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Mais de 1600 atendimentos na zona rural durante mutirão para o auxílio emergencial

Mais proteção social para população da zona rural! Este foi o objetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) com a realização do mutirão para cadastramento do auxílio emergencial do Governo Federal para trabalhadores informais que moram na zona rural e não possuem acesso à internet em suas residências.

A Semdes iniciou o mutirão no último dia 15 de abril, no distrito de Bate Pé. “Nossa primeira preocupação quando o governo liberou o auxílio, por meio de plataforma digital, foi com os moradores da zona rural que, em sua maioria, não possuem sinal de internet em suas casas. Por isso, reunimos nossa equipe, organizamos uma escala de visita, apresentamos a proposta ao prefeito Herzem Gusmão que imediatamente autorizou nossa ação”, informou o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias.

A equipe formada por técnicos da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Cadastro Único rodou mais de 985 km visitando 12 localidades: Bate Pé, Cercadinho, Inhobim, José Gonçalves, Cabeceira do Jiboia, Veredinha, São João da Vitória, São Sebastião, Iguá, Pradoso, Lagoa das Flores e Dantilândia, onde foram realizados mais de 1600 atendimentos.

Em cada localidade, além do atendimento para o auxílio emergencial, a equipe realizou atendimento do Cadastro Único para atualização cadastral e inclusão de novos. “Nosso objetivo com esta ação é oferecer mais proteção social para quem mais precisa. Por isso, já estamos organizando um novo mutirão que deve começar na próxima semana com foco nos povoados mais distantes da sede do distrito”, explicou Michael.

Tamires Ferraz (19), moradora de Inhobim, agradeceu: “Para mim, foi bom demais a equipe vir aqui, pois fiz meu cadastro, não tive que ir para Conquista e felizmente fui aprovada. Agradeço demais a equipe da prefeitura”, destacou Tamires.

Cleverson Ferreira (34), morador de São João da Vitória, também agradeceu a visita da equipe da Assistência Social. “Gostei muito do atendimento aqui, o pessoal muito educado, soube atender a comunidade e ficamos muito agradecidos por este serviço”, avaliou Cleverson.

POLITICA

Regina Duarte e Bolsonaro se reúnem no Planalto após impasse na Funarte

O presidente Jair Bolsonaro recebeu a secretária nacional da Cultura, Regina Duarte, para uma reunião no Palácio do Planalto hoje (6). A reunião aconteceu um dia após o governo reconduzir o maestro Dante Mantovani para a presidência da Funarte (Fundação Nacional de Artes) e, horas depois, anular a nomeação.

No mesmo dia em que Regina assumiu a Secretaria da Cultura, em março deste ano, Mantovani foi exonerado do cargo em que estava havia três meses — a presidência da Funarte.

A nomeação de Mantovani (depois revogada) desta segunda-feira (5) foi feita sem o conhecimento de Regina. Segundo apuração do blog da Andréia Sadi, Regina disse a aliados que “não entendeu” a nomeação.

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Conselho de Cultura arrecada alimentos para doar a artistas locais

 

POLITICA

Obras avançam na 2ª etapa da Av. Olívia Flores com implantação da nova iluminação

A segunda etapa das obras de requalificação da Avenida Olívia Flores chegaram a um novo patamar nesta semana: a instalação dos postes de iluminação dos canteiros centrais. Nesta terça-feira (5), a equipe da coordenação municipal de Iluminação Pública deu início ao serviço. No total, serão instalados 41 postes, com luminárias de LED.

De acordo com o coordenador José Marques, a utilização de LED significa economia. “Para ter a qualidade de iluminação que iremos ter aqui, a Prefeitura vai fazer uma economia de cerca de 70% no consumo, se comparado  com a tecnologia anterior”, explica. Segundo ele, além da implantação da iluminação no canteiro central, as lâmpadas dos postes, nos dois lados da avenida, serão substituídas por lâmpadas de LED.

O secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa, acompanhou o trabalho da equipe nesta quarta-feira (o6). “Estamos felizes em ver esta obra avançar, com um elevado padrão de qualidade que está transformando esta que é uma das principais avenidas da nossa cidade. A população ficou feliz com a finalização da primeira etapa e ficará ainda mais quando a Olívia Flores estiver totalmente revitalizada”, disse. 

 A segunda etapa da obra compreende o trecho do Colégio Modelo até o Inocoop 2. A revitalização é realizada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e do Tesouro Municipal. 

POLITICA

Dênis cobra atendimento do carro fumacê em todos os bairros da cidade

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 06, realizada por videoconferência, o vereador Dênis do Gás (PSC) iniciou sua fala registrando uma visita ao Vila Elisa e aos assentamentos Joana D’Arc e Zumbi dos Palmares, onde a preocupação da população não é só o novo coronavírus, mas também a dengue, cujos casos estão aumentando em Vitória da Conquista.

Dênis afirmou que recebeu a denúncia de que o carro de combate ao mosquito da dengue [fumacê] passou em alguns bairros. O vereador enviou uma indicação cobrando da Secretaria de Saúde esse atendimento para todos os bairros da cidade.

O parlamentar também solicitou à Coelba que faça uma avaliação do bairro Renato Magalhães para que seja feita a substituição de postes de madeira nas ruas H, S e V, e na Travessa Renato Magalhães.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

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Coronavírus: Bahia registra duas novas mortes; total de casos chega a 4.040

A Bahia registrou mais duas mortes por conta da Covid-19. O boletim divulgado hoje (05) a noite pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), aponta 146 óbitos. Em comparação ao último boletim, divulgado pela manhã, foram registrados mais 65 casos, totalizando 4.040 pessoas infectadas.

O boletim epidemiológico registra 10.712 casos descartados e 18.377 notificações em toda a Bahia.

Na Bahia, dos 762 leitos disponíveis do Sistema único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 394 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 52%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 318 leitos exclusivos para o coronavírus, 194 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 61%.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 146 mortes pelo novo coronavírus nos seguintes municípios: Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Buerarema (1); Camaçari (1); Capim Grosso (1); Catu* (1); Feira de Santana (2); Gongogi (2); Ibirataia (1); Ilhéus (5); Ipiaú (2); Itabuna (6); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Jequié* (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5); Maraú (1); Nilo Peçanha (1); Salvador (95); São Francisco do Conde (1); Ubaitaba (1); Uruçuca (4); Utinga (1); Vereda* (1); Vitória da Conquista (4).

Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta segunda-feira (4).

POLITICA

Vaza depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal; veja na íntegra

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro confirmou a pressão que sofreu do presidente Jair Bolsonaro para trocar o comando da superintendência do Rio de Janeiro, em depoimento prestado em 2 de maio à Polícia Federal em Curitiba, de acordo com a TV CNN Brasil.

Moro disse, ainda, que “não afirmou que o presidente teria cometido algum crime” e que “quem falou em crime foi a Procuradoria Geral da República na requisição de abertura de inquérito”. Segundo Moro, a avaliaçao sobre crime “cabe às Instituições competentes”.

Leia abaixo a íntegra do depoimento prestado pelo ex-ministro Sergio Moro:

Na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba no Estado do Paraná, onde presente se encontrava CHRISTIANE CORREA MACHADO, Delegada de Polícia Federal, Matr. 10.568, Chefe do Serviço de Inquéritos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado – DICOR, e WEDSON CAJÉ LOPES, Delegado de Polícia Federal, lotado no SINQ/DICOR, compareceu Sergio Fernando Moro

QUE tomou conhecimento pela imprensa sobre a determinação do Ministro Celso de Mello sobre a sua oitiva, tendo se colocado à disposição para prestar declarações, informando o fato à Polícia Federal;

QUE perguntado sobre sua definição sobre interferência política do Poder Executivo em cargos de chefia no âmbito da Polícia Judiciária, respondeu que entende que seja uma interferência sem uma causa apontada e portanto arbitrária;

QUE durante o período que esteve à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, houve solicitações do Presidente da República para substituição do Superintendente do Rio de Janeiro, com a indicação de um nome por ele, e depois para substituição do Diretor da Polícia Federal, e, novamente, do Superintendente da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, que teria substituído o anterior, novamente com indicação de nomes pelo presidente;

QUE, durante sua gestão, apenas concordou com a primeira substituição, pois, circunstancialmente, o Superintendente do RJ, RICARDO SAAD, havia manifestado interesse de sair, por questões familiares, e a sua troca já estava planejada pelo Diretor Geral, sendo nomeado um nome com autonomia pela própria Polícia Federal, o que garantia a continuidade regular dos serviços de Polícia Judiciária;

QUE na sua gestão preservou a autonomia da Polícia Federal, em relação a interferência política e pediu demissão no dia 24 de abril de 2020, com o mesmo objetivo;

QUE durante a sua coletiva ocorrida em 24 de abril de 2020 narrou fatos verdadeiros, cujo objetivo era esclarecer os motivos de sua saída, preservar autonomia da Polícia Federal, da substituição de Diretor e de Superintendentes, sem causa e com desvio de finalidade, como reconhecimento posteriormente pelo próprio Supremo Tribunal Federal em decisão proferida no dia 29 de abril que suspendeu a posse do DPF ALEXANDRE RAMAGEM;

QUE perguntado se identificava nos fatos apresentados em sua coletiva alguma prática de crime por parte do Exmo. Presidente da República, esclarece que os fatos ali narrados são verdadeiros, que, não obstante, não afirmou que o presidente teria cometido algum crime;

QUE quem falou em crime foi a Procuradoria Geral da República na requisição de abertura de inquérito e agora entende que essa avaliação, quanto a prática de crime cabe às Instituições competentes;

QUE em agosto de 2019 houve uma solicitação por parte do Exmo. Presidente da República de substituição do Superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, RICARDO SAAD;

QUE essa solicitação se deu de forma verbal, no Palácio do Planalto;

QUE não se recorda se houve troca de mensagens sobre esse assunto;

QUE não se recorda se alguém, além do declarante e do Exmo. Presidente da República tenha presenciado essa solicitação;

QUE no entanto, reportou esse fato tanto ao Diretor da Polícia Federal, MAURÍCIO VALEIXO, como ao Dr. SAAD;

QUE os motivos dessa solicitação devem ser indagados ao Presidente da República,

QUE, após muita resistência, houve, como dito acima, concordância do Declarante e do Dr. VALEIXO, com a substituição;

QUE o presidente, após a concordância, declarou publicamente que havia mandado trocar o SR/RJ por motivo de produtividade;

QUE para o Declarante não havia esse motivo e a própria Polícia Federal emitiu nota pública, informando a qualidade do serviço da SR/RJ, o que também pode ser verificado por dados objetivos de produtividade;

QUE só concordou com a substituição porque o novo SR, CARLOS HENRIQUE foi uma escolha da PF e isso garantia a continuidade regular dos serviços da SR/RJ e a própria Polícia Federal informou na nota acima que ele seria o substituto;

QUE o Presidente, contrariado, deu nova declaração pública afirmando que era ele quem mandava e que o novo Superintendente seria ALEXANDRE SARAIVA;

QUE o Diretor da Polícia Federal ameaçou se demitir e que o Declarante conseguiu demover o Presidente;

QUE tem presente que ALEXANDRE SARAIVA é um bom profissional, no entanto não era o nome escolhido pela Polícia Federal,

QUE o presidente já havia indicado ao Declarante a intenção de indicar ALEXANDRE SARAIVA, mas que da sua parte entendia que a escolha deveria ser da Polícia Federal;

QUE mesmo antes, mas, principalmente, a partir dessa época o Presidente passou a insistir na substituição do Diretor da PF, MAURÍCIO VALEIXO;

QUE essa pressão foi, inclusive, objeto de diversas matérias na imprensa;

QUE conseguiu demover o presidente dessa substituição por algum tempo;

QUE o assunto retornou com força em janeiro de 2020, quando o Presidente disse ao Declarante que gostaria de nomear ALEXANDRE RAMAGEM no cargo de Diretor Geral da Polícia Federal e VALEIXO iria, então, para uma Adidância;

QUE isso foi dito verbalmente no Palácio do Planalto;

QUE, eventualmente o General Heleno se fazia presente;

QUE esse assunto era conhecido no Palácio do Planalto por várias pessoas;

QUE pensou em concordar para evitar um conflito desnecessário, mas que chegou à conclusão que não poderia trocar o Diretor Geral sem que houvesse uma causa e que como RAMAGEM tinha ligações próximas com a família do Presidente isso afetaria a credibilidade da Polícia Federal e do próprio Governo, prejudicando até o Presidente;

QUE essas ligações são notórias, iniciadas quando RAMAGEM trabalhou na organização da segurança pessoal do presidente durante a campanha eleitoral;

QUE os motivos pelos quais o Presidente queria substituir VALEIXO por RAMAGEM devem ser indagados ao Presidente;

QUE RAMAGEM, pela questão da proximidade, o Declarante afirma que o presidente, nessa época, lhe dizia que era uma questão de confiança;

QUE o presidente chegou a sugerir dois outros nomes para Diretor Geral da Polícia Federal, ao invés de RAMAGEM, mas que os nomes não tinham a qualificação necessária, segundo a opinião do Declarante;

QUE, ainda em janeiro, o Declarante sugeriu dois nomes para o Presidente, FABIANO BORDIGNON e DISNEY ROSSETI para substituir VALEIXO;

QUE a troca geraria desgaste para o Declarante, mas, pelo menos, não abalaria a credibilidade da Polícia Federal ou do Governo;

QUE a substituição sem causa do DG e a indicação de uma pessoa ligada ao Presidente e a sua família seriam uma interferência política na PF;

QUE os dois outros nomes eram ANDERSON TORRES e CARRIJO e ambos não tinham história profissional na Polícia Federal que os habilitassem ao cargo, além de também serem próximos à família do presidente;

QUE no começo de março de 2020, estava em Washington, em missão oficial com o Dr. VALEIXO;

QUE recebeu mensagem pelo aplicativo Whatsapp do Presidente da República, solicitando, novamente, a substituição do Superintendente do Rio de Janeiro, agora CARLOS HENRIQUE;

QUE a mensagem tinha, mais ou menos o seguinte teor: “Moro você tem 27 Superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro”;

QUE esclarece que não nomeou e não era consultado sobre as escolhas dos Superintendentes; QUE essa escolha cabia, exclusivamente, à Direção Geral da Polícia Federal;

QUE nem mesmo indicou o Superintendente da Polícia Federal do Paraná;

QUE os motivos para essa solicitação entende que devem ser indagados ao Presidente da República; QUE falou sobre a solicitação de troca do Diretor VALEIXO, ainda em Washington;

QUE até aventaram a possibilidade de atender ao Presidente para evitar uma crise;

QUE, no entanto, o Diretor VALEIXO afirmou que não poderia ficar no cargo se houvesse uma nova substituição sem causa do SR/RJ por um nome indicado pelo Presidente da República;

QUE o Diretor VALEIXO declarou que estava cansado da pressão para a sua substituição e para a troca do SR/RJ; QUE por esse motivo e também para evitar conflito entre o Presidente e o Ministro o Diretor VALEIXO disse que concordaria em sair;

QUE nesse momento não havia nenhuma solicitação sobre interferência ou informação de inquéritos que tramitavam no Rio de Janeiro;

QUE, por esse motivo, o Declarante, apesar da resistência, cogitou aceitar as trocas, desde que o substituto do Diretor Geral fosse de sua escolha técnica e pessoa não tão próxima ao presidente;

QUE depois, porém, entendeu que também não poderia aceitar a troca do SR/RJ sem causa;

QUE a partir de então cresceram as insistências do PR para a substituição tanto do Diretor Geral quanto do SR/RJ;

QUE, certa feita, provavelmente, no mês de março o PR passou a reclamar da indicação da Superintendente de Pernambuco;

QUE essas reclamações sobre o superintendente no Estado de Pernambuco não ocorreram anteriormente;

QUE entende que os motivos da reclamação devem ser indagados ao Presidente da República;

QUE é oportuno destacar que as indicações para Superintendentes vêm da Direção Geral, mas passam pelo crivo da Casa Civil e que não houve nenhum óbice apontado em relação a esses nomes;

QUE o Presidente não interferiu, ou interferia, ou solicitava mudanças em chefias de outras Secretarias ou órgãos vinculados ao Ministério da Justiça, como, por exemplo, a Polícia Rodoviária Federal, DEPEN, Força Nacional;

QUE o presidente, apenas uma vez, solicitou a revogação da nomeação de Ilona Szabo para o Conselho Nacional de Política Criminal do Ministério da Justiça, órgão consultivo, e que o Declarante, após relutar, concordou em aceitar a solicitação;

QUE o Declarante perguntado se as trocas solicitadas estavam relacionadas à deflagração de operações policiais contra pessoas próximas ao Presidente ou ao seu grupo político disse que desconhece, mas observa que não tinha acesso às investigações enquanto ainda evoluíam;

QUE crescendo as pressões para as substituições, o Presidente lhe relatou verbalmente no Palácio do Planalto que precisava de pessoas de sua confiança, para que pudesse interagir, telefonar e obter relatórios de inteligência;

QUE perguntado se havia desconfiança em relação ao Diretor VALEIXO, o Declarante respondeu que isso deve ser indagado ao Presidente; QUE o próprio Presidente cobrou em reunião do conselho de ministros, ocorrida em 22 de abril de 2020, quando foi apresentado o PRÓ-BRASIL, a substituição do SR/RJ, do Diretor Geral e de relatórios de inteligência e informação da Polícia Federal;

QUE o presidente afirmou que iria interferir em todos os Ministérios e quanto ao MJSP, se não pudesse trocar o Superintendente do Rio de Janeiro, trocaria o Diretor Geral e o próprio Ministro da Justiça;

QUE ressalta que essas reuniões eram gravadas, como regra, e o próprio Presidente, na corrente semana, ameaçou divulgar um vídeo contra o Declarante de uma dessas reuniões;

QUE nessas reuniões de conselho de ministros participavam todos os ministros e servidores da assessoria do Planalto;

QUE a afirmação do Presidente de que não recebia informações ou relatórios de inteligência da Polícia Federal não era verdadeira;

QUE o Declarante, em relação ao trabalho da Polícia Federal, informava as ações realizadas, resguardado o sigilo das investigações;

QUE o Declarante, por exemplo, fazia como ministros do passado e comunicava operações sensíveis da Polícia Federal, após a deflagração das operações com buscas e prisões;

QUE o Declarnte fez isso inúmeras vezes e há mensagens de Whatsapp a esse respeito ora disponibilizadas;

QUE ilustrativamente, isso aconteceu após as buscas e prisões envolvendo o atual Ministro do Turismo e o Senador Fernando Bezerra, mas que essas informações não abrangiam dados sigilosos dos inquéritos;

QUE pontualmente comunicou essas operações antecipadamente, em casos sensíveis e que demandavam um apoio do presidente, como na expulsão do integrnte do PCC, vulgo “FUMINHO” de Moçambique;

QUE quanto a relatórios de inteligência, esclaree que a PF não é órgão de produção direta de inteligência para a Presidência da República;

QUE os relatórios de inteligência da Polícia Federal sobre assuntos estratégicos e de Segurança Nacional são inseridos pela sua diretoria de Inteligência no SISBIN e que a ABIN consolida essas informações de inteligência, juntamente, com dados de outros órgãos e as apresenta ao Presidente da República;

QUE o próprio Declarante já recebeu relatórios de inteligência da ABIN que continham dados certamente produzidos pela inteligência da Polícia Federal;

QUE o próprio Presidente da República em seu pronunciamento na sexta-feira, dia 24 de abril de 2020, declarou que um dos motivos para a a demissão do Diretor Geral da PF seria a falta de recebimento de relatórios de inteligência de fatos nas últimas 24 horas;

QUE o argumento não procede, pois os relatórios de inteligência estratégica da Polícia Federal eram disponibilizados ao Presidente da República via SISBIN e ABIN;

QUE também não justificaria a demissão do Diretor VALEIXO a susposta falta de disponibilização dessa inteligência, já que cobrada pelo Presidente ao Declarante dois dias anteriores à exoneração do Diretor;

QUE o presidente nunca solicitou ao Declarante a produção de um relatório de inteligência estratégico da PF sobre um conteúdo específico, causando estranheza que isso tenha sido invocado como motivo da demissão do Diretor Geral da PF;

QUE perguntado se o presidente da República, em algum momento lhe solicitou relatórios de inteligênca que subsidiavam ingestigaçãoes policiais, o Declarante respondeu que o Presidente nunca lhe pediu até porque o Declarante ou o Diretor  VALEIXO jamais violariam sigilo de investigação policial;

QUE na quinta-feira, dia 23 de abril de 2020, o Presidente enviou ao Declarante por mensagem de Whatsapp um link de notícia do site “oantagonista” informando que a PF estaria no encalço de Deputados Bolsonaristas, QUE antes que o Declarante pudesse responder, o Presidente mandou outra mensagem afirmando que este seria mais um motivo para a troca da PF;

QUE o Declarante ficou apreensivo com a mensagem;

QUE o Declarante reuniu-se com o Presidente às 9h do dia 23 de abril de 2020, e trataram da substituição do Diretor Geral da Polícia Federal;

QUE o Presidente lhe disse que VALEIXO seria exonerado, a pedido, ou de ofício, e que nomearia o DPF ALEXANDRE RAMAGEM, porque seria uma pessoa de confiança do Presidente, com o qual ele poderia interagir;

QUE o Declarante informou ao Presidente que isso representaria uma interferência política na PF, com o abalo da credibilidade do  governo, isso tudo, durante uma pandemia;

QUE o Declarante também disse poderia trocar o Diretor VALEIXO desde que houvesse uma causa, como uma insuficiência de desempenho ou erro grave, mas não havia nada disso;

QUE o Declarante pediu ao Presidente que reconsiderasse, mas que se isso não ocorresse o Declarante seria obrigado a sair e a declarar a verdade sobre a substituição;

QUE o Presidente lamentou, mas disse que a decisão estava tomada;

QUE o Declarante reuniu-se  em seguida com os ministros militares do Palácio do Plananto e relatou a reunião com o Presidente;

QUE a reunião foi com os Ministros Generais RAMOS, HELENO e BRAGA NETTO;

QUE o Declarante informou os motivos pelos quais não podia aceitar a substituição e também declarou que sairia do governo e seria obrigado a falar a verdade;

QUE na ocasião o Declarante falou dos pedidos do Presidente de obtenção  de Relatórios de Inteligência da PF, que inclusive havia sido objeto de cobrança pelo Presidente na reunião de conselho de ministros, oportunidade na qual o Ministro HELENO afirmou que o tipo de relatório de inteligência que o Presidente queria  não tinha como ser fornecido;

QUE os Ministros se comprometeram a tentar demover o Presidente,

QUE o Declarante retornou ao MJSP na esperança de a questão ser solucionada;

QUE logo depois vazou na imprensa que o Planalto substituiria VALEIXO e que, em decorrência, o Declarante sairia do governo;

QUE o MJSP foi contatado por muitos jornalistas e políticos querendo confirmar, mas que o Declarante entendia que não poderia confirmar, já que tinha esperança de que o Presidente mudaria de idéia;

QUE à tarde do dia 23 de abril de 2020, recebeu uma ligação do Ministro RAMOS indagando se seria possível uma solução intermediária, com a saída de VALEIXO, mas a nomeação de um dos nomes que o Declarante já havia informado antes, a saber: FABIANO BORDIGNON ou DISNEY ROSSETI;

QUE o Declarante informou que haveria um impacto ao governo e à sua credibilidade, mas que, garantida a nomeação técnica e de pessoa não proximamente ligada à familia do presidente, a solução seria aceitável;

QUE ligou para o Diretor VALEIXO, que concordou com a substituição sugerindo o nome de DISNEY ROSSETI;

QUE o Declarante ligou em seguida ao Ministro RAMOS e então manifestou a sua concordância, mas ressaltou que seria a única mudança e que não concordava com a troca pretendida do superintentdente da SR/RJ;

QUE o Ministro RAMOS ficou de levar a questão ao Presidente e de retornar, mas não o fez;

QUE à noite do dia 23 de abril de 2020, recebeu informações não oficiais de que o ato de exoneração do Diretor VALEIXO havia sido encaminhado para publicação;

QUE buscou a confirmação do fato no Planalto com os ministros BRAGA NETTO e RAMOS, tendo o primeiro informado que não sabia e o segundo informado que iria checar e retornar, mas não o fez;

QUE, durante a madrugada do dia 24 de abril de 2020, saiu a publicação, o que tornou irreversível a demissão do Declarante;

QUE o Declarante não assinou o decreto de exoneração de MAURÍCIO VALEIXO e não passou pelo Declarante qualquer pedido escrito ou formal de exoneração do Diretor VALEIXO;

QUE na manhã do dia 24 de abril de 2020, encontrou-se com VALEIXO e ele lhe disse que não teria assinado ou feito qualquer pedido de exoneração;

QUE VALEIXO disse ao Declarante que, na noite do dia 23 de abril de 2020, teria recebido uma ligação do Planalto na qual o Presidente teria lhe dito que ele, VALEIXO, seria exonerado no dia seguinte e lhe perguntado se poderia ser “a pedido”;

QUE VALEIXO disse ao Declarante que como a decisão já estava tomada não poderia fazer nada para impedir, mas reiterou que não houve, nem partiu dele, qualquer pedido de exoneração;

QUE VALEIXO poderá esclarecer melhor o conteúdo dessa conversa;

QUE perguntado em regra, como ocorrem as exonerações no âmbito do Ministério da Justiça e como se dá o processo de assinatura no Diário Oficial da União, respondeu

QUE pedidos de nomeação e de exoneração são assinados eletronicamente pelo Declarante e enviados ao Palácio do Planalto;

QUE não delegava essa função a subordinados;

QUE decretos assinados pelo Presidente da República e em concurso com o Declarante, quando sua origem era um ato produzido pelo MJSP, o que seria o caso da exoneração do Diretor VALEIXO, sempre eram assinados previamente pelo Declarante, pelo sistema eletrônico SIDOF, antes de encaminhados ao Planalto;

QUE nunca, pelo que se recorda, viu antes um ato do MJSP ser publicado sem a sua assinatura, pelo menos, eletronicamente;

QUE em virtude do ocorrido decidu exonerar-se e informar em pronunciamento coletivo os motivos de sua saída;

QUE o Declarante entendeu que havia desvio de finalidade na exoneração do Diretor MAURÍCIO VALEIXO, à qual se seguiria a provável nomeação do DPF ALEXANDRE RAMAGEM, pessoa próxima à família do presidente, e as substituições de superintendentes, tudo isso sem causa e o que viabilizaria ao Presidente da República interagir diretamente com esses nomeados para colher, como admitido pelo próprio Presidente, o que ele chamava de relatórios de inteligência, como também admitido pelo próprio Presidente;

QUE reitera que prestou as declarações no seu pronunciamento público para esclarecer as circunstâncias de sua saída, para expor o desvio de finalidade já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal e com o objetivo de proteger a autonomia da Polícia Federal;

QUE reitera que em seu pronunciamento narrou fatos verdadeiros, mas, em nenhum momento, afirmou que o Presidente da República teria praticado um crime e que essa avaliação cabe às instituições competentes;

QUE posteriormente, no mesmo dia 24 de abril de 2020, o Presidente da República fez um pronunciamento no qual confirmou várias declarações feitas pelo Declarante, como a de que o presidente poderia substituir o Diretor Geral, os superintendentes, qualquer pessoa na pirâmide do Poder Executivo Federal; que o Presidente da República, apesar disso, apesar disso, não esclareceu o motivo pelo qual realizaria  essas substituições, salvo que o Diretor VALEIXO estaria cansado mas, mais uma vez, o Declarante  reitera que o cansaço do diretor VALEIXO era oriundo das pressões por suas substituição e de superintendentes;

Que o Presidente também reconheceu que uma da causas para a troca seria a falta de acesso a relatórios de inteligência da PF, mas que, como o Declarante já esclareceu acima, o Presidente já detinha esse acesso, do que legalmente poderia ser acessado, via SISBIM e ABIN;

Que ademais, como dito acima, nunca houve pelo Presidente, um pedido ao Declarante de algum relatório específico de inteligência propriamente dito e que, portanto, não teria sido atendido;

Que, quanto às informações ou relatórios sobtre investigações sigilosas em curso, o Presidente nunca pediu nada da espécie ao Declarante ou ao Diretor VALEIXO, até porque, ele sabe que não seria atendido.;

Que o Presidente também alegou como motivo da exoneração de VALEIXO uma suposta falta de empenho da Polícia Federal na investigação de possíveis mandantes da tentativa de assassinato perpetrada por ADÉLIO;

Que a Polícia Federal de Minas Gerais fez um amplo trabalho de investigação e isso foi mostrado ao Presidente ainda no primeiro semestre do ano de 2019, numa reunião ocorrida no Palácio do Planalto, com a presença do Declarante, do Diretor VALEIXO, do Superintendente  de Minas Gerais e com delegados responsáveis pelo caso;

Que na ocasião, o Presidente não apresentou qualquer contrariedade em relação ao que lhe foi apresentado;

Que essa apresentação ao Presidente decorreu da sua condição de vítima e ainda por questão de Segurança Nacional, entendendo o Declarante que não havia sigilo legal oponível ao Presidente pelas circunstâncias especiais;

Que a investigação sobre possíveis mandantes do crime não foi finalizada em razão de decisão judicial contrária ao exame do aparelho celular do advogado de ADÉLIO;

Que o Presidente tinha e tem pleno conhecimento desse óbice judicial;

Que o Declarante entende que antes do final das investigações não é possível concluir se ADÉLIO agiu ou não sozinho e que, de todo modo, o Declarante, ao contrário do que afirmado publicamente pelo Presidente da República na data de hoje (02 de maio de 2020) jamais obstruiu essa investigação, ao contrário, solicitou à Polícia Federal o máximo empenho e ainda chegou a informa à AGU, na pessoa do Ministro ANDRÉ MENDONÇA, da importância de que a AGU ingressasse na causa para defender o acesso ao celular, não pelo interesse pessoal do Presidente, mas também  pelas questões relacionadas à Segurança Nacional;

Que o Presidente, no pronunciamento de sexta-feira 24 de abril, também reclamou da falta de empenho do Declarante e da Polícia Federal para esclarecer as declarações do porteiro de seu condomínio  acerca do suposto envolvimento do Presidente no assassinato de MARIELE e ANDERSON;

Que tal reclamação não procede pois foi o próprio Declarante que solicitou  a atuação do MPF e da Polícia Federal na apuração do caso e a Polícia Federal colheu depoimento do porteiro no qual ele se retratou, além de realizar outras diligências;

Que, após pronunciamento do Presidente da República, no qual este afirmou que o Declarante mentia, e que ainda teria condicionado a troca do Diretor Geral à nomeação do Declarante ao Supremo Tribunal Federal, o Declarante, ao responder consulta do Jornal Nacional sobre o que foi dito pelo Presidente, reputou necessário, para restabelecer a verdade dos fatos encaminhar ao Jornal Nacional as mensagens trocados com o Presidente na manhã do dia 23 de abril de 2020, e ainda a troca de mensagens com a Deputada Federal, CARLA ZAMBELLI, pessoa muito ligada ao Presidente, a qual, inclusive, estava no pronunciamento do Presidente;

Que nas mensagens com a Deputada, fica clara a posição do Declarante  de rejeitar a possibilidade de aceitar a substituição do Diretor Geral e  no nome de ALEXANDRE RAMAGEM como condição para sua indicação ao STF;

Que de todo modo tal ofensa ao Declarante sequer faz sentido, pois se tivesse interessado na indicação ao STF, teria simplesmente aceito a substituição;

Que lamenta muito ter repassado as mensagens trocados em privado, mas que não teria como aceitar as afirmações feitas pelo Presidente no pronunciamento dele, a respeito do Declarante; Perguntado: Como o Presidente da República reagia a respeito de operações da Polícia Federal desencadeadas em razão de mandato deferidos pelo Supremo Tribunal Federal?  Havia algum interesse específico do Presidente da República sobre alguma investigação em curso no STF? Respondeu Que no tocante às indagações, o Presidente enviou mensagem ao Declarante na manhã do dia 23 de abril de 2020 com o link de matéria de jornal a respeito do Inquérito no STF contra deputados bolsonaristas, e agregou que este, seria “mais um motivo para a troca na PF”;

Que o Declarante esclareceu ao Presidente que a Polícia Federal cumpria ordens nesse inquérito, mas o Declarante entende que o Presidente jamais poderia ter elencado esse Inquérito como motivo para a troca do diretor Geral da PF;

Que deve ser indagado ao Presidente os motivos dessa mensagem e o que ele queria dizer;

Que há uma outra mensagem do Presidente sobre esse tema ora disponibilizada;

Que o Presidente jamais pediria ao Declarante ou ao Diretor VALEIXO qualquer interferência ou informações  desse Inquérito porque sabia que nem o Declarante e nem o Diretor VALEIXO atenderiam uma solicitação dessa natureza;

Que o Declarante gostaria de sintetizar as provas que pode indicar a respeito do seu relato;

Que inicialmente indica como elementos de prova o depoimento do Declarante;

Que, segundo, a mensagem que recebeu do Presidente da República no dia 23 de abril de 2020 e as demais mensagens ora disponibilizadas;

Que, terceiro, todo o histórico de pressões do presidente de troca do SR/RJ, por duas vezes e do DG e que, inclusive, foram objetos de declarações públicas do próprio Presidente da República, inclusive em uma delas com invocação de motivo inverídico para a substituição do SR/RJ, ou seja, a suposta falta de produtividade;

Que quarto, as declarações efetuadas pelo Presidente da República em seu pronunciamento, nas quais ele admite a intenção  de trocas dois superintendentes, inclusive, novamente o do Rio de Janeiro, sem apresentar motivos, também admite a substituição do Diretor VALEIXO invocando motivo inconsistente, já que o cansaço do Diretor era provocado pelas próprias pressões do Presidente, também admite que um dos motivos para a troca era obter acesso ao que  ele denomina relatórios de inteligência produzidos pela PF através da SISBIN e da ABIN, ou seja, jamais tinha ele acesso a toda informação de inteligência da PF a qual ele tinha legalmente  acesso;

Que, quinto, as declarações do Presidente no dia 22 de abril de 2020, na reunião com o conselho de ministros, e que devem ter sido gravadas como é de praxe, nas quais ele admite a intenção de substituir o superintendente do Rio de Janeiro, o Diretor Geral e até o Ministro, ora Declarante, e também admite no mesmo contexto sua insatisfação com a informação e no que ele denomina relatórios de inteligência da PF aos quais afirma que  não teria acesso, o que, como já argumentado, não é verdadeiro;

Que, sexto, podem ser requisitados à ABIN os protocolos de encaminhamento dos relatórios de inteligência produzidos com base em informações a ela repassadas pela PF e que demonstrariam que o Presidente da República já tinha, portanto, acesso às informações de inteligência da PF as quais legalmente tinha direito;

Que, sétimo, esses protocolos podem também ser solicitados à Diretoria de Inteligência da PF, Que, oitavo, as declarações apresentadas peo Declarante, podem ser confirmadas entre outras pessoas,  pelo DPF VALEIXO, pelo DPF SAAD, pelos SRMG, e pelos ministros militares acima mencionados;

Que, nono, o Declarante disponibiliza, neste ato, seu aparelho celular para extração das mensagens trocadas, via aplicativo Whatsapp, com o Presidente da República (contato “Presidente Novíssimo”) e com a Deputada Federal CARLa ZAKMBELLI (contato Carla Zambelli II) e que são as relevantes, no seu entendimento, para o caso, Que o Declarante esclarece que não  disponibiliza as demais mensagens pois tem caráter privado (inclusive as eventualmente apagadas), ou se tratam de mensagens trocadas com autoridades públicas, mas sem qualquer relevância para o caso, no seu entendimento;

Que o Declarante esclarece que tem só algumas mensagens trocadas com o Presidente, e mesmo com outras pessoas, já que teve , em 2019, suas mensagens interceptadas ilegalmente por HACKERS, motivo pelo qual passou a apagá-las periodicamente,

Que o Declarante esclarece que apagava as mensagens não por ilicitude, mas para resguardar privacidade e mesmo informações relevantes sobre a atividade que exercia, inclusive, questões de interesse nacional;

Que, além da mensagem acima mencionada, o Declarante, revendo o chat de conversa com o Presidente identificou várias outras mensagens que podem ser relevantes para a investigação, inclusive outra mensagem sobre o Inquérito no STF e outra com determinação do Presidente de que o Dr. VALEIXO seria “substituído essa  semana a pedido ou ex-ofício”, além de outra com indicativo de desejo dele de substituição do SR/PE;

Que o Declarante destaca ainda mensagens que, de maneira geral, amparam outras declarações prestadas pelo Declarante como a de que comunicava ao Presidente operações sensíveis, após deflagração; Aberta a palavra ao Declarante para esclarecimentos adicionais:

Que, respeitosamente, diante das declarações públicas do Presidente da República, entende que a caberia a ele esclarecer os motivos das sucessivas trocas pretendidas na SR/RJ, da troca efetuada do DG da Polícia Federal bem como, que caberia a ele esclarecer que tipo de informação ou relatório de inteligência de PF pretendia  obter mediante interação pessoal com o DG ou SR/RJ, além de esclarecer que tipo de conteúdo pretendia nesses relatórios de inteligência, já que tinha acesso à produção de inteligência da PF via SISBIN e ABIN e, igualmente, esclarecer porque essa demanda reiterada no dia 23 de abril de 2020 ao Declarante justificaria as substituições do Diretor Geral, de superintendentes e até mesmo  do Ministro da Justiça e Segurança Pública;

Que, por fim esclarece, diante das ofensas realizadas pelo Presidente da República, que o Declarante permanece fiel aos compromissos de integridade e transparência, bem como de autonomia das instituições de controle, superiores a lealdade pessoais; Consigno as presenças dos Procuradores da República ANTÔNIO MORIMOTO JUNIOR, Matrícula 1088, HERBERT REIS MESQUITA, Matrícula 1383 e JOÃO PAULO LORDELO GUIMARÃES TAVARES, Matrícula 1464, os quais foram designados pela Procuradoria Geral da República para este ato, conforme autorizado pelo Ministro Relator, os quais realizaram questionamentos complementares ao longo deste ato. Nada mais disse e nem lhe foi perguntado. Foi então advertido (a) da obrigatoriedade de comunicação de eventuais mudanças de endereço em face das prescrições do Art.224 do CPP. Encerrado o presente que, lido e achado conforme, assinaram com a Autoridade Policial, com o Declarante, com os Advogados, GUILHERME SIQUEIRA VIEIRA, OAB/PR 73938, VITOR HUGO SPRADA ROSSETIM, OAB/PR 70386  e RODRIGO SANCHEZ RIOS., OAB/PR19392, que apresentaram procuração para ser juntada aos autos, e comigo ……………………………… FRANCISCO ANTONIO LIMA DE SOUSA, Escrivã (o) de Polícia Federal, Matr. 17.990, lotado (a) e/ou em exercício nesta DICOR/PF, que o lavrei.

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Secretaria de Serviços Públicos adota medidas de segurança nos cemitérios para o enfrentamento do novo coronavírus

Desde o dia 13 de abril, quando as Secretarias Municipais de Saúde e de Serviços Públicos publicaram portaria conjunta (001/2020) que regulamenta os serviços funerários e velórios durante a pandemia da Covid-19, os cemitérios de Vitória da Conquista adotaram medidas de segurança para o período. As mudanças evitam aglomerações e reduzem o risco de disseminação do novo coronavírus.

Nos cemitérios públicos, do Kadija e da Saudade, os coveiros e demais funcionários foram orientados quanto à higienização e aos cuidados que devem ser redobrados. “Mesmo estando suspensas as visitas aos cemitérios, nossos funcionários estão cumprindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde e os decretos municipais”, explica o secretário Luís Paulo Sousa. “Também está sendo realizada a higienização das partes internas e externas com hipoclorito de sódio”, afirma.

Os coveiros também receberam equipamentos de proteção individual específicos para serem utilizados no sepultamento de vítimas da Covid-19. E, logo após o uso, os não descartáveis recebem rígida higienização. As quatro vítimas da doença na cidade foram sepultadas nos cemitérios públicos.

Determinações – Em Vitória da Conquista, os sepultamentos seguem todas as recomendações da Anvisa, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, sendo proibida a realização de velórios. Após a declaração da morte, os corpos são levados diretamente do local do óbito para o cemitério. 

Já os velórios das pessoas falecidas por causas não relacionadas ao coronavírus podem ter duração máxima de três horas e receber dez pessoas por vez. Além disso, não devem ser realizados em domicílios. Os sepultamentos devem ocorrer até as 17 horas do mesmo dia do óbito.

Essas regulamentações valem tanto para cemitérios públicos quanto para os privados. A portaria também estabeleceu medidas que devem ser adotadas pelos serviços funerários.

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Unidades de Saúde vão disponibilizar 19 mil doses de vacina contra Influenza a partir desta quarta (6)

Vitória da Conquista acaba de receber um novo lote com 19 mil doses de vacinas contra a gripe Influenza. Nesta quarta-feira (6), todas as unidades de saúde da zona urbana e da zona rural do município estarão abastecidas para oferecer o serviço à população.

Nesta segunda fase da Campanha, fazem parte dos grupos prioritários para vacinação os profissionais das forças de segurança e salvamento; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; caminhoneiros, motoristas e cobradores do transporte coletivo e portuário. Além disso, aquelas pessoas pertencentes ao grupo prioritário da primeira fase (idosos e profissionais da saúde) que ainda não foram vacinadas, também podem procurar uma unidade de saúde.

No dia 11 de maio, terá início a terceira fase da vacinação. Para evitar aglomerações nas unidades, o seu público será divido em duas etapas. Até 17 de maio, poderão se imunizar crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, pessoas com deficiência, gestantes e puérperas até 45 dias. De 18 de maio a 6 de junho, será a vez dos adultos de 55 a 59 anos e dos professores da rede pública e privada.

O Dia D de Vacinação contra a gripe Influenza, que seria realizado no próximo sábado (9), foi cancelado pelo Ministério da Saúde. A decisão tem o propósito de evitar a grande concentração de pessoas na unidade de saúde, o que é um fator de risco para a propagação do novo coronavírus.

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Trecho da Avenida Juracy Magalhães é liberado após obras de drenagem

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04/05 – Boletim epidemiológico: dos 35 casos confirmados, 5 ainda estão em recuperação

Com 654 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo novo coronavírus em Vitória da Conquista, até as 17h desta segunda (4) o número de confirmações se manteve o mesmo: 35 casos confirmados e 559 descartados.

De acordo com o Boletim epidemiológico, atualizado e divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, do total de casos confirmados de Covid-19 no município: 26 evoluíram para cura e 4 para óbito. Além disso, 5 pacientes estão em recuperação, sendo que 1 permanece internado e 4 em isolamento domiciliar.

22 pacientes aguardam resultado laboratorial e 38 aguardam coleta, totalizando 60 casos que ainda estão sob investigação e são monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde. Destes, 2 estão internados e 58 em isolamento domiciliar.

As amostras coletadas dos pacientes com suspeita de Covid-19 são enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Salvador, que é responsável pela análise e divulgação dos resultados dos exames enviados.

Os pacientes que testaram positivo para coronavírus são residentes de 17 bairros do município: Vila América, Cidade Maravilhosa, Centro, Campinhos, Brasil, São Vicente, Patagônia, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Boa Vista, Candeias, Primavera, Lagoa das Flores, Sumaré, Guarani e Santa Cruz.

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia 20 de março, a transmissão do novo coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional, e, por esse motivo, definições operacionais foram discutidas com o objetivo de orientar o serviço de Vigilância na identificação e notificação dos casos de Covid-19. Essas definições são orientadas por meio do Guia de Vigilância Epidemiológica Emergência de Saúde Pública de importância Nacional pela doença da Covid-19 e na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Além disso, crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também como casos de Síndrome Gripal: febre de início súbito e sintomas respiratórios (tosse, coriza e obstrução nasal), caso também não tenha outro diagnóstico específico.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911
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Coronavírus: Bahia registra 141 mortes e 3.734 casos confirmados

A Bahia registrou hoje (4) 141 óbitos e 3.734 casos confirmados de Covid-19 no estado, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

  • 135º óbito: homem de 85 anos, residente em Salvador, com histórico de Alzheimer. O paciente estava internado em um hospital filantrópico na capital baiana, vindo a falecer hoje (4).
  • 136º óbito: mulher de 79 anos, residente em Salvador, com histórico de Alzheimer. A paciente estava internada em um hospital filantrópico na capital baiana, vindo a falecer nesta segunda-feira (4).
  • 137º óbito: criança do sexo feminino de 2 anos, residente em Ipiaú, com histórico de toxoplasmose congênita. A paciente estava internada em um hospital público no município de Jequié, sendo admitida em 29 de abril, evoluindo a óbito em 30 de abril.
  • 138º óbito: mulher de 76 anos, residente em Salvador, com histórico de hipertensão, diabetes e fibrose pulmonar. A paciente estava internada em um hospital filantrópico na capital baiana, vindo a falecer neste domingo (3).
  • 139º óbito: homem de 80 anos, residente em Salvador, com histórico de doença cardiovascular. O paciente estava internado em um hospital filantrópico na capital baiana, vindo a falecer ontem (3).
  • 140º óbito: bebê do sexo feminino de 3 meses, residente em Salvador, sem histórico de comorbidades. A paciente estava internada em um hospital da rede privada na capital baiana, vindo a falecer em 3 de maio.
  • 141º óbito: homem de 57 anos, residente em Ibirataia, com histórico de diabetes. O paciente estava internado em um hospital público no município de Ibirataia, vindo a falecer em 23 de abril. A notificação tardia é fruto do aprofundamento da investigação epidemiológica solicitada pela Base Regional de Saúde, em Jequié.

O boletim epidemiológico registra 7.930 casos descartados e 15.336 notificações em toda a Bahia. Outros 817 pacientes estão recuperados da doença e 2.776 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica, o que são chamados de casos ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 150 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (63,43%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes são: Ilhéus (1.484,66), Uruçuca (1.364,59), Itabuna (1.092,75), Coaraci (1.059,26) e Salvador (825,11).

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TJ-BA autoriza cartórios a realizar serviços por vídeoconferência

O Tribunal  de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou, em norma publicada hoje (4), os Tabelionatos de Notas do Estado a receberem requisições de serviços e praticarem atos notariais de forma digital, através de videoconferência.

A medida, permite que serviços, antes feitos presencialmente, possam ser realizados à distância, salvaguardando a segurança jurídica. A resolução desobriga, ainda, o uso da certificação digital para assinatura, podendo a manifestação de vontade ser feita por outros meios eletrônicos. (mais…)

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Distanciamento nas filas chega à Caixa Econômica do Bairro Brasil

Após confirmar a eficácia da medida de organização da fila da Caixa Econômica Federal no Centro da cidade, a Prefeitura de Vitória da Conquista está aplicando a ação em outras agências do órgão. Nesta segunda-feira (4), os beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal que precisaram ir à Caixa do Bairro Brasil também foram ordenados com respeito ao distanciamento seguro, para evitar a proliferação do Novo Coronavírus.

No Bairro Brasil, a população que precisa ir à Caixa Econômica também está sendo organizada de forma segura

Para isso, nesse fim de semana, uma equipe da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) pintou setas na Avenida Recife, situada na lateral da Caixa. Por conta disso, está sendo necessária a interdição da via entre as avenidas Frei Benjamin e Itabuna. As setas no chão indicam a posição que cada pessoa deve ocupar na fila e apresentam distanciamento de um metro e meio de uma para a outra, tanto frontal quanto lateral.

Além disso, a Semob também está disponibilizando agentes do Simtrans para a orientação do público sobre as normas do distanciamento nas filas. Esse fator tem trazido grande contribuição para a eficácia da iniciativa.

A medida traz mais segurança especialmente às pessoas que precisam do Auxílio Emergencial do Governo Federal

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura, reconhece ainda o apoio da população para a efetividade da ação. “Em Vitória da Conquista, além dessa medida adotada pelo Município, a gente percebe que a população abraçou, está se educando, está educada a essas regras, vem obedecendo. E com isso tudo, a gente consegue diminuir a possibilidade de transmissão do vírus na fila dos bancos”, afirma.

Ainda de acordo com o secretário, a organização das filas também deverá ser implantada em outras agências, como a Caixa Econômica Federal da avenida Crescêncio Silveira. A medida vem sendo ampliada após demonstrar resultados positivos na agência do centro da cidade, que inclusive foi destaque na imprensa nacional na última semana.

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Bolsonaro volta a apoiar ato contra STF e Congresso

O presidente Jair Bolsonaro compareceu, novamente, compareceu a uma manifestação de apoiadores a ele e com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Congresso e ao ex-ministro Sergio Moro, em Brasília.

“Tenho certeza de uma coisa, nós temos o povo ao nosso lado, nós temos as Forças Armadas ao lado do povo, pela leia, pela ordem, pela democracia, e pela liberdade. E o mais importante, temos Deus conosco”, disse durante transmissão ao vivo em rede social.

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Filas da Caixa no bairro Brasil também estarão organizadas a partir de amanhã (04)

Na noite deste sábado (02), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana realizou a pintura das setas na avenida Recife, lateral da Caixa Econômica Federal, no bairro Brasil. A via ficará interditada entre as avenidas Frei Benjamin e Itabuna.

Avenida Recife, bairro Brasil

Com o distanciamento frontal e lateral de um metro e meio, as setas pintadas no chão têm o objetivo de organizar a fila, que se forma em frente ao banco, com pessoas beneficiárias do Auxílio Emergencial oferecido pelo Governo Federal. A partir de amanhã (04), agentes do Simtrans estarão também no bairro Brasil auxiliando os cidadãos e garantindo a organização da fila, sem contato físico entre as pessoas.

A medida foi adotada na agência da Caixa do Centro desde a última quinta-feira (30) e o resultado está sendo positivo, inclusive, sendo reconhecida nacionalmente. A Prefeitura entende a necessidade dos cidadãos comparecerem ao banco para sacar o benefício neste momento de pandemia e, por isso, tem agido para garantir a segurança das pessoas.

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Conquista confirma quarta morte por corona

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou, nesta manhã (03), que foi registrada, na noite de ontem, a quarta morte por coronavírus em Vitória da Conquista. A vítima da doença é do sexo masculino, 43 anos e não possuía comorbidade.

O paciente veio de São Paulo com sintomas da doença e estava internado desde o dia 17 de abril, realizou a coleta no dia 19 e, em 21 de abril, o resultado deu positivo para Covid-19. Ele era morador do bairro Boa Vista.

Os outros três óbitos de pacientes confirmados para coronavírus na cidade foram: um homem de 69 anos, que faleceu no dia 13 de abril; um senhor de 76 anos, que faleceu dia 23 de abril, e uma mulher de 62 anos, que faleceu em 26 de abril. Essas três vítimas possuíam comorbidades (quando duas ou mais doenças estão relacionadas). (mais…)