Pessoas com deficiência terão mais facilidade para se aposentar pelo Instituto Nacional da Previdência Social (INSS). Lei complementar sancionada pela presidenta Dilma Rousseff reduz o tempo exigido de contribuição em até dez anos, no caso de deficiência grave. A redução será definida conforme a gravidade do caso. A nova regra entra em vigor no começo de novembro, seis meses após a sanção da Lei Complementar 142/2013 (veja a íntegra), ocorrida no último dia (8). O Executivo vai definir, oficialmente, os três graus de deficiência: grave, moderada e leve. Os casos terão de ser atestados por peritos do próprio INSS.

Quem tiver deficiência grave poderá se aposentar com 25 anos de contribuição, se for homem, e 20 anos, se for mulher. Caso a deficiência seja moderada, a aposentadoria será concedida caso o homem tenha contribuído por 29 anos e a mulher, por 24. Se a deficiência for leve, o prazo exigido fica em 33 anos para o homem e 28 para a mulher.

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Nem Ronaldinho Gaúcho, nem Kaká. O técnico Luiz Felipe Scolari divulgou nesta terça-feira a lista dos 23 jogadores convocados para defender a Seleção na Copa das Confederações e deixou os dois campeões mundias de 2002 fora. A principal surpresa da relação é o meia-atacante Bernard, do Atlético-MG.

– Nós não somos um clube, um estado. Somos o Brasil. Convocamos de acordo com o que pretendemos para agora e para a Copa do Mundo, o que achamos o caminho certo para a Seleção. Independentemente de quem torce para A ou B, de quem for escolhido ou não, que nós possamos trabalharmos juntos em junho pela nossa Seleção. É isso que eu peço a todos – disse Felipão antes do anúncio da lista.

Confira os convocados:

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Atenção estudantes da rede pública de ensino! Foram prorrogadas as inscrições para o Curso Preparatório Universidade para Todos. O prazo foi estendido até a próxima quinta-feira, dia 16. Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados no 3º ano do ensino médio, alunos do 4º ano da Educação Profissional ou egressos de anos anteriores de escolas estaduais e municipais.

As inscrições são feitas somente pela internet, através da ficha de inscrição online. Os nomes dos contemplados, locais para matrícula e data de início das aulas serão divulgados até o final do mês. Para mais informações, entre em contato com o UPT na Uesb pelos telefones (77)3425-9339, em Vitória da Conquista; (73)3258-9600, em Jequié; e (77)3261-8712.

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Com canções que vão desde o clássico ao afroreggae, o cantor e compositor Jau fez o público cantar e dançar durante a noite de encerramento do Festival da Juventude – Ano II. O soteropolitano, que começou no Olodum e hoje vivencia a carreira solo, presenteou o público do festival nessa segunda-feira, 13, na Praça Barão do Rio Branco, com um show exclusivo e pra lá de envolvente.

Nem o frio e o tempo chuvoso impediram que os fãs fossem conferir de perto o carisma e a simpatia contagiante do cantor. O repertório, que mesclou antigos sucessos com algumas músicas novas, fez o público vibrar e começar a semana com uma segunda-feira diferente. Canções como “Vestido de prata”, “Cidade dos Poetas”, “Telegrama” e “Sandália de Couro” foram facilmente acompanhadas pelo coral que se formou na plateia.

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria (14 votos a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a converterem união estável homoafetiva em casamento civil. Com isso, após a união, os homossexuais poderão pleitear o casamento e os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos.

Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta, Joaquim Barbosa, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.

Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá comunicar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. “A recusa implicará imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para providências cabíveis.” Leia Mais

A quarta passagem de Joel Santana pelo Bahia chegou ao fim. E da forma mais melancólica possível. Contratado pelo Bahia um dia depois da goleada sofrida por 5 a 1 para o Vitória e da demissão de Jorginho, o treinador deixa o comando da equipe após um tropeço ainda mais vergonhoso. Neste domingo, o Bahia perdeu por 7 a 3 para o rival, no primeiro jogo da decisão do Campeonato Baiano. Após a partida, o treinador disse que não teria o que falar e que deveria ir para casa “esperar o que iria acontecer”. E o acontecido foi sua demissão, decidida na manhã desta segunda-feira pelo presidente Marcelo Guimarães Filho. Um dos nomes cotados para assumir o Bahia é Renato Gaúcho. Cristóvão Borges também agrada a diretoria.

Depois de ter treinado o Bahia em 1994, 1999 e 2011, Joel Santana foi chamado como bombeiro para o Bahia neste ano. Apesar de ter afirmado que o Tricolor precisava dele, o técnico não conseguiu reverter a situação da equipe na temporada. Com Joel Santana, a equipe só venceu duas partidas pelo estadual – as duas contra o Juazeiro pela semifinal. Foram ainda três empates e duas derrotas. Um aproveitamento de 42,8% nos sete jogos em que esteve à frente da equipe, todos pelo Baiano, já que ele não estreou na Copa do Brasil.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (13), às 10h, e vão até o dia 27 de maio. Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.

O Enem é voltado para aqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também quem quer apenas treinar para a prova. O resultado no exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. Além disso, uma boa avaliação no Enem é também requisito para participação do estudante nos programas Universidade para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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O secretário  Estadual de Comunicação Social, Robinson Almeida, recebe a imprensa de Vitória da Conquista e municípios vizinhos em mais um Encontro com a Mídia Regional para tratar de assuntos de interesse do setor. Almeida vai fazer ainda uma apresentação das principais ações do governo baiano em diversas áreas, como também na Comunicação. O evento acontece na próxima quinta(16), a partir das 8h30, no Cerimonial Casa Rafiki, no Centro.

O deputado Luiz Couto, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, considerou a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos inconstitucional. Em relatório entregue nesta segunda-feira (13) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o petista considerou a matéria – e outras 32 apensadas – incompatíveis com a Constituição Federal. O parecer não tem data para ser votado.

 Caso o relatório de Couto seja aprovado pela comissão, todas as propostas são arquivadas. No entanto, se o parecer for derrubado, um novo relator será indicado para elaborar um parecer favorável à matéria. Depois ela seguiria para uma comissão especial analisar o mérito da proposta.

 No relatório, Couto, que presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH) em 2010, afirma que diminuir a idade penal para 16 anos não resolveria de “forma alguma” o problema da impunidade. “Se a idade fosse fator positivo, os maiores de 18 anos não cometeriam crimes, quando, na verdade, são protagonistas de mais de 90% deles”, disse. Para corroborar a posição, citou opiniões do ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Leia Mais

Um acidente envolvendo o ônibus da banda Rasta Chinela e um caminhão, por volta das 5h desta segunda-feira (13), deixou oito pessoas feridas.

A banda saiu cidade de Paratinga pela BA 169, quando a cerca de 20 km de Bom Jesus da Lapa, na região conhecida como Codorna, o ônibus colidiu com um caminhão prancha que carregava uma máquina escavadeira. Quatro pessoas ficaram gravemente feridas. As vítimas foram encaminhadas para o hospital de Bom Jesus da Lapa, porém os mais graves serão transferidos para cidade de Barreiras. Leia Mais

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam às 10h desta segunda-feira na página do programa na internet. A expectativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é que cerca de 6 milhões de pessoas se inscrevam até o dia 27 de maio, naquela que deve ser a maior edição da história do exame. As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro em todo o País.

O valor da taxa será de R$ 35, com pagamento somente no Banco do Brasil até o dia 29 de maio. Alunos de escolas públicas e que declararem carência socioeconômica estão isentos do pagamento. Para efetivar a inscrição é preciso ter em mãos o número do CPF e do documento de identidade. Quem necessitar de atendimento diferenciado (pessoas com algum tipo de deficiência, guardadores do sábado, etc.) precisa informar a condição no ato da inscrição. O exame será aplicado em todo o País e os locais serão indicados no cartão de confirmação da inscrição, que estará disponível no site do exame. As provas terão início às 13h nos dois dias, com abertura dos portões às 12h. Os guardadores de sábado deverão comparecer aos locais de prova às 13h, mas só começarão a prova a partir das 19h.

Gabriel Oliveira

O rapper GOG, última atração da noite desse domingo, 12, do palco principal da Praça Barão do Rio Branco, trouxe ao Festival da Juventude, II Edição, canções com letras marcantes do estilo Hip Hop, que ressaltam principalmente a desigualdade social. Assim que o artista subiu ao palco, a Barão do Rio Branco já estava ocupada por fãs não só de Vitória da Conquista, mas de diversas cidades baianas e até de Minas. Jovens com toucas, bonés aba-reta e com outros acessórios que compõem o estilo visual do estilo hip hop, pularam e dançaram durante toda a apresentação.

“É a música preta, a música revolucionária brasileira”, resume o artista. “É pela música brasileira, mas também por toda a juventude negra brasileira, pelas oportunidades que têm que ser exercidas pela periferia. Protagonismo, autoestima, essa é que é a minha música”, define-se em entrevista à Secom.

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Gabriel Oliveira

A Praça Barão do Rio Branco, tem sido tomada pela diversidade nessa II Edição do Festival da Juventude, porém nesse domingo, 12, a programação pode ser considerada a mais diversa dentre as edições do Festival. Ciranda de roda com a cantora Geci Brito e o rock Metal da banda Dona Iracema Foram as atrações locais e o Hip Hop de GOG fechou o que seria a última noite do Festival.

Paralelo a todas as atrações do Palco principal, a música eletrônica tomou conta do chamado Beco Alternativo (Travessa Zulmiro Nunes), com vários DJ’s locais que colocaram o público para dançar. Leia Mais

Da Redação

Vitória da Conquista sediou neste domingo, 12, a 4ª edição da Parada do Orgulho de Ser LGBT. A concentração aconteceu na Praça Guadalajara e o percurso na avenida Siqueira Campo iniciou às 16h. Este ano, a parada trouxe o tema “Família é diversidade”.

Organizado pelo Grupo de Lésbicas Safo, o movimento conta, desde o primeiro ano, com o apoio da Prefeitura de Vitória da Conquista. Além do apoio à parada, o interesse do Governo Municipal pelo tema se manifesta como política de governo. “Para nós, isso é um ganho muito grande”, destaca a coordenadora do Safo, Rosilene Santana, que, no último dia 7 de março, protagonizou, ao lado da companheira Eliana Santos, o primeiro casamento homoafetivo oficializado em Vitória da Conquista. Leia Mais

O Vitória defendia no clássico deste domingo uma sequência de dois anos e seis jogos sem derrotas para o Bahia. Mas no primeiro Ba-Vi pelas finais do Campeonato Baiano, o time rubro-negro tentava quebrar um tabu de 18 anos sem conseguir vencer seu tradicional rival por três partidas seguidas.