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Brasil/Justiça

Aprovado Manifesto pela Revisão da Dívida dos Estados e Municípios

O Manifesto alerta para necessidade de transparência no processo de endividamentoA leitura do “Manifesto pela Revisão da Dívida dos Estados e Municípios com a União”, assinado por 120 entidades representativas da sociedade civil, marcou nesta quarta-feira (15) o encerramento do ato público promovido pelo Conselho Federal da OAB junto com essas entidades. O ato foi conduzido pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, e a leitura do manifesto foi procedida pelo vice-presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia. O manifesto das entidades reivindica a imediata revisão dessa dívida, que hoje atinge cerca de R$ 400 bilhões, por ela ter “alcançado nível insustentável para os entes federados, impondo grave sacrifício social à população, que se vê subtraída em seus direitos fundamentais”.

No manifesto, as 120 entidades questionam os termos exorbitantes do financiamento, apontam os exagerados encargos financeiros aplicados aos contratos e alertam para necessidade de transparência no processo de endividamento dos Estados e Municípios. O documento conclui reivindicando o saneamento da situação que tem levado Estados e Municípios a contraírem empréstimos externos para pagar encargos à União e, ainda, a troca do indexador que corrige essas dívida, hoje IGP-DI mais juros de 6% ao ano, pelo IPCA e sem cobrança de juros.

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Cultura/Vitória da Conquista

Ações do Maio da Diversidade continuam nesta semana

SAM_0600O Maio da Diversidade segue esta semana repleto de atividades.  A programação faz parte da Agenda Bahia – Maio da Diversidade LGBT, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH).  A iniciativa tem o objetivo de discutir e chamar atenção da sociedade para o enfrentamento de toda forma de preconceito contra o gênero, por meio de seminários, exposições, caminhadas e diversos atos públicos.

No próximo dia 17, sexta-feira, às 18h, acontece na Câmara de Vereadores uma Audiência Pública em referência ao Dia de Combate à Homofobia. No dia 18 de maio,  também  às 18h, será realizado no Auditório da OAB (próximo ao SAC) o Seminário “Família é Diversidade”. Já no dia 19 maio, às 16h, será promovida uma atividade esportiva contra homofobia na Praça do Boneco, no Bairro Brasil.

O assessor técnico de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual, Danilo Bittencourt, falou sobre o propósito das atividades. “Queremos, no decorrer deste mês, destacar a necessidade de repensarmos os nossos preconceitos e lutarmos para a efetivação de uma cidade livre da homofobia”, revela Danilo.

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Empregos/Vitória da Conquista

Sine Conquista: confira as vagas disponíveis nesta quinta, 16

Sine Conquista: confira as vagas disponíveis nesta quinta, 16O Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Vitória da Conquista está intermediando 42 vagas de trabalho nesta quinta-feira, 16. Os interessados em concorrer a uma das vagas devem ser maiores de 16 anos e se cadastrar no Sine Conquista, situado na Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 744, bairro Jurema. O espaço funciona das 7h às 19h, sem intervalo para almoço. Para se cadastrar, basta que o trabalhador apresente RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência e currículo comprovado.

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Polícia/Vitória da Conquista

Seis policiais são indiciados por desaparecimento de garoto em Conquista

Seis soldados da Polícia Militar foram indiciados pelo delegado Neuberto Costa, titular da Delegacia de Homicídios (DH) de Vitória da Conquista, pela morte e desaparecimento do garoto Maicon Batista Braga, de 9 anos. O inquérito foi enviado ao Ministério Público nesta segunda-feira (13). O laudo de reconstituição do Departamento de Polícia Técnica (DPT), anexado ao inquérito na quarta-feira (8), revela que os únicos tiros disparados durante o episódio, em um matagal próximo a um condomínio, partiram dos policiais militares.

Os soldados PM Mateus Queiroz de Oliveira, Warley Lopes Santos e Agenaldo Gama Silveira Júnior constam como indiciados por ocultação de cadáver. Com mais de 300 páginas, o inquérito inclui gravações de mais de 20 testemunhas e de todos os policiais presentes na diligência na área do condomínio, além de vários laudos periciais. Todas as gravações foram acompanhadas pelo Ministério Público.

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Bahia/Polícia

Polícia Federal realiza operação em Cândido Sales

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quarta-feira (15) oito mandados de busca e apreensão no município de Cândido Sales, a 595 km de Salvador. A ação tem como objetivo reprimir o comércio ilegal de carvão vegetal, que é extraído da reserva de proteção ambiental de Mata Atlântica que fica no município. A operação Grandis foi batizada a partir do nome científico do eucalypto grandis, utilizado na produção de carvão, e conta com apoio do Ibama e da Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A operação quer desarticular um grupo criminoso especializado em falsificar notas fiscais e Documentos de Origem Vegetal (DOF). Segundo a investigação da PF, a quadrilha utilizava os documentos para conseguir transportar o carvão vegetal, mas por vezes também ocultavam o produto em caminhões para ludibriar a fiscalização ambiental e contrabandear a carga para outros estados. Um servidor público integrava o grupo e auxiliava neste processo.

A madeira que originava o carvão vegetal era extraída com a ajuda de parte da população da cidade, de modo clandestino. Os trabalhadores eram explorados, recebiam pouco dinheiro e não contavam com nenhuma espécie de proteção trabalhista. No processo, grandes porções de Mata Atlântica eram desmatadas.

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Bahia/Cultura/Vitória da Conquista

Direção do filme “A Doce Flauta de Liberdade” seleciona elenco

Nos dias 17 e 18 de maio, o diretor de elenco do filme “ A Doce Flauta de Liberdade”, Marcelo Sousa Brito,  irá realizar seleção para a escolha de atores e atrizes para atuarem na produção. O filme, selecionado em edital da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), está sendo produzido em Vitória da Conquista e região.

O processo seletivo será no Teatro Carlos Jeovah, às 9 horas. Serão selecionados nove atores para o elenco principal e o  cachê individual é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). As filmagens estão previstas para o mês de julho. Os interessados podem se inscrever pelo e-mail seleção@adoceflauta.com.br, enviando nome e telefone, ou na página do filme no Facebook.

Mais informações podem ser obtidas através do site: www.adoceflauta.com.br.

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Brasil/Saúde

Vacinação contra gripe é prorrogada até 31 de maio

O Ministério da Saúde prorrogou a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe até o dia 31 de maio. Devem ser vacinados idosos com mais de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 2 anos, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério), pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, além dos indivíduos que têm doenças crônicas do pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados.

A vacina combate os vírus da influenza que circulam principalmente durante o inverno: H1N1, H3N2 e influenza B. Quem está na lista do público-alvo e ainda não se vacinou deve procurar uma unidade de saúde mais próxima de sua residência, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Em Vitória da Conquista, até o dia 13 de maio, foram vacinadas  70% das 56.897 pessoas que precisam ser vacinadas no município.

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Bahia/Polícia

15 pessoas morrem em capotamento de ônibus

Pelo menos 15 pessoas morreram e diversas ficaram feridas, no capotamento de um ônibus por volta das 5h da madrugada desta quarta-feira  no km 895 da BR-101, a 18 quilômetros da cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia.
O veículo da empresa Águia Branca, que vinha de Vitória (ES) para Itamaraju, caiu em uma ribanceira no local conhecido como ‘curva da tarifa’ e virou várias vezes.
As causas do acidente, segundo a Polícia Rodoviária Federal, ainda não estão claras, mas as primeiras informações dão conta que mais de 40 passageiros estavam no veículo.
Um inspetor da PRF informou que veículo ‘passou direto pela curva’. Ele dormiu ou teve algum problema de saúde’, disse o agente.
O acidente mobiliza diversas unidades do Samu e do Corpo de Bombeiros. Os sobreviventes estão sendo levados para hospitais da região.

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Brasil

Brasil é o 15º a aprovar casamento homossexual, Holanda foi o primeiro

O Brasil é o 15.º país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em uma tendência que começou na Escandinávia e segue se alastrando por outros continentes. Na América Latina, México, Argentina e Uruguai aceitam o casamento gay. Mas é no Norte da Europa que os direitos dos homossexuais estão mais consolidados.

A Dinamarca foi a pioneira, em 1989, a aprovar a união estável. Em 2009, o governo autorizou a adoção de crianças. Três anos depois, uma mudança na lei permitiu que pessoas do mesmo sexo celebrem suas uniões na Igreja Luterana do Estado. Na Suécia, cabe ao governo encontrar um pastor que aceite realizar um casamento gay. Em 2007, algumas igrejas do país aceitaram abençoar a união.

Na Noruega, o casamento é autorizado desde 2008 e os casais têm direito de recorrer à inseminação artificial para gerar filhos. Na Islândia, o casamento foi aprovado em 2010 e, no primeiro dia da entrada em vigor da lei, a primeira-ministra Johanna Sigurdardottir deu exemplo e se casou com sua companheira Jónína Leósdótti. Na Holanda, o direito existe desde 2000. Em 2011, cerca de 15 mil homossexuais se casaram. A autorização na Bélgica existe desde 2003, e estima-se que 5% dos casamentos realizados todos os anos ocorram entre pessoas do mesmo sexo.

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Polícia/Vitória da Conquista

“Rei de Paus” do baralho do crime bate em viatura da PM e é preso

058e4c07212e7e9a55a9da3c5c5d92e1_621936e4232527d7e113efd630522e5bO “Rei de Paus” do baralho do crime foi preso, na noite desta terça-feira (14), em frente a Faculdade de Tecnologia e Ciências, bairro Recreio, em Vitória da Conquista.

Arenildo Almeida Brito, o Boca Preta, bateu numa viatura da 77ª Cipm e ao ser abordado pelos policiais estava visivelmente embriagado. Para piorar, Boca Preta estava sem carteira de habilitação e sem documento do carro, justificando que o veículo era de sua irmã.

Ele foi conduzido a delegacia, onde foi constatado que “Boca Preta” é uma das peças do baralho do crime e que o veículo que conduzia tinha sido roubado no último dia 12.

Boca Preta foi autuado em flagrante por conduzir veículo após consumir bebida alcoólica e receptação de produto roubado. Leia Mais

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Polícia/Vitória da Conquista

Corpo em avançado estado de decomposição é encontrado nas Pedrinhas

DSC_4203O corpo foi encontrado no loteamento Nova Esperança, bairro Pedrinhas, no início da tarde desta terça-feira (14).

Ainda não identificado, o corpo foi encontrado no quintal de uma residência na Rua Dois, do loteamento Nova Esperança, em Conquista. Segundo a polícia, há indícios que o corpo seja de um homem, que teria levado uma paulada na cabeça e carbonizado, ainda vivo. A residência estaria abandonada desde que a moradora, pré-identificada como Luana, deixou o local. Ela é uma das suspeitas de ter matado a vítima.

A existência de um buraco em um dos cômodos da residência levantou suspeita de que outro corpo pudesse estar enterrado no local. Os Bombeiros foram acionados, mas no local constatou-se que a suspeita era falsa. É possível que a pessoa que matou a vítima iniciou a escavação para ocultar o cadáver, mas, por algum motivo, desistiu.

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Polícia

Veículo pega fogo em via pública

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Blitz Conquista

Por volta das 19h30 uma Kombi pegou fogo na Rua Filhinho Candeão. O veículo estava estacionado em frente a uma residência quando alguns moradores perceberam o incêndio. Eles chamaram os Bombeiros que chegaram minutos depois no local. Entretanto, o veículo já estava destruído pelas chamas.

O proprietário da Kombi não estava no local. A causa do incêndio é desconhecida.

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Bahia/Política

Wagner viaja para prospectar negócios com Alemanha e Estados Unidos

Wagner viaja para prospectar negócios com Alemanha e Estados Unidos

O governador Jaques Wagner discutiu nesta segunda-feira (13) com lideranças empresariais e outras autoridades governamentais a ampliação de investimentos e novas formas de cooperação entre Brasil e Alemanha. Durante o 31º Encontro Econômico entre os dois países, quando foi inaugurado o Ano da Alemanha no Brasil, Wagner almoçou com a presidente Dilma Rousseff e o líder do Executivo alemão, Joachim Gauck. Após o evento, o governador embarcou para os Estados Unidos com o secretário do Planejamento, José Sérgio Gabrielli, onde participa como palestrante, nestas terça (14) e quarta (15), da Missão Estados Unidos: Conferência de Infraestrutura Brasileira, promovido pelas empresas McKinsey & Company e Bloomberg. O petista falará sobre as oportunidades de investimento na Bahia e traçará um quadro da atual conjuntura do estado, dos grandes investimentos em infraestrutura e das condições favoráveis para instalação de novos empreendimentos. Participam do encontro, em Nova York, 35 organizações das áreas de gestão global de ativos, bancos e sistema de aposentadoria.

Foto: Reprodução

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Brasil/Política

Nova lei facilita aposentadoria de pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência terão mais facilidade para se aposentar pelo Instituto Nacional da Previdência Social (INSS). Lei complementar sancionada pela presidenta Dilma Rousseff reduz o tempo exigido de contribuição em até dez anos, no caso de deficiência grave. A redução será definida conforme a gravidade do caso. A nova regra entra em vigor no começo de novembro, seis meses após a sanção da Lei Complementar 142/2013 (veja a íntegra), ocorrida no último dia (8). O Executivo vai definir, oficialmente, os três graus de deficiência: grave, moderada e leve. Os casos terão de ser atestados por peritos do próprio INSS.

Quem tiver deficiência grave poderá se aposentar com 25 anos de contribuição, se for homem, e 20 anos, se for mulher. Caso a deficiência seja moderada, a aposentadoria será concedida caso o homem tenha contribuído por 29 anos e a mulher, por 24. Se a deficiência for leve, o prazo exigido fica em 33 anos para o homem e 28 para a mulher.

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Sem categoria

CBF divulga lista dos convocados para a Copa das Confederações

Nem Ronaldinho Gaúcho, nem Kaká. O técnico Luiz Felipe Scolari divulgou nesta terça-feira a lista dos 23 jogadores convocados para defender a Seleção na Copa das Confederações e deixou os dois campeões mundias de 2002 fora. A principal surpresa da relação é o meia-atacante Bernard, do Atlético-MG.

– Nós não somos um clube, um estado. Somos o Brasil. Convocamos de acordo com o que pretendemos para agora e para a Copa do Mundo, o que achamos o caminho certo para a Seleção. Independentemente de quem torce para A ou B, de quem for escolhido ou não, que nós possamos trabalharmos juntos em junho pela nossa Seleção. É isso que eu peço a todos – disse Felipão antes do anúncio da lista.

Confira os convocados:

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Galeria

Confira a galeria de fotos do Festival da Juventude – Ano II

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Bahia/Educação

Universidade para Todos: inscrições prorrogadas

Atenção estudantes da rede pública de ensino! Foram prorrogadas as inscrições para o Curso Preparatório Universidade para Todos. O prazo foi estendido até a próxima quinta-feira, dia 16. Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados no 3º ano do ensino médio, alunos do 4º ano da Educação Profissional ou egressos de anos anteriores de escolas estaduais e municipais.

As inscrições são feitas somente pela internet, através da ficha de inscrição online. Os nomes dos contemplados, locais para matrícula e data de início das aulas serão divulgados até o final do mês. Para mais informações, entre em contato com o UPT na Uesb pelos telefones (77)3425-9339, em Vitória da Conquista; (73)3258-9600, em Jequié; e (77)3261-8712.

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