Secretaria de Serviços Públicos fiscaliza bares e restaurantes em Conquista
Foto: Gabriel Oliveira
Recentemente, a ocupação irregular de caçadas foi tema de reportagem do Blog da Bia Oliveira (clique para ler a reportagem), e nesta sexta-feira, 7, fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos começaram a visitar bares e restaurantes de Vitória da Conquista com o objetivo de orientar os proprietários quanto a isso.
Segundo o secretário municipal de Serviços Públicos, Élvio Dourado, essa medida visa o cumprimento do Código de Polícia Administrativa do Município. Em seu Artigo 170, Inciso VII, o código trata da proibição do uso de vias públicas como extensão dos estabelecimentos comerciais, por meio da colocação de bancas, mesas, cadeiras ou outros objetos da atividade econômica que explora.
Neste primeiro momento, os agentes da Divisão de Posturas estão conversando com os comerciantes para que eles readequem esses espaços. Caso isso não ocorra, os estabelecimentos serão notificados.
Para tratar do assunto foi realizada, recentemente, uma reunião com representantes do Ministério Público e proprietários de bares.
Nesta sexta-feira, 7, fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos começaram a visitar bares e restaurantes de Vitória da Conquista com o objetivo de orientar os proprietários quanto a ocupação irregular de calçadas e vias públicas.
Segundo o secretário municipal de Serviços Públicos, Élvio Dourado, essa medida visa o cumprimento do Código de Polícia Administrativa do Município. Em seu Artigo 170, Inciso VII, o código trata da proibição do uso de vias públicas como extensão dos estabelecimentos comerciais, por meio da colocação de bancas, mesas, cadeiras ou outros objetos da atividade econômica que explora.
Neste primeiro momento, os agentes da Divisão de Posturas estão conversando com os comerciantes para que eles readéquem esses espaços. Caso isso não ocorra, os estabelecimentos serão notificados.
Para tratar do assunto foi realizada, recentemente, uma reunião com representantes do Ministério Público e proprietários de bares.
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