Lideranças de oposição ao governo federal no Congresso anunciaram que vão entrar com um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por avaliarem que o chefe do Executivo tenta se apropriar indevidamente das forças militares para interesses pessoais. A informação é do Estadão.

Para os parlamentares, os episódios que levaram às saídas do ex-ministro da Defesa Fernando de Azevedo e Silva e dos comandantes do Exército, general Edson Pujol, da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, e da Aeronáutica, brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez, representam uma ameaça “evidente” à democracia.

O pedido de impeachment será entregue na Câmara dos Deputados hoje, às 11h, pelos líderes da minoria e da oposição no Senado e na Câmara, respectivamente Jean Paul Prates (PT-RN), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcelo Freixo (Psol-RJ) e Alessandro Molon (PSB-RJ), além do líder da minoria no Congresso, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

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A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), continua higienizando locais da cidade onde a circulação de pessoas é maior. Na noite desta segunda-feira (29), pontos de ônibus e a área externa de hospitais das imediações do Centro da cidade receberam a solução de hipoclorito de sódio adquiridas em parceria com a empresa Teiú.

Ao longo da semana, outros locais também serão higienizados como: praças, feiras livres, ruas e a frente de bancos. Segundo o secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, as ações de limpeza devem ser constantes enquanto durar a pandemia. “Começamos a desinfecção já há um ano e continuaremos a fazer nossa parte na limpeza, bem como na fiscalização”, declarou o secretário.

A solução de hipoclorito de sódio, autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é eficaz para extermínio de vírus e bactérias. A aplicação acontece por meio de pulverizadores costais carregados por profissionais da Prefeitura, devidamente paramentados, e também pelos caminhões tanque.

Após concluir a entrega de kits da Alimentação Escolar nas unidades de ensino da área rural, inclusive as que atendem às comunidades quilombolas e creches, a Prefeitura deu início, nesta semana, à distribuição nas escolas da área urbana. “A ação acontece de acordo com a logística montada pela Coordenação de Alimentação Escolar e aprovada pelo Conselho Municipal da área”, comentou o coordenador de Alimentação Escolar, Yuri Hatgivagiannis.

Para a dona de casa, Leidiane Soares, que tem um filho matriculado na Escola Municipal Antônia Cavalcanti e Silva, o kit chega em boa hora. “O kit tem sido uma boa ajuda, não só para mim, mas para muitos”, assegurou. “Agora, graças a Deus, em casa eu vou ter os alimentos para os meus filhos se alimentarem”, completou outra mãe, cujos filhos estudam na mesma escola, a vendedora ambulante Maria Alice Santana.

A distribuição dos Kits de Alimentação Escolar atende à Lei Federal nº 13.987/2020. A família que tiver até dois filhos matriculados vai ter direito a um kit. Para as que tenham de três a cinco filhos matriculados, serão entregues dois kits. O dia e horário de retirada dos kits são comunicados pela direção das unidades diretamente aos pais ou responsáveis dos alunos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello informou à Presidência da Corte hoje (30) a data da sua aposentadoria: dia 5 de julho deste ano. No documento, o ministro esclarece que deixará a função alguns dias antes da aposentadoria compulsória para ter mais segurança sobre os proventos. A informação foi divulgada pelo STF, em um comunicado.

Marco Aurélio irá se aposentar três dias antes de completar 75 anos de idade, limite máximo para permanecer integrando o Supremo. A sua vaga será ocupada por alguém indicado pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).

O ministro integra o STF há mais de 30 anos, desde a sua posse no dia 13 de junho de 1990, nomeado pelo então presidente da República Fernando Collor de Mello. Anteriormente, ele foi ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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A parcela de famílias endividadas em março atingiu o segundo maior patamar em 11 anos, conforme a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que anunciou hoje (30) a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) do mês.

No levantamento, a fatia de famílias endividadas ficou em 67,3%, acima de 66,7% em fevereiro, e superior a de março de 2020 (66,2%).

Segundo a entidade, a parcela é a segunda maior proporção da série histórica do índice, iniciado em janeiro de 2010, abaixo apenas do percentual apurado em agosto de 2020 (67,5%).

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A Secretaria Municipal de Serviços Públicos informa à comunidade que não haverá coleta de lixo no município no próximo dia 2 de abril. A suspensão acontece devido ao feriado nacional de Sexta-Feira da Paixão.

O serviço será retomado no sábado (3), seguindo os dias e horários já estabelecidos.

O levantamento do Public Health England (PHE), departamento de saúde pública de Edgware, cidade suburbana localizada ao norte de Londres, aponta que zero mortes foram registradas, no dia 28 de março, em pacientes contaminados por coronavírus no período de vinte e oito dias após testagem.

Durante um aumento nos casos em janeiro, são contabilizadas duzentas mortes por dia em decorrência da Covid-19 na capital. Londres, epicentro da primeira onda da pandemia no ano passado, registra 12% de todos os óbitos por coronavírus no Reino Unido.

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O uso da cloroquina para a Covid-19 deixou descoberto o programa nacional de controle da malária, com risco de desabastecimento da droga para esses pacientes a partir deste mês de março. A informação é da Folha de S.Paulo.

O Ministério da Saúde desviou para a Covid 2 milhões de 3 milhões de comprimidos de cloroquina fabricados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para combater a malária.

Documentos obtidos pelo jornal revelam que o ministério precisou garantir mais 750 mil comprimidos de cloroquina em caráter urgente, por meio de aditivo a uma parceria firmada com a Fiocruz.

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O Brasil registrou, pela terceira vez na última semana, mais de três mil mortes por Covid em 24 horas. Foram 3.368 óbitos, que totalizam 310.694 vidas perdidas desde o início da pandemia, segundo divulgado na noite deste sábado (27) pelo consórcio de veículos de imprensa.

Com isso, a média móvel de mortes no país chegou a 2.548, um novo recorde. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +39%, o que aponta tendência de alta nos óbitos pela doença.

Ainda segundo o levantamento, no último período foram confirmados 81.909 casos da doença. Desde o início da pandemia, 12.489.232 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus.

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Mais vacina chegando! Nesta sexta (26), a Secretaria Municipal de Saúde recebeu uma nova reposição com 7.240 doses para vacinação de idosos. Da remessa recebida, 4.280 doses são da CoronaVac/Butantan e 2.960 da Astrazeneca/Fiocruz.

Com as novas doses, neste sábado (27), as equipes de imunização estarão todas concentradas na vacinação em domicílio dos idosos acamados e domiciliados nos roteiros pré-definidos de 11 unidades de saúde, conforme os cadastros feitos previamente.

Já na próxima semana, a vacinação será continuada de forma escalonada por idade, nos pontos fixos. Na segunda (29) e terça (30), receberão a primeira dose os idosos de 70 anos ou mais. Avaliando a quantidade de estoque disponível após essa etapa, a Secretaria Municipal de Saúde irá divulgar o escalonamento da vacinação para os idosos de 65 a 69 anos.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou nesta sexta-feira (26) que estão previstos novos voos de repatriação de brasileiros vindo de Portugal. O primeiro para hoje (27) vindo de Lisboa, operado pela Latam, com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. No próximo dia 30, outra operação acontece, realizada pela companhia aérea Azul, conectando a capital portuguesa ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

Assim como os quatro voos já realizados desde o início do ano, três da TAP e um da Latam, que transportaram 733 cidadãos brasileiros de volta ao Brasil, as novas operações da Latam e da Azul têm caráter privado. Os interessados devem verificar diretamente com as companhias aéreas a marcação ou eventual reaproveitamento de bilhetes. Segundo o governo brasileiro, tendo em vista o estado de emergência e as restrições vigentes em Portugal, somente poderão ingressar no aeroporto de Lisboa os passageiros com bilhetes confirmados pelas companhias.

Ainda segundo a pasta, a embaixada do Brasil em Lisboa e os consulados-gerais em Porto e Faro poderão prestar assistência aos brasileiros que desejarem retornar.

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O presidente Jair Bolsonaro deve assinar nos próximos dias um decreto que prevê mudança na estrutura do Ministério da Cidadania, responsável por toda a área social do governo.

O texto prevê redução no tamanho de áreas técnicas responsáveis pela Assistência Social e pelo combate a fraudes para dar 30 novos cargos subordinados a Marcelo Reis Magalhães, secretário especial do Esporte e padrinho de casamento do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente. As mudanças devem ocorrer em meio à fase mais aguda da pandemia de Covid-19. O plano de realizar cortes na área social da pasta ocorre em meio ao mais grave momento da pandemia de covid-19, com prefeitos, governadores, parlamentares e especialistas cobrando o governo federal sobre políticas públicas que viabilizem as medidas de isolamento social.

Segundo a minuta do decreto, obtida pelo UOL por meio do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), o número de cargos comissionados da Secretaria Especial do Esporte subirá de 80 para 110. A reportagem confrontou o quadro demonstrativo de cargos contido na minuta do decreto com a última relação de ocupantes desses postos, publicada pela pasta em outubro de 2020. Procurado pelo UOL, o Ministério da Cidadania afirmou que as mudanças têm o objetivo de restabelecer o quadro de funcionários da Secretaria Especial do Esporte, afetado pelo fim de um contrato de terceirização. A justificativa, porém, não está nos pareceres técnicos sobre a reformulação.

Em nota, a pasta também diz que “continuará trabalhando sistematicamente para fortalecer os programas sociais e estabelecer uma rede de proteção para a população mais vulnerável do país”. Na reforma administrativa feita por Bolsonaro ao assumir o governo, a área do Esporte perdeu o status de ministério e foi incorporada ao recém-criado Ministério da Cidadania —que também ficou com as funções do antigo Ministério do Desenvolvimento Social.

Entre as mudanças previstas no texto, estão reduções em equipes de áreas técnicas responsáveis por políticas públicas para a população mais pobre. Se o texto original do decreto for aprovado, a Sagi (Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação), responsável por monitorar a efetividade das políticas adotadas e por combater fraudes em programas, terá seu número de funcionários reduzido. Outro órgão a ser afetado é a Secretaria Nacional de Assistência Social. A área é responsável pela coordenação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e pela gestão do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social). Na secretaria, também é prevista redução no número de cargos.

Ainda de acordo com o ministério, “é compromisso da atual gestão” fortalecer a área. O aumento no número de cargos “busca garantir uma estrutura adequada para o Esporte, principalmente neste ano, em que deverão ser realizados os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio”. Por fim, a pasta afirma que “continuará trabalhando sistematicamente para fortalecer os programas sociais e estabelecer uma rede de proteção para a população mais vulnerável do país”.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu hoje (26) um novo pedido do laboratório União Química – que representa, no Brasil, o Fundo Russo desenvolvedor do imunizante – para o uso emergencial para a vacina Sputnik V. O pedido anterior será cancelado, em decorrência da ausência de documentos necessários para a aprovação.

A agência tem até sete dias para a conclusão da análise do pedido. “A análise é feita por uma equipe multidisciplinar, envolve especialistas das áreas de registro, monitoramento e inspeção”, disse a agência em nota.

Até o momento, o país tem usado apenas duas vacinas contra Covid-19, a CoronaVac, produzida em parceira com o Instituto Butantan, e a AstraZeneca/Oxford.

Enquanto o processo de ensino-aprendizagem dos estudantes municipais acontece exclusivamente no ambiente online, em razão da pandemia, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) aproveita o período para intensificar obras de revitalização na infraestrutura de unidades escolares. São revisões nas instalações elétricas e hidráulicas, adequações estruturais, serviços de pintura e capina e, em alguns casos, de reforma geral.

“O setor de Infraestrutura Escolar da Smed tem como principal papel dar aos espaços físicos das unidades escolares a manutenção preventiva e corretiva. Neste momento pandêmico, além das habituais manutenções elétricas, hidráulicas e estruturais, estamos priorizando as adequações necessárias para evitarmos e/ou, ao menos, diminuirmos a propagação da Covid-19, com abertura de janelas nas salas de aula e instalação de pias nas escolas, em atendimento aos protocolos de saúde”, comentou o secretário de Educação, Esmeraldino Correia.

Acompanhado das equipes da Administração e da Infraestrutura Escolar, secretário Esmeraldino Correia visita Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida recentemente beneficiada com as melhorias

Os serviços acontecem em unidades das áreas urbana e rural. O Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Padre Benedito Soares, no Guarani, por exemplo, teve sua pintura renovada. Já a Escola Municipal Gildásio Cairo dos Santos, no povoado Pedra Branca, passou por uma reforma geral – telhado, piso e forro foram trocados e a unidade recebeu nova pintura, novas salas, lavanderia e um tanque com capacidade para 20 mil litros.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que nas estratégias de vacinação entre terça (23) e quinta-feira (25), foram vacinados 6.435 idosos da faixa etária de 75 a 71 anos. Por esse motivo, o estoque foi totalmente esgotado e a vacinação foi suspensa. Segundo a Secretaria Saúde do Estado (Sesab), será enviado ao município, até às 00h desta quinta-feira (25), um novo quantitativo de doses para reposição para que a vacinação em Vitória da Conquista tenha continuidade nesta sexta (26).

Do quantitativo de 7.710 doses recebido na última segunda-feira (22), 6.410 doses foram destinadas à vacinação dos idosos, 1.020 para vacinação de 20% da população quilombola, que está em andamento, e outras 315 doses para vacinação dos pacientes que fazem hemodiálise.

Até esta quinta-feira (25), das 31.750 doses recebidas para primeira aplicação, 31.486 foram utilizadas para vacinação. A cobertura vacinal de Vitória da Conquista chegou a 99,2%, sendo o município que mais vacinou proporcionalmente a sua população, entre aqueles que receberam mais de 10 mil doses.

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Na semana em que o Brasil registrou recorde de número de mortes diárias pelo coronavírus e em meio à criação de um comitê de crise, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, tirou férias.

Segundo a Folha, no mês passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou que o general da reserva ficasse ausente do comando da pasta da última segunda-feira (22) até amanhã (26). A autorização de férias foi publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro.

A Casa Civil foi designada para coordenar o comitê de crise no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Procurada, a pasta não respondeu o motivo das férias.

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