Denúncia foi apresentada pelo Ministério Público

Um homem foi condenado na sexta-feira (21) a 60 anos de prisão por estuprar por mais de um ano três netas. O caso ocorreu em Itajubá, no Sul de Minas Gerais. Os pais das vítimas também foram condenados a 40 anos de prisão. As informações são do jornal o Globo. Conforme investigação, o casal sabia dos atos de violência, mas era omisso e permitia a conduta do parente.

Conforme a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os abusos foram praticados diversas vezes entre novembro de 2017 e dezembro de 2018. O homem morava com a mulher, avó das crianças, no mesmo terreno que as vítimas e os pais delas, mas em casas separadas. Ele aproveitava a ausência dos pais e as viagens que a mulher fazia para tratar uma doença cardíaca para praticar os crimes.

Ainda segundo o MPMG, a família se mudou quando os pais souberam que as crianças eram abusadas. Pouco depois, porém, retornaram para o mesmo terreno e os atos de violência sexual continuaram. Quando as autoridades tiveram conhecimento dos fatos, as meninas foram encaminhadas para um abrigo. Consta no processo que a psicóloga da instituição que acolheu as irmãs afirmou que a mãe delas justificou que não tomava providências “porque não tinha aonde ir e não tinha o que dar de comer para as filhas”. (mais…)

As aulas presenciais na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) só serão retomadas no próximo dia 14 de fevereiro, devido à alta de infecções por Covid-19. A decisão está publicada na Portaria 018/2022, que considera a alta de contaminação pela variante ômicron, além do surto de síndrome gripal. A princípio, o retorno estava previsto para o dia 2 do mesmo mês.

Por meio de nota, a Uesb afirma que para o funcionamento dos Restaurantes Universitários e lanchonetes dos três campi, o documento prevê o retorno também em 14 de fevereiro. Nas creches dos campus de Jequié e de Vitória da Conquista, os serviços deverão retomar no dia 7 de fevereiro.

“Outras medidas de biossegurança serão tomadas, como a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para toda a comunidade acadêmica e para que o público externo tenha acesso às dependências da Uesb. No documento, é possível conferir ainda orientações para a comprovação de vacinação para os estudantes da pós-graduação e para a realização de solenidades presenciais de colação de grau” finaliza o comunicado.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou R$ 3,18 bilhões em despesas aprovadas pelo Congresso Nacional no Orçamento de 2022. A medida, argumenta o governo, é necessária para recompor gastos com pessoal que foram subestimados pelos parlamentares. O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).

O corte atingiu R$ 1,82 bilhões das despesas discricionárias, como custeio de ministérios e investimentos. As emendas deste tipo são de autoria das comissões permanentes da Câmara e do Senado.

Bolsonaro manteve a autorização de despesa de R$ 1,7 bilhão para a concessão de reajustes a servidores em 2022. A intenção do presidente é contemplar as corporações policiais, mas outras categorias também pressionam pelo reajuste.

A equipe econômica solicitou a recomposição, para evitar falta de dinheiro para bancar salários e aposentadorias do funcionalismo federal. Há um entendimento entre técnicos de que o Legislativo não poderia ter reduzido o valor em relação ao solicitado pelo governo, daí a necessidade de assegurar o montante maior.

Nesta segunda-feira (24), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) desce mais uma faixa etária da vacinação do público infantil. Crianças de 8 a 11 anos sem comorbidades, além de 5 a 11 anos que possuem alguma comorbidades ou deficiência permanente serão vacinadas.

Os pais ou responsáveis devem levar as crianças para serem vacinadas nas unidades básicas de saúde Dr. Admário Silva Santos (Bairro Brasil), Dr. João Melo Filho (Bairro Ibirapuera), Dr. Hugo de Castro Lima (Bairro Guarani), CAE II (Bairro São Vicente), Panorama e Vila América. Na unidade Régis Pacheco (Centro), a vacinação ocorre em horário estendido, de 8h às 18h, sem intervalo para almoço.

O público adulto não deve procurar pela vacinação nessas unidades, pois são exclusivas para a vacinação do público infantil seguindo a orientação do Ministério da Saúde, para evitar erros de imunização. Por precaução, a vacina contra a Covid-19 também não será administrada juntamente com outras vacinas do calendário infantil, porque é necessário aguardar um intervalo de 15 dias.

Para vacinação, é necessário levar o documento de identificação dos pais e da criança (CPF, RG ou cartão SUS), cartão de vacina e comprovante de residência de Vitória da Conquista. Para crianças com comorbidades ou deficiência permanente, é preciso apresentar também relatório médico que comprove a condição de saúde.

Caso o pai ou mãe não possa acompanhar o filho (a) na vacinação, poderão autorizar um responsável maior de 18 anos, mediante apresentação do formulário de autorização de vacinação da criança assinado, que deve ser impresso antecipadamente ou escrito à mão (modelo disponível aqui).

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A antinga marina da Ilha de Itaparica, na Bahia, foi substituída por uma nova base náutica, inaugurada neste sábado (22) pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA). A obra financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) custou quase R$ 13 milhões e tem o objetivo de impulsionar o turismo na região.

Com a inauguração, o próximo passo será a abertura da licitação para a escolha da empresa privada que vai administrar o equipamento. A atracação de barcos já está disponível, com serviço de vigilância.

A base náutica dispõe de rampas móveis, cais de atracação flutuante, sede administrativa, posto de combustível e espaços para lojas, restaurante e lanchonete. São 36 vagas secas na área aberta e píeres com 114 vagas molhadas para embarcaç ões.

A prefeitura do município de Barra do Rocha, no sul da Bahia, decretou o retorno do toque de recolher na tentativa de frear o índice de contágio pela Covid-19. A medida vale até 31 de janeiro, das 22h às 5h. O último boletim epidemiológico contabilizou 58 casos de infecção pela doença.

O Prefeito José Luiz (PDT) publicou o decreto na manhã de sexta-feira (21). Além do toque de recolher, determina restrições nos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços.

Eles deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do período estipulado neste decreto, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às residências.

Durante viagem a Manaus (AM) para incentivar a vacinação contra a Covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou neste sábado (22) a adoção do passaporte vacinal como medida para incentivar a vacinação no Brasil.

“Não queremos obrigar as pessoas a tomar vacina. Queremos convencer. Esse é o melhor caminho para vencer nosso único inimigo que é o vírus. Não precisamos de tanto tensionamento, de discutir tantas questiúnculas pequenas e laterais. […] Não adianta passaporte disso ou daquilo”, afirmou.

Segundo a Folha de São Paulo, em pesquisa Datafolha recente, 81% dos brasileiros com 16 anos ou mais se disseram a favor da apresentação de comprovante para a entrada em locais fechados, como escritórios, bares, restaurantes e casas de shows. Outros 18% são contrários à cobrança do “passaporte” vacinal, e 1% não soube responder.

Queiroga chegou de mãos dadas com a mascote Zé Gotinha no ato que aconteceu no Sambódromo de Manaus. Ele comandou evento para incentivar a vacinação nos sete estados na região Norte, que reúne estados com os piores índices de imunização do país.

A Polícia Civil da Bahia passa a exigir o comprovante de vacinação para acesso e atendimentos nas Delegacias e demais unidades da Instituição. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta (21).

Segundo informações da Polícia Civil, a medida tem o objetivo de prevenir o aumento de infectados pela Covid-19, gripe H2N3 e demais crises sanitárias.

Para comprovar a vacinação e ter o acesso autorizado, a pessoa deverá apresentar a carteira de vacinação ou o certificado do Conect SUS.

Para os casos de flagrante delito, violência doméstica e familiar, violência contra a criança e o adolescente ou qualquer outra situação que coloque a pessoa em estado de vulnerabilidade ou risco iminente, fica excepcionalmente autorizada a entrada do cidadão sem a necessidade de comprovação de vacinação.

A Polícia Federal prendeu dez suspeitos de envolvimento em falsificação de dinheiro em uma operação realizada entre esta terça-feira (18) e quarta (19). Batizada de “Rebote Fakes 5”, a ação apreendeu cerca de R$ 50 mil em notas falsas, após a fiscalização de encomendas enviadas através dos Correios e outras transportadoras.

A operação aconteceu nas cidades de Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia, e Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, além de outras oito cidades do país — destinos das encomendas. Os demais municípios alvo da força-tarefa foram Cedro (CE), Rio Grande (RS), São Francisco de Assis (RS), Maringá (PR), Rorainópolis (RR). Lagoa Prata (MG), Ananindeua (PA) e Saquarema (RJ).

A PF contou com o apoio da Diretoria de Segurança Corporativa dos Correios na ação. As penas previstas no Código penal para o crime de falsificação de moedas variam entre 3 a 12 anos de reclusão e multa.

O trabalho dos servidores da Defesa Civil Municipal nas ações preventivas e de socorro desenvolvidas pela Prefeitura recebeu o reconhecimento da Câmara de Vereadores, por meio de uma moção de aplauso.

O diploma, uma indicação do vereador Ricardo Babão, subscrita por Luciano Gomes, foi entregue nesta quarta-feira (19), no gabinete da prefeita Sheila Lemos, com as presenças de membros da Defesa Civil, do coordenador do órgão, José Antônio Vieira, e do secretário Chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias, a quem a Defesa Civil está ligada.

“Temos a missão de servir ao povo e é isso que eu vejo em vocês o tempo inteiro: pessoas que estão realmente imbuídas em servir ao povo, em dar tudo de si para que a população de Vitória da Conquista sofra menos”, parabenizou a prefeita.

Ela lembrou os serviços prestados pela Defesa Civil no período de seca e no período de chuvas intensas vivido pelo município, um trabalho que começou em novembro do ano passado e que segue atualmente com as ações assistenciais. “Gratidão a cada um de vocês”, finalizou Sheila.

O vereador Babão falou da alegria de fazer a entrega do título no dia do aniversário dele. “O aniversariante sou eu, mas vocês que estão de parabéns. Essa equipe merece o respeito e valorização de todos nós”, declarou, revelando que a moção é também dedicada à prefeita, “pois a gestão corre atrás de recursos, de melhorias; e Sheila é diferenciada, por isso tenho caminhado e ajudado ela”.

Durante a homenagem, Rosa Freitas, servidora da Defesa Civil, pediu a palavra para agradecer à prefeita pela atenção aos servidores e a Ricardo Babão pelo reconhecimento dos serviços prestados à população. “Estamos de perto observando o quanto esse governo está dando resposta. A gente que está na ponta vê como as pessoas estão satisfeitas. Então essa moção de aplauso, a gente estende à prefeita. A Defesa Civil é uma paixão e vamos continuar dando o melhor”, afirmou Rosa. Em nome dos demais servidores, ela e o engenheiro João Gabriel receberam a placa.

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O governador Rui Costa anunciou nesta quinta-feira (20) uma nova redução do público limite em eventos. Agora, o número caiu para 1.500 pessoas. A ocupação dos espaços também não pode ultrapassar 50% da capacidade do local e o comprovante de vacinação deve ser apresentado por clientes em bares, restaurantes, espaços culturais, academias e outros.

A informação foi dada pelo governador durante coletiva à imprensa. O novo decreto deve ser publicado ainda na sexta-feira (21) e também é válido para jogos em estádios.

Na terça-feira (11) da semana passada, Rui Costa já havia reduzido o limite de público em eventos de 5 mil para 3 mil pessoas. A nova redução ocorre porque as infecções por Covid-19 continuam em ritmo acelerado. Ainda assim, mesmo após a redução do dia 11, cenas de aglomeração foram vistas em festas pela Bahia e o governador ameaçou reduzir “drasticamente” o público em eventos.

O expediente na Câmara Municipal de Vitória da Conquista será alterado a partir desta quarta-feira, 19, por determinação da Portaria 043/2022, que estabelece a suspensão das atividades presenciais e o retorno das semipresenciais. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora com apoio dos líderes das Bancadas de Situação e Oposição, tendo em vista o aumento na reincidência dos casos de Covid-19, e de disseminação do vírus da gripe H3N2, no município, com vários servidores e assessores da Casa afetados.

Segundo a portaria, todos os vereadores, assessores parlamentares, servidores da Casa e o público em geral deverão seguir rigorosamente os critérios estabelecidos, assim como observar os protocolos de segurança contra a disseminação da COVID-19 e do H3N2, editados pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.

Os servidores passarão a cumprir, de forma presencial, uma jornada de trabalho de quatro horas, no horário compreendido entre 8h e 12h, de segunda a sexta-feira, exclusivamente para as atividades administrativas, sob a forma de revezamento. A jornada de trabalho semanal deverá ser complementada no turno vespertino, quando servidores e demais trabalhadores deverão permanecer de sobreaviso no período necessário, para completar suas respectivas cargas horárias, atuando, inclusive, na prestação remota de serviços.

O acesso às dependências da Câmara ficará restrito aos vereadores e aos assessores indicados, que não devem ultrapassar o limite de dois (2), além dos servidores efetivos e comissionados, devidamente identificados. O retorno ao atendimento nos gabinetes dependerá da verificação dos protocolos de segurança no que diz respeito à pandemia da Covid -19 e ao surto de gripe causado pelo vírus H3N2.

De acordo com o presidente da Casa, Luis Carlos Dudé, a medida era necessária. “Nós estamos com muitos servidores afastados por conta da gripe, com Covid ou suspeita de Covid, uma situação que exigiu de nós uma medida urgente. O legislativo não pode funcionar sem os funcionários e nem colocar em risco a vida dos que estão saudáveis e nem das pessoas que vêm de fora”, disse Dudé.

Ainda segundo ele, a Portaria 043/2022 terá duração de 15 dias e poderá ser suspensa ou reeditada, o que vai depender dos índices de controle da doença no município. “A Mesa Diretora vai acompanhar a evolução da Covid-19 e do H3N2 no município, para saber o momento certo de suspender a portaria ou reeditá-la. Precisamos cuidar das pessoas, cuidar dos nossos servidores e das pessoas que frequentam essa Casa”, concluiu.

A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) concluiu na noite de ontem (18) o processo de importação dos dados dos contribuintes para o novo sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFE).

A mudança do sistema, feita no final do ano passado, em função do final do contrato com a empresa responsável pelo software, exigiu a migração de todos os dados armazenados no sistema anterior, o WebIss, para o atual, o E&L. Os dados são importantes para gerar, além da Nota Fiscal Eletrônica, informações para a Receita Federal sobre a tributação do Simples Nacional.

Segundo o secretário de finanças, Jonas Sala, o processo de migração foi feito cuidadosamente, para que não houvesse a perda nem a possibilidade de vazamento das informações dos contribuintes. Ele reitera que, em caso de alguma inconsistência no acesso ao sistema, que o usuário deve procurar a Sefin. “Todo processo, em seu início, requer ajustes. Porém, estamos dentro do prazo legal, que se encerra nesta quinta-feira (20), para resolver”, complementou Sala.

Cinco dos oito abrigos provisórios montados pela Prefeitura de Vitória da Conquista para acolher os desabrigados pelas chuvas do mês de dezembro, na zona rural e na sede, ainda têm 46 famílias e 175 pessoas. Apesar da redução da população nos abrigos, que chegaram a receber até 100 famílias e mais de 330 pessoas, os números mostram que ainda há muito o que fazer para que os mais prejudicados pelas chuvas possam recuperar a sua vida normal.

A maioria das pessoas que não estão mais nos alojamentos provisórios voltou para casa e outra parte foi para casas de familiares, até que possam retornar às suas próprias. De acordo com a Defesa Civil, pelo menos 120 casas caíram total ou parcialmente. Outra dificuldade para o retorno das famílias para seus lares é a condição da localidade onde moram, com terrenos ainda com lama ou água suja, de fossas que estouraram, entre outros motivos.

A Prefeitura cadastrou essas famílias e imóveis e lançou os dados no sistema do Governo Federal para assegurar os recursos da União que serão utilizados na reforma ou reconstrução das casas. Até lá, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) providencia o auxílio-moradia e ajuda na realização do saque do FGTS, de acordo com a legislação federal.

Quem ainda está nos abrigos conta com alimentação, material de higiene pessoal, roupas e recebe toda assistência social e de saúde. As ações são também direcionadas para a população atingida que não está nos abrigos. A ajuda humanitária tem chegado na forma de cestas básica e os mesmos itens doados às pessoas que estão abrigadas.

“Nos últimos dias intensificamos as ações de atendimento aos abrigados, garantindo uma maior proximidade das equipes da Assistência Social junto a essas famílias. Isso será fundamental para o trabalho voltado ao retorno seguro e protegida para suas residências. Além disso, ampliamos as ações comunitárias nas áreas diretamente afetadas pelas chuvas. Essas duas frentes materializam uma resposta concreta do Governo Municipal frente a essa realidade tão desafiadora e, certamente, trarão consequências positivas para as vidas dessas famílias”, avalia o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias.

ABRIGOS ATIVOS ZONA URBANA

1 – Escola Municipal Celina de Assis Cordeiro – Campinhos

4 famílias/2 pessoas

2 – Escola Municipal Marlene Flores – Lagoa das Flores

14 famílias/59 pessoas

3 – Escola Municipal José Gomes Novais – Lagoa das Flores

7 famílias/21 pessoas

ABRIGOS ATIVOS ZONA RURAL

1 – IFBA – Povoado de Itapirema (distrito de José Gonçalves)

13 famílias/41 Pessoas

2 – Centro Educacional Moisés Meira – (Sede do distrito de José Gonçalves)

8 famílias/32 pessoas

Total de famílias nos cinco abrigos: 46

Total de pessoas:  175

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) investiga se as mortes de araras-azuis-de-lear, espécie rara e ameaçada de extinção, têm relação com choques elétricos. A Promotoria acionou a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) para que a mortandade de pelo menos 50, registrada em municípios como Euclides da Cunha e Jeremoabo, seja melhor compreendida.

Na segunda-feira (17), promotores representantes e entidades de proteção ao meio ambiente se reuniram para definir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O número de mortes contabilizadas pelas entidades de defesa ambiental leva em conta os últimos quatro anos, pois foi nesse período que agricultores passaram a informar, com frequência, que aves foram vistas mortas nas propriedades e estradas da região.

Segundo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), somente entre maio e julho do ano passado, sete araras-azuis foram encontradas mortas em Euclides da Cunha.

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Em comparação com os primeiros 15 dias de 2021, neste ano, a Bahia registrou redução de 28,7% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), categoria que engloba homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Os números são da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Em números absolutos, foram menos 74 mortes contabilizadas, com relação aos 258 casos no ano anterior.

A maior redução aconteceu nos municípios do interior baiano, região onde houve a diminuição de 32,7% (de 168 para 113). Em Salvador, as mortes violentas caíram de 57 em 2021, para 41 este ano. Já na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a queda foi de 33 para 30 casos, menos 9,1%.

O secretário da Segurança Pública, Ricardo César Mandarino, comemorou a redução.  “Esse é o resultado de uma série de ações que vão desde o aumento do policiamento nas ruas, ao trabalho silencioso de investigação. Também estamos com forte atuação, em parceria com a Seap, nas revistas dos presídios e para impedir a entrada de celulares nesses locais. A iniciativa ajuda a evitar a comunicação entre os detentos e criminosos que ainda não foram capturados, o que reflete diretamente na redução do número de mortes”, disse.

Ainda segundo ele, o início de 2022 mantém a tendência do último trimestre de 2021, quando foram registradas reduções sucessivas, a partir do mês de outubro.

Ainda assim, o número de mortes violentas se mantém alto no estado. Apesar das quedas, apenas nos primeiros 15 dias deste ano foram 184 casos registrados.

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) confirmou na tarde deste domingo (16) mais um óbito em decorrência das fortes chuvas no estado. A última morte ocorreu no dia 7, em Barra, no oeste baiano, e foi informada à Sudec pelo município apenas hoje.

O homem tinha 72 anos E se afogou no assentamento São Francisco, na margem do Rio Grande, zona rural de Barra.

As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1), Belo Campo (1) e Barra (1).

A Sudec atualizou os números referentes à população atingida pelas chuvas. São 30.306 desabrigados, 62.156 desalojados, 27 mortos e 523 feridos. O total de atingidos é de 965.643 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 199 municípios afetados. Desse total, 190 estão com decreto de situação de emergência.