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POLITICA

Governo divulga resultado do sorteio eletrônico para cursos técnicos na Bahia

As vagas foram para os 45 cursos técnicos de nível médio na modalidade subsequente

A Secretaria da Educação do Estado divulgou o resultado do sorteio eletrônico para as 12.395 mil vagas em cursos técnicos na Bahia. O período da matrícula é entre 29 e 31 de janeiro. O início das aulas está previsto para 10 de fevereiro.

Os concorrentes podem conferir a lista de sorteados no Portal da Educação. O sorteio eletrônico para vagas dos 45 cursos técnicos de nível médio na modalidade subsequente, ou seja, para quem já concluiu o ensino médio, ocorreu na sexta-feira (17), no auditório da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Os classificados devem comparecer à unidade escolar para as quais concorreram à vaga com os seguintes documentos: originais e cópias do histórico escolar, cédula de identidade, CPF e comprovante de residência com data recente.

As vagas dos cursos ofertados são direcionadas para os Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP), Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP) e unidades compartilhadas na capital e em 97 municípios dos 27 Territórios de Identidade.

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Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições. (mais…)

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Vigilância Sanitária divulga datas para credenciamento de inspeção sanitária em carros-pipa

Os veículos aprovados receberão autorização de seis meses para atuar, exclusivamente, na Operação Carro-Pipa

Com o objetivo de inspecionar a qualidade da água potável transportada pelos carros-pipa, a Vigilância Sanitária vai realizar entre os dias 03 e 14 de fevereiro o credenciamento dos proprietários de caminhões da Operação Carro-Pipa, desenvolvida pelo Governo Federal (Exército) em parceria com a Prefeitura Municipal.

Para efetuar o credenciamento, os interessados devem comparecer na sede da Vigilância Sanitária – localizada na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Rotary Clube, nº 69, sala 202, Centro –, em horário comercial, tendo em mãos originais e cópias do Alvará de Licença para Localização e Funcionamento, emitido pela Secretaria Municipal de Finanças, em nome do proprietário do veículo; Carteira de Habilitação do condutor; Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV); comprovante de residência em Vitória da Conquista, em nome do proprietário; e preenchimento de requerimento da Vigilância Sanitária.

Durante as vistorias, que irão acontecer entre os dias 03 e 10 de março, no Deserg, serão inspecionadas as condições do tanque, avaliando a pintura, presença de ferrugem e condições de uso das torneiras e mangueiras. Além disso, os documentos referentes à tinta apropriada para o transporte de água potável e o registro de limpeza do tanque também serão verificados. (mais…)

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Ministério da Agricultura identifica contaminação em outras seis marcas de cerveja

Já são oito no total os produtos com lotes contaminados

Em nova análise divulgada nesta quinta-feira, 16, o Ministério da Agricultura identificou contaminação em outros seis produtos da cervejaria Backer. Além da contaminação em lotes da Belorizontina e da Capixaba, que é vendida no Espírito Santo, o órgão encontrou monoetilenoglicol e dietilenoglicol em lotes de outros seis produtos. São eles: Capitão Senra, Pele Vermelha, Fargo 46, Backer Pilsen, Brown e Backer D2. Com isso, já são oito no total os produtos com lotes contaminados. Ainda de acordo com a pasta, as análises feitas até o momento identificaram contaminação em 21 lotes.

Nesta quarta-feira, 15, o Ministério da Agricultura confirmou que a fábrica da Backer usou água contaminada na produção de suas cervejas. A análise do ministério detectou que a contaminação ocorreu dentro da cervejaria, mas ainda não há conclusão sobre de que forma isso aconteceu. O ministério considera como hipóteses, por exemplo, o uso indevido ou vazamento de substâncias que refrigeram a produção, além da sabotagem. A investigação do governo federal trata a contaminação como “sistêmica”, ou seja, ela não estaria restrita a poucos lotes ou somente a um tanque.

Ainda segundo o governo federal, todos os produtos fabricados pela Backer já estavam e continuam sendo retirados do mercado, por recolhimento feito pela própria empresa e por ações de apreensão dos serviços de fiscalização.

O jornal O Estado de S. Paulo procurou a Backer para comentar a contaminação em mais lotes de outros produtos e aguarda posicionamento da empresa. (mais…)

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Simtrans implanta sinalização proibindo estacionamento nas imediações do Boulevard Shopping

Sinalização vertical e horizontal foi implantada próximo ao Boulevard (Foto: Blog do Rodrigo Ferraz)

Após a polêmica com a cobrança do estacionamento no Boulevard Shopping, os consumidores e funcionários que estavam utilizando a área externa para deixar seus veículos foram surpreendidos com a proibição do Sistema Municipal de Trânsito (Simtrans) de que os carros e motos sejam estacionados nas vias paralelas.

A medida adotada pelo Boulevard começou a valer na quinta-feira (02), quando os motoristas buscaram a alternativa de deixar os veículos fora do shopping. Muitos já haviam sido notificados pelo Simtrans.

Na manhã desta quinta-feira (16), uma equipe do Simtrans implantou sinalização horizontal e placas que indicam ser proibido estacionar na lateral do shopping, no trecho que perpassa pela Avenida Olívia Flores. Por enquanto, ainda  é possível estacionar gratuitamente em frente e na parte de trás do shopping sem infringir a lei.

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Matrícula na rede estadual de ensino começa na próxima segunda-feira

A novidade este ano é que o processo será 100% online

As matrículas na rede estadual para o ano letivo de 2020 começam na próxima segunda-feira, 20, e traz como novidade o processo 100% online pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital, que pode ser acessado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos.

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação (Secom) estadual, o calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o Ensino Fundamental. E entre 24 e 27, os alunos do Ensino Médio poderão efetuar a matrícula. (mais…)

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Governo federal reajusta e sobe salário mínimo para R$ 1.045

Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde desta terça-feira, 14, em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. O presidente e o ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto.

No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

“Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo”, afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com R$ 8 bilhões de arrecadação extra prevista pelo governo.

“Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento”, informou o ministro. Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento. (mais…)

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Fiscalização aperta o cerco contra o abate clandestino em Itambé

As ações de fiscalização de produtos de origem vegetal, animal e subprodutos

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) intensificou neste mês, as ações de fiscalização de produtos de origem vegetal, animal e subprodutos.

Na região sudoeste, a ação segue sendo realizada com mais rigor em Itambé, cidade com grande números de apreensões. Toda a operação conta com o apoio da Policia Militar e Rodoviária. (mais…)

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Prefeito de Conquista assina contratos para obras nas Urbis V e VI

Convênios permitirão a construção de uma quadra poliesportiva na Urbis 5 e o recapeamento asfáltico da avenida principal da Urbis 6

Na manhã desta terça-feira (14), o prefeito Herzem Gusmão assinou dois contratos com a Caixa Econômica Federal, que viabilizará novas obras na cidade. Fruto de emendas parlamentares, os convênios permitirão a construção de uma quadra poliesportiva na Urbis 5 e o recapeamento asfáltico da avenida principal da Urbis 6. A assinatura aconteceu no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste (PZO).

Os contratos estão enquadrados no Orçamento Geral da União (OGU). O primeiro deles, na ordem de R$250 mil, é uma emenda do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), que chega à cidade por meio do vereador Danilo Kiribamba. A verba, que vem do Ministério da Cidadania, será investida na construção de uma quadra poliesportiva na Urbis 5. O projeto da obra já está sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

Para o recapeamento asfáltico da avenida principal da Urbis 6, serão investidos R$ 241.250, recurso decorrente do Ministério de Desenvolvimento Regional. A emenda veio do deputado federal Waldenor Pereira (PT) e foi viabilizada pelo vereador Fernando Vasconcelos. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana também já está executando o projeto que permitirá a realização da obra.

“A emenda do parlamentar é destinada a beneficiar uma coletividade, a cidade. Eu estou muito feliz por ter assinado, agradecendo a Deus por ter assinado esse convênio para liberação; esse contrato, para viabilizar, para transformar esses recursos em obras. Assinamos hoje com a Caixa Econômica Federal, e agradeço a Deus por isso”, afirma o prefeito Herzem Gusmão. (mais…)

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Vitória da Conquista é destaque em seleção de espetáculos para o 4º Festival de Teatro do Interior da Bahia

Os espetáculos se apresentarão entre os meses de fevereiro e março nas cidades de Jequié, Camaçari e Barreiras

A cidade de Vitória da Conquista foi um dos destaques na etapa de seleção de espetáculos para o 4ª Festival de Teatro do Interior da Bahia, com três montagens selecionadas, “O Príncipe Feliz”, “Festa na Fé” e “Formigas”, das 12 que irão participar da programação.

Os espetáculos se apresentarão entre os meses de fevereiro e março nas cidades de Jequié, Camaçari e Barreiras. A curadoria do festival também convidará duas peças ou projetos culturais de cada cidade para participar da programação, que inclui também mesas redondas, palestras e oficinas. O festival é uma realização do Polo Cultural com patrocínio da Braskem e do Governo do Estado da Bahia por meio do Fazcultura.

Cada montagem contemplada se apresentará duas vezes. As cinco melhores serão indicadas ao mais prestigiado prêmio do teatro baiano, o Prêmio Braskem de Teatro, na categoria Espetáculo do Interior da Bahia. (mais…)

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Deputado diz que devolverá valor extra a ser pago para votação da Previdência na AL-BA

AL-BA foi convocada para votar PEC da Previdência durante recesso

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) afirmou, nesta sexta-feira, 10, que irá devolver os R$ 50 mil que tem direito diante da convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O objetivo da medida é fazer com que os deputados votem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado.

“A Casa aceita uma convocação extraordinária onerando os cofres públicos, e a Bahia terá que pagar R$ 50 mil por cada deputado. (mais…)

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Olhar Cidadão: Cidades baianas registram baixa transparência

Estudo da CGU foi realizado em 2018

Os municípios devem, de forma detalhada e em tempo real, disponibilizar a todos os cidadãos informações sobre execução orçamentária e financeira em seus sites, como determina a Lei da Transparência (LC 131/2009). Mas, na Bahia, assim como em outros estados brasileiros, há cidades que apresentam índices vergonhosos quando o quesito é clareza nos gastos públicos e estruturas que auxiliam no combate a possíveis práticas de corrupção.

Uma avaliação da Controladoria-Geral da União, feita em 2018 e atualizada em 2019, com cidades com mais de 50 mil habitantes, apontou que Santo Estêvão é o terceiro menos transparente do Brasil, quando comparado a outros 665 municípios brasileiros pesquisados. Euclides da Cunha também apresenta um baixo desempenho e entrou para a lista dos 10 menos transparentes, em 6° lugar.

Sem transparência

Nas duas cidades, por exemplo, a Controladoria verificou que as prefeituras não disponibilizavam de forma adequada, à época do levantamento, detalhes sobre receitas, despesas, folhas de pagamento, editais de licitações e acompanhamentos de obras públicas, seja depois de solicitações específicas feitas por pessoas físicas ou jurídicas, ou de forma espontânea em seus portais na internet.

Numa escala de 0 a 10 de transparência, Santo Estêvão apresentou a pontuação 1,07. Euclides da Cunha, por sua vez, 1,4, enquanto a média dos municípios brasileiros foi de cerca de 6,5. As cidades que apresentam os piores desempenhos são Santana, no Amapá, e Manacapuru, no Amazonas. (mais…)

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Iranianos fazem novas manifestações após derrubada de avião

Protesto é contra o líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei, e a Guarda Revolucionária do Irã

Centenas de pessoas compareceram hoje (12) ao protesto que começou por volta das 18h (12h30, no horário de Brasília) na Praça Azadi (Liberdade), Oeste de Teerã. Novamente, as reivindicações são contra o líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei, e a Guarda Revolucionária do Irã.

Os manifestantes iranianos driblaram as forças de segurança para organizar um novo ato em memória das vítimas do voo da Ukraine Airlines e contra o regime. A partir do meio da tarde no horário local, diversos links no Telegram que é o aplicativo de trocas de mensagem mais usado no Irã, chamaram para a nova manifestação. (mais…)

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Número de grávidas com HIV aumenta quase 40% em dez anos

Número de gestantes com HIV aumentou quase 37% nos últimos dez anos.

O número de grávidas com HIV no Brasil vem crescendo desde 2008, de acordo com os últimos dados do Boletim Epidemiológico de HIV/Aids divulgados pelo Ministério da Saúde. Em 2008, foram registradas 6,7 mil gestantes com HIV, o que representava 2,1 casos para cada 1 mil nascidos vivos. Em 2018, esse número passou para 8,6 mil, o equivalente a 2,9 casos a cada 1 mil pessoas.

Enquanto o número de casos notificados de aids, que é a síndrome causada por este vírus, cai entre a população em geral, desde 2014, em todo o Brasil, o número de gestantes com HIV aumentou quase 37% nos últimos dez anos.

De acordo com o diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Fernando Pereira, essa diferença se deve ao aumento das notificações, mas também aos avanços no tratamento da síndrome.

“A aids, no passado, tinha uma mortalidade alta. Hoje, a pessoa infectada tem a mesma sobrevida de uma pessoa não infectada, desde que tome o medicamento. Mulheres que tomam o medicamento podem ter crianças por parto normal. Elas têm estímulo para engravidar.”

Hoje, em todo o país, todas as mulheres grávidas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem, obrigatoriamente, fazer o teste de HIV. Os casos positivos devem ser notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Mudanças no atendimento

Com a obrigatoriedade do teste, muitas mulheres só descobrem o HIV quando engravidam. Foi assim com Aninha*, em 1992. “Não havia quase nada para mulheres na época, não tinha uma política específica para nós. Muito sobre o HIV era voltado para gays, mulheres trans, etc. As mulheres que descobriam ficavam isoladas, poucas pessoas falavam que estavam passando pela mesma situação.”

Quando engravidou, na década de 1990, Aninha passou por uma série de dificuldades para ter o filho. “Foi bem difícil, porque tinha pouca informação, eu não sabia se teria um bebê saudável.” Ela contou que recebeu do médico que a acompanhava no pré-natal, uma carta com a indicação de que o parto deveria ser feito por cesariana. (mais…)

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Estacionamento no Boulevard Shopping começa a ser cobrado a partir desta quinta, 09

Comerciantes terão credenciais e comerciários poderão optar por planos mensais

‎Seguindo a tendência de outros grandes centros comerciais do país, o Boulevard Shopping inicia a cobrança pelo serviço das vagas de estacionamento do empreendimento a partir desta quinta-feira (9). O valor será de R$5 para carros e motos, tarifa única por acesso/dia. A tolerância é de 15 minutos e após esse tempo, será cobrado o valor integral de R$5.

Caso o veículo pernoite no estabelecimento, a tarifa é de R$ 15 para carros e motos. Já em relação a perda de ticket, será cobrado o valor de R$5. Os pagamentos poderão ser realizados em dinheiro ou cartões de débito e crédito em 2 guichês localizados no Estacionamento G1 ou em frente à academia, além de totens de autoatendimento Pague Fácil.

Lojistas terão credenciais que permitem acesso gratuito ao empreendimento e comerciários com veículos poderão optar por planos mensais para uso do estacionamento. (mais…)

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Piloto do Enem Digital pode ter 100 mil participantes, diz ministro

Previsão Inicial era de que o piloto do programa abrangesse 50 mil inscritos

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira, 7, ter a expectativa de que chegue a 100 mil o número de vagas destinadas ao projeto piloto do Enem Digital – plataforma por meio da qual o Exame Nacional do Ensino Médio será feito via internet. Inicialmente, a expectativa era de que o piloto do programa abrangesse 50 mil vagas.

“O Enem Digital vai entrar em vigor este ano em 15 capitais como projeto piloto voluntário, para alguma coisa entre 50 e 100 mil vagas. E depois, no futuro, espalhá-lo pelo Brasil todo”, disse hoje Weintraub, ao participar do Revista Brasil, programa da Rádio Nacional de Brasília ancorado pelo jornalista Valter Lima, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Para o governo, o Enem Digital vai permitir a utilização de novos tipos de questões com vídeos, infográficos e até a lógica dos games. A sequência do programa, no entanto, depende da estruturação das escolas públicas brasileiras, em especial de seus laboratórios de informática.

“Levaremos informática para todas as escolas do Brasil. Este ano já vamos cobrir quase tudo, mas ao longo do tempo o pessoal terá laboratório de informática e estará preparado para fazer o Enem Digital, porque não adianta passarmos para o Enem Digital sem dar condições de competição para o filho de quem não tem internet nem computador. Por isso, ao longo deste governo, o Enem passará a ser 100% digital. Mas isso será feito de forma gradual”, acrescentou o ministro.

Segundo ele, ao final do processo, o Enem Digital proporcionará grande economia de dinheiro público, uma vez que, quando feito no papel, o exame acaba sendo mais caro por conta de sua logística.

“Quando digitalizar tudo, o Enem ficará mais barato. A pessoa poderá marcar com antecedência o dia que vai fazê-lo, além de não ter problema caso perca o prazo. Caso tenha problema, ele pode remarcá-lo, sem risco de perder o ano”, acrescentou o ministro. (mais…)

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Rui Costa recebe alta de cirurgia e volta para Salvador

Governador só irá voltar às atividades administrativas depois da liberação da equipe médica

Após ser submetido a cirurgia no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para retirar um nódulo na mama, o governador Rui Costa recebeu alta médica nesta terça-feira, 7. Segundo informações da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia (Secom), Rui já está em Salvador.

Apesar do retorno ao estado, o governador só irá voltar às atividades administrativas depois da liberação da equipe médica. O procedimento cirúrgico, de acordo com o médico responsável, Marcelo Sampaio, ocorreu no domingo, 5, e foi tranquilo, assim como a recuperação.

Segundo Marcelo, Rui Costa teve um diagnóstico de ginecomastia, uma patologia benigna. (mais…)