Foto: Ilustração

Em assembleia realizada nesta terça (25), para avaliação da negociação com o governo sobre a desvinculação de vagas por classe e discussão do reajuste linear 2014, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

– Paralisação no dia 28 de março em protesto à proposta de reajuste linear encaminhada pelo governo à ALBA;

– Calendário de mobilização com paralisações em abril e maio, com datas a serem indicadas pelo Fórum das ADs;

– Aprovação da minuta do PL da desvinculação de vagas por classe, condicionada aos pareceres jurídicos das ADs que assegurem a garantia deste princípio;

– Proposta de texto para a LDO de 2015 com 7% da RLI para as UEBA e 30% para a educação;

Foto: Gabriel Oliveira

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a Casa Civil do governo do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) assinaram, no dia 10 deste mês, após aprovação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), um termo de cooperação técnica e financeira que prevê a implantação e/ou ampliação de sistemas de abastecimento de água em localidades situadas fora das sedes municipais e com predominância de população de baixa renda.

O recurso, no valor de R$ 50.094.383,96 virá do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). O termo de cooperação tem vigência de um ano, ao longo do qual, está programado que 133 localidades de 43 municípios, a maioria localizada no semiárido baiano, vão passar a receber água tratada canalizada à medida que a Embasa for concluindo as ações. As ligações domiciliares beneficiarão cerca de 65 mil habitantes, sendo que 70% dos moradores estão inscritos no CadÚnico.

“Essa é mais uma iniciativa do governo estadual no sentido de universalizar o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Bahia. Desta vez, o foco e o atendimento às populações de baixa renda que habitam longe dos centros urbanos. Isso resulta em mais saúde e qualidade de vida por meio do acesso a serviços públicos essenciais”, afirma Abelardo de Oliveira Filho, presidente da Embasa.

O termo também prevê que os moradores dos povoados beneficiados por este acordo estarão isentos do pagamento da ligação do imóvel à rede publica de abastecimento. Além disso, de acordo com Abelardo, estima-se que os consumidores cadastrados no CadÚnico preencherão os requisitos para serem beneficiados pela tarifa social aplicada pela Embasa, cujo valor para o consumo mínimo de 10 mil litros de água (10 m3) por mês é de R$ 8,70. “Seguindo as orientações do governo do estado, a Embasa vem priorizando a operacionalização de políticas públicas nas áreas de saneamento, meio ambiente e educação ambiental voltadas para o atendimento preferencial às áreas de interesse social”, explica o presidente da Embasa. Pelo termo de cooperação, a Casa Civil vai repassar os recursos do FUNCEP, com base no cumprimento do cronograma das ações, a Sedur vai fiscalizar a realização do plano de trabalho pela Embasa que, por sua vez, vai executar as ações. (mais…)

Foto: Reprodução

O ECPP Vitória da Conquista está no Rio de Janeiro para a disputa da Copa Rio Sub-17, promovida pela Federação de Futebol do Rio de Janeiro. Este ano a sede do alviverde será a cidade de Rio das Ostras que sediará o Grupo H da competição. Fazem parte do Grupo, além do ECPP, o Riostrense/RJ, Flamengo/RJ e Corinthians/SP.

O time é comandado pelo treinador Guilhermino Lima e participará pela quarta vez da competição como um dos representantes da Bahia. A estréia é hoje contra o time da casa.

Confira da Tabela do Grupo H:

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Foto: Gabriel Oliveira

Aderindo à paralisação dos servidores públicos baianos, promovida pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Públicos do estado da Bahia, a Diretoria Executiva do Sinpojud (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário), em Vitória da Conquista, convocou os servidores do fórum João Mangabeira a pararem suas atividades na próxima sexta-feira (28).

O protesto é contra a mensagem de reposição salarial de 2013 do funcionalismo público baiano, que conforme publicação nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do estado, estabelece o percentual de 5,91%, sendo 2% retroativo a janeiro de 2014 e 3,84% pago em setembro de 2014. Porém, os servidores do judiciário, segundo informações colhidas por nossa reportagem, ainda não receberam o repasse.

Claudionor Dutra. Foto: Gabriel Oliveira

Os 11 anos da atual gestão da Coopmac chegam ao fim na próxima segunda-feira, quando o presidente eleito, Jaymilton Gusmão, assume o cargo. O presidente ainda em gestão, Claudionor Dutra, em conversa com nossa reportagem, fez uma análise do período de seu mandato. Segundo ele, “falar da gente mesmo não é fácil e não é bom. Eu costumo dizer que a cidade de Vitória da Conquista inteira conhece o Parque de Exposições, conhece a nossa posição de 84 anos de cooperativa e a gente tem as imagens do que isso aqui era ontem e do que é hoje. A exposição é, hoje, premiada nacionalmente, conta sempre com um público muito bom, com inovações constantes. Acho que isso é um marco e acho que a população tem uma percepção, melhor que a minha, da nossa gestão”.

Foto: Gabriel Oliveira

Acontece nesta quinta, 27, a apresentação do Projeto Célula Mater e o lançamento da cartilha informativa sobre violência contra a mulher. O evento será realizado no Teatro Glauber Rocha, campus de Vitória da Conquista, às 10 horas. O projeto visa atender mulheres que sofrem com a violência, funciona no Centro de Extensão da Uesb e é coordenado pela servidora Arlene Ribeiro.

Toda a comunidade interna e externa está convidada para apresentação do Célula Mater e, para mais informações, basta entrar em contato pelo telefone (77) 3424-0970 ou (77) 3422-3926 ou com a coordenadora do evento através do (77) 9989-1581.

Foto: Blog da Bia Oliveira

Estudantes do curso de Direito da UESB se reuniram, na noite desta terça-feira (25), com o juiz titular da Vara do Júri de Vitória da Conquista, Dr. Reno Soares, e com o presidente do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, Antônio Marcos Rocha, para apresentar uma proposta de projeto de extensão que tem como objetivo fomentar a prática da cidadania e o conhecimento básico dos direitos fundamentais e do ordenamento jurídico brasileiro, com foco em comunidades carentes e grupos sociais no município de Conquista e em outras cidades do sudoeste.

A reunião foi intermediada pelo advogado e militante dos Direitos Humanos, Dr. Naum Leite. Participaram da reunião os estudantes Florisvaldo Silva, Rian Carvalho, Kamilla Costa, além de Antônio Gabriel Oliveira, que integra a equipe do Blog da Bia Oliveira. A estudante Jackeline dos Anjos também faz parte do grupo.

Proposta – O projeto faz parte do programa UniverCidades, que se caracteriza como um conjunto de ações que objetiva levar projetos elaborados pelos discentes aos municípios, permitindo maior contato entre Universidade e comunidade, e tem projetos aprovados em várias áreas como o Direito, agronomia, medicina e outras.

As autoridades comemoraram a iniciativa e destacaram o convênio firmado entre a Uesb e o Conselho Penal de Vitória da Conquista, que há mais de cinco anos tem gerado bons frutos, tanto para o acadêmico de Direito, que passa a conviver com a problemática da justiça no dia a dia, quanto para a comunidade em geral, que ganha mais forças na luta pelos direitos.

O programa está em curso há dois anos, empenhando-se no sentido de sanar necessidades das comunidades onde atua. Eventos, palestras, cursos, capacitações, assistência jurídica, serviços de saúde e atividades culturais são algumas das ações promovidas. Com o início do projeto, em 2012, foi possível atender a 16 municípios, beneficiando cerca de 4.500 pessoas. Já em 2013, 14 localidades foram atendidas; porém, o alcance das atividades foi maior: quase 5.500 pessoas puderam participar das ações. E expectativa é que, em 2014, esse número continue aumentando.

Como participar – Os municípios ou grupos sociais interessados devem entrar em contato com a Pró-Reitoria de extensão e assuntos comunitários pelo telefone: (77)3424-8603, ou pelo e-mail (proex@uesb.edu.br), e solicitar o projeto que for de maior conveniência com o tema a ser tratado.

Bandidos atearam fogo a um Honda City: Foto: L12 Notícias

A delegacia de Tanhaçu, cidade a 127 km de Vitória da Conquista, foi invadida por quatro homens armados, na manhã desta terça-feira (25). Segundo informações do site L12 Notícias, os elementos invadiram a unidade prisional por volta das 9h de hoje. Na fuga a quadrilha ainda assaltou alguns moradores da cidade e levou um automóvel que pertencia a um funcionário da VALEC. Na entrada da cidade, os bandidos atearam fogo a um Honda City e, entre Tanhaçu e Contendas do Sincorá, abandonaram um carro utilizado no assalto. Ninguém ficou ferido na ação e os bandidos fugiram sem disparar nenhum tiro. Policiais civis e militares realizam uma megaoperação na tentativa de localizar os assaltantes na região.

Divulgação

Como parte da agenda a ser cumprida em Vitória da Conquista, a Ministra Eliana Calmon estará, nesta quarta-feira (26), no auditório da subseção da OAB de Vitória da Conquista, palestrando com o tema “O papel do CNJ no controle externo do poder judiciário e no controle à corrupção na justiça”. O evento acontece às 19h e será antecedido por um debate, às 17h, e uma palestra com a professora Marilza Nascimento, às 18h30, com o tema “A ausência de efetividade dos direitos sociais previstos na Constituição Federal Brasileira”.

Eliana Calmon Alves é uma jurista baiana, graduada em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1968 e na mesma instituição concluiu especialização em Processo Civil no ano de 1982. É a primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual ocupou o cargo de ministra no período de 1999 a 2013. Também foi corregedora-geral de justiça e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

Foto: Ascom/CMVC

Na noite desta terça-feira (25), a Câmara Municipal debateu a implantação da Guarda Municipal em Vitória da Conquista, em audiência pública proposta pelos mandatos dos vereadores Gilzete Moreira (PSB) e Cícero Custódio (PV). A iniciativa é considerada pelos parlamentares como uma alternativa de reforço à Segurança Pública, tema de recorrentes reclamações por parte da população.

Em sua fala, o vereador Gilzete Moreira afirmou que a implantação da Guarda Municipal é um clamor da população e destacou que, quando houve a primeira audiência para debater sobre o tema, no ano de 2009, criou-se uma expectativa da implantação da guarda e pessoas foram treinadas, mas não foram convocadas para trabalhar. “Conquista precisa da Guarda Municipal. Uma cidade com mais de 300 mil habitantes, já passou do limite para este clamor seja atendido. Precisamos debater melhor esta questão e que os agentes de segurança patrimonial, que já existem, façam um trabalho que a comunidade perceba”, afirmou o parlamentar.

José Carlos Melo, Procurador do Município, falou em nome do prefeito Guilherme Menezes e citou a competência atribuída pela Constituição Federal ao município no que se refere à Segurança Pública. Relembrou a instalação da sede da Delegacia Federal, o aumento do contingente da Polícia Militar, a situação da Casa de Acolhimento do Menor, a construção das sedes da Defensoria Pública e outros órgãos públicos em terrenos doados pelo município, além de outras iniciativas que são demandas atendidas pela Gestão Municipal, que age de acordo com a Constituição.

Destacou ainda que a Guarda Municipal não é polícia, que exerce apenas a função de segurança patrimonial. “Temos que separar as funções. Ao município cabe a função de apoiar”. Ainda segundo ele, Executivo e o Legislativo tem cumprindo esta função. Ressaltou que existem os Agentes de Segurança Patrimonial que realizam a função de segurança dos prédios do município, tomando conta do patrimônio público. “Todo serviço público pode ser aprimorado e o município está atento ao problema da Segurança Pública, pois não delega a outros poderes, mas se coloca na postura de contribuir sempre, dentro do que é previsto na Constituição Federal”, afirmou, salientando os investimentos que tem sido feito.

Foto: Gabriel Oliveira

Uma colisão entre uma moto e um carro deixou um homem ferido e o trânsito lento na Av. Brumado, no fim da tarde desta terça-feira (26), em Vitória da Conquista. Segundo informações de populares, o condutor do utilitário, um corsa sedan, freou bruscamente, e o condutor da moto, uma honda biz 125, bateu no fundo do carro e foi lançado à frente.

O motociclista, não identificado, teve algumas escoriações, fraturou a perna e foi levado por uma unidade do SAMU. A Polícia Militar ainda não havia coletado as informações do condutor da biz quando a nossa reportagem deixou o local.

Fotos: Gabriel Oliveira

Pela segunda vez, nos 15 anos do curso de Direito da Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), os estudantes se reuniram em um debate, na noite desta terça-feira (25), para a eleição do Centro Acadêmico Ruy Medeiros. Pelo que se pôde ver, dentro do salão do júri da universidade, a empolgação tomava conta dos estudantes, afinal, se trata de uma oportunidade de debater e de ver a democracia de perto, algo fundamental a todos, e principalmente aos futuros operadores do Direito.

Representantes das chapas compuseram a mesa de debates

A eleição conta com duas chapas: a chapa 1, “Em Frente”, que prega a continuidade do trabalho que vem sendo feito no curso; e a chapa 2, “Por um CA verdadeiramente seu”, que traz a ideia de oposição e ampliação da atenção do órgão aos problemas do curso.

A eleição acontece na próxima quinta-feira (27).

ECPP x Vitória, dia 26/03, às 20h30 no Lomantão

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) divulgou, nesta segunda-feira (24), a tabela oficial das semifinais do Baianão 2014. Vitória, Bahia, Vitória da Conquista e Serrano seguem na disputa pelo título estadual. A luta por duas vagas na grande decisão já será aberta na próxima quarta-feira (26). Às 20h30, no estádio Lomanto Júnior, Vitória da Conquista e Vitória se enfrentam no duelo de ida. No mesmo dia, mas às 22h, no Roberto Pereira, em Teixeira de Freitas, Serrano e Bahia fazem o outro confronto.

Os ingressos para Vitória da Conquista e Vitória começaram a ser vendidos nesta terça-feira (25), na rede de Farmácias 24 horas, Falcão Calçados e Tomacon Materiais de Construções. O valor da entrada será de R$ 20,00.

Carlos Públio. Foto: Gabriel Oliveira

A telefonia móvel, no que se refere ao sinal de baixa qualidade e aos serviços precários que deixam os consumidores na mão, é pauta de discussões, audiências e muitos processos judiciais em Vitória da Conquista. O Procon, órgão de defesa do consumidor, já vê, há alguns anos, a disparada de reclamações relacionadas a esse serviço, não só na capital do sudoeste baiano, mas em todo o Brasil.

Segundo Carlos Públio, coordenador do Procon de Vitória da Conquista”As reclamações em Vitória da Conquista refletem o que acontece nacionalmente: os processos ligados à telefonia móvel, que predomina em todos os sentidos, o que levou, no último ano, a uma ação conjunta do Procon, Ministério Público e Defensoria Pública, na tentativa de investigar esses problemas e saná-los a partir da raiz. Em relação à “Oi”, tem uma ação civil pública, encabeçada pelas três instituições em conjunto, que está no poder judiciário, visto às dificuldades do serviço que vem sendo prestado pela empresa em Conquista, com a perda de sinal, interrupções e ligações mal sucedidas. Esse é um problema que precisa ser analisado de uma maneira mais avançada, junto com as agências que fazem o controle no cenário nacional”.