Você está em Justiça

2 de outubro de 2019 às 20:35

Por dez votos a quatro, TJ-BA mantém absolvição de médica Kátia Vargas

Em decisão tomada por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a suspensão do júri que inocentou a médica Kátia Vargas foi anulada e>>> Leia mais

27 de setembro de 2019 às 19:04

Caso Emanuel e Emanuelle: Kátia Vargas é condenada a pagar mais de meio milhão de indenização

Por Metro 1 A médica Kátia Vargas foi condenada na esfera civil a pagar uma indenização de mais de R$ 600 mil para os pais>>> Leia mais

10 de setembro de 2019 às 19:05

Justiça mantém prisão de motorista embriagado que atropelou jovem de 18 anos na Bahia

A Justiça decidiu manter a prisão de Fernando Otávio Lemos Cardoso, de 24 anos, suspeito de matar uma jovem de 18 anos atropelada em Vitória>>> Leia mais

7 de setembro de 2019 às 19:37

Justiça do Rio autoriza recolhimento de livros em Bienal com temática LGBT para crianças

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, aceitou hoje (7) pedido da prefeitura carioca para recolher, na Bienal>>> Leia mais

5 de setembro de 2019 às 16:00

Pai solteiro também tem o direito de receber salário-maternidade, diz Justiça

Ainda que não esteja previsto em lei, o salário-maternidade pode ser concedido a um pai solteiro. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal>>> Leia mais

15 de agosto de 2019 às 19:00

Ministério Público Federal denuncia cinco pessoas por invasão de área federal para construção de pista de avião

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em 5 de agosto, cinco homens pelos crimes de invasão de terreno público e de desmatamento de área de>>> Leia mais

7 de agosto de 2019 às 18:09

Justiça autoriza transferência de Lula para penitenciária de Tremembé

O Juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador e corregedor dos presídios de São Paulo, autorizou nesta quarta-feira, 7, a remoção do ex-presidente Lula para>>> Leia mais

6 de agosto de 2019 às 19:34

Três trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão em Fazenda no município de Ribeirão do Largo

Foram encontrados três trabalhadores em uma fazenda localizada no  município de Ribeirão do Largo, no último dia 5, desempenhando seus afazeres e alojados em condições>>> Leia mais

6 de agosto de 2019 às 17:24

Wilson Witzel quer que usuários de drogas sejam condenados a catar lixo na praia

O governador Wilson Witzel quer que usuários de drogas como maconha e cocaína identificados pela polícia sejam condenados a catar lixo na praia. O plano foi revelado em entrevista à atriz Antonia Fontenelle publicada>>> Leia mais

5 de agosto de 2019 às 4:44

Cronograma de liberação do FGTS será divulgado hoje

A Caixa Econômica Federal vai divulgar amanhã o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta>>> Leia mais

3 de agosto de 2019 às 21:52

Viúva de Marielle Franco diz estar otimista com rumo das investigações

Viúva da vereadora Marielle Franco, a arquiteta Mônica Benício, disse estar “relativamente otimista” após a conclusão da segunda parte da audiência de instrução na qual>>> Leia mais

30 de julho de 2019 às 18:39

Ministro do STF sugere que Bolsonaro passe a usar mordaça

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), se mostrou preocupado com as declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o blog de>>> Leia mais

30 de julho de 2019 às 0:57

TJ-BA aprova desativação de 16 comarcas no interior

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) aprovou nesta segunda-feira, 29, com 43 votos a 11, a desativação de comarcas de 16 municípios.>>> Leia mais

6 de julho de 2019 às 21:29

TRT-5 declara inconstitucionais dois parágrafos da Reforma Trabalhista

Dois parágrafos introduzidos pela Reforma Trabalhista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são considerados inconstitucionais pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5). Segundo a maioria>>> Leia mais

25 de junho de 2019 às 19:40

Gilmar Mendes quer que STF coloque Lula em liberdade até julgar prisão em 2ª instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes propôs que a Corte libere o ex-presidente Lula até que seja julgada a ação que avalia>>> Leia mais

11 de junho de 2019 às 19:36

Lewandowski vota por suspensão da pena de Lula; caso vai ao plenário do STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva>>> Leia mais

8 de junho de 2019 às 22:24

Juíza federal da Bahia barra bloqueio de verbas de universidades

Em um revés para o Palácio do Planalto, a juíza Renata Almeida de Moura Isaac, da 7ª Vara Federal Cível da Bahia, decidiu na sexta-feira, 7, suspender>>> Leia mais