A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc), divulga a Portaria 19/2020 de convocação do processo seletivo simplificado nº 002/2019. Esta é a 7ª convocação.

Os candidatos aprovados deverão comparecer no dia 14 de abril de 2020, das 8h às 17h, na sede da Emurc, localizada na Praça Tancredo Neves, nº 95 – Centro. Os mesmos precisam estar munidos dos documentos (original e xerox) conforme relacionados no Edital nº 002/2019, item 8.2.

O não comparecimento dos candidatos munidos dos documentos requeridos no prazo indicado para a contratação, implicará automaticamente na desclassificação. A convocação vai ser realizada por ordem de classificação, segundo a necessidade da empresa.

Confira a íntegra da Portaria de convocação nº 019/2020 no Diário Oficial do Município clicando neste link.

A Receita Federal informou hoje (13) que atendeu mais de 90 mil pedidos de regularização do CPF durante o feriado. Segundo o Fisco, mais de 1.200 servidores trabalharam durante a Páscoa para reduzir o estoque de pedidos para regularizar o documento. Nesta manhã, restavam pouco mais de 7 mil pedidos não analisados.

A regularidade cadastral do documento é um dos requisitos para a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 por parte do governo. O pedido de regularização do CPF por alguma questão cadastral pode ser realizado pela internet ou por email. (mais…)

O Ministério da Educação (MEC) flexibilizou as regras para antecipar a formatura de estudantes de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia da rede federal de ensino, desde que cumprida 75% da carga horária prevista para o internato médico ou estágio supervisionado. O texto não inclui a rede privada.

A medida, publicada hoje (13), revoga a de 6 de abril, publicada há uma semana. O documento atual retira a necessidade de que eles atuassem “exclusivamente” no combate à pandemia da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

De acordo com o MEC, as novas regras trazem “maior liberdade de escolha”. A alteração foi feita em conjunto com o Ministério da Saúde. “Resolvemos, em conjunto, simplificar a portaria, para facilitar o entendimento por parte dos estudantes e a implementação pelas instituições de ensino”, disse o diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde do MEC, Sérgio Henrique S. Santos, em nota divulgada no site do ministério.

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O trabalhador que for receber a última parcela do seguro-desemprego nos meses de abril ou maio poderá receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal, criado para dar suporte a informais e desempregados durante a crise do novo coronavírus (Covid-19). O Ministério da Cidadania explicou que o beneficiário tem que estar dentro dos critérios estabelecidos pela lei para ter direito ao benefício. Confira abaixo algumas regras.

Para quem estava no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal até o dia 2 de abril, o pagamento será feito de forma automática. Para os demais casos, será necessário fazer o cadastro pelo aplicativo ou no site “Caixa – Auxílio Emergencial”.

O número de cotas do auxílio emergencial será pago de acordo com o número de parcelas do seguro-desemprego restantes, por exemplo, se o trabalhador recebeu sua última parcela em abril, então ele terá direito ao auxílio de R$ 600 nos meses de maio e junho.

“É necessário levar em conta o período de duração do seguro-desemprego. Se a solicitação ocorrer no último mês de vigência do auxílio emergencial, o cidadão só receberá uma parcela”, explicou a pasta.

Pagamento começou na semana passada

O governo federal começou a pagar o auxílio emergencial na última quinta-feira (dia 9) para trabalhadores informais. A princípio, o benefício terá duração de três meses Nessa primeira rodada, receberam os trabalhadores informais que estão no CadÚnico e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa. Aqueles que têm contas em outros bancos receberão nesta terça-feira (dia 14), assim como as mulheres chefes de família, que terão direito a R$ 1.200 (cota dobrada).

Ja os beneficiários do Bolsa Família vão receber de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 16 de abril.

E os trabalhadores informais, microempreendedores individuais e autônomos que não estão no Cadastro Único vão receber o auxílio até 5 dias após o cadastro no aplicativo ‘Caixa para Auxílio Emergencial’.

Quem tem direito ao auxílio? Confira algumas regras:

– Trabalhadores por conta própria sem vínculo de emprego formal, ou seja, sem carteira assinada.

– No caso, precisam ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Precisam ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de até três salários (R$ 3.135). O auxílio será pago a até duas pessoas da mesma família.

– Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador.

– Também precisam ser maiores de idade e estarem inscritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima;

– O auxílio poderá ser pago a até duas pessoas de uma mesma família, com renda de até três salários mínimos, por três meses.

– Não receber outro tipo de benefício do governo, exceto Bolsa Família.

– Mulheres chefes de família – estas vão ganhar duas cotas do benefício, chegando a R$ 1.200. Para fazer jus ao auxílio financeiro emergencial, ela também terá de seguir os critérios de renda.

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O Fundo de População das Nações Unidas (Unpa) e anunciou que investirá US$ 90,3 mil, cerca de R$ 467 mil, em recursos próprios voltados ao enfrentamento da pandemia em populações vulneráveis.

“Outros R$ 427 mil serão mobilizados por meio de parcerias com instituições privadas”, afirmou a representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, Astrid Bant para reportagem da Agência Brasil.

De acordo com a Unpa, o foco desses recursos serão ações visando a manutenção do atendimento de serviços como pré-natal, parto, saúde materna e parto seguro; ações preventivas à violência contra mulheres. (mais…)

A música brasileira está de luto ! Morreu na madrugada desta segunda-feira (13) o cantor e compositor Moraes Moreira aos 72 anos em sua casa no Rio de Janeiro. Moraes nasceu em Ituaçu, aqui no Sudoeste baiano, começou tocando sanfona de doze baixos em festas de São João e outros eventos na cidade.

Na adolescência aprendeu a tocar violão, aos 19, foi para Salvador, onde começou estudar no Seminário de Música da Universidade Federal da Bahia. Lá, ele conheceu seus futuros companheiros dos Novos Baianos, Luiz Galvão e Paulinho Boca de Cantor, além de Tom Zé. Logo depois, em 1968, eles criaram o espetáculo que deu origem aos Novos Baianos, Desembarque dos Bichos depois do Dilúvio Universal.

O grupo já tinha também a participação de Baby do Brasil (Baby Consuelo, na época) na voz e o guitarrista Pepeu Gomes quando foi participar do popular Festival da Música Popular Brasileira na TV em 1969, com a música “De Vera”, de Moreira e Galvão.

CONFIRA UM DOS HITS DE SUCESSO DO CANTOR, TEMA DA NOVELA “HIPERTENSÃO” EXIBIDA EM 1986.

A Caixa Econômica Federal finalizou o cadastro de 32,7 milhões de pessoas que pediram auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo federal durante a crise da covid-19. A atualização mais recente foi publicada ontem, 11, em relatório das 21h.

Dos pedidos encaminhados para a Caixa, 40,2% foram para recebimento por meio da poupança social digital. A Caixa disse ainda ter recebido 272,4 milhões de visitas ao site e 160,3 milhões de SMS. (mais…)

Hospital Monterrey – México

A América Latina viu como a pandemia do coronavírus se propaga por todo o mundo. Como vantagem, viu como a doença e sua gestão evoluíam na Ásia, na Europa e nos Estados Unidos, mas com o passar dos dias se comprova que não foi suficiente para se preparar adequadamente. A maioria dos países da região, especialmente os dois gigantes, Brasil e México, correm para se mobilizar para tentar comprar respiradores e material de proteção para os profissionais de saúde, cujas denúncias começam a se multiplicar e evidenciam as carências de sistemas de saúde já por si frágeis. A alta demanda que todos os países enfrentam e a escassez de recursos econômicos, em alguns casos, colocam em xeque a capacidade de resposta ao pico da epidemia, que deve ocorrer nas próximas semanas.

No Brasil, o Governo anunciou a fabricação e compra de 6.500 respiradores a um consórcio de fabricantes nacionais, mas a entrega demorará semanas ou meses. Cada vez mais brasileiros desobedecem a recomendação de ficar em casa para deter os contágios do coronavírus como mostram os dados de São Paulo, a megalópole epicentro da pandemia no Brasil. Nesta semana somente a metade de seus milhões de habitantes se manteve confinada frente aos 60% das semanas anteriores, o que ainda está distante dos 70% que os especialistas sanitários consideram necessário para que os casos não disparem e colapsem os hospitais. Ainda que os números de mortos e novos casos sejam maiores a cada dia ―1.124 mortos e 20.727 contágios até este sábado em todo o país― as medidas de isolamento social não estão sendo feitas. (mais…)

O balanço dos casos de Covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde ontem (12) aponta 1.223 mortes.

A pasta tem até este domingo 22.169 casos confirmados, com a taxa de mortalidade de 5,5%. (mais…)

Até às 17h de ontem (12), a Secretaria Municipal de Saúde registrou mais 4 casos de Covid-19 confirmados, totalizando 19 casos confirmados laboratorialmente pelo Lacen no município. Destes, 11 pacientes já estão curados da doença.

O total de notificados chegou a 352 casos com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Covid-19. Destes: 212 foram descartados, sendo que 5 deles foram descartados por vínculo epidemiológico. Outros 45 pacientes aguardam resultado laboratorial e 76 aguardam coleta de amostra.

As amostras coletadas dos casos suspeitos notificados no município são encaminhadas diariamente ao Lacen Estadual, em Salvador, que é responsável pela análise laboratorial, por meio de biologia molecular, e também pela divulgação dos resultados por meio do sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL).

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.

Coleta de amostras de pacientes com suspeitas de Covid-19 – Os critérios para coleta de exames para caso suspeito são orientados pela Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) e pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) Bahia, por meio da Nota Técnica Conjunta N° 02/2020 (01/04/2020) DIVEP/ LACEN – SUVISA/SESAB.

Neste momento, os critérios indicados são:

• Todas as amostras da Vigilância Universal de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) serão testadas para o diagnóstico diferencial de influenza, SARS-CoV-2 e outros vírus respiratórios;
• As amostras da Vigilância Sentinela de Síndrome Gripal (SG) que forem negativas para vírus Influenza serão testadas para diagnóstico de SARS-CoV-2;
• Para todo óbito por Síndrome Respiratória Aguda Grave deverá ser realizada a investigação laboratorial para pesquisa dos vírus Influenza, SARS-CoV-2 e outros vírus respiratórios;
• Demais casos de Síndrome Gripal enquadrados nos critérios de coleta especificados na nota técnica COE-Saúde n° 08 de 21 de março de 2020 serão testados para SARS-CoV-2.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre o Covid-19 e atender pessoas que estiveram em viagem para as áreas de transmissão ou em contato com pessoas desse perfil, apresentando febre ou, pelo menos, um sintoma respiratório.

Contatos:

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal responsável por temas de direitos humanos, emitiu uma nota técnica apontando que a decisão de flexibilizar as medidas de isolamento social em meio à pandemia do coronavírus pode gerar ação por improbidade administrativa contra o gestor responsável, caso essa decisão não esteja respaldada tecnicamente.

O documento serve como orientação técnica a procuradores de todo o país, que poderão tomar medidas contra os gestores públicos caso eles flexibilizem essas medidas sem respaldo técnico. A PFDC é um órgão independente do procurador-geral da República Augusto Aras, que tem evitado entrar em confronto com o presidente Jair Bolsonaro sobre as políticas do combate ao coronavírus.

A ação por improbidade administrativa pode resultar em ressarcimento dos danos à sociedade, perda da função pública e inelegibilidade.

Na avaliação da PFDC, com base em análise do Ministério da Saúde, a decisão de reabrir comércio e permitir que as pessoas voltem às ruas deve ser publicizada e estar baseada em alguns fatores: comprovação de que foi superada a fase de aceleração do contágio e que a curva dos casos confirmados, internações e óbitos diminuiu; e quantitativo suficiente, para atender ao pico de contaminação, de leitos de UTI e internação, médicos, testes para confirmação da Covid-19, respiradores e equipamentos de proteção para os profissionais de saúde.

Caso o Estado ou município não atenda a esses critérios, a decisão de flexibilizar isolamento social pode acarretar em consequências jurídicas contra o gestor responsável.

“É dever do Poder Público garantir o direito fundamental à saúde da população, e o artigo 196 da CR determina que as políticas públicas respectivas devem estar voltadas à redução do risco. Significa dizer que, mesmo que estejam em jogo duas alternativas igualmente possíveis em termos de saúde, a escolha necessariamente deve recair sobre aquela que representa o menor risco para a coletividade. De todo modo, os deveres de moralidade administrativa e de motivação e publicidade dos atos administrativos são imperativos estruturantes da administração pública no Estado Democrático de Direito e a inobservância desses princípios caracteriza improbidade administrativa”, diz trecho da nota, assinada pela subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, que também é a procuradora federal dos diretos do cidadão, e pelo procurador regional Marlon Weichert, adjunto da PFDC. (mais…)

O número de mortes por coronavírus atingiu 20.071, segundo dados compilados pela Universidade Johns Hopkins na tarde de sábado. Na Itália, o número de mortes chegou a 19.468 neste sábado. Com isso, os EUA seguem à frente da Itália como o país com mais mortes por coronavírus. O número de casos nos EUA totaliza 519.453, enquanto na Itália é 152.271. (mais…)

Em mais uma ação de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura Municipal realizou, na manhã deste sábado (11), a entrega de mais de duas mil máscaras reutilizáveis a feirantes da Central de Abastecimento (Ceasa) e da feira do Alto Maron. A doação é fruto da parceria entre a Prefeitura e empresas conquistenses, neste caso, a Fábrica de Lingeries Linda Jóia e as Lojas Nacional.

Cada feirante recebeu dos agentes da Prefeitura duas máscaras de tecido, laváveis, acompanhadas com um panfleto com orientações para seu uso. “Reforçamos os agradecimentos aos empresários que até aqui ajudaram. Dessa forma, esperamos que o uso das máscaras venha, além de proteger os usuários, conscientizar o restante da população para os cuidados com a propagação do vírus”, explicou o secretário municipal de Administração, Kairan Rocha.

A feirante Zilda Marques, relata que há, entre todos, uma grande preocupação com a doença: “A gente se preocupa muito e essa ideia da Prefeitura foi muito boa pra gente. As máscaras podem ser lavadas, então é ótimo”, afirma.

Funcionários da Prefeitura passaram por todos os boxes da Ceasa fazendo a entrega dos pares de máscaras.

A ação continua amanhã (12) em outras feiras do município e a recomendação é: fique em casa, mas se precisar sair, use máscaras.

Além da entrega das máscaras, na próxima segunda-feira (13), vão ser instalados, também nas feiras da cidade, 50 kits de pias, com dispensadores de detergente líquido para higienização das mãos. O material foi doado pela empresa B&G Distribuidora.

25 novas notificações de casos com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pela Covid-19 foram feitas até às 17h deste sábado (11), totalizando 347 casos notificados em Vitória da Conquista.

Até o momento, 15 casos de Covid-19 foram confirmados laboratorialmente no município, sendo que 7 deles já estão curados. As informações são da Secretaria Municipal de Saúde.

Das 347 notificações de casos suspeitos, 197 foram descartados laboratorialmente e 5 por vínculo epidemiológico. Outros 49 pacientes notificados aguardam resultado das amostras em análise no Lacen Estadual e 81 aguardam coleta.

As amostras coletadas dos casos suspeitos notificados no município são encaminhadas diariamente ao Lacen Estadual, em Salvador, que é responsável pela análise laboratorial, por meio de biologia molecular, e também pela divulgação dos resultados por meio do sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL).

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.

Coleta de amostras de pacientes com suspeitas de Covid-19– A Secretaria Municipal de Saúde realiza a coleta de amostra de pacientes suspeitos seguindo os critérios de coleta definidos pela Secretaria de Saúde do Estado, de acordo com a Nota Técnica COE nº 08 do dia 21 de março.

Os critérios indicados são:

• pacientes com quadros graves e internados;
• viajantes que estiveram em áreas de transmissão comunitária nacionais ou internacionais, mas priorizando pacientes que retornaram de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal;
• gestantes;
• profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos;
• pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas.

Caso a pessoa não se enquadre em um dos casos citados acima, não há indicação para coleta de amostra. Por isso, a equipe de monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde segue acompanhando esses casos, por meio de ligação feita de 24h a 48h, para verificar e avaliar o quadro de saúde dos pacientes em monitoramento.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre o Covid-19 e atender pessoas que estiveram em viagem para as áreas de transmissão ou em contato com pessoas desse perfil, apresentando febre ou, pelo menos, um sintoma respiratório.

Contatos:

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911