Relatório da Transparência Brasil aponta que a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) possui baixíssima transparência no quesito divulgação das condições para que uma pessoa receba atendimento. O levantamento constatou que 60% das Defensorias Públicas do país apresentam a mesma falha. A pesquisa foi realizada pelo projeto Mais Defensoria com financiamento da Tinker Foundation, e avaliou a transparência dos 28 órgãos na divulgação de informações.

A Transparência destaca que as Defensorias são órgãos independentes e, portanto, os recursos e a definição dos critérios de atendimento variam conforme o estado. Com resoluções próprias, as DPs fixam as condições para que um cidadão em situação de vulnerabilidade deve apresentar para ser atendida.

De acordo com o levantamento, a DP-BA está entre as 16 Defensorias do Brasil que apresentam em seus portais os critérios de atendimento de forma genérica, com breves apontamentos sobre o público-alvo relacionado aos necessitados e vulnerabilizados. Estas unidades não informam os cidadãos seus critérios de forma clara, detalhada e objetiva.

Ao lado da Bahia, ficaram classificadas como ‘baixíssima transparência’ as Defensorias Públicas do Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, União. Apenas quatro unidades apresentaram ‘alta transparência’, com detalhamento dos critérios em seus portais e acesso fácil à resolução, são elas: Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

A Transparência Brasil considera o cenário como alarmante, ao indicar que a ausência das informações nos portais institucionais pode comprometer o acesso dos grupos vulneráveis à própria Defensoria, que tem a missão de atendê-los, “pois impede que essas pessoas se reconheçam como beneficiários”.

No caso da Bahia, a Transparência sinaliza que os critérios estão disponíveis no menu “Conheça a Defensoria” no ícone “Seus Direitos”, na lateral esquerda da página inicial.

O estudo ainda analisou a adesão e cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo a Transparência Brasil, somente 32% das Defensorias cumpriram todos os critérios de responsividade estabelecidos pela LAI: resposta (se houve ou não), prazo da resposta (20 dias) e atendimento (se forneceu a informação solicitada de forma completa quando houve resposta).

Outro percentual que chama a atenção é o de 43% que apresentaram ausência de resposta e não cumpriram um dos requisitos mínimos da LAI para transparência passiva. O levantamento confirma que 12, das 28 Defensorias, simplesmente não responderam o pedido de informação protocolado pela Transparência Brasil: Acre, Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Roraima, Santa Catarina e Tocantins

O estudo sinaliza que a DP-BA possui apenas um canal para apresentação de pedidos da LAI. Ao acessar o menu principal o link ‘Transparência’ não há link para e-SIC, assim é preciso, no mesmo menu, acessar o item ‘Fale Conosco’.

RESPOSTA

Em resposta ao Bahia Notícias, a Defensoria Pública da Bahia afirma atender aos critérios previstos na Lei de Acesso à Informação, com diversos canais de atendimento ao público em seu site institucional, inclusive por meio de banner eletrônico. São eles: Disque Defensoria: telefones 129 e 0800 071 3121; Agenda: agenda.defensoria.ba.def.br; chat do Facebook (enviar mensagem das 9h às 15h); aplicativo para aparelhos móveis: Defensoria Bahia e e-mails da assessoria de comunicação e do gabinete, divulgados no site

Na nota, a DP-BA destaca ter recebido solicitação da Transparência Brasil, por meio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em agosto de 2022. O órgão afirma ter encaminhado as informações solicitadas no dia 30 de setembro do ano passado.

Quanto aos critérios para a garantia da assistência jurídica e gratuita, a DP-BA confirma que disponibiliza as informações e que em 2020 aprovou, por meio do Conselho Superior, a resolução CSDP/BA Nº 003, de 3 de agosto de 2020, que estabelece parâmetros de atendimento da Defensoria Pública.

De acordo com a DP-BA, a informação sobre a resolução que regulamenta os critérios de atendimento está disponível no site institucional, na aba ‘Publicações’ e tópico ‘Atos do Conselho Superior’, divulgada no dia 4 de agosto de 2020 (clique aqui). O órgão ressalta ter atualizado a aba ‘Seus Direitos para facilitar o acesso, inserindo o link de acesso à resolução citada.

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O deputado Zé Raimundo Fontes (PT) voltou a assumir, nessa terça-feira (4), interinamente, a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), substituindo o deputado Adolfo Menezes (PSD) que viajará durante o recesso. O ato está publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo desta quarta-feira (5).

É a segunda vez que o primeiro vice-presidente da AL-BA assume o comando do Legislativo. O deputado afirmou que vai manter a agenda, os compromissos oficiais e os atos referentes às ações de cunho administrativo durante o período de recesso parlamentar – quando o plenário e as comissões técnicas não funcionam.

“Nosso Arraiá da Conquista realmente está sendo um sucesso”, comemorou a prefeita Sheila Lemos nesta sexta-feira (23), enquanto observava o grande número de pessoas aglomeradas para conferir as atrações da quarta e última noite do evento no Centro Cultural Glauber Rocha.

Passaram pelo palco artistas cuja carreira se concentra nas proximidades de Vitória da Conquista, a exemplo da primeira atração, Jô Almeida, que, após nove anos de trabalho com a música, estreou no evento junino organizado pela Prefeitura. Jô se emocionou a ponto de compartilhar a emoção com os fãs. Habituada ao ambiente dos barzinhos, casamentos e formaturas, ela já tem a experiência de se apresentar em outras cidades e no Festival de Inverno – o que, segundo ela, lhe abriu portas.

Em seguida, houve a apresentação da quadrilha Luz do Nordeste, que, em sua terceira performance no Arraiá da Conquista, trouxe uma homenagem à religiosa Irmã Dulce – conhecida popularmente como “Anjo Bom da Bahia”, e, após ser canonizada pela Igreja Católica, em 2019, renomeada como Santa Dulce dos Pobres.

Depois da quadrilha, foi a vez de outra cria de Vitória da Conquista se apresentar: Robertinha, já conhecida do público do Arraiá da Conquista, com mais de quinze anos de carreira musical. Além do repertório de forró, ao qual ela deu ênfase por tocar num evento de São João, a cantora acrescentou outros estilos, como a “sofrência” de que boa parte do público tanto gosta.

E, por falar em sofrência, a terceira atração foi o cantor e compositor Tierry, um ícone nacional do gênero – mas, como ele mesmo define, uma “sofrência feliz”, divertida, engraçada, capaz de levar as pessoas aos risos com menções a velhos de cabeça branca que apreciam mulheres jovens, rapazes que se humilham pedindo pela volta da mulher que os agrediu com uma faca, e se propondo a perdoá-las. Com o Centro Cultural Glauber Rocha completamente lotado, Tierry mostrou que Vitória da Conquista não é exatamente uma novidade para ele: “Tenho muito carinho pela cidade. Tenho muitos amigos aqui”.

A programação musical foi concluída com o Forró Chegança, cujo show foi composto por dois blocos: um em homenagem ao cantor e compositor Flávio José – o qual contou com uma participação do cantor e compositor Evandro Correia, e outro que, assim como o primeiro, pôs o público para arrastar as chinelas, sapatos, tênis, botas e o que mais houvesse em matéria de calçados, ao som de sucessos de Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Adelmário Coelho e outros mais.

“Noite fria, mas com calor humano”

“Todo mundo está elogiando muito, gostando das atrações, da estrutura e do formato que foi este ano. E também estão elogiando bastante a Vila Junina, no Centro da cidade. Estamos com forró desde o dia 12, do Santo Antônio ao São Pedro”, acrescentou a gestora.

A prefeita comemorou com base na resposta do público, que compareceu em grande número nas quatro noites do Arraiá da Conquista.  Mas também se baseou em números bem objetivos para aferir o êxito do evento junino conquistense. De acordo com informações da Guarda Municipal, a média de público foi de 15 mil pessoas por noite – sendo que as maiores quantidades foram registradas na primeira noite, com o show de Flávio José, e na última, quando se apresentou Tierry, diante de mais de 25 mil pessoas, segundo a Polícia Militar. Passaram pelo palco 16 atrações musicais, entre artistas locais, regionais e nacionais. No total, foram cerca de 20 horas de muito forró. “Foi um sucesso”, exultou Sheila.

Os órgãos de segurança que atuaram no Centro Cultural Glauber Rocha descreveram o evento como “tranquilo” – o que, segundo a prefeita Sheila Lemos, já era esperado. “O conquistense é muito ordeiro. As pessoas vêm de fora, chegam a este clima frio, mas encontram pessoas muito acolhedoras. A noite é fria, mas com muito calor humano”, disse Sheila.

E, ainda que a programação musical do Centro Cultural Glauber Rocha tenha sido concluída, o público ainda terá muito forró na zona rural, principalmente nos dias 24 e 25, e na praça Nove de Novembro, cujas atrações musicais vão continuar até o dia 30. “Tenho certeza de que vai ser o melhor São João que Vitória da Conquista já viu”, garantiu a prefeita.

Após rumores de uma suposta traição, o jogador brasileiro Neymar Jr. publicou um texto nas redes sociais para a namorada Bruna Biancardi, que está grávida do primeiro filho do casal. Na postagem, o camisa 10 do Paris Saint-Germain admitiu que errou e pediu desculpas.

“Bru. Faço isso por vocês dois ou duas e por sua família. Justificar o injustificável. Não precisava. Mas eu preciso de você na NOSSA vida. Vi o quanto você foi exposta, o quanto você sofreu com tudo isso e o quanto quer estar ao meu lado. E eu ao seu lado. Errei. Errei com vocês”, escreveu o jogador (sic).

“Tudo isso atingiu uma das pessoas mais especiais da minha vida [..] Bru, já te pedi perdão pelos meus erros, pela exposição desnecessária, mas me sinto na obrigação de vir publicamente reafirmar isso [..] O nosso propósito prevalecerá, o nosso amor por nosso bebê vencerá, o nosso amor um pelo outro nos fortalecerá. SEMPRE NÓS. Te amo”, finalizou Neymar. O texto foi acompanhado de uma foto do casal quando participaram de um casamento de amigos, realizado nesta terça-feira (20).

Traição

No último domingo (18), a colunista Fábia Oliveira, do portal Metrópole, disse que Neymar teria traído Bruna com a coach Fernanda Campos, na véspera do Dia dos Namorados. Prints divulgados pela jornalista expõem conversas entre os dois, além de uma foto que supostamente mostra Neymar de costas, com a mesma roupa que aparece dançando em um vídeo com Bruna Biancardi horas depois.

Os familiares do apresentador Gugu Liberato foram notificados, através de uma intimação, de que existe uma ação em andamento para investigar a paternidade de um suposto “filho perdido” do artista, que não havia sido reconhecido até então. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira (21).

O comerciante Ricardo Rocha, de 48 anos, afirmou que é filho de Gugu e solicitou parte da herança, caso seja comprovado que ele realmente é irmão dos demais herdeiros. Para provar que não é uma farsa, ele pediu que os parentes do apresentador se submetam ao exame de DNA ou que o corpo do artista seja exumado para possibilitar a coleta de materiais necessários.

Ricardo Rocha declarou que sua mãe conheceu Gugu no segundo semestre de 1973, “em uma padaria que existia na rua Aimberê, no 458, bairro de Perdizes, nesta capital”. Além disso, a petição apresentada pelo comerciante informou que “a genitora” era babá e empregada doméstica na residência de uma família que morava ao lado da panificadora.

Foi nessa padaria que ela começou a se relacionar “com Antônio Augusto”, nome do apresentador, e “com o passar do tempo houve a evolução da amizade, alguns passeios, culminando em relacionamento íntimo entre eles”. A mãe de Ricardo Rocha supostamente engravidou do artista um ano depois, em 1974, mas perdeu o contato.

Carlão dos 8 Baixos

O Arraiá da Conquista garantiu muito forró para os consumidores que foram às compras neste sábado, 17 de junho. No palco da praça Nove de Novembro, o forró foi garantido por Amilton SB e Carlão dos 8 Baixos. A festa, que segue até o dia 30, é promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel).

Para Carlão dos 8 Baixos, que toca sanfona há mais de 40 anos, a Prefeitura acertou na realização da festa e na decoração, com a Vila Junina no Centro da Cidade. “Ficou muito bom, tem um público bom que prestigia o autêntico forró de Luiz Gonzaga, Trio Nordestino e Jackson do Pandeiro, que fazem parte do nosso repertório”, ressaltou Carlão.

Amilton SB

Amilton também tem em seu repertório músicas do tradicional forró pé de serra, e para ele a festa junina tem que ter música de Luiz Gonzaga. “Tocar aqui na praça, com esta ornamentação que nos lembra as casinhas de antigamente, é muito bom, nos deixa saudoso e muito alegre de saber que a nossa cultura está sendo valorizada. Parabéns à Prefeitura por este lindo momento”, declarou Amilton.

Além da valorização dos artistas locais, o Arraiá da Conquista também tem muita solidariedade. As barracas de pau a pique que compõem a Vila Junina foram cedidas para associações sem fins lucrativos. Sheila Paixão é uma das comerciantes que estão promovendo solidariedade. Em sua barraca, a renda obtida com a venda de tortas, bolos, licores, quentão, mingau e caldos será utilizada na construção de casas para pessoas atingidas pela chuvas em Conquista. “Este é o nosso segundo ano participando do Arraiá da Conquista, ano passado foram apenas quatro dias, este ano é até o dia 30 e a movimentação está maravilhosa, vamos poder ajudar muita gente”, comemora.

Pedro Vinícius Santana, de 23 anos, morador do bairro Guarani, foi com a sua família resolver algumas coisas no centro e aproveitou para curtir o forró da Nove de Novembro. “Eu amo São João, é a melhor época do ano. Na minha casa, a gente faz fogueira, comidas típicas, fui criado assim. Gostei demais da programação, porque está valorizando os artistas locais e também trazendo grandes atrações como Flávio José. Na terça-feira, eu vou curtir no Glauber Rocha”, declarou Pedro.

Para garantir a tradição de soltar fogos nos festejos juninos de forma segura, a Prefeitura de Vitória da Conquista por meio da Defesa Civil e Secretaria de Serviços Públicos, em parceria com o Corpo de Bombeiros, realizou fiscalização educativa para orientação dos comerciantes de fogos, neste sábado, 17 de junho.

A ação foi definida durante reunião ocorrida na ultima quinta-feira, 15 de junho, e está dentro do que preconiza 0 Decreto Estadual 12.163 de 2010 . O objetivo é a orientação quanto às irregularidades neste comércio, sobretudo em regiões que há grande fluxo de pedestres e em local inadequado, como o centro comercial da cidade, onde o fluxo de pessoas é alto no mês de junho.

Segundo o engenheiro da Defesa Civil, Gabriel Queiroz, a tradição de soltar fogos deve ser realizada de forma segura e cabe aos órgãos públicos garantir que as normas de vendas destes produtos sejam cumpridas. “A ronda de hoje é educativa, estamos no centro orientando junto com os outros órgãos, explicando que venda de fogos não é permitida nestes espaços e que os ambulantes não têm autorização para este tipo de comércio”, explicou Gabriel.

Feira de Fogos

A técnica da gerência de Posturas da Sesep, Nágila Rodrigues dos Santos, explica que este primeiro momento é de orientação, mas que a partir da segunda-feira, 18 de junho, o comercio de fogos por ambulantes não será permitido. “A ocupação de solo aqui no centro comercial é proibida para este tipo de comércio. Hoje estamos fazendo uma prevenção com eles, informando, a partir de segunda iremos retirar com a ajuda dos órgão de segurança”, salientou Nágila.

A ronda educativa também passou pela feira de fogos, que está funcionando nas proximidades da Avenida Juracy Magalhães, perto do supermercado Atakarejo.

Participando da ação, o Corpo de Bombeiro orienta a população a comprar fogos em locais seguros. “Nós do Corpo de Bombeiros temos por obrigação fazer a fiscalização de edificações que comercializam fogos de artifício e hoje estamos, em parceria com a Prefeitura, nesta ação, verificando a regularização destas empresas que estão vendendo fogos. Nosso papel é promover a comercialização segura, verificar as instalações e equipamentos contra incêndio e pânico” ressaltou o soldado Mateus Amorim.

Para a presidente da Associação de Vendedores de Fogos de Vitória da Conquista, Tayná Rodrigues Campos Andrade, comerciante de fogos há 13 anos, a ação de fiscalização da Prefeitura é fundamental para a segurança de todos, vendedores e clientes. “Este ano, a Prefeitura deu um suporte muito grande para gente, desburocratizando e agilizando a parte documental dos alvarás. E esse educativo aqui hoje é uma forma de demostrar o cuidado da Prefeitura com a população e garante que a tradição continue de forma segura”, declarou Tayná.

Vitória da Conquista viveu um dia histórico nesta quarta-feira (3), com o anúncio da prefeita Sheila Lemos do investimento inédito de R$ R$ 21,7 milhões para ações exclusivas da assistência social em 2023. Trata-se do programa Acolhe Conquista, que vem para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas) do município e ampliar o acesso da população aos serviços socioassistenciais.

O lançamento do programa aconteceu na sede do Centro de Convivência Conquista Criança, com a participação de vereadores, autoridades públicas, membros de entidades representativas da sociedade civil e de organizações não-governamentais, além da comunidade.

A prefeita Sheila Lemos destacou que o investimento deste ano é quase sete vezes maior do que o orçado em 2016, que foi de R$ 3,7 milhões. De acordo com ela, desde 2017, a gestão tem lutado por recursos para melhorar esse cenário e dar aos conquistenses mais qualidade nos serviços de assistência social. Ela mencionou ainda o legado deixado pela ex-vice-prefeita e ex-secretária de Desenvolvimento Social, Irma Lemos, que participou da cerimônia.

A gestora enumerou as diversas frentes de ações que serão proporcionadas pelo Acolhe Conquista: “Estamos entregando um carro para o Conselho Municipal do Idoso e iniciando a reforma do programa Conquista Criança. Anunciamos vários investimentos nos Cras: construção do Cras Pedrinhas, reforma e ampliação do Cras Bruno Bacelar e construção do Cras Nossa Senhora Aparecida. Também entregamos um ônibus, que vai fazer o Suas na Comunidade, ou seja, o Suas Móvel. Então, as pessoas que estão na zona rural, nos espaços mais distantes da sede, não precisam vir mais a Vitória da Conquista para resolver questões ligadas à assistência social, nós que vamos até essas pessoas, vamos visitar todos os povoados, quilombos e assentamentos”, disse a prefeita.

O secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, destacou que o investimento tem um olhar integral para a oferta dos serviços, indo muito além da aquisição de equipamentos. “Nós vamos também investir massivamente na qualificação dos trabalhadores do Suas. Vamos intensificar as atividades de capacitação, partindo do pressuposto de que, para enfrentar a pobreza, os profissionais precisam estar fortalecidos no seu conhecimento técnico. Além dos investimentos que a gente vai fazer através do repasse de recursos para as organizações da sociedade civil, compreendendo que as organizações não-governamentais têm um papel muito importante nos diversos territórios de Vitória da Conquista”, salientou.

Avanços imediatos – Somente nesta tarde, a prefeita Sheila Lemos assinou a ordem de serviço da reforma do Centro de Convivência Conquista Criança e fez a entrega oficial do MobSUAS, um micro-ônibus que garantirá transporte para os usuários da assistência social; e um novo veículo que servirá exclusivamente ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

Sheila também entregou ao vice-presidente da Câmara Municipal, Subtenente Muniz, o projeto de lei que cria a Casa Rosa. “Com certeza, abraçaremos esse projeto. Ele vai chegar, e nós já vamos pedir dispensa de pauta, para que acelere e passe o quanto antes possível”, garantiu o vereador. Ele também parabenizou a prefeita pelo pacote de medidas anunciadas: “Hoje, aqui, a gente sai repleto de coisas boas.”

A comunidade marcou presença na cerimônia para acompanhar de perto as novidades. Eliane Lopes, moradora do bairro Jardim Valéria, disse que sua filha é acompanhada pelo Cras 4 há sete anos, e por isso ela está animada com os novos investimentos. “E também pela zona rural, pois muitas pessoas não têm condições de vir até a cidade para tirar um documento, para fazer um cadastro do CadÚnico, foi bom pra eles também”, acrescentou.

Também participou da mesa do evento, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lêda Freitas.

Acolhe Conquista – O programa Acolhe Conquista será dividido em eixos, todos com a finalidade de reforçar as políticas públicas de assistência social no município: ampliação do orçamento, SUAS na Comunidade, Qualifica SUAS, Comunica SUAS, investimentos na melhoria da infraestrutura das unidades socioassistenciais, ampliação da frota de veículos e das equipes de referência e o fortalecimento das parcerias com as organizações da sociedade civil que atuam na política de assistência social.

A Prefeitura de Vitória da Conquista está acabando com a coleta de lixo feito por carroças a tração animal e passará a utilizar motocicletas para realizar o serviço em localidades de difícil acesso. A mudança vem para trazer mais agilidade, modernidade e eficiência ao serviço, além de cuidados com a saúde e a vida dos animais.

As motocicletas coletoras de lixo atenderão diariamente as seguintes localidades: Cidade Maravilhosa/Bateias II, Bruno Bacelar, Pedrinhas, Nossa Senhora Aparecida, Panorama, Jardim Valéria, Copacabana, Santa Terezinha/Jardim Sudoeste, Conveima II, Urbis VI, renato Magalhães, Morada real, Santa Mônica, Vila Elisa, parque Imperial e Comunidade Bem Querer.

A coleta será realizada de segunda a sábado, a partir das 7h. Excepcionalmente na terça, o serviço começará às 8h, após uma reunião inicial da equipe de trabalho. Serão dez motocicletas atuando nos bairros e duas ficarão na reserva técnica para eventual substituição de veículos que necessitarem de manutenção.

Os ciclomotores recolherão os resíduos porta a porta, e em seguida os armazenarão temporariamente em caixas estacionárias de lixo. Atualmente, há aproximadamente dessas 80 caixas instaladas nas imediações dos bairros que receberão o serviço. Ao fim do dia, um caminhão compactador fará a coleta desses recipientes e levará para o aterro sanitário municipal.