Deputado Fabrício defende ampla mobilização para execução da Lei Aldir Blanc

O Senado aprovou nesta quinta-feira (04) o projeto que destina R$ 3 bilhões para ações que vão ajudar o setor cultural a enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O texto, batizado de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao músico vítima da Covid-19, já havia sido votado e aprovado na Câmara do Deputados. Além de uma renda mensal de R$ 600 para os profissionais do setor, o projeto prevê subsídio de até R$ 10 mil mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades paralisadas. Os recursos serão destinados aos estados, distrito federal e municípios – a previsão é que a Bahia receba mais de R$ 111 milhões; já Vitória da Conquista deve ser contemplada com mais de R$ 2 milhões.

Uma das preocupações é com a forma e o tempo de aplicação dos recursos. É o que aponta o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB). “Estamos acompanhando de perto essa proposta. A bancada baiana do PCdoB na Câmara Federal debateu e votou a favor da lei. Já a deputada Jandira Feghali, de nosso partido, foi a relatora do projeto. Agora, com a aprovação do Senado, temos que pressionar o presidente Jair Bolsonaro para que a lei seja rapidamente sancionada e executada. Os estados e municípios terão, a partir do recebimento do recurso, 60 dias para sua aplicação ou, caso contrário, serão devolvidos. Então a gente tem que fazer uma grande mobilização junto ao governo estadual e prefeituras, com uma ampla participação dos artistas, para que essa ajuda emergencial chegue rápido e a quem mais necessita”, afirmou o parlamentar.

Cultura conquistense se mobiliza – O Conselho de Cultura de Vitória da Conquista informou que “já vem construindo alternativas para alinhar as atividades realizadas com base nas diretrizes da Lei Aldir Blanc”. Uma delas foi a readequação do Censo Cultural, com o acréscimo de itens como espaços culturais e as diversas modalidades delimitadas na lei.

O setor cultural contribui com cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e antes da crise empregava mais de cinco milhões de trabalhadores, quase 6% da mão-de-obra brasileira. Com a pandemia, o segmento cobra um retorno governamental urgente. É o que defende o professor, músico e arte educador Geslaney Brito. Ele frisa que o Estado brasileiro, por lei, tem a “obrigação sobre a manutenção da cultura, não somente quando esta cumpre o papel de retornar ao Estado os impostos sobre as atividades econômicas, que de fato a cultura promove”.

A também cantora e compositora Luiza Audaz espera que o acesso ao auxílio seja amplo e ágil. “Em relação a outra parte do recurso que poderá ser aplicado em editais, patrocínios de lives, prêmios e etc. espero que haja um diálogo com os representantes de cada setor artístico para que as reais demandas de fomento sejam mapeadas, fazendo com que a verba chegue realmente nos bolsos dos artistas e circulem de maneira mais democrática possível”, afirmou a artista.