Os Tribunais de Justiça deverão disponibilizar salas para depoimentos em audiências realizadas por videoconferência, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão aprovou>>> Leia mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra>>> Leia mais
A Corregedoria Nacional de Justiça começa hoje (9) inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Até sexta-feira (13), será verificado o funcionamento dos setores>>> Leia mais
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu>>> Leia mais
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou, na noite de ontem (23), o desbloqueio das contas da Associação dos Policiais e Bombeiros>>> Leia mais
A Justiça determinou a indisponibilidade de bens da ex-prefeita de Jequié Tânia Diniz Correia Leite de Brito até o limite mínimo de cerca de R$>>> Leia mais
Em decisão tomada por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a suspensão do júri que inocentou a médica Kátia Vargas foi anulada e>>> Leia mais
Por Metro 1 A médica Kátia Vargas foi condenada na esfera civil a pagar uma indenização de mais de R$ 600 mil para os pais>>> Leia mais
A Justiça decidiu manter a prisão de Fernando Otávio Lemos Cardoso, de 24 anos, suspeito de matar uma jovem de 18 anos atropelada em Vitória>>> Leia mais
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, aceitou hoje (7) pedido da prefeitura carioca para recolher, na Bienal>>> Leia mais
Ainda que não esteja previsto em lei, o salário-maternidade pode ser concedido a um pai solteiro. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal>>> Leia mais
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em 5 de agosto, cinco homens pelos crimes de invasão de terreno público e de desmatamento de área de>>> Leia mais
O Juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador e corregedor dos presídios de São Paulo, autorizou nesta quarta-feira, 7, a remoção do ex-presidente Lula para>>> Leia mais
Foram encontrados três trabalhadores em uma fazenda localizada no município de Ribeirão do Largo, no último dia 5, desempenhando seus afazeres e alojados em condições>>> Leia mais
O governador Wilson Witzel quer que usuários de drogas como maconha e cocaína identificados pela polícia sejam condenados a catar lixo na praia. O plano foi revelado em entrevista à atriz Antonia Fontenelle publicada>>> Leia mais
A Caixa Econômica Federal vai divulgar amanhã o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta>>> Leia mais
Viúva da vereadora Marielle Franco, a arquiteta Mônica Benício, disse estar “relativamente otimista” após a conclusão da segunda parte da audiência de instrução na qual>>> Leia mais