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POLITICA

Digitalização de pedidos de benefício ajudou a aumentar fila do INSS, avalia secretário

BRASÍLIA — A digitalização do serviço de requerimento de benefícios no INSS contribuiu para aumentar a fila de pedidos no órgão. A avaliação foi feita na manhã desta quarta-feira (dia 16), pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel. Em café com jornalistas, Uebel afirmou que o governo planeja melhorar os sistemas internos neste ano para evitar novos acúmulos.

No ano passado, a digitalização de serviços no INSS foi apresentada pela equipe econômica como principal caso de sucesso do processo de ampliação do acesso a órgãos do governo por meios como internet e telefone. Hoje, 100% dos benefícios são feitos de forma digital.

Esse processo inflou o número de pedidos que chegam ao órgão e os sistemas não estavam preparados para a alta da demanda, impulsionada ainda pela corrida para se aposentar antes da reforma da Previdência.

— Realizamos a transformação digital dos serviços prestados ao cidadão. O que fosse levar seis meses para entrar, antecipou a demanda. Isso foi uma questão que a transformação digital levou. Ao longo desse ano, o foco da transformação é melhorar os processos internos. Esse é o foco de 2020 — afirmou Uebel.

A crise no INSS levou a questionamentos sobre a necessidade de contratar mais servidores para o instituto. Só no ano passado, mais de 6 mil funcionários se aposentaram. O secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin, pontuou, no entanto, que o órgão foi o que mais recebeu novos funcionários na última década: foram cerca de 8.900 contratações.

— A gente acredita que se tivéssemos começado a digitalização mais cedo, possivelmente esses efeitos seriam mais brandos — frisou Gleisson.

BRASÍLIA — A digitalização do serviço de requerimento de benefícios no INSS contribuiu para aumentar a fila de pedidos no órgão. A avaliação foi feita na manhã desta quarta-feira (dia 16), pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel. Em café com jornalistas, Uebel afirmou que o governo planeja melhorar os sistemas internos neste ano para evitar novos acúmulos.

No ano passado, a digitalização de serviços no INSS foi apresentada pela equipe econômica como principal caso de sucesso do processo de ampliação do acesso a órgãos do governo por meios como internet e telefone. Hoje, 100% dos benefícios são feitos de forma digital.

Esse processo inflou o número de pedidos que chegam ao órgão e os sistemas não estavam preparados para a alta da demanda, impulsionada ainda pela corrida para se aposentar antes da reforma da Previdência.

— Realizamos a transformação digital dos serviços prestados ao cidadão. O que fosse levar seis meses para entrar, antecipou a demanda. Isso foi uma questão que a transformação digital levou. Ao longo desse ano, o foco da transformação é melhorar os processos internos. Esse é o foco de 2020 — afirmou Uebel.

A crise no INSS levou a questionamentos sobre a necessidade de contratar mais servidores para o instituto. Só no ano passado, mais de 6 mil funcionários se aposentaram. O secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin, pontuou, no entanto, que o órgão foi o que mais recebeu novos funcionários na última década: foram cerca de 8.900 contratações.

— A gente acredita que se tivéssemos começado a digitalização mais cedo, possivelmente esses efeitos seriam mais brandos — frisou Gleisson.

//extra

POLITICA

Homem de 89 anos suspeito de intoxicação por dietilenoglicol morre em MG

A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou na manhã desta quinta-feira a terceira morte entre os casos suspeitos de intoxicação pelo solvente dietilenoglicol no estado. O paciente, um homem de 89 anos, estava internado no hospital MaterDei, em Belo Horizonte, e não resistiu. Ele estava entre os 17 casos suspeitos e apresentava sintomas da síndrome nefroneural, que teria sido provocada pela cerveja Belorizontina.

O corpo deu entrada no Instituto Médico Legal Dr. André Roquette às 5h25m desta quinta-feira, ainda segundo a corporação. Dos 17 casos investigados, quatro tiveram a intoxicação pelo dietilenoglicol atestada por exames. Um deles, Pachoal Dermatini Filho, de 55 anos, também faleceu.

Um quarto caso ainda não foi reconhecido pela secretaria estadual de Saúde e se refere a uma mulher de 60 anos que consumiu a Belorizontina no bairro de Buritis, em BH, e morreu em Pompéu (MG), a 180 quilômetros da capital mineira.

Água contaminada

Na última quarta-feira, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou ter encontrado dietilenoglicol em mais três lotes da cerveja Belohorizontina. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo órgão.

No total, segundo o Mapa, seis lotes da cerveja contêm a substância: L2 1354, L2 1348, L2 1197, L2 1604, L2 1455, L2 1464. Além da Belorizontina, um lote da Cerveja Capixaba, outro rótulo da empresa, também apresentou dietilenoglicol, com numeração também L2 1348.

Segundo o Mapa, a água utilizada na produção das cervejas, feitas pela Cervejaria Backer, estava contaminada com a substância dietilenoglicol. Duas mortes por síndrome nefroneural, que podem estar relacionadas com a ingestão da cerveja, já foram confirmadas.

A força-tarefa que investiga o caso aponta três hipóteses para a contaminação da água utilizada na produção da cerveja: sabotagem, vazamento no tanque de resfriamento ou utilização indevida do dietilenoglicol durante a produção.

//extra

POLITICA

PM no Pôr do Sol acontece nos dias 26 de janeiro, 2, 9 e 16 de fevereiro

Na tarde desta última terça (14), uma equipe da coordenação de Posturas, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, foi até a área do Cristo Crucificado de Mário Cravo com representantes da Polícia Militar para visualizar os espaços que serão utilizados durante o projeto PM no Pôr do Sol.

A ida até o local foi importante para a definição de como serão distribuídas as áreas de alimentação, artesanato, brinquedos, estacionamento e do palco. Neste ano, as estruturas e montagens terão novo desenho, visando o melhor aproveitamento da área e possibilitando mais comodidade para o público.

De acordo com o Capitão Lima Júnior, “o evento cresceu e a tendência é ficar cada vez maior. Vir aqui com antecedência é para definir onde ficarão os pontos de venda, fazer esse contato visual para melhorar a organização e realizar um evento bonito e bom para todos”.

O projeto, idealizado no ano passado pela 77ª Companhia Independente da Polícia Militar, é realizado em parceria com a Prefeitura, por meio das secretarias de Cultura (Secult), Comunicação (Secom), Governo (Segov), Mobilidade Urbana (Semob), Serviços Públicos (Sesep), Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (Semtre) e do próprio Gabinete Civil.

Além do pôr do sol, principal atração do evento, estão na programação shows musicais, atividades esportivas, exposição de carros antigos e feirinha de artesanato.

POLITICA

Secretaria de Educação forma comissão para escolha de diretores e vices das unidades que não formaram chapa ou tiveram quórum

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) busca exercer com lisura e transparência todos os seus atos administrativos. E não seria diferente na definição dos diretores e vice-diretores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, em que não houve chapas inscritas ou quórum necessário durante a eleição, realizada nos dias 19 e 20 de dezembro de 2019.

Para a escolha dos profissionais que vão exercer essas funções, a Secretaria formou uma comissão* para avaliação dos nomes sugeridos, com representantes de diferentes setores da Educação. Os nomes foram definidos, após quatro reuniões da comissão, com base em dez critérios**, a exemplo do indicado não ter pendências no Núcleo de Prestação de Contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Governo Federal, ser efetivo e pedagogo ou licenciado com especialização em Educação.

“Constituímos uma comissão com o papel preponderante de discutir e evidenciar nomes que preencham os critérios levantados pela própria comissão, demonstrando um perfil competente, dedicado, zeloso, capaz e com uma percepção de construir um novo momento na rede de ensino, através da direção, que implica a interação entre o pedagógico e o administrativo, para que sejam apresentados ao prefeito. O secretário não influencia, não participa, delegando a sua competência a todos esses membros que compõem a comissão”, explicou o gestor da pasta, Esmeraldino Correia.

Vinte e cinco unidades escolares participaram do processo eleitoral. Destas, 21 tiveram chapas eleitas; nas outras quatro, não houve quórum.

Os candidatos indicados e eleitos devem ser nomeados pelo prefeito Herzem Gusmão até o dia 2 de março de 2020. O mandato deles é referente ao biênio 2020/2021.

*A comissão foi composta por:

  • Arlete Dória (secretária adjunta de Educação);
  • Regina Meira (diretora financeira do Fundo Municipal de Educação);
  • Tânia Novais (coordenadora geral do Núcleo Pedagógico);
  • Sidnei Soares (coordenador do Caixa Escolar);
  • Elionara Nolasco (coordenadora do Núcleo de Legalização Escolar, Estatística e Sistema Presença);
  • Yuri Hatgivagiannis (coordenador da Alimentação Escolar);
  • Zara Gonçalves (gerente de Recursos Humanos);
  • Alessandra Ferraz (coordenadora geral da Superintendência);
  • Leandro Aguiar (procurador jurídico).

** Critérios para indicação de candidatos aos cargos de diretor e vice:

  1. Ser efetivo e não estar respondendo a processo administrativo
  2. Ser pedagogo ou licenciado, com especialização em Educação
  3. Não ter pendência com relação ao Caixa Escolar
  4. Não ter pendência com relação a Alimentação Escolar
  5. Ter habilidade para dialogar com os diversos setores
  6. Ter compromisso com a gestão pedagógica
  7. Ter perfil de liderança
  8. Ser capaz de gerir conflitos
  9. Ter equilíbrio emocional
  10. Ter disponibilidade de carga horária de 40 horas para diretor
POLITICA

Bolsonaro quer quebrar monopólio sobre transporte de combustíveis

Ao sair da reunião no Ministério de Minas e Energia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) adiantou que a pasta vai estudar uma proposta para mudar a forma de cobrança de impostos sobre o preço dos combustíveis e excluir intermediários no transporte do etanol, da usina até os postos.

Os dois assuntos foram discutidos na reunião do presidente com o ministro Bento Albuquerque. “Tem uma proposta que será estudada na questão do ICMS. Avaliação porque o preço cai na refinaria e na ponta permanece a mesma coisa. Tudo indica que o grande problema é que o percentual do ICMS deve incidir no preço do combustível na refinaria, e não no final da linha”, disse. “É basicamente quebra de monopólios, talvez a venda direta”, completou o presidente.

Bolsonaro voltou a cobrar responsabilidade dos governadores para poder baixar o preço final ao consumidor. “Temos que criar meios de quebrar monopólios”, enfatizou.

“Hoje, o ICMS é cobrado em cima do preço final da bomba. E está R$ 5 o preço do combustível. Então, de 30%, R$1,50. Se cobrar na refinaria, o preço está em R$ 2. Teria que cobrar 75% para equilibrar”, afirmou. “Estamos querendo mostrar que a responsabilidade final do preço não é do governo federal. Temos PIS, Cofins, mas temos que ter uma parcela de responsabilidade dos governadores no preço final do combustível”, continuou.

Ao deixar a reunião, Bolsonaro reafirmou que não haverá cobrança de impostos sobre qualquer produção de energia solar. “Discutimos também a questão da energia solar, que está decidida a não taxação. O que tenho que falar com o ministro Bento [Albuquerque] é que devemos apresentar um pacotão ao Congresso. Talvez seja negociada qualquer proposta, como essa do ICMS, que falta conversar com a Economia. Entendendo que é positivo, a gente apresenta. É coisa simples”, destacou.

//metrópoles

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Receita paga hoje IRPF de janeiro

A Receita Federal paga hoje (15) as restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro. As quantias serão depositadas nas contas informadas na declaração.

Ao todo, serão debitados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, o que beneficia 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram a situação com a Receita.

O pagamento terá correções que vão de 4,77%, para o lote do ano passado, a 113,05%, referente a 2008. A lista com os nomes está disponível desde as 9h no site da Receita, mas a consulta pode ser feita também pelo Receitafone, no número 146.

//metro1

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Morre mais uma vítima de intoxicação por dietilenoglicol em Minas

A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou na manhã desta quarta-feira mais uma morte decorrente da síndrome nefroneural, causada por intoxicação pelo solvente dietilenoglicol. A vítima é um homem que vinha sendo contabilizado entre as 17 vítimas internadas após o consumo da cerveja Belorizontina.

É o segundo óbito confirmado pelas autoridades mineiras — o falecimento de uma idosa de 60 anos em Pompéu (MG), divulgado ontem pela prefeitura local, ainda não foi reconhecido como um caso da doença a nível estadual.

A identidade do homem não foi divulgada. A primeira vítima fatal conhecida, Paschoal Dermatini Filho, de 55 anos, morreu em Juiz de Fora no último dia 7 em decorrência de insuficiência renal grave e alterações neurológicas, os principais sintomas da doença.

Segundo a Polícia Civil mineira, o corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para processos de exames e perícia. Procurada, a secretaria estadual de Saúde de Minas informou que atualizará as informações no final do dia.

Perícia da Backer

A perícia particular contratada pela Backer confirmou ao GLOBO a presença do dietilenoglicol (DEG) nas amostras colhidas pela empresa.

— Até o momento, todos os resultados batem com os divulgados pela Polícia Civil —, informa Bruno Botelho, professor de departamento de química da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em controle de qualidade de cerveja. Ele trabalha a pedido da empresa, como informou a diretora de marketing Paula Lebbos em coletiva na manhã de hoje.

O especialista revela ainda que encontrou a substância tóxica na cerveja dos lotes contaminados e também no aparelho de refrigeração da fábrica da Backer. Procurada pelo GLOBO, a assessoria de imprensa da Backer disse não ter a informação dada por Botelho à reportagem do jornal.

— O DEG estava na bebida do lote 1348 e no fluido de refrigeração do chiller — afirma Botelho, em referência aos lotes L1 1348 e L2 1348.

Segundo o professor, o fluido não entra em contato com a bebida durante a produção.

— Ele fica em uma serpentina posicionada ao redor do tanque da cerveja. Para que acontecesse um vazamento, era preciso haver uma rachadura em cada superfície e elas precisariam ser no mesmo lugar — explica.

//extra

POLITICA

EUA elevam alerta de segurança para viagens ao Brasil

O Departamento de Estado dos Estados Unidos elevou o nível de alerta para turistas que viajam para o Brasil e para aqueles que visitam determinadas áreas, como favelas, áreas de fronteira e algumas regiões administrativas do Distrito Federal, em decorrencia do aumento do risco de crimes.

De acordo com as recomendações de viagem divulgadas hoje (14), o alerta de segurança para o Brasil é nível 2, em que é recomendado aumentar cautela. Os níveis vão de 1 a 4. No caso das áreas especificadas, o nível sobre para 4, em que o governo norte-americano não recomenda a viagem.

O comunicado aconselha aos turistas a não visitarem “empreendimentos informais de habitação (comumente referidos no Brasil como favelas, vilas, comunidades e/ou conglomerados) a qualquer hora do dia devido a crimes”, nem mesmo em uma visita guiada. De acordo com o órgão, mesmo nessas comunidades que a polícia ou os governos locais consideram seguros, a situação pode mudar rapidamente e sem aviso prévio.

//metro1

POLITICA

Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB

A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Ele foi acusado de caluniar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Na denúncia, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira pedia o afastamento de Santa Cruz do cargo. Para o MPF, o presidente da OAB teria caluniado Moro em entrevista concedida em julho do ano passado ao jornal Folha de S.Paulo.

Na entrevista, Santa Cruz afirmou que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

Para o magistrado, “o denunciado não teve intenção de caluniar o Ministro da Justiça (animus caluniandi), imputando-lhe falsamente fato criminoso, mas sim, apesar de reconhecido um exagero do pronunciamento, uma intenção de criticar a atuação do Ministro”.

//metro1

POLITICA

Prefeitura abre estrada no Limoeiro e dá acesso a comunidade isolada

Cerca de 40 famílias vivem no povoado de Limoeiro em Vitória da Conquista, na região da Serra do Marçal. Algumas delas, de forma isolada. Para chegar às casas somente a pé ou a cavalo. “Aqui é um lugar muito bom pra viver, sossegado. Para nós, o difícil é a água e o acesso. Porque não vem um carro, aí fica tudo difícil”, conta a lavradora Irma Pinto, de 63 anos.

O isolamento que dona Irma relata, no entanto, está com os dias contados. Isso porque a Prefeitura Municipal iniciou, na última quinta-feira (9), a abertura da estrada que dará vida nova a essas pessoas. Apesar de ser um trecho pequeno, aproximadamente 1 km, a via transformará a realidade de quem teve, por toda uma vida, que subir e descer a pé, pelo meio do mato.

“Morar aqui é bom, mas é muito sofrimento. Quando eu estudava, descia tudo isso a pé, fazendo chuva ou sol. Pra gente trazer uma coisa lá do ponto, se não tiver um jumentinho, é nas costas. Agora vai facilitar”, conta o vaqueiro Zanato dos Santos, de 28 anos.

Dona Irma, O neto e sua prima, Maria das Graças

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Gilmar Ferraz, além do acesso, os moradores solicitaram ao Executivo Municipal o abastecimento de água. “Já estamos trabalhando no acesso e, em breve, estaremos perfurando o poço artesiano para o abastecimento desta comunidade que não tem água potável e utiliza a água do rio para os serviços domésticos”, disse.

Agora, vai ser mais fácil chegar até a casa de dona Irma e dos vizinhos. “Estou muito alegre, na hora que eu ver essa estrada chegar até minha casa vai ser uma bênção, vou agradecer muito a quem está ajudando”, comemora dona Irma.

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Número de feminicídios cresceu 32% na Bahia em 2019

O número de feminicídios aumentou 32% em 2019 na Bahia, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) hoje (13). O acréscimo ocorre mesmo diante da redução de crimes violentos no estado, que foi registrado no ano passado.

De acordo com o BNews, o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, informou que foram 101 crimes contra a mulher no ano passado. Já em 2018, foram 76.

“Esse é o grande desafio. As causas do feminicídio são múltiplas, então o foco que nós, juntamente com outras instituições que zelam pela defesa da mulher, vítima de violência são multi causas e a gente tenta atuar em muitas delas, ainda não com a capacidade que a gente gostaria”, disse o secretário.

Para o titular da SSP-BA, com a aplicação de punições pela Justiça, a ocorrência desse tipo de crime tende a diminuir.

//metro1

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Funcionários dos Correios ameaçam nova paralisação

Trabalhadores dos Correios ameaçam entrar em greve novamente, depois da liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspendeu, em novembro, uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o plano de saúde da categoria.

A informação é da coluna Painel, da Folha, publicada hoje (13).  A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios (Fentec) vai promover reuniões nesta quarta e quinta-feira com sindicatos para tratar do assunto.

Os funcionários da estatal devem se reunir em assembleias no dia 29, com indicativo de greve para o dia 30. Uma das principais reclamações dos funcionários é a coparticipação a que são obrigados pagar em procedimentos médicos, além dos gastos com internações.

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Documentário brasileiro ‘Democracia em vertigem’ é indicado ao Oscar 2020; veja lista

A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood revelou na manhã desta segunda-feira, dia 13, os indicados ao Oscar 2020. O filme brasileiro “Democracia em vertigem“, que narra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, figura entre os indicados a melhor documentário. O filme de Petra Costa concorre com “Indústria americana” (EUA), dirigido por Julia Reichert e Steven Bognar e produzido pelo casal Obama, “For sama”, “Honeyland” e “The cave”.

Dirigido pelo brasileiro Fernando Meirelles (“Cidade de Deus”), “Dois papas” recebeu indicações nas categorias de melhor ator, com Jonathan Pryce, e melhor ator coadjuvante, com Anthony Hopkins. Meirelles, no entanto, ficou de fora da categoria de direção. (mais…)

POLITICA

INSS: entenda o que mudou no novo cálculo da pensão por morte

Brasília(DF), 24/11/2016 – INSS – setor de autarquia sul. Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Com a reforma da Previdência em vigor, as regras para o recebimento da pensão por morte, paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram alteradas. Isso gerou muitas dúvidas sobre o benefício, que serve como auxílio aos dependentes de falecidos. Para entender como funciona o cálculo atual, é necessário saber primeiro como funcionava o dispositivo antes da implementação do novo regime previdenciário.

Anteriormente, o valor da pensão por morte era calculado de modo que, se o segurado falecido fosse aposentado, o benefício correspondesse a 100% da aposentadoria, a chamada Renda Mensal Inicial (RMI), que seria recebida após o óbito.

Se um dos pensionistas deixava de fazer jus à pensão por morte, a sua cota retornava para o montante, que seria novamente dividido em partes iguais entre os pensionistas restantes, de modo que chegasse a 100% do valor no caso de um único dependente.

Mudanças
Após a reforma, o benefício começou a ser calculado de outra forma. De acordo com o advogado Mateus Freitas, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, no caso de um segurado aposentado, o valor da pensão passa a corresponder inicialmente a 50% do valor da aposentadoria recebida no momento do óbito, acrescido de 10% para cada dependente adicional, limitado a 100% do benefício.

Caso não fosse aposentado e tenha falecido por causa de um acidente de trabalho, o benefício corresponde agora, inicialmente, a 50% do valor da aposentadoria por incapacidade permanente a qual ele teria direito na data do óbito, acrescido de 10% para cada dependente adicional, também limitado a 100% do benefício.

Segundo o advogado, a mudança mais brusca na pensão por morte ocorreu em uma terceira possível situação, na qual um segurado não era aposentado nem morreu em acidente de trabalho. “O cálculo [então] passa a considerar 60% + 2% para cada ano que superar os 20 anos de contribuição para homens e 15 de contribuição para mulheres”, explicou.

Entenda
Um exemplo da primeira mudança pode ser entendido por meio do caso de segurado falecido que recebia R$ 2 mil de aposentadoria e deixa esposa e uma filha: assim, o benefício passa a ser de 50% (base) + 20% (dois dependentes), totalizando 70% do benefício, no valor de R$ 1,4 mil.

Já na segunda mudança, quando o segurado tiver dois dependentes, faleceu em decorrência de acidente de trabalho, possuía 20 anos de contribuição e Renda Mensal Inicial (RMI) de R$ 2 mil, o cálculo corresponderá a 50% + 10% para cada dependente adicional, limitando a 100% do benefício, chegando ao valor de R$ 1,4 mil.

No caso da mudança de regra mais brusca, é possível pensar no exemplo de um segurado com dois dependentes, que não era aposentado e faleceu com 20 anos de contribuição em uma situação não relacionada a acidente de trabalho. A base de cálculo será de 60% da média dos salários de contribuição.

Supondo que a média corresponda ao valor de R$ 2 mil, a RMI seria R$ 1,2 mil. Consequentemente, o cálculo corresponderá à proporção de 50% + 10% para cada dependente adicional, limitando a 100% do benefício.

A aplicação do coeficiente de 70% resulta em um benefício de R$ 840, que, respeitando o mínimo constitucional, será majorado para o valor do salário mínimo, hoje correspondente a R$ 1.039.

Há ainda uma exceção prevista nas novas regras da reforma da Previdência em que, para os dependentes inválidos ou com deficiência grave, o pagamento deve ser de 100% do valor da aposentadoria no Regime Geral, sem exceder o teto. Nesse caso, o valor corresponderia à RMI de R$ 1.2 mil.

Cancelamento
Por último, também ocorreram mudanças na sistemática para a cessação da pensão por morte. Quando um dos pensionistas deixar de fazer jus à pensão por morte, diferentemente de na regra anterior, a sua cota agora não retorna ao montante e deve ser retirada do benefício.

“É evidente que o sistema antigo de concessão da pensão por morte era muito mais benéfico para o segurado, enquanto que as novas regras se mostram bem mais severas, reduzindo drasticamente o valor do benefício em alguns casos e gerando grandes dúvidas entre os segurados”, disse o advogado Mateus Freitas.

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Portal do Servidor divulga locais e horários de concurso para formação de policiais e bombeiros na BA

Foi publicado ontem (10), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital com o horário e locais da prova do concurso público para formação de oficiais da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar. Sete cidades, incluindo Salvador, vão sediar a prova no dia 19 de janeiro. Ao todo, 112.335 pessoas se inscreveram no certame.

A primeira e a segunda fase do concurso, as provas objetivas e discursivas, acontecerão nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, distribuídos em 183 locais.

Os candidatos devem estar em posse de um documento de identificação oficial com foto impresso, em bom estado de conservação, e o cartão de convocação. A caneta deve ser na cor preta ou azul com material transparente. Mais informações podem ser encontradas no edital do concurso.

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Governo gasta R$ 25,5 milhões para construir nova ponte sobre Rio de Contas e requalificar avenida em Jequié

O governo da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), assinou contrato com uma empresa para execução das obras de implantação da nova ponte sobre o Rio de Contas, com articulação viária do seu entorno.

Além disso, a empresa terá que requalificar a Avenida Tote Lomanto e seu entrocamento com a BR-111, em Jequié, no sudoeste baiano.

Conforme publicação no Diário Oficial do Estado de hoje (11), a empresa Top Engenharia receberá R$ 25,5 milhões para executar os serviços.

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‘Estou com um sentimento de vazio absurdo’, diz Mendel Bydlowski sobre morte do filho

O jornalista esportivo Mendel Bydlowski prestou uma homenagem ao filho em uma rede social na manhã deste sábado. Arthur, de 5 anos, morreu após cair do quinto andar de um prédio em Guarujá, litoral de São Paulo. Na publicação, o jornalista afirma que está “com um sentimento de vazio absurdo”, mas se diz “em paz para cuidar da minha esposa e do meu filho mais novo”.

No texto, acompanhado de uma foto de Arthur, o jornalista agradeceu a solidariedade de desconhecidos, amigos e colegas de profissão, além da equipe médica e policiais que atenderam a ocorrência. “Quem conheceu o Arthur ou quem já me ouviu falar sobre ele, sabe o quanto esse garoto é iluminado. Sem um pingo de maldade, muito carinhoso, meigo, amoroso. Eu vivia com medo, imaginando como ele iria enfrentar esse mundo em que vivemos, com essa pureza dele”, escreveu.

Mendel Bydlowski estava com a mulher e os dois filhos a passeio na cidade. Segundo informações da polícia, a criança estava brincando com o irmão mais novo, próxima a um vidro do apartamento, que já estava um pouco quebrado. Na brincadeira, o menino acabou forçando o vidro, que cedeu e ocasionou a queda. Viaturas da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, a Guarda Civil Municipal e a Defesa Civil foram acionadas e compareceram até o local.

A Polícia Civil investiga as circustâncias da morte. Foram solicitados perícia ao Instituto de Criminalística (IC) e exames ao Instituto Médico Legal (IML). O caso foi registrado como morte suspeita pela Delegacia do Guarujá, que instaurou inquérito policial.

//extra