As chuvas não deram trégua em Vitória da Conquista. Dados da Defesa Civil do Município, atualizados às 6h de hoje, apontam uma média de 31,60 mm de chuva nas últimas 24h. Mas, a chuva continua intensa e a previsão é que continue chovendo até terça-feira (26), com intervalos. O alerta do Inmet é de muita chuva para boa parte da Bahia.

Em Conquista, a Prefeitura, por meio do Comitê de Crise, formado por membros de quase todas as secretarias, monitora a situação e atua, de forma rápida, para minimizar os efeitos da chuva na áreas de risco.

A obstrução de galerias e canais pluviais, por exemplo, é uma constante devido ao lixo descartado incorretamente pela população, e que nos dias de chuva é carregado pela enxurrada e ocasiona o entupimento de canais, impedindo a passagem da água e gerando alagamentos. A limpeza foi feita na chuva do último dia 12, porém, com as precipitações de ontem (22), foi preciso uma nova limpeza do canal do Santa Cecília.

Nesta manhã, a Prefeitura está com as equipes distribuídas nas avenidas Integração, Sifredo Pedral, Crescêncio Silveira e nas ruas Genésio Porto e Paulino Santos, na praça Gerson Sales, e novamente no canal Santa Cecília fazendo a limpeza e desobstrução.

As equipes da Sesep e do Meio Ambiente estão atuando na retirada e poda de árvores no Vila América, no Estádio Lomanto Júnior e na Praça da Avenida São Geraldo.

Previsão

O alerta laranja emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) tem validade até terça-feira (26). A precipitação pode variar de 30 a 60 milímetros/hora, com ventos intensos de 60 a 100 km/hora, e grau de severidade que indica perigo. Caso a previsão e quantidade de chuva se confirmem, o volume de água pode chegar a mais de 150mm.

Depois de uma vitória esmagadora nas urnas, nas eleições do dia 6 de outubro, com 116 mil votos, a prefeita Sheila Lemos alçou mais um importante degrau – quiçá o último – na conquista definitiva do seu segundo mandato, que estava aguardando decisão de Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Tribunal deferiu em favor do registro da candidatura da gestora nesta terça-feira (19). A decisão ainda cabe recurso.

O processo de inelegibilidade de Sheila Lemos foi movido pelas chapas adversárias sob a alegação de que esse seria o terceiro mandato consecutivo no mesmo grupo familiar, já que sua mãe, a ex-vice-prefeita Irma Lemos, teria assumido a Prefeitura por 13 dias em dezembro de 2020, após o afastamento, por doença, do então prefeito Herzem Gusmão. Isso só ocorreu após a eleição. Antes disso, Irmã Lemos permaneceu por 10 dias, em 2019, à frente da gestão municipal. Ou seja, fora dos seis meses que antecederam as eleições de 2020.

Ao contrário do entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), cuja compreensão foi de que houve sucessão e não substituição, a alegação do TSE é de que “não só o status do afastamento foi precário como a duração da substituição foi de apenas treze dias”. Com essa análise, o TSE julgou improcedente a Ação de Impugnação de Registro de Candidaturas (Airc) e deferiu em favor da legibilidade da candidatura de Ana Sheila Lemos Andrade para o cargo de prefeita de Vitória da Conquista/BA nas Eleições 2024.

Antes dessa decisão, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral também já tinham sinalizado em favor da candidatura de Sheila Lemos. O parecer favorável da PGE, solicitado pelo Ministro do TSE e relator do processo contra Sheila, André Ramos Tavares, foi emitido no dia 9 de novembro.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, chegará ao Rio de Janeiro na noite do próximo domingo (17) para participar da Cúpula dos Líderes do G20. É a primeira vez que o evento é realizado no Brasil.

Biden desembarca em Manaus, onde deve visitar o Museu da Amazônia (Musa) e sobrevoar a floresta, e depois segue para a capital fluminense. Essa é também a primeira viagem ao Brasil de Biden como presidente dos Estados Unidos. O último presidente americano a visitar o país foi Barack Obama em 2011.

Na segunda de manhã (18), ele participará do evento de lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza e da cerimônia de recepção dos líderes do G20.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de trabalho, conhecida como escala 6×1, atingiu nesta quarta-feira (13) a quantidade de assinaturas necessárias para ser protocolada na Câmara dos Deputados.

O projeto é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e obteve, até o momento, 194 assinaturas. Para que o texto fosse oficializado, ao menos 171 deputados deveriam assinar a proposta.

A parlamentar convocou para esta quarta, às 17h, no Salão Verde da Câmara, uma coletiva de imprensa com presença do vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), criador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que luta pelo fim da escala 6×1, entre outros direitos trabalhistas.

Repercussão na internet

A PEC, que ganhou as redes sociais e virou assunto de discussão entre parlamentares nos últimos dias, diz que a duração do trabalho normal não pode superar 8 horas diárias e 36 horas semanais, assim como acontece hoje. Atualmente, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê o máximo de 44 horas semanais.

No Congresso, o projeto ganhou força com assinatura dos deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT). Todos os 68 parlamentares da sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já assinaram texto.

Além de Erika Hilton, todos os outros 13 deputados do PSOL também são signatários do projeto. A proposta conseguiu assinaturas de mais 13 parlamentares do PSB

Do União Brasil, o texto conseguiu 20 assinaturas. Do PSD, 15 deputados são signatários. O projeto também recebeu dez assinaturas do Progressistas (PP) e sete do Republicanos. Apenas um deputado do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fernando Rodolfo (PE), assinou o projeto.

Em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), a deputada Erika Hilton comemora e diz que a adesão dos parlamentares ao projeto foi graças às demandas e reivindicações dos trabalhadores.

Veja lista de deputados que assinaram PEC do fim da escala 6×1:

Erika Hilton (PSOL-SP) (autora)

Reginete Bispo (PT-RS)

Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)

Túlio Gadêlha (Rede-PE)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Fernando Rodolfo (PL-PE)

Orlando Silva (PCdoB-SP)

Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Chico Alencar (PSOL-RJ)

Célia Xakriabá (PSOL-MG)

Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Glauber Braga (PSOL-RJ)

Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

Jorge Solla (PT-BA)

Saullo Vianna (União Brasil-AM)

Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

Douglas Viegas (União Brasil-SP)

Luiza Erundina (PSOL-SP)

Luizianne Lins (PT-CE)

Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

Meire Serafim (União Brasil-AC)

Duda Salabert (PDT-MG)

Dandara (PT-MG)

Antônia Lúcia (Republicanos-AC)

Stefano Aguiar (PSD-MG)

Rogério Correia (PT-MG)

Ivan Valente (PSOL-SP)

Marcos Tavares (PDT-RJ)

Padre João (PT-MG)

Vicentinho (PT-SP)

Daiana Santos (PCdoB-RS)

Nilto Tatto (PT-SP)

Ana Pimentel (PT-MG)

Guilherme Boulos (PSOL-SP)

Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)

Marcon (PT-RS)

André Janones (Avante-MG)

Denise Pessôa (PT-RS)

Carol Dartora (PT-PR)

Célio Studart (PSD-CE)

Natália Bonavides (PT-RN)

Alfredinho (PT-SP)

Kiko Celeguim (PT-SP)

Juliana Cardoso (PT-SP)

Maria Arraes (Solidariedade-PE)

Márcio Jerry (PCdoB-MA)

Patrus Ananias (PT-MG)

Yandra Moura (União Brasil-SE)

Fernando Mineiro (PT-RN)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

João Daniel (PT-SE)

Camila Jara (PT-MS)

Washington Quaquá (PT-RJ)

Luiz Couto (PT-PB)

Dimas Gadelha (PT-RJ)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Tadeu Veneri (PT-PR)

Odair Cunha (PT-MG)

Waldenor Pereira (PT-BA)

Reimont (PT-RJ)

Miguel Ângelo (PT-MG)

Rubens Otoni (PT-GO)

Paulão (PT-AL)

Leonardo Monteiro (PT-MG)

Erika Kokay (PT-DF)

Maria do Rosário (PT-RS)

Alice Portugal (PCdoB-BA)

Benedita da Silva (PT-RJ)

Merlong Solano (PT-PI)

Pedro Campos (PSB-PE)

Paulo Guedes (PT-MG)

Jack Rocha (PT-ES)

Socorro Neri (PP-AC)

Bacelar (PV-BA)

Jilmar Tatto (PT-SP)

Reginaldo Lopes (PT-MG)

Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

Duarte Jr. (PSB-MA)

Welter (PT-PR)

Valmir Assunção (PT-BA)

Carlos Zarattini (PT-SP)

Delegada Katarina (PSD-SE)

Ana Paula Lima (PT-SC)

Thiago de Joaldo (PP-SE)

Pedro Uczai (PT-SC)

Rafael Brito (MDB-AL)

Josenildo (PDT-AP)

Laura Carneiro (PSD-RJ)

José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)

Max Lemos (PDT-RJ)

Ruy Carneiro (Podemos-PB)

Joseildo Ramos (PT-BA)

Helder Salomão (PT-ES)

Florentino Neto (PT-PI)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)

Bruno Farias (Avante-MG)

Carlos Veras (PT-PE)

Airton Faleiro (PT-PA)

Elisangela Araujo (PT-BA)

Ricardo Ayres (Republicanos-TO)

Alencar Santana (PT-SP)

Bohn Gass (PT-RS)

Vander Loubet (PT-MS)

Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)

Dilvanda Faro (PT-PA)

Moses Rodrigues (União Brasil-CE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Professora Goreth (PDT-AP)

Marx Beltrão (PP-AL)

Rui Falcão (PT-SP)

Idilvan Alencar (PDT-CE)

Dr. Francisco (PT-PI)

Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)

José Guimarães (PT-CE)

Domingos Neto (PSD-CE)

Zeca Dirceu (PT-PR)

Elcione Barbalho (MDB-PA)

Geraldo Resende (PSDB-MS)

Daniel Barbosa (PP-AL)

Ivoneide Caetano (PT-BA)

Flávio Nogueira (PT-PI)

Keniston Braga (MDB-PA)

Raimundo Santos (PSD-PA)

Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)

Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA)

Tabata Amaral (PSB-SP)

Josias Gomes (PT-BA)

Luciano Amaral (PV-AL)

Weliton Prado (Solidariedade-MG)

Augusto Puppio (MDB-AP)

André Figueiredo (PDT-CE)

Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM)

Amom Mandel (Cidadania-AM)

Cleber Verde (MDB-MA)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Gerlen Diniz (PP-AC)

Leo Prates (PDT-BA)

Henderson Pinto (MDB-PA)

Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Roberto Duarte (Republicanos-AC)

Delegado Bruno Lima (PP-SP)

Murillo Gouvea (União Brasil-RJ)

Fernanda Pessoa (União Brasil-CE)

Pedro Aihara (PRD-MG)

Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)

Andreia Siqueira (MDB-PA)

Damião Feliciano (União Brasil-PB)

Renilce Nicodemos (MDB-PA)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Juninho do Pneu (União Brasil-RJ)

Zezinho Barbary (PP-AC)

Luciano Vieira (Republicanos-RJ)

Ricardo Maia (MDB-BA)

Luciano Ducci (PSB-PR)

Duda Ramos (MDB-RR)

Raimundo Costa (Podemos-BA)

Sidney Leite (PSD-AM)

Euclydes Pettersen (Republicanos-MG)

Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

Renan Ferreirinha (PSD-RJ)

Coronel Ulysses (União Brasil-AC)

Júnior Ferrari (PSD-PA)

Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)

Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)

Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)

Átila Lins (PSD-AM)

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Jonas Donizette (PSB-SP)

Charles Fernandes (PSD-BA)

Gervásio Maia (PSB-PB)

Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Pastor Diniz (União Brasil-RR)

Bandeira de Mello (PSB-RJ)

Fausto Pinato (PP-SP)

Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)

Guilherme Uchoa (PSB-PE)

Eduardo Velloso (União Brasil-AC)

Afonso Motta (PDT-RS)

Gisela Simona (União Brasil-MT)

Paulo Azi (União Brasil-BA)

Hugo Leal (PSD-RJ)

Nitinho (PSD-SE)

Amanda Gentil (PP-MA)

Heitor Schuch (PSB-RS)

Iza Arruda (MDB-PE)

Escanear a íris das pessoas para criar uma identidade digital, uma espécie de “CPF” para cada indivíduo na internet ao redor do mundo.

Essa é a proposta da iniciativa World, desenvolvida por Sam Altman, CEO da OpenAI e criador do ChatGPT, em parceria com Alex Blania.

O projeto chegou ao Brasil nesta quarta-feira (13) e tem o objetivo de fazer esse registro para diferenciar humanos de bots na web.

Para isso, é necessário fazer um cadastro no aplicativo da World ID, agendar um horário em um dos pontos físicos de coleta e, no local, escanear seus olhos com um dispositivo em formato de esfera chamado Orb.

O Orb captura as informações biométricas da sua íris e, com essa tecnologia, gera um código numérico que pode ser usado para validar sua identidade digital na internet.

A World acredita que esse recurso pode ser utilizado para evitar perfis falsos nas redes sociais, facilitar transações e superar os tradicionais processos de Captcha, que servem para confirmar a identidade humana dos usuários.

O projeto tem três frentes principais:

• World ID – Identidade digital na internet criada a partir do escaneamento da íris.

• Token Worldcoin (WLD) – Uma criptomoeda obtida após a criação do identificador no aplicativo.

• World App – Um aplicativo que reúne diversas ferramentas e permite gerenciar o saldo da criptomoeda WLD.

A taxação de 20% aplicada às compras internacionais de até US$ 50 em plataformas on-line começa a valer a partir deste sábado (27). A retomada da taxação foi aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Embora a taxação do imposto de 20% esteja prevista para só começar, de fato, a partir da próxima quinta-feira (01), algumas plataformas decidiram antecipar a cobrança do tributo, entre elas a AliExpress e a Shopee. Elas justificam que o governo federal não levará em conta a data de compra ou de chegada da mercadoria ao país, mas aquela presente na declaração de importação à Receita Federal.

Isso acontece devido ao intervalo entre o momento da compra e a emissão da Declaração de Importação de Remessa (DIR) — que não é feita imediatamente após o fim da transação. Assim, cada plataforma tem um tempo médio para emissão. Além disso, não há um prazo médio para o encaminhamento do documento ao Fisco. Então, se a emissão da DIR não for feita antes de 1º de agosto, o imposto que não foi cobrado na nota fiscal da compra do produto será taxado pelo governo brasileiro.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) voltou ao Palácio da Alvorada na sexta-feira (26) pela primeira vez em oito anos. Em 2016, ela teve de deixar a residência oficial da Presidência da República após sofrer um impeachment.

Dilma foi recebida pelo atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Sempre bem-vinda”, publicou o presidente no X. O encontro não constava na agenda presidencial.

Na última segunda-feira (22), Dilma se encontrou com a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, no Rio de Janeiro, para analisar temas relacionados aos impactos das mudanças climáticas, governança com participação do Estado e melhoria das condições de vida para populações mais carentes.

Estreante nos Jogos Olímpicos, a brasileira Maria Fernanda Costa está na final dos 400 metros livre e coloca uma nadadora pela primeira vez, em 76 anos, na condição de disputa direta de medalha nesta prova. Com o tempo de 4min03s47, ela garantiu um lugar na decisão e, por pouco, quase bateu o recorde sul-americano que é de 4min02s86.

O tempo conseguido por “Mafê” na segunda bateria foi o sétimo melhor na classificação geral. A líder foi a americana Katle Ledecky, que cravou 4min02s. A brasileira Gabrielle Roncatto também disputou os 400 metros livre, terminou em oitavo lugar na terceira bateria e acabou não se classificando ficando com a 16ª colocação geral.

“Nadar de manhã é sempre um pouco difícil. Ainda mais estrear. Estou tentando me acostumar. Cada vez que abro uma competição é um passo à frente. Foi o passo suficiente para entrar em uma final. Foi bem apertado. Queria ter feito melhor, mas o nervosismo e o frio na barriga podem ter mexido comigo. Mas fico grata por ter entrado na minha primeira final olímpica”, disse a atleta.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o texto-base do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/24). A votação teve 336 votos a favor e 142 contrários. A partir de agora, serão analisados os destaques – sugestões de alteração no texto.

Um ponto de contenção foi a inclusão da carne na lista de itens da cesta básica que terão isenção tributária. A bancada do agronegócio tem pressionado para que as proteínas de origem animal tenham isenção, mas os parlamentares não entraram em acordo.

“Temos limites para manutenção de um nível de alíquota, o menor possível. Veio do governo em torno de 26%. Então proteína, só da carne, dá quase 0,57% de alíquota. Acho que é um preço pesado para todos os brasileiros. Aumentar o cashback para pessoas do CadÚnico, com relação a serviços essenciais, por exemplo, terá um efeito muito maior do que incluir carne na cesta básica”, disse Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.

Até o momento, está mantido o parecer de Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê a tributação das proteínas de origem animal, mas com alíquota abaixo da padrão. O deputado, relator da regulamentação da reforma tributária, também ampliou os itens da cesta básica que terão isenção, incluindo óleo de milho, aveia e farinhas, e retirou salmão e atum da alíquota cheia do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que migraram para o grupo com 60% de desconto.

Durante todo o dia, parlamentares se manifestaram a favor e contra o projeto, com diversos pedidos para adiar a votação e retirar o projeto da pauta. “Precisamos derrotar no plenário hoje (quarta) essa deforma do PT, porque só vai prejudicar o povo. Tudo vai ser aumentado, tudo, sem exceção. Até, senhor presidente, e aqui não é porque eu faço uso não, até o viagra vai aumentar. Tudo vai aumentar com essa deforma do PT, porque são apenas aumentos de impostos”, afirmou o deputado Cabo Gilberto Silva ao presidente da Câmara.

A PLP 68/24

A PLP 68/24 inclui a regulamentação dos setores com regime de tributação diferenciada, dentre os quais se incluem serviços financeiros. Pela proposta, a alíquota média de referência da nova tributação, que é a soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de estados e municípios e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal, será de 26,5%. Diversos setores, no entanto, terão descontos na alíquota referencial ou isenção total, como é o caso da cesta básica.

Os novos tributos vão substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).

Por 431 votos a favor e apenas um contra, o Congresso Nacional aprovou o modelo do Novo Ensino Médio, que deve entrar em vigor já no ano que vem.

Conforme a proposta, o aluno seguirá cumprindo 3 mil horas de aula em três anos, ou seja, 5 horas por dia. A mudança está na distribuição das disciplinas: as obrigatórias pasam de 1.800 horas para 2.400 horas, e as 600 horas restantes serão optativas, chamadas de “itinerários formativos”.

Com o novo modelo, são obrigatórias as disciplinas de Português, Matemática, Inglês, Artes, Educação Física, Biologia, Física, Química, Geografia e História.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou à Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, que suspenda as atividades de promoção pessoal ou divulgação de agentes públicos, além da distribuição de bens e serviços durante o período eleitoral, aberto a partir do dia 05 de julho, na última sexta-feira.

A recomendação, direcionada à Prefeita, Sheila Lemos, ao Presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Hermínio Oliveira, denota que as recomendações devem ter efeito imediato, assim como a divulgação pública do artigo nas páginas institucionais em 24h.