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Câmara aprova MP que libera R$ 8,6 bilhões para combate a pandemia de coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a medida provisória que irá liberar o saldo remanescente do Fundo de Reservas Monetárias (FRM) administrado pelo Banco Central (BC), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para a compra de materiais de prevenção ao novo coronavírus.

O texto prevê que o dinheiro seja repartido na proporção de 50% para estados e Distrito Federal e 50% para municípios de acordo com regras a serem estipuladas pelo governo federal.

Entre os critérios que deverão ser considerados, “ainda que não exclusivamente”, está o número de casos de coronavírus em cada local.

O texto determina ainda que os valores só serão repassados aos entes que apresentarem um protocolo de atendimento e demais regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

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POLITICA

Em meio a pandemia abre inscrições para Enem 2020

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está com as inscrições abertas para a edição de 2020, prevista para os dias 1º e 8 de novembro. Os estudantes poderão se candidatar até o dia 22 de maio na página do participante.

A taxa de inscrição do Enem 2020 é de R$ 85, devendo ser paga até o dia 28 de maio, por boleto, preferencialmente em serviços bancários digitais. Caso não seja possível, o pagamento pode ser feito em agências bancárias, correios e casas lotéricas.

Os participantes que garantiram a isenção da taxa, ou que se encaixam no perfil mas não fizeram a solicitação, devem se inscrever normalmente – a gratuidade foi garantida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Neste ano, além do formato impresso, o Enem Digital 2020 será aplicado para 100 mil estudantes. O exame será feito nos dias 22 e 29 de novembro e, mesmo usando computadores, a redação deverá ser feita em papel. (mais…)

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Bolsonaro diz que atenderá Guedes ‘100%’ e vetará reajuste de servidores

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 11, que irá atender em ‘100%’ a demanda do ministro da Economia, Paulo Guedes, e manterá a proposta de congelamento salarial para servidores públicos até dezembro de 2021.

A proposta é a contrapartida de Estados e municípios para a que fosse aprovado o projeto de socorro financeiro, de R$ 60 bilhões em injeção de recursos do Tesouro para minimizar os impactos do novo coronavírus na economia local. A proposta incluiu a renegociação e postergação de dívidas. No entanto, várias categorias foram excluídas na tramitação do projeto no Congresso, o que levou Guedes a pedir o veto de Bolsonaro às mudanças.

“Conversei de manhã com Paulo Guedes. Economia trabalha na questão dos vetos e vamos atender 100% o Paulo Guedes”, disse Bolsonaro ao chegar ao Palácio da Alvorada. Segundo ele, os vetos devem ser publicados até quarta-feira, 13. “Talvez quarta-feira vamos decidir. Servidor público vai estar congelado, a tendência neste ano é ter deflação, porque todo mundo perdeu poder aquisitivo, exceto servidor público”, disse.

Para o presidente, a grande maioria dos servidores públicos é consciente que se a economia não se recuperar não haverá dinheiro para pagar os salários. “Até 31 de dezembro do ano que vem, se for vetado e não derrubarem o veto, não tem mais nada que fazer na economia a não ser desburocratizar”, disse Bolsonaro, citando um novo decreto assinado por ele que teria revogado mais de 300 outros decretos.

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Estudo afirma que 32 milhões de trabalhadores podem ficar sem renda e sem direito ao auxílio emergencial

De acordo com um grupo de pesquisadores ligado à Universidade de São Paulo, os limites impostos pela lei e a centralização da execução do programa do Auxílio Emergencial de R$600 do governo federal, impedem o acesso de milhões de pessoas ao benefício. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.

O estudo calcula que 32 milhões de trabalhadores ameaçados de perder emprego e renda com a paralisia da atividade econômica não terão como receber o dinheiro, porque têm vínculo formal com o trabalho, ou por causa das restrições da lei, que limita os pagamentos a dois beneficiários por domicílio. (mais…)

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Dólar fecha em alta, acima de R$ 5,80

O dólar fechou novamente em alta hoje (11), voltando a superar R$ 5,80, com renovadas preocupações com o avanço da pandemia de coronavírus e o impacto na atividade econômica mundial e brasileira, além da permanência das incertezas no campo político brasileiro. (mais…)

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Governo da Bahia anuncia ‘toque de recolher’ em Itabuna e Ipiaú

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou hoje (11) que as cidades de Itabuna e Ipiaú terão toque de recolher, por causa da alta taxa de contaminação do novo coronavírus nas regiões.

Não será permitida a circulação de pessoas a partir de 20h até às 5h e nem atividade econômica, exceto farmácias.

O decreto vai durar 10 dias nas duas cidade

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Começa a terceira fase da Campanha de Vacinação contra a gripe Influenza

A terceira etapa da Campanha de Vacinação contra a Influenza teve início nesta segunda-feira (11). Em Vitória da Conquista, todas as unidades de saúde da zona urbana e da zona rural estavam abastecidas à espera do público.

Agora, Lucas está protegido contra a gripe Influenza

A advogada Milena Coelho levou o seu filho Lucas, de 4 anos, à Policlínica de Atenção Básica São Vicente (CAE II), para se proteger contra a gripe. “É de fundamental importância. Acho que os pais têm que se conscientizar da importância da vacinação. É o mínimo que nós podemos fazer por nossos filhos”, afirma.

A enfermeira Emiliana Ramos também aproveitou a manhã para garantir a imunização da sua filha Maria Eduarda, de 3 anos. “Desde quando ela nasceu, ela já toma todo ano essa vacina. Meu esposo não queria deixar trazer, com medo de pegar o novo vírus, mas tem que trazer para poder prevenir”, conta a mãe.

A coordenadora municipal de Imunização, Camila Assunção, lembra que as unidades de saúde têm adotado medidas de segurança para a população que precisa se vacinar. “É importante todo mundo levar suas crianças na unidade de saúde, de acordo com a realidade de cada unidade, com a estratégia de vacinação que essas unidades lançaram para evitar qualquer tipo de aglomeração”, destaca.

A médica Cristiane Flores fazia parte do grupo prioritário da primeira etapa da vacinação, mas só pôde se imunizar agora. Ela explica que um dos motivos para não deixar de se vacinar é evitar confundir a Influenza com a Covid-19: “A gente está nessa fase dessa pandemia tão grande, o vírus está se disseminando muito, e os sintomas são muito parecidos com a gripe.” E acrescenta: “Evitar o agravamento das insuficiências respiratórias. Então, a vacina já é de total importância fora da pandemia, agora só se acentua muito mais.”

Assim como Cristiane, qualquer pessoa que integra o público-alvo da primeira ou segunda fase da vacinação contra a Influenza e ainda não se vacinou pode procurar uma unidade de saúde para ter acesso ao serviço.

Para evitar aglomerações, a terceira etapa da Campanha foi dividida em dois momentos:

De 11/05 a 17/05:
Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade;
Pessoas com deficiência;
Gestantes;
Puérperas até 45 dias.

De 18/05 a 06/06:
Adultos de 55 a 59 anos de idade;
Professores das escolas públicas e privadas.

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Saúde pede isenção de imposto para 140 produtos usados no enfrentamento à pandemia

O Ministério da Saúde enviou, na semana passada, um ofício para a Receita Federal pedindo a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 140 produtos utilizados no enfrentamento ao coronavírus.

A medida tem a intenção de diminuir os preços de artigos essenciais para o SUS até o fim do estado de emergência em saúde pública. Entre os produtos, o Ministério pediu isenção para sabão líquido, vestuários e acessórios de proteção de plástico, lençóis de papel, kits de intubação, estetoscópios e macas hospitalares. (mais…)

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Corrida por vacina contra coronavírus tem 100 candidatas, 8 mais adiantadas

De acordo com o último balanço da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgado na terça (5), mais de cem candidatas à vacina para a Covid-19 estão sendo testadas em vários países, oito delas entraram na etapa de ensaios clínicos, que envolvem humanos.

Os cientistas do Instituto Jenner, em Oxford, usaram como ponto de partida uma pesquisa anterior de vacina para outro coronavírus, o causador da Mers, doença respiratória da mesma família da covid-19 que atingiu especialmente o Oriente Médio a partir de 2012. (mais…)

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Ministro da Saúde lamenta as mais de 10 mil mortes provocadas pela Covid-19

O ministro da Saúde, Nelson Teich, lamentou neste domingo as mais de 10 mil mortes provocadas pela Covid-19 no Brasil. Em texto publicado em suas redes sociais por ocasião do Dia das Mães, ele se solidarizou com as famílias das vítimas e deixou uma “mensagem de esperança” às mães. Segundo o último balanço do Ministério da Saúde, divulgado no sábado, o novo coronavírus já infectou 155.939 pessoas no país, matando 10.627.

“Hoje, dia 10 de maio, amanhecemos com uma enorme dualidade de sentimentos, que por um lado nos traz a alegria de um dia tão especial como o dia das mães e por outro a tristeza e sofrimento de ter atingido a terrível marca de mais de 10 mil mortes por Covid-19 no Brasil”, diz trecho do texto do ministro.

Depois, deixou uma mensagem de esperança a todas as mães, como aquelas que estão ou têm filhos na linha de frente da “batalha, trabalhando nos hospitais, farmácias, supermercados, na segurança, nos transportes e em tantos outros serviços essenciais”.

Por fim, concluiu: “E quero falar principalmente pra aquelas mães que hoje choram a perda de seus filhos e para os filhos que hoje não podem comemorar o dia com suas mães. Para esses, deixo aqui meus sentimentos e meu compromisso de fazer o meu melhor para que vençamos rápido essa terrível guerra.”

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Bahia soma mais 458 novos casos de Covid-19 e Estado tem 5.546 diagnósticos

A Bahia tem mais 458 novos casos e registrou até hoje (10) 5.546 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19).

Considerando o número de 1.384 pacientes recuperados e 198 óbitos, 3.964 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.

O boletim epidemiológico registra 10.864 casos descartados e 20.085 notificações. Até o momento, 623 profissionais de saúde tiveram diagnóstico positivo para Covid-19.

A redução de 23 casos em relação ao último boletim justifica-se pela identificação de pacientes em duplicidade no momento da integração das diversas bases de dados.

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Na Itália, 700 mil crianças e adolescentes podem passar fome por causa da pandemia

Pelo menos 700 mil crianças e adolescentes menores de 15 anos enfrentam dificuldades alimentares devido à crise gerada pelo novo coronavírus na Itália.

De acordo com a principal organização agrícola do país, a Coldiretti, as principais causas do problema são o fechamento das escolas, o desemprego e o aumento nos preços dos alimentos.

“A situação crítica vinculada à pandemia se agravou em muitas famílias pelo fechamento dos colégios e dos restaurantes escolares, que eram a oportunidade para muitas famílias de garantir aos filhos uma refeição quente”, destacou o sindicato agrícola.

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Manu Gavassi se reconcilia com ex-amiga e canta Dua Lipa em live

Manu Gavassi fez a live “Vinho no meu tapete”, transmitida em seu canal no YouTube, na noite desta quinta-feira. A cantora cantou sucessos de sua carreira e fez alguns covers, acompanhada pelo músico Guilherme Holanda, no violão.
Em vídeos gravados previamente, famosos pediram as músicas que gostariam de ouvir. Logo no começo da transmissão, Manu cantou “Don’t Start Now”, de Dua Lipa, que ela popularizou durante sua passagem no “BBB 20”. Manu chegou a pedir desculpas por ter rebatizado a canção de “Tamborzin, tamborzin”.
O ator Selton Mello pediu para Manu cantar uma música dos Mutantes e ela cantou “Ando meio desligado”. “Minha voz treme cantando você, Rita Lee”, disse a cantora, contando que estava nervosa.
Já a blogueira Camila Coutinho pediu para Manu cantar “Farsa”, música que ela supostamente fez para Chay Suede, que de acordo com especulações a traiu com Laura Neiva, sua atual mulher. “Você me pediu uma música nada polêmica. Nem vou fazer introdução por causa da proporção que as coisas tomam. Vou cantar uma música sobre um boy que me chifrou”, disse Manu.
Sabrina Sato e Bruna Marquezine também pediram músicas. Bruna ainda elogiou a participação da amiga no “BBB 20”. “Sempre adorei esse seu dom por transformar em arte as suas experiências de vida”, disse.

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Tira-dúvidas sobre redução de jornada e suspensão de contrato: depósito do benefício não pode ser feito em conta-salário

Os trabalhadores que já fizeram acordos com as empresas em que são contratados para redução proporcional de jornada e salário ou para suspensão temporária do contrato de trabalho começam a receber, nesta semana, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm). Mas atenção: não será permitido o depósito do valor em conta-salário.

A legislação atual não permite o crédito em conta-salário de um valor que não seja originário da entidade contratante, o empregador. Conforme determinado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no Art. 5º da Resolução 3.402, de 6 de setembro de 2006: “nas contas de registro utilizadas pela instituição financeira contratada para o controle do fluxo de recursos referentes à prestação de serviços nos termos do art. 1º somente podem ser lançados, a crédito, valores originários da entidade contratante, em cumprimento ao objeto do instrumento contratual, vedado o acolhimento de créditos de outras origens”. Por isso, para evitar problemas, a MP vedou a possibilidade.

O BEm corresponde a um percentual do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demissão, variando entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03. O processamento dos pagamentos será feito pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica e pago por dois ou três meses.

No caso de redução de jornada e salário (válida por até três meses), o valor do auxílio corresponde a um percentual do seguro-desemprego, com base na média dos últimos três salários do trabalhador, variando entre R$ 261,25 até R$ 1.813,03. Para a suspensão do contrato (por até dois meses), o valor pago corresponde a 100% do seguro-desemprego: entre R$ 1.045 (caso dos empregados domésticos, mesmo que recebam o piso regional) e R$ 1.813,03. Os trabalhadores intermitentes recebem, invariavelmente, R$ 600. (mais…)

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Prefeitura instala novos abrigos de ônibus no Centro

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Com capacitação e reforço da equipe, Fundação de Saúde amplia serviço de limpeza e desinfecção

A Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista vem adotando uma série de medidas de prevenção ao novo coronavírus. O Serviço de Hotelaria Hospitalar (Higienização e Lavanderia) do Hospital Materno-Infantil Esaú Matos, por exemplo, teve a equipe reforçada com a contratação emergencial de novos colaboradores. O objetivo é assegurar um serviço eficiente de limpeza e desinfecção de superfícies.

A coordenação do setor de Higiene e Lavanderia vem atuando, em parceria com o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar – SCIH, na qualificação de seus profissionais e de novos contratados, capacitando-os sobre boas práticas e técnicas de limpeza, manejo e uso adequado dos produtos, técnicas de paramentação e desparamentação, e técnicas de limpeza em isolamento para pacientes com caso suspeito ou confirmado da Covid-19.

“O serviço de limpeza e desinfecção de superfícies é de suma importância para o bom funcionamento de uma unidade hospitalar, tendo a principal finalidade de promover um ambiente seguro para pacientes, colaboradores e visitantes, além do controle do índice de infecção hospitalar. Neste cenário de pandemia do novo coronavírus, o hospital adotou várias medidas de prevenção”, esclarece Marcos Alves Ferreira, enfermeiro e coordenador do serviço de Hotelaria Hospitalar. O coordenador explicou que, em função do aumento da demanda e de consumo de materiais por conta da pandemia, foram tomadas outras medidas para combater a Covid-19: a aquisição de mais produtos de limpeza como o álcool líquido 70%, álcool em gel 70%, sabonete líquido, papel-toalha, hipoclorito de sódio 1%, quaternário de amônio com biguanida de última geração e equipamentos de proteção individual (EPI’s).

“As recepções, por exemplo, onde há mais movimento, são limpas quatro vezes por dia, e a limpeza das cadeiras e bancadas é feita com álcool a 70%, de duas em duas horas. Quanto às rotinas de limpeza, intensificamos bastante. E nos casos de isolamentos para a Covid-19 estamos fazendo um trabalho mais específico, limpeza com sabão, hipoclorito de sódio 1% e quaternário de amônio de última geração. Quando tem pacientes nesses isolamentos, que saem de alta ou transferência, o funcionário da higiene aguarda de 2 a 3 horas depois que o paciente sai para fazer a desinfecção”, explica.

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