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Brasil/Política

Para juristas, convocação de Constituinte para debater reforma política é inviável

Juristas e advogados disseram hoje (24) que a convocação de Assembleia Constituinte para debater exclusivamente a reforma política é juridicamente inviável. Nesta tarde, a presidenta Dilma Rousseff informou que pretende lançar um plebiscito para a população decidir se quer convocar a Constituinte para discutir unicamente o tema. A última assembleia resultou na Carta Magna de 1988, que reformulou o texto em vigor durante o regime militar.

De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, a presidenta Dilma usou uma “força de expressão” ao citar a convocação de Constituinte, pois a reforma “pode e deve” ser feita por meio de emendas. “O que ela quis foi ressaltar a necessidade de uma mudança de rota e portanto, de providências dos Poderes constituídos, principalmente do Congresso. A reforma política tarda, aí não há consenso e fica por isso mesmo”, analisou.

Para Marco Aurélio, não é necessária a convocação de plebiscito para analisar se os cidadãos querem reforma política. “É só perceber os anseios da sociedade. E a sociedade quer mudança no campo ético, no arcabouço normativo, atenção maior para serviços públicos”, analisou. Leia Mais

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Brasil/Política

Dilma reúne STF, Senado e OAB para discutir proposta de convocação de plebiscito

Pelo segundo dia consecutivo, a presidenta Dilma Rousseff tem uma série de reuniões hoje (25) com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país. Dilma marcou conversas ao longo do dia com os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Em debate, a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política.

A presidenta também tem reuniões marcadas com representantes de movimentos urbanos, no Palácio do Planalto. Paralelamente, várias manifestações estão programadas em todo o país. Nas redes sociais, os líderes dos movimentos organizam assembleias para a definição de mais protestos. Na Universidade de Brasília (UnB) há reunião hoje à tarde.

Em Cristalina (GO), moradores da comunidade Marajó prometem fechar os principais trechos da BR-251, uma das vias de acesso ao Distrito Federal (DF). Os moradores protestam por melhores condições de saúde, educação e segurança. Eles também pedem a emancipação da região. Leia Mais

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Brasil/Educação

Prazo para matrícula na primeira chamada do Sisu termina hoje

Os candidatos selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até hoje (25) para fazer a matrícula nas instituições de ensino. O estudante que perder o prazo, perde a vaga. O resultado da edição de inverno do Sisu foi divulgado no último dia 17 e está disponível no site do programa.

O estudante deve verificar, na instituição de ensino que o convocou, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Os aprovados nessa primeira chamada com base na primeira opção de curso serão automaticamente retirados do sistema.

O Sisu foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior, a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato. Leia Mais

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Brasil

Dilma propõe 5 pactos e plebiscito para constituinte da reforma política

A presidente Dilma Rousseff propôs na tarde desta segunda-feira (24) aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela para reunião no Palácio do Planalto a adoção de cinco pactos nacionais (por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação).

Em relação ao segundo pacto, a presidente apresentou a proposta de convocação de um plebiscito para que o eleitorado decida sobre a convocação de um processo constituinte específico destinado a fazer a reforma política.

“Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”, declarou a presidente.

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Polícia/Vitória da Conquista

Detenta é encontrada morta no Presídio Nilton Gonçalves

Da Redação

Dalva Souza, 47, detenta do presídio Nilton Gonçalves, foi encontrada morta no interior de uma das celas na manhã desta segunda-feira (24). Segundo os carcereiros, a detenta estava aparentemente bem neste domingo (23), mas ao amanhecer perceberam que algo de errado teria ocorrido. O Samu 192 foi acionado e o médico constatou que a detenta estava morta. Aparentemente Dalva teve um mal súbito. Foi realizada a perícia no local e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde foi realizada a necropsia. Nos próximos dias o laudo pericial deverá apontar a causa da morte.

Segunda a administração do Nilton Gonçalves, Dalva deu entrada na unidade prisional na última sexta-feira (21), após ser autuada em flagrante por tráfico de drogas.

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Polícia/Sudoeste/Vitória da Conquista

PRF apreende nove quilos de crack na BR-116, próximo a Encruzilhada

Nesta segunda-feira (24), o Grupo de Policiamento Tático da PRF em Vitória da Conquista/BA apreendeu nove quilos de crack com uma pessoa de 29 anos, natural de Vespasiano (MG). A apreensão foi feita por volta das 10h, durante uma operação de combate ao narcotráfico realizada no quilômetro 932 da BR 116, próximo ao município baiano de Encruzilhada.

O acusado e a droga foram levadas para a Delegacia de Polícia Judiciária de Cândido Sales. De acordo com o proprietário, a droga estaria sendo levada de Belo Horizonte a Recife, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Leia Mais

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Polícia/Sudoeste

Mulher morre e sete pessoas ficam feridas em acidente na BA-263

Uma pessoas morreu e sete ficaram feridas na noite do domingo (24) em uma colisão frontal entre uma Doblò e uma Pampa na BA-263, na altura de Tremedal.

Maria de Jesus Soares, mãe do vereador José Fernandes Sanches (PSB), chegou a ser socorrida para o Hospital Municipal Doutor Adelmário Pinheiro, onde acabou morrendo.

Estavam no Fiat Doblò Reinaldo Matos Rodrigues, 49 anos, que dirigia e levava quatro bailarinos do Trio Kapu de Fusca para um show em Piripá. Manoel Rosemberg da Silva, 34 anos, Alexsandro Maurício Rodrigues, 17, Lucas Ribeiro Gouveia, 19, e Filipe Gonçalves, 21, estão no Hospital Unimec, em Vitória da Conquista.

Na Pampa estavam Maria de Jesus e o marido, João Batista dos Santos, 47 anos, além de um motorista não identificado. Os dois feridos estão no Hospital Geral de Vitória da Conquista.

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Brasil/Economia

Governo confirma aumento nos investimentos para a Copa: R$ 28,1 bi

Jerome Valcke evento Fifa Maracanã (Foto: Gustavo Rotstein)

Secretário da Fifa Jerome Valcke em evento no Maracanã (Foto: Gustavo Rotstein)

O governo federal confirmou, nesta segunda-feira, que a previsão de investimentos para a Copa de 2014 subiu 10% nos últimos três meses, passando de R$ 25,5 bilhões para R$ 28,1 bilhões no período entre abril e junho. Obras em aeroportos, estádios e de mobilidade urbana foram as principais responsáveis pelo aumento recente, divulgado pelo Ministério do Esporte em entrevista coletiva concedida no Rio de Janeiro, ao lado de representantes da Fifa e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa de 2014.

O maior aumento foi registrado na previsão de gastos com as obras dos aeroportos. De acordo com o último número divulgado pelo governo federal, em abril, a previsão era de que seriam investidos R$ 6,8 bilhões no setor. Valor que subiu para R$ 8,4 bilhões (aumento de 23,5%).

Também houve crescimento nos custos dos estádios, que passaram de R$ 7,1 bilhões para R$ 7,6 bilhões (aumento de 7%). Outra área que registrou evolução na previsão de investimentos foi a de mobilidade urbana, que subiu de R$ 8,5 bilhões para R$ 8,9 bilhões (aumento de 4,7%). Leia Mais

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Brasil/Concursos

PRF abre inscrições de concurso que oferece com mil vagas

Nesta segunda-feira (24), foram abertas as inscrições do concurso público do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) que vai preencher 1 mil vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal. Do total, 50 vagas estão reservadas para candidatos com deficiência. O órgão também formará cadastro de reserva.

Os interessados devem se inscrever até o dia 8 de julho, através do site do Cespe/UnB. A taxa é R$ 150.

O candidato deve ter diploma de conclusão de curso de graduação em qualquer área de formação. A remuneração é de R$ 6.106,81 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

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Esporte/Vitória da Conquista

ECPP tem novo treinador

Para a sequencia da Sėrie D do Campeonato Brasileiro, o ECPP tem novo comandante. O treinador Bira Veiga, velho conhecido do torcedor alviverde está de volta. Ele chega amanhã e começa a preparar o time para a sequencia da competição.

O treinador Guilhermino Lima, que entrega o time na zona de classificação, retorna às divisões de base e já embarcará nos próximos dias com o time sub 17 para a disputa da Copa 2 de Julho.

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Política/Vitória da Conquista

Audiência pública debate políticas de prevenção às drogas

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista promove na próxima quinta-feira (27), às 19h30, audiência pública para debater políticas públicas de prevenção às drogas.  O evento faz parte da “Semana Municipal de Prevenção às Drogas” e coincide também com o Dia Internacional de Combate às Drogas. A audiência foi requerida pelo vereador Gilzete Moreira (PSB).

Para participar dos debates foram convidados o prefeito Guilherme Menezes; o Pe. Edilberto Araújo Amorim, Coordenador da Cotefave; o Pastor Joselito De Oliveira, presidente da Comunidade Terapêutica Voz de Deus; Amauri Lopes, coordenador do Creame; Marluce Maria Da Silva Dutra, presidente do Centro Terapêutico Renascer; Pr. João Cláudio, presidente da Comunidade Terapêutica Luz do Amanhecer em Cristo; a promotora Guiomar Miranda de Oliveira Melo; Ataíde Macedo da Associação Comunitária Cristo Liberta; o Major PM Souza Lima, representando a 77ª CIPM; o Major PM Ricardo Medeiros Santos, representando a 78ª CIPM; André Cairo, Presidente  MCMP; Tarcísia Castro, Coordenadora de Saúde Mental e o Delegado 10ª Coorpin (Gat – Grupo De Apoio Tático), Euvander Rodrigues.

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Festas Juninas/Vitória da Conquista

Acontece nessa segunda (24) o encerramento do Forró Serra do Periperi

Artistas regionais têm espaço garantido no Forró Pé de Serra do PeriperiA alegria continua no Forró Pé de Serra do Periperi. Nesta segunda, 24, último dia da programação, se apresentam, na Vila Junina as bandas: Candeeiro Encantado e Luana Prado a partir das 19h30.

Na Praça Barão do Rio Branco, o público vai dançar ao som de Fia Pavi, Amantes do Forró e Rege de Anagé.  A terceira colocada do Festival de Forró, Luisa Saldanha, também fará show no palco principal. A programação na Praça Barão do Rio Branco começa às 19h30.

O Forró Pé de Serra do Periperi 2013, realizado pela PMVC, ainda conta com o Memorial do Forró, na Casa Régis Pacheco, que expõe a vida e a obra de Zé Dantas, compositor parceiro de Luiz Gonzaga.

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Brasil/Economia

MDIC reduz para zero alíquota de importação de feijão

Para ajudar a combater a inflação, o governo decidiu reduzir de 10% para zero o Imposto de Importação (II) do feijão, conforme comunicado divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O feijão preto e o feijão branco não estão incluídos na redução da alíquota de importação.

A medida da Câmara de Comércio Exterior (Camex) é temporária: entra em vigor hoje e vigora até 30 de novembro, com a publicação da Resolução Camex n° 47/2013 no Diário Oficial da União.
De acordo com comunicado da Camex, a “redução da alíquota tem o objetivo de facilitar a compra externa, aumentar a oferta de feijão no mercado brasileiro e reduzir o preço do produto, já que houve queda da produção nacional e ainda não há perspectivas de aumento da oferta doméstica”.

A alteração foi feita por meio da inclusão dos dois códigos NCM referentes ao feijão na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). A escolha levou em conta “a urgência da adoção da medida de redução da alíquota para importação do feijão”, diz o comunicado.

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Bahia

Sinjorba repudia agressão a jornalistas por parte da Polícia Militar

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) protestou “vigorosamente” contra atos de repressão praticados neste sábado (22/06), por policiais militares contra os jornalistas Francis Juliano, Evilásio Júnior e Tiago di Araújo durante a repressão a manifestantes na região do Iguatemi.

O repórter Francis Juliano, do Bahia Notícias, foi preso e conduzido para a 16ª Delegacia Territorial, na Pituba ao questionar a policiais sobre o motivo de espancarem um fotógrafo. Em seguida, o editor-chefe Evilásio Júnior foi agredido com palavrões, empurrões e spray de pimenta no rosto, por determinação do capitão PM Themístocles.

Os policiais, além da prisão arbitrária, agrediram os jornalistas com palavrões. Policiais também forçaram na reigão dos Barris, o fotógrafo Tiago di Araújo, do Ibahia, a apagar fotos de sua máquina sobre a repressão ao movimento de protesto.

Além do registro público das agressões, o Sinjorba encaminhará ao Governo da Bahia protesto formal e também solicitará ao Ministério Público Federal, que já avalia excessos cometidos pela PM na repressão aos manifestantes, solicitação de apuração dos fatos. Leia Mais

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Polícia/Vitória da Conquista

Homem de 27 anos mata o pai a pauladas na zona rural de Vitória da Conquista

Foto: Blitz Conquista

Foto: Blitz Conquista

Um homem foi preso na manhã deste domingo (23) acusado de matar o pai a pauladas durante a noite de sábado na zona rural de Vitória da Conquista. Armezino Pereira Silva, 27 anos, foi preso ainda em flagrante.

O crime aconteceu no povoado de Lagoa das Flores, na zona rural da cidade. Deli de Jesus Silva, 75 anos, foi atingido por uma paulada na cabeça. Socorrido ao Hospital de Base, ele morreu na unidade de saúde por conta dos ferimentos.

Ainda não há detalhes sobre o que motivou o ataque. Segundo o delegado Ricardo Húngaro, Armezino passava por tratamento psiquiátrico e aparentemente teve um surto. “Não tinham desavenças, não houve briga. Você pergunta e ele diz que gostava do pai, mas não gostava”, diz o delegado Ricardo Húngaro.

Armezino foi preso pela Polícia Militar poucas horas depois do crime. Ele será indiciado por homicídio e caberá à Justiça determinar se ele é inimputável.

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Sem categoria

No São João, vendas de fogos de artifícios aumentam em até 100%

A realização de festas juninas, embaladas pelos dias de Santo Antônio, São Pedro e São João, elevam em até 100% a venda de fogos de artifícios na cidade com relação aos outros períodos do ano. A data é a segunda melhor para o comércio segmentado, perdendo apenas para o réveillon.

O corpo de bombeiros alerta que para soltar fogos de artifício requer cuidados e uso corretamente. Quem for soltar fogos deve seguir as instruções existentes nas embalagens e ficar atento ao manejo correto de soltar os rojões para evitar acidentes. A orientação é que os fogos de artifício sejam sempre utilizados com apoio de algum recipiente e nunca diretamente com as mãos.  Outra orientação também é prestar atenção no momento de soltar os fogos, o que nem sempre acontece nos momentos festivos.

Dicas de Uso

Em regra geral, um acidente com fogos provém sempre de mau uso do produto, da irresponsabilidade no cumprimento das normas de segurança. Ribeiro afirma que os fogos em si, são tecnicamente seguros.

As dicas importantes para se divertir com segurança são:  sempre ler e seguir as instruções na embalagem; sempre fogos em locais abertos; soltar fogos sob a supervisão de adultos e de acordo com a sua idade; nunca reutilizar os fogos que tenham falhado; nunca atirar fogos na direção de outras pessoas,  fazer experiência experiências ou modificar e tentar fazer fogos. Entre  os cuidados, recuse produtos vendidos em locais não autorizados como portas de garagem e ambulantes.

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Mundo

Solstício de Inverno e evento da “Superlua” acontecem nesse domingo (23)

Foto: Supermoon!!! Divina e maravilhosa!

Foto: Jamilly Alves

A superlua, um fenômeno em que o satélite natural da Terra fica maior e mais brilhante do que o comum em uma Lua cheia, aconteceu na noite de sábado (22) para domingo (23). Este também foi o encontro mais próximo da Terra com a Lua do que todos os outros de 2013.

O termo superlua foi dado pelo astrônomo Richard Nole na década de 70. A superlua acontece quando a Lua chega ao seu ponto mais próximo da Terra. O fenômeno é cientificamente chamado de “perigeu lunar”, já que a órbita lunar tem o formato de elipse, e não de círculo. O fenômeno oposto, quando a Lua fica mais afastada da Terra, é conhecido como apogeu.

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