Foto: Blog da Bia Oliveira

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promove, em parceria com a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) o projetoPensando o Direito, e convida pesquisadores de todo o Brasil para realizar pesquisas sobre temas ligados ao aperfeiçoamento de instituições com o objetivo de efetivar direitos fundamentais.

Um dos principais desafios do Brasil após a promulgação da Constituição de 1988 é a efetivação por parte do Estado dos direitos fundamentais dos cidadãos. Entre os obstáculos estão a falta de marcos normativos e a necessidade de mudanças na gestão e implementação de políticas públicas. O objetivo da chamada pública do Ipea, no âmbito do projeto Pensando o Direito, é desenvolver pesquisas empíricas e interdisciplinares que contribuam para a elaboração de leis e proposição de medidas administrativas voltadas para garantir esses direitos fundamentais.

Serão concedidas 5 bolsas de doutor, uma para cada pesquisa, no valor de R$ 4.500 mensais, com duração de seis meses. Além da própria bolsa, o pesquisador selecionado terá direito também a uma verba de auxílio de R$ 44.250 e poderá contratar um auxiliar de pesquisa, no valor global de R$ 15 mil, e até quatro pessoas no valor de R$ 750 por pessoa/mês.

Os candidatos devem apresentar suas propostas entre 21 de novembro e 12 de dezembro de 2013. A divulgação dos resultados será feita pelo Diário Oficial da União e pela página do Ipea na Internet a partir de 20 de dezembro de 2013. O início das bolsas será a partir de fevereiro de 2014. (mais…)

Realização: FIFA

O Uruguai foi a última seleção a garantir sua classificação para a Copa do Mundo de 2014, que ocorre no Brasil. Os uruguaios empataram em 0 a 0 com a Jordânia em jogo na noite de ontem (20) em Montevidéu, mas ficaram com a vaga porque golearam os jordanianos em 5 a 0 na semana passada, em Amã.

Com a classificação do Uruguai, a Copa terá a participação dos oito campeões mundiais. Além dos uruguaios (bicampeões, em 1930 e 1950) e dos anfitriões pentacampeões brasileiros (1958, 1962, 1970, 1994 e 2002), estarão presentes no torneio a Itália (tetracampeã: em 1934, 1938, 1982 e 2006), Alemanha (tricampeã: em 1954, 1974 e 1990), Argentina (bicampeã: em 1978 e 1986), França (campeã em 1998), Espanha (atual campeã mundial) e Inglaterra (1966).

Estação Juventude. Foto: Secom/PMVC

Prevista para a última segunda-feira (18), a inauguração do espaço ‘Estação Juventude’ foi adiada para o início do ano de 2014. Segundo a coordenação municipal de juventude de Vitória da Conquista, o adiamento se deu por conta da impossibilidade da presença de representantes da Secretaria Nacional de Juventude na data.

O ‘Estação Juventude’ em Vitória da Conquista é resultado de um esforço do Governo Municipal em ampliar a participação e o conjunto de ações destinadas ao público jovem. A unidade complementar da Estação Juventude de Vitória da Conquista vai funcionar por meio de parceria entre as secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Educação. O espaço contará com uma rádio comunitária, espaço para exibição de filmes e rodas de conversa, além de estrutura para exibições de dança, música, pinturas e esculturas. A inauguração do

Rudival Maturano. Foto: Gabriel Oliveira

O bacharel em direito e coordenador municipal da juventude em Vitória da Conquista, Rudival Maturano, foi escolhido presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) municipal na eleições que aconteceram no último dia 10 de novembro. Rudival foi eleito com aproximadamente 85% dos votos válidos. A candidatura de Rudival em chapa única foi uma decisão das lideranças do PT em Conquista.

A posse do novo presidente deve acontecer no próximo dia 06 de dezembro (sábado), em solenidade que contará com a presença de lideranças do PT baiano e regional.

Segundo Rudival, “eu tenho uma satisfação muito grande em ter lideranças históricas do PT me apoiando como presidente do partido em Vitória da Conquista, e isso me traz uma responsabilidade grande, de sempre estar atento às necessidades dos partidários e da população em geral. Será um mandato de grande responsabilidade e de manutenção e melhoramento desse projeto político que estamos fazendo em Conquista”.

Realização: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Foto: Reprodução

O I Festival de Violão é mais uma iniciativa da Prefeitura Municipal, com o objetivo de fomentar a arte, a educação e a cultura no município. Promovido em parceria entre as secretarias de Cultura e Educação e o Movimento Violão, o festival acontecerá entre os dias 21 e 23 de novembro, em Vitória da Conquista, como parte da programação do Aniversário da Cidade.

O evento abrirá espaço para palestra, lançamento de livro, Master Classes – aulas abertas – e recitais, com a presença confirmada dos violonistas Paulo Martelli, criador do Movimento Violão, João Carlos Victor, violonista brasileiro radicado na Suíça, e do Duo Siqueira Lima, formado pela uruguaia Cecília Siqueira e pelo mineiro Fernando de Lima. O festival contará ainda com a atração internacional, Jorge Caballero, um dos maiores concertistas do mundo, natural do Peru e atualmente morando nos Estados Unidos.

Concertos didáticos voltados principalmente para estudantes da rede pública, alunos do Conservatório Municipal, do Mais Educação e do Escola Mais também integram a programação oferecida de forma gratuita à população.

A Abertura acontece nesta quinta-feira (21), às 20h, no auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae) com a presença de autoridades políticas e concerto com o músico Duo Siqueira Lima.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

O Ministério da Educação (MEC) lançou o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. A medida foi publicada na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União.O programa de intercâmbio é voltado para estudantes negros, indígenas e com deficiência do ensino superior e já está em vigor.

De acordo com a publicação o objetivo do programa é proporcionar a formação e a capacitação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou que portadores de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, com elevada qualificação em universidades instituições de educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa no Brasil e no exterior.

Para o MEC, o programa vai dar oportunidades de novas experiências educacionais e profissionais a esses estudantes. O programa também ampliará a participação de estudantes negros, indígenas e com deficiência, em cursos técnicos de graduação e pós-graduação e no desenvolvimento de projetos de pesquisa.

Outros pontos importantes do programa são a promoção da igualdade racial, a valorização das especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, além da acessibilidade e da inclusão no Brasil, bem como estimular a troca de experiência em âmbito internacional para a construção de igualdade de direitos e de oportunidades no país.

O Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento será desenvolvido em parceria com Universidades e Instituições Comunitárias de Ensino Superior Historicamente Negras nos Estados Unidos. Parte das bolsas de estudo será oferecida pelo Programa Ciência sem Fronteiras e parte será destinada aos cursos de ciências humanas.

Os critérios de participação do programa serão definidos pela Secretaria de Alfabetização Continuada, Diversidade e Inclusão (Secadi) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Informações do Agência Brasil.

Foram homenageados a mãe-de-santo Dona Edna, a liderança quilombola Vó Nísia e o fotógrafo Sabiá com o prêmio Zumbi dos Palmares

Na noite desta quarta-feira (20) a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista homenageou, com o Troféu Zumbi dos Palmares em sessão solene que comemorou o Dia da Consciência Negra, três personalidades que atuam em defesa da comunidade negra. Foram homenageados a mãe-de-santo Dona Edna, a liderança quilombola Vó Nísia e o fotógrafo Sabiá.

Troféu Zumbi dos Palmares – Previsto no Regimento Interno da Casa, três personalidades que atuam em defesa da comunidade negra foram homenageadas com o Troféu Zumbi dos Palmares. Foram homenageados a mãe-de-santo Dona Edna, a liderança quilombola Vó Nísia e o fotógrafo Sabiá.

Sessão foi marcada pela presença de diversas lideranças do movimento negro em Conquista

O presidente da Câmara, Fernando Vasconcelos, afirmou que o Poder Legislativo vem, nos últimos anos, promovendo e acompanhando debates sobre a temática racial, se posicionando sempre em defesa da efetiva promoção da igualdade racial. “Estamos fincados na luta, acreditando que a sociedade justa que queremos deve ser construída passo a passo”.

O suspeito de matar a travesti e dançarina conhecida como Lady Butterfly, em Porto Seguro, foi preso nesta quarta-feira (20) em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, segundo o delegado Delmar Bittencourt,que investiga o caso.

“A gente estava acompanhando ele. Ele estava em fuga para o Mato Grosso do Sul”, diz o delegado. O suspeito Luan Gonçalves estava se relacionando há alguns meses com Lady Butterfly. Com ele, a polícia recuperou alguns itens que pertenciam à dançarina, incluindo o Gol branco que era da dançarina.

Luan está sendo conduzido para a Coorpin de Eunápolis, onde deve prestar depoimento na manhã desta quinta-feira (21). O delegado ainda analisa se o crime foi motivado pelo interesse em roubar ou se foi passional.

Lady Butterfly, cujo nome era Daniel de Oliveira, foi morta a facadas na madrugada da segunda-feira.

Luan foi preso em Conquista planejando fuga para outro estado

Vídeo pedindo socorro

A Polícia Civil de Porto Seguro, no Sul da Bahia, divulgou nesta quarta-feira (20) imagens de uma câmera de segurança que mostram a dançarina conhecida como Lady Butterfly, 35 anos, pedindo socorro à vizinhança. A travesti morreu a caminho do hospital após ser esfaqueada em seu apartamento no condomínio Golden Dolphin, em Porto Seguro.

No vídeo, Butterfly aparece batendo na porta de dois vizinhos por volta das 1h30 da última segunda-feira (18), mas ninguém responde. Depois, ela segue para as casas vizinhas até sumir do alcance das câmeras.

O corpo da dançarina foi sepultado na manhã de terça-feira (19) no Cemitério Pousada Eterna, no centro de Porto Seguro.

“O ano em que meus pais saíram de férias” é a primeira obra a ser exibida

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) informa que as exibições dos filmes para o Vestibular 2014  no campus de Vitória da Conquista acontecerão dias 26, 27 e 28 de novembro no Auditório do CEMAE. 

Foto: Reprodução

Por Francis Juliano

Um estudo divulgado nesta terça-feira (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta a Bahia na quinta posição em perda de expectativa de vida para homens negros. O dado é apresentado no trabalho “Vidas Perdidas e Racismo no Brasil”, que coloca também o estado na sétima posição em homicídios contra negros em todo o país, com um percentual de 47,3 para cada cem mil pessoas, enquanto entre os não negros o índice é de 11,3 para cem mil. No caso de perda de expectativa de vida para não brancos, a Bahia fica na 18ª colocação.

O estado com maior percentual de assassinatos contra negros no país é Alagoas, com 80,5 para cada cem mil. Divulgado um dia antes do Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quarta-feira (20) de novembro, o estudo calcula impactos de mortes violentas (acidentes de trânsito, homicídio, suicídio, entre outros) na expectativa de vida de negros e não negros, baseados no Sistema de informações sobre Mortalidade (SIM/MS) e no Censo Demográfico do IBGE de 2010.

No mesmo período, enquanto a taxa de homicídios de negros é de 36 mortes por 100 mil negros em todo país, a mesma medida para os “não negros” é de 15,2. Para cada homicídio de não negro, são assassinados outros 2,4 negros. Ainda de acordo com o levantamento, entre 1996 e 2010, foi constatado que não só características socioeconômicas, a exemplo de escolaridade, gênero, idade e estado civil, são determinantes em mortes violentas, mas também a cor da pele.

Segundo a pesquisa, a vítima “quando preta ou parda, faz aumentar a probabilidade do mesmo ter sofrido homicídio em cerca de oito pontos percentuais”.

Foto: Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta terça-feira (19) a execução das penas de três condenados a penas alternativas na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Emerson Palmieri, ex-tesoureiro informal do PTB; Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus-Banval e José Borba, ex-deputado federal (PMDB-PR) deverão pagar de multa e prestar serviços comunitários por terem sido condenados a pena abaixo ou igual a quatro anos.

Palmieri cumprirá pena de quatro anos; Borba, dois anos e seis meses e Quadrado, três anos e seis meses. Barbosa determinou também a expedição das cartas de sentença ao juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas do Distrito Federal, Nelson Ferreira Júnior. O documento informa o regime de pena, o valor da multa e o tipo de serviço que será cumprido.
De acordo com as cartas de sentença enviadas por Barbosa, Borba terá que pagar multa de 300 salários mínimos para entidade pública, não poderá  exercer cargo ou função pública pelo período da condenação. Palmieri pagará 150 salários mínimos a entidade pública e também não poderá exercer função pública. Além do pagamento de 300 salários mínimos, Quadrado deverá que prestar serviços comunitários  de uma hora por dia de condenação.

Na sexta-feira (15), Barbosa determinou  a prisão de 12 réus condenados no processo do mensalão.  Foram presos o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas; e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural; o publicitário Marcos Valério; Kátia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural; o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG); Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Marcos Valério; Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério; o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-presidente do PT e deputado federal (SP) José Genoino.

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Foto: Reprodução

Esta quarta-feira, 20, começou com uma notícia importante para a população de Vitória da Conquista. O juiz Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, cassou nesta terça-feira, 19, a liminar que determinava a suspensão da execução do contrato administrativo entre a Prefeitura Municipal e a empresa Cidade Verde Transporte Rodoviário Ltda.

A ação popular que pedia tal suspensão foi solicitada pelo vereador Arlindo Rebouças quando a Administração Municipal estava prestes a implantar o novo sistema de transporte público municipal. Ele alegou que, com tal contrato, o patrimônio público foi lesado. Mas, com a cassação, o juiz reafirmou toda a lisura do processo licitatório que foi acompanhado de perto pelo Tribunal de Contas dos Municípios e pelo Ministério Público.

Com isso, o Governo Municipal poderá finalmente implantar as melhorias no transporte público da cidade e tão almejadas pela população, como a renovação e o aumento da frota de veículos, inclusive, da frota adaptada, implantação do bilhete único, entre outras. A previsão é que essas melhorias sejam implantadas a partir de janeiro de 2014. Esse será o segundo ciclo de melhorias na mobilidade urbana a ser vivenciado na cidade.

Com informações da Secom/PMVC

O atacante Tatu está de volta ao ECPP Vitória da Conquista. O atleta acertou o seu retorno ao time conquistense para a disputa da Copa do Nordeste e Campeonato Baiano de 2014. Ele disputou a temporada 2013 pelo Luverdense do Mato Grosso

Tatu começou a carreira no clube da sua cidade, o Guanambi e em 2007 foi vice artilheiro da Segunda Divisão Baiana com 7 gols. Com a boa participação foi jogar a Primeira Divisão Baiana em 2008 pelo ECPP Vitória da Conquista, onde foi artilheiro com 16 gols ao lado de Souza do Fluminense de Feira de Santana.

Com o bom desempenho, Tatu despertou interesse de vários clubes entre eles o Vitória e o São Caetano, clube que iria assinar em seguida. mas acabou indo jogar pelo Azulão. No começo de 2010 ele assinou com o Fortaleza onde já caiu nas graças da torcida tricolor, marcou o gol do time na grande final do campeonato cearense.

No Vitória da Conquista ele disputou 45 partidas e marcou 35 gols.Tatu se apresenta em Dezembro, quando começará a pré-temporada 2014 do ECPP.

Defensor público Marco Aurélio e Marcos Rocha, presidente do conselho penal entregam pedido de interdição de módulo do presídio

Conforme anunciado no programa Resenha Geral da Rádio Clube FM (95,9), foi protocolada na tarde desta 3ª feira (19), às 15 horas, na Vara da Fazenda Pública o pedido de interdição do módulo 1 do Presídio Nilton Gonçalves.

O pedido é do defensor público, Dr. Marco Aurélio, que estava acompanhado do diretor do Conselho Penal, Marcos Rocha. As nossas lentes flagraram o momento da entrega do pedido. O defensor público declarou a nossa reportagem “Que aguarda o mais rápido possível uma resposta da justiça porque o Presídio Nilton Gonçalves não possui nenhuma condição de funcionamento. A situação é grave!”, declarou o defensor autor do pleito.

O diretor interino do presídio, Joir Sala, afirmou que não há espaço nos módulos 2 e 3 para receber os detentos do módulo alvo da ação, que devem ser transferidos para outras cidades. Sala diz que, com a transferência, os processos serão dificultados, pois “será difícil cumprir todas as audiências dentro do prazo”.

Foto e informações: Blog da Resenha Geral

Foto: Gabriel Oliveira

As intervenções para a tradicional decoração de natal da praça Tancredo Neves, um dos principais pontos turísticos de Vitória da Conquista, já começaram a ser feitas, com limpeza do ambiente e colocação das luzes.

Homens fixam luzes de natal nas árvores da Tancredo Neves

O Natal da Cidade 2013 contará com diversas atividades promovidas pela Prefeitura Municipal, e entre elas, a apresentação de grandes nomes na Música Popular Brasileira, como Milton Nascimento, Erasmo Carlos, Luiza Possi e outros. A grade de programação será divulgada nos próximos dias.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (19) uma das maiores operações de combate à pedofilia já feita no Brasil. A Operação Glasnost como foi batizada, já expediu cerca de 80 mandados de busca e apreensão, além de 20 medidas de condução coercitiva e pelo menos um mandado de prisão preventiva. A ação ocorre em 11 estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Bahia e Goiás. Cerca de 400 Policiais Federais participam da operação.

Entre os alvos da operação há pessoas de todas as idades e profissões, incluindo um policial militar, um oficial da Aeronáutica, vários professores, bem como um chefe de grupo de escoteiros. Os investigados compartilhavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até de bebês, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para seus contatos no Brasil e no exterior.

A investigação foi feita ao longo de dois anos e identificou quase uma centena de brasileiros envolvidos com a produção e o compartilhamento de imagens relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Em todos os casos em que foram identificados abusadores, foram tomadas providências imediatas, a fim de que os abusos fossem prontamente interrompidos.

De acordo com a PF além dos alvos da Operação Glasnost, mais de 200 suspeitos continuam sob investigação. Entre os suspeitos já foram identificados, até o momento, três abusadores sexuais.Um deles abusava sexualmente da própria filha, de apenas cinco anos de idade, e compartilhava as imagens destes abusos na internet com outros pedófilos ao redor do mundo.

A equipe de policiais envolvidos na Operação Glasnost também identificou brasileiros residentes nos Estados Unidos. Eles estão sendo investigados com a colaboração da Agência Federal de Investigação dos Estados Unidos (FBI). O resultado final da operação, incluindo o número de pessoas presas em flagrante durante o cumprimento das medidas, deverá ser divulgado ainda hoje pela PF. (mais…)

FTC Vitória da Conquista. Foto: Gabriel Oliveira

Seguem abertas até o dia 29 de novembro as inscrições para o vestibular 2014 da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) em Vitória da Conquista. As vagas disponíveis são para os cursos de Sistemas de Informação, Engenharia Civil, Nutrição, Fisioterapia, Educação Física, Enfermagem, Administração, Direito, Publicidade e Propaganda e Psicologia. As provas acontecem no dia 01 de dezembro. A novidade para esta edição do processo seletivo é a disponibilidade de vagas de Enfermagem e Nutrição no turno da noite. “A renovação do horário abre oportunidades para que mais pessoas possam ingressar nos cursos da área de saúde”, destacou Sérgio Magalhães, diretor da FTC Conquista.  As inscrições do vestibular podem ser feitas pela internet através do site vestibular.ftc.br. O início das aulas acontece em janeiro.