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POLITICA

Duzentos e oito mil veículos são notificados por atraso de pagamento do IPVA

O documento pode ser regularizado com 70% de desconto sobre o valor da multa

Duzentos e oito mil veículos foram notificados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), em 2019, por falta de pagamento do IPVA, com placas de número de 1 ao 8.

Segundo informações da Sefaz, quem ainda não efetuou o pagamento do IPVA no prazo estabelecido no calendário, pode a receber notificação e multa por conta do atraso para quitar o tributo.

Pelo site do órgão, o documento pode ser regularizado com 70% de desconto sobre o valor da multa, se o pagamento for efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal.  O contribuinte pode consultar a situação do IPVA pelo site da Sefaz. (mais…)

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Dia de Finados: Cemitérios municipais passam por limpeza e reformas

Além da limpeza geral, muros e guias também serão pintados

Com a proximidade do Dia de Finados, a Prefeitura de Vitória da Conquista intensifica os serviços de manutenção nos dois cemitérios públicos da cidade: o do Kadija, na Patagônia, e o da Saudade, no Sumaré.

Nos locais, já foi executada limpeza geral e muros e guias também serão pintados. No cemitério do Kadija, capela, muros e ossário receberão melhorias e no da Saudade, escritório e capela estão em reforma.

O objetivo de todo esse trabalho é oferecer uma melhor recepção às mais de 40 mil pessoas que forem visitar os túmulos de familiares e amigos no dia 2 de novembro.

 

POLITICA

Marcenaria da Secretaria de Educação produz mobiliário das novas unidades escolares

No total, serão produzidas 180 carteiras para a nova escola

A Administração Municipal prepara a entrega de uma escola e mais dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que beneficiarão os bairros Vila Elisa e Nova Cidade. E para que os alunos tenham qualidade e conforto, a Marcenaria da Secretaria Municipal de Educação está trabalhando a todo vapor na confecção do mobiliário.

Os números chamam a atenção. Para cada centro de educação, serão: 30 conjuntos infantis, 2 mesas de reunião, 8 armários para as salas dos professores e da coordenação, 7 quadros (para sala de aula e quadro de aviso), 6 conjuntos para os professores, além das bancadas e armários para cozinha. Já para a escola, serão 180 carteiras, 8 armários para as salas dos professores e coordenação, 8 quadros, 2 mesas de reunião e os armários e bancadas para cozinha.

Inclusive, esta será a primeira vez que a Marcenaria produzirá todo mobiliário para uma escola municipal. “Esta é a primeira grande missão do nosso setor porque, antes, fazíamos mobiliário para poucas salas. Agora, todo mobiliário será assinado por nós”, comemorou o gerente do setor, Amadeu Bonfim.

Ao todo, são dez profissionais envolvidos no processo de produção das peças. “Pra gente, é um orgulho grande, ver nessas unidades a mão de obra da Educação, o serviço de cada marceneiro e ajudante. Ficamos muito felizes”, contou Amadeu.

Recentemente, o Governo Municipal entregou o Centro Municipal de Educação Infantil Professor Antônio de Moura Pereira, cujo mobiliário também foi produzido pela Marcenaria da Educação.

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Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência

O projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência  (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis.

Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Com essa proposta, a economia está estimada em R$ 800 bilhões em 10 anos.

Antes de ser votada em plenário, no mesmo dia, às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre nove emendas de redação apresentadas após a votação da reforma em primeiro turno.

Paralela
A conclusão da votação do texto principal da reforma da Previdência avança em parte, mas não encerra a discussão sobre o tema no Congresso. Vários pontos polêmicos considerados importantes, mas que não têm consenso no Senado e na Câmara, integram uma proposta de emenda paralela à Constituição (PEC 133/19). Para que o assunto continue em discussão, Tasso apresentará o relatório sobre essa proposta na próxima quarta-feira (23), na Comissão de Constituição (CCJ) do Senado.

O principal ponto do texto busca incluir estados e municípios na reforma da Previdência. A proposta também prevê aumento de receitas para compensar parte das perdas referentes às concessões feitas pelos parlamentares no texto principal. Entre elas, está o fim da isenção de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do setor exportador, sobretudo do agronegócio e de empresas incluídas no Simples. Em 10 anos, essas medidas podem render aos cofres públicos R$ 155 bilhões.

Também estão na PEC Paralela ajustes em algumas regras previdenciárias, além da criação de um benefício para crianças em situação de pobreza. O relator, contudo, vem sendo pressionado por representantes de entidades filantrópicas para que não aceite a cobrança da contribuição previdenciária, ainda que seja gradual. Tasso estuda ampliar o prazo para a cobrança, definido inicialmente em 10 anos.

A pedido da bancada feminina, devem entrar ainda nessa discussão regras de transição atenuadas para mulheres cumprirem a exigência de idade para a aposentadoria, com mudanças para garantir mais recursos para as viúvas, pois as mulheres são mais de 80% dos beneficiários das pensões por morte. (mais…)

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Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeita de Jequié

x-prefeita teria cometido ato de improbidade administrativa

A Justiça determinou a indisponibilidade de bens da ex-prefeita de Jequié Tânia Diniz Correia Leite de Brito até o limite mínimo de cerca de R$ 2 milhões, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA),

De acordo com informações do  MP-BA, o valor corresponde ao dano sofrido pelo erário, devido às irregularidades nos repasses ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej).

Os autores da ação civil pública, os promotores de Justiça Rafael de Castro Matias e Saulo Rezende Moreira afirmaram que a ex-prefeita cometeu um ato de improbidade administrativa. (mais…)

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Inscrições de concurso para contratação de professores na rede estadual começam amanhã

São 2.941 oportunidades para a função temporária de Professor Padrão P – Grau III

As inscrições do processo seletivo que visa a contratação de professores para a rede estadual da Bahia serão abertas amanhã (18) e seguem até o dia 4 do próximo mês no site da Universidade Estadual da Bahia (Uneb).

São 2.941 oportunidades para a função temporária de Professor Padrão P – Grau III, com carga horário de 20 horas semanais. Para participar do concurso, é exigido formação de nível superior em Licenciatura Plena.

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Pastor Edimar continua preso e poderá ser levado para o presídio de Conquista

Edimar da Silva Brito responde por crime de homicídio na cidade de Vitória da Conquista

Permanece preso na região de Itapetinga o falso pastor Edimar. Ele foi preso na quarta-feira (16), na cidade de Itarantim, na região Sudoeste, suspeito de estuprar uma jovem de 21 anos.

A vítima acordou e pediu ajuda, oportunidade em que o acusado empreendeu fuga do local. A a polícia civil e a guarda municipal imediatamente empreenderam diligência e conseguiram prender o acusado homiziado em uma residência.

Salientando que o acusado Edimar da Silva Brito responde por crime de homicídio na cidade de Vitória da Conquista quando teria matado uma pastora evangélica e a sobrinha.

O crime ganhou repercussão nacional. (mais…)

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No Dia Mundial de Combate à Dor, médicos alertam para grave problema de saúde pública

Só no Brasil, de acordo com a Sbed, mais de 70 milhões de pessoas sofrem com este problema

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a dor crônica (aquela que se caracteriza por durar mais de três meses) é um grave problema de saúde pública. Ela se tornou um tema médico tão importante que, nos últimos anos, já é reconhecido como área de atuação específica na prática médica. Só no Brasil, de acordo à Sociedade Brasileira para Estudo da Dor (Sbed), cerca de 35% da população (ou seja, mais de 70 milhões de pessoas) sofre com este problema. As síndromes dolorosas crônicas mais comuns são: dor nas costas, nas articulações, na cabeça, as musculares e aquelas ligadas ao tratamento e padecimento de doenças, como câncer.

A dor crônica interfere no cotidiano das pessoas, prejudicando o desempenho no trabalho, nas atividades de casa, no sono, nas relações pessoais e causa impacto até na economia. Segundo dados da Previdência Social sobre a saúde do trabalhador, a dor lidera o ranking de causas de afastamento do trabalho, afetando, inclusive, pacientes jovens em idade economicamente ativa. Entre os idosos, a prevalência de dor crônica é também alta, associada, muitas vezes, à presença de doenças crônicas e degenerativas e à falta de atividades físicas. O impacto, muito além do sistema previdenciário, é também sobre o sistema de saúde, público ou privado, já que o aumento da procura às emergências médicas, às internações hospitalares repetidas e a exames e procedimentos cirúrgicos é sintomático (e poderia ser evitado).

Nessa quinta-feira, 17, Dia Mundial de Combate à Dor, a sociedade médica alerta para este problema que é sinônimo de sofrimento, estresse e isolamento, afetando a saúde física, emocional e social de quem sente dor, interrompendo sua qualidade de vida. “Sentir dor permanente está se tornando algo comum, mas não é normal. A pessoa que sente dor não deve, em hipótese alguma, acostumar-se com a circunstância. Deve, sim, procurar um tratamento multiprofissional especializado para resgatar sua qualidade de vida”, defende o Dr. Leandro Menezes, especialista em dor e um dos médicos responsáveis pelo Centro de Tratamento da Dor (CTD Qualivida) em Vitória da Conquista. (mais…)

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STF volta hoje a julgar Geddel e irmão no caso dos R$ 51 milhões

Geddel está preso desde 2017 no Complexo Penitenciário da Papuda

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na tarde desta terça-feira, 15, o julgamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o ex-deputado Lucio Vieira Lima, no caso dos R$ 51 milhões em espécie encontrados dentro de malas e sacos num apartamento de Salvador.

Em duas sessões anteriores, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e o revisor, Celso de Mello, votaram pela condenação de ambos pelo crime de lavagem de dinheiro.

Nesta terça, o julgamento será retomado com a continuidade do voto de Celso de Mello, que deve se pronunciar a respeito de outros crimes de lavagem atribuídos aos irmãos e também pelo de associação criminosa. Por este crime, Fachin votou também pela condenação.

Celso de Mello deverá votar também sobre a situação de Job Brandão, ex-assessor parlamentar de Lúcio, e do empresário Luiz Fernando Machado, também denunciados pelo Ministério Público Federal por envolvimento no caso. Ambos foram absolvidos por Fachin.

Além de relator e revisor, devem ainda votar no caso os demais ministros da Segunda Turma: Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Geddel está preso desde 2017 no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, em decorrência deste e de outros casos de corrupção do qual é alvo de investigação.

As defesa dos irmãos Vieira Lima alega que os laudos e as investigações da Polícia Federal não foram capazes de comprovar a ligação entre eles e dinheiro, e que nulidades processuais devem levar à absolvição de ambos.

As defesas de Job Brandão e de Luiz Fernando Machado sustentam que eles não tinham conhecimento da natureza ilícita do dinheiro. (mais…)

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Brasileiro com câncer terminal terá alta após terapia genética pioneira obter sucesso pela 1ª vez na América Latina

Os médicos e pesquisadores apontam que o paciente está “virtualmente” livre da doença

Um paciente de 62 anos que tinha linfoma em fase terminal e tomava morfina todo dia deve receber alta no sábado (12) após ser submetido a um tratamento inédito na América Latina. Ele deixará o hospital livre dos sintomas do câncer graças a um método 100% brasileiro baseado em uma técnica de terapia genética descoberta no exterior e conhecida como CART-Cell.

Os médicos e pesquisadores do Centro de Terapia Celular (CTC-Fapesp-USP) do Hemocentro, ligado ao Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, apontam que o paciente está “virtualmente” livre da doença. Os especialistas, no entanto, não falam em cura ainda porque o diagnóstico final só pode ser dado após cinco anos de acompanhamento. Tecnicamente, os exames indicam a “remissão do câncer”.

Os pesquisadores da USP – apoiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e pelo Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) – desenvolveram um procedimento próprio de aplicação da técnica CART-Cell.

Essa técnica, ainda recente, foi criada nos EUA, está em fase de pesquisas e é pouco acessível. No EUA, os tratamentos comerciais já receberam aprovação e podem custar mais de US$ 475 mil.

O paciente submetido ao tratamento no Brasil é o mineiro Vamberto Luiz de Castro, funcionário público aposentado de 62 anos. Antes de chegar ao interior de São Paulo, ele tentou quimioterapia e radioterapia, mas seu corpo não respondeu bem a nenhuma das técnicas.

Em um tratamento paliativo, com dose máxima de morfina, o paciente deu entrada em 9 de setembro no Hospital das Clínicas em Ribeirão com muitas dores, perda de peso e dificuldades para andar. O tumor havia se espalhado para os ossos. (mais…)

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Moradores do bairro Conveima I querem mudança no projeto de asfaltamento das ruas

Indignados, os moradores da Rua D resolveram impedir as máquinas de trabalhar nesta tarde de segunda-feira(14)

Moradores do Bairro Comveima I estão insatisfeitos com o serviço de pavimentação que está sendo realizado pela prefeitura. Segundo os moradores, as ruas serão asfaltadas pela metade e o que é pior, é que devido ao grande declive, eles acreditam que quando chover o asfalto será danificado pela lama que descerá da parte não asfaltada. (mais…)

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Cerca de 12 mil eleitores podem ter títulos cancelados no estado

O eleitor que tiver o título cancelado ficará impedido de emitir passaporte

Cerca de 12 mil eleitores dos municípios baianos de Utinga e Bonito, na Chapada Diamantina, podem ter seus títulos cancelados se não fizerem o recadastramento biométrico. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, nas duas cidades, o prazo para a biometria é 18 de fevereiro de 2020.

Em Utinga, 42% dos eleitores precisam regularizar a situação. Já em Bonito, o percentual é de 55%. O eleitor que tiver o título cancelado ficará impedido de emitir passaporte, tomar posse em cargo público ou renovar matrícula em instituições de ensino.

Os serviços da Justiça Eleitoral podem ser agendados pelo site Agendamento TRE, por telefone (0800 071 6505) ou whatsapp (71 3373-7223). (mais…)

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Cerca de 50 indígenas ocupam fazenda de ex-prefeito de Ribeirão do Largo

Propriedade fica em Ribeirão do Largo e pertence a ex-prefeito de Itambé

Cerca de 50 indígenas ocuparam uma fazenda na zona rural da cidade de Ribeirão do Largo, próximo ao município de Itambé, no sudoeste da Bahia na noite de domingo (13). Eles seguem no local nesta segunda-feira (14).

De acordo com a delegacia da cidade, a fazenda pertence ao ex-prefeito da cidade de Itambé, Ivan Fernandes Couto Moreira, de 77 anos. Ele prestou queixa na delegacia no final da noite de domingo (13).

Ainda segundo a polícia, após chegar na propriedade, o grupo destruiu parte da iluminação. Os indígenas montaram um acampamento próximo à sede da fazenda, onde permanecem.

Durante a ocupação da propriedade, uma mulher – sogra do filho de Ivan – foi agredida e teve ferimentos leves. (mais…)

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Sistema de Abastecimento de Água irá beneficiar cerca de 2 mil pessoas em José Gonçalves

Com a água do açude, será possível abastecer a caixa d´água com até 10 mil litros por hora, permitindo até 10 viagens de carro-pipa todos os dias

Cerca de 2 mil pessoas, de 20 comunidades do distrito de José Gonçalves, serão beneficiadas pelo Sistema de Abastecimento de Água a ser implantado na região pela Prefeitura de Vitória da Conquista. Para anunciar a novidade, o secretário municipal de Agricultura, Gilmar Ferraz, participou de um encontro com a população local na tarde deste sábado (12).

No povoado de Lagoa do Batista, onde foi realizada a reunião, existe um açude com capacidade de quase 10 milhões de litros de água, que não é utilizado pela comunidade há cerca de 15 anos. Por meio da construção de uma estação de tratamento, será possível tratar a água do açude e armazená-la em uma caixa d’água, que irá abastecer os caminhões-pipa que circulam pela região. Isso irá facilitar o acesso da população, que atualmente aguarda os caminhões levarem a água de Vitória da Conquista. Além disso, os moradores também poderão usufruir diretamente da água por meio de um chafariz.

“É bom, a gente precisava muito. Se ele conseguir atender o Boqueirão, é uma boa vantagem para nós, porque lá é bem precisado mesmo, lá tá seco de água”, conta o produtor Jurandir Santos, que precisou interromper o seu trabalho com a horta por conta da falta d’água.

Para o músico Hilton Berg, que teve a iniciativa de convidar o secretário para a reunião, “o pessoal da região fica satisfeito, porque ele veio, cumpriu com seu dever de atender o povo”, diz. Sobre o Sistema de Abastecimento de Água, ele diz que foi recebido com bastante alegria: “Todos sabem que o sofrimento maior do sertanejo é sempre a falta de água. Esse projeto só vem trazer benefícios para a lavoura e consumo humano e animal.” (mais…)

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Novo SAC, Ciretran e Procon começam a funcionar nesta segunda-feira, no Boulevard Shopping

O novo posto do SAC está instalado em uma área de 1.780 metros quadrados e conta com nove órgãos diferentes

Com oferta de 1.700 atendimentos diariamente, a nova unidade do SAC em Vitória da Conquista, onde também passa a funcionar 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), foi inaugurado na manhã de sexta-feira (11) pelo vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. O novo SAC funciona no andar térreo do Boulevard Shopping e o atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

O novo posto do SAC está instalado em uma área de 1.780 metros quadrados e conta com nove órgãos diferentes. A unidade também passa a oferecer os serviços do Procon. Como as demais unidades da Rede SAC, o atendimento deve ocorrer por meio de agendamento prévio, que pode ser realizado no site institucional da Rede e no aplicativo SAC Digital.

O atendimento à população no SAC Conquista II começará na segunda-feira (14), mas os agendamentos já estão disponíveis no sistema.

Segundo o secretário de Administração do Estado, Edelvino Góes, o novo SAC traz uma ampliação significativa da oferta de serviços e deve realizar 37 mil atendimentos por mês. Além destes, há ampliação na emissão de passaportes pela Polícia Federal que sai de 880 para 1.460 documentos por mês. “Todos os serviços da Ciretran estão sendo transferidos pra esta unidade, então temos aí a ampliação do atendimento, o que representa mais cidadania pra população de Conquista”, afirmou o secretário. (mais…)

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Com estoque baixo, Hemoba faz apelo a doadores de sangue

A doação de sangue não traz riscos à saúde e o corpo recupera o volume retirado em 24 horas

A unidade da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), em Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia, está com um fluxo baixo de doadores, atendendo abaixo da capacidade. Localizada no Hospital Geral (HGVC), na Avenida Filipinas, a unidade possui uma equipe multidisciplinar apta e preparada para receber aproximadamente 30 doações de sangue por turno. Porém, mesmo com o apelo na imprensa local e campanhas realizadas, os números de captação são preocupantes: apenas 10 doações de sangue por dia.

De acordo com a assistente social da Hemoba em Vitória da Conquista, Maísa Magalhães, a unidade precisa de uma maior mobilização da comunidade local para conseguir atender as demandas hemoterápicas e transfusionais com mais tranquilidade. “Faço um apelo à população conquistense, que intensifique as doações de sangue. Para todos que já doaram e estão afastados e aos que nunca fizeram este ato, procurem a nossa unidade. Nós precisamos manter um ritmo de doações para cumprir em conjunto a missão de salvar vidas”, afirma.

Os interessados em doar sangue ou no cadastro para doador de medula óssea devem estar bem de saúde e pesar mais de 50kg. Na unidade, é preciso apresentar um documento oficial com foto. (mais…)

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Estudo indica que um em cada quatro adolescentes é dependente de internet

O estudo indica que 25,3% dos adolescentes são dependentes moderados ou graves de internet
Foto: Reprodução

Um levantamento feito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) indica que 25,3% dos adolescentes são dependentes moderados ou graves de internet. A pesquisa analisou mais de dois mil jovens de 15 a 19 anos de escolas públicas e privadas da região metropolitana de Vitória, capital capixaba.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, eles responderam a um questionário internacional, conhecido como Teste de Dependência de Internet, que é utilizado para verificar o vício digital. (mais…)