O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (25), por meio de sua assessoria, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Congresso a derrubar decisões da Corte “fragilizará a democracia” caso seja aprovada. Barbosa passou a semana nos Estados Unidos e deve voltar ao STF nesta sexta (26).

A proposta, de autoria do deputado Nazareno Fontelles (PT-PI), prevê que, quando o STF decidir pela inconstitucionalidade de uma emenda à Constituição, o Congresso poderá reavaliar o ato do tribunal.  Se parlamentares discordarem da posição do Supremo, a questão, segundo o projeto, será decidida em um plebiscito.

A PEC também estabelece que, para o STF declarar a inconstitucionalidade de uma norma, serão necessários os votos de nove dos 11 ministros. Atualmente, bastam seis. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) e há duas ações no STF que pedem a suspensão da tramitação da PEC.

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Em resposta as solicitações sobre ações que resultem na melhoria do sistema de distribuição de água em Vitória da Conquista e região, a Embasa informou que os recursos para construção da Barragem do Rio Catolé já estão disponíveis e que o projeto de viabilidade da obra está em análise na Caixa Econômica Federal.

A obra vai beneficiar mais de 347 mil habitantes dos municípios de Vitória da Conquista, Tremedal e Belo Campo e o investimento será de R$ 141 milhões, assegurado no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2/Saneamento.

Vitória da Conquista não tem água suficiente para suprir a demanda da população e nos últimos meses tem sofrido com a maior seca em 37 anos. Além das dificuldades encontradas com a carência de água nos municípios de Tremedal e Belo Campo.

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O Conselho Comunitário Regional de Trânsito, no período de 26/04 a 18/05, com a participação da 4ª CIRETRAN, NEPTRAN, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, 77ª e 78ª CIPM, estará realizando a “OPERAÇÂO LEI SECA”, com a campanha educativa: “Beber é uma questão pessoal. Trânsito seguro é uma questão social”, em Vitória da Conquista, onde estará orientando a sociedade, através de Blitz e outras ações educativas sobre os perigos de conduzir veículos após ingerir bebidas alcoólicas.

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Gabriel Oliveira

O Clube de Diretores Lojistas de Vitória da Conquista (atual Câmara de Dirigentes Lojistas, CDL) surgiu no início dos anos 60, com a atuação dos empresários Osmar Silveira, Otávio Mendonça Luna, Chateaubriand Pereira dos Santos, entre outros. Eles foram influenciados pelo Movimento Lojista Brasileiro que copiara, na década de 50, o modelo americano de se organizar em grupos para defender seus interesses.

“Completar 50 anos significa dever cumprido e a expectativa de muitos anos de batalha, pois o trabalho e a luta continuam. A CDL trabalha para o bem-estar tanto dos lojistas quanto dos não lojistas e Vitória da Conquista é uma cidade privilegiada, pois conta com uma entidade que há muitos anos continua com o mesmo ideal, que é fortalecer cada vez mais o comércio da cidade”. Declarou o presidente da CDL Marcos Alberto de Oliveira em entrevista à nossa equipe.

Nessa sexta-feira (26) às 19h30, haverá um cerimonial na Câmara Municipal de Vitória da Conquista com a presença de autoridades políticas, lojistas associados e não associados, além da comunidade em geral.

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Da redação

Desde as primeiras horas da manhã, um cano de distribuição de  água está vazando no bairro Cidade Maravilhosa. Segundo os moradores, situações desse tipo não são surpresa, pois vazamentos acontecem quase que diariamente.

Assista ao vídeo clicando aqui. As imagens são do cinegrafista amador Cláudio, morador da Urbis V.

Foto: Blog da Bia Oliveira

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24/4), o projeto de lei de autoria do deputado federal baiano Afonso Florence (PT) que prevê a implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD).

O Projeto de Lei nº 4.094, de 2012, foi relatado pela parlamentar Alice Portugal (PCdoB) e visa autorizar o Poder Executivo a criar a UFCD, vinculada ao Ministério da Educação e com sede e foro nas cidades de Seabra, Lençóis, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu.

A proposição dispõe ainda sobre a personalidade jurídica da UFCD, seu objetivo de oferta de vagas em cursos de ensino superior, a constituição de seu patrimônio, a possibilidade de transferência de bens da União, a origem de seus recursos, a criação dos cargos de reitor e vice-reitor e seu provimento temporário, a constituição da administração superior da universidade, as disposições transitórias desde a criação até sua implantação definitiva e a tramitação e aprovação da proposta de estatuto.

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Nessa sexta-feira, 26, a Prefeitura de Vitória da Conquista dará início à 5ª Conferência Municipal das Cidades. Com o tema, “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!”, a conferência representa mais uma forma de discutir melhorias a partir do diálogo direto com a população. Além disso, o evento servirá como etapa preparatória para um debate mais amplo que será realizado durante as etapas estadual e nacional da 5ª Conferência das Cidades.

Preparativos – Em Vitória da Conquista, o Ato de Lançamento da 5ª Conferência foi realizado no mês de março e contou com a participação de representantes do poder público municipal, sociedade civil organizada e iniciativa privada. Além de constituir o início das articulações para o evento, o objetivo do ato foi apresentar aos membros da Comissão Preparatória da etapa municipal as resoluções do Conselho Nacional das Cidades e os dispositivos do Regimento da 5ª Conferência Estadual das Cidades.

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Por Bia Oliveira

Os prejuízos causados pela pior seca dos últimos 30 anos preocupam a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, que está buscando, por meio da Comissão Especial de Convívio com a Seca, criada especificamente para tratar desse assunto, maneiras de ajudar o homem do campo a suportar mais esse período de estiagem prolongada.

Com esse objetivo, os membros da Comissão, representada pelos vereadores Andresson Ribeiro (PCdoB), Luciano Gomes (PR) e Arlindo Rebouças (PMN), se reuniram na tarde de quarta-feira, 24, para elencar prioridades e planejar as ações do grupo. Nesse primeiro momento, a Comissão priorizou visitas a dois distritos situados na região do semiárido, Bate Pé e José Gonçalves, onde a seca devastou plantações e animais. Na maioria das localidades que compõem esses distritos, o abastecimento de água está sendo feito por meio de carros pipa e o gado esta consumindo o pouco de água barrenta que ainda resta em algumas aguadas, aparada nas últimas chuvas. Nessas regiões, o índice pluviométrico é muito baixo e as chuvas ocorridas em março e começo de abril minimizaram a situação, mas a quantidade ainda está longe de atingir o ideal.

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Mais de um terço das operadoras de planos de saúde do Brasil foram alvo de alguma reclamação no primeiro trimestre de 2013, apontam dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ao todo, 509 empresas, de 1.320 com beneficiários existentes no País no fim de 2012, foram alvo de 13.348 queixas ao órgão entre janeiro e março deste ano.

Os resultados representam um aumento de 17% na quantidade de empresas reclamadas e uma queda de 2% no volume de queixas em relação ao último trimestre de 2012.

A proporção de reclamadas chega à metade das empresas se consideradas apenas as operadoras médico-hospitalares – ou seja, que não oferecem exclusivamente serviços odonotológicos. Havia 961 delas no Brasil no fim do ano passado, e a ANS recebeu queixas contra 480.

No caso das exclusivamente odonotológicas, houve queixas contra 29, ou 8% se consideradas as 359 ativas no fim de 2012.

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Ascom/PMVC

Nesta sexta-feira, 26, acontecerá em Vitória da Conquista, na Praça 9 de Novembro, o mutirão do registro civil e documentação básica. A ação é resultado de uma parceria entre os governos Estadual e Federal, através do programa Compromisso Mais Nordeste, que tem o intuito de pactuar metas para a redução do número de baianos sem registro de nascimento. Durante a ação, também será possível tirar a segunda via da certidão de nascimento gratuitamente.

A iniciativa contará ainda com serviços de saúde, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Procon, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado.

Para todos os estudantes que tentam uma vaga na Uesb através do Sistema de Seleção Unificado (SiSU), chegou a hora de conferir a lista de convocados em sétima chamada. Os aprovados devem realizar a matrícula de 26 a 30 de abril, na Secretaria de Cursos do seu campus.

É importante ficar de olho na documentação exigida no Edital 084/13. Para mais informações, ligue para o setor responsável no (77) 3261-8661 em Itapetinga; (73) 3528-9654, em Jequié; e (77) 3424-8654, em Vitória da Conquista. (mais…)

Entre o mês de maio (02 a 30.05), o artista visual, Gabriel Guerra, leva a exposição Simbiose – Conceito de Unicidade entre Fotografia e Dança, para o Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista. A mostra é gratuita e conta com vinte peças de 70×50, além de duas panorâmicas que propõe uma leitura do corpo através da simbologia da dança. As fotos foram tiradas em estúdio e na Praia do Flamengo, em Salvador, os dançarinos Leandro de Oliveira e Mariana Gottschalk expressam a leveza do corpo em suaves gestos e movimentos.

De acordo com Gabriel, o conceito da “Simbiose” veio através de pesquisas fotográficas, em 2008 a partir de um contato direto com a dança, o artista iniciou uma reflexão que questionava a posição da fotografia como mero registro visual. A ideia era simples, fotografar enquanto os dançarinos improvisam. “Eu enquanto corpo-fotógrafo e eles enquanto corpos-dançarinos, ambos em uma grande performance. Tudo que resultasse desse processo seria um produto co-criado, fruto de uma relação mútua, simbiótica”, explica Gabriel que caracteriza a Simbiose como uma plena expressão dessa imaginação.

Após a exibição em Vitória da Conquista, a exposição fará temporada na cidade de Itapetinga, em um projeto viabilizado pelo Edital Setorial de Artes Visuais, da Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB.

Serviços:

Exposição Fotográfica Simbiose:

Local: Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima – Vitória da Conquista

Data: 02 a 30 de maio. Visitação de terça a domingo, de 9h às 21h.

Entrada: Gratuita

Informações:  exposimbiose@gmail.com

exposicaosimbiose.blogspot.com.br 

Fonte: FUNCEB/ASCOM