de posse da fazenda ocupada por indígenas na cidade de Itapetinga, sudoeste do estado,desde a madrugada de sábado (23). A ação foi protocolada na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Itapetinga, na terça-feira (26), e […]

20 de setembro de 2017 às 18:56

Ex-prefeitos e ex-gestora terão que devolver R$ 104,2 mil aos cofres públicos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas de cinco convênios, firmados pelo Governo do Estado com prefeituras municipais e entidades, e decidiu, na sessão plenária desta quarta-feira (20), pela responsabilização financeira dos gestores responsáveis no valor total de R$ 104.219,49, quantia que deverá ser ressarcida […]

26 de agosto de 2017 às 22:13

População carcerária feminina cresce 700% em dezesseis anos no Brasil

A população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil, segundo dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. No ano 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para 44.721. Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento […]

26 de agosto de 2017 às 22:02

Justiça baiana abre inscrições para Semana Nacional de Conciliação

Contribuintes e cidadãos em geral que tenham questões pendentes a resolver na Justiça baiana já podem se inscrever para a Semana Nacional de Conciliação, que este ano está programada para ser realizada e 27 de novembro a 1º de dezembro. O Tribunal de Justiça da Bahia aderiu nesta sexta-feira, 25, ao evento nacional, reforçando a […]