Em decisão tomada por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a suspensão do júri que inocentou a médica Kátia Vargas foi anulada e>>> Leia mais
Por Metro 1 A médica Kátia Vargas foi condenada na esfera civil a pagar uma indenização de mais de R$ 600 mil para os pais>>> Leia mais
A Justiça decidiu manter a prisão de Fernando Otávio Lemos Cardoso, de 24 anos, suspeito de matar uma jovem de 18 anos atropelada em Vitória>>> Leia mais
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, aceitou hoje (7) pedido da prefeitura carioca para recolher, na Bienal>>> Leia mais
Ainda que não esteja previsto em lei, o salário-maternidade pode ser concedido a um pai solteiro. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal>>> Leia mais
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em 5 de agosto, cinco homens pelos crimes de invasão de terreno público e de desmatamento de área de>>> Leia mais
O Juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador e corregedor dos presídios de São Paulo, autorizou nesta quarta-feira, 7, a remoção do ex-presidente Lula para>>> Leia mais
Foram encontrados três trabalhadores em uma fazenda localizada no município de Ribeirão do Largo, no último dia 5, desempenhando seus afazeres e alojados em condições>>> Leia mais
O governador Wilson Witzel quer que usuários de drogas como maconha e cocaína identificados pela polícia sejam condenados a catar lixo na praia. O plano foi revelado em entrevista à atriz Antonia Fontenelle publicada>>> Leia mais
A Caixa Econômica Federal vai divulgar amanhã o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta>>> Leia mais
Viúva da vereadora Marielle Franco, a arquiteta Mônica Benício, disse estar “relativamente otimista” após a conclusão da segunda parte da audiência de instrução na qual>>> Leia mais
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), se mostrou preocupado com as declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o blog de>>> Leia mais
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) aprovou nesta segunda-feira, 29, com 43 votos a 11, a desativação de comarcas de 16 municípios.>>> Leia mais
Dois parágrafos introduzidos pela Reforma Trabalhista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são considerados inconstitucionais pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5). Segundo a maioria>>> Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes propôs que a Corte libere o ex-presidente Lula até que seja julgada a ação que avalia>>> Leia mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva>>> Leia mais
Em um revés para o Palácio do Planalto, a juíza Renata Almeida de Moura Isaac, da 7ª Vara Federal Cível da Bahia, decidiu na sexta-feira, 7, suspender>>> Leia mais