Brasília(DF), 24/11/2016 – INSS – setor de autarquia sul. Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Com a reforma da Previdência em vigor, as regras para o recebimento da pensão por morte, paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram alteradas. Isso gerou muitas dúvidas sobre o benefício, que serve como auxílio aos dependentes de falecidos. Para entender como funciona o cálculo atual, é necessário saber primeiro como funcionava o dispositivo antes da implementação do novo regime previdenciário.

Anteriormente, o valor da pensão por morte era calculado de modo que, se o segurado falecido fosse aposentado, o benefício correspondesse a 100% da aposentadoria, a chamada Renda Mensal Inicial (RMI), que seria recebida após o óbito.

Se um dos pensionistas deixava de fazer jus à pensão por morte, a sua cota retornava para o montante, que seria novamente dividido em partes iguais entre os pensionistas restantes, de modo que chegasse a 100% do valor no caso de um único dependente.

Mudanças
Após a reforma, o benefício começou a ser calculado de outra forma. De acordo com o advogado Mateus Freitas, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, no caso de um segurado aposentado, o valor da pensão passa a corresponder inicialmente a 50% do valor da aposentadoria recebida no momento do óbito, acrescido de 10% para cada dependente adicional, limitado a 100% do benefício.

Caso não fosse aposentado e tenha falecido por causa de um acidente de trabalho, o benefício corresponde agora, inicialmente, a 50% do valor da aposentadoria por incapacidade permanente a qual ele teria direito na data do óbito, acrescido de 10% para cada dependente adicional, também limitado a 100% do benefício.

Segundo o advogado, a mudança mais brusca na pensão por morte ocorreu em uma terceira possível situação, na qual um segurado não era aposentado nem morreu em acidente de trabalho. “O cálculo [então] passa a considerar 60% + 2% para cada ano que superar os 20 anos de contribuição para homens e 15 de contribuição para mulheres”, explicou.

Entenda
Um exemplo da primeira mudança pode ser entendido por meio do caso de segurado falecido que recebia R$ 2 mil de aposentadoria e deixa esposa e uma filha: assim, o benefício passa a ser de 50% (base) + 20% (dois dependentes), totalizando 70% do benefício, no valor de R$ 1,4 mil.

Já na segunda mudança, quando o segurado tiver dois dependentes, faleceu em decorrência de acidente de trabalho, possuía 20 anos de contribuição e Renda Mensal Inicial (RMI) de R$ 2 mil, o cálculo corresponderá a 50% + 10% para cada dependente adicional, limitando a 100% do benefício, chegando ao valor de R$ 1,4 mil.

No caso da mudança de regra mais brusca, é possível pensar no exemplo de um segurado com dois dependentes, que não era aposentado e faleceu com 20 anos de contribuição em uma situação não relacionada a acidente de trabalho. A base de cálculo será de 60% da média dos salários de contribuição.

Supondo que a média corresponda ao valor de R$ 2 mil, a RMI seria R$ 1,2 mil. Consequentemente, o cálculo corresponderá à proporção de 50% + 10% para cada dependente adicional, limitando a 100% do benefício.

A aplicação do coeficiente de 70% resulta em um benefício de R$ 840, que, respeitando o mínimo constitucional, será majorado para o valor do salário mínimo, hoje correspondente a R$ 1.039.

Há ainda uma exceção prevista nas novas regras da reforma da Previdência em que, para os dependentes inválidos ou com deficiência grave, o pagamento deve ser de 100% do valor da aposentadoria no Regime Geral, sem exceder o teto. Nesse caso, o valor corresponderia à RMI de R$ 1.2 mil.

Cancelamento
Por último, também ocorreram mudanças na sistemática para a cessação da pensão por morte. Quando um dos pensionistas deixar de fazer jus à pensão por morte, diferentemente de na regra anterior, a sua cota agora não retorna ao montante e deve ser retirada do benefício.

“É evidente que o sistema antigo de concessão da pensão por morte era muito mais benéfico para o segurado, enquanto que as novas regras se mostram bem mais severas, reduzindo drasticamente o valor do benefício em alguns casos e gerando grandes dúvidas entre os segurados”, disse o advogado Mateus Freitas.

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O governo da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), assinou contrato com uma empresa para execução das obras de implantação da nova ponte sobre o Rio de Contas, com articulação viária do seu entorno.

Além disso, a empresa terá que requalificar a Avenida Tote Lomanto e seu entrocamento com a BR-111, em Jequié, no sudoeste baiano.

Conforme publicação no Diário Oficial do Estado de hoje (11), a empresa Top Engenharia receberá R$ 25,5 milhões para executar os serviços.

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O jornalista esportivo Mendel Bydlowski prestou uma homenagem ao filho em uma rede social na manhã deste sábado. Arthur, de 5 anos, morreu após cair do quinto andar de um prédio em Guarujá, litoral de São Paulo. Na publicação, o jornalista afirma que está “com um sentimento de vazio absurdo”, mas se diz “em paz para cuidar da minha esposa e do meu filho mais novo”.

No texto, acompanhado de uma foto de Arthur, o jornalista agradeceu a solidariedade de desconhecidos, amigos e colegas de profissão, além da equipe médica e policiais que atenderam a ocorrência. “Quem conheceu o Arthur ou quem já me ouviu falar sobre ele, sabe o quanto esse garoto é iluminado. Sem um pingo de maldade, muito carinhoso, meigo, amoroso. Eu vivia com medo, imaginando como ele iria enfrentar esse mundo em que vivemos, com essa pureza dele”, escreveu.

Mendel Bydlowski estava com a mulher e os dois filhos a passeio na cidade. Segundo informações da polícia, a criança estava brincando com o irmão mais novo, próxima a um vidro do apartamento, que já estava um pouco quebrado. Na brincadeira, o menino acabou forçando o vidro, que cedeu e ocasionou a queda. Viaturas da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, a Guarda Civil Municipal e a Defesa Civil foram acionadas e compareceram até o local.

A Polícia Civil investiga as circustâncias da morte. Foram solicitados perícia ao Instituto de Criminalística (IC) e exames ao Instituto Médico Legal (IML). O caso foi registrado como morte suspeita pela Delegacia do Guarujá, que instaurou inquérito policial.

//extra

Três pastores evangélicos brasileiros foram presos em Portugal nesta quinta-feira sob a suspeita de tráfico de pessoas e de auxílio à imigração ilegal. Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do país lusitano, eles prometiam que garantiriam cidadania portuguesa a aproximadamente 30 imigrantes, incluindo crianças, que viviam em condições precárias.

Foram realizados cinco mandados de busca e apreensão na região da Grande Lisboa. Os agentes encontraram as pessoas alojadas em diferentes locais de culto. Elas foram levadas a Portugal por meio da organização religiosa e viviam em situação irregular, trabalhando informalmente para os pastores, sendo sujeitos a pagarem 10% do que recebiam por mês aos suspeitos.

A emissora de TV “RTP” ouviu uma brasileira que era mantida no ambiente insabubre. Questionada se estava satisfeita em viver naquelas condições, a mulher respondeu que sim.

“Quando a gente tem Deus na frente, tudo vai bem, né?”, afirmou ela.

O órgão português informou ainda que os presos seriam apresentados nesta sexta-feira a um tribunal para passarem por um interrogatório e “aplicação das medidas de coação”.

//extra

O presidente Jair Bolsonaro pretende dar subsídios para contas de luz de igrejas. Caso saia do papel, apesar de valer para diversos templos religiosos, a medida é vista como um afago a mais ao público evangélico. O ônus da aprovação poderá recair sobre o bolso dos consumidores brasileiros.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a pedido do mandatário do país, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e enviada ao Ministério da Economia. Com o decreto, as edificações religiosas passariam a pagar tarifas mais baratas no horário de ponta, iguais às cobradas durante o dia. A iniciativa teria causado incômodo na Esplanada dos Ministérios. O ministro Paulo Guedes defende a redução de benefícios do tipo. Com o encarecimento das tarifas de energia elétrica, a atração de investimentos cai, puxando para baixo a retomada do crescimento. (mais…)

O reajuste do salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 em 2020, anunciado pelo governo no final do ano passado, ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 4,48%, usado como referência para a correção do piso nacional.

No dia 31 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória com o novo valor do salário mínimo, com um reajuste de 4,1% em relação a 2018 — alta, portanto, menor do que a do INPC, cujo resultado foi divulgado na manhã desta sexta-feira (dia 10), pelo IBGE.

O instituto também divulgou o resultado do IPCA, índice de inflação usado nas metas de inflação do governo, que ficou em 4,31%, acima, portanto, dos 4,25% fixados como centro da meta.

Nova fórmula

Pela primeira vez desde 2010 o reajuste do salário mínimo não seguirá parâmetros quer permitem um ganho real. A antiga fórmula, que vigorou até a virada de 2018 para 2019, previa que o piso nacional fosse reajustado pela inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Isso permitiu que, nos momentos de crescimento econômico, o ganho do mínimo superasse a inflação, ajudando a reduzir desigualdades e estimulando o consumo das famílias. A regra, no entanto, também fez aumentar as despesas públicas acima da inflação, o que contribuiu para a piora do resultado das contas do governo.

Teto do INSS

O índice que corrige o salário mínimo também é referência para o reajuste das aposentadorias e pensões do INSS. Como nos últimos anos os segurados da Previdência Social não tiveram ganho real (aumento acima da variação inflacionária), a expectativa é de que o INPC seja o reajuste aplicado em 2020.

Se isso for confirmado — a portaria com as novas faixas do INSS deve ser divulgada ainda nesta sexta-feira —, o teto do INSS deverá subir de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,05.

//extra

Com a disparada no preço das carnes, que subiram 18,06% em dezembro, a inflação registrou uma alta de 1,15% no mês passado, divulgou o IBGE na manhã desta sexta-feira (dia 10). Com isso, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o ano em 4,31%, superando assim o centro da meta de inflação fixada para 2019, que era de 4,25%. (mais…)

As polícias militares e civis da Bahia e de outros estados brasileiros já deixaram de divulgar nome, foto e outros dados de presos em suas páginas institucionais, redes sociais e à imprensa, após a lei de abuso de autoridade entrar em vigor, no último dia 3. (mais…)

Nesta sexta-feira (10) o Batuba Beach Sound receberá as cantoras Anitta, Claudia Leitte e Aline Rosa no palco, além disso, se apresenta o DJ Iago, que comandará a pista eletrônica.  Confira a programação e as dúvidas frequentes do evento.

Batuba Beach Sound 2020 em Ilhéus/BS

Village

Atrações

♦ Anitta

♦ Claudia Leite

♦ Alinne Rosa

Descrição dos Setores

♦ Arena

Área comum.

♦ Camarote Premium (Open Bar)

Open Bar: Cerveja, refrigerante e água.

Acesso à frente do palco e sanitários exclusivos.

♦ Camarote Golden (Open Bar)

Open Bar: Vodka importada, whiski importado, cerveja, refrigerante e água.

Acesso à frente do palco e sanitários exclusivos.

Perguntas Frequentes

♦ Há estacionamento no local? Não

♦ O local do evento é coberto? Não

♦ Existe alguma restrição do local? Sim. Os acessos estão limitados somente à área adquirida.

♦ Formas de Pagamento do local? Dinheiro, Cartão Débito e Crédito

♦ Existe venda de alimentos no local? Sim

♦ Permitido o acesso com câmera fotográfica? Sim

♦ O local possui acesso para deficientes? Sim

♦ O local possui espaço para fumantes? Sim

Já está quase tudo pronto para a edição 2020 do Projeto PM no Pôr do Sol que acontece ainda neste mês no Cristo de Mário Cravo. Idealizado pela Polícia Militar e realizado com o apoio da Prefeitura Municipal, o evento está programado para acontecer aos domingos, a partir do próximo dia 26.

Neste ano, o projeto trará novidades em relação ao do ano passado. Para isso, uma reunião entre várias secretarias de governo e os oficiais representantes da PM, o Capitão Lima Júnior e a Capitã Larissa Couto, foi realizada nesta quarta-feira (8), no auditório do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação de Vitória da Conquista.

Entre as novidades, para esta edição ocorrerão algumas mudanças na estrutura, principalmente em relação à logística e locomoção da população até o local, bem como modificações no trânsito da área e regras para o estacionamento de veículos. Além disso, os comerciantes que irão trabalhar no local serão cadastrados pela própria PM e, prioritariamente, escolhidos aqueles que moram em bairros do entorno do Cristo. “Tivemos uma grande procura e um grande fluxo de pessoas durante o evento do ano passado. Neste ano, devemos melhorar ainda mais essa estrutura para oferecer um conforto maior à população”, comenta a capitã Larissa C}outo.

Para a secretária de governo, Geanne Oliveira, parcerias entre a Prefeitura e a Polícia Militar colaboram com a qualidade dos serviços prestados à população. “Esse é um evento que a cidade aprovou e que deverá entrar no calendário todos os anos. Sem as parcerias entre essas instituições, provavelmente não teríamos um evento tão importante”, salienta Geanne.

Autor do projeto, o Capitão Lima Júnior demonstrou seu entusiasmo com a próxima edição. “Tive a ideia logo que vim para cá e vi um espaço tão bonito, com um pôr do sol exuberante, não sendo frequentado. Felizmente, a Polícia Militar abraçou a ideia e hoje, com o apoio de outras instituições como a Prefeitura, a perspectiva é de que o sucesso do evento seja ainda maior”, explica o capitão.

A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) diminuiu em 8,15% o valor das tarifas do gás natural desde 1º de janeiro deste ano. A informação foi divulgada ontem (8) pela empresa.

O reajuste ocorre devido ao novo regramento de preços, definido no mais recente contrato de suprimento de gás natural firmado entre a Bahiagás e a Petrobras.

Em novembro, de acordo com a companhia, já havia tido redução de no valor das tarifas do produto e, 4,36%. O segmento Automotivo – Gás Natural Veicular (GNV) sofreu redução de 7,12%.

O reajuste da tarifa de GNV é aplicado sobre o valor do energético comercializado pela concessionária aos postos de combustíveis. A Bahiagás ressaltou que “cada um dos postos é livre para definir o preço que que praticará aos seus respectivos consumidores, não tendo a companhia, portanto, ingerência sobre a definição de tal valor”.

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Um dia após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, negar qualquer retaliação direta ao ataque feito pelo Irã contra bases iraquianas que abrigam tropas americanas, as declarações oficiais de Teerã voltaram hoje (9) a ameaçar o país norte-americano.

Um comandante iraniano afirmou que a República Islâmica realizará uma “vingança mais dura” contra os Estados Unidos em breve, em retaliação ao ataque aéreo ordenado por Trump que culminou na morte do general Qassem Soleimani, comandante das Forças Quds, movimento inicial para o pico de tensão entre os dois países.

“O Irã irá impor uma vingança mais dura ao inimigo em um futuro próximo”, disse o comandante sênior da Guarda Revolucionária, Adbollah Araghi, em declarações para a agência de notícias Tasnim.

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A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) abriu inscrições para o concurso público para cargo de professor da carreira do magistério superior da instituição.

As inscrições vão até o próximo dia 31, por meio do site da universidade. Os valores para inscrição variam R$ 75 a  R$ 200. O candidato que tiver interesse de solicitar isenção poderá fazê-lo até o dia 22.

Entre as 11 vagas para o concurso de professor, duas estarão reservadas para candidatos negros e uma vaga reservada para pessoas com deficiência.

Os candidatos aprovados serão lotados em Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus.

A depender da área, para participar do concurso, os candidatos devem ter graduação, aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado.

As áreas do concurso em aberto são: Medicina; Engenharia Civil; Engenharia Mecânica; Medicina Veterinária; Engenharia Elétrica; Ciências da Saúde ou em Educação ou em Comunicação ou Lingüística, Letras e Artes; de Matemática ou Matemática Aplicada.

O vencimento básico para professores com carga horária de 20h é de R$ 2.236,31, acrescido de retribuição por titulação e auxílio alimentação de R$ 458. Para professores com carga horária de 40h, o vencimento básico é de R$ 3.126,31, mais retribuição por titulação e auxílio alimentação de R$ 458. Para professores com dedicação exclusiva, o salário básico é de 4.463,93, mais retribuição por titulação e auxílio alimentação de R$ 458.

Confira todas as informações no edital, publicado aqui.

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Companhias aéreas de todo o mundo cancelaram ou optaram por desviar voos que tenham passagem pelo Irã e Iraque, como medida de precaução após os ataques com mísseis de Teerã a duas bases iraquianas em que ficavam tropas dos Estados Unidos, na noite de ontem (7).

“Por medida de precaução e diante do anúncio de ataques aéreos em curso, a Air France decidiu suspender, até nova ordem, voos sobre os espaços iraniano e iraquiano”, afirmou um porta-voz da empresa à agência de notícias AFP.

Além da companhia francesa, a empresa holandesa KLM, parte do mesmo grupo, decidiu redirecionar as suas rotas. “Todos os voos para os diferentes destinos do Sudeste Asiático e para o Oriente Médio serão operados em rotas alternativas”, declarou também um porta-voz da linha aérea.

Já a alemã Lufthansa comunicou a suspensão dos voos para o Irã e Iraque e explicou que contornar as zonas aéreas dos dois países causará “um impacto sobre a duração” de outros voos.

Outras companhias aéreas também mudaram a sua programação, como a Bahrein Airways, a Kuwait Airways, a EgyptAir, Singapore Airlines, a Malaysia Airlines, a australiana Qantas e a companhia aérea nacional polonesa LOT.

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A Receita Federal abriu hoje (9), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. A lista com os nomes está disponível pela internet ou por meio do Receitafone, no número 146, e pelo aplicativo.

Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para as declarações entre 2008 e 2019, direcionados a 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com a Receita.

As restituições terão correção de 4,77%, para o lote do ano passado, a 113,05%, para o lote de 2008. O dinheiro será depositado nas contas que constam na relação no próximo dia 15. O contribuinte indicado que não receber deve ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

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