O Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Vitória da Conquista, antigo Portal do Trabalhador, informa que estão disponíveis vagas de emprego nesta quarta-feira, 24.

Os interessados podem se dirigir à Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 744, bairro Jurema, e se cadastrar no sistema. Para realizar o cadastro, a pessoa deve ter idade mínima de 16 anos e apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência e currículo comprovado.

O Sine Conquista funciona das 7h às 19h, sem intervalo para almoço. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (77) 3429-3150.

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Na próxima sexta-feira, 26, às 19h, na Escola Normal, acontece a última audiência pública sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) em programação paralela à Conferência Municipal das Cidades. Na oportunidade, após discussões com a população, será concluído o plano que definirá as Políticas Públicas de Habitação de Interesse Social em Vitória da Conquista.

O PLHIS tem como objetivo principal realizar o estudo do déficit habitacional da cidade. Além disso, ele busca direcionar as ações do poder público, no intuito de fazer um planejamento municipal para enfrentar as questões relacionadas à habitação, à pavimentação e ao saneamento, bem como garantir o acesso à moradia digna para a população de baixa renda de Vitória da Conquista.

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Ascom/PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna pública a Assembleia Extraordinária que vai debater sobre a formação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A reunião acontecerá no dia 7 de maio, às 14h30, na Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, situada na Praça Tancredo Neves.

Todos os interessados em apoiar a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência poderão comparecer.

Clique aqui e confira o edital de convocação na íntegra.

O Curso Preparatório Universidade para Todos (UPT) realiza entre os dias 30 de abril e 10 de maio as inscrições para o preenchimento de vagas de alunos para o ano letivo de 2013.

Podem se candidatar às vagas estudantes regularmente matriculados no 3º ano do ensino médio regular seriado, no 4º ano da Educação Profissional ou egressos da rede pública de ensino. Para se inscrever, o interessado deve acessar o site do Programa, preencher o formulário de inscrição e informar o local de funcionamento e o turno que deseja cursar. A seleção se baseia no cálculo das médias finais obtidas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, transcritas pelo candidato no ato da inscrição.

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A equipe da Coordenação de Artes Visuais da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo Estado (SecultBA), finaliza em Vitória da Conquista o trabalho de mobilização de artistas visuais para a participação na edição 2013 dos Salões de Artes Visuais da Bahia. No dia 25 de abril (quinta-feira), às 20 horas, o Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima será local do encontro, gratuito e aberto a quaisquer interessados, onde serão apresentadas orientações para participação no edital e feitas ações de divulgação. Com esta viagem, completam-se as visitas às cinco cidades onde as exposições do projeto serão realizadas este ano.

Visando a apresentar ao público a diversidade da atual produção baiana em Artes Visuais, divulgar e valorizar o trabalho dos artistas e estimular a reflexão sobre temas atuais da área, o edital Salões de Artes Visuais da Bahia 2013 está com inscrições abertas até 8 de maio. Nesta edição, o projeto foi ampliado e vai realizar exposições e atividades de formação em cinco cidades baianas de diferentes regiões, reforçando sua relevância no incentivo à criação e difusão de produção artística e à dinamização dos espaços expositivos do interior do estado. A minuta do edital, bem como seus anexos, está disponível no site da FUNCEB:www.fundacaocultural.ba.gov.br.

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (23/4) uma compensação tributária que vai equivaler a zerar a alíquota de PIS/Cofins para a indústria do etanol. Isso significa um corte de R$ 0,12 por litro do combustível, mas esse benefício pode não chegar ao consumidor final.

“Vai depender do preço praticado pela produção e distribuição para a redução chegar ao consumidor”, disse Mantega. “O objetivo principal dessa redução é dar condições para viabilizar mais investimentos… Não quer dizer necessariamente que o produtor vai repassar para o preço.”

Com a desoneração, o governo vai deixar de arrecadar R$ 970 milhões em 2013.

A medida começa a valer em 1º de maio, mesmo dia em que o volume de etanol na gasolina voltará a 25%, em outro aceno do governo ao setor anunciado em março. Esse percentual vigorara até setembro de 2011, quando foi determinado um corte para 20%.

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Gabriel Oliveira

Em busca da valorização dos profissionais da educação, o Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) realiza durante os dias 23, 24 e 25 de abril, a Semana em Defesa e Promoção da Educação Pública. Essa manifestação faz parte de uma convocação nacional, da Semana Nacional em Defesa da Escola Pública, que coincide com o período de campanha salarial dos professores de Vitória da Conquista diretamente com a Prefeitura Municipal.

As reivindicações são o aumento dos recursos disponibilizados pelo prefeito de 25% para 30% investidos na educação, o cumprimento da reserva de 1/3 da jornada de trabalho para planejamento pedagógico, a instalação imediata do concurso público tanto para professores quanto para servidores, a melhoria na qualidade da merenda escolar, a distribuição de livros didáticos de qualidade e quantidade suficiente para os novos alunos. A manifestação objetiva também a restruturação da carreira dos professores que foi quebrada em 2011.

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As passagens de ônibus, trens urbanos e metrô poderão sofrer redução de tributos e, com isso, ficarão mais baratas, disse nesta segunda-feira (22/4) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, o governo estuda a diminuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobradas nas tarifas, mas ainda não há definição sobre a medida.

De acordo com Barbosa, a desoneração faz parte do pacote de medidas destinadas a baratear os bens e serviços de uso popular. “Parte da nossa agenda tributária é justamente reduzir a tributação sobre itens de uso popular, como fizemos com a cesta básica. A redução da tarifa do transporte urbano está na nossa discussão, mas não há uma decisão formada sobre isso”, disse.

A desoneração, no entanto, atingiria apenas o preço das passagens e não se aplicaria ao combustível dos ônibus urbanos e à energia elétrica consumida por trens e metrôs. “Nesse ponto, não é possível fazer uma alteração nesse momento, até por questões fiscais. Por enquanto, estamos discutindo apenas se é possível diminuir PIS e Cofins na passagem”, disse. A principal dificuldade seria encontrar técnicas precisas para medir o combustível e a energia efetivamente consumidos pelas empresas.

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Ascom/PMVC

Será realizada na próxima sexta-feira, 26, uma solenidade em comemoração dos 50 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista (CDL). A atividade acontecerá no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, às 19h30.

Durante o evento, será apresentada a palestra “Gestão, Cenários e Oportunidades”, apresentada pelo consultor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae), Cristiano Lopes, que atualmente é um dos palestrantes mais requisitados do país. A palestra contará com exemplos práticos e reais aplicados tanto em grandes corporações quanto em empresas de pequeno porte.

Na manhã desta segunda-feira, 22, a equipe da Administração Municipal se reuniu com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) no salão de reuniões do gabinete Civil. O objetivo do encontro foi discutir a pauta da campanha salarial 2013.

Na ocasião, o secretário de governo, Edwaldo Alves, destacou o comprometimento da administração para encontrar soluções que satisfaçam à categoria. “A prefeitura leva com a maior seriedade essa discussão. Foi feita uma proposta pelo sindicato e nós estamos analisando e vamos elaborar a contraproposta. Vamos nos esforçar para chegar a um acordo que seja bom para todas as partes sempre respeitando a lei de responsabilidade fiscal”, destacou.

O presidente do Sinserv, José Marcos Sampaio, avaliou positivamente a reunião. “A avaliação é positiva porque a administração mostrou interesse em fechar esse acordo da campanha salarial o mais rápido possível, nós também temos esse interesse, a categoria está esperando isso. Na próxima rodada de negociação acho que já iremos ter um debate concreto da questão salarial que é um dos principais pontos da nossa reivindicação”, afirmou.

A próxima rodada de negociação acontecerá no dia 29, às 8h30. Também participaram do encontro os secretários municipais de Administração, Valdemir Dias, e de Finanças, Mizael Bispo.

Gabriel Oliveira

Na manhã desta segunda-feira (22), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista realizou uma sessão especial em homenagem à Polícia Militar e Civil e também uma moção de pesar pela morte do Tenente Coronel Gilmar Carvalho, comandante do Nono Batalhão de Polícia Militar (Vitória da Conquista).

A sessão indicada pelos vereadores Gilzete Moreira (PSB) e Fernando Vasconcelos (PT), contou com a presença de autoridade civis e militares, alunos do Colégio da Polícia Militar Eraldo Tinoco, imprensa e comunidade em geral, principalmente familiares e amigos de policiais.

A homenagem consistiu na fala das autoridades presentes que lamentaram a morte do Tenente Coronel e parabenizaram as corporações, apresentação de poemas feitos pelos alunos do CPM, entrega de duas medalhas do Mérito Marechal Argolo- Visconde de Itaparica ao SGT PM Israel Cardoso de Souza e ao CB PM Edir Honorato Souza. Os vereadores que presidiram a sessão encerraram a mesma parabenizando o trabalho das instituições de segurança.

• 7% da RLI para o orçamento das Universidades Estaduais da Bahia;
• Incorporação do restante da CET em 2013;
• 28% de reajuste no salário base;
• Revogação da lei 7176/97;
• por uma universidade pública de qualidade;
• Pagamento imediato e retroativo a janeiro/2012, do reajuste linear para reposição das perdas inflacionárias de 2012.

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Os atos infracionais praticados por adolescentes aumentaram 80% em 12 anos, ao subir de 8 mil, em 2000, para 14,4 mil, em 2012 – diferentemente do que ocorre em relação aos crimes praticados por maiores de 18 anos, que vêm diminuindo na última década nacidade de São Paulo. Para o promotor de Justiça Thales de Oliveira, que atua na Vara da Infância e Juventude de São Paulo, essa situação evidencia a necessidade do endurecimento das punições a adolescentes.

“Desde a definição dessa idade penal aos 18 anos, o jovembrasileiro mudou muito, houve uma evolução da sociedade e hoje esses adolescentes ingressam mais cedo no crime, principalmente o mais violento”, disse o promotor, favorável à redução da maioridade penal para 16 anos.

Segundo ele, sua experiência, somada a dados estatísticos, evidencia que, a partir de 16 anos, há um ingresso mais forte na criminalidade violenta, associada a práticas como latrocínio e homicídio. “Nas idades entre 13 e 15 anos os casos [de crimes mais violentos] ainda são exceção”, acrescentou.

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O edital Quarta que Dança 2013, promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), foi republicado e seu prazo de inscrições foi prorrogado para o dia 17 de maio. O projeto, que visa à difusão da Dança em suas diversas vertentes e ao estímulo à pesquisa e à produção coreográficas na Bahia, recebe propostas de apresentação de espetáculos, intervenções urbanas, dança de rua ou de trabalhos em processo de criação. Nesta edição que comemora os 15 anos da iniciativa, foram ampliados o número de contemplados e o aporte financeiro disponibilizado: com R$ 194 mil, serão selecionados 21 trabalhos de temática livre, representando um panorama contemporâneo da diversidade da dança no estado. O texto atualizado do edital, bem como seus anexos, pode ser consultado no site da FUNCEB (www.fundacaocultural.ba.gov.br).

 Os selecionados vão compor uma programação totalmente gratuita a ser realizada em todas as quartas-feiras e alguns sábados, entre os meses de julho e novembro, em Salvador e cidades do interior da Bahia, prezando pela diversificação de circuitos de atuação e dando amplitude ao alcance e à acessibilidade de públicos distintos. Serão contempladas dez propostas de espetáculos de dança, quatro de intervenções urbanas, três de dança de rua e quatro trabalhos em processo de criação. Cada uma delas irá fazer quatro apresentações em locais distintos.

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