Lei sancionada por Jair Bolsonaro prevê que quem ganhar acima do limite de imposto de renda acrescente o valor do benefício

Uma mudança na lei que criou o auxílio emergencial passou despercebida por muita gente. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 14, a legislação prevê que, quem receber o auxílio emergencial e também outros rendimentos acima do limite do imposto de renda, terá que acrescentar ao imposto o valor do benefício recebido.

O limite isenção atualmente é de R$28.559,79. De acordo com o especialista em Direitro Tributário, Thiago Sorrentino, o auxílio emergencial seria uma espécie de empréstimo para parte dos beneficiários. “Ele se torna um empréstimo e, muito curioso, empréstimo definido retroativamente”, disse, em entrevista ao SBT.

Para o senador Esperidião Amin, relator do projeto, o governo descumpriu um acordo ao vetar outros trechos do texto e manter o que prevê a devolução. “Eu vou defender a derrubada do veto aplicado ao parágrafo 2D porque é iniquidade cobrar antes e cobrar depois”, afirmou.

Já para o líder do governo na Câmara, as restrições preservam os principais beneficiados. Nós temos que colocar algumas travas como essa, por exemplo, dos 28 mil como renda máxima nesse ano de 2020 porque o nosso foco é atingir as pessoas mais pobres, aquelas pessoas mais necessitadas. Os [trabalhadores] informais”.

Até o momento, mais de 57 milhões de pessoas já receberam pelo menos uma parcela do auxílio emergencial. A receita informou que não há estimativa de quantos beneficiários terão que devolver o dinheiro recebido e nem como será processada essa devolução no imposto de renda do ano que vem.

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Nesta terça-feira (26), o programa “A tarde é sua” recebeu um vídeo da socialite Day McCarthy, pedindo desculpas a Sonia Abrão, após se passar por repórter do programa para saber como está o andamento do processo do casal, Bruno Gagliasso e Gio Ewbank contra ela. Para quem não sabe, o casal moveu um processo contra a moça após ela disparar comentários racistas contra a filha deles, Títí.

No vídeo Day afirma que foi uma trolagem  e que nunca foi comunicada do processo movido pelo casal, “Gostaria de pedir desculpas. Na verdade, foi uma trolagem, uma brincadeira. Se eu fosse notificada eu não teria problema nenhum de arrumar um advogado e ir ao Consulado Brasileiro pra resolver isso. Não fugitiva, não cometo crimes locais onde moro, não tenho o que me esconder e tenho dinheiro pra pagar o advogado”disse Day.

A socialite também explicou o motivo da “brincadeira”: “Eu liguei realmente pra saber do processo, mas como eles não quiseram falar eu decidi fazer uma trolagem. Me desculpa”, finalizou. Em resposta, Sonia Abrão se posicionou: “Não tem pedido desculpas que vai resolver essa história. Quem vai resolver é nosso departamento jurídico e fim de papo”.

Assista o pedido de desculpas da socialite:

Uma pesquisa nacional realizada pelo Ibope, sob a coordenação da Universidade de Pelotas, revelou que o Brasil pode ter sete vezes mais casos da Covid-19 do que mostram as estatísticas oficiais.

O estudo, que foi financiado pelo Ministério da Saúde, tinha o objetivo de estimar a porcentagem de brasileiros que já tiveram contato com o novo coronavírus. Pesquisadores do Ibope foram às ruas de 133 cidades de todas as regiões do país, para entrevistar e coletar amostras de sangue de mais de 25 mil pessoas.

O levantamento também apontou a região Norte como a mais afetada pela pandemia no Brasil, concentrando onze das quinze cidades com mais infectados pelo novo coronavírus. No topo da lista municípios com as maiores taxas de infecções pela doença está Breves, no Pará, com 24,8%. Já as capitais Manaus (AM) e Belém (PA) apresentam um índice muito menor, de 12,5% e 15,1%, respectivamente.

Na região Nordeste, Fortaleza (CE), com taxa de 8,7%, e Recife (PE), com 3,2%, são as capitais com maior índice de infectados. Já no Sudeste, apenas São Paulo (SP), com taxa de 3,1%, e Rio de Janeiro (RJ), com 2,2%, aparecem na lista da universidade.

A estimativa do estudo é que, na maior cidade do país, 380 mil paulistanos tenham sido infectados; número muito superior ao balanço oficial, que aponta 86.017 casos da Covid-19 em São Paulo.

Pelos cálculos dos pesquisadores, a prevalência, ou seja, a proporção de brasileiros com anticorpos contra o vírus, foi estimada em 1,4%. A maior preocupação dos especialistas, no entanto, são as subnotificações da doença no país.

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) projeto de lei que concederá R$ 3 bilhões em ações emergenciais para a área da cultura enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O texto da lei foi batizada de Aldir Blanc em homenagem ao compositor morto este mês, agora precisa ser apreciado pelo Senado. A informação foi divulgada pelo O Globo.

A deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) é a relatora do Projeto de Lei 1075/2020 que prevê aos trabalhadores informais no setor cultural uma complementação mensal de renda no valor de R$ 600. Na proposta os espaços culturais teriam direito a uma quantia que varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil até o fim da quarentena.

Dos R$ 3 bilhões, 20% deverão ser usados na manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais, cooperativa e instituições que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

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O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (26) uma medida provisória (MP) que libera R$ 28,7 bilhões para o auxílio emergencial do governo federal no valor de R$ 600. Com isso, o gasto total do programa chegou a R$ 152,6 bilhões. Os recursos foram repassados para o Ministério da Cidadania. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

A mesma MP também liberou R$ 338 milhões para o Ministério da Saúde, para serem utilizados no Fundo Nacional de Saúde. (mais…)

Mais sete pessoas testaram positivo para o Novo Coronavírus em Vitória da Conquista, chegando a 117 casos confirmados até esta terça-feira (26). Desse total, 95 foram confirmados pelo exame laboratorial RT-PCR e 22 por Teste Rápido associado ao quadro clínico de Síndrome Gripal – de acordo com Boletim epidemiológico atualizado.

Ainda estão em recuperação 40 pacientes: cinco deles encontram-se hospitalizados e 35 em isolamento domiciliar. Outros 72 evoluíram para cura e cinco pacientes, que eram residentes do município, foram a óbito.

248 pacientes notificados seguem sob investigação da Secretaria Municipal de Saúde, sendo 155 aguardando resultado laboratorial e 93 aguardando coleta para amostra de exame RT-PCR. Quanto ao estado clínico destes pacientes, cinco estão internados em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave e 243 em isolamento domiciliar.

Até o momento, já foram notificados 1314 casos suspeitos de infecção pela Covid-19 no município e 949 casos já foram descartados.

Taxa de ocupação – 114 leitos estão disponíveis no município, exclusivamente, para o tratamento do Novo Coronavírus, sendo 64 enfermarias e 50 Unidades de Terapia Intensiva. Nesta terça-feira (26), a taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 38%, enquanto que a taxa dos leitos clínicos é de 7,8%. Além dos pacientes de Vitória da Conquista, também estão internados pacientes de outros oito municípios da região: Anagé, Pau Brasil, Brumado, Itabuna, Itapetinga, Cândido Sales, Urandi, Rio do Antônio, Jequié, Macarani, Guanambi e Ipiaú.

As definições operacionais adotadas pela Vigilância Epidemiológica municipal são especificadas pela  Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

Contatos:

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Reprodução da internet

O Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista emitiu uma nota contra a reabertura do comercio de Vitória da Conquista nesta terça-feira(26)  devido aumento progressivo do número de casos de covid-19  no país.

Em um trecho da nota, o conselho destaca que reabrir o comércio pode agravar a situação do municipio “O Conselho Municipal de Saúde (CMS) órgão legalmente responsável pelo monitoramento e fiscalização das ações do Sistema Único de Saúde (SUS) no município,avalia que a reabertura das atividades econômicas pode trazer agravos à situação epidemiológica do COVID-19 no município e, defende o fortalecimento das medidas atuais de isolamento social, visto que registra atualmente 38,8% nos índices dedistanciamento (isolamento) social, conforme estudo realizado pela SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia), cujos dados foram divulgados na quarta-feira (20/05)”.

Veja a nota emitida na integra:

Copia de NOTA PUBLICA REABERTURA DO COMERCIO

De acordo com o colunista Alessandro Lo-Bianco, do “A Tarde é Sua”, a atriz global, Aracy Balabanian está internada em estado grave após dar entrada na Clínica São José, no Rio de Janeiro, com muita falta de ar.

A veterana global de 80 anos realizou o primeiro teste para coronavírus (covid-19) e deu negativo. Ainda conforme o jornalista, Aracy já estava enfrentando problemas respiratórios antes da pandemia, mas deverá realizar a contraprova na próxima quarta-feira (26).

“A Casa de Saúde São José informa que a atriz Aracy Balabanian foi internada ontem, dia 25/05, no CTI, com quadro de insuficiência respiratória. Seu estado de saúde inspira cuidados e a equipe médica está realizando uma série de exames, entre eles o teste de covid-19, ainda sem confirmação do resultado”, diz o boletim médico enviado pelo hospital.

Day McCarthy é conhecida por suas polemicas – reprodução da internet

O programa “A tarde é sua” apresentado pela jornalista Sonia Abrão, exibiu nesta segunda-feira (25), um vídeo em que Day McCarthy, se passa por uma repórter do programa, para saber sobre o andamento do processo movido pelos atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, após a moça ter exposto vários comentários racistas sobre a filha do casal, Títi.

Sônia fez um desabafo, e revelou que pretende mover uma ação judicial contra a moça.”Você se passar por funcionário de um emprego que você não tem é falsa identidade sabia? Falar em nome de uma pessoa com a qual você nunca trabalhou na vida também é falsa identidade. Então, ela vai acumular o processo do Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank com um nosso. É motivo pra isso? É motivo sim, a gente está estudando aqui pra ver o que vai fazer com esse tipo de coisa” contou a jornalista.

No vídeo, Day McCarthy, aparece tentando obter informações sobre o processo por telefone.”Boa tarde, tudo bem? Eu sou jornalista da Sonia Abrão e estou ligando pra verificar o andamento do processo da Giovanna Ewbank com a Day McCarthy. Gostaria de saber o andamento, porque o número está arquivado no processo”, disse a socialite.

Day McCarthy mostra que a atendente falou que não poderia dar informações por telefone, mas que pessoalmente talvez ela conseguiria. A socialite respondeu: “Ah, então não tem problema, porque eu sou a Day McCarthy. Só queria saber, porque eu não vou responder esse processo ridículo. Vocês são uns babacas”.

Assista o desabafo da apresentadora:

O ex-ministro da Educação, ex-prefeito de São Paulo e candidato do PT à Presidência da República em 2018, Fernando Haddad,  foi o entrevistado do Poder em Foco deste domingo (24) exibido pelo SBT. O programa é realizado por meio de parceria editorial entre o SBT e o Poder360 e vai ao ar por volta da meia-noite no domingo (sempre depois do Programa Silvio Santos).

Além da transmissão nacional em TV aberta, a atração também pode ser vista simultaneamente, ao vivo e “on demand”, nas plataformas digitais do SBT Online e na íntegra no canal do YouTube do Poder360.

A entrevista que foi ao ar neste domingo foi gravada em 21 de maio de 2020, por videoconferência. Haddad falou sobre o pedido de impeachment levado pelo PT e outras entidades à Câmara dos Deputados, das chances do atual presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2022, fez uma analise das politicas de combate ao coronavírus adotadas pelo governo federal e abordou diversos assuntos relevantes para o país.

Assista a entrevista completa:

A cantora Preta Gil resolveu se pronunciar sobre áudios que comprometem seu nome na treta entre o jornalista Léo Dias e Anitta. Preta, postou um vídeo em seu intagram, na noite deste domingo (24) negando supostos áudios que vazaram na web de Anitta falando sobre um grupo de whatsapp, com Pabllo Vittar, Gominho e Preta Gil, no qual é citado que ela tenha falado mal de Marília Mendonça. Além de falar para Anitta não participar do DVD de Claudia Leitte de forma que Ivete Sangalo não ficasse chateada.

“Juro por Deus que não queria postar esse vídeo mas chega uma hora que cansa a alma!!! Tanta mentira, tanta fofoca!!! Quem é meu amigo, quem me conhece sabe como eu sofro com isso, mas tudo tem limite!!! Fiquem com Deus”, disse Preta na legenda do post.

No vídeo de quase 13 minutos Preta negou ter falado que chamou Marília de gorda “Acho isso realmente uma baixaria e não condiz com minha pessoa, caráter e personalidade ficar desmentindo essa fofoca. Na época os fãs me detonaram. Com minha consciência bem tranquila que estava, que estou, fiquei na minha”, afirmou Preta. lembrando que o boato do tal grupo de WhatsApp já circulou no passado.

“Eu nunca falei mal da Marília em lugar nenhum para nenhuma pessoa do mundo por que eu não tenho motivos para falar mal de uma mulher que eu admiro. Chamar a Marília de gorda, um nunca chamei, em lugar nenhum, dois, chamar alguém de gordo não é ofensa. Eu sou gorda. Pode me chamar de gorda porque eu sou gorda”, desabafou Preta.

Sobre a história do DVD de Claudia Leitte, Preta disse “Essa história é uma mentira, não sei da onde ela inventou”, garantiu. “Eu acho isso tudo realmente muito baixo. Quem é meu amigo, da minha família, sabe da minha índole e do meu caráter e que estou falando é verdade. É triste ver meu nome envolvido em tudo isso. É tão desgastante emocionalmente”, desabafou Preta.

Assista o vídeo que Preta publicou em seu Instagram:

Anitta surpreendeu todos neste domingo (24) após gravar uma série de stories para falar da sua briga com o ex-fofocalizando Léo Dias. A poderosa afirmou que sua relação com o jornalista era cercada de medo e que sua equipe e ela foram ameaçadas mas que não iria se intimidar.

“Desde que eu desmenti essa notícia, ele vem ameaçando eu e minha equipe de vazar conversas entre ele eu, de vazar áudios meus com ele pela internet. Botar a internet pra escutar áudios e prints das conversas entre ele e eu quando eu ainda pensava quera possível e eu podia e precisava ser fonte deste jornalista pra não ter minha carreira destruída, cancelada. Eu tinha esse pensamento na minha cabeça, muito medo”

“Eu vivi muitos anos com esse medo e eu achei que se eu não fosse fonte pra ele, não só da minha vida, mas também de qualquer coisa que eu soubesse, ele podia acabar com a minha carreira, que ele pudesse falar de mim que acabasse comigo”, contou a cantora.

Anitta afirmou está mais segura de si e disse “Eu não tenho mais medo. O público sabe quem são as pessoas, não adianta mais a gente mentir. Eu não sou a dona da razão, a senhora perfeita. Eu entendo que todo mundo erra, eu erro pra caramba. Eu to falando porque ele já vem vazando os áudios e prints que ele postou, que ele mandou pra gente ameaçando, não só eu, mas pessoas da minha equipe”, ressaltou.

“Depois dessa ameaça, eu bloqueei ele, então não consigo ver mais coisas da nossa trajetória, até porque eu troco de celular e não fico guardando as coisas, formando um dossiê contra pessoas que eu conheço”.

Anitta em ultima conversa com Léo, deixou claro que não aceitaria ser atacada. “Eu respondi a ele que eu não seria mais alvo de ameaça, de chantagem e coisa do tipo. Não tenho mais medo disso”. Ela também comentou sobre a doença que Léo Dias tem enfrentado há anos. “A gente sabe que produtos alteram agressividades, a maneira de pensar e a forma que a pessoa quer se comunicar, o senso de responsabilidade ou não. E por muitas vezes eu recebi mensagens nervosas, cheguei ajudar ele a escrever um livro sobre mim. Cheguei a ajudar: ‘vai fazer um tratamento’.

“Meu assessor falava ‘para de falar com ele’. Eu parava e ele começava a fazer várias notas horríveis sobre mim na imprensa, um dossiê de pessoas falando coisas horríveis sobre mim, e eu ficava arrasada com aquilo, voltava a falar com ele, por medo, um dossiê de pessoas falando coisas horríveis sobre mim, e eu ficava arrasada com aquilo, voltava a falar com ele, por medo, por não querer continuar com esse caos na minha vida”, declarou.

Anitta afirmou que quer dar um basta em toda essa história. “Quero dar um fim nessas ameaças e nessas chantagens. Quero dizer ao Léo Dias que não importa o nível ou teor ou qualquer coisa que eu tenha dito, falado ou conversado com você – seja por medo, por emoção, por chantagem, por ameaça ou por eu ser alguém que hoje eu não sou. Coisas que pensava e talvez hoje eu nem pense. Tem coisa de quando eu tinha 18, 19 anos. Coisas que talvez eu tenha mudado de ideia. Estou aqui disposta a me desculpar por qualquer coisa que hoje não condiz com meu pensamento, estou aqui preparadíssima. Prefiro lidar com a turbulência de ter áudios, prints ou conversas vazadas por você, Léo Dias, do que viver com constante medo de chantagem, do que pode acontecer com a minha carreira, do que pode ser falado sobre mim”

“Prefiro viver com a consequência dos meus próprios atos do que conviver com o eterno medo de ameaças. Eu não tenho mais medo. Pode fazer qualquer matéria, seja ela verdadeira ou não”, finalizou.

Assista o desabafo da cantora:

Estão abertas de 25 a 27 de maio de 2020 as inscrições para nova turma do curso de extensão a distância “Google Sala de Aula para Docentes”, promovido pelo Programa de Extensão Formação Continuada em Tecnologias Digitais e Programa de Extensão de Acompanhamento e Enfrentamento à Covid-19 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

O curso é realizado de forma articulada entre o Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT) e a Superintendência de Educação Aberta e a Distância (SEAD).

Com carga horária de 34 horas o objetivo do curso é que os participantes possam utilizar as ferramentas do aplicativo Google Sala de Aula, considerando os principais pressupostos teóricos da educação a distância digital para a docência online.

Destinado exclusivamente a professores da comunidade interna e externa da UFRB, atuantes na rede pública e privada, o curso é gratuito e ocorrerá no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da UFRB entre os dias 01 a 21 junho 2020.

Como pré-requisitos para as inscrições, os professores deverão comprovar atuação no magistério, possuir disponibilidade de tempo para realizar as atividades a distância no período do curso, além de ter acesso à internet com banda larga e possuir notebook ou computador.

Serão ofertadas 400 vagas e os interessados poderão se inscrever por meio do formulário online https://forms.gle/KsvLhETpnuPvbGYj9.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira a divulgação do vídeo da reunião ocorrida em 22 de abril, citada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Inquérito investiga as acusações feitas por Moro de que o presidente queria interferir pessoalmente na PF, ligar para diretores e superintendentes e ter acesso a relatórios sigilosos.

O interesse do presidente na superintendência da PF no Rio é um dos pontos principais da investigação. Moro pediu demissão após Bolsonaro exonerar o então diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo. E um dos primeiro atos do novo diretor-geral da PF, Rolando de Souza, foi trocar o diretor da PF no Rio.

Bolsonaro nega que, durante a reunião, tenha defendido a troca na direção da PF do Rio para evitar que familiares e aliados fossem prejudicados. Segundo o presidente, quando falou sobre troca em “sua segurança”, ele se referia à segurança pessoal e de sua família no Rio.

Leia a transcrição do vídeo da reunião:

Braga Netto: Posso chamar a atenção do Ramos?

Jair Bolsonaro: (Ininteligível).

Braga Netto: Ô ministro Ramos, por favor, vamos prestar atenção.

Ramos: Sim senhor.

Braga Netto: (Risos). Muito obrigado.

Hamilton Mourão: (Ininteligível).

Braga Netto: O senhor gostou?

Hamilton Mourão: Bota ordem nesse troço aí, dá logo um esporro …

Braga Netto: Senhores, bom dia. É .. . é … essa reunião é por solicitação minha ao Presidente da República, porque … é … nós iríamos apresentar isso à imprensa que não foi apresentado e começaram uma série de especulações sobre esse plano de retomada. Então eu solicitei ao presidente uma reunião com os ministros, porque o plano não vai ter efeito se todos os senhores não nos ajudarem, cada um na sua área, é claro. Tá? Na hora que nós precisarmos das pessoas para a … a coordenação do plano, os minis …. o ministério que não colocar uma pessoa realmente que sej a envolvida e tenha ~ apacidade pra poder .. . é … coordenar e executar …

Braga Netto: … o … esse ministério vai ficar mais fraco, e aí o plano todo f. .. fica meio capenga. Tá? É uma apresentação de dez minutos no máximo, {usar} somente isso. Eu pediria também aos senhores que … é … é .. . não é … a finalidade não é reunião de ministros para nós discutirmos nada. É simplesmente para apresentarmos o plano. Como é que saiu essa ideia? Tá … eu estava conversando com diversos ministros, entre e les Rogério Marinho, o Tarcísio, inclusive o nome do plano eu roubei de um plano do Tarcísio, não é Tarcísio, né? Pedi autorização a ele e roubei. É um Plano Marshall brasileiro, né? E … eu comecei a observar que tinha plano da …. ministério é … de Des … Desenvolvimento Regional, que a Economia tem plano, que a Saúde tem plano, e não estava havendo uma coordenação, um … uma sinergia. Então esse foi o motivo dessa reunião aqui. Eu vou procurar ser bem … bem breve e objetivo. Por favor, passa a primeira.

Braga Netto: Muito bom.

Hamilton Mourão: Passou tudo.

Braga Netto: Passou tudo acabou, acabou, então vamos acabar. Você tá no fim, tá errado cara! Pô. Passa a primeira. Muito bem! Os senhores podem observar o seguinte, é … eu conversei com o presidente. O problema, nó .. . nós távamos invertendo a … a questão duma lógica de raciocínio. Nós temos um problema, né? Nós temos desse problema, temos que ver quais são as consequências negativas desse problema? Todo mundo sabia, sanitárias e econômicas. Ninguém tem dúvida, com reflexo em todos os ministérios. Mas o foco não é em … na solução do problema. O foco, hoje, de uma maneira geral, é quem é o culpado, né? E nós queremos real. .. recolocar, é … é … rem … vamos dizer assim, readequar isso aí para como o governo deve reagir a este problema para achar uma solução para os dois, as duas consequências negativas que ocorrem.

Braga Netto: Próximo.

M?: Próximo.

Braga Netto: Então é um programa, o programa se chama Pró-Brasil, tá? Volto, dou o crédito ao … a … a … o azar do Tarcísio foi ele ter conversado comigo (risos). Eu gostei e roubei.

Jair Bolsonaro: Capitão, pô!

Braga Netto: Não é? Pró-Brasil. É um programa para integrar, aprimorar ações estratégicas, os senhores vão ver que o foco, ele não é de Governo, ele é de Estado. Eu tô tentando fazer uma projeção de dez anos, tá? É … eu tô tentando não, nós vamos ter que fazer isso aí. É … pra retomada do crescimento socioeconômico em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, tá? Pode passar, por favor. As dimensões do programa são essas aí, ó, tá? Ele pega um modelo de governança, ele traz, ele busca melhoria da produtividade, investimentos estruturantes …

Braga Netto: … e ações estratégicas do setor público. Vai! O programa se divide em dois, em duas etapas, ou duas partes. O Pró-Brasil, é …. deixa eu até ver aqui que eu não to conseguindo enxergar ali … ordem, e o Pró-Brasil Progresso, tá? O Pró-Brasil Ordem, que você não imprimiu pra mim e eu agradeço. A não, botou na página errada. Ele pega uma arcabouço normativo, ele trata – essas são as medidas estruturantes dele. Que vai ter que ter um arcabouço normativo, investimentos privados, segurança urídica, produtivi … é, jurídica e produtividade, melhoria no ambiente de negócios, e mitigação dos impactos socioeconômicos. Na parte de investimento ele foca em obras públicas, parcerias do setor privado. É … ele … ele … esse programa também ele tem um foco …

Braga Netto: … na redução das desigualdades regionais, tá? Tem um foco na de … na redução das desigualdades regionais … ô Cid tá com um dedo pe .. . rápido aí! É … e … só wn segundo por favor. Os inves … pode passar por favor Cid. Qual é a abrangência do programa? Os senhores podem observar, que ele tem uma parte de infraestrutura, ele tem ações viabilizadoras e tem ações de apoio na lateral. Como é que é o nome mesmo o …

M?: Facilitadoras.

Braga Netto: Facilitadoras. Então observe. Na infraestrutura, com foco particularmente nessas obras que estão paralisadas. Esses investimentos que nós estamos perdendo que estão paralisados. Ele pega infraestrutura de transporte e logística, desenvolvimento regional e cidades, pega energia e mineração, telecomunicações. Num desenvolvimento produtivo, ele foca na indústria, agronegócios, serviços e turismo.

Braga Netto: É … na parte, na f. .. na … na .. . na … nas laterais os senhores têm a parte de cidadania, capacitação, saúde, defesa, inteligência e segurança. Tem também cadeias digitais, indústria criativa e ciência. E nas viabilizadoras, que são transversais na… em toda parte do programa, nós temos finanças e tributação, legislação e controle, meio ambiente e a parte institucional e internacional. Os … qual é a nossa, nosso, por favor, o nosso time ft-ame que nós estamos pensando aí. A estruturação do programa eu preciso que os senhores, nós vamos fazer uma reunião, como os senhores podem ver, do … é a primeira reunião do grupo de trabalho, tá? Com todos os ministérios, envolvidos. É, na sexta-feira agora, tá? Os senhores vão receber o horário, e aí nós teremos, de maio a julho, a estruturação do programa.

Braga Netto: De agosto a setembro, o detalhamento do projeto. A partir de outubro, implantação em larga escala, tendo um foco prioritário naquelas ações que tenham uma resposta mais imediata. Porque o brasileiro é o seguinte, na hora que nós lançarmos o programa eles vão começar a cobrar resultado, né? Então eu tenho que ter alguma resposta pro público. E a efetividade dos processos e monitoramento, na realidade não tá no final, ele tá a … durante todo o processo, tá? Passa mais um Cid, por favor. A não, não, volta, volta um, aí. É .. . o horizonte do programa, se os senhores observarem, nós estamos pensando num horizonte, né? Até dois mil, de dois mil e vinte … na realidade até dois mil e trinta, tá? Mas uma primeira fase dele, ele é faseado, até o final desse primeiro governo, mas com um planejamento que prossiga nisso aí.

Braga Netto: Esse é o foco do que o trabalho que os grupos vão ter que apresentar. Tá ok? Pode passar a última por favor.

M?: Sem som.

Braga Netto: É sem som mesmo. Certo? Só um … um leiaute pros senhores. Então, é … na sexta-feira, eu solicitaria que os senhores quando enviassem as pess … a … os representantes, esses representantes já viessem com uma noção dos programas ou do que os senhores pretendem dentro dos ministérios de vocês. Uma primeira ideia. E nós vamos partir disso pra elaborar isso aí. O trabalho não será feito aqui, aqui é somente uma coordenação. Cada ministério vai fazer e nós vamos coordenar. Presidente, era só isso.

Jair Bolsonaro: Vamos dar a palavra ao Paulo Guedes, acho que é … com todo respeito aos demais, acho que é o ministro mais importante nessa missão aí.

Paulo Guedes: Eu queria fazer a primeira observação, é o seguinte, não chamem de Plano Marshall porque revela um despreparo enorme.

Braga Netto: Não, não, não, isso aqui foi só aqui e agora. É o Pró-Brasil.

Paulo Guedes: Então quan … quando se falou em Plano Marshall, Pró-Brasil é um nome espetacular. Dez, mil. Plano Marshall é um desastre. Eu… ma … revela despreparo nosso. Plano Marshall, por exemplo, os Estados Unidos odem fazer um Plano Marshall para nos ajudar. A China,[trecho não divulgado], deveria financiar um Plano Marshall para ajudar todo mundo que foi atingido. Então a primeira inadequação, a gente tem que tomar muito cuidado é o seguinte, é o plano Pró-Brasil.

Braga Netto: Positivo. (Ininteligível)

Paulo Guedes: Não se fala Plano Marshall, porque é um desastre. Vai revelar falta de compreensão das coisas. A segunda coisa é o seguinte, é super bem-vinda essa iniciativa, para nos integrarmos todos. Agora, não vamos nos iludir. A retomada do crescimento vem pelos investimentos privados, pelo turismo pela abertura da economia, pelas reformas. Nós já estávamos crescendo.

Paulo Guedes: Voltar uma agenda de trinta anos atrás, que é investimentos públicos financiados pelo governo, isso foi o que a Dilma fez trinta anos. Então tá cheio de

gente pensando nessa eleição agora, e botando coisa na p … na cabeça do … do … de todo mundo aqui dentro, que são governadores querendo fazer a festa, são às vezes ministros querendo aparecer, tem de tudo. E todo mundo vem aqui: “vamos crescer, agora temos que crescer, tem que ter a resposta imediata, porque o governo vai gastar”. O governo quebrou! O governo quebrou! Em todos os níveis. Prefeitura, governador e governo federal. Que que nós conseguimos fazer? Nós sinalizamos o contrário. Nós desalavancamos banco público, reduzimos endividamento, baixamos juros e o Brasil ia começar a voar. Então se agente lançar agora um plano, é … todo o discurso é conhecido: “acabar com as desigualdades regionais”, Marinho, claro, tá lá, são as digitais dele. É bi … é bonito isso, mas isso é o que o Lula, o que a Dilma tão fazendo há trinta anos. Se a gente quiser acabar igual a Dilma, a gente segue esse caminho.

Paulo Guedes: Então, eu acho um discurso bom, mas nós temos que tomar cuidado e reequilibrar as coisas. Não pode ministro pra querer ter um papel preponderante esse

ano destruir a candidatura do presidente, que vai ser reeleito se nós seguirmos o plano das reformas estruturantes originais. Então eu tenho que dar esse recado, nós vamos estar à disposição, nós vamos ajudar tudo, mas nós não podemos nos iludir. O caminho desenvolvimentista foi seguido, o Brasil quebrou por isso, o Brasil estagnou. A economia foi conompi … a política foi corrompida, a economia estagnou através do excesso de gastos públicos. Então achar agora que você pode se levantar pelo suspensório, como é que um governo quebrado vai investir, vai fazer grandes investimentos públicos? Tarcísio sabe disso, conversamos sempre. Tarcísio sabe …

Paulo Guedes: … o seguinte. Quanto é cê consegue, Tarcísio? Passar de cinco bipara quanto? Pra quinze, pra vinte, pra trinta? Multiplicou por seis. Quanto é que você consegue de … de investimento em concessões?

Tarcísio: Duzentos e cinquenta.

Paulo Guedes: Duzentos e cinquenta. Tá certo? Então ó, tem cem bilhões vindo pra saneamento. Tinha cem bilhões que viriam, as dezessete maiores é … é … é … petroleiras do mundo viriam pra a nossa cessão onerosa, cem bilhões de cessão onerosa, cem bilhões de mineração, cem bilhões de saneamento, duzentos trinta bilhões de concessões. Quinhentos bilhões! Cadê o dinheiro do governo pra fazer isso? Num tem. Então quem tá sonhando, é sonhador. A gente aceita, politicamente a gente aceita. Vamos fazer todo o discurso da desigualdade, vamos gastar mais, precisamos eleger o presidente. Mas o presidente tem que pensar daqui a três anos. Não é daqui a um ano não. Tem muita gente pensando na eleição desse ano. É só a observação que eu faria.

Jair Bolsonaro: Eu tô fora de eleições municipais.

Braga Netto: É… a… a. .. só um minutinho. A ideia aqui, ninguém falou em investimento público por enquanto. Inclusive nós falamos ali em investimento, opa.

Braga Netto: E … falamos inclusive em investimentos privado. O que tem que acontecer é o seguinte, eu tô vendo plano de tanto de gente, nós temos que sentar e aí. ..

Paulo Guedes: Isso. Não, fundamental essa coordenação.

Braga Netto: A im … a imprensa …

Paulo Guedes: Fundamental, fundamental.

Braga Netto: A .. . a … a Economia vai dar exatamente o que que pode, o que que não pode …

Paulo Guedes: Fundamental a coordenação.

Braga Netto: Aí nós vamos entrar .. .

Paulo Guedes: Até pra não sair na imprensa …

Braga Netto: .. . pra gente apresentar.

Paulo Guedes: … o que está saindo. Porque saiu na imprensa assim: “Plano Marshall, e Economia tá fora”. Quer dizer alguém …

Braga Netto: Só um minutinho, o Onyx pediu a palavra (se referindo a um terceiro)

Paulo Guedes: … alguém, foi para a imprensa e falou “Ó, vem um Plano Marshall aí e a economia tá fora”, que dizer … é … e … e .. . enfraquecer o nosso, o nosso discurso um momento desse é uma tolice, é um atentado contra nós mesmos.

Braga Netto: Entra transversal a isso …

Jair Bolsonaro: Pera um pouquinho, dá licença um pouquinho. A questão da imprensa. Eu acho que eu resumi hoje na frente do palácio em vinte segundos: “Eu não vou falar com vocês, porque vocês não deturpam, vocês inventam, e potencializam.”. Tem que ser o papel de cada um, não pode um sair daqui no cantinho “A, foi mais ou menos isso”, não pode falar nada. Tem que ignorar esses caras, cem por cento. Senão a gente não, não vai para frente.

Jair Bolsonaro: A gente tá sendo pautado por esses pulhas, pô. O tempo todo jogando um contra o outro. Até a Teresa Cristina contra mim (ininteligível). Mas para jogar a Teresa Cristina … jogam ela contra mim. O tempo todo, tá? Então se a gente puder falar zero com a imprensa é a saída.

Braga Netto: Ô Onyx, depois o …

Onyx Lorenzoni: Bom. Eu vou ser muito rápido aqui general. Primeiro, parabéns. É fundamental esse processo, de coordenação e de centro de governo. Nós precisamos ter isso cada vez mais aprofundado e … e com melhor qualidade. Segundo, eu quero, é … não precisa mas eu quero me somar a essa, é … visão do ministro Paulo Guedes,

porque, vamo lá, nós em … re … recebemos o governo com trinta e seis mil obras paradas. Oriundas da onde? Do PAC! Só pra lembrar!

Onyx Lorenzoni: O .. . o Abraão tem não sei quantas mil é … é … é . .. creches. Três

mil creches paradas que somam nessas trinta e seis. Então, o que é que nós trouxemos pro Brasil, e como é que nós começamos o ano? E eu vou lembrar, presidente, o senhor sempre disse: “É muito triste ver um brasileiro chegar no exterior e ser recebido com o manto da desconfiança” . Pois nós passamos, Paulo Guedes, o ano todo, Tarcísio, Teresa, Bento, é … é … é … o nosso ministro Marcos Pontes e outros, andando pelo mundo e fazendo o que? Vendendo o Brasil. Terminamos o ano. Quatroce … lembro do número, quatrocentos e oitenta e dois bilhões de investimentos para os próximos vinte anos. Uma boa parte mineração, petróleo e por ai vai. É … ecebemos noventa bilhões de bônus de outorga. Nós temos dez bilhões de dólares do governo da Arábia Saudita que precisa definir onde é que vai botar.

Onyx Lorenzoni: Mas o príncipe autorizou. São cinquenta bilhões de reais, a di … a dinhe iro de hoje. Então, eu tenho convicção de que nós temos que continuar fazendo o que a gente vinha fazendo. Ou seja, aprofundando a participação da sociedade. Nós temos uma coisa emblemática aqui que é a lei da liberdade econômica, que pela primeira vez na história do Brasil, desde que o Brasil é Brasil o cida … dian … diante do Estado tem razão, até que o Estado prove ao contrário. Foi isso que fez os americanos, que há duzentos anos atrás eram muito mais pobres do que nós, ser muito mais ricos do que nós. Então, o aprofundamento são sim das reformas, é sim ousar e ter urna reforma tributária que baixe imposto no Brasil. Reduz a carga tributária, eu tô falando sério. A gente nunca discutiu isso entre nós. Mas isso tem que caminhar para ISSO.

Onyx Lorenzoni: Por quê? Porque aí nós damos fôlego a iniciativa privada para que ela faça o que tem que fazer, e nós vamos ser mediadores desse processo. Apenas. E …e sinceramente, eu acho que todo nosso esforço nos próximos dias, tem que ser como é que nós mantemos a nossa linha, porque nós terminamos o ano ministro Ernesto, ministro Tarcísio. O senhor foi recebido na associaç … na federação das indústrias alemãs com um slide que mostrava a um, meia, três com os caminhões atolados, e a um, meia, três pavimentada. E o presidente que coordenava aquele momento, eu estava lá füe aguardando, voltando da Rússia, disse ao senhor “nós … o que que vocês brasileiros fizeram, que nós não acreditávamos, que vocês recuperaram a confiança e estão fazendo tantas transformações” . Então presidente, só pra concluir, é … cem por cento nesta linha, mas que a gente não perca o foco original, porque por onde a gente tava caminhando nós recuperamos a confiança externa e externa.

Onyx Lorenzoni: Fomos acometidos de algo muito grave, que é uma doença, e que foi levado ao paroxismo da histeria porque serve a interesses de muitos, os mais variados, eu não vou aqui detalhar. Mas sinceramente, temos que rapidamente voltar ao que nós estávamos fazendo, porque nós tavam no caminho certo e a prova disso é que todo mundo voltou a olhar o Brasil com respeito.

Braga Netto: Rogério.

Rogério Marinho: Bom, eu vou partir do princípio que todos que estão aqui são bemintencionados e querem o bem do Brasil. Tá? Então eu não a … não acredito em teoria da conspiração nem que ninguém quer solapar os alicerces da República nem abalar a administração do presidente Bolsonaro, pelo contrário. E quero lembrar a todos que não existem verdades absolutas. Por favor, por favor, vamos refletir. O que tá acontecendo hoj e no mundo não tem parâmetro nos últimos cem anos.

Rogério Marinho: O que tá acontecendo hoje no mundo, vai permitir de acordo com o FMI, que foi a previsão de uma semana atrás, de uma diminuição de quase três por cento do PIB mundial, e no caso do Brasil de mais de cinco por cento. Não tem paralelo. Em situações extraordinárias, remédios extraordinários de forn1a circunstancial. Isso não significa que nós tenhamos a necessidade de implantarmosuma política permanente. O … o ministro Braga Neto tá, na sua apresentação, ele estabelece inclusive o limite temporal e deixa claro que é uma política de Estado. O que eu peço é que nós tenhamos aqui as mentes abertas. E que os dogmas, quaisquer que sejam eles presidente, sejam colocados de lado nesse momento.

Rogério Marinho: Porque os governos do mundo certamente tem a capacidade de entender o que tá se passando. E eu tenho visto governos extremamente liberais preparando programas de reconstrução, levando em consideração a necessidade de que o Estado nacional passa a ter um papel diferente como tomador de risco nesse momento em que há uma queda abrupta da liquidez. O ministro Onyx fala com muita propriedade da Arábia Saudita, dos dez bilhões de dólares. É bom lembrar, tá aqui o ministro Bento, que tá se pagando para se retirar petróleo do mundo. Os países vão utilizar as suas respecti vas liquidez para resolver os seus problemas de infraestrutura e de retomada das suas economias. Nós temos que ter segurança jurídica, senhor presidente. Respeito a contrato, senhor presidente. Capacidade de alavancar recursos privados com a inversão de recursos públicos sim!

Rogério Marinho: É bom lembrar, que eu tenho ouvido fa lar, não sei se é verdade, depois a gente vai com … com … vai colocar na ponta do lápis, que a gente pode

chegar a seiscentos bilhões de reais esse ano de aj uda a empresas e a pessoas físicas. Recursos do governo federal. Fruto de endividamento do governo. Desse governo, que vai terminar o ano com déficits quatro, cinco, seis vezes maior do que estava precificado no início do ano. Caiu um meteoro sobre as nossas cabeças. Então, por

favor, nós não podemos começar uma discussão com verdades absolutas e com dogmas estabelecidos ao longo de cem anos, em função de uma catástrofe que se abateu sobre o mundo, e os governos de todo o mundo estão se debruçando sobre o assunto, entendendo que muda o papel do Estado. Senhor presidente, é bom lembrar que quando houve a unificação da Alemanha, eu acho que esse é um fato histórico irrefutável, o Estado alemão entendeu e fez um pacto de que de .. . haveria necessidade de investir em capital humano e infraestrutura na Alemanha Oriental para diminuir desigualdades regionais.

Rogério Marinho: E esse é um pacto do Brasil. Essa pode ser uma catástrofe, que vai nos afundar, ou pode ser uma onda pra gente surfar, uma alavanca para recuperar o país. Todos os países do mundo estão submetidos ao mesmo processo. Vai depender, da nossa capacidade de termos uma opção clara de que forma vamos sair desse problema. Se vamos gastar seiscentos bilhões de reais para resolver uma situação que é emergencial e todos reconhecemos que é necessária e darmos segurança à população, no caso alimentar, para evitarmos o caos, para diminuirmos a mortandade das empresas, muito bem. Tá co1Teto, essa é a boa direção.

Rogério Marinho: Porque não cinco, seis, sete por cento desse, desse total, dez por cento desse total, em obras de infraestrutura? Porque não termos a capacidade de alavancarmos emprego num momento em que a retomada, todos os economistas aqui reconhecem, vai ser muito lenta. Bom, eu só tô falando isso presidente, para que nós possamos ter essa discussão sem dogmas. Sem verdades absolutas. Sem a preocupação de que as coisas continuam como eram antes. Não são como eram antes. Aqui e no mundo inteiro. Era isso, senhor Presidente.

Braga Netto: Ricardo

Ricardo Salles: Presidente, eu tava assistindo atentamente a apresentação do colega, ministro Braga Neto, e … na parte final ali na, no slide da, das questões transversais tá o Meio Ambiente, mas eu acho que o que eu vou dizer aqui sobre o meio ambiente se aplica a diversas outras matérias. Nós temos a possibilidade nesse momento que a atenção da imprensa tá voltada exclusiva … quase que exclusivamente pro COVID, e daqui a pouco para a Amazônia, o General Mourão tem feito aí os trabalhos preparatórios para que a gente possa entrar nesse assunto da Amazônia um pouco mais calçado, mas não é isso que eu quero falar. A oportunidade que nós temos, que a imprensa não tá … tá nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as refonnas que o mundo inteiro nessas viagens que se referiu o Onyx certamente cobrou dele, cobrou do Paulo …

Ricardo Salles: … cobrou da Teresa, cobrou do Tarcísio, cobrou de todo mundo, da … da segurança jurídica, da previsibilidade, da simplificação, essa … grande parte dessa matéria ela se dá em portarias e norma dos ministérios que aqui estão, inclusive o de Meio Ambiente. E que são muito dificcis, c nesse aspecto eu acho que o Meio Ambiente é o mais difícil, de passar qualquer mudança infralegal em termos de infraestru … e … é … instrução normativa e portaria, porque tudo que agente faz é pau no judiciário, no dia seguinte. Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de

imprensa, porque só fala de COVID e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN, de ministério da Agricultura, de ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação regulam … é de regulatório que nós precisamo, em todos os aspectos.

Ricardo Salles: E deixar a AGU – o André não tá aí né? E deixar a AGU de stand by pra cada pau que tiver, porque vai ter, essa semana mesmo nós assinamos uma medida a pedido do ministério da Agricultura, que foi a simplificação da lei da mata atlântica, pra usar o código florestal. Hoje já tá nos jornais dizendo que vão entrar com medi … com ações judiciais e ação civil pública no Brasil inteiro contra a medida. Então pra isso nós temos que tá com a artilharia da AGU preparada pra cada linha que a gente avança ter uma coi … mas tem uma lista enorme, em todos os ministérios que têm papel regulatório aqui, pra simplificar. Não precisamos de congresso. Porque coisa que precisa de congresso também, nesse, nesse fuzuê que está aí, nós não vamos conseguir apo … apos . .. é … aprovar. Agora tem um monte de coisa que é só, parecer, caneta, parecer, caneta. Sem parecer também não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana. Então, o … o … o … isso aí vale muito a pena. A gente tem um espaço enorme pra fazer.

Ricardo Saltes: É … e … enfim, eu acho que essa .. . essa é uma questão importante que tava aí nos slides, Braga Netto, que ….

Braga Netto: Você vê que a jurídica também tá embaixo .. .

Ricardo Saltes: Isso, é … exatamente.

Braga Netto: … de tudo. Só que … só os senhores entenderem o seguinte, isso aqui é coordenação dos planos que eu sei que todos est. .. estão fazendo, tá? A coordenação. O que vai ser possível executar ou não, vão entrar naquelas, nas .. . nas … nas … vamos dizer, nas .. . nas limitações que nós temos, e o que tiver conflito será levado à decisão do presidente. Agora nós temos que andar com isso rápido porque a queda do desemprego, a .. . a … o país tá sem esperança, nós temos que fazer isso andar. A … a … a … o pessoal da in … da … da iniciativa privada está nos procurando, a gente tem que dar um rumo nisso aí. Tá bom? A ideia é essa. (Ininteligível)

Jair Bolsonaro: É … me ligou agora de manhã, o … Eduardo Gouveia Vieira da Firjan.

Jair Bolsonaro: Ele quer fazer uma videoconferência onde mais de trezentos empresários do Rio, que é um pouquinho abaixo do potencial de São Paulo, pra hipotecar solidariedade a uma … a … a ideia que nós temos de reabrir o comércio. A desgraça que vem pela frente, eu acho que o Paulo Guedes tá sendo até legal, hein Paulo Guedes? Eu não sou economista não. Vai ser uma porrada muito maior do que você possa imaginar. Não são apenas os informais. Eu acho que já bateu a dez milhões de carteira assinada, foi pro saco. E os governos estaduais não tem como pagar salário pros ca … não tem. Maio, metade dos estados não te .. . não vai ter como pagar salário mais. A desgraça tá aí. Eles vão querer empurrar essa … essa … essa trozoba pra cima da gente, esse pessoal aqui do lado vai querer empurrar, e a gente vai reagir porque aqui não é saco sem fundo. Tá? Então essa preocupação vamos ter. Paralelamente a isso tem aí OAB da vida, enchendo o saco do Supremo, pra abrir o processo de impeachment porque eu não apresentei meu … meu exame de … de … de … de vírus, essas frescurada toda, que todo mundo tem que tá ligado.

Nos últimos 30 dias, o governo baiano concedeu aposentadoria a 1.115 servidores estaduais oriundos das Secretarias de Educação (SEC), Saúde (Sesab) e Polícia Civil. O número – que é mais de três vezes superior à média mensal de aposentadorias destes órgãos no primeiro trimestre deste ano – resulta de um mutirão deflagrado pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb), por meio da Superintendência de Previdência (Suprev), e em parceria com os três órgãos. O objetivo: dar agilidade ao trâmite dos processos de aposentadoria, viabilizando, preferencialmente, o afastamento dos servidores que integram o grupo de risco para a COVID-19 por conta da idade acima de 60 anos.

“O mutirão visa, entre outras coisas, valorizar o servidor público, propiciando o cuidado necessário à garantia dos seus direitos no final da vida funcional”, esclarece a diretora de Administração dos Benefícios Previdenciários (Diben), Joana Costa Pinheiro.

Convocação – Ainda de acordo com Joana, um fator decisivo para a viabilização do mutirão neste momento foi a medida – publicada no decreto nº 19.549, do último 18 de março – que autoriza, durante a situação de emergência, a convocação pelo Estado de profissionais contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA para dar apoio a demandas que não possam ser supridas pelas equipes dos órgãos.

“A força-tarefa reúne mais de 70 pessoas, incluindo profissionais da Suprev que estão atuando em diligência nos órgãos, para acompanhar diretamente a instrução dos processos, o que ajuda muito a reduzir o tempo de tramitação”, avalia a diretora.

Órgãos – Na Sesab, antes do início da força tarefa, em 22 de abril, a média era de 106 inativações por mês. No primeiro mês da iniciativa, o número chegou a 488, o que significa um acréscimo de mais de 400%.  “Em meio à situação de emergência em saúde pública que estamos atravessando, o mutirão é mais uma das medidas que adotamos no intuito de atingir a meta de zerar nosso passivo de processos”, afirma a superintendente de Recursos Humanos da Saúde, Janaína Peralta.

O cenário é semelhante ao da Secretaria de Educação, que teve 585 aposentadorias concedidas no último mês, contra uma média mensal de 142 publicações no primeiro trimestre. ”O mutirão está servindo para mitigar nossas pendências, além de dar condições para um planejamento e atendimento de demandas futuras com maior celeridade”, opina a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Costa Muricy.

A expectativa da superintendente é de que em um curto prazo as solicitações dos servidores possam ser atendidas em tempo real. ”Estamos até solicitando uma solução de TI que nos permita gerar as certidões necessárias ao ato aposentador”, acrescenta Rosário.

Última a ingressar no mutirão, há apenas 15 dias, a Polícia Civil conseguiu viabilizar por enquanto a aposentadoria de 42 servidores do seu quadro. “Ainda estamos em fase de ajustes, mas nossa expectativa é de que, já a partir das próximas semanas, nós consigamos dar um impulso maior ao andamento dos processos”, informa a delegada de Polícia e coordenadora de Recursos Humanos da Polícia Civil da Bahia, Joelma Jezler Palmeira.