Universidade Federal da Chapada Diamantina é aprovada na Câmara

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24/4), o projeto de lei de autoria do deputado federal baiano Afonso Florence (PT) que prevê a implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD).

O Projeto de Lei nº 4.094, de 2012, foi relatado pela parlamentar Alice Portugal (PCdoB) e visa autorizar o Poder Executivo a criar a UFCD, vinculada ao Ministério da Educação e com sede e foro nas cidades de Seabra, Lençóis, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu.

A proposição dispõe ainda sobre a personalidade jurídica da UFCD, seu objetivo de oferta de vagas em cursos de ensino superior, a constituição de seu patrimônio, a possibilidade de transferência de bens da União, a origem de seus recursos, a criação dos cargos de reitor e vice-reitor e seu provimento temporário, a constituição da administração superior da universidade, as disposições transitórias desde a criação até sua implantação definitiva e a tramitação e aprovação da proposta de estatuto.

Para Florence, a criação da universidade vai diminuir a suboferta de vagas para o ensino superior na região. “A Chapada Diamantina carece de um centro universitário que, além do ensino, promova a pesquisa e a extensão universitárias, o que permitirá, a médio e longo prazo, o desenvolvimento da região”, defende.

Com 24 municípios e 376,5 mil habitantes, a Chapada Diamantina forma a cada ano cerca de 20 mil estudantes do ensino médio e representa o maior vazio de instituições federais de ensino superior na Bahia.

O texto tramita na Casa em caráter conclusivo e ainda passará pelas comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.