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Simtrans fará alterações no trânsito em ruas e avenidas do bairro Recreio

A partir desta sexta-feira (21), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), por meio do Simtrans, vai promover intervenções no trânsito para melhorar o fluxo de veículos e pedestres no trecho localizado entre a Avenida Expedicionários e a Rua Guilhermino Novaes, no bairro Recreio.

Com a mudança, a Rua A passará a ser de sentido único em direção a Avenida Expedicionários. Nesta via também será proibido o estacionamento em um dos lados. Já o trânsito na Avenida Expedicionários terá sentido único a partir da Avenida Guilhermino Novais em direção à Biblioteca Municipal José de Sá Nunes.

Também serão feitas adequações das conversões no entroncamento das avenidas Guilhermino Novaes, Genésio Porto e Jonas Hortélio.

Durante as intervenções, agentes municipais de trânsito estarão no local para orientar motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Para sanar dúvidas, as pessoas também podem entrar em contato com o Simtrans por meio dos telefones 156, (77) 3429-7353 ou (77) 3429-7376.

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Após suspender acordo de grãos, Rússia ataca portos da Ucrânia

A Rússia lançou um novo ataque em massa contra a Ucrânia durante a madrugada desta 3ª feira (18.jul). Segundo autoridades locais, os militares tiveram como alvo a cidade portuária de Odesa, no Mar Negro, onde diversas instalações foram danificadas. A ação acontece um dia após Moscou suspender o acordo que permitia a exportação de grãos.

Pelas redes sociais, o conselheiro presidencial ucraniano Andriy Yerma comentou sobre os ataques, informando que as forças russas utilizaram drones e mísseis balísticos. Apesar dos sistemas de defesa terem interceptado alguns dos bombardeios, alguns drones ainda atingiram portos e imóveis residenciais. Um idoso ficou ferido.

“O ataque noturno russo a Odesa com o uso de foguetes e drones kamikaze é mais uma prova de que o país terrorista quer colocar em risco a vida de 400 milhões de pessoas em vários países que dependem das exportações de alimentos ucranianos. Com isso, querem matar pessoas de fome e enfraquecer o Ocidente”, escreveu Yerma.

Juntas, a Ucrânia e a Rússia respondem por quase metade das exportações de cereais do mundo. Países africanos, como Somália, República do Congo e Sudão, são fortes dependentes dos envios, sobretudo de sementes de girassol, trigo e milho. Para a comunidade internacional, suspender o acordo de grãos é propagar a insegurança alimentar.

“Em última análise, a participação nesses acordos é uma escolha. Mas as pessoas em dificuldades em todos os lugares e os países em desenvolvimento não têm escolha. A decisão da Federação Russa será um golpe para as pessoas necessitadas em todos os lugares”, disse o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.

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Prefeitura retoma obra de recuperação de vias no Jardim Copacabana, após interrupção provocada pelas chuvas

Emurc retira excesso de terra e entulho para dar sequência à terraplanagem

A Prefeitura de Vitória da Conquista retomou nesta segunda-feira (17), a obra de recuperação das ruas 16 e 18 do loteamento Copacabana, no bairro Jatobá. A intervenção havia sido iniciada em 2022, mas precisou ser interrompida por causa das chuvas. A Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), executora da obra, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), está retirando o excesso de terra e entulho do local para, em seguida, dar sequência à terraplanagem.

A obra faz parte do projeto de recuperação dos trechos que foram mais danificados pelas chuvas na zona urbana do município. Segundo a Emurc, as vias serão niveladas e vão receber um pavimento intertravado, que consiste numa camada de pequenos blocos de concreto pré-fabricados, que são travados entre si e unidos por areia fina ou pó de pedra.

Além de ser antiderrapante e de garantir a segurança do tráfego de pessoas e veículos, mesmo durante chuvas intensas, o pavimento intertravado apresenta grande capacidade de drenagem, possibilitando o escoamento da água entre os blocos e evitando o acúmulo e as eventuais enxurradas.

A Emurc considera esse tipo de piso ideal para a localidade, que, em períodos chuvosos, costuma receber grandes quantidades de água provenientes das áreas mais altas do bairro.

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Prefeitura e Corpo de Bombeiros oferecem curso de brigadista a trabalhadores do setor industrial

Cerca de 50 trabalhadores do setor industrial de Vitória da Conquista participam, hoje (13) e amanhã (14), do Curso de Formação de Brigada de Incêndio, oferecido graças a uma parceria entre o Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), e o Grupamento de Bombeiros Militar. As aulas estão sendo ministradas no Mercado Municipal do Bairro Brasil.

Com carga total de oito horas, o conteúdo envolve estratégias de enfrentamento a princípios de incêndio, orientações sobre como agir em casos de acidentes com produtos químicos e noções básicas de primeiros socorros. O primeiro dia foi destinado à aplicação de conceitos teóricos. No segundo, será a vez das atividades práticas. Os participantes receberão certificados de brigadistas, o que permitirá que eles atuem nessa área em seu ambiente de trabalho.

“Basicamente, o objetivo é proporcionar um aprendizado de combate ao princípio de incêndio, atendimento pré-hospitalar e abandono de área. Eles vão passar por esse curso para sair com os certificados e atuarem como brigadistas nas empresas onde trabalham. Com esse conhecimento básico de combate ao princípio de incêndio, eles vão ser a primeira resposta, caso o local onde eles trabalham tenha alguma ocorrência de incêndio, ou se uma pessoa precisar de atendimento pré-hospitalar”, informou o soldado João Paulo Chagas, responsável por ministrar o curso.

Entre os trabalhadores, alguns já tinham algum conhecimento prévio sobre o tema, como o técnico de segurança do trabalho João Vítor Araújo, funcionário da VCA Construtora. “Trabalhei cinco anos numa empresa de energia, e é sempre bom reforçar esse treinamento de primeiros socorros e combate a incêndios”, disse. Segundo ele, o curso é importante para o aprimoramento profissional e para a garantia da segurança nas obras de que participa. “Estou participando porque, na obra em que atuo, estarei sendo o principal responsável por disseminar este treinamento aos nossos colaboradores. É uma instrução de excelência. Está sendo um curso bem produtivo, que vai agregar demais, até na questão do meu currículo”, comentou João Vítor.

A avaliação também é positiva para o servidor público municipal Marcelo Rocha. Ele trabalha no Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador (Nast), setor vinculado à Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi). “Esta é uma oportunidade excelente, que deveria ter em todas as cidades. Às vezes, tem um pequeno incêndio em casa ou no trabalho, e as pessoas não sabem como agir. Com esse curso, elas já estão aptas a saber como lidar no caso de emergências”, observou Marcelo.

Efeitos positivos

“O Corpo de Bombeiros é um grande parceiro do Governo Municipal neste projeto”, destaca o coordenador Socioprofissional e de Apoio à Indústria e Comércio da SMDE, Paulo Williams Rocha, que concorda com a noção de que o curso será benéfico para os participantes, tanto em casa quanto no ambiente de trabalho. “Este treinamento tem importância e relevância para as indústrias de Vitória da Conquista, na proteção do patrimônio e da vida dos cidadãos conquistenses. É uma iniciativa do Governo para Pessoas que repercute positivamente, não somente no dia-a-dia dos trabalhadores da indústria, mas também nas suas respectivas vidas cotidianas, com efeitos positivos sobre as famílias envolvidas”.

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Fim do programa de escolas cívico-militares afeta 202 colégios no país

O fim do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares anunciado pelo governo federal vai afetar ao menos 202 colégios no país, com destaque para a região Sul, que conta com 54 escolas dessa categoria. Questionada por especialistas em educação, a medida foi adotada pelo governo de Jair Bolsonaro e deve ser oficialmente modificada nos próximos dias. Com detalhes ainda não divulgados, a expectativa é de que não haja mais recursos da União para participação de militares na modalidade de ensino.

Os locais que mais aderiram ao programa, e consequentemente vão passar por mudanças, são o Rio Grande do Sul, que atualmente têm 22 escolas cívico-militares, seguido por Santa Catarina, com 21, e Paraná, com 11 escolas. Os dados foram obtidos pelo SBT News por meio da Lei de Acesso à Informação, em 27 de junho. E publicados nesta 5ª feira (13.jul).

Detalhes concedidos à época pelo Ministério da Educação também mostram um avanço dos tipos de escolas nos últimos dois anos. Em 2022, o projeto foi implementado em 75 colégios. Quantidade semelhante ao ano de 2021, quando 74 escolas aderiram à proposta. Em 2020, o número foi de 53.

O encerramento do programa foi confirmado em ofício a secretários estaduais de Educação na 4ª feira (12), e confirmado ao SBT pelo Ministério da Educação. Ao que se sabe, as escolas passarão por adaptações para retornarem ao sistema tradicional de ensino até o fim do ano. Para encerrar a medida em definitivo, o governo precisa publicar um decreto suspendendo o programa, além de alterar as possibilidades de atuação de militares na Educação.

A professora do Departamento de Planejamento e Administração da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Almeida Santos defende o fim das escolas militarizadas, ao considerar que a medida não resolve problemas educacionais: “A militarização nunca foi solução para problemas educacionais para o país, nem poderia ser”.

“O que a polícia pode fazer dentro da escola ela deveria fazer fora da escola. Inclusive para não se ter problemas. Houveram ataques em escolas militarizadas, brigas. No Distrito Federal, as escolas passaram a ter mais casos de violência depois que foram militarizadas”, completa Santos, que também é uma das coordenadoras da Rede Nacional de Pesquisa sobre Militarização da Educação.

Como alternativa, a especialista indica que o governo deve focar em ações para garantir infraestrutura, condições de aprendizagem, tecnologias e alimentação. Além de políticas públicas para que estudantes não precisem trabalhar. “É preciso garantir essas condições. A grande parte das escolas não têm infraestrutura para ser chamada de escola. Tem muito o que se fazer, e não é gastar dinheiro com militares”, opina.

Do outro lado, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem a continuidade da proposta e consideram que o governo quer modificar o projeto por “revanche”. Deputados e senadores de oposição tentarão rever a medida. Em entrevista ao Poder Expresso, do SBT News, o deputado federal tenente-coronel Luciano Zucco (Republicanos-RS) estimou que mais de “20 mil crianças estão no modelo federal e serão prejudicadas”, e que irá recorrer por um projeto de Lei. “Já estamos fazendo pedido de urgência a projeto de Lei de minha autoria, nos moldes do modelo estadual”, diz.

O processo pode enfrentar desgaste com governos estaduais que possam defender a educação militarizada. Veja o panorama da quantidade de escolas implementadas em cada Unidade da Federação, segundo os dados obtidos pelo SBT News:

  • Acre — 5
  • Amapá — 4
  • Amazonas — 7
  • Pará — 9
  • Rondônia — 4
  • Roraima — 1
  • Tocantins — 9
  • Alagoas — 3
  • Bahia — 2
  • Ceará — 5
  • Maranhão — 3
  • Paraíba — 6
  • Pernambuco — 5
  • Piauí — 7
  • Rio Grande do Norte — 5
  • Sergipe — 1
  • Distrito Federal — 4
  • Goiás — 8
  • Mato Grosso — 7
  • Mato Grosso do Sul — 7
  • Espírito Santo — 8
  • Minas Gerais — 16
  • Rio de Janeiro — 12
  • São Paulo — 10
  • Paraná — 11
  • Santa Catarina — 21
  • Rio Grande do Sul — 22.
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Bahia lidera em número de crianças com doença falciforme, alerta especialista

O médico ortopedista Gildásio Daltro disse, nesta quinta-feira (13), em entrevista à Rádio Metropole, que a Bahia concentra o maior número de crianças com doenças falciformes no Brasil. Segundo ele, no mundo, 300 mil crianças nascem com a enfermidade, enquanto na Bahia a cada 600 nascimentos uma criança é afetada pela doença.

“É um número alto. A situação na Bahia requer uma atenção muito especial”, disse o médico. Devido à incidência de casos, em março deste ano, o governo do Estado inaugurou o Centro de Referência de Doença Falciforme.

Ainda sobre os números, Gildásio Daltro ressaltou que, entre 5% e 10%, dos 80% dos afrodescentes na Bahia, apresentam traços da enfermidade. O médico explicou que a doença falciforme tem prevalência entre pessoas negras.

A doença altera a hemoglobina e a hemácia deformada passa a apresentar o formato de uma foice, obstruindo os pequenos vasos. “Com os pequenos vasos obstruídos, nós vamos ter lesões e dores crônicas por deficiência de oxigênio, porque a hemoglobina tem como papel principal conduzir o oxigênio no corpo humano. Então, é uma doença desenvolvendo outras doenças”, explicou o médico.

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Jean Wyllys confirma que vai assumir cargo no governo Lula

O ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) ocupará um cargo na área de comunicação no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi confirmada pelo próprio ex-parlamentar em entrevista exclusiva ao Metro1 nesta terça-feira (11).

O jornalista e ativista afirmou ter sido convidado pessoalmente pelo presidente Lula em um encontro com o mandatário e com a primeira-dama Janja da Silva após o seu retorno ao Brasil, neste mês.

“Os dois me receberam no Palácio do Planalto e conversamos sobre a possibilidade de eu integrar o governo, principalmente na área de Comunicação, que é minha área de atuação”, disse Wyllys, que é formado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Bahia (Ufba).

“O presidente Lula me convidou, não foi uma pretensão minha. Ele me convidou a voltar ao Brasil e a contribuir com o governo. Eu só perguntei a ele se eu teria condições de voltar ao país, e ele está me dando”, acrescentou.

O petista deixou o cargo de deputado federal após receber ameaças de morte em 2018, ano do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e da prisão de Lula.

A entrevista completa com o ex-deputado federal Jean Wyllys será publicada no Metro1 no próximo domingo (16).

//metro1

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João de Deus é condenado a quase 100 anos por crimes sexuais

O médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, foi condenado a quase 100 anos por crimes sexuais em mais três processos, nesta segunda-feira (10), por crimes de estupro de vulnerável e de violação sexual mediante fraude. Além disso, ele deve fazer o pagamento de 100 mil reais em indenização de danos morais às vítimas.

Ao todo, 8 vítimas estão envolvidas no caso, que ocorreram entre 2010 e 2018, durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, Goiás.

A decisão do juiz Marcos Boechat Lopes Filho condenou o gurú por 99 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado. Ainda na conta de João Teixeira de Faria as condenações ainda têm chances de aumentar, visto que outros 4 processos estão em andamento.

Somado a isso, o Tribunal de Justiça de Goiás, informou uma condenação a 370 anos de prisão. As sentenças aguardam julgamento de recursos.

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Prefeitura cria onze pontos de entrega voluntária de entulho da construção civil

Com o intuito de evitar o descarte irregular e o armazenamento inadequado dos Resíduos da Construção Civil (RCC), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, criou onze Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), uma alternativa gratuita que pode ser utilizada pelos pequenos geradores de entulho, após pequenas reformas ou reparos em suas residências.

Os PEVs fazem parte do projeto Reconquista, lançado, na última sexta-feira (7), pela Prefeitura, em parceria com a Torre Empreendimentos, que consiste na implantação de uma Unidade de Reciclagem de Resíduos provenientes desse setor, no aterro sanitário. Essa unidade é alimentada pelos PEVs, que recolhem mensalmente mais de mil toneladas de RCC.  Com essa medida, a Prefeitura evita que esse material seja descartado indevidamente em praças, canais de drenagem, terrenos baldios e áreas verdes, e garante o bem-estar e a saúde da população.

O descarte dos resíduos nos PEVs acontece de maneira simples, sem necessidade de cadastro. Cada pessoa pode descartar até 2m³ de entulho por vez, transportado por meio de carroças, carrinhos de mão, veículos automotores, como caminhonetes e reboques, exceto caçambas. Esses resíduos são armazenados temporariamente em grandes contêineres instalados em cada ponto, com auxílio e supervisão de um colaborador contratado pelo município.

Quando a caixa atinge o volume máximo de armazenamento, em  torno de 20m³ por unidade, é transportada com os resíduos para a usina de triagem e beneficiamento, no aterro sanitário municipal, e outra é prontamente colocada no lugar. No aterro, o entulho passa por um processo de reciclagem, com a trituração deste material e o seu reaproveitamento em obras públicas, desenvolvidas pelo próprio município.

Segundo o secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa, os PEVs são muito importantes, pois ao receberem os resíduos provenientes da construção, demolição, reformas e reparos de edificações, como tijolos, blocos, entre outros, evitam que esse entulho seja descartado de forma inadequada e permite a transformação e reutilização pelo município.

“Esses resíduos passam por um processo de triagem ao chegar na unidade, seguindo para a trituração, peneiramento, seguindo nas esteiras. As matérias-primas secundárias, como brita 0, brita 1 e brita 2, serão reaproveitadas pelo município na construção de obras públicas e manutenção de estradas”, explicou o secretário.

Veja abaixo a localização de cada PEV:

1 – PEV Senhorinha Cairo (Av. Imperial com Av. Botafogo).

2 – PEV Zabelê (Av. Sérgio Vieira Melo, em frente ao CAIC, Bairro Bateias 2).

3 – PEV Aparecida (Av. Presidente Dutra, Bairro Aparecida).

4 – PEV Jurema (Av. Presidente Dutra, Bairro Jurema).

5 – PEV Santa Helena (nos fundos do Antigo aeroporto, 7 Campos).

6 – PEV Bem Querer (Rua José Pereira de Oliveira, nos fundos do Residencial Dona Olivia, Bairro Bem Querer).

7 – PEV Santa Cecília (Rua Antônio Fernandes, nos fundos do Colégio Lícia Pedral, Bairro Alto Maron).

8 – PEV Vila América (Rua Vladimir Herzog com Av. E, nos fundos do Residencial Greenvillee, Bairro Vila América).

9 – PEV Urbis 6 (Av. Anel do Contorno, esquina com BA-263, Bairro Urbis 6).

10 – PEV Moinho Sudoeste (Av. Brumado, em frente ao Moinho Sudoeste, Bairro Urbis 4).

11 – PEV Campo do Vila (Rua N, Bairro Conveima 1)

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Governo da Bahia disponibiliza em julho R$ 3,4 milhões para nova parcela do Mais Futuro

O Governo da Bahia anunciou, nesta quinta-feira (6), que a nova parcela para os estudantes beneficiados pelo o Mais Futuro, já está disponível neste mês de julho. O programa foi construído para garantir a permanência de universitários que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades públicas.

O programa atende, atualmente, a 8.569 alunos ativos das quatro universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB), contemplados nos perfis Básico e Moradia. A nova parcela, liberada desde a última terça-feira (4), disponibilizou um valor da ordem de R$ 3,43 milhões. O orçamento do governo para o programa, neste ano é de R$ 45 milhões.

A estudante Tatiane dos Santos, 23, que faz o curso de Pedagogia, no Campus XVII, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), falou da importância do benefício para os seus estudos.

“Sou da comunidade quilombola de Sambaíba, localizada na zona rural e, atualmente, por conta da universidade, eu moro no município de Riacho de Santana. O Mais Futuro me ajuda muito na permanência na universidade, pois com o valor de R$ 600 que eu recebo do programa, consigo pagar aluguel e o transporte para estudar em Bom Jesus da Lapa”, afirmou a discente.

Com o programa, o aluno que mora a até 100 km do campus de matrícula recebe o auxílio-permanência no valor de R$ 300, ao longo de 11 meses, e é enquadrado no Perfil Básico.

Já o estudante que reside a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula e precisou se mudar de domicílio para frequentar o curso faz parte do Perfil Moradia e, portanto, recebe o valor de R$ 600, por doze meses.

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Prazo para inscrição no concurso de professores e pedagogos é prorrogado até segunda-feira (10)

A Prefeitura de Vitória da Conquista prorrogou até a segunda-feira (10), às 14h, o prazo para inscrições no concurso público que vai preencher 214 vagas e formar cadastro de reserva para o Magistério Público Municipal e para pedagogos (as).

Os interessados podem se inscrever pelo site do Instituto AOCP.

O concurso é destinado ao preenchimento de vagas no nível II, com formação normal superior, pedagogia, licenciatura plena – habilitação específica. A seleção destina 5% das vagas para pessoas com deficiência e tem prazo de validade de dois anos.

A prova objetiva será aplicada no dia 13 de agosto. Além da prova objetiva, o concurso também abrangerá prova de títulos, de caráter classificatório, para todos os cargos.

Confira mais informações no Edital de Prorrogação das Inscrições.

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Câmara dos Deputados aprova reforma tributária com margem folgada

Com margem folgada, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (6), a reforma tributária. Foram 382 votos a favor, 118 contra e três abstenções. Para ser aprovada, a matéria precisava acumular, no mínimo, 308 votos favoráveis.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), o pleito é dividido em dois turnos. A segunda votação está prevista para acontecer ainda nesta quinta-feira. O texto aprovado prevê a união dos impostos IPI, PIS e Cofins (federais); e do ICMS (estadual) e ISS (municipal). A reforma, portanto, cria dois IVAs (Impostos sobre Valor Agregado): uma contribuição federal (CBS) e um imposto estadual/municipal (IBS) sobre bens e serviços.

A matéria também estabelece a necessidade de zerar a cobrança de impostos nos alimentos que compõem a cesta básica, e criar o “imposto do pecado”, que deve ser exigido sobre produtos nocivos para saúde e meio ambiente.

Ao Metro1, a secretária municipal da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, disse que Salvador não deve perder recursos com a reforma tributária. Victer, no entanto, criticou a proposta por não ter “informações precisas”.

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MPF investiga falas de André Valadão durante culto; pastor afirmou que, se pudesse, Deus mataria a comunidade LGBTQIA+

O Ministério Público Federal (MPF) no Acre informou, nesta terça-feira (4), que abriu um procedimento para investigar as falas do pastor André Valadão durante culto transmitido pelas redes sociais da Igreja Batista da Lagoinha, no último domingo (2). De acordo com o órgão, a investigação vai apurar a prática de homofobia.

No trecho questionado da pregação, André Valadão fala sobre “valores cristãos” e condena o casamento homoafetivo. Ele associou as paradas LGBTQIAPN+ à pedofilia e incentivou a morte da comunidade. “Essa porta foi aberta quando nós tratamos como normal aquilo que a bíblia já condena. Então, agora é hora de tomar as cordas de volta, dizendo não, não, não. Pode parar, reseta. E Deus fala: ‘Não posso mais. Já meti esse arco-íris aí. Se eu pudesse, eu matava todo mundo e começava tudo de novo. mas já prometi a mim mesmo que não posso, então agora está com vocês’. Vou falar de novo: está com vocês”, afirmou.

Após as declarações, André Valadão disse em um vídeo postado nas redes sociais, que estava “pregando a palavra de Deus”. Segundo ele, suas falas estão no contexto do texto bíblico do livro de Gênesis, que cita a destruição da humanidade no dilúvio. Ao citar a palavra “resetar”, Valadão afirmou que se referiu a “levar à humanidade de volta para Deus”.

Em uma postagem no Instagram realizada no dia seis de junho, que visava promover o culto em questão, o pastor já havia expressado uma visão homofóbica em relação à comunidade LGBTQIAPN+. Valadão usou o termo “orgulho” de forma colorida com as cores do arco-íris, símbolo da comunidade, afirmando que “Deus abomina o orgulho”.

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Smed vai ceder prédio de escola desativada para Associação de Moradores do Povoado de Rancho Alegre

A Secretaria Municipal de Educação (Smed), representada pelo secretário Edgard Larry, recebeu a visita da Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Rancho Alegre, distrito de Iguá. O motivo do encontro foi definir sobre o uso do espaço escolar da localidade pela associação, através do Termo de Cessão de Uso, beneficiando toda a comunidade.

O presidente da Associação, Vivaldo Barbosa Sena, informou que o encontro foi positivo para a comunidade. “Vamos colocar a documentação da Associação em ordem para poder usar o prédio”, disse. A localidade já tem uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec).

Segundo o secretário Edgard Larry, a comunidade só tem a ganhar com a reabertura do espaço que estava fechado. Ele informou que a Smed vai estudar uma forma de ajudar a comunidade com a reabertura do espaço. “Podemos ver a possibilidade de realização de cursos técnicos, geradores de renda, para a população”, salientou.

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IBGE abre inscrições para preenchimento de 443 vagas temporárias na Bahia

O IBGE abriu inscrições, nesta terça-feira (4), em dois processos seletivos. São oferecidas vagas para Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor/a de Coleta e Qualidade (SCQ), nos 26 estados do país e no Distrito Federal.

Na Bahia, há vagas em Salvador e outros 47 municípios. Na estado, estão abertas 443 vagas, sendo 392 para APM e 51 para SCQ. Na capital baiana, serão 183 vagas, sendo 159 para APM e 24 para SCQ.

Nacionalmente, são oferecidas 7.548 oportunidades, sendo 6.742 para APM, que exige o Ensino Médio completo, e 806 para SCQ, que, além do Ensino Médio, requer Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no mínimo categoria B. Há reserva de vagas para pessoas pretas e pardas e pessoas com deficiência.

As inscrições serão exclusivamente pela internet. É possível se inscrever desde 10h de hoje, 4 de julho, até 23h (horário de Brasília) do dia 19 de julho. O link para as inscrições é o do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), empresa organizadora da seleção. A taxa de inscrição será de R$ 42,20 para ambos os cargos.

A remuneração é de R$ 1.387,50 para APM e R$ 3.100,00 para SCQ, além de benefícios como auxílio-alimentação (de R$ 658,00), auxílio-transporte e auxílio-saúde. Nos dois casos, a previsão de duração do contrato é de até um ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos, conforme inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei no 8.745/1993. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, sendo 8 (oito) horas diárias para ambos os cargos.

As seleções terão prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada dia 17 de setembro. O resultado final está previsto para 23 de outubro.

Entre as atribuições de um/a SCQ estão organizar, planejar e executar atividades estabelecidas no cronograma de trabalho; gerenciar os trabalhos desenvolvidos nas agências de coleta; acompanhar o desenvolvimento da coleta dos dados das pesquisas e levantamentos, buscando a qualidade da informação; controlar a produção e a qualidade das atividades de coleta e levantamentos, entre outras.

Já as funções de um/a APM são visitar domicílios e estabelecimentos de qualquer natureza, em locais selecionados de acordo com o tema pesquisado, para a coleta de dados, visando à realização de pesquisas de natureza estatística, entre outras.

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DP-BA é classificada com ‘baixíssima transparência’ quanto à divulgação dos critérios para atendimento, conclui relatório

Relatório da Transparência Brasil aponta que a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) possui baixíssima transparência no quesito divulgação das condições para que uma pessoa receba atendimento. O levantamento constatou que 60% das Defensorias Públicas do país apresentam a mesma falha. A pesquisa foi realizada pelo projeto Mais Defensoria com financiamento da Tinker Foundation, e avaliou a transparência dos 28 órgãos na divulgação de informações.

A Transparência destaca que as Defensorias são órgãos independentes e, portanto, os recursos e a definição dos critérios de atendimento variam conforme o estado. Com resoluções próprias, as DPs fixam as condições para que um cidadão em situação de vulnerabilidade deve apresentar para ser atendida.

De acordo com o levantamento, a DP-BA está entre as 16 Defensorias do Brasil que apresentam em seus portais os critérios de atendimento de forma genérica, com breves apontamentos sobre o público-alvo relacionado aos necessitados e vulnerabilizados. Estas unidades não informam os cidadãos seus critérios de forma clara, detalhada e objetiva.

Ao lado da Bahia, ficaram classificadas como ‘baixíssima transparência’ as Defensorias Públicas do Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, União. Apenas quatro unidades apresentaram ‘alta transparência’, com detalhamento dos critérios em seus portais e acesso fácil à resolução, são elas: Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

A Transparência Brasil considera o cenário como alarmante, ao indicar que a ausência das informações nos portais institucionais pode comprometer o acesso dos grupos vulneráveis à própria Defensoria, que tem a missão de atendê-los, “pois impede que essas pessoas se reconheçam como beneficiários”.

No caso da Bahia, a Transparência sinaliza que os critérios estão disponíveis no menu “Conheça a Defensoria” no ícone “Seus Direitos”, na lateral esquerda da página inicial.

O estudo ainda analisou a adesão e cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo a Transparência Brasil, somente 32% das Defensorias cumpriram todos os critérios de responsividade estabelecidos pela LAI: resposta (se houve ou não), prazo da resposta (20 dias) e atendimento (se forneceu a informação solicitada de forma completa quando houve resposta).

Outro percentual que chama a atenção é o de 43% que apresentaram ausência de resposta e não cumpriram um dos requisitos mínimos da LAI para transparência passiva. O levantamento confirma que 12, das 28 Defensorias, simplesmente não responderam o pedido de informação protocolado pela Transparência Brasil: Acre, Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Roraima, Santa Catarina e Tocantins

O estudo sinaliza que a DP-BA possui apenas um canal para apresentação de pedidos da LAI. Ao acessar o menu principal o link ‘Transparência’ não há link para e-SIC, assim é preciso, no mesmo menu, acessar o item ‘Fale Conosco’.

RESPOSTA

Em resposta ao Bahia Notícias, a Defensoria Pública da Bahia afirma atender aos critérios previstos na Lei de Acesso à Informação, com diversos canais de atendimento ao público em seu site institucional, inclusive por meio de banner eletrônico. São eles: Disque Defensoria: telefones 129 e 0800 071 3121; Agenda: agenda.defensoria.ba.def.br; chat do Facebook (enviar mensagem das 9h às 15h); aplicativo para aparelhos móveis: Defensoria Bahia e e-mails da assessoria de comunicação e do gabinete, divulgados no site

Na nota, a DP-BA destaca ter recebido solicitação da Transparência Brasil, por meio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em agosto de 2022. O órgão afirma ter encaminhado as informações solicitadas no dia 30 de setembro do ano passado.

Quanto aos critérios para a garantia da assistência jurídica e gratuita, a DP-BA confirma que disponibiliza as informações e que em 2020 aprovou, por meio do Conselho Superior, a resolução CSDP/BA Nº 003, de 3 de agosto de 2020, que estabelece parâmetros de atendimento da Defensoria Pública.

De acordo com a DP-BA, a informação sobre a resolução que regulamenta os critérios de atendimento está disponível no site institucional, na aba ‘Publicações’ e tópico ‘Atos do Conselho Superior’, divulgada no dia 4 de agosto de 2020 (clique aqui). O órgão ressalta ter atualizado a aba ‘Seus Direitos para facilitar o acesso, inserindo o link de acesso à resolução citada.

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POLITICA

Com viagem de Adolfo Menezes, Zé Raimundo assume presidência da AL-BA durante recesso

O deputado Zé Raimundo Fontes (PT) voltou a assumir, nessa terça-feira (4), interinamente, a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), substituindo o deputado Adolfo Menezes (PSD) que viajará durante o recesso. O ato está publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo desta quarta-feira (5).

É a segunda vez que o primeiro vice-presidente da AL-BA assume o comando do Legislativo. O deputado afirmou que vai manter a agenda, os compromissos oficiais e os atos referentes às ações de cunho administrativo durante o período de recesso parlamentar – quando o plenário e as comissões técnicas não funcionam.