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Estação de Transbordo da Lauro de Freitas: Contrato é assinado para um novo e moderno espaço

Vitória da Conquista vai ganhar uma moderna Estação para o transporte coletivo urbano. A Prefeitura Municipal atendeu a uma antiga reivindicação da população e vai transformar o Terminal de Ônibus Lauro de Freitas em uma Estação de Transbordo. O contrato foi assinado nessa segunda-feira (13) pelo prefeito Herzem Gusmão e a empresa PJ Construções e Terraplanagem LTDA, vencedora da licitação, que deve começar as obras nos próximos dias.

Inovação e agilidade – Duas marcas da Estação de Transbordo Lauro de Freitas serão a modernização e a fluidez. A Estação será inteiramente coberta, inclusive nas laterais, oferecendo proteção contra o sol e a chuva. O piso será de concreto armado, e as calçadas serão revigoradas pensando na acessibilidade. Nova iluminação e paisagismo também integrarão as mudanças, que visam mais segurança e conforto para os usuários do sistema de transporte coletivo e aos pedestres que circulam na área.

A fluidez do trânsito e do tráfego de pedestres também será outro ganho com o novo equipamento. Diferente do que acontecia no Terminal, os coletivos não ficarão estacionados no local, passarão por lá apenas para fazer o embarque e desembarque de passageiros.

Haverá ainda uma pequena alteração no trânsito. Com a reforma, o trecho que vai da Praça Vítor Brito no sentido Avenida Régis Pacheco será exclusivo para ônibus. Os demais veículos serão desviados pelas ruas Francisco Santos e Monsenhor Olimpo. O sentido contrário (Avenida Régis Pacheco – Praça Vítor Brito) continuará com a circulação regular.

A outra novidade é o melhoramento da rede de drenagem da Travessa dos Artistas. O serviço vai aumentar a capacidade de captação de águas pluviais, reduzindo assim, os alagamentos da região em dias chuvosos.

“É uma obra de extrema importância para a cidade e é um projeto belíssimo. Vai transformar aquele espaço conflituoso em uma Estação de Transbordo com a capacidade correta, criando um espaço que vai trazer prazer às pessoas que vão transitar no local”, declara o secretário de Infraestrutura, José Antônio Vieira.

Segundo Vieira, o estudo de viabilidade foi elaborado em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e a Secretaria de Mobilidade Urbana – com apoio de membros do Escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados.

O investimento é da ordem de R$ 6.689.375,24.  No contrato, há alteração que vai permitir o uso de recursos próprios caso não seja liberado o Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa II), da Caixa Econômica Federal. A empresa contratada deve finalizar a obra ainda neste ano.

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14/04 – Boletim epidemiológico: 424 casos notificados de Covid-19

Em 24h, a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista registrou mais 44 novos casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus, totalizando 424 notificações até às 17h desta terça-feira (14).

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, 20 casos foram confirmados laboratorialmente para a Covid-19. Destes, 16 tiveram evolução no quadro de saúde e se recuperaram da doença e 1 evoluiu para óbito.

Além disso, 300 casos foram descartados para a doença – sendo 295 descartados laboratorialmente e 5 por vínculo epidemiológico. Outros 104 pacientes estão em investigação: 41 aguardam resultado laboratorial e 63 aguardam coleta das amostras para serem enviadas ao Lacen.

A análise das amostras coletadas dos casos suspeitos notificados no município, bem como a divulgação dos resultados desses exames, são feitos pelo Lacen Estadual, em Salvador, que transmite as informações à Vigilância do município por meio do sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL).

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia 20 de março a transmissão do novo coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional, e, por esse motivo, definições operacionais foram discutidas com o objetivo de orientar o serviço de Vigilância na identificação e notificação dos casos de Covid-19. Essas definições são orientadas por meio do Guia de Vigilância Epidemiológica Emergência de Saúde Pública de importância Nacional pela doença da Covid-19 e na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.

Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que estiveram em viagem para as áreas de transmissão ou em contato com pessoas desse perfil, apresentando febre ou, pelo menos, um sintoma respiratório.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911
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Desembargadora investigada em operação contra esquema de venda de decisões é exonerada de núcleo no TJ-BA

A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, investigada na Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões por juízes, foi exonerada do cargo de Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A decisão foi assinada na quarta-feira (8), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Almeida Trindade.

A decisão vale só para o cargo que tinha no Nupemec, ela permanece desembargadora do TJ-BA, mesmo afastada das funções.

Para decidir pela exoneração do cargo de supervisora do Nupemec, o presidente do TJ-BA considerou o afastamento cautelar do exercício das funções da desembargadora, que já havia sido determinado pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além do afastamento do cargo por um ano, o ministro Og Fernandes, relator da Operação Faroeste, também já tinha determinado a prisão da desembargadora.

Quinta fase da Operação Faroeste

Ministro Og Fernandes — Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE

A quinta fase da Operação Faroeste ocorreu no dia 24 de março. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados expedidos, três deles de prisão temporária e outros oito de busca e apreensão.

A prisão da desembargadora foi temporária, de cinco dias e poderia ser prorrogada por mais cinco dias. Durante o afastamento do cargo, ela continua recebendo salário normalmente, já que, pelas regras, o magistrado só deixa de receber se tiver condenação definitiva.

Na decisão que autorizou prisão e afastamento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes, relator da Operação Faroeste, destacou que ação controlada da Policia Federal e gravações demonstram que a desembargadora recebeu R$ 250 mil de propina para dar decisão favorável a uma empresa. Segundo o ministro, o dinheiro foi recebido por meio do filho dela, Vasco Rusciolelli Azevedo.

Segundo o ministro, a desembargadora Sandra Inês continuou a cometer crimes mesmo após o desenrolar das investigações da Operação Faroeste.

Segundo o ministro, mesmo com a pandemia de coronavírus, as tratativas continuaram. “Por fim, chama a atenção o fato de ter a ação criminosa não ter se interrompido mesmo durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19), quando há a recomendação de restringir-se a interação social. Tudo isso a corroborar a necessidade premente da aplicação das medidas cautelares pleiteadas no presente procedimento.”

O afastamento foi necessário, ressaltou Og Fernandes, porque os atos foram cometidos no exercício do cargo.

Conforme a decisão, a PF gravou conversas sobre entrega, a própria entrega, além de recolher valores na casa da desembargadora, recebidos com a promessa de, em troca, Ela dar voto favorável a uma empresa.

Ainda conforme Og Fernandes, a ação criminosa ”foi acompanhada e registrada nos mínimos detalhes, por meio de fotos e gravações, no bojo de ação controlada muito bem executada pela Polícia Federal”.

Ao longo das fases anteriores da operação, também foram presos:

  • Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora);
  • Sérgio Humberto Sampaio (juiz de primeira instância);
  • Adailton Maturino dos Santos (advogado que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil);
  • Antônio Roque do Nascimento Neves (advogado);
  • Geciane Souza Maturino dos Santos (advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos);
  • Márcio Duarte Miranda (advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago)

Além disso, foram afastados dos serviços no TJ-BA Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora), Sérgio Humberto Sampaio (juiz de primeira instância), Gesivaldo Britto (desembargador presidente do TJ-BA), José Olegário Monção (desembargador do TJ-BA) Maria da Graça Osório (desembargadora e 2ª vice-presidente do TJ-BA) e Marivalda Moutinho (juíza de primeira instância).

A Polícia Federal informou que o grupo é suspeito de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

A operação

  • A primeira fase da Operação Faroeste ocorreu em 19 de novembro, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados.
  • No dia 20 de novembro, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento contra os magistrados do TJ-BA.
  • Três dias depois, a Polícia Federal prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador, em um desdobramento da Operação Faroeste. (mais…)
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Emurc realiza 7ª convocação para processo seletivo simplificado

 

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc), divulga a Portaria 19/2020 de convocação do processo seletivo simplificado nº 002/2019. Esta é a 7ª convocação.

Os candidatos aprovados deverão comparecer no dia 14 de abril de 2020, das 8h às 17h, na sede da Emurc, localizada na Praça Tancredo Neves, nº 95 – Centro. Os mesmos precisam estar munidos dos documentos (original e xerox) conforme relacionados no Edital nº 002/2019, item 8.2.

O não comparecimento dos candidatos munidos dos documentos requeridos no prazo indicado para a contratação, implicará automaticamente na desclassificação. A convocação vai ser realizada por ordem de classificação, segundo a necessidade da empresa.

Confira a íntegra da Portaria de convocação nº 019/2020 no Diário Oficial do Município clicando neste link.

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Receita regulariza mais de 90 mil CPFs para concessão do auxílio de R$ 600

A Receita Federal informou hoje (13) que atendeu mais de 90 mil pedidos de regularização do CPF durante o feriado. Segundo o Fisco, mais de 1.200 servidores trabalharam durante a Páscoa para reduzir o estoque de pedidos para regularizar o documento. Nesta manhã, restavam pouco mais de 7 mil pedidos não analisados.

A regularidade cadastral do documento é um dos requisitos para a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 por parte do governo. O pedido de regularização do CPF por alguma questão cadastral pode ser realizado pela internet ou por email. (mais…)

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MEC flexibiliza antecipação de formatura em áreas da saúde

O Ministério da Educação (MEC) flexibilizou as regras para antecipar a formatura de estudantes de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia da rede federal de ensino, desde que cumprida 75% da carga horária prevista para o internato médico ou estágio supervisionado. O texto não inclui a rede privada.

A medida, publicada hoje (13), revoga a de 6 de abril, publicada há uma semana. O documento atual retira a necessidade de que eles atuassem “exclusivamente” no combate à pandemia da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

De acordo com o MEC, as novas regras trazem “maior liberdade de escolha”. A alteração foi feita em conjunto com o Ministério da Saúde. “Resolvemos, em conjunto, simplificar a portaria, para facilitar o entendimento por parte dos estudantes e a implementação pelas instituições de ensino”, disse o diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde do MEC, Sérgio Henrique S. Santos, em nota divulgada no site do ministério.

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Trabalhador que está na última parcela do seguro-desemprego tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600

O trabalhador que for receber a última parcela do seguro-desemprego nos meses de abril ou maio poderá receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal, criado para dar suporte a informais e desempregados durante a crise do novo coronavírus (Covid-19). O Ministério da Cidadania explicou que o beneficiário tem que estar dentro dos critérios estabelecidos pela lei para ter direito ao benefício. Confira abaixo algumas regras.

Para quem estava no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal até o dia 2 de abril, o pagamento será feito de forma automática. Para os demais casos, será necessário fazer o cadastro pelo aplicativo ou no site “Caixa – Auxílio Emergencial”.

O número de cotas do auxílio emergencial será pago de acordo com o número de parcelas do seguro-desemprego restantes, por exemplo, se o trabalhador recebeu sua última parcela em abril, então ele terá direito ao auxílio de R$ 600 nos meses de maio e junho.

“É necessário levar em conta o período de duração do seguro-desemprego. Se a solicitação ocorrer no último mês de vigência do auxílio emergencial, o cidadão só receberá uma parcela”, explicou a pasta.

Pagamento começou na semana passada

O governo federal começou a pagar o auxílio emergencial na última quinta-feira (dia 9) para trabalhadores informais. A princípio, o benefício terá duração de três meses Nessa primeira rodada, receberam os trabalhadores informais que estão no CadÚnico e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa. Aqueles que têm contas em outros bancos receberão nesta terça-feira (dia 14), assim como as mulheres chefes de família, que terão direito a R$ 1.200 (cota dobrada).

Ja os beneficiários do Bolsa Família vão receber de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 16 de abril.

E os trabalhadores informais, microempreendedores individuais e autônomos que não estão no Cadastro Único vão receber o auxílio até 5 dias após o cadastro no aplicativo ‘Caixa para Auxílio Emergencial’.

Quem tem direito ao auxílio? Confira algumas regras:

– Trabalhadores por conta própria sem vínculo de emprego formal, ou seja, sem carteira assinada.

– No caso, precisam ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Precisam ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de até três salários (R$ 3.135). O auxílio será pago a até duas pessoas da mesma família.

– Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador.

– Também precisam ser maiores de idade e estarem inscritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima;

– O auxílio poderá ser pago a até duas pessoas de uma mesma família, com renda de até três salários mínimos, por três meses.

– Não receber outro tipo de benefício do governo, exceto Bolsa Família.

– Mulheres chefes de família – estas vão ganhar duas cotas do benefício, chegando a R$ 1.200. Para fazer jus ao auxílio financeiro emergencial, ela também terá de seguir os critérios de renda.

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Fundo da ONU amplia recursos para combate ao coronavírus

O Fundo de População das Nações Unidas (Unpa) e anunciou que investirá US$ 90,3 mil, cerca de R$ 467 mil, em recursos próprios voltados ao enfrentamento da pandemia em populações vulneráveis.

“Outros R$ 427 mil serão mobilizados por meio de parcerias com instituições privadas”, afirmou a representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, Astrid Bant para reportagem da Agência Brasil.

De acordo com a Unpa, o foco desses recursos serão ações visando a manutenção do atendimento de serviços como pré-natal, parto, saúde materna e parto seguro; ações preventivas à violência contra mulheres. (mais…)

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Música Brasileira de Luto ! Morre cantor baiano Moraes Moreira

A música brasileira está de luto ! Morreu na madrugada desta segunda-feira (13) o cantor e compositor Moraes Moreira aos 72 anos em sua casa no Rio de Janeiro. Moraes nasceu em Ituaçu, aqui no Sudoeste baiano, começou tocando sanfona de doze baixos em festas de São João e outros eventos na cidade.

Na adolescência aprendeu a tocar violão, aos 19, foi para Salvador, onde começou estudar no Seminário de Música da Universidade Federal da Bahia. Lá, ele conheceu seus futuros companheiros dos Novos Baianos, Luiz Galvão e Paulinho Boca de Cantor, além de Tom Zé. Logo depois, em 1968, eles criaram o espetáculo que deu origem aos Novos Baianos, Desembarque dos Bichos depois do Dilúvio Universal.

O grupo já tinha também a participação de Baby do Brasil (Baby Consuelo, na época) na voz e o guitarrista Pepeu Gomes quando foi participar do popular Festival da Música Popular Brasileira na TV em 1969, com a música “De Vera”, de Moreira e Galvão.

CONFIRA UM DOS HITS DE SUCESSO DO CANTOR, TEMA DA NOVELA “HIPERTENSÃO” EXIBIDA EM 1986.

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Caixa tem 32,7 milhões de cadastros finalizados para auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal finalizou o cadastro de 32,7 milhões de pessoas que pediram auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo federal durante a crise da covid-19. A atualização mais recente foi publicada ontem, 11, em relatório das 21h.

Dos pedidos encaminhados para a Caixa, 40,2% foram para recebimento por meio da poupança social digital. A Caixa disse ainda ter recebido 272,4 milhões de visitas ao site e 160,3 milhões de SMS. (mais…)

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América Latina corre para se preparar antes do pico da pandemia

Hospital Monterrey – México

A América Latina viu como a pandemia do coronavírus se propaga por todo o mundo. Como vantagem, viu como a doença e sua gestão evoluíam na Ásia, na Europa e nos Estados Unidos, mas com o passar dos dias se comprova que não foi suficiente para se preparar adequadamente. A maioria dos países da região, especialmente os dois gigantes, Brasil e México, correm para se mobilizar para tentar comprar respiradores e material de proteção para os profissionais de saúde, cujas denúncias começam a se multiplicar e evidenciam as carências de sistemas de saúde já por si frágeis. A alta demanda que todos os países enfrentam e a escassez de recursos econômicos, em alguns casos, colocam em xeque a capacidade de resposta ao pico da epidemia, que deve ocorrer nas próximas semanas.

No Brasil, o Governo anunciou a fabricação e compra de 6.500 respiradores a um consórcio de fabricantes nacionais, mas a entrega demorará semanas ou meses. Cada vez mais brasileiros desobedecem a recomendação de ficar em casa para deter os contágios do coronavírus como mostram os dados de São Paulo, a megalópole epicentro da pandemia no Brasil. Nesta semana somente a metade de seus milhões de habitantes se manteve confinada frente aos 60% das semanas anteriores, o que ainda está distante dos 70% que os especialistas sanitários consideram necessário para que os casos não disparem e colapsem os hospitais. Ainda que os números de mortos e novos casos sejam maiores a cada dia ―1.124 mortos e 20.727 contágios até este sábado em todo o país― as medidas de isolamento social não estão sendo feitas. (mais…)

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Estratégias para evitar a comilança na quarentena

Embora a má alimentação fosse associada diretamente ao corre-corre da rotina do brasileiro, o período de confinamento domiciliar de quem pode ficar em casa tem mostrado o outro lado da moeda. Cumprir quarentena se tornou a desculpa perfeita para comer de forma descontrolada. Especialistas explicam o impacto dessa conduta na saúde das pessoas e dão dicas de como evitar a comilança em meio ao cenário de coronavírus no país.

O biomédico e empresário Thiago D’Ávila, de 35 anos, engordou 3kg desde que o confinamento domiciliar foi recomendado no Rio Grande do Sul. O gaúcho, de Porto Alegre, vê a comida como uma rota de fuga do tédio e ansiedade causados pela quarentena.

— Sempre estou beliscando e bebendo alguma coisa. Não tem um intervalo certo entre as refeições. Se sinto vontade de comer, como mesmo. Satisfaz na hora, mas a culpa vem logo depois — conta.

Talles Bastos, de 23 anos, também não está satisfeito com a falta de controle na comida:

— Eu almoço meio-dia todo dia por causa do trabalho. Depois disso, não tenho hora para nada. Como fico em casa o dia inteiro, a toda hora como uma besteira, biscoito ou sorvete. Devo ter engordado uns quilos já — conta o estudante de farmácia, morador de Campo Grande, Zona Oeste do Rio.

A psicóloga Nala Rizzo explica que as incertezas ocasionadas pela pandemia geram o que ela chama de “fome emocional”, quando o ato de comer não alimenta apenas o corpo, mas atende a emoções como ansiedade e angústia.

— Estamos vivendo situações de muita mudança, medo do contágio, medo dessas questões econômicas, entre outras coisas. Tudo o que está relacionado à Covid-19 gera muita ansiedade e, às vezes, a inabilidade de lidar com esses problemas estimula a procurar a comida, porque o alimento traz esse imediato — explica.

Além dos problemas crônicos causados pela má alimentação, como a hipertensão e o diabetes, o endocrinologista Francisco Tostes enfatiza consequências que podem vir a curto prazo do hábito de não comer vegetais, frutas, proteínas magras e grãos integrais, e optar por refeições ricas em açúcares e carboidratos refinados.

— Se uma pessoa bebe muito refrigerante, suco de caixinha ou come muito bolo, por exemplo, ela vai aumentar em 25% a chance de apresentar um quadro de depressão, e esse é um momento muito delicado para dar abertura a esse tipo de problema — comenta o médico.

Tostes destaca ainda a importância de montar um prato colorido, com alimentos ricos em nutrientes e fibras, para sustentar os níveis de magnésio e ferro no corpo, minerais essenciais para modular o sono e manter a disposição, respectivamente.

Boa alimentação contra doenças

A nutricionista Bruna Lyrio destaca a importância de uma boa alimentação para o fortalecimento do sistema imunológico.

— Se uma pessoa está com a imunidade fortalecida e é contaminada por algum desses vírus, a probabilidade de ter uma resposta melhor ao tratamento é muito maior. É muito importante comermos frutas e verduras — conclui.

Para evitar ao máximo ir ao supermercado, a nutricionista indica alimentos que tenham uma maior durabilidade. Entre as frutas, cita maçã, pera, laranja, limão e manga. No caso da banana, que tem duração menor, pode-se cortá-la em pedaços e colocá-la no congelador, para posteriormente usá-la numa vitamina.

É importante ingerir alimentos com vitamina C, que ajuda a reforçar o sistema imunológico. A laranja e a tangerina entram nesse grupo.

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12/04 – Boletim epidemiológico: 19 casos confirmados de Coronavírus e 11 curados

Até às 17h de ontem (12), a Secretaria Municipal de Saúde registrou mais 4 casos de Covid-19 confirmados, totalizando 19 casos confirmados laboratorialmente pelo Lacen no município. Destes, 11 pacientes já estão curados da doença.

O total de notificados chegou a 352 casos com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Covid-19. Destes: 212 foram descartados, sendo que 5 deles foram descartados por vínculo epidemiológico. Outros 45 pacientes aguardam resultado laboratorial e 76 aguardam coleta de amostra.

As amostras coletadas dos casos suspeitos notificados no município são encaminhadas diariamente ao Lacen Estadual, em Salvador, que é responsável pela análise laboratorial, por meio de biologia molecular, e também pela divulgação dos resultados por meio do sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL).

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.

Coleta de amostras de pacientes com suspeitas de Covid-19 – Os critérios para coleta de exames para caso suspeito são orientados pela Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) e pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) Bahia, por meio da Nota Técnica Conjunta N° 02/2020 (01/04/2020) DIVEP/ LACEN – SUVISA/SESAB.

Neste momento, os critérios indicados são:

  • Todas as amostras da Vigilância Universal de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) serão testadas para o diagnóstico diferencial de influenza, SARS-CoV-2 e outros vírus respiratórios;
  • As amostras da Vigilância Sentinela de Síndrome Gripal (SG) que forem negativas para vírus Influenza serão testadas para diagnóstico de SARS-CoV-2;
  • Para todo óbito por Síndrome Respiratória Aguda Grave deverá ser realizada a investigação laboratorial para pesquisa dos vírus Influenza, SARS-CoV-2 e outros vírus respiratórios;
  • Demais casos de Síndrome Gripal enquadrados nos critérios de coleta especificados na nota técnica COE-Saúde n° 08 de 21 de março de 2020 serão testados para SARS-CoV-2.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre o Covid-19 e atender pessoas que estiveram em viagem para as áreas de transmissão ou em contato com pessoas desse perfil, apresentando febre ou, pelo menos, um sintoma respiratório.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911
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Gestor que flexibilizar isolamento social sem respaldo pode ser alvo de ação de improbidade, diz MPF

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal responsável por temas de direitos humanos, emitiu uma nota técnica apontando que a decisão de flexibilizar as medidas de isolamento social em meio à pandemia do coronavírus pode gerar ação por improbidade administrativa contra o gestor responsável, caso essa decisão não esteja respaldada tecnicamente.

O documento serve como orientação técnica a procuradores de todo o país, que poderão tomar medidas contra os gestores públicos caso eles flexibilizem essas medidas sem respaldo técnico. A PFDC é um órgão independente do procurador-geral da República Augusto Aras, que tem evitado entrar em confronto com o presidente Jair Bolsonaro sobre as políticas do combate ao coronavírus.

A ação por improbidade administrativa pode resultar em ressarcimento dos danos à sociedade, perda da função pública e inelegibilidade.

Na avaliação da PFDC, com base em análise do Ministério da Saúde, a decisão de reabrir comércio e permitir que as pessoas voltem às ruas deve ser publicizada e estar baseada em alguns fatores: comprovação de que foi superada a fase de aceleração do contágio e que a curva dos casos confirmados, internações e óbitos diminuiu; e quantitativo suficiente, para atender ao pico de contaminação, de leitos de UTI e internação, médicos, testes para confirmação da Covid-19, respiradores e equipamentos de proteção para os profissionais de saúde.

Caso o Estado ou município não atenda a esses critérios, a decisão de flexibilizar isolamento social pode acarretar em consequências jurídicas contra o gestor responsável.

“É dever do Poder Público garantir o direito fundamental à saúde da população, e o artigo 196 da CR determina que as políticas públicas respectivas devem estar voltadas à redução do risco. Significa dizer que, mesmo que estejam em jogo duas alternativas igualmente possíveis em termos de saúde, a escolha necessariamente deve recair sobre aquela que representa o menor risco para a coletividade. De todo modo, os deveres de moralidade administrativa e de motivação e publicidade dos atos administrativos são imperativos estruturantes da administração pública no Estado Democrático de Direito e a inobservância desses princípios caracteriza improbidade administrativa”, diz trecho da nota, assinada pela subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, que também é a procuradora federal dos diretos do cidadão, e pelo procurador regional Marlon Weichert, adjunto da PFDC. (mais…)

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Número de mortes por coronavírus nos EUA passa de 20 mil

O número de mortes por coronavírus atingiu 20.071, segundo dados compilados pela Universidade Johns Hopkins na tarde de sábado. Na Itália, o número de mortes chegou a 19.468 neste sábado. Com isso, os EUA seguem à frente da Itália como o país com mais mortes por coronavírus. O número de casos nos EUA totaliza 519.453, enquanto na Itália é 152.271. (mais…)