Você está em Justiça

7 de outubro de 2020 às 13:34

Tribunais devem disponibilizar salas para depoimento em audiências virtuais

Os Tribunais de Justiça deverão disponibilizar salas para depoimentos em audiências realizadas por videoconferência, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão aprovou>>> Leia mais

24 de janeiro de 2020 às 19:53

Presidente do STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra>>> Leia mais

9 de dezembro de 2019 às 17:58

Corregedoria se instala em TJ-BA após investigação de venda de sentenças

A Corregedoria Nacional de Justiça começa hoje (9) inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Até sexta-feira (13), será verificado o funcionamento dos setores>>> Leia mais

8 de novembro de 2019 às 21:16

Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do STF

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu>>> Leia mais

24 de outubro de 2019 às 14:49

TJ-BA determina reabertura das sedes da Aspra, mas proíbe greve

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou, na noite de ontem (23), o desbloqueio das contas da Associação dos Policiais e Bombeiros>>> Leia mais

20 de outubro de 2019 às 19:08

Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeita de Jequié

A Justiça determinou a indisponibilidade de bens da ex-prefeita de Jequié Tânia Diniz Correia Leite de Brito até o limite mínimo de cerca de R$>>> Leia mais

2 de outubro de 2019 às 20:35

Por dez votos a quatro, TJ-BA mantém absolvição de médica Kátia Vargas

Em decisão tomada por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a suspensão do júri que inocentou a médica Kátia Vargas foi anulada e>>> Leia mais

27 de setembro de 2019 às 19:04

Caso Emanuel e Emanuelle: Kátia Vargas é condenada a pagar mais de meio milhão de indenização

Por Metro 1 A médica Kátia Vargas foi condenada na esfera civil a pagar uma indenização de mais de R$ 600 mil para os pais>>> Leia mais

10 de setembro de 2019 às 19:05

Justiça mantém prisão de motorista embriagado que atropelou jovem de 18 anos na Bahia

A Justiça decidiu manter a prisão de Fernando Otávio Lemos Cardoso, de 24 anos, suspeito de matar uma jovem de 18 anos atropelada em Vitória>>> Leia mais

7 de setembro de 2019 às 19:37

Justiça do Rio autoriza recolhimento de livros em Bienal com temática LGBT para crianças

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, aceitou hoje (7) pedido da prefeitura carioca para recolher, na Bienal>>> Leia mais

5 de setembro de 2019 às 16:00

Pai solteiro também tem o direito de receber salário-maternidade, diz Justiça

Ainda que não esteja previsto em lei, o salário-maternidade pode ser concedido a um pai solteiro. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal>>> Leia mais

15 de agosto de 2019 às 19:00

Ministério Público Federal denuncia cinco pessoas por invasão de área federal para construção de pista de avião

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em 5 de agosto, cinco homens pelos crimes de invasão de terreno público e de desmatamento de área de>>> Leia mais

7 de agosto de 2019 às 18:09

Justiça autoriza transferência de Lula para penitenciária de Tremembé

O Juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador e corregedor dos presídios de São Paulo, autorizou nesta quarta-feira, 7, a remoção do ex-presidente Lula para>>> Leia mais

6 de agosto de 2019 às 19:34

Três trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão em Fazenda no município de Ribeirão do Largo

Foram encontrados três trabalhadores em uma fazenda localizada no  município de Ribeirão do Largo, no último dia 5, desempenhando seus afazeres e alojados em condições>>> Leia mais

6 de agosto de 2019 às 17:24

Wilson Witzel quer que usuários de drogas sejam condenados a catar lixo na praia

O governador Wilson Witzel quer que usuários de drogas como maconha e cocaína identificados pela polícia sejam condenados a catar lixo na praia. O plano foi revelado em entrevista à atriz Antonia Fontenelle publicada>>> Leia mais

5 de agosto de 2019 às 4:44

Cronograma de liberação do FGTS será divulgado hoje

A Caixa Econômica Federal vai divulgar amanhã o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta>>> Leia mais

3 de agosto de 2019 às 21:52

Viúva de Marielle Franco diz estar otimista com rumo das investigações

Viúva da vereadora Marielle Franco, a arquiteta Mônica Benício, disse estar “relativamente otimista” após a conclusão da segunda parte da audiência de instrução na qual>>> Leia mais