Na ação civil pública, em que os pagamentos aos divulgadores da Telexfree foram bloqueados, a promotora Alessandra também pede uma multa de R$ 7 milhões à Ympactus Comercial LTDA, razão social da Telexfree, por “prejuízo causado ao sentimento de confiança” da população nas empresas. O dinheiro deverá ser revertido para o Fundo Estadual de Diretos Difusos.

Além disso, Alessandra pretende propor a extinção da empresa, medida, segundo ela, que busca permitir a utilização dos bens dos sócios para ressarcir os divulgadores, caso as verbas em nome da própria Telexfre não sejam suficientes. A promotora acredita que não serão.

“O interessante é buscar o patrimônio deles porque sabemos da dificuldade de ressarcir todos que investiram”, afirma.

Caso o pedido de devolução seja aceito, diz a promotora, os consumidores que tiverem como provar o investimento de dinheiro no esquema poderão exigir o ressarcimento em suas próprias cidades. Para isso, deverão ingressar na Justiça com ações de execução baseadas na decisão dada no processo do Acre.

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Foto: Blog da Bia Oliveira

O governador Jaques Wagner sanciona, nesta quarta-feira (3), às 11h, na Governadoria, em Salvador (BA), dois projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa, beneficiando professores das quatro universidades estaduais e médicos do serviço público estadual. Entre outras conquistas, os professores universitários terão um ganho real médio de 46% e os médicos, de 32%, ao longo do atual governo.

Acordado com as Associações dos Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, o projeto de lei 20.353/2013 estabelece que a gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) dos professores do ensino superior será incorporada completamente ao vencimento básico até dezembro de 2013.

O projeto de lei 20.366/2013 reestrutura as carreiras de Médico e Regulador da Assistência em Saúde, dos Serviços Públicos de Saúde, e institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos (PCCV). Assim, além de ganhos reais, a categoria terá progressão de carreira, qualificação profissional e recuperação dos valores das aposentadorias com reajuste de até 200%.

Foto: Divulgação

Cândido Sales, Ribeirão do Largo e Encruzilhada, localizadas no Sudoeste da Bahia, são algumas das cidades do Estado que irão fazer o recadastramento biométrico para as eleições de 2014. O objetivo do Tribunal Superior Eleitoral é garantir mais segurança para os pleitos eleitorais com a implantação da tecnologia em todo o Brasil. O recadastramento está previsto para acontecer no segundo semestre desse ano. Na Bahia, a identificação biométrica iniciou em 2009, com os eleitores do município de Pojuca, e prossegue este ano em mais 37 municípios de 15 Zonas Eleitorais, totalizando cerca de 700 mil eleitores, o que corresponde a quase 7% do eleitorado baiano. No recadastramento são coletadas a assinatura eletrônica do eleitor, sua foto e as suas impressões digitais. Daí o nome ‘biometria’ – porque agora serão coletados e armazenados dados físicos do eleitor.

Rodovia BA 262 – Trecho Poções – Nova Canaã (Foto: Portal Poções)

A onda de manifestações continua a se espalhar pelo interior da Bahia. São reivindicações de todos os tipos, principalmente relacionadas aos governos estadual e federal. Na próxima quinta-feira (04), motoristas que trafegam pela rodovia BA-262, trecho de Poções a Nova Canaã, planejam fechar a rodovia por tempo indeterminado. De acordo um grupo de motoristas, o protesto é contra as condições precárias da rodovia que causam acidentes, atrasam as viagens e permitem a ação de assaltantes de estradas devido aos muitos buracos.

“Todos os anos o governo manda uma empresa para fazer essa operação tapa-buracos, mas depois de um mês a buraqueira volta e nós continuamos com esse problema”, disse um motorista que preferiu não se identificar. O protesto ocorre a partir das 7h da manhã na região da Serra do Capa Bode.

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Foto: Itapetinga na Mídia

Da Redação

Eduardo de Jesus Júnior, 18, e Agnailton Silva Alves, 17, foram baleados na noite dessa terça-feira (02) em Itapetinga. Os jovens caminhavam na Avenida Gerson de Oliveira, nas proximidades do Residencial Moacyr Moura, quando foram surpreendidos por dois homens a bordo de uma motocicleta, que fizeram vários disparos com um revólver.

Da Redação

Jamerson Nogueira Barreto, 18, e Jonatas Soares Marques, 21, foram presos em flagrante após indícios de tentativa de assalto a uma padaria, por volta das 11h desta quarta-feira (02),  no bairro Morada dos Pássaros.

Quando uma viatura da 77ª CIPM, que fora acionada pelo proprietário do estabelecimento, se aproximara-se do local, os tentaram fugir mas foram foram alcançados,  apresentados no Disep, e encaminhados ao Presídio Nilton Gonçalves.

Após averiguação da motocicleta em posse da dupla, foi constatado que o veículo havia sido roubada pelos próprios,  segundo reconhecimento feito pelo dono da moto, na noite desta segunda-feira (01) na Avenida Serrinha, no bairro Brasil.

Os suspeitos, que também portavam uma espingarda artesanal, revelaram que se preparavam para assaltar a padaria.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu hoje (2), a votação do projeto PLC 310/2009, que pode diminuir em até 15% o valor das tarifas de ônibus com isenções de impostos e contribuições por meio do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A redução das tarifas é uma das principais reivindicações das manifestações populares que tomaram as ruas do país.

Aprovada em caráter terminativo, o projeto deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, se não houver apresentação de recurso para que a matéria seja apreciada no plenário do Senado.

A proposta dá mais transparência ao setor de transporte público uma vez que os empresários terão que divulgar na internet suas planilhas de custo para que qualquer cidadão tenha acesso.

“Esse é um projeto que vai além de desoneração. O que as ruas estão pedindo é que a gente abra as caixas pretas das empresas de transporte coletivo e isso a gente fez neste projeto”, ressaltou o relator da proposta na CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ). (mais…)

Foto: Amargosa News

Da Redação

O Presidente da Câmara Municipal de Amargosa, Marcos Paulo (PDT), sofreu em sua residência, por volta das 4h dessa terça-feira (02), uma tentativa de homicídio enquanto dormia. Segundo informações, Marcos Paulo e sua esposa estavam dormindo quando ouviram um barulho estranho. Quando deram conta do que se tratava, foram surpreendidos por Antônio Reginaldo Campos Neto, conhecido como Tony Campos, marido da vereadora Viviane Santana (PR). Tony estava acompanhado da esposa e de sua filha, menor de idade durante o ato.

Durante a tentativa de fuga pelos fundos da casa, Marcos se acidentou e, após despistar totalmente o agressor, o vereador deu entrada o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, passando por avaliação médica e exames. A delegada Glória Isabel esteve no local e anunciou que já está em diligencia pela cidade em busca do acusado.

O governador Jaques Wagner (PT) não teve uma boa recepção dos baianos que acompanharam os festejos do 2 de Julho. A comitiva do governador tentou responder com aplausos, mas durante todo o cortejo da Independência da Bahia deu para perceber o descontentamento dos baianos com o petista.

Mesmo com cartazes, reclamações e gritos voltados contra o seu governo, Wagner afirmou que protestos pacíficos são o propósito do festejo cívico e que estão “dentro do jogo democrático”. “O 2 de Julho é a festa da cidadania e que uns cumprimentam e outros reclamam. A política é o território onde você recebe o reconhecimento pelo feito e a cobrança pelo que está faltando. Esse 2 de Julho é mais especial, por tudo que está acontecendo no Brasil.”

Ao ser questionado se gostaria que o seu governo fosse comparado ao “padrão FIFA” Wagner diz que não quer se “espelhar na FIFA. Ela trabalha com um espetáculo e eu trabalho com uma população”, completa o petista.

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Monumento à Independência da Bahia, situado no Campo Grande.

A Independência da Bahia foi um movimento que, iniciado em 1821 (mas com raízes anteriores) e com desfecho em 2 de julho de 1823, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, terminou pela inserção daquela então província na unidade nacional brasileira, durante a Guerra da independência do Brasil.

Aderira Salvador à Revolução liberal do Porto, de 1820 e, com a convocação das Cortes Gerais em Lisboa, em janeiro do ano seguinte, envia deputados como Miguel Calmon du Pin e Almeida na defesa dos interesses locais. Divide-se a cidade em vários partidos, o liberal unindo mesmo portugueses e brasileiros, interessados em manter a condição conquistada com a vinda da Corte para o país de Reino Unido, e os lusitanos interessados na volta ao status quo ante

Dividem-se os interesses, acirram-se os ânimos: de um lado, portugueses interessados em manter a província como colônia, do outro brasileiros, liberais, conservadores, monarquistas e até republicanos se unem, finalmente, no interesse comum de uma luta que já se fazia ao longo de quase um ano, e que somente se faz unificada com a própria Independência do Brasil a partir de 14 de junho de 1822, quando é feita na Câmara da vila de Santo Amaro da Purificação a proclamação que pregava a unidade nacional, e reconhecia a autoridade de D. Pedro I.

Na Bahia a luta pela Independência veio antes da brasileira, e só concretizou-se quase um ano depois do 7 de setembrode 1822: ao contrário da pacífica proclamação às margens do Ipiranga, só ao custo de milhares de vidas e acirradas batalhas por terra e mar emancipou-se de Portugal, de tal modo que seu Hino afirma ter o Sol que nasceu ao 2 de julho brilhado “mais que o primeiro“.

Foto: Reprodução

O Movimento União Brasil Caminhoneiro fechou o acesso de rodovias nesta segunda em São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e Espírito Santo. O protesto pede subsídio ao preço do óleo diesel e isenção do pagamento de pedágio pela categoria em todas rodovias do país além de reivindicar a criação de uma secretaria do transporte rodoviário de cargas, subordinada diretamente à Presidência da República.

A rodovia Anchieta, que liga a capital paulista ao litoral, ficou interditada,  ontem, desde 8h por quase 3 mil caminhões que bloquearam o acesso ao porto de Santos, o que só foi normalizado no início da noite.

Em São Paulo, na Rodovia Castelo Branco, a PM precisou jogar bombas de gás lacrimogêneo para liberar o acesso das pistas à noite. Os manifestantes atearam fogo em pneus na Avenida Engenheiro Augusto Barata, no bairro Alemoa, em Santos, perto do porto, conforme a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o Porto de Santos.

Apesar dos protestos, o embarque e desembarque de cargas no porto ocorre normalmente. O embarque de grãos, segundo a companhia, não foi prejudicado porque não ocorre em dias chuvosos, como nesta segunda. (mais…)

Objetivando coibir fraudes e pagamentos irregulares, começou nesta segunda-feira (1º) a quarta etapa de recadastramento de aposentados da Previdência Estadual (Suprev). Os 12,5 mil inativos da Polícia Militar terão até 31 de agosto para atualizar os dados cadastrais junto a este órgão ligado à Secretaria da Administração (Saeb). Desde 2007, o Estado já suspendeu 3.524 benefícios pagos de forma irregular, gerando uma economia de R$ 107,4 milhões aos cofres públicos.

Os convocados devem comparecer a uma das 42 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), lotadas nos postos SAC e Pontos Cidadão, no Serviço de Atendimento aos Policiais Militares (SAPM), nos Barris, ou ainda na sede da Previdência Estadual, em Brotas.

Na capital, devido ao grande número de convocados, os aposentados foram chamados em dois grupos: no mês de julho, devem se recadastrar os inativos com iniciais de ‘A’ a ‘J’, enquanto os demais devem comparecer aos postos de recadastramento em agosto. No interior do estado, o recadastramento pode ser feito independente das iniciais do nome. (mais…)

A Justiça Federal condenou o vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PR) a 2 anos e 4 meses de prisão e determinou o cancelamento do seu título eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A condenação foi porque o vereador, mais conhecido como Nem de Dácio, colocou no ar, de forma irregular, uma rádio pirata – Star FM.

O regime da prisão será aberto e a pena pode ser cumprida com a realização de serviços comunitários e pagamento de multa. Entretanto, a situação de Oliveira pode ficar mais complicada, pois outro processo está correndo na Justiça. Nesse segundo caso, o parlamentar está sendo processado por furto de energia do imóvel da Prefeitura de Caetité, a qual servia para alimentar a emissora de rádio.

O nome do vereador, que é presidente da Câmara, ainda está envolvido em mais uma grave denúncia: compra de votos. Mas o terceiro processo ainda não foi julgado. Por causa da condenação, Álvaro Oliveira deve ser afastado da função pública. Caso o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, vereador Arual Rachid Fernandes Santos (PSB), não declare extinto o cargo de Nem de Dácio, a Lei Orgânica do Município estará sendo descumprida, resultando em declaração de inelegibilidade do vereador condenado.

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Um incêndio em um pequeno galpão da horta comunitária do Kadija mobilizou o corpo de Bombeiros na noite desta segunda-feira (01).

Os bombeiros foram acionados por volta das 22h quando moradores vizinhos à horta notaram que o galpão estava pegando fogo.

O incêndio destruiu apenas uma pequena parte do local onde são guardadas as ferramentas e utensílios utilizados na horta. Ninguém ficou ferido. (mais…)

Foto: Blog Marcos Frahm

Era de Vitória da Conquista o homem que morreu carbonizado no acidente ocorrido neste domingo (30), no Km 644 da BR-116. Ueber de Oliveira Martins, 41, conduzia um caminhão que transportava um carregamento de cerâmica, quando bateu em uma carreta e provocou uma grave colisão envolvendo seis veículos. O caminhão dirigido por Ueber pegou fogo com o impacto da batida e ele morreu carbonizado. O cadáver foi levado ao DPT/Jequié e aguarda familiares para o reconhecimento. O acidente aconteceu por volta das 7h20, na Serra do Mutum, trecho de Jaguaquara e gerou um congestionamento que durou 12 horas. (mais…)

O Sindicato dos Bancários informou nessa segunda-feira (01), que recebeu denúncias de vários clientes do Banco do Brasil (agência 0188) quanto ao atraso na abertura dos caixas eletrônicos da instituição no período da manhã.  Os clientes, ao tentarem realizar operações bancárias, deparam-se com terminais vedados com uma cortina.

Os usuários alegam que estão sendo prejudicados pelo novo procedimento adotado pelo Banco do Brasil, conforme explica a aposentada Naide Araújo. “Antigamente, eles supriam os caixas logo cedo. Agora, temos que ficar esperando por algumas horas. Explicam que é por conta de questões de segurança. Eles deveriam colocar mais segurança para facilitar a vida do cliente”, critica Naide.

Questionado sobre o problema, o gestor do Banco do Brasil afirmou que, por determinação do Conselho Diretor, houve mudança no sistema de abastecimento dos caixas. A decisão ocorreu por conta dos crescentes arrombamentos e explosões observados desde o início do ano. “Desde 1º de maio, estamos cumprindo essa determinação que é de âmbito nacional”, esclareceu o gestor. (mais…)