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Taxa do Lixo é suspensa em Conquista após ação do vereador

A comarca de Vitória da Conquista acatou o pedido liminar que suspende a tramitação do Projeto de Lei da “Taxa do Lixo” em razão de irregularidades. O anúncio foi feito durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, desta quarta-feira (17/11), pelo vereador Andreson Ribeiro (PCdoB).

Popularmente conhecida como “Taxa do Lixo”, o intuito desse projeto é instituir um tributo para a coleta de resíduos sólidos, a proposta foi submetida à apreciação da Câmara de Vereadores pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.

O pedido liminar que requeria um mandado de segurança, foi de autoria do próprio vereador Andreson e encaminhado à Fazenda Pública na última sexta-feira (12/11). Para fundamentar o pedido o vereador argumentou que “a instituição deste regime fere a Lei Orgânica do Município ao não remeter uma consulta pública à população sobre o tema, e por não apresentar um parecer do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental”.

Durante a sessão de hoje, Anderson Ribeiro cobrou mais diálogo entre população e gestores, já que a implantação de mais um tributo afetará diretamente a vida dos moradores. Embora a decisão do juíz tenha sido favorável, Andreson a reconheceu como uma “vitória do povo trabalhador que não aguenta mais pagar caro por tudo em meio ao desgoverno Bolsonaro”, e que a Prefeitura de Vitória da Conquista deve reconhecer que “a luta ainda está iniciando”, afirmou o parlamentar.

Confira no link abaixo, a decisão do juíz na íntegra.

Decisao-Mandado-de-Seguranca-Liminar-susta-o-PL-que-institui-a-Taxa-de-Lixo-falta-de-consulta-publica-e-Parecer-do-Conselho-de-Meio-Saneamento-e-Meio-Ambiente

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Icon recebe doação de lenços para pacientes com câncer em ação promovida pelo Senac

Em clima de solidariedade, o Instituto Conquistense de Oncologia recebeu, na tarde desta quarta-feira (17), uma doação de lenços para pacientes com diagnóstico de câncer de mama. A ação foi promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), pólo de Vitória da Conquista, e faz parte de um projeto apresentado e executado pela instituição de educação profissional durante o mês de outubro, seguindo programação da campanha nacional do Outubro Rosa.

 

“É muito significativo um momento como este. Realizamos projetos voltados para pacientes nas áreas de saúde, nutrição e beleza, como, por exemplo, oficinas de turbantes, e já acompanhamos experiências de alunas diagnosticadas com câncer. Sempre saímos destas ações com maior dimensão, conhecimento e sensibilidade sobre a vida”, declarou Verônica Silveira, coordenadora de educação do Senac.

A atividade, realizada também em outras cidades baianas, teve como objetivo primordial fomentar maior conscientização sobre o câncer de mama, arrecadando lenços e mechas de cabelo para produção de perucas (com apoio de salões de beleza), além da realização de rodas de conversas transmitidas pelo Youtube, entre outros movimentos.

“Nós, do Icon, nos sentimos sensibilizados e felizes sabendo que tem instituições na cidade com este olhar diferenciado para a mulher. Especialmente a mulher diagnosticada com câncer”, disse Tayane Porto, diretora administrativa do instituto, representando o instituto no encontro. “É uma delicadeza e uma das maneiras de elevar a autoestima das pacientes, o que contribui com o tratamento”, completou.

No pólo de Conquista, a doação também contemplou outras entidades, como a Casa do Amor.

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BC anuncia que Pix permitirá operações internacionais e pagamentos por aproximação

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou nesta terça-feira (16) melhorias no Pix – sistema de pagamento instantâneo – para o futuro. As principais mudanças foram a possibilidade de usar o Pix em outros países, no médio prazo, e a possibilidade de realizar pagamentos por aproximação.

Outros avanços sendo trabalhados são a possibilidade de realizar operações sem conexão com a internet.

Além disso, o presidente do BC lembrou que ainda no fim deste mês o Pix poderá ser usado para pagamentos por produtos e serviços e receber troco ou fazer saques nas redes varejistas credenciadas.

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Presidente da Caixa explica como será pagamento do Auxílio Brasil

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, explicou hoje (16) como vai funcionar o pagamento do novo auxílio assistencial do governo federal, o Auxílio Brasil, que começa a ser pago amanhã. No programa A Voz do Brasil, Guimarães disse que no primeiro dia serão contemplados beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1. Na quinta-feira (18) será a vez de quem tem o NIS terminado em 2. O calendário de novembro acabará no dia 30 com os beneficiários com o NIS terminado em 0.

Já o pagamento de dezembro terá início no dia 10 e deverá terminar no dia 23 de dezembro, antes do Natal.

Segundo o presidente da Caixa, o dinheiro pode ser movimentado tanto pelo aplicativo Caixa Tem, como pode ser sacado diretamente em agências, lotéricas, correspondentes bancários e terminais de autoatendimento. Guimarães aproveitou para lembrar que a partir do dia 23 as agências voltam a funcionar em horário normal, ou seja, o horário de funcionamento antes da pandemia.

As dúvidas podem ser sanadas pelos aplicativos Caixa Tem, Auxílio Brasil e pela Central 111. Porém, se o questionamento for a respeito do direito ou não ao benefício ou dos valores a serem pagos o Ministério da Cidadania deve ser procurado.

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Caixa lança aplicativo do Auxílio Brasil; veja como baixar

A Caixa Econômica Federal lançou na terça-feira (16) um aplicativo voltado apenas para o Auxílio Brasil, que já substituirá o aplicativo Bolsa Família.

O app já está disponível na Play Store – para aparelhos Android – e na Apple Store – para aparelhos IOS. No entanto, quem já possui o app do Bolsa Família com os dados cadastrados não precisam baixar o novo app. Aos poucos, todos serão atualizados para a nova versão.

Para identificar o aplicativo correto, o usuário deve verificar se ele é um produto da Caixa Econômica. Existem outros apps com o mesmo nome, mas que não são oficiais e podem roubar os dados dos usuários.

A Caixa explicou ainda que o app será disponibilizado gradativamente aos usuários do Bolsa Família para que o sistema não sobrecarregue.

Em novembro, o benefício do Auxílio Brasil será pago somente a quem já estava cadastrado no Bolsa Família. Confira o calendário das pagamentos aqui.

Os cartões e senhas utilizados para o saque do Bolsa Família continuarão válidos para o recebimento do novo benefício e as famílias que usam o aplicativo Caixa Tem para receber o Bolsa Família receberão o Auxílio Brasil da mesma forma.

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Porto Seguro volta atrás e torna obrigatório uso de máscaras em ambientes abertos

A Prefeitura de Porto Seguro, no sul da Bahia, voltou atrás da decisão tomada no início do mês, que desobrigava o uso de máscaras em ambientes abertos.

Segundo a decisão desta terça (16), assinada pelo prefeito Jânio Natal, o uso de máscaras volta a ser obrigatório em ambientes abertos, ruas e logradouros públicos ou fechados.

Quem descumprir a medida será responsabilizado por crimes contra a saúde pública e contra a administração pública em geral.

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Prazo para regularização de dívidas municipais com desconto é prorrogado

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista prorrogou, até o dia 29 de dezembro de 2021, o prazo para negociação de débitos públicos por meio.do Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais (Regularize).

 

O Regularize, oferece aos contribuintes a oportunidade de legalizar débitos fiscais inscritos na Dívida Ativa executados até 31 de dezembro de 2020, com descontos que variam de 20% a 90% nos juros e multas para pagamento à vista. Além disso, existe ainda a possibilidade de parcelamento em até 60 prestações.

 

O Regularize abarca débitos de natureza tributária, a exemplo do IPTU e o ISS. Não estão incluídas multas de trânsito, de construção ou do Procon.

 

Os atendimentos são feitos na própria Sefin, localizada na sede da Prefeitura (com entrada também pela Praça Tancredo Neves), ou no posto da Prefeitura da Zona Oeste. É possível ainda consultar informações e simular condições de acordo por meio do Whatsapp (77) 98856-5247.

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Incêndio em subestação deixa cidade de Brumado sem energia elétrica

Os moradores de Brumado, cidade localizada no sudoeste baiano, estão sem luz desde a madrugada desta segunda-feira (15). Um incêndio atingiu um dos geradores da subestação de energia do município por volta das 2h. Desde então, segundo a Coelba, mais de 50 profissionais estão atuando para restabelecer o fornecimento de energia ao município.

“Através de manobras automatizadas na rede elétrica, parte dos consumidores já estão normalizados”, informou a companhia por meio de nota. As equipes seguem trabalhando no local e não foi informado quando haverá o restabelecimento completo de energia na cidade.

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Bahia registra 146 novos casos de Covid-19 e mais três óbitos pela doença em 24h

A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 146 novos casos de Covid-19 e três novos óbitos. Os dados se referem ao que foi coletado até as 17h desta segunda-feira (15), divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

Ao todo, a Bahia já registrou 1.252.345 infectados pela doença. Destes, 2.671 encontram-se ativos e 27.177 tiveram óbito confirmado.

A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto é de 35%.

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Sala da Mulher Empreendedora: Inscrições abertas para palestra sobre Gerenciamento de Processos

Você é mulher empreendedora? Então, fique atenta a essa oportunidade! A Sala da Mulher Empreendedora, ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), realiza, nesta terça-feira (16), uma palestra sobre Gerenciamento de Processos.

Quem falará sobre o tema será o economista Fernando Ferreira, que possui MBA em Gestão de Processos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A atividade acontece das 8h30 às 12h, no auditório da Secretaria, localizado na Rua Goés Calmon, nº 118 (Centro Empresarial Reis e Meira), 2º andar.

As inscrições podem ser feitas por meio do formulário disponível neste link.

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Bolsonaristas criticam Wagner Moura por comer camarão em ocupação do MTST

O ator e diretor Wagner Moura, 45 anos, foi alvo de críticas de bolsonaristas após ser fotografado  comendo quentinha em uma ocupação do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) em São Paulo. A imagem foi publicada pelo pré-candidato ao governo paulista Guilherme Boulos (PSOL) em suas redes sociais. O ponto de discórdia foi o fato de o prato de Wagner conter camarão, iguaria considerada “descolada” da realidade.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) foi um dos primeiros a atacar o ator, chamando-o de “MTST Nutella”.

Outros usuários, no entanto, defenderam o ator e rebateram os críticos, apontando que os comentários traziam preconceito e desconhecimento.

Autor do tweet original, Boulos defendeu o ator baiano após a enxurrada de críticas. “Direitistas raivosos com a foto do Wagner Moura comendo acarajé no prato na ocupação do MTST mostra que o bolsonarismo vibra com a fome e, acima de tudo, desconhece a cultura brasileira”, escreveu Boulos.

 

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Sem acertadores, Mega-Sena tem prêmio acumulado em R$ 8 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.428 da Mega-Sena, sortedadas na noite deste sábado (13), em São Paulo. Os números sorteados foram 25, 03, 28, 29, 09 e 39.

A quina teve 50 ganhadores, cabendo a cada um prêmio de R$ 39.761,94. A quadra pagará a cada um dos 4.168 acertadores R$ 681,41.

O prêmio para o próximo concurso é estimado em R$ 8 milhões, e os números serão sorteados pela Caixa na quarta-feira (17).

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Quatro cidades baianas seguem em situação de emergência por conta de chuvas

Após chuvas intensas em todo o estado, quatro cidades baianas decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública nesta semana. São elas: Maragojipe, Ruy Barbosa, Santaluz e Itaberaba.

A situação de emergência é definida como uma “situação anormal, provocada por desastres” e que compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público local. O status dá o direito a que a cidade solicite ajuda financeira ou reforço policial, deslocado de regiões vizinhas sob o comando da União. Já o estado de calamidade pública é considerado mais grave. Ele pode ser decretado quando o desastre é grande o suficiente para comprometer totalmente a capacidade de resposta do poder público local.

Maragogipe, Ruy Barbosa e Itaberaba decretaram situação de emergência. Já Santaluz decretou estado de calamidade pública. Na cidade mais atingida, que fica a cerca de 275 km de Salvador, cerca de 30 famílias ficaram desabrigadas e foram colocadas em creches preventivamente.

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Portugal proíbe chefes de fazer contato com funcionários fora do expediente

O Parlamento de Portugal aprovou, na última sexta-feira (5), novas leis que regulamentam o trabalho remoto. Dentre os pontos que mais chamaram atenção estão a proibição ao empregador de entrar em contato com os funcionários fora do expediente e a necessidade das empresas de compensar custos do empregado, por exemplo, com eletricidade e internet.

As empresas que não cumprirem as novas regras poderão ser multadas.

A resolução prevê ainda um encontro presencial a cada dois meses, para evitar o isolamento dos empregados.

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Prefeita entrega revitalização do primeiro espaço esportivo conquistense em homenagem a uma mulher

Aos 181 anos, Vitória da Conquista passa a ter novos momentos em sua história, a exemplo do que ocorreu na noite de ontem (10). A primeira prefeita do município, Sheila Lemos, entregou o primeiro campo de futebol que leva o nome de outra mulher: Ceci Lacerda Aguiar – grande incentivadora do esporte e que faleceu há 20 dias, aos 83 anos 

Prefeita, secretários e vereador descerram a placa

O tradicional campo do Cruzeiro foi nivelado, recebeu micro drenagem, alambrado e nova iluminação, que foi ligada pela prefeita assim que chegou no local. Sheila lembrou que a obra foi retomada no fim de junho pela Prefeitura, após a obra ter sido abandonada pela empresa que vencera a licitação. Na oportunidade, ela comentou sobre a sensação de entregar a obra pronta e sobre a homenagem a Tia Ceci, como era carinhosamente chamada a homenageada. “Esta obra é resultado do esforço da comunidade e do empenho do vereador Hermínio Oliveira. E é muito gratificante para mim poder homenagear outra mulher, lutadora e que merece nosso aplauso”.

A gestora municipal também falou de novos projetos para o entorno, como a recuperação do Poço Escuro e a requalificação da área do Cristo. Ao finalizar seu discurso, confidenciou: “181 anos! Que prazer eu sinto estar prefeita dessa cidade maravilhosa. E ela é maravilhosa pelo povo que tem, que gosta de trabalhar. Mas não só de trabalho a gente vive, por isso temos que trazer os equipamentos de lazer e é com muita alegria que a gente entrega esse campo iluminado. Vamos para o baba!”  

Rosalvo Mota apita e prefeita dá início à partida

E lá foi a prefeita dar o ponta pé inicial no jogo de estreia, após a requalificação. Bom Sucesso, time do Cruzeiro do qual Tia Ceci esteve à frente por décadas, jogou contra os Amigos, formado por moradores da Rua da Corrente.  

A filha de Ceci, Maria das Graças Lacerda Aguiar, esteve na solenidade de entrega do campo e mesmo ainda muito triste pela perda recente da mãe, agradeceu pela homenagem. “Sinto muita alegria, apesar de muita saudade. Pelo menos ficou a lembrancinha dela aqui. Se ela estivesse aqui, ela estaria ali naquele cantinho dando ordem aos meninos e vendendo as coisinhas dela”, refletiu e, num misto de sentimentos, revelou: “Tudo jogador de mãe e tem mais. Mãe era fogo”. 

E se depender desses jogadores, a chama da paixão pelo futebol não vai se apagar. “Esse time da gente tem história. Tia Ceci faleceu tem pouco tempo mas ela deixou um legado aí. Vários atletas aqui do bairro e de fora passaram pela mão dela e a gente está mantendo o time do Bom Sucesso com essa organização e o amor que ela sempre teve”, comentou Igor Alves de Oliveira, jogador e um dos diretores do Bom Sucesso.

Participantes da frente de honra e filha da homenageada e também servidora municipal

A requalificação do campo da comunidade custou cerca de R$ 420 mil, oriundos do Ministério do Esporte, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Arthur Maia, articulada pelo vereador Hermínio Oliveira, com contrapartida do Tesouro Municipal.

Hermínio parabenizou Sheila pelo trabalho em prol da população. “A prefeita mandou a Emurc executar essa obra e foi muito rápido. Tá belíssima e leva o nome de Ceci que foi a primeira jogadora mulher de Conquista, fundadora do Bom Sucesso que revelou jogadores profissionais e amadores. Dentro do mês de aniversário é uma emoção este momento”, expôs.

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Bahia está entre os estados brasileiros com risco de tempestade a partir desta sexta

A maioria dos estados brasileiros está sob alerta de perigo ou perigo potencial por chuvas intensas até a sexta-feira (12), segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As exceções são os estados do nordeste, no entanto, localidades da Bahia e do Maranhão serão atingidas.

O alerta de perigo por chuvas intensas vale para o sul e extremo oeste da Bahia, com perigo potencial no centro-sul e no Vale do São Francisco.

No nordeste há ainda o alerta de perigo potencial para o oeste e o sul do Maranhão. Não há alertas para o resto da região.

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181 anos de Conquista: Prefeitura entrega Praça Desembargador Mármore Neto

Apesar das chuvas que se demoram há mais de uma semana, a Prefeitura de Vitória da Conquista conseguiu entregar totalmente revitalizada a Praça Desembargador Mármore Neto, conhecida popularmente de Praça do Boneco. A inauguração fez parte da programação dos 181 anos de emancipação política da cidade, comemorado desta terça-feira (9).

A prefeita Sheila Lemos ressaltou a importância da praça e lembrou que o monumento existente no local é uma referência ao abraço da cidade aos chegantes, todos os imigrantes que vieram para Vitória da Conquista “e ajudaram a fazer esta cidade linda que ela é. Um sentimento de gratidão dos conquistenses, para com todos os que vieram para esta cidade ser a joia do sertão baiano”.

Em seu discurso, a prefeita enfatizou o amor por Vitória da Conquista. “Amamos esta cidade. Fazemos tudo por ela, sempre por ela. Todos os dias que saímos para trabalhar, pedimos a proteção a Deus, para suprir as nossas necessidades e fazer desta cidade um lugar cada dia melhor para se viver”.

Convidado pela gestora para participar do aniversário da cidade, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, parabenizou Vitória da Conquista pelos 181 anos de emancipação política com obras sendo entregues e novos projetos sendo anunciados.

Além de um novo paisagismo, a Praça Desembargador Mármore Neto conta agora com um novo passeio de concreto

com rampas de acessibilidade e piso tátil. Também foi instalada uma academia ao ar livre, contemplando o acesso de pessoas com deficiência.

Vivaldo José da Silva

Foram instaladas mesas de jogos e novos bancos. O piso interno foi revitalizado, a ponte e o anfiteatro foram pintados, e novos postes e luminárias foram inseridos. Uma iluminação cênica também foi instalada no espaço.

Já o famoso monumento ganhou um novo realce, com a aplicação dos elementos e das cores da bandeira do município.

O morador do bairro, Vivaldo José da Silva, aprovou o resultado e destacou a beleza da praça revitalizada. “Para mim é nota mil. Para o nosso bairro foi uma riqueza. Muito organizada. Gostei muito”.