Bia

Últimas Noticias

POLITICA

Matrícula na rede estadual de ensino começa na próxima segunda-feira

A novidade este ano é que o processo será 100% online

As matrículas na rede estadual para o ano letivo de 2020 começam na próxima segunda-feira, 20, e traz como novidade o processo 100% online pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital, que pode ser acessado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos.

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação (Secom) estadual, o calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o Ensino Fundamental. E entre 24 e 27, os alunos do Ensino Médio poderão efetuar a matrícula. (mais…)

POLITICA

Governo federal reajusta e sobe salário mínimo para R$ 1.045

Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde desta terça-feira, 14, em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. O presidente e o ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto.

No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

“Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo”, afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com R$ 8 bilhões de arrecadação extra prevista pelo governo.

“Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento”, informou o ministro. Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento. (mais…)

POLITICA

Fiscalização aperta o cerco contra o abate clandestino em Itambé

As ações de fiscalização de produtos de origem vegetal, animal e subprodutos

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) intensificou neste mês, as ações de fiscalização de produtos de origem vegetal, animal e subprodutos.

Na região sudoeste, a ação segue sendo realizada com mais rigor em Itambé, cidade com grande números de apreensões. Toda a operação conta com o apoio da Policia Militar e Rodoviária. (mais…)

POLITICA

Prefeito de Conquista assina contratos para obras nas Urbis V e VI

Convênios permitirão a construção de uma quadra poliesportiva na Urbis 5 e o recapeamento asfáltico da avenida principal da Urbis 6

Na manhã desta terça-feira (14), o prefeito Herzem Gusmão assinou dois contratos com a Caixa Econômica Federal, que viabilizará novas obras na cidade. Fruto de emendas parlamentares, os convênios permitirão a construção de uma quadra poliesportiva na Urbis 5 e o recapeamento asfáltico da avenida principal da Urbis 6. A assinatura aconteceu no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste (PZO).

Os contratos estão enquadrados no Orçamento Geral da União (OGU). O primeiro deles, na ordem de R$250 mil, é uma emenda do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), que chega à cidade por meio do vereador Danilo Kiribamba. A verba, que vem do Ministério da Cidadania, será investida na construção de uma quadra poliesportiva na Urbis 5. O projeto da obra já está sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

Para o recapeamento asfáltico da avenida principal da Urbis 6, serão investidos R$ 241.250, recurso decorrente do Ministério de Desenvolvimento Regional. A emenda veio do deputado federal Waldenor Pereira (PT) e foi viabilizada pelo vereador Fernando Vasconcelos. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana também já está executando o projeto que permitirá a realização da obra.

“A emenda do parlamentar é destinada a beneficiar uma coletividade, a cidade. Eu estou muito feliz por ter assinado, agradecendo a Deus por ter assinado esse convênio para liberação; esse contrato, para viabilizar, para transformar esses recursos em obras. Assinamos hoje com a Caixa Econômica Federal, e agradeço a Deus por isso”, afirma o prefeito Herzem Gusmão. (mais…)

POLITICA

Vitória da Conquista é destaque em seleção de espetáculos para o 4º Festival de Teatro do Interior da Bahia

Os espetáculos se apresentarão entre os meses de fevereiro e março nas cidades de Jequié, Camaçari e Barreiras

A cidade de Vitória da Conquista foi um dos destaques na etapa de seleção de espetáculos para o 4ª Festival de Teatro do Interior da Bahia, com três montagens selecionadas, “O Príncipe Feliz”, “Festa na Fé” e “Formigas”, das 12 que irão participar da programação.

Os espetáculos se apresentarão entre os meses de fevereiro e março nas cidades de Jequié, Camaçari e Barreiras. A curadoria do festival também convidará duas peças ou projetos culturais de cada cidade para participar da programação, que inclui também mesas redondas, palestras e oficinas. O festival é uma realização do Polo Cultural com patrocínio da Braskem e do Governo do Estado da Bahia por meio do Fazcultura.

Cada montagem contemplada se apresentará duas vezes. As cinco melhores serão indicadas ao mais prestigiado prêmio do teatro baiano, o Prêmio Braskem de Teatro, na categoria Espetáculo do Interior da Bahia. (mais…)

POLITICA

Deputado diz que devolverá valor extra a ser pago para votação da Previdência na AL-BA

AL-BA foi convocada para votar PEC da Previdência durante recesso

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) afirmou, nesta sexta-feira, 10, que irá devolver os R$ 50 mil que tem direito diante da convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O objetivo da medida é fazer com que os deputados votem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado.

“A Casa aceita uma convocação extraordinária onerando os cofres públicos, e a Bahia terá que pagar R$ 50 mil por cada deputado. (mais…)

POLITICA

Olhar Cidadão: Cidades baianas registram baixa transparência

Estudo da CGU foi realizado em 2018

Os municípios devem, de forma detalhada e em tempo real, disponibilizar a todos os cidadãos informações sobre execução orçamentária e financeira em seus sites, como determina a Lei da Transparência (LC 131/2009). Mas, na Bahia, assim como em outros estados brasileiros, há cidades que apresentam índices vergonhosos quando o quesito é clareza nos gastos públicos e estruturas que auxiliam no combate a possíveis práticas de corrupção.

Uma avaliação da Controladoria-Geral da União, feita em 2018 e atualizada em 2019, com cidades com mais de 50 mil habitantes, apontou que Santo Estêvão é o terceiro menos transparente do Brasil, quando comparado a outros 665 municípios brasileiros pesquisados. Euclides da Cunha também apresenta um baixo desempenho e entrou para a lista dos 10 menos transparentes, em 6° lugar.

Sem transparência

Nas duas cidades, por exemplo, a Controladoria verificou que as prefeituras não disponibilizavam de forma adequada, à época do levantamento, detalhes sobre receitas, despesas, folhas de pagamento, editais de licitações e acompanhamentos de obras públicas, seja depois de solicitações específicas feitas por pessoas físicas ou jurídicas, ou de forma espontânea em seus portais na internet.

Numa escala de 0 a 10 de transparência, Santo Estêvão apresentou a pontuação 1,07. Euclides da Cunha, por sua vez, 1,4, enquanto a média dos municípios brasileiros foi de cerca de 6,5. As cidades que apresentam os piores desempenhos são Santana, no Amapá, e Manacapuru, no Amazonas. (mais…)

POLITICA

Iranianos fazem novas manifestações após derrubada de avião

Protesto é contra o líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei, e a Guarda Revolucionária do Irã

Centenas de pessoas compareceram hoje (12) ao protesto que começou por volta das 18h (12h30, no horário de Brasília) na Praça Azadi (Liberdade), Oeste de Teerã. Novamente, as reivindicações são contra o líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei, e a Guarda Revolucionária do Irã.

Os manifestantes iranianos driblaram as forças de segurança para organizar um novo ato em memória das vítimas do voo da Ukraine Airlines e contra o regime. A partir do meio da tarde no horário local, diversos links no Telegram que é o aplicativo de trocas de mensagem mais usado no Irã, chamaram para a nova manifestação. (mais…)

POLITICA

Número de grávidas com HIV aumenta quase 40% em dez anos

Número de gestantes com HIV aumentou quase 37% nos últimos dez anos.

O número de grávidas com HIV no Brasil vem crescendo desde 2008, de acordo com os últimos dados do Boletim Epidemiológico de HIV/Aids divulgados pelo Ministério da Saúde. Em 2008, foram registradas 6,7 mil gestantes com HIV, o que representava 2,1 casos para cada 1 mil nascidos vivos. Em 2018, esse número passou para 8,6 mil, o equivalente a 2,9 casos a cada 1 mil pessoas.

Enquanto o número de casos notificados de aids, que é a síndrome causada por este vírus, cai entre a população em geral, desde 2014, em todo o Brasil, o número de gestantes com HIV aumentou quase 37% nos últimos dez anos.

De acordo com o diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Fernando Pereira, essa diferença se deve ao aumento das notificações, mas também aos avanços no tratamento da síndrome.

“A aids, no passado, tinha uma mortalidade alta. Hoje, a pessoa infectada tem a mesma sobrevida de uma pessoa não infectada, desde que tome o medicamento. Mulheres que tomam o medicamento podem ter crianças por parto normal. Elas têm estímulo para engravidar.”

Hoje, em todo o país, todas as mulheres grávidas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem, obrigatoriamente, fazer o teste de HIV. Os casos positivos devem ser notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Mudanças no atendimento

Com a obrigatoriedade do teste, muitas mulheres só descobrem o HIV quando engravidam. Foi assim com Aninha*, em 1992. “Não havia quase nada para mulheres na época, não tinha uma política específica para nós. Muito sobre o HIV era voltado para gays, mulheres trans, etc. As mulheres que descobriam ficavam isoladas, poucas pessoas falavam que estavam passando pela mesma situação.”

Quando engravidou, na década de 1990, Aninha passou por uma série de dificuldades para ter o filho. “Foi bem difícil, porque tinha pouca informação, eu não sabia se teria um bebê saudável.” Ela contou que recebeu do médico que a acompanhava no pré-natal, uma carta com a indicação de que o parto deveria ser feito por cesariana. (mais…)

POLITICA

Estacionamento no Boulevard Shopping começa a ser cobrado a partir desta quinta, 09

Comerciantes terão credenciais e comerciários poderão optar por planos mensais

‎Seguindo a tendência de outros grandes centros comerciais do país, o Boulevard Shopping inicia a cobrança pelo serviço das vagas de estacionamento do empreendimento a partir desta quinta-feira (9). O valor será de R$5 para carros e motos, tarifa única por acesso/dia. A tolerância é de 15 minutos e após esse tempo, será cobrado o valor integral de R$5.

Caso o veículo pernoite no estabelecimento, a tarifa é de R$ 15 para carros e motos. Já em relação a perda de ticket, será cobrado o valor de R$5. Os pagamentos poderão ser realizados em dinheiro ou cartões de débito e crédito em 2 guichês localizados no Estacionamento G1 ou em frente à academia, além de totens de autoatendimento Pague Fácil.

Lojistas terão credenciais que permitem acesso gratuito ao empreendimento e comerciários com veículos poderão optar por planos mensais para uso do estacionamento. (mais…)

POLITICA

Piloto do Enem Digital pode ter 100 mil participantes, diz ministro

Previsão Inicial era de que o piloto do programa abrangesse 50 mil inscritos

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira, 7, ter a expectativa de que chegue a 100 mil o número de vagas destinadas ao projeto piloto do Enem Digital – plataforma por meio da qual o Exame Nacional do Ensino Médio será feito via internet. Inicialmente, a expectativa era de que o piloto do programa abrangesse 50 mil vagas.

“O Enem Digital vai entrar em vigor este ano em 15 capitais como projeto piloto voluntário, para alguma coisa entre 50 e 100 mil vagas. E depois, no futuro, espalhá-lo pelo Brasil todo”, disse hoje Weintraub, ao participar do Revista Brasil, programa da Rádio Nacional de Brasília ancorado pelo jornalista Valter Lima, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Para o governo, o Enem Digital vai permitir a utilização de novos tipos de questões com vídeos, infográficos e até a lógica dos games. A sequência do programa, no entanto, depende da estruturação das escolas públicas brasileiras, em especial de seus laboratórios de informática.

“Levaremos informática para todas as escolas do Brasil. Este ano já vamos cobrir quase tudo, mas ao longo do tempo o pessoal terá laboratório de informática e estará preparado para fazer o Enem Digital, porque não adianta passarmos para o Enem Digital sem dar condições de competição para o filho de quem não tem internet nem computador. Por isso, ao longo deste governo, o Enem passará a ser 100% digital. Mas isso será feito de forma gradual”, acrescentou o ministro.

Segundo ele, ao final do processo, o Enem Digital proporcionará grande economia de dinheiro público, uma vez que, quando feito no papel, o exame acaba sendo mais caro por conta de sua logística.

“Quando digitalizar tudo, o Enem ficará mais barato. A pessoa poderá marcar com antecedência o dia que vai fazê-lo, além de não ter problema caso perca o prazo. Caso tenha problema, ele pode remarcá-lo, sem risco de perder o ano”, acrescentou o ministro. (mais…)

POLITICA

Rui Costa recebe alta de cirurgia e volta para Salvador

Governador só irá voltar às atividades administrativas depois da liberação da equipe médica

Após ser submetido a cirurgia no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para retirar um nódulo na mama, o governador Rui Costa recebeu alta médica nesta terça-feira, 7. Segundo informações da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia (Secom), Rui já está em Salvador.

Apesar do retorno ao estado, o governador só irá voltar às atividades administrativas depois da liberação da equipe médica. O procedimento cirúrgico, de acordo com o médico responsável, Marcelo Sampaio, ocorreu no domingo, 5, e foi tranquilo, assim como a recuperação.

Segundo Marcelo, Rui Costa teve um diagnóstico de ginecomastia, uma patologia benigna. (mais…)

POLITICA

Homem é condenado à prisão perpétua por estuprar 48 homens

Estuprador indonésio Reynhard Sinaga é estudante e tem 36 anos

O estudante indonésio Reynhard Sinaga, de 36 anos, foi condenado nessa segunda-feira (6) à prisão perpétua por estuprar 48 homens em Manchester, no Reino Unido, de acordo com o jornal britânico “The Guardian”.

Segundo a publicação, as autoridades acreditam que Sinaga tenha abusado de pelo menos 195 homens, durante um período de dois anos e meio. O número é considerado o maior na história judicial do país europeu. A polícia informou que o indonésio atraia as vítimas para seu apartamento, onde as drogavam e, em seguida, as atacavam. A maioria era estudantes de graduação, com aproximadamente 20 anos. Ao todo, ele cometeu 159 crimes, incluindo 136 estupros. (mais…)

POLITICA

Inscrições abertas para seleção do Conservatório Municipal de Música

No total, serão disponibilizadas 233 vagas nos três turnos

De hoje (02) até 10 de janeiro, estão abertas as inscrições para o processo seletivo de novos alunos do Conservatório Municipal de Música de Vitória da Conquista. Neste ano, estão sendo oferecidas vagas para os cursos de violão, viola caipira, piano, teclado, saxofones, flauta transversal e teoria musical.

Para efetuar as inscrições, os interessados devem preencher o formulário abaixo e comparecer ao Conservatório Municipal de Música entre os dias 10 e 14 de fevereiro para o teste seletivo e entrevista. Não é necessário conhecimento prévio de música ou do instrumento escolhido.

No total, serão disponibilizadas 233 vagas nos três turnos. Os resultados da seleção serão divulgados nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020. (mais…)

POLITICA

Atuv realiza cadastro de biometria facial para categorias de usuários isentos da tarifa do transporte coletivo

O prazo para o cadastro segue até o dia 25 de janeiro e os usuários devem comparecer em qualquer uma das cinco agências da Atuv do município

A Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista (Atuv) iniciou nesta quinta-feira (2) o cadastro de biometria facial dos beneficiários da isenção da tarifa do transporte coletivo nas categorias: Especial, Carteiros dos Correios, Polícia Militar, Agente de Transporte, Agente Penitenciário e Conselheiro Penal.

O prazo para o cadastro segue até o dia 25 de janeiro e os usuários devem comparecer em qualquer uma das cinco agências da Atuv do município, apresentando o Bilhete Eletrônico juntamente com documento de identidade e CPF originais. Dessa forma, o usuário evita o bloqueio do seu Bilhete Eletrônico Municipal (BEM) e garante a continuidade do seu direito à isenção.

O cadastramento da biometria facial visa proporcionar mais segurança para os passageiros, evitando o uso indevido dos cartões BEM, por meio de empréstimo ou comercialização.

Veja os locais e horários de funcionamento das agências da Atuv na cidade e se programe: (mais…)

POLITICA

Salário mínimo em 2020 será de R$ 1.039

O valor do salário mínimo ficou um pouco abaixo do proposto pelo governo em abril

O governo federal definiu nesta terça-feira (31) que o salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020, conforme estabelecido em medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com isso, é a primeira vez que o salário mínimo ultrapassa a marca de R$ 1 mil. O valor serve de referência para 49 milhões de pessoas, segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O valor do salário mínimo ficou um pouco abaixo do proposto pelo governo em abril, de R$ 1.040 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas ficou acima do valor aprovado no orçamento de 2020 pelo Legislativo – de R$ 1.031. O reajuste foi de 4,1% em relação ao atual mínimo, de R$ 998. (mais…)

POLITICA

Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir desta quarta-feira, 1º

Os empregadores estão desobrigados a pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa

A partir desta quarta-feira (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair Bolsonaro.

A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas sem justa causa. O complemento, no entanto, não ia para o empregado. Os 10% adicionais iam para a conta única do Tesouro Nacional, de onde era repassado ao FGTS, gerido por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.

Criada em junho de 2001 para cobrir os rombos no FGTS deixados pelos Planos Verão (1989) e Collor 1 (1990), a multa adicional de 10% deveria ter sido extinta em junho de 2012, quando a última parcela dos débitos gerados pelos planos econômicos foi quitada. No entanto, a extinção dependia da edição de uma medida provisória e da aprovação do Congresso Nacional. (mais…)