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Por meio da Carreta da Saúde, Prefeitura leva mais atendimentos médicos à população do bairro Campinhos

Nesta semana, a Carreta da Saúde está no bairro Campinhos levando mais serviços médicos para a população local. A unidade móvel Saúde Mais Perto está estacionada no campo de futebol da Rua do Campo, próximo à Comunidade São José Operário, desde ontem (22), onde vem ofertando consultas médicas e exames de raio-X, mamografia e ultrassom.

Até o dia 4 de maio, a carreta continuará no bairro Campinhos. A previsão é ofertar de 180 a 200 atendimentos médicos e exames por dia.

A dona de casa Maria das Graças Brito, que mora em frente ao campo de futebol, percebeu a movimentação e logo procurou o serviço. “Passei pelo clínico ontem, consegui meus exames, já fiz dois e tem outros que eu vou fazer, tanto eu, quanto meu marido. Graças a Deus, foi muito bom e que continue assim!”, disse ela.

Quem também já aproveitou os serviços da carreta foi Marleide Lima, também moradora do bairro, que gostou do atendimento prestado pela equipe da carreta. “Eu achei muito bom! Fui muito bem atendida, trouxe minha mãe também, fomos bem atendidas. Aqui estava precisando e tomara que venha outras vezes”, contou Marleide.

Na semana passada (15 a 20 de abril), a carreta esteve no bairro Urbis II e prestou 1.803 atendimentos à população daquela região, com 424 consultas com clínicos e especialistas, e 659 exames, como raio-X, mamografia, ultrassom e eletrocardiograma.

No cronograma da Carreta da Saúde constam as localidades de Veredinha, Inhobim, Pradoso, José Gonçalves, Miro Cairo e Cidade Maravilhosa. A programação será divulgada previamente nos canais oficiais da Prefeitura.

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Polícia Federal realiza operação contra fraude à licitação de empresa em Ilhéus

A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (18), uma operação para combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos na contratação de empresa pela Prefeitura Municipal de Ilhéus. Segundo a corporação, a empresa foi contratada para realizar a manutenção e conservação de prédios públicos municipais.

Ainda de acordo com a PF, as investigações – que iniciaram em 2022 – apontam um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora, fraude documental, superfaturamento dos serviços contratados, culminando na prestação de serviços de má qualidade. Foi observado que diversas obras não foram realizadas pela empresa que venceu a licitação, mas por pessoas vinculadas a Agentes Públicos do Executivo e Legislativo Municipal, e sem vínculos com a contratada.

No total, 13 mandados busca e apreensão são realizados em Ilhéus, Itabuna e Salvador. Os investigados podem responder por crime de frustação do caráter competitivo da licitação; fraude em licitação ou contrato; corrupção passiva; estelionato; falsidade ideológica e associação criminosa todos do código penal.

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Vitória da Conquista é finalista em duas categorias da etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

Vitória da Conquista está entre as finalistas da etapa baiana da 12ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE). O município concorre em duas categorias: Inclusão Produtiva, disputando com Itacaré e João Dourado, e Compras Governamentais, na qual enfrenta o município de Ipecaetá.

A Prefeitura se classificou para a etapa final com a inscrição de duas iniciativas locais: os programas Mulheres que Conquistam e Inova Compras – Compras para o Futuro, que resultou no atual Compra Conquista.

Até a próxima sexta-feira (19), acontece o julgamento estadual, em que as iniciativas finalistas são avaliadas pela comissão julgadora, até que haja a definição dos vencedores. A premiação das iniciativas vencedoras e o encerramento da etapa estadual da 12ª edição do PSPE, será no dia 23, em Salvador. Caso vença, a Prefeitura de Vitória da Conquista seguirá na disputa, passando a concorrer em nível nacional.

Reconhecimento

Para Efigênia dos Santos, responsável pela Sala da Mulher Empreendedora, vinculada à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM), a classificação para a atual fase do prêmio traz reconhecimento ao trabalho do Governo Municipal. “Significa que valorizamos e nos preocupamos com a inclusão produtiva das pessoas, sobretudo das mulheres, que historicamente enfrentam desafios maiores para acessar oportunidades de emprego e renda”, afirma Efigênia.

“É uma alegria enorme saber que nossa atuação consegue impactar positivamente na vida das pessoas e que este trabalho está sendo reconhecido”, conclui.

A secretária de Políticas para Mulheres, Viviane Ferreira, concorda: “A prefeita Sheila Lemos tem um olhar voltado para a independência da mulher, porque ela entende que o empoderamento feminino começa por aí; e o Mulheres que Conquistam traz essa concepção de independência, de crescimento e inclusão”, disse.

Trabalho em conjunto

A coordenadora de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi), Lara Lelis, reforça a característica coletiva do trabalho que resultou na classificação da Prefeitura para a fase final. “Este reconhecimento não seria possível sem o esforço conjunto de nossa equipe, empresários locais, organizações da sociedade civil e demais parceiros que contribuíram para o sucesso de nossas iniciativas empreendedoras, especialmente o Sebrae, que tem sido um grande parceiro do município. Continuaremos avançando, buscando sempre novas oportunidades para fortalecer as compras governamentais em nossa cidade e proporcionar um ambiente de crescimento e inovação”.

O prêmio

O PSPE é um instrumento de reconhecimento e divulgação de iniciativas consideradas inovadoras, protagonizadas por governos municipais com o objetivo de incrementar o ambiente de negócios, o fomento do empreendedorismo e o desenvolvimento territorial.

Na atual etapa, participam do prêmio prefeitos e prefeitas de todos os municípios da Bahia, que tenham implementado iniciativas bem-sucedidas, com resultados alcançados até 30 de novembro de 2023. Os vencedores de cada estado continuam a concorrer, seguindo para a disputa em nível nacional.

Além de premiar boas práticas municipais, o PSPE pretende estimular a inovação no setor público, contribuir para a ampliação das capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias.

Para saber mais sobre o PSPE, clique aqui.

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Jornada de Astronomia será realizada no Planetário de 17 a 19 de abril

Nos dias 17, 18 e 19 de abril, será realizada a décima edição da Jornada de Astronomia (Jastro) de Vitória da Conquista, no Planetário Everardo Públio de Castro, localizado no Centro Cultural Glauber Rocha. O evento é promovido pelo Instituto Federal da Bahia (Ifba), e tem o apoio da Prefeitura. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo formulário até este sábado (13) ou até o limite de vagas ser atingido.

A programação abrange palestras, minicursos, oficinas, sessões de planetário e observações com telescópios. As atividades diurnas ocorrerão no Ifba e as noturnas no Planetário Everardo Públio de Castro.

Diretora do Planetário, Tina Rocha

A coordenadora do Planetário, Tina Rocha, destacou a importância de incentivar a realização de eventos como a Jornada de Astronomia para os jovens estudantes. “É importante atrair a juventude com esse tipo de acontecimento na cidade porque o jovem é interessadíssimo por astronomia ou por qualquer coisa que envolve tecnologia e ficção científica. Nossa equipe é muito engajada nisso, muito preparada, e a gente quer que isso chegue ao jovem”, afirmou.

O evento também conta com a colaboração do Observatório Astronômico Antares da Universidade Estadual de Feira de Santana, Projeto Cometa Nordestino (UFRN/UEFS/IFBA).

Confira a programação completa no site da Jastro.

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Haddad descarta aumento para servidores em 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (10) que a equipe econômica está fazendo os cálculos para ver se há espaço para reajuste aos servidores nos próximos anos. Mas descartou que mudanças possam ser feitas ainda neste ano, segundo ele o orçamento para 2024 está fechado.

A declaração foi feita após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) que se reuniu a pedido da ministra da Gestão, Esther Dweck, para verificar o espaço para possíveis reajustes aos servidores públicos até 2028.“Na verdade, ela [Dweck] apresentou cenários, e cada ministério, sobretudo Planejamento e Fazenda, vão devolver para a Casa Civil para fazer uma apanhado”, disse Haddad.

A JEO, toma decisões sobre o orçamento público e é formada pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Gestão e pela Casa Civil da Presidência da República. As declarações do ministro acontecem em meio à busca por zerar o déficit nas contas públicas neste ano, seguindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Concurso Público: inscrições para a Prefeitura de Vitória da Conquista se encerram hoje

São 182 vagas de níveis Médio, Técnico e Superior e remunerações que podem passar de R$ 2.700

As inscrições para o concurso público da Prefeitura de Vitória da Conquista se encerram nesta segunda-feira (8). Falta pouco tempo! São 182 vagas de níveis Médio, Técnico e Superior, com remunerações que podem passar de R$ 2.700. Há vagas para profissionais de diversas áreas, como Gestão, Finanças, Economia, área Agrícola, Educação, Artes, Construção Civil, Engenharias, Medicina Veterinária, Geografia, Geologia, Psicologia, Instrutor de Esportes, Instrutor de Música, entre outras.

Para se inscrever, basta acessar o site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame, no endereço eletrônico:http://www.institutoaocp.org.br. A prova objetiva está prevista para o dia 15 de maio.

O número de inscrições homologadas até esta segunda-feira está em terno de 14 mil. O número total de pessoas inscritas para participar do certame supera os 28 mil, mas a efetivação só ocorre após o pagamento da taxa de inscrição, que poderá ser feito ainda no decorrer do dia de hoje.

Todos os cargos podem ser conferidos no edital de publicação. Não deixe de consultar os requisitos, assim como os demais detalhes do certame no edital, que é o documento oficial que rege as diretrizes do concurso.

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Forças Armadas estabelecem posto para combater garimpo na Terra Indígena Yanomami

O Ministério da Defesa regulou a atuação das Forças Armadas na Terra Indígena Yanomami para a segunda etapa da “Operação Catrimani”, que se estenderá de abril até 31 de dezembro deste ano. De acordo com o Diário Oficial da União desta segunda-feira (8), os militares atuarão no combate ao garimpo ilegal.

Desta vez, as Forças Armadas concentrarão esforços para interromper o fluxo logístico das atividades de apoio e inutilizar a infraestrutura de suporte ao garimpo ilegal. Para isso, será estabelecido um posto de comando na cidade de Boa Vista, em Roraima.

Na primeira etapa da operação, uma ação de caráter humanitário e emergencial reuniu esforços para transporte e a distribuição de cestas de alimentos.  De acordo com o ministério, desde janeiro de 2023 foram entregues 36,6 mil cestas de alimentos, além de terem sido realizados 3.029 atendimentos médicos e 205 evacuações aeromédicas.

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Programa Conecta Bahia Marketplaces lança sua 2ª edição, expandindo alcance e impacto no estado da Bahia

O Hub Conquista anuncia a 2ª edição do Programa Conecta Bahia Marketplaces, uma iniciativa inovadora voltada para o fortalecimento do comércio local através da digitalização de micro, pequenas e médias empresas. Com o sucesso da primeira edição, que contou com a participação de 60 empresas, o projeto agora se prepara para a fase de escala, abrangendo todo o estado da Bahia, oferecendo 160 vagas.

Com um histórico de mais de 550 empresas que já participaram dos seus projetos, o Hub Conquista através de suas metodologias exclusivas que contemplam treinamentos por meio de webinários, lives, workshops e consultorias presenciais feitas por agentes de inovação da instituição, promove uma verdadeira imersão em planejamentos estratégicos, modelagens de negócios, inovação, marketing digital, tecnologia, entre outros temas.

O objetivo central do Programa Conecta Bahia Marketplaces é promover a inserção das empresas participantes nos principais marketplaces do país (Mercado Livre, Amazon, Magazine Luiza, Shopee), além de sensibilizá-las para a cultura da inovação, diagnosticando a maturidade digital e mapeando oportunidades de aumento de faturamento em novos canais de vendas online.

Uma das conquistas mais notáveis da primeira edição foi o aumento da maturidade digital das empresas em 42,29%. O resultado foi alcançado através de mais de 600 horas de consultoria individualizada, mais de 120 horas de conteúdo disponibilizado na plataforma de aulas online, dentre outras ações da metodologia do projeto. Na fase piloto cinco cidades da região sudoeste foram contempladas e agora o projeto expande sua atuação para todo o estado, visando alcançar um número ainda maior de empreendedores em diversas regiões.

As inscrições no programa são gratuitas e estão abertas até o dia 30 de abril. Os interessados em participar podem se inscrever através do site oficial do Hub Conquista, www.hubconquista.com.br

Para Érico Rodrigues, coordenador do Programa Conecta Bahia Marketplaces, “espera-se do projeto não apenas continuar o trabalho de inserção das empresas baianas no ambiente digital, mas também aproveitar o crescimento das vendas através dos marketplaces, que está previsto em um aumento de 54% em 2024”.

O Programa Marketplace conta com o apoio da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

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Quase 30 mil pessoas já se inscreveram no Concurso da Prefeitura de Vitória da Conquista

A Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou nesta sexta-feira (5) que até a noite desta quarta-feira (4) já haviam sido confirmadas a realização de 28.514 inscrições para o concurso público municipal. O prazo para inscrição segue aberto até a próxima segunda-feira (8), pelo endereço eletrônico do Instituto AOCP.

De acordo com a entidade, estão sendo ofertadas 182 vagas em 42 cargos distintos, sendo 20 de nível superior e 22 de nível médio, além de cadastro de reserva. Há vagas nas áreas de Educação, Artes, Esportes, Música, Administrativo, Informática, Geologia, Psicologia e Meio Ambiente.

O candidato poderá efetuar inscrições para mais de um cargo do concurso público, desde que a prova objetiva seja realizada em períodos distintos para cada cargo, devendo observar os períodos de aplicação da prova (manhã e tarde).

Imagem: Reprodução/ Prefeitura de Vitória da Conquista

A prova

A prova objetiva para todos os cargos está prevista para o dia 12 de maio e terá 60 questões distribuídas por áreas de conhecimento. Para o nível médio, só haverá a prova objetiva, exceto para os cargos de Instrutor de Artes e Instrutor de Música, que terão a prova prática. Já para o nível superior, haverá também a segunda fase, que é a prova de títulos. O único cargo de nível superior a ter prova prática é o de Design Gráfico.

Outras informações

Os principais direcionamentos sobre o concurso público estão contidos no edital de publicação. Anexos necessários, a exemplo de formulário de solicitação de inscrição, envio de laudo médico e documentos PcD e/ou para condição especial para a prova, segunda via de boleto bancário, bem como o número e a situação do registro de quem já realizou a inscrição, podem ser localizados no endereço eletrônico disponibilizado pelo órgão.

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Município baiano registra 2ª maior temperatura do Brasil

A cidade de Jeremoabo, localizada a 385 km de Salvador, registrou a segunda maior temperatura do Brasil na segunda-feira (1º). Marcando 38,1 °C nos termômetros, o município ficou atrás apenas de Pão de Açúcar, em Alagoas, que alcançou 38,9 °C. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Entre os 10 municípios mais quentes do país, quatro são da Bahia. São eles: Jeremoabo (2º), Euclides da Cunha (5º), Ribeira do Amparo (6º) e Jacobina (7º). As três últimas registraram 37 °C, 26,6 °C e 36,4 °C, respectivamente. Com exceção de Jacobina, que está situada no centro norte, todas ficam no nordeste baiano.

Apesar do calor, parte da Bahia foi notificada pelo Inmet sobre o risco iminente de chuvas intensas. As regiões que podem ser afetadas são centro sul, nordeste, sul, norte, extremo oeste e Vale São Franciscano. A previsão é de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

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Trânsito na Avenida Joaquim Hortélio já está funcionando em mão única no sentido Siqueira Campos Mobilidade Urbana

Devido a mudanças recém-implantadas pela Prefeitura de Vitória da Conquista, a Avenida Joaquim Hortélio, localizada no bairro Recreio, passou a funcionar como via de mão única, permitindo somente o trânsito de baixo para cima, subindo em direção à Avenida Siqueira Campos. A instalação da nova sinalização – vertical e horizontal – já foi concluída pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

A mudança se deve a estudos feitos pela Semob, que considerou a quantidade de veículos que transitam pelo local muito superior ao espaço disponível na via. A solução, então, foi reorganizar o tráfego num sentido único, de maneira a proporcionar maior fluidez à movimentação de veículos e pedestres.

A fotógrafa Vanessa Flores, 30 anos, que mora na Avenida Joaquim Hortélio, avaliou que a medida trouxe maior sensação de segurança. “O ponto positivo é que os acidentes que tinham aqui, neste cruzamento, foram reduzidos”, observou Vanessa, obtendo a concordância da amiga, Maria Luíza: “O que mais achei que houve, de mudança, foi a redução de acidentes”.

A fotógrafa mencionou também o descompasso que havia, antes da intervenção, entre a estrutura da avenida e o fluxo intenso do trânsito: “O pessoal parava muito dos dois lados, e isso era terrível. Parava, vinha ônibus, e na hora de passar era complicado. Todo mundo reclamava. Aí, agora, melhorou com a mão única”.

A Semob recomenda que os condutores estejam atentos à nova sinalização, principalmente nos cruzamentos.

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Tá de volta! ExpoConquista anuncia retorno e terá entrada gratuita

A Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Vitória da Conquista volta com tudo este ano. Correalizada pela Prefeitura Municipal e realizada pela Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (Coopmac), o evento acontece de 5 a 9 de junho, e será aberto ao público.

O anúncio foi feito pela prefeita Sheila Lemos e pelo presidente da Coopmac, Isaac Figueira, durante coletiva de imprensa concedida nesta manhã (28), no Gabinete Civil. “Nosso desejo era que a exposição voltasse a ser de portas abertas, por isso, alinhamos tudo e hoje estamos anunciando o retorno desse importante evento agropecuário. Queremos ver as famílias se entretendo e, principalmente, que o homem do campo tenha essa oportunidade de conhecer novas tecnologias, ter uma tratativa direta com os bancos, enfim, oportunizar novos negócios para a nossa cidade”, disse a prefeita.

Para se ter uma ideia, só na última edição, a feira movimentou R$ 100 milhões e teve um público de aproximadamente 50 mil pessoas. “Percebemos o tamanho do evento para Vitória da Conquista, para a região Sudoeste e para a Bahia, no cenário nacional. Por isso, a Prefeitura sempre apoiou o evento com a infraestrutura do local e nessa edição vamos dar um plus que vai permitir a entrada gratuita da população”, declarou a prefeita aos profissionais de comunicação presentes na coletiva.

Após cinco anos sem exposição, a alegria pelo retorno do evento pôde ser percebido no semblante e palavras do presidente da Coopmac. “Estou alegre demais, pois a exposição não é uma festa do agronegócio e sim da cidade. A prefeita solicitou, a população pediu, nos esforçamos e estamos extremamente felizes. Temos o apoio irrestrito da Prefeitura e de outros órgãos e vamos fazer, eu creio, a maior festa da região”, disse Isaac. Segundo ele, várias empresas e instituições estão solicitando um espaço. Haverá shows e rodeios de graça, palestras e parque de diversão.

Questionada sobre o que a exposição traz de retorno para o município, a prefeita respondeu que para além dos negócios, contratação de serviços e geração de emprego e renda no evento, a Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial movimenta hotéis, supermercados, atacadistas, entre outros setores. “É um evento que movimenta toda a cidade e que faz a roda da economia girar. Por isso, estamos procurando resgatar todos esses eventos para a nossa cidade. Nós temos mais alguns anúncios de grandes eventos que estão retornando à cidade desde o ano passado”, revelou a prefeita.

 

 

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Secretaria de Serviços Públicos divulga cronograma de atuação da Operação Cata-Bagulho para o mês de abril

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) divulgou o cronograma da Operação Cata-Bagulho para o mês de abril. A iniciativa, que tem o objetivo de promover a coleta de objetos volumosos inservíveis, facilitando o descarte adequado, também contribui no combate aos focos do mosquito Aedes aegypti. Nesse sentido, a participação da população é fundamental para o sucesso desse serviço.

Confira a programação!

No período de 1º a 6 de abril, a equipe do Cata-Bagulho iniciará as atividades do mês no bairro Conveima 1.

Já entre os dias 8 e 13 de abril, será a vez dos bairros Alto Maron e Flamengo, atendendo o Programa Governando com as Pessoas, da Secretaria Municipal de Governo (Segov).

Também atendendo ao Governando, durante a semana de 15 a 20 de abril, o Cata-Bagulho estará presente nas áreas do bairro Panorama; e, na semana de 22 a 25 de abril, contemplará a região do Santa Cecília.

Por fim, entre os dias 26 e 30 de abril, a operação estará presente no bairro Nova Cidade.

Segundo o secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, a Operação Cata-Bagulho é uma iniciativa importante da Prefeitura, que visa tornar a cidade cada vez mais limpa, saudável e sustentável. “Estabelecemos um cronograma para esta ação, que é contínua, atendendo a vários pedidos dos moradores de cada bairro”, explica Luís.

Para a realização dessas ações, a Prefeitura conta com um caminhão especialmente destinado à coleta dos objetos volumosos, além do apoio da equipe de Educação Ambiental da empresa Torre Empreendimentos.

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“Temos uma fila no SUS de 40 mil pessoas”, Lula cobra Nísia para reduzir fila de cirurgia no quadril

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vai discutir com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a redução na fila de espera por cirurgia no quadril no Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a fala do presidente, em um vídeo publicado nas redes sociais, ele diz que 40 mil pessoas aguardam pelo procedimento.

“Eu fiquei sabendo que nós temos uma fila no SUS de 40 mil pessoas que precisam operar o quadril. Eu vou conversar com a nossa ministra da Saúde na perspectiva de fazer com que essa fila possa andar porque não é possível as pessoas ficarem com dor como eu fiquei”, disse o presidente.

A decisão vem após seis meses desde que o presidente passou por uma cirurgia no quadril, e ele disse que agora está recuperado e não sente mais dores na região. “Eu fiquei três anos com dor e não quero que ninguém fique com dor”, completou Lula. Na mesma publicação, o chefe do Executivo aproveitou para enviar uma mensagem de Páscoa, comemorada neste domingo (31). “Eu queria desejar para vocês uma boa Páscoa. Para os avós, as mães, os pais, os filhos e para as crianças.”

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Após navio derrubar ponte nos EUA, ao menos 7 pessoas seguem desaparecidas

Após um navio colidir com uma ponte na cidade de Baltimore, em Maryland, nos Estados Unidos (EUA) as equipes de resgate estão em busca de sete pessoas desaparecidas. Duas pessoas foram resgatadas — uma saiu ilesa, e a outra foi encaminhada a um hospital em “estado muito grave”. As informações são da CNN Internacional.

Além das buscas, o governador do estado de Maryland decretou estado de emergência na manhã desta terça-feira (26). O acidente aconteceu na madrugada desta terça, às 2h30, no horário de Brasília. O navio de carga colidiu com a ponte Francis Scott Key, em Baltimore, nos Estados Unidos, e derrubou a estrutura. O navio viajava com a bandeira de Cingapura.

A embarcação saiu à 1h de Baltimore (horário local) e seguiria para a capital do Sri Lanka, Colombo.Após colidir com a ponte, a embarcação ficou presa à estrutura. Além disso, diversos veículos caíram na água.

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Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, aponta relatório do governo

As mulheres ganham 19,4% a menos que os homens no Brasil, aponta o primeiro Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres.

O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (25), contém um balanço das informações enviadas por 49.587 estabelecimentos com 100 ou mais empregados, a maioria delas (73%) com 10 anos ou mais de existência. Juntas, segundo o Governo Federal, as empresas somam quase 17,7 milhões de empregados.

Os dados apontam que as mulheres ganham 19,4% a menos que os homens no Brasil, sendo que a diferença varia de acordo com o grupo ocupacional. Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, a diferença de remuneração chega a 25,2%.

No recorte por raça/cor, as mulheres negras, além de estarem em menor número no mercado de trabalho (2.987.559 vínculos, 16,9% do total), são as que têm renda mais desigual. Enquanto a remuneração média da mulher negra é de R$ 3.040,89, correspondendo a 68% da média, a dos homens não-negros é de R$ 5.718,40 — 27,9% superior à média. Elas ganham 66,7% da remuneração das mulheres não negras.

Diferença por estados

Os dados mostram diferenças significativas por unidades da federação. O Distrito Federal, por exemplo, é a unidade da Federação com menor desigualdade salarial entre homens e mulheres: elas recebem 8% a menos que eles, em um universo de 1.010 empresas. A remuneração média é de R$ 6.326,24.

Os estados de Sergipe e Piauí também apresentaram as menores diferenças salariais entre homens e mulheres, com elas recebendo 7,1% e 6,3% menos do que os homens, respectivamente. Porém, ambos os estados possuem remuneração média menor: R$ 2.975,77 em Sergipe e R$ 2.845,85 no Piauí.

São Paulo é o estado com maior diversidade de situações. De acordo com os dados das 16.536 empresas participantes, as mulheres recebem 19,1% a menos do que os homens, praticamente espelhando a desigualdade média nacional. A remuneração média é de R$ 5.387.

Critérios remuneratórios

O relatório nacional mostra que 51,6% das empresas possuem planos de cargos e salários ou planos de carreira, e que grande parte delas adotam critérios remuneratórios de:

  • proatividade (81,6%)
  • capacidade de trabalhar em equipe (78,4%);
  • tempo de experiência (76,2%);
  • cumprimento de metas de produção (60,9%);
  • disponibilidade de pessoas em ocupações específicas (28%);
  • horas extras (17,5%).

Horas extras, disponibilidade para o trabalho, metas de produção, entre outros critérios, são atingidos mais pelos homens do que pelas mulheres que, em geral, têm interrupção no tempo de trabalho devido à licença-maternidade e à dedicação com cuidados com filhos e pessoas dependentes.

Políticas de incentivo à diversidade

O relatório também apresenta dados que indicam se as empresas têm, efetivamente, políticas de incentivo à contratação, permanência e ascensão profissional das mulheres. Os dados apontam que:

  • Apenas 32,6% das empresas têm políticas de incentivo à contratação de mulheres; o valor é ainda menor quando se consideram grupos específicos de mulheres: negras (26,4%); mulheres com deficiência (23,3%); LBTQIAP+ (20,6%); mulheres chefes de família (22,4%); mulheres vítimas de violência (5,4%);
  • 38,3% declararam que adotam políticas para promoção de mulheres a cargos de direção e gerência;
  • Outros dados indicam que poucas empresas ainda adotam políticas como de flexibilização de regime de trabalho para apoio à parentalidade (39,7%), de licença maternidade/paternidade estendida (17,7%) e de auxílio-creche (21,4%).

Lei nº 14.611

Esse é o primeiro Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios produzido pelos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e da Mulher após a sanção da Lei nº14.611 pelo presidente Lula, em julho de 2023.

De acordo com a Lei, empresas privadas que tenham 100 ou mais empregados e sede, filial ou representação no Brasil devem compartilhar dados sobre a remuneração de seus contratados a fim de reparar qualquer discriminação salarial entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo.

Empresas nas quais for constatada diferença salarial serão notificadas pelo MTE e terão 90 dias para elaborar um Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios, visando reduzir diferenças que não tenham justificativas. Denúncias de desigualdade salarial podem ser realizadas pela Carteira de Trabalho Digital, do MTE.

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NYT: Bolsonaro se ‘refugiou’ na embaixada da Hungria após entregar passaporte

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou pelo menos duas noites na embaixada da Hungria após ser obrigado a entregar o passaporte à Justiça brasileira. A informação foi divulgada pelo jornal dos Estados Unidos The New York Times (NYT).

O jornal divulgou imagens de vídeo e fotos indicando que Bolsonaro entrou na embaixada em Brasilia no dia 12 de fevereiro e só saiu de lá dois dias depois. O NYT divulgou ainda fotos de satélite mostrando que o veículo usado pelo ex-presidente ficou estacionado na embaixada.

Segundo o NYT, a estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungira sugere que Bolsonaro estava tentando “alavancar a sua amizade” com o primeiro-ministro Viktor Orbán, que é um político da extrema-direita do país europeu. A estratégia seria tentar escapar de punições da justiça brasileira.

Se a Justiça expedisse um mandado de prisão preventiva contra Bolsonaro, com o presidente hospedado em uma embaixada internacional, a decisão judicial não poderia ser feita porque os consulados são considerados territórios dos países de origem.

//terra