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Brasil/Segurança

STF poderá soltar 30 mil presidiários do semiaberto no Brasil

STF poderá soltar 30 mil presidiários do semiaberto no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara-se para julgar um caso que expõe o grau de negligência com que o Estado brasileiro gerencia o seu sistema prisional. Milhares de criminosos condenados a cumprir pena de prisão em regime semiaberto em todo o Brasil podem ser mandados para casa por falta de vagas nos presídios.

No ano passado, o déficit de acomodações para esse tipo de prisioneiro era de 24 mil vagas. Estima-se que o número chegará à casa dos 30 mil quando o STF bater o martelo. Adepto da tese segundo a qual “o réu não pode arcar com a ineficiência do Estado”, o ministro Gilmar Mendes é relator de um recurso especial originário do Rio Grande do Sul.

“Em muitos casos pode significar até não aplicar qualquer pena”, disse o magistrado em entrevista ao blog do Josias de Souza.Gilmar Mendes reconhece que a eventual liberação de tantos presos trará “graves consequências para todo o sistema” prisional. Aguçará no brasileiro o “sentimento de impunidade.” Daí sua decisão de escancarar o caso em uma audiência pública. O debate abrangerá outras mazelas do sistema carcerário. Leia Mais

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Brasil/Segurança

Ministério da Justiça prorroga atuação da Força Nacional em três estados

O Ministério da Justiça prorrogou a atuação da orça Nacional de Segurança Pública em apoio a operações da Polícia Federal nos estados de Mato Grosso do Sul e da Bahia, por mais 120 dias, e do Paraná, por mais 90 dias. As portarias com as decisões foram publicadas na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial da União.

Em Mato Grosso do Sul, a Força Nacional irá ajudar também a Fundação Nacional do Índio (Funai), no âmbito da Operação Guarani. O objetivo é garantir a segurança das pessoas no conflito entre os índios e os fazendeiros na região. A atuação no estado teve início em fevereiro de 2010.

Na Bahia, a Operação Terra Indígena busca evitar o conflito fundiário entre índios e fazendeiros. Nos municípios de Itaju do Colônia e Camacan, os índios pataxós reivindicam a homologação de 54 mil hectares como terra indígena. No município de Olivença, os índios tupinambás também lutam pela demarcação de terras.

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Brasil/Política

Aos 70 anos, CLT continua eficiente, consideram juiz e presidente da CTB-BA

Aos 70 anos, CLT continua eficiente, consideram juiz e presidente da CTB-BASancionada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que reúne os direitos básicos do trabalhador, divide opiniões e suscita debate sobre a criação de um Código do Trabalho para regulamentar de forma mais efetiva as normas já existentes.

Nesta quarta-feira (1º), data em que a CLT completa 70 anos de existência, o Bahia Notícias levantou a questão para um representante do Poder Judiciário e um representante de entidade de classe trabalhadora. Para o juiz trabalhista titular da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, Agenor Galazan, “seria bom que se criasse um código do trabalho, mas na verdade é mais uma mudança de nome”. “Tudo é lei. Quando você muda o nome parece algo mais sério, mas, é apenas um efeito psicológico. O código seria melhor sistematizado, mas na prática é a mesma coisa [da consolidação]”, minimizou.

O presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil na Bahia, Adilson Araújo, também não vê necessidade de uma nova compilação de leis do trabalho. “Eu temo que uma coisa venha substituir a outra. A CLT na prática já estabelece direitos e deveres. Soaria um pouco artificial essa ideia de um Código do Trabalho”, criticou.

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Bahia/Brasil/Saúde

Casos de dengue caem 83% na Bahia

Nas três primeiras semanas de abril, os casos de dengue começaram a diminuir em todas as regiões do país em comparação com o mesmo período do mês de março.

Em 2013, o pico da transmissão da dengue ocorreu na primeira semana de março, quando foram registrados 84.122 casos da doença. A partir deste período, houve uma redução progressiva da doença, com o registro de 35.351 casos na segunda semana de abril, o que representa uma redução de 58%.

Essa tendência é observada em todas as regiões que tiveram transmissão intensa da dengue durante o ano. No Centro-Oeste, que tem a sazonalidade antecipada, o pico da transmissão ocorreu antes, na última semana de janeiro. Os dados constam no boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, atualizado até o dia 20 de abril.

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Brasil/Política

Na calada da noite Feliciano coloca na pauta ‘cura gay’ e criminalização da heterofobia ao invés da homofobia

Na calada da noite Feliciano coloca na pauta 'cura gay' e criminalização da heterofobia ao invés da homofobia

Na noite desta terça-feira (30), véspera do feriado de 1º de maio, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM), pastor deputado Marcos Feliciano (PSC-SP), agiu, como já previsto, e incluiu na pauta na reunião do colegiado, marcada para a próxima quarta (8), três dos projetos mais controversos que tramitam na comissão. De acordo com reportagem do Correio Braziliense, uma das propostas permite que psicólogos tentem curar homossexuais. Outra penaliza a discriminação contra heterossexuais. A terceira, que torna crime a homofobia, tentará ser derrubada pelos integrantes do colegiado. A investida de Feliciano acontece após as manifestações contra ele perderem força no país e minguar de vez. Entre as propostas consideradas preconceituosas, responsáveis até pela disseminação do ódio contra segmentos da sociedade brasileira, o primeiro projeto suspende a validade de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) de 1999, que impede que psicólogos tratem homossexuais no intuito de curá-los de uma possível “desordem psíquica”. O texto controverso, de autoria do presidente da bancada evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), tramita desde 2011 na Casa. Chegou a passar pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), mas, antes de ter o parecer aprovado, foi para a CDHM, a pedido de parlamentares contrários. Com a nova composição do colegiado, porém, a matéria caiu nas mãos do pastor Anderson Ferreira (PR-PE), que emitiu parecer favorável.

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Bahia/Economia

Rebanhos afetados pela seca terão vacinação facultativa contra aftosa

campanha febre aftosa bahia (Foto: Reprodução/TV Bahia)A partir do dia 1º de maio, até o dia 31, os pecuaristas devem vacinar o rebanho de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa, declarar a vacinação e atualizar o cadastro nos escritórios da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), localizados nos municípios baianos.

De acordo com informações da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri), nesta etapa, a vacinação é obrigatória para todo o rebanho de bovinos e bubalinos, jovens e adultos, no estado.

A secretaria informa que os rebanhos localizados nos municípios que decretaram estado de emergência devido à longa seca, que não possuem condições mínimas de serem vacinados, com deficiências nutricionais, terão a vacinação facultativa. Para isso, os criadores deverão comparecer obrigatoriamente aos escritórios da Adab para solicitar dispensa da vacinação, declarar o quantitativo de animais existentes por espécie (bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equídeos e aves) e, principalmente, informar as mortes e nascimentos ocorridos no período da seca.

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Bahia/Saúde/Vitória da Conquista

ONG Voluntários do Sertão realiza 13ª edição do Mutirão de Saúde

Atender gratuitamente, em uma semana, 20 mil moradores de 20 municípios do sudoeste baiano – Território de Identidade de Vitória da Conquista. Esta é a meta da 13ª edição do Mutirão de Saúde, promovido pela ONG Voluntários do Sertão, com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e outras instituições públicas e privadas. O evento, que contou com a presença do governador Jaques Wagner nesta terça-feira (30), continua até a próxima sexta (3), no município de Anagé.

O marceneiro Israel de Oliveira, 42 anos, disse que toda a família foi atendida. “Eu tratei dos meus dentes, pois estava precisando. Minha mãe fez cirurgia de catarata e meu irmão exame de próstata. A gente tinha dificuldade para ter este atendimento”.

O coordenador de odontologia do mutirão, Antônio Oscar Ré, informou que a especialidade está preparada para fazer 400 atendimentos por dia. “A cirurgia de pequena complexidade está em torno de R$ 150. Para uma cirurgia de média complexidade, o paciente precisaria ir a Vitória da Conquista e pode custar até R$ 1.500”.

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Brasil/Economia/Vitória da Conquista

Greve de 24 horas mobiliza bancários em todo o país

A greve de 24 horas no Banco do Brasil mobilizou a categoria em todo o país. Em Vitória da Conquista e Região, 10 agências permaneceram fechadas durante esta terça-feira (30). Em outras unidades a adesão foi parcial. De modo geral, 53% dos funcionários paralisaram as atividades na base do Sindicato.
Na Bahia, 17 agências foram fechadas em Irecê, oito em Feira de Santana e diversas outras que compõem a base da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe.
Para o presidente do Sindicato dos Bancários de Conquista e Região, Delson Coêlho, o comportamento da direção do BB comprova que o banco tenta prejudicar cada vez mais os trabalhadores. “Não é à toa que o movimento sindical tem uma lista com 38 itens que demonstram claramente a postura acintosa do banco”, denunciou Delson.  Leia Mais
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Saúde

Espaço Mulher: Sete deslizes de beleza que somam anos a sua aparência

Seu RG diz uma coisa e o espelho diz outra? Bem-vindo ao clube do envelhecimento precoce. E nem adianta reclamar, porque quem o causou – ou está causando – é você mesmo. Os erros podem ter acontecido há muito tempo (aquele filtro solar que você ficou com preguiça de passar e prometeu que passaria no dia seguinte, que nunca chegou, lembra?) ou serem mais recentes, como aquele corte de cabelo que não te favoreceu. Mas nos dois casos o equívoco tem solução, pelo menos do ponto de vista estético. Um time de especialistas te contarão quais são os principais deslizes de beleza que te dão os anos que você não tem. E mais: revelamos os segredos para liquidar essa idade que, definitivamente, não te pertence. Confira:

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Política/Vitória da Conquista

Em audiência na Câmara, vereadores e secretários municipais discutem Lei de Diretrizes Orçamentárias

Projeto será posto em votação no Legislativo na próxima sexta-feira, 3; aprovação é indispensável para que se ponha em discussão o orçamento do município para 2014

Os secretários municipais Edwaldo Alves, de Governo, e Mizael Bispo, de Finanças e Execução Orçamentária, participaram, na tarde desta terça-feira, 30, de uma audiência pública com os vereadores na Câmara Municipal, a fim de discutir sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município, referente ao ano de 2014.

A LDO é produzida com base nas disposições do Plano Plurianual (PPA), e sua aprovação, pelos vereadores, é condição indispensável para que a Prefeitura possa encaminhar, em seguida, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), contendo a previsão dos investimentos do Governo Municipal para o próximo ano. “A LDO funciona como uma correia de transmissão entre o PPA e o orçamento do próximo ano”, explica o secretário municipal de Governo, Edwaldo Alves. “Por isso ela é tão importante, e estamos aqui para dar prosseguimento à discussão com a Câmara”, acrescenta.

Equilíbrio – O secretário municipal de Finanças e Execução Orçamentária, Mizael Bispo, especificou                                                                                      as dimensões exatas do que significa a aprovação da LDO para o município. “Ela indica os impactos fiscais, os riscos, a previsão máxima da receita, o equilíbrio fiscal e os gastos gerais do município em relação ao orçamento. Nenhum município brasileiro pode fazer seu orçamento sem que se tenha a LDO aprovada”, disse.

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Brasil/Coluna Metralhadora/Política

Metralhadora: “Infeliciano”

Deputado 3

Da Redação

O deputado federal Marco Feliciano (PSC) continua infeliz em suas declarações. A cada palavra dita, maldita a hora em que a boca se abriu para falar. E agora, o pastor, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, culpa a imprensa por “distorcer” suas palavras.

 Da última vez em que disparou a “Metralhadora”, “Infeliciano” disse: “Já percebi que tudo que falo vende. Vou deixar para falar o principal só hoje à noite. Todos vão ficar me esperando. O que eu vou falar vai mexer as estruturas do inferno”.

 Talvez as estruturas do inferno tenham se mantido intactas, mas mexeu com os brasileiros.

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Brasil/Coluna Metralhadora/Política

Metralhadora: Impeachment de Ministros do Supremo

 

Deputado 2Da Redação

Autor da PEC que submete algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao crivo do Congresso, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) (foto) queixa-se da postura de ministros da corte que, a seu ver, desrespeitaram a lei. Para ele, a atuação de Cármen Lúcia e Luiz Fux, no caso dos royalties, e de Gilmar Mendes, no caso dos novos partidos, deveria ser resolvida com prisões e impeachment.

“Lei dos royalties do petróleo… Carmén Lúcia e Fux. Fux interrompeu o regimento aqui. Eu fosse presidente desta Casa ou do Congresso, eu aposto que eles fizessem isso. Mandava prendê-lo, e depois abria processo de impeachment”, disparou o deputado, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, no plenário da Câmara na noite de segunda-feira (29).

Ao comentar a suspensão da votação do projeto que limita a criação de partidos, Fonteles disse que Gilmar Mendes também merecia ir para atrás das grades. “Um ato desse, por exemplo, que o Gilmar Mendes fez aqui, de entrar aqui com uma medida interrompendo uma lei [um projeto de lei], eu não pensava duas vezes”. O deputado confirmou quando foi questionado se se referia a “cadeia”. “Não é um atentado ao poder?”, respondeu Fonteles. “Claro que primeiro você teria que alertá-lo, mas, se ele reiterasse, é isso. E entrava com processo de impeachment no Senado contra ele.”

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Brasil/Coluna Metralhadora/Política

Metralhadora: “Pastéis de vento”

Deputado Federal pelo Parará, Dr. Rosinha (PT) “metralhou” os livros best-sellers, que vendem milhões de cópias, comparando-os a “pastéis de vento”. “Minha dúvida é se eles são um bom alimento para o espírito”, questiona.

Da Redação

DeputadoHá muitos anos não como pastel. Ou pelo menos não como esses pastéis fritos em tachinhos de óleo, dessas pastelarias pequenas cujos donos geralmente são chineses. Dessas pastelarias em que a gente fica sentado num banquinho alto, com o cotovelo no balcão, comendo pastel e olhando o fervilhar da gordura no tacho.

Essas pastelarias fazem os famosos “pastéis de vento”. “Pastel de vento” porque não importa o recheio (carne, palmito ou queijo), geralmente é pouco. Mais: quando posta no tacho de óleo fervente para fritar, a massa estufa e o recheio quase desaparece. Você é considerado premiado quando encontra um pastel com um pouco mais de recheio.

Muitos hoje comem “pastel de vento” e sentem prazer. Pois bem, também já comi e garanto que me dava prazer. Hoje, não como porque pouco ou quase nada eles acrescentam como alimento. E como tenho colesterol alto e irritação gástrica, pioram minha saúde, que já não é lá essas coisas.

Não sei como adquiri gosto pelo “pastel de vento”, mas sei como adquiri gosto pela leitura. Cada um e cada uma tem a própria história da alimentação do corpo, bem como a da alimentação do espírito. Para muitos, o “pastel de vento” continua como alimento para o corpo. Já boa parte da alimentação do espírito se dá pela leitura de livros. Mas não sei como cada um e cada uma define ou chega à conclusão do que é uma boa leitura e um bom livro. Ou seja, do que é um bom alimento para o espírito.

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Brasil/Esporte/Política

Fifa aponta João Havelange e Ricardo Teixeira como suspeitos de corrupção

João Havelange e Ricardo Teixeira

brasileiro João Havelange renunciou secretamente ao cargo de presidente honorário da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para evitar punições após ser acusado de receber subornos. A iniciativa ocorre no momento da divulgação de um relatório do comitê de ética do órgão, publicado nesta terça-feira (30/4).

O relatório revelou que Havelange, que tem 96 anos, renunciou ao cargo no dia 18 de abril e que mais nenhuma ação será tomada em relação a ele.

No documento, Havelange, seu ex-genro e ex-presidente da CBF(Confederação Brasileira de Futebol), Ricardo Teixeira, e Nicolás Leóz, que renunciou na semana passada ao cargo de presidente da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), são apontados como receptores de propinas em um escândalo envolvendo a falida agência de marketing esportivo ISL.

Segundo o juiz da Corte de Ética da Fifa Joachim Eckert, que comandou as investigações, as acusações contra os três são anteriores à entrada em vigor do novo código de ética da entidade, adotado no ano passado após Ricardo Teixeira renunciar à presidência da CBF, ao comando do comitê organizador da Copa do Mundo de 2014 e ao comitê executivo da Fifa.

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Cultura/Vitória da Conquista

Festival da Juventude divulga programação

Se você é um dos milhares de jovens que nos próximos dias 10, 11 e 12 de maio têm um encontro marcado com toda a efervescência cultural que o Festival da Juventude – Ano II promete, fique atento! A Prefeitura de Vitória da Conquista acaba de divulgar a programação completa do evento. A grade foi construída de forma democrática e colaborativa pelo Governo Municipal e os diversos movimentos sociais e juvenis da cidade.

A palestra de abertura do Festival, que acontece no dia 10 às 15 horas no Centro de Convenções Divaldo Franco, contará com a presença ilustre do ícone da cultura popular brasileira, Ariano Suassuna. A entrada será aberta ao público. Também estarão presentes na solenidade, a secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo e a presidente do Conselho Nacional de Juventude (CNJ), Ângela Guimarães.

Ainda no dia 10, o público poderá conferir a exposição fotográfica Re-Tratar, que estará aberta a visitação a partir das 19 horas na Casa Memorial Régis Pacheco. Em seguida, às 20 horas, na Praça Barão do Rio Branco, é a vez das apresentações musicais movimentarem o palco principal do evento. No primeiro dia, o show fica por conta de uma das revelações da nova geração, Tulipa Ruiz e de artistas locais.

Nos dias 11 e 12 de maio, a programação segue com as atividades de caráter científico. As rodas de conversa acontecem durante a manhã e tarde de sábado e domingo vão abordar temas como empreendedorismo juvenil, Estatuto da Juventude e drogadição.

As oficinas serão realizadas nas tardes de sábado e de domingo com temas voltados para o teatro, o cinema e a música. Os minicursos, por sua vez, acontecem nos dois turnos de domingo e vão discutir o cinema e a construção de editais e projetos culturais.

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Brasil/Educação/Empregos

UFBA abre 99 vagas para professores

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) divulgou extrato do edital (04/ 2013) de processo seletivo para contratação de 99 vagas para Professor. As oportunidades são para atuar nos campi Salvador, Edgard Santos (Barreiras) e Anísio Teixeira (Vitória da Conquista).

De acordo com o edital, as chances serão distribuídas entre as Faculdades de Arquitetura, Odontologia, Medicina, Direito, Educação, Filosofia e Ciências Humanas; Escolas de Enfermagem, Politécnica, Dança, Belas Artes, Música, Medicina Veterinária e Zootecnia, Nutrição, Administração; e Institutos de Física, Matemática, Química, Biologia, Ciências da Saúde, Saúde Coletiva, Psicologia, Ciências da Informação, Letras, Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável e de Multidisciplinar em Saúde.

As inscrições ficarão abertas até o dia 9 de maio de 2013. A taxa relativa à inscrição é de R$ 20,00.

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Bahia/Economia

Pedágio está mais caro na Bahia

A partir desta segunda-feira (29), os motoristas passaram a pagar mais caro ao passar pelas praças de pedágio nas rodovias do sistema BA-093, administradas pela concessionária BahiaNorte.

Com o reajuste, a tarifa de um carro pequeno, tipo automóvel, furgão ou caminhonete, passará dos atuais R$ 2,80 para R$ 3. Já a tarifa para caminhão leve, ônibus ou furgão de dois eixos passará a custar R$ 5,90.

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