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A Bahia foi proibida pela Justiça Federal de abater jumentos, em decisão liminar (provisória) concedida nesta sexta-feira (30) pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal, em Salvador. A proibição ocorre após casos de maus-tratos registrados pelo Governo da Bahia (Polícia Civil e Agência de Defesa Agropecuária da Bahia – Adab), com centenas de […]

Com 67,11% dos votos válidos, a chapa seccionial Avança OAB obteve expressiva vitória ontem em Vitória da Conquista e região. A eleição foi marcada por uma grande movimentação de advogados e advogadas na sede da Instituição situada no centro da cidade. A chapa elegeu ainda os conceituados advogados Ruy Medeiros, Luciana Silva e Wendel Silveira […]

Recentemente a Prefeitura firmou um convênio com o presídio Nilton Gonçalves para a execução de um importante projeto de ressocialização dos internos. O início do trabalho depende apenas da  viabilização do transporte. “Eles vão atuar na Coordenação de Limpeza Pública, na limpeza de vias e praças; e também na Coordenação de Serviços Básicos, onde existem […]

A OAB da Bahia, através da Procuradoria de Prerrogativas, conseguiu uma liminar em Ação Civil Pública (ACP) que proíbe a apreensão de veículos por falta de pagamento de IPVA. A liminar foi publicada na quarta-feira (14) pelo juiz da 10º Vara de Salvador, Evandro Reimão dos Reis. “Defiro a liminar para determinar si et in […]

A Justiça Eleitoral liberou os bens de três investigados na Operação Condotieri, que apura um esquema de compra de votos nas eleições de 2016, liderado pelo vereador de Vitória da Conquista Rodrigo Moreira (PP). Segundo decisão da juíza Arlinda Souza Moreira, Humberto Magalhães Souza, Vivaldo Gois de Oliveira e Walter Guimarães de Moraes Júnior já […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) está com inscrições abertas para a XIII Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre 5 a 9 de novembro. A ação visa promover o diálogo entre patrões e empregados, solucionando os casos de forma rápida ao racionalizar o volume atual de processos da Justiça. Realizado […]

Seguem até quinta-feira, 4, as inscrições de processos para a XII Semana Nacional de Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia. Os interessados devem realizar o procedimento no site do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec). Há opção tanto para empresas inscreverem processos (Pessoa Jurídica) ou o cidadão como Pessoa Física. Criada em 2006, […]

Um total de 152 detentos foram beneficiados pelo ‘Saídão do feriado de 07 de Setembro” do presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista. No novo presídio não haverá saidão. O assunto é um dos mais comentados na capital do Sudoeste baiano. Os detentos beneficiados precisam seguir alguns critérios. O detento de regime semiaberto é beneficiado com […]

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, anulou a suspensão da chamada “Blitz do IPVA”, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário da Justiça Eletrônico. Com a nova sentença, volta a ter efeito a retenção de veículos sem licenciamento, ou seja, sem CRVL […]

Detentos de Salvador e de outros 17 municípios baianos poderão realizar cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a partir do dia 20. Ao todo, cerca de 19 cursos são ofertados, com carga horária de 200 a 500 horas, cada (confira abaixo). Os cursos serão oferecidos a cerca de 900 pessoas condenadas […]

Justiça decidiu anular o júri popular que absolveu a médica Kátia Vargas, acusada de provocar a morte dos irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, de 21 e 22 anos, em um acidente ocorrido em outubro de 2013, no bairro de Ondina, em Salvador. A decisão foi tomada em uma sessão realizada nesta quinta-feira (16), na 2° Câmara […]

O julgamento do pedido de anulação do júri popular que inocentou a médica Kátia Vargas, da acusação de ter atropelado e matado os irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, de 21 e 23 anos, foi suspenso, na tarde desta quinta-feira (02). O pedido de vista foi feito pelo desembargador Mário Alberto Simões Hirs, no entanto, […]

A cabo da Polícia Militar que, segundo o comando da PM, foi presa após tentar agredir o comandante da unidade onde ela atua, na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, cumprirá prisão domiciliar. A determinação foi do juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior, na quinta-feira (19). A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da […]

A Justiça determinou que o Município de Bom Jesus da Serra e o Estado da Bahia providenciem, em 24 horas, uma cirurgia de cateterismo, para a jovem Lília Barreto da Silva, 31 anos, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus da Serra. Ela sofreu infarto do miocárdio e foi atendida no hospital do município no […]

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar um site que vende dados pessoais de cidadãos brasileiros, como nome, endereço, CPF e até mesmo nome de vizinhos, segundo o órgão. O site “Tudo Sobre Todos” e já chegou a ser retirado do ar, mas opera hoje por meio de um […]

Preso há três meses pela Polícia Federal, na Operação Factum, , sob acusação de cobrar taxa de agilização no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Vitória da Conquista, Antônio Carlos Bramont vai responder em liberdade. A decisão partiu da 2ª Vara Criminal de Salvador, que concedeu habeas corpus nesta quinta-feira […]

O “pastor” Edimar da Silva Brito, 39 anos, resolveu se entregar à polícia, na tarde desta segunda-feira (25), depois de intensa ‘caçada’ contra ele após a justiça de Vitória da Conquista decretar a prisão. Conforme apurado pelo Sudoeste Digital, ele estaria escondido na região de Itapetinga, mas decidiu se apresentar numa delegacia de Itabuna por […]