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Alamedas tomam conta de centro conquistense

As obras urbanísticas realizadas pela Prefeitura Municipal em 2019 têm mudado a cara da cidade. No centro de Vitória da Conquista, além do Centro Comercial e da Praça Vitor Brito – que foi totalmente revitalizada – foram construídas novas alamedas, transformando ruas de grande movimentação de carros, em vias com total acessibilidade para todos os cidadãos.

Alameda Dom Celso José, Centro.

Amplas, sinalizadas e com rampas de acessibilidade, a Alameda Dom Celso José Pinto da Silva, localizada em frente à Catedral Nossa Senhora das Vitórias e as Alameda Moderato Cardoso e Ilza Matos, que unem, respectivamente, as Ruas 2 de julho, Góes Calmon e Rotary Clube (no sentido ao Fórum João Mangabeira), foram recentemente entregues à população conquistense.

Alameda Ilza Matos, Centro

Para os comerciantes das lojas da região, já há uma perspectiva de melhora nas vendas neste final de ano, pelo aumento do fluxo de pessoas. A comerciante Marilene Andrade, dona do Aquário Limoeiro, trabalha há mais de 30 anos na Rua Moderato Cardoso e agora vê com alegria a transformação do local. “O prefeito nos deu essa nova travessa e foi o nosso presente de natal. Está todo mundo feliz com essas obras”, diz a comerciante.

Para o secretário de infraestrutura urbana, José Antônio Vieira, a ideia da Prefeitura é a de melhorar a vida da população em todos os aspectos possíveis. “Um dos pedidos do prefeito, desde o início da nossa gestão, foi o de construir uma cidade voltada para pessoas. Essas intervenções tem o intuito de permitir que as pessoas andem pelo centro com maior comodidade e segurança”, ressalta.

//pmvc

POLITICA

Jean, do São Paulo, é solto nos Estados Unidos após pagar fiança

O goleiro Jean, do São Paulo, foi solto na tarde desta quinta-feira nos Estados Unidos após pagamento de fiança. Apesar de ter deixado a prisão, o jogador continuará a ser processado na Flórida pelo crime de violência doméstica. O tribunal também determinou que ele terá de manter distância da mulher. Ele poderá manter contato com as filhas, mas sob supervisão de terceiros. (mais…)

POLITICA

Após depoimentos, delegada volta atrás e diz que ataque a Karol Eller não foi homofóbico

RIO — Após ouvir os depoimentos de funcionários do quiosque da orla da Barra onde a youtuber Karol Eller foi agredida no último domingo, a delegada Adriana Belém, responsável pelo caso, voltou atrás em sua avaliação de que a agressão foi “um caso típico de homofobia”.

Em entrevista à ÉPOCA nesta quinta-feira (19), a titular da 16ª DP afirmou que o acusado, Alexandre dos Silva, de 42 anos, não será mais investigado pelo crime de injúria por preconceito, mas por lesão corporal.

A youtuber Karol Eller postou foto no Instagram pedindo para ser lembrada com esse rosto, após agressão

Belém também disse que cogita indiciar a youtuber e sua namorada, a policial civil Suellen Silva dos Santos, por denunciação caluniosa.

Antes disso, no entanto, Karol e Suellen serão novamente convocadas a depor.

De acordo com a delegada, as versões apresentadas pelos funcionários do quiosque coincidem com a descrição feita pelo acusado sobre o episódio. Eles confirmaram que Karol Eller manuseou uma arma, que chegou a colocar na cintura.

Os empregados do quiosque também confirmaram que a youtuber iniciou a briga e parecia estar alterada quando tomou a iniciativa de confrontar o acusado pelo espancamento.

“Existem dois crimes sendo apurados, a lesão corporal e a injúria por preconceito. Mas este segundo já ficou descartado pelas testemunhas do quiosque e pelas imagens das câmeras de segurança do local”, disse Adriana Belém.

Youtuber diz ter sido xingada

Após os novos testemunhos, a delegada passou a questionar o relato de Karol Eller.

Em entrevista à ÉPOCA, a youtuber falou sobre a agressão:

— Alguém que quer só se defender, não teria me espancado. Poderia se defender de outras mil formas possíveis. Ele me deu murros na cara, chutou meu rosto. Me deixou desmaiada no chão e fugiu do local do crime — afirmou.

Ela mencionou o comportamento homofóbico de Silva na discussão que resultou na agressão.

— Ele assediou minha namorada. Disse palavras de baixo calão pra mim. Me chamou de sapatão. Me provocou dizendo (repetidas vezes): “Você não é homem? Você é muito macho?”

Quiosque na Barra da Tijuca, no Rio: local da agressão
Quiosque na Barra da Tijuca, no Rio: local da agressão Foto: Reprodução

Em mensagem enviada à reportagem após o depoimento prestado na delegacia da Barra na noite de terça, Alexandre da Silva criticou as “inverdades” que estariam sendo propagadas sobre o episódio.

— Foi uma agressão mútua. Ela veio pra cima de mim, drogada. Sabe que uma pessoa drogada fica muito agressiva? Fica muito mais forte? Ela me agrediu, e eu a agredi. Foi isso que aconteceu e nada mais. Não a ofendi com palavras de baixo calão. A tratei com muito respeito — afirmou Silva, que negou existir uma atitude homofóbica na agressão. — Sou pai de família. Não sou homofóbico, não sou esquerdista. (mais…)

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Bruno Gagliasso comemora primeira gravidez de Giovanna Ewbank: ”Vou ser papai de novo!”

Giovanna Ewbank pegou todos de surpresa na noite da última terça-feira, 17, ao anunciar que está grávida pela primeira vez.

Logo após o anúncio, o maridão, Bruno Gagliasso, também se pronunciou para comemorar o fato da família estar aumentando.

O ator compartilhou a mesma foto da loira, em que ele e os outros dois filhos do casal aparecem colocando a mão em sua barriga, e celebrou.

“Nossa família cresceu. Vou ser papai de novo!”, escreveu na legenda da publicação. (mais…)

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Queiroz recebeu R$ 2 mi em depósitos de 13 assessores indicados por Flávio Bolsonaro, aponta Promotoria

A maior parte dos valores (69%) foi repassado por depósito bancário de dinheiro em espécie, mas também foram utilizados transferências e depósitos de cheques

O assessor parlamentar Fabrício Queiroz recebeu R$ 2.062.360,52 por meio de 483 depósitos feitos por assessores subordinados ou indicados pelo então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, apontam quebra de sigilo bancário obtida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, de acordo com a revista Crusoé. (mais…)

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Monick Camargo vai à delegacia dar parte do ex-noivo que a agrediu

Depois de chocar a internet ao publicar um vídeo momentos após ser agredida por seu noivo, o empresário Roberto Américo Júnior, e mostrar seus hematomas no rosto e na boca, Monick Camargo voltou ao Instagram para dar uma satisfação aos seus fãs. A ex-peoa da ‘Fazenda’ tranquilizou a todos afirmando que está tudo bem e disse que já estava na delegacia para dar parte de seu ex-companheiro.
“Eu vim aqui falar com vocês porque o meu telefone não para. Tudo tomou uma proporção tão grande que eu não esperava. Eu tô na delegacia tomando as medidas cabíveis. Neste momento peço compreensão por ser uma situação muito delicada. Tem coisa que a gente não espera. Não quero mais falar desse assunto”, começou a modelo.
Em seguida, a modelo que estava na porta de uma delegacia aguardando sua vez de ser atendida, revela que já colocou um ponto final em seu noivado com o seu agora ex-noivo e que seu casamento que estava marcado para acontecer nos próximos dias foi suspenso.

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Goleiro Jean, do São Paulo, é preso nos EUA por agressão à mulher

O goleiro Jean, do São Paulo, foi preso na manhã desta quarta-feira, nos Estados Unidos, após ser acusado de agressão pela mulher. A ficha criminal do jogador no Departamento de Correções do Condado de Orange, na Flórida, aponta que ele foi detido por violência doméstica às 9h27 no horário de Brasília.

Goleiro Jean foi preso em Orlando, na Flórida

Goleiro Jean foi preso em Orlando, na Flórida Foto: Reprodução/Orange County

Após nota do São Paulo informando que o clube aguardaria a apuração dos fatos, O GLOBO apurou que o atleta — que tem contrato até 2022 — não jogará mais pelo clube paulista. O caso será encaminhado ao Departamento Jurídico.

Consultado pelo Extra, o Consulado brasileiro em Miami afirmou que está ciente da situação, mas não foi acionado por Jean ou pela família. A entidade afirma que prestará “apoio consular cabível” caso seja acionada.

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Goleiro Jean, do São Paulo, foi acusado de agredir a mulher
Goleiro Jean, do São Paulo, foi acusado de agredir a mulher Foto: Reprodução

Na madrugada desta quarta-feira, a mulher do jogador, Milena Bemfica, publicou diversos vídeos no Instagram Stories para mostrar o seu rosto machucado e pedir ajuda. Depois, ela apagou as imagens das redes sociais, mas usuários já haviam viralizado todas as gravações. Os dois passavam férias na cidade de Orlando, na Flórida.

Milena Bemfica, mulher do goleiro Jean, do São Paulo, com o rosto machucado
Milena Bemfica, mulher do goleiro Jean, do São Paulo, com o rosto machucado Foto: Reprodução

“Eu estou aqui, em Orlando, e olha o que Jean acabou de fazer comigo. Alguém me ajude. Jean acabou de me bater. Gente, socorro”, diz em um dos vídeos.

A esposa do arqueiro ainda reproduziu mensagens que teriam sido enviadas a ela pelo jogador depois das agressões.

“Parabéns. Terminou com a minha carreira. E suas filhas vão passar fome”, teria escrito Jean.

Milena mostrou as mensagens ameaçadoras de Jean

Com a repercussão da história, Milena fez mais dois vídeos para tranquilizar as pessoas e disse que está bem com as duas filhas, mas incomunicável.

“Meus amores, como tem muita gente preocupada comigo, e eu tô sem celular, eu tô em outro lugar… Já passou. Eu tô com as meninas, e tá tudo bem. Depois eu vou me pronunciar. Tem muita gente falando comigo, e não tem como responder. Não tenho WhatsApp, tô incomunicável, mas tá tudo bem”, afirmou.

//extra

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Mais de 1,2 mil entidades religiosas devem R$ 460 milhões à União

Igreja Internacional da Graça de Deus, comandada por R.R. Soares, é a maior devedora à Receita Federal, segundo dados obtidos pela Agência Pública

Entidades religiosas brasileiras devem quase meio bilhão de reais à Receita Federal, segundo dados obtidos pela Agência Pública por meio da Lei de Acesso à Informação. O levantamento revela que 1.283 organizações religiosas devem R$ 460 milhões ao governo. Desse total, 23 igrejas possuem dívidas de mais de R$ 1 milhão cada uma.

A neopentecostal Internacional da Graça de Deus, comandada pelo missionário Romildo Ribeiro Soares, o R.R. Soares, é a maior devedora: sozinha, a igreja deve mais de R$ 127 milhões, segundo valores apurados pela Receita em agosto deste ano, sendo a maior parte relativa a contribuições previdenciárias. O valor representa mais de um quarto de todas as dívidas de entidades religiosas com a União. A dívida da igreja vem aumentando: em 2018, era de R$ 85,3 milhões.

R.R. Soares reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro ao menos duas vezes neste ano: em agosto e em novembro.

A segunda entidade religiosa que mais deve à União também é evangélica e neopentecostal: a Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago. A dívida com a Receita é de mais de R$ 83 milhões. Já a terceira maior devedora é a católica Sociedade Vicente Pallotti, com sede em Santa Maria (RS). A entidade deve mais de R$ 61 milhões à União, sendo R$ 59 milhões de contribuições previdenciárias.

Igrejas e organizações evangélicas são a maioria entre as entidades religiosas que devem à Receita, representando mais de 87% do total. Em seguida, vêm grupos católicos, com cerca de 6%. //Metro1

 

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Jojo Todynho perde o bebê

Jojo Todynho sofreu um aborto espontâneo. Em conversa com a coluna, a cantora disse que perdeu o bebê que esperava no início do mês. “Eu tive muitos aborrecimentos, vários estresses numa mesma semana. Foi aquela época que o Bunitinho morreu. Minha pressão estava muito alta e acabou acontecendo”, disse ela, que revelou que a gravidez não foi planejada.

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Bolsonaro sanciona reforma na Previdência dos militares

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro sancionou a reforma da Previdência dos militares. A nova lei fez mudanças mais suaves do que as aplicadas aos civis e também reestruturou as carreiras nas Forças Armadas, concedendo aumento salarial à tropa. Não houve nenhum veto ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

A principal mudança é a ampliação do tempo de serviço nas Forças Armadas de 30 anos para 35 anos. A alíquota de contribuição aumentará gradualmente de 7,5% para 10,5%, em 2021, inclusive com cobrança de pensionistas, que atualmente não contribuem para o sistema.

No caso dos militares, não haverá idade mínima para aposentadoria, e a regra de transição será mais vantajosa do que a aplicada aos civis, com pedágio de 17% sobre o tempo que falta para o militar ir para a reserva.

As novas regras valerão também para policiais militares e bombeiros estaduais. Eles passarão a ter direito à integralidade (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos), mas passarão a ficar mais tempo nas carreiras antes de irem para a reserva.

Principais pontos

Policiais militares e bombeiros:

  • Idade mínima: não haverá.
  • Equiparação salarial: policiais estaduais terão direito à integralidade (último salário da carreira) e à paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos).
  • Tempo de serviço (contribuição): subirá 35 anos; para quem já ingressou na carreira, haverá uma regra de transição com cobrança de pedágio de 17% sobre o tempo que falta para requerer a reserva pelas regras atuais.
  • Tempo mínimo na atividade policial: 25 anos, subindo gradualmente (4 meses a cada ano) a partir de janeiro de 2021 até atingir 30 anos.
  • Alíquota de contribuição: será de 9,5% sobre a remuneração integral para todos (policiais ativos, inativos e pensionistas), a partir de março de 2020; em janeiro de 2021, a alíquota subirá para 10,5%.
  • Promoção automática a um posto superior: acabará, mas os governadores terão prazo de 30 dias para editar um decreto, prorrogando esse tipo de benefício por até dois anos.
  • Aposentadoria proporcional: não será mais permitida.

Forças Armadas

  • Idade mínima: não haverá.
  • Equiparação salarial: militares da reserva e pensionistas continuarão com direito à integralidade (último salário da carreira e à paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos).
  • Tempo de serviço: subirá de 30 anos para 35 anos; para quem já ingressou na carreira, haverá uma regra de transição com cobrança de pedágio de 17% sobre o tempo que falta para requerer a reserva pelas regras atuais.
  • Alíquota de contribuição: subirá de 7,5% para 9,5%, a partir de março de 2020; em janeiro de 2021, a alíquota subirá para 10,5%. Pensionistas e alunos em escola de formação passarão a recolher os mesmos percentuais.

Reestruturação das carreiras nas Forças Armadas:

  • Aumento nas gratificações (incidentes sobre os soldos).
  • Habilitação militar (por cursos realizados): o reajuste vai variar entre 26% e 73%.
  • Disponibilidade militar: nova gratificação, com percentuais que vão variar entre 5% e 32% , de acordo com a patente
  • Representação: adicional de 10% pago a militares em função de comando, direção e chefia.

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Câmara de Uberlândia: Justiça manda prender 20 dos 27 vereadores

Câmara Municipal de Uberlândia, no Triângulo mineiro, vive uma situação inusitada, a maioria de seus vereadores, 20 dos 27 parlamentares, estão presos ou com prisão decretada pela Justiça. Grande parte ( 17)  por meio de operação deflagrada nesta segunda-feira. Três já haviam sido detidos em outubro passado.

Os parlamentares eleitos em 2016 são  são alvo de operação do Ministério  Público de Minas Gerais  (MPE) que  investiga desvio de  dinheiro  público – por meio de  verba de gabinete, contratação irregular  de empresa de segurança, de limpeza e de uma  gráfica. (mais…)

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Nasceu! Marília Mendonça dá à luz seu primeiro filho, Leo

Na semana passada Marília Mendonça trollou os fãs ao anunciar que “nasceu… uma espinha na minha cara” no Twitter, mas agora é real oficial: o pequeno Leo já está entre nós! A cantora deu à luz primeiro filho nesta segunda-feira (16), no Hospital Premium, em Goiânia, Goiás. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa dela, que afirmou que “mãe e filho passam bem”. Marília ainda não se manifestou nas redes sociais, mas disse através do comunicado da assessoria que Leo “é lindo”. Own!

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O bebê é fruto do relacionamento da cantora com o também músico Murilo Huff e a gravidez, não planejada, foi anunciada em maio. (mais…)

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Adriane Galisteu vai ter um programa aos domingos

Adriane Galisteu não para. Depois de assinar recentemente um contrato com a Rádio Jovem Pan, ela decidiu realizar o sonho antigo de ter uma atração para chamar de sua aos domingos. Só que não é em nenhuma emissora de televisão. Por enquanto, o programa vai ser mesmo no Facebook e ela contou a novidade para os seus seguidores em outra rede social, no Instagram.
“Gente! O ano novo ainda nem chegou, mas já decidi, vou tirar um sonho antigo da gaveta. Sabe qual? O meu programa de domingo! Vocês acreditam? Tô super animada! Vai ser exclusivo no Facebook e este domingo eu vou explicar melhor os detalhes de cada episódio. Quem ainda não curte minha página, corre pra curtir! E quem já é fã, fica de olho que amanhã às 16h a gente já tem o nosso primeiro encontro pra combinar esse jogo! Vamos aguardar.

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Pagamento via celular deve crescer 32% até 2022; saiba que cuidados tomar

Para muitos brasileiros, o celular concentra toda a vida profissional, social e familiar. No aparelho estão seus contatos, a agenda, o trabalho, registros de fotos e vídeos da família. Agora, cada vez mais usuários estão usando o smarthphone para resolver as questões bancárias e fugir do atendimento físico nas agências.

Até 2022, o número de transações móveis deve crescer 32% e físicas apenas 7%, segundo estimativas da FIS (NYSE: FIS) — empresa global de tecnologia financeira. A quantidade de transações com movimentações financeiras por celular aumentou 80% somente no ano passado em comparação ao ano anterior, segundo dados da Federação Nacional dos Bancos (Febraban). Em 2018 foram feitos 2,5 milhões de pagamentos e transferências (incluindo DOC e TED), superando o internet banking. O número de transações bancárias feitas pelo celular, por meio de aplicativos, cresceu 24% em 2018. (mais…)

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Prova de vida do INSS poderá ser feita pelo celular, com biometria, no primeiro semestre de 2020

Em seu primeiro ano de gestão à frente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira comemora a redução do tempo de espera pelos benefícios, e a digitalização dos requerimentos de aposentadorias, pensões e auxílios. Para 2020, o presidente pretende implantar de forma definitiva a prova de vida por biometria, que é feita através da impressão digital do beneficiário, no aplicativo Meu INSS. A ideia, segundo Vieira, é que essa ferramenta já esteja disponível no primeiro semestre, o que possibilitará aos 35 milhões de beneficiários realizar a prova de vida sem sair de casa, pelo celular.

Outra novidade que o INSS vem estudando é a concessão, por vias administrativas, de entendimentos consolidados na Justiça a favor dos segurados. Ou seja, quando houver jurisprudência acerca de uma regra que, a princípio, não está de acordo com as normas do instituto, o cidadão não precisará mais entrar na Justiça para ter direito a essa aplicação. Em entrevista ao EXTRA, Vieira antecipou ainda que o calendário de pagamentos de 2020 será disponibilizado nesta segunda-feira (dia 16), no site do INSS.

Qual a sua avaliação desse primeiro ano da sua gestão à frente do INSS?

O primeiro grave diagnóstico que tivemos desde janeiro de 2019 foi a demora na análise dos processos. O INSS desde anos anteriores, sobretudo 2018, estava com capacidade de resposta ao cidadão muito menor do que o número de novos requerimentos. Isso estava gerando um estoque mensal de processos. Para atender a essa demanda criamos a estratégia nacional de atendimento tempestivo. O principal ponto era aumentar a velocidade de resposta a essas demandas. Em janeiro, o INSS decidiu 155 mil requerimentos. Em outubro, foram 975 mil decisões. Estamos conseguindo manter uma média de concessões muito superior ao início do ano. E isso tendo mais de 6 mil aposentadorias ao longo do ano.

Foram 6 mil aposentadorias de servidores do INSS?

Só no ano de 2019. Se considerarmos desde 2015, são 11 mil aposentadorias de servidores do INSS. E mesmo assim nós atingimos em 2019 a maior produtividade da história do instituto. Conseguimos chegar agora em dezembro a 59 dias de tempo médio de espera para a concessão de benefícios previdenciários.

Tem muitas pessoas ainda que esperam às vezes há um ano pelo benefício. Essas pessoas ficaram para o final da fila?

O INSS tem uma fila de análise que pega sempre os benefícios mais antigos. Nós criamos este ano as centrais de análise especializadas, por exemplo, em salário-maternidade, aposentadoria por idade, certidão do tempo de contribuição, benefícios rurais, pensão por morte. Como funcionava antes? Um grupo de servidores do INSS em cada agência analisava todos os benefícios. Agora, um grupo de servidores analisa apenas um tipo de benefício. Isso gera aumento da velocidade, diminuição do erro e uniformidade de análise, porque o trabalho é feito por especialistas. Também criamos em 2019 o trabalho remoto, e identificamos que o servidor que adere a esse modelo produz 84% a mais. Outro ponto interessante é a produtividade aos finais de semana. Hoje, o cidadão pode fazer um requerimento pelo Meu INSS em qualquer dia ou horário. Em tese, ninguém analisaria esse benefício aos sábados ou domingos, mas temos registrado uma média de 8 mil decisões administrativas por sábado.

Mas os trabalhadores ganham algum adicional para trabalhar no fim de semana?

Eles têm liberdade. O que é exigido do servidor do INSS na concessão de benefícios é produtividade. Se ele produz durante a madrugada ou no fim de semana, não interessa. Interessa que ele cumpra a meta no final do mês. Então o servidor fica com a maleabilidade maior para fazer o planejamento mensal do seu trabalho, desde que entregue a meta. Isso fez com que houvesse um maior nível de maturidade na relação do INSS com o servidor. Foi depositada uma confiança no servidor de que poderia produzir mais e melhor se tivesse liberdade.

O governo lançou um projeto piloto para unificar as agências do INSS e da Secretaria do Trabalho. Isso poderia atrapalhar a produtividade?

Não atrapalha porque houve uma desagregação de atribuições. Não é o servidor da agência, que faz o atendimento, quem concede o benefício. O servidor que concede o benefício está nas centrais de análise, ele apenas analisa e concede. O piloto desenvolvido entre a Secretaria de Trabalho e o INSS foca apenas na unificação física das unidades de atendimento. Um outro ponto é a transformação digital, que mira no atendimento do cidadão. Em 2019 transformamos 90 dos 96 serviços do INSS em digitais, através do Meu INSS ou da Central 135, sem a necessidade de ir até uma agência. Houve uma extrema adesão do cidadão a essa forma remota de relacionamento com o INSS. Para se ter uma ideia, no início do ano eram praticamente residuais os requerimentos que não fossem feitos em agências. Em outubro de 2019, 90% de todos os requerimentos foram de forma digital.

Isso diz respeito ao agendamento ou ao requerimento mesmo do benefício?

É o requerimento mesmo. Houve uma completa mudança de cultura. Para fazer o requerimento, o cidadão precisava agendar. Entrava pelo 135, pedia uma data, ia na agência e fazia o requerimento. Agora, não. Ele liga para o 135 ou acessa o Meu INSS para fazer o requerimento. E se todas as informações e documentos estiverem no sistema, ele não vai precisar ir à agência em nenhum momento. Em 2019 já houve a concessão de 737 mil benefícios de forma automática.

O senhor comentou sobre a perda de servidores, com a aposentadoria de 6 mil funcionários do INSS apenas neste ano. Existe alguma previsão de realização de concurso?

Não existe perspectiva de concurso. Vou falar agora da segunda estratégia, que tem como objetivo criar um ambiente de maior segurança no processo de concessão de benefícios. Iniciamos o pente-fino em 2019 dos benefícios com indícios de irregularidades. Já foram 261 mil benefícios cancelados, com irregularidades constatadas, que geram uma economia de R$ 4,3 bilhões em 2019. Outro ponto que ajuda nessa estratégia é o início da utilização da biometria pelo INSS na prova de vida. Nos meses de agosto e setembro de 2019, nós fizemos um piloto com a base biométrica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para ver se a utilização dessa base no aplicativo do INSS viabilizaria a prova de vida remota. O piloto foi aplicado em cerca de mil pessoas, em 14 municípios do Brasil, e foi aprovado. Isso reduz muito a fraude, inclusive a realização fraudulenta de prova de vida.

Mas essa biometria já está acontecendo fora do projeto piloto?

Não. O piloto foi aprovado e agora está em fase de discussão para implantação definitiva no INSS.

E isso deve ocorrer quando?

A expectativa é que seja implantado no primeiro semestre de 2020, mas existem movimentos de sistema, segurança, autorizações formais por parte do TSE, para levarmos o piloto de mil aplicações para 35 milhões de aplicações. A terceira estratégia é com relação desjudicialização. O INSS recebe aproximadamente 6 mil novas ações judiciais todos os dias. Isso não é razoável. Nós montamos um grupo integrado formado pelos conselhos de Justiça Federal, Conselho Nacional de Justiça, INSS, Secretaria de Previdência, Advocacia-Geral da União, e Defensoria Pública da União, com o objetivo de buscar as principais causas de judicialização e elaborar soluções prévias. Uma das soluções é a internalização de entendimentos consolidados na Justiça nos processos contra o INSS.

Tem muita jurisprudência que é aplicada na Justiça, mas que o INSS não aplica administrativamente, certo?

Esse é o principal ponto de trabalho dessa estratégia nacional de desjudicialização. Quais os entendimentos consolidados que podem ser internalizados pelo INSS, que vão gerar concessões administrativas e consequentemente menos processos judiciais. O custo administrativo da concessão é de aproximadamente R$ 800. Já o custo da concessão de um benefício pelo Judiciário é de cerca de R$ 4 mil. O custo dos órgãos públicos apenas para acompanhar as demandas judiciais do INSS é de aproximadamente R$ 4,6 bilhões por ano. Reduzindo a judicialização, será possível também reduzir o custo.

Quais as expectativas para o próximo ano?

É a consolidação de todos esses projetos que foram desenvolvidos em 2019. Nossa expectativa é que em 2020 haja um aumento ainda maior da produtividade, e uma diminuição ainda mais significativa do tempo de espera. Também esperamos que haja um aprendizado maior no pente-fino e, com isso, velocidade maior na identificação de casos com indícios de irregularidades. Esperamos consolidar, em 2020, todos esses projetos e colher os resultados.

Podemos esperar para 2020 a concessão dos benefícios no prazo de 45 dias, que é o exigido pela lei?

Nós já estamos em 59 dias. Nosso objetivo é nos aproximar o máximo possível dos 45 dias, mas mais do que isso, aumentar a capacidade da concessão de benefícios em 24 horas. Essa talvez seja a nossa maior expectativa para 2020. Porque quando um benefício é concedido de forma automática, há um aumento da velocidade da concessão, na satisfação do cidadão, do tempo médio de espera, mas também da segurança da qualidade da concessão. Quando o benefício é concedido de forma automática, o próprio sistema fez os cálculos, então há diminuição de risco de erro administrativo e de fraude.Hoje, a concessão automática está disponível para o salário-maternidade, e aposentadorias. Nosso objetivo é expandir para os demais benefícios.

E a atualização do sistema do INSS para as regras da reforma da Previdência, quando deve ocorrer?

Já está acontecendo. Nesse ponto, é importante que se diga que essa foi a maior e mais profunda reforma que se tem notícia no país. Todos os pontos previdenciários foram alterados: mudanças na regra de acesso, alíquotas, criação de regras de transição, limitação ao acúmulo de benefícios. Não há cálculo de benefício feito de forma manual pelo INSS, todos são feitos pelo sistema, então todas as mudanças feitas pela reforma da Previdência precisam passar por um amplo processo de modificação do sistema. Estamos falando da alteração de pelo menos seis sistemas. Mesmo assim, com toda essa complexidade, já foram alterados os sistemas para concessão de salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão. E já começamos a concessão de salário-maternidade segundo as novas regras da reforma da Previdência.

Mas houve mudanças na reforma para o salário-maternidade?

O salário-maternidade reflete o cálculo de benefícios do segurado. Então exceto o BPC/Loas, todos os benefícios previdenciários sofreram alterações. O maior volume de serviços do INSS já foi alterado conforme as regras da reforma da Previdência. E os demais seguem sendo alterados em uma força-tarefa de servidores do INSS, da Secretaria de Previdência e da Dataprev.

Qualquer ajuste equivocado no sistema pode gerar consequências desastrosas. A primeira é a concessão de benefícios em valor superior. A segunda, é a concessão de benefícios a quem não tem direito. Ou então concessão de benefícios de valor inferior, que gera milhares de ações judiciais. Então o objetivo é que as regras sejam cuidadosamente alteradas.

E a simulação de aposentadoria deve ficar pronta junto com todo o sistema, certo?

A simulação reflete as regras de aposentadoria, então se as regras forem adaptadas, a simulação é automaticamente atualizada.

Tem um trecho na reforma que prevê que o segurado possa reconhecer o dependente com deficiência grave ainda em vida. Como vai funcionar esse reconhecimento?

Esse reconhecimento envolve perícia médica federal, não está a cargo do INSS.

Mas esse requerimento poderá ser feito pelo Meu INSS?

Todos os requerimentos poderão ser feitos pelo Meu INSS. À medida que essas novas funcionalidades sejam liberadas, os requerimentos vão poder ser feitos.

Com relação ao calendário de pagamento dos aposentados e pensionistas do INSS, já existe data prevista para divulgação?

Sim, na segunda-feira publicaremos o calendário de pagamentos para 2020.

Sobre o leilão da folha do INSS, algumas financeiras ganharam o direito de pagar os benefícios nos próximos quatro anos. É o caso da Crefisa, por exemplo, no Rio. Mas essas instituições não têm muitas agências…

É condição para que uma instituição financeira seja pagadora dos benefícios do INSS que tenha uma rede física de atendimento, para saques e esclarecimentos. Todas as instituições que participaram do pregão possuem rede física. Mas vão pagar tantos benefícios quanto seja a capacidade de atendimento delas. Então se essa capacidade for baixa, elas terão poucos benefícios pagos em sua rede. Quando esgota a capacidade da primeira colocada, os benefícios passam para a segunda.

O segurado não tem como escolher, então. Vai pela ordem dos vencedores do pregão.

Vai pela ordem, mas o segurado pode fazer a portabilidade depois. Os segundos colocados foram os maiores bancos, que pegam a capacidade operacional que as financeiras, por exemplo, não conseguem pegar. Este ano, o leilão chegou ao valor de R$ 24 bilhões de potencial de arrecadação, de pagamento pelas instituições financeiras ao INSS para pagarem os benefícios. Esse valor foi absolutamente surpreendente. Houve muita concorrência. Foram três dias inteiros de propostas. Tiveram estados específicos em que o valor final só se chegou a 800 lances.

A MP da antecipação do 13º virou projeto de lei e perdeu a validade. Se o projeto não for aprovado, o governo garante a antecipação do 13º em 2020?

Isso depende sempre de uma decisão que seja tomada pelo presidente da República. É possível que ele edite decreto autorizando a antecipação do 13º salário para agosto.

Foi divulgado em agosto que o governo quer acabar com o monopólio do INSS na cobertura dos benefícios de risco não programados (como auxílio-doença, acidente de trabalho e salário-maternidade) e já prepara um projeto de lei para abrir esse mercado ao setor privado. Qual a sua visão sobre isso? Isso pode prejudicar o INSS de alguma forma?

Esse é um assunto que ainda está sendo objeto de estudo, mas sendo estruturado certamente será uma solução melhor para a gestão dos benefícios. O INSS participa desses estudos.

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POLITICA

Secretaria de Saúde alerta para a prevenção contra os escorpiões durante o verão

Se encontrar um escorpião na sua residência, ligue para o setor de Controle de Endemias, por meio do telefone 3249-7421, para que o animal seja capturado.

O verão se aproxima e o período exige cuidado redobrado da população para evitar a proliferação dos escorpiões, já que as altas temperaturas e aumento das chuvas são condições propícias para o aparecimento desse animal peçonhento.

Desde 2018, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio dos setores de Controle de Endemias e Controle de Zoonoses, tem intensificado as ações do programa de Escorpionismo em toda cidade realizando a captura dos animais e visitas de inspeção dos imóveis oferecendo orientações educativas de prevenção. “Os nossos agentes partem para a ação a partir da denúncia que o morador faz ou a partir de uma localidade que temos a informação de que está passando por uma infestação desses animais peçonhentos”, explica Eliezer Almeida, coordenador do Programa de Controle de Endemias.

Esses animais costumam se esconder em esgotos e entulhos, mas o tempo quente faz com que eles deixem os seus esconderijos para procurarem por alimentos. “Os escorpiões que habitam o meio urbano se alimentam, principalmente, de baratas. Portanto, são comuns também em locais próximos a áreas com acúmulo de lixo”, explica o veterinário Luís Cláudio Oliveira, coordenador do setor de Controle de Zoonoses.

Prevenção – De acordo com o veterinário, o Ministério da Saúde recomenda o uso de telas em ralos de chão, pias e tanques, além de vedar as frestas nas paredes e colocar soleiras nas portas, para evitar a entrada dos escorpiões nas casas e apartamentos na zona urbana. Em áreas externas, é importante manter jardins e quintais livres de entulhos, folhas secas e lixo doméstico, colocando sacos plásticos bem fechados para evitar baratas, que atraem os escorpiões na busca por alimentos.

O veterinário ainda explica que em áreas rurais, além de todas essas medidas, é essencial preservar os inimigos naturais dos escorpiões, como lagartos, sapos e as aves de hábitos noturnos, como a coruja – os principais predadores dos escorpiões.

O que fazer em caso de acidente – Caso alguém seja picado por escorpião, é necessário ir, imediatamente, ao posto de saúde mais próximo, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) para receber o tratamento adequado. “Se possível, levar o animal ou uma foto que ajude a identificar a espécie, permitindo, assim, uma avaliação mais eficaz sobre a gravidade do acidente”, pontua o veterinário Luís Cláudio.

Dados de escorpionismo no município – Em Vitória da Conquista, do início de 2019 até o momento, já foram notificados 367 casos de picadas de escorpião. Somente neste ano, a equipe do Programa de Controle de Endemias já capturou 477 exemplares de escorpiões, após atender aos chamados informados pela população. Foram 1.558 imóveis visitados em 65 localidades notificadas do município.

POLITICA

Centro Municipal de Educação Infantil Senhorinha Cairo realiza Feira Gastronômica

Dinheiro arrecadado será utilizado para levar estudantes ao cinema; escolha foi dos próprios pais e alunos

Ao buscar seus filhos, na última semana, os pais dos alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Senhorinha Cairo tiveram a oportunidade de comprar uma fatia de torta, mousse, geladinho, brigadeiro, gelatina – tudo produzido pelos próprios alunos, com o auxílio dos professores e como parte do Projeto Buriti Mirim. Foi a II Feira Gastronômica, realizada pela unidade de ensino, na última semana.

A iniciativa faz parte do projeto “Brincando com a terra: da produção empreendedora ao consumo saudável dos alimentos”, que envolve os 235 alunos das turmas de 2 a 5 anos atendidas pelo CMEI. O projeto teve início em agosto, com o plantio de uma horta. Os produtos, como coentro, alface, cebolinha, couve e espinafre, foram comercializados na 1ª Mostrart Infantil e em outra feira realizada no CMEI.

“Nossa ideia com as vendas é trabalhar com eles o valor do dinheiro (para que serve, como foi adquirido). Inclusive, algumas mães têm dado retornos positivos, dizendo que eles estão começando a ter uma consciência financeira quando pedem algo, perguntando se a mãe terá dinheiro para comprar. Além disso, trabalhamos também o empreender”, comentou a coordenadora pedagógica do CMEI, Nairan Prado.

O valor arrecadado será utilizado para levar os estudantes ao cinema. “Aqui, a comunidade é extremamente participativa, das maiores às menores decisões. Então, houve uma assembleia, na qual eles decidiram o que fazer com o dinheiro arrecadado e a maioria das turmas optou por ir ao cinema”, contou a diretora do CMEI, Cristiane Conceição.

A mãe do pequeno Pietro, 5 anos, a dona de casa Olívia Queiroz, fez questão de comprar os itens comercializados pelos alunos e elogiar a iniciativa. “Acho muito importante porque as crianças aprendem muito e o resultado depois vai ser muito bom. Eles vão viver um momento diferente do que eles vivem em sala de aula, indo para o cinema”, afirmou.

Pietro é um desses alunos que, segundo a coordenadora, estão eufóricos com a ida ao cinema. Ele não vê a hora de ir “ver um filme de criança”. Para o menino, ter aprendido a fazer o bolo de aipim, a gelatina, foi uma experiência inesquecível. “Gostei muito!”, contou.

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