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Lula assina decreto de criação do Conselho de Participação Social e Sistema de Participação Social Interministerial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (31), o decreto de criação do Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial, ambas as medidas têm o intuito de retomar o diálogo entre o governo e os movimentos populares, para que eles se envolvam na formulação de políticas públicas.

“Eu aprendi muito com companheiros dos movimentos sociais na minha vida. Aprendo com aplausos e também com as vaias. E fico muito feliz, como presidente, de estar em um encontro como esse hoje” afirmou Lula.

“Quero que vocês saibam que estão participando e que esse conselho vai servir para ajudar a gente a reconstruir ou construir coisa nova, uma participação popular efetiva e que vocês sejam tratados em igualdade de condições, que vocês possam dizer sim da mesma forma que dizer não”, acrescentou

O conselho será presidido por Lula e coordenado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo (PT), que também será coordenador do Sistema de Participação Social Interministerial.

“Precisamos discutir as políticas públicas de inclusão, de distribuição de renda e diminuição da desigualdade no curso da implementação. Para isso, precisamos integrar educação popular como instrumento de formação de consciência e organização da participação social e multiplicar conselhos populares em torno de todas as políticas públicas”, declarou Macêdo.

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Americanas vai à Justiça para evitar corte de luz e internet

O Grupo Americanas ingressou na Justiça com um pedido de tutela de urgência para garantir o fornecimento de serviços públicos essenciais, como energia e internet, em sua rede de lojas e unidades empresariais.

O pedido foi apresentado à 4ª Vara Empresarial e cita avisos de interrupção de fornecimento enviados pela Enel (concessionária de energia de São Paulo) e pela Light (concessionária de energia do Rio de Janeiro). A luz, por exemplo, seria cortada já a partir do próximo mês. As dívidas com energia em São Paulo somam R$ 442 mil. Já no Rio de Janeiro, chega a R$ 919 mil.

A defesa do grupo pede ainda que as concessionárias sejam obrigadas a pagar uma multa diária de R$ 100 mil, caso o fornecimento seja interrompido. A alegação é que o corte prejudicaria a atividade da empresa, dificultando o processo de reestruturação dos negócios.

A varejista entrou em recuperação judicial no último dia 20 e tem, desde então, 60 dias para apresentar um plano de reestruturação e pagamento de dívidas. Ao todo, o grupo deve R$ 43 bilhões a cerca de 8 mil credores, entre bancos, fornecedores, funcionários e parceiros. Segundo a Americanas, essas contas já foram englobadas na recuperação judicial e estão sujeitas à renegociação.

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Governo cria grupo de trabalho para impedir garimpo em terras indígenas da região amazônica

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho com o objetivo de propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, incluindo grupos de garimpo ilegal, em terras indígenas da região amazônica.

A medida foi assinada pelo ministro Flávio Dino e divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30). Participarão do grupo membros da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de mais seis ministérios: Justiça e Segurança Pública; dos Povos Indígenas; de Minas e Energia; da Defesa; dos Direitos Humanos e Cidadania; da Fazenda; além das secretarias de Acesso à Justiça e Nacional de Segurança Pública.

O grupo terá um prazo de 60 dias para concluir e apresentar os trabalhos. Não haverá remuneração extra para os servidores indicados para integrar o grupo.

Pelo menos 570 pequenos indígenas de até 5 cinco anos já morreram no território Yanomami durante os quatros anos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em decorrência de desnutrição e outras doenças evitáveis. Desde o início da atuação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) na região, mais de mil indígenas da etnia foram resgatados em estado de desnutrição avançada e com outros problemas de saúde.

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Comitiva do governo federal chega a Roraima para ouvir lideranças Yanomami

A comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania chegou a Roraima para apurar a situação da crise humanitária que atinge indígenas Yanomami. A secretária executiva do ministério, Rita Oliveira, que chegou ao estado no domingo (29), afirmou que a expectativa é conseguir fazer um diagnóstico das violações de direitos humanos que estão afetando a população.

“É um trabalho bastante amplo de diagnóstico, fazendo escuta pública da sociedade civil e das lideranças indígenas. E, a partir dessas informações, voltar em um 2º momento para implementar as ações emergenciais que estão sendo planejadas pelo ministério.” afirmou Oliveira.

A comitiva realizará o mapeamento de equipamentos públicos para que seja possível implementar políticas de direitos humanos para essas populações, além de mapear informações com relação a pessoas que precisam ser imediatamente incluídas no sistema de proteção do ministério.

Na manhã desta segunda-feira (30), a comitiva chega, pela manhã, no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e ouvirá os líderes indígenas para conhecer as principais demandas. À tarde, haverá uma reunião na Casa Civil do Governo de Roraima para alinhamento de medidas em prol da comunidade indígena. Às 17h, está marcada uma reunião na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Roraima para ouvir as necessidades do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, dos conselhos municipais, e conselhos tutelares.

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Caixa eletrônico é explodido por homens armados no interior da Bahia

Quatro homens armados invadiram o Centro de Comercialização e Agricultura familiar da cidade de Muniz Ferreira, na Bahia, e explodiram um caixa eletrônico de autoatendimento 24 horas. A ação, que aconteceu na madrugada deste domingo (29), deixou o local destruído.

De acordo com informações da prefeitura, ninguém ficou ferido e nenhuma quantia de dinheiro foi levada pelos suspeitos.

Policiais militares do 14º BPM foram acionados pelo Centro Integrado de Informações (Cicom) para ocorrência. Os militares isolaram o local e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a adoção das medidas cabíveis.

As equipes fizeram rondas na região em busca dos suspeitos, mas nenhum deles foi localizado.

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Jorge Khoury é reeleito superintendente do Sebrae Bahia

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Jorge Khoury é reeleito superintendente do Sebrae Bahia

Agora, as autoridades da presidência do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) e Diretoria Executiva do Sebrae Bahia vão tomar posse na próxima segunda, 30 de janeiro

Jorge Khoury é reeleito superintendente do Sebrae Bahia

Foto: Reprodução

Por: Metro1 no dia 26 de janeiro de 2023 às 10:08

Jorge Khoury foi reeleito superintendente do Sebrae Bahia. Agora as autoridades, dirigentes de instituições parceiras, funcionários, imprensa e convidados participam da cerimônia de posse da presidência do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) e Diretoria Executiva do Sebrae Bahia.

Na segunda-feira (30), a partir das 18h, no Cerimonial Rainha Leonor (Pupileira), os representantes eleitos em novembro de 2022 serão empossados para ocupar os cargos diretivos pelos próximos quatro anos.

Jorge Khoury está na superintendência do Sebrae desde 2017 e tem extenso currículo com atuação em instituições nacionais, estaduais e municipais baianas. Engenheiro Civil e deputado federal por cinco mandatos consecutivos, Khoury foi prefeito de Juazeiro e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).

No Governo do Estado da Bahia, ele foi secretário da Indústria Comércio e Mineração (SICM), quando atuou como membro do Conselho Deliberativo do Sebrae Bahia, e secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Foi também Secretário Municipal de Educação e de Trabalho, Esporte e Lazer de Salvador.

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Desabamento após explosão em prédio deixa 3 pessoas da mesma família mortas na Bahia

Um prédio desabou após uma explosão e deixou três pessoas da mesma família mortas na madrugada desta quinta-feira (26), na cidade de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia. As vítimas foram retiradas sem vida dos escombros, uma delas é uma menina de 5 anos.

De acordo com a Polícia Militar, no imóvel funcionava uma padaria, uma loja de autopeças e no pavimento superior tinha a residência da família. Testemunhas relataram que quatro pessoas estavam no apartamento no momento da explosão

A causa da explosão ainda é desconhecida. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 5h30 e permanece no local, com três viaturas, para auxiliar na busca por uma pessoa que está desaparecida. Funcionários da Prefeitura de Tanhaçu também trabalham na remoção dos escombros.

Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados, mas o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para identificação e demais procedimentos legais.

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Cidade do interior da Bahia vira alvo da Justiça por descumprir recomendação do MP

A cidade de Mucuri, no extremo-sul baiano, se tornou alvo da Justiça pela destinação irregular de lixo. O município descumpriu a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia e é obrigado a elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e realizar a gestão integrada dos resíduos sólidos.

Desde 2014, o MP vem acompanhando o problema. À época, o promotor Fábio Fernandes Corrêa moveu uma ação civil pública contra o Município e as empresas Construpolli Construtora e Incorporação LTDA e TRRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA. Um inquérito foi instaurado para apurar irregularidades na destinação do lixo.

A Prefeitura informou que havia realizado o diagnóstico para a elaboração de um plano de saneamento, no entanto, um parecer técnico do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA) confirmou a inexistência de um PMSB e destacou que existem apenas planos setoriais de abastecimento de água e esgoto que não incluem distritos, localidades e moradias rurais do município.

Além da Prefeitura municipal, as empresas Construpolli Construtora e Incorporação LTDA e TRRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA, contratadas para coleta de lixo e de resíduos de saúde, foram acionadas. O promotor de Justiça Fábio Corrêa pontuou que a contratação é ilegal, já que não existem os planos municipais.

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Após críticas, prefeitura de Salvador cria grupo para discutir cadastro de ambulantes em festas

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) da prefeitura de Salvador anunciou, nesta quinta-feira (26), que irá criar um grupo de trabalho para avaliar o cadastramento de trabalhadores ambulantes para festas populares realizadas em Salvador.

A ação busca solucionar os problemas que têm ocorrido durante o credenciamento. A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador (CMS) enviou um ofício para o titular da Semop, Luciano Ribeiro, exigindo esclarecimentos relacionados ao processo de cadastramento, uma vez que foi noticiado que os trabalhadores estavam dormindo embaixo de viadutos para não perderem a chance de participarem do evento.

De acordo com Ribeiro, a secretaria busca meios de aprimorar o processo de cadastramento, além de evitar a desinformação.

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MP-BA recebeu ao menos 3 denúncias de intolerância religiosa por mês em 2022

O Ministério Público da Bahia registrou, por meio do Mapa do Racismo, 37 denúncias de casos de intolerância religiosa no estado em 2022. O período analisado vai de 1º de janeiro a 5 de dezembro do último ano. Ainda segundo o órgão, outras denúncias podem ter chegado às Promotorias de Justiça das comarcas de todo o estado por outros meios, mas não há como precisar.

Na próxima sexta-feira (27), às 14h, o MP-BA organiza o debate “Salvaguarda e proteção de espaços sagrados e monumentos de matriz africana”, no Terreiro Casa Branca (Ilê Axé Iyá Nassô Oká), e será conduzido pela promotora de Justiça Lívia Vaz. O projeto foi premiado em 2022 na categoria Ministério Público do “Prêmio Innovare”.

“Essa suposta guerra santa, essa inquisição contemporânea, de santa não tem nada. E ela tem muito menos de disputa religiosa do que disputa por poder e território. Os evangélicos, principalmente dos segmentos neopentecostais, estão no poder legislativo, executivo, acessando o sistema criminal e fazendo até a conversão de organizações criminosas que supostamente em nome de Deus vêm depredando terreiros”, afirmou a promotora de Justiça Livia Vaz em entrevista à Rádio Metropole.

Guerra Santa foi o título da matéria de capa do Jornal da Metropole no início deste mês. A reportagem abordou as denúncias de “nova colonização” cristã e intolerância religiosa por parte de evangélicos no Parque do Abaeté, em Salvador.

O professor Pedro Queiroz, de 27 anos, afirmou que já é corriqueira a intolerância religiosa durante as práticas do candomblé no local. “Vivemos na lagoa do Abaeté, principalmente nós que somos do terreiro ali de Itapuã, e os protestantes agora estão indo muito lá, então às vezes, quando vamos limpar o busto, já aconteceu de ouvir coisa, de repreender, de dizer que só Jesus salva, que o demônio está com a gente, que Jesus está voltando…”, disse.

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Luto: Morte do futebolista Zé Maria Arêas comove população conquistense

Morreu no final da tarde desta sexta-feira (06), o educador Físico José Maria Nogueira Arêas, aos 84 anos. Muito conhecido e querido em Vitória da Conquista e região, Zé tinha três paixões: a família, o futebol e a política.

Durante muitos anos, a Praça Barão do Rio Branco, no centro da cidade, e o Salão Bahia foram os principais pontos de encontro de Zé Maria com os amigos, onde se davam conversas sobre os mais variados assuntos, sendo a política e o futebol carros-chefes de calorosos debates.

Zé Maria atuou como treinador do Conquista e do Humaitá, e acompanhava todos os jogos da Seleção de Vitória da Conquista. Seu velório acontece na Igreja Nova, e o sepultamento está previsto para o final da manhã deste sábado (07), no Cemitério Memorial das Acácias.

À sua esposa Iara, filhos, amigos e demais familiares, os sinceros sentimentos do Blog da Bia Oliveira por essa perda irreparável.

 

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Anvisa permite importação excepcional de remédios e vacinas para varíola dos macacos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (19), a importação de medicamentos e vacinas contra a varíola dos macacos.  A medida foi liberada em caráter excepcional e temporário pela diretoria colegiada da Anvisa, que a aprovou por unanimidade.

Com a medida, o Ministério da Saúde vai conseguir importar remédios e imunizantes que ainda não são registrados pela Anvisa. Para isso, a pasta vai precisar pedir que o órgão dispense o registro e, a partir dos dados apresentados, a Anvisa avaliará se fará a dispensa momentaneamente.

Além disso, a medida vai simplificar a análise de documentos e facilitar o acesso da população aos medicamentos ou vacinas. O MS deve, no entanto, ficar responsável por assegurar o monitoramento do uso e validade dos remédios, que só vão ter o uso liberado após análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

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Morre Eufrásio Costa, morador do Bairro Ibirapuera

Morreu na manhã desta segunda-feira, 1º, no Hospital Samur, aos 76 anos, o Sr. Eufrásio Costa. Ele foi vítima de câncer.

Natural de Maiquinique, Eufrásio morava há muitos anos em Vitória da Conquista, Bairro no Ibirapuera, onde tinha um mercado. Era uma pessoa muito querida no bairro, no município e na região.  Ele deixa esposa, cinco filhos e vários netos.

O corpo está sendo veleado desde às 13h, no Cerimonial Renascer, situado na Avenida Crescêncio Silveira, 09, Centro. O sepultamento ocorrerá às 17h desta segunda, no Cemitério Parque da Cidade.

Aos familiares e amigos, os sinceros sentimentos do Blog da Bia Oliveira.

 

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Convenção do PT oficializa Jerônimo Rodrigues candidato a governador da Bahia

A convenção do PT oficializou, neste sábado (30), o ex-secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, como candidato a governador da Bahia. O ato aconteceu no Parque de Exposições de Salvador.

Participaram do evento o governador da Bahia, Rui Costa, os senadores Jaques Wagner (PT), Angelo Coronel e Otto Alencar, ambos do PSD, este último é candidato à reeleição. Além deles, esteve presente o candidato a vice-governador na chapa, Geraldo Júnior (MDB).

Jerônimo chegou à convenção de metrô, e acompanhado de aliados. “Mais uma vez vamos repetir a história. Eu, em 2006, não era conhecido, Rui em 2014 não era conhecido, Jerônimo 2022 ainda não é conhecido, mas a gente precisa construir uma história na Bahia de alguém que é uma surpresa, é uma surpresa que se consolida como um grande governador”, disse Wagner, que é um dos coordenadores da campanha.

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PM prende homem que mantinha mulher e filhos em cárcere privado há 17 anos

Foto: Divulgação/PMRJ

Após 17 anos sendo mantida em cárcere privado pelo marido, uma mãe foi liberada junto com os dois filhos na última quinta-feira (28). De acordo com a Polícia Militar, responsável pelo resgate, a família era mantida presa pelo companheiro da mulher, que tinha ainda outros ritos de crueldade.

Luiz Antônio Santos Silva, era conhecido como DJ na região onde morava, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. O motivo do apelida era porque ele colocava um som alto na casa para abafar os possíveis gritos da família.

O homem foi preso e levado para a 43ª Delegacia de Polícia. Ele era marido e pai das vítimas. Segundo a polícia, os filhos têm 19 e 22 anos, mas aparenta ser crianças por conta da desnutrição.

A polícia chegou à casa após receber uma denúncia anônima. Imagens divulgadas pela PM mostram o ambiente sujo e insalubre onde vivia a família. Eles estavam amarrados, sujos e precisaram ser retirados da casa por equipes do Samu. (mais…)

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Ação de vacinação contra raiva nos residenciais Campo, Lagoa Azul II e Parque das Flores nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (29), mais uma ação de vacinação contra raiva para cães e gatos será realizada, dessa vez, nos quiosques dos condomínios residenciais Campo, Lagoa Azul II e Parque das Flores, nos bairros Campinhos. As equipes de vacinação estarão nos locais de 9h às 14h.

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também está realizando a vacinação antirrábica na zona rural e já está articulando novas datas para as próximas semanas na zona urbana. Todas as informações serão divulgadas antecipadamente nos canais oficiais da Prefeitura.

A vacina antirrábica é ofertada anualmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em dose única, e é principal forma de prevenção contra a raiva, protegendo os animais e eliminando o risco de seres humanos serem infectados pela doença.

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“Varíola dos macacos não pode trazer o preconceito contra gays”, diz especialista

A médica infectologista Ceuci Nunes alertou, nesta sexta-feira (29), para o risco de a varíola dos macacos trazer um preconceito contra homens gays.

A especialista alertou que, embora a maioria dos casos seja entre homens que fazem sexo com homens, todos estão suscetíveis a ser contaminado, inclusive, crianças.

“A maioria dos casos, inclusive, na Bahia são em homens que fazem sexo com homens. A transmissão sexual está sendo avaliada. É possível que ela ocorra, mas a gente precisa fazer um alerta, que não podemos errar novamente como erramos no HIV/Aids, que foi chamada de praga gay. Todo mundo é suscetível. Todo mundo pode ter a varíola dos macacos. A gente não pode trazer com isso o preconceito que essas pessoas sofrem”, alertou Ceuci Nunes, em entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metropole.

Ceuci Nunes ressaltou que ainda não há uma vacina específica contra essa nova variola. “E ainda não há consenso se necessita fazer a vacinação da população como um todo. As pessoas mais velhas, que se vacinaram antes da erradicação da doença, parece que essa vacina tem uma proteção até hoje”, disse ela.

A varíola dos macacos foi tema do programa “Melhor de 3”, que estreou nesta quinta-feira (28) na Rádio Metropole (confira na íntegra aqui).

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