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AL-BA vota na próxima segunda projetos de Lei encaminhados pelo Executivo

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai votar na próxima segunda-feira (20) todos os projetos de Lei encaminhados pelo Executivo na última sexta (17), em especial o que prevê a renovação das contratações via Reda (Regime Especial de Direito Administrativo).

Segundo o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo, em publicação nas redes sociais, os parlamentares da base já estão de acordo em renovar as contratações até 2023.

Em 2019, a Alba aprovou o PL 23.644, também de autoria do Poder Executivo, que aumentou o período do contrato de Reda dos até então 24 meses para 36 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.

Também será votado o PL que define o reajuste geral do funcionalismo estadual para 2022, com efeito já a partir de janeiro. A proposta é de reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público.

Estão incluídos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo estadual, além de reestruturações (com incrementos reais aos vencimentos/soldos) para servidores da Educação, Saúde, Segurança Pública e do grupo técnico administrativo.

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OMS diz que ômicron já está em quase 90 países e se espalha mais rápido que delta

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou neste sábado (18) que a variante ômicron do coronavírus já está presente em quase 90 países, de acordo com a agência de notícias Deutsche Welle.

Segundo a OMS, a variante também se espalha mais rápido que a delta: o número casos está dobrando no intervalo de apenas 1,5 a três dias.

Além disso, a ômicron se espalha rapidamente em países com altos níveis de imunização entre a população. Mas, de acordo com a organização, ainda não está claro se isso se deve à capacidade do vírus de escapar da imunidade, a seu inerente aumento de transmissibilidade ou uma combinação de ambos.

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Bahia registra sete mortes por Covid-19

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados sete óbitos confirmados por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de óbitos é de 27.428. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

Com os sistemas e banco de dados do Ministério da Saúde fora do ar há oito dias, o boletim epidemiológico tem sido divulgado apenas de forma adaptada. O problema é consequência do ataque de hackers sofrido pelo Ministério na última sexta-feira (10).

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Diante da baixa aprovação nas pesquisas, Bolsonaro pede ‘Datapovo’

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou, nesta sexta-feira (17), a pesquisa Datafolha que mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 48% das intenções de voto no primeiro turno.

O presidente conversou com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada antes de viajar para o interior de São Paulo. Segundo Bolsonaro, ele irá passar os próximos dias na região onde nasceu, no Vale do Ribeira. Durante a conversa, ouviu brincadeiras de apoiadores sobre o resultado da pesquisa.

Após ouvir de um deles que deveria ser feito um “Datapovo”, o presidente concordou.

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ANTT aprova instauração de caducidade da ViaBahia; concessionária vai recorrer

Após uma série disputas entre União e ViaBahia, concessionária responsável por operar rodovias federais no estado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta de instauração de processo administrativo de caducidade da concessionária.

A responsável pela BR-116/324/BA e BA 526/528, no entanto, afirma que vai recorrer da decisão. “Em recentes decisões, a Justiça Federal reconheceu o descumprimento do contrato de concessão por parte da agência reguladora e suspendeu a exigibilidade de maior parte das obrigações previstas em contrato, impedindo também que a ViaBahia seja penalizada pela não execução destas”, diz a concessionária em nota.

Caso se encerre o contrato da ViaBahia por caducidade ou devolução, os estudos estarão em andamento para uma nova licitação. Em tese, a concessão da ViaBahia só se encerra em 2034. No entanto, o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) têm ameaçado uma intervenção, por apontar que a empresa não cumpre o que está determinado no contrato. Caso aconteça, será a primeira intervenção federal em uma concessão rodoviária no país.

As multas da ANTT na Via Bahia, transitadas, somam mais de R$ 23 milhões e existe mais R$ 427 milhões em tramitação na justiça.

A concessionária afirma ainda que tenta “desde 2017 chegar a uma solução conciliatória junto ao Governo Federal, mas, em paralelo, segue confiante na Justiça brasileira, e continuará buscando seus direitos em todas as instâncias judiciais”.

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Em nova pesquisa Datafolha, Lula tem 48%, Bolsonaro 22% e Moro 9%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 48% dos votos e lidera com folga a nova rodada da pesquisa eleitoral do Instituto Datafolha. O atual presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo lugar, com 22% dos votos. Em terceiro está o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Sério Moro (Podemos) com 9% dos votos. Em quarto lugar aparece Ciro Gomes (PDT), com 7%.

João Doria (PSDB) tem 4%. Nulo, branco ou ninguém, 8%, e 2% não souberam responder. A pesquisa foi realizadaentre 13 e 16 de dezembro com 3.666 pessoas com mais de 16 anos, em 191 cidades do Brasil (de forma presencial). A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

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Estudo da Assosil mostra aptidão de Vitória da Conquista para fortalecimento da eucaliptocultura, com foco em diversos setores da indústria

A Associação dos Silvicultores do Sudoeste da Bahia (Assosil) apresentou, na última segunda-feira (13), para a prefeita Sheila Lemos, um estudo que objetiva trazer indústrias que consomem o eucalipto para Vitória da Conquista, tornando a cidade um polo industrial gerador de emprego, renda e desenvolvimento econômico para toda a região.

O estudo, desenvolvido pela Assosil em parceria com a vOceve Publicidade e Propaganda, mostra a aptidão e a viabilidade econômica do município ao desenvolvimento e fortalecimento da eucaliptocultura em larga escala e o seu uso nos mais variados setores da indústria, como a movelaria; produção de bioenergia; fabricação de celulose e produção de papel; construção civil; fabricação de produtos siderúrgicos; fabricação de produtos de borracha e plástico; medicamentos, produtos de limpeza e cosméticos, entre outros diversos setores da indústria e comércio que podem se beneficiar com a oferta local do eucalipto.

“Precisamos desenvolver uma economia nestas áreas degradadas e acreditamos que as florestas plantadas de eucalipto vão ser uma solução para toda a região desde Poções até Encruzilhada”, afirmou a prefeita. Segundo a gestora, o próximo passo, após o levantamento dos estudos sobre a cultura do eucalipto, será o ajuste do projeto apresentado, tendo como foco o lançamento do projeto nos primeiros meses de 2022.

O presidente da Assosil, Alber Rezende, destacou a satisfação por atender ao pedido da prefeita. “A gente acredita que esse material será o primeiro passo para captarmos novos investimentos para nossa região com aumento de emprego e renda. A visão empresarial da prefeita vai nos ajudar muito, pois ela já deu sugestões de como trabalhar e isso deixou a gente muito feliz”, disse Alber, entusiasmado.

A Bahia está em sexto lugar em volume de floresta e Vitória da Conquista e seis municípios próximos têm terra adequada para plantação de eucalipto com temperatura e relevo ideais e área já utilizada para outras culturas, realizando assim o reflorestamento. “Acreditamos muito no sucesso e na importância da cultura do eucalipto para o desenvolvimento sustentável da nossa região”, finalizou o presidente da Assosil.

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Argentina vai adotar passaporte da vacina para eventos com público

O governo da Argentina tornará obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para as pessoas que queiram estar presentes em atividades de “risco epidemiológico”, conforme indica o Diário Oficial do país nesta segunda (13)

Todos os maiores de 13 anos que desejem participar de eventos em espaços fechados ou de atos ao ar livre com presença de mais de 1.000 pessoas, deverão provar que completaram o esquema de imunização, pelo menos, 14 dias antes.

O registro da vacinação ficará disponível no aplicativo para celulares “Cuidar”.

No Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou no último sábado (11) a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país. Mas o tema passaporte da vacina ainda é embate entre os gestores do país. Por parte do governo federal, a medida de segurança encontra resistência em ser adotada.

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Para frear ômicron, países europeus iniciam vacinação em crianças contra Covid-19

Vários países europeus iniciaram, nesta quarta-feira (15), a imunização de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. A estratégia visa frear o avanço da ômicron, nova variante com grau de transmissibilidade maior, ainda que não haja indícios de maior gravidade da doença.

Alemanha, Grécia e Hungria estão entre os países que iniciaram a campanha de imunização das crianças. O esforço é também para que as escolas não precisem ser fechadas novamente.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, advertiu nesta quarta-feira no Parlamento Europeu que a ômicron pode ser “a nova variante dominante na Europa em meados de janeiro”.

A Espanha também criou uma campanha na televisão voltada para a imunização de crianças.

A vacinação das crianças já começou em vários países, como Estados Unidos, Dinamarca, algumas regiões da Áustria, Bolívia ou Chile, neste último caso a partir dos 3 anos.

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Governo do Estado instala gabinete avançado e amplia ações em cidades afetadas pelas chuvas

A estrutura que já abrigava o comando de operações do Governo do Estado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia, passou a funcionar como gabinete avançado, a partir desta terça-feira (14). O local recebeu a visita dos secretários da Casa Civil, Carlos Mello; da Saúde, Tereza Paim; e de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis; além do presidente da Conder, José Trindade. Eles se juntaram a outros dirigentes de órgãos estaduais que atuam na região desde o início dos trabalhos da força-tarefa mobilizada por determinação do governador Rui Costa para prestar socorro às vítimas das enchentes.

 

O gabinete avançado concentra as ações estratégicas do governo estadual no Extremo Sul e no Sul. Além da sede da OAB, será utilizado o ginásio do Colégio Estadual São João Evangelista, que servirá como estrutura para a distribuição de comida, remédios, donativos e outros suprimentos para as cidades vizinhas atingidas pela água. Com a estrutura institucional ainda mais próxima, o planejamento e a execução das ações emergenciais de recuperação dos municípios e de assistência à população serão reforçados.

 

Uma reunião entre lideranças locais da sociedade civil, políticos e representantes de comunidades definiu uma divisão de tarefas. Foram instituídas coordenações dedicadas a diferentes áreas de atuação: saúde, limpeza e sanitização, social, logística e distribuição de alimentos. Equipamentos e produtos químicos serão providenciados para a higienização das ruas nas diferentes localidades onde os alagamentos já escoaram. Também foram organizadas equipes para fazer o cadastramento de famílias que terão direito a doações.

 

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), por meio de sua área social, realizará o levantamento das famílias que tiveram as residências total ou parcialmente comprometidas pelas enchentes.

 

Entre as ações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) estão o trabalho de equipes de assistência e vigilância para o monitoramento dos municípios das regiões Sul e Extremo Sul e a remessa adicional de equipamentos de proteção individual (EPIs). Também serão entregues às cidades 60 tipos de medicamentos da atenção básica, vacinas, 5 mil testes de antígenos contra a Covid-19 e 10 mil máscaras. O esforço visa evitar doenças, sobretudo as infectocontagiosas que costumam surgir depois de chuvas e alagamentos. “O principal agora é salvar vidas, o resgate de pessoas adoecidas e, em contrapartida, fornecer alimentação, água e deixar o bairro saneado para que a gente consiga evitar as doenças que vão chegar”, disse a secretária Tereza Paim.

 

Também para prestar assistência à população atingida pelas enchentes, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) visita comunidades tradicionais, a exemplo de indígenas, quilombolas, terreiros, ciganos e ribeirinhos. O objetivo é fazer um diagnóstico dos prejuízos e das principais demandas das famílias.

 

Na segunda-feira (13) foi enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei que prevê a cobrança de tarifa social para clientes privados e comerciais da Embasa afetados pelas enchentes. Além disso, a partir desta quarta-feira (15), um posto da Desenbahia começará a funcionar em Medeiros Neto para oferecer empréstimos de até R$ 150 mil a juro zero para comerciantes que precisem de financiamento para se reerguer.

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Sucuris com cerca de 4 metros são achadas em praias de Itacaré, no sul da Bahia

Duas sucuris, com comprimentos entre quatro e cinco metros, foram encontradas em praias de Itacaré durante o sábado (11) e domingo (12).

A primeira cobra foi achada por banhistas no sábado, na Praia da Tiririca. Segundo a prefeitura de Itacaré, ela tem cerca de 5m de comprimento e foi resgatada por funcionários do órgão.

Já a segunda sucuri foi encontrada no domingo, na Praia da Ribeira. O animal de aproximadamente 4m foi socorrido por moradores da região, pois estava desidratado.

A cobra foi colocada em um tanque com água doce e depois foi levada para um serpentário na região de Serra Grande.

Ainda de acordo com a prefeitura de Itacaré, a probabilidade é de que os animais tenham aparecido nas praias por causa do grande volume de água do Rio de Contas, que deságua no município.

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Prefeitura lança projeto para beneficiar micro e pequenos agricultores do município

Iniciativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Semagri), com o objetivo de fomentar a produtividade de micro e pequenos agricultores dos 11 distritos rurais de Vitória da Conquista, foi lançado nesta segunda-feira (13), o projeto Vamos Produzir. A cerimônia de lançamento foi realizada, no Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CAP) da Uesb, com a presença da prefeita Sheila Lemos, do secretário da Semagri, Murilo Mármore, e convidados, entre os quais pequenos agricultores.

O projeto pretende contribuir com o aumento da produção agrícola no município. A expectativa da equipe técnica é que ocorra, por exemplo, o aumento da produtividade de diferentes culturas, como da mandioca e do café, o estímulo ao associativismo e cooperativismo e a implantação de tecnologias para a captação e armazenamento de água.

De acordo com a prefeita Sheila Lemos, ao atingir essas metas, o projeto vai assegurar a sobrevivência e a permanência do homem e da mulher no campo de forma digna. “Vamos, por meio do projeto e dos parceiros envolvidos, dar as ferramentas para que o homem permaneça no campo, gerando riqueza e renda para o nosso município. Tenho certeza que, daqui um tempo, apresentaremos os testemunhos do que aconteceu nas vidas desses agricultores a partir desse projeto, que vai trazer uma nova era para a agricultura do município”, realçou a prefeita.

Para tanto, a Semagri, como informou o secretário Murilo Mármore, já inicia em janeiro as visitas aos distritos para discutir com os agricultores a aplicação do projeto a partir das potencialidades produtivas de cada localidade. “Será um processo de sensibilização, com a consequente capacitação desses micro e pequenos produtores, pois vamos apresentar as novas técnicas, as novas espécies. Com esse projeto, o homem da zona rural terá melhor qualidade de vida e atenção que tanto merece”, reforçou Murilo.

Para o agricultor familiar, Ulisses Pereira, que em sua propriedade no Assentamento Cipó cultiva diferentes culturas, como feijão e mandioca, o projeto chega em boa hora. “Para nós, agricultores familiares esse é um grande projeto, que vai nos fortalecer e qualificar a nossa produção. Ficaremos, a partir dele, muito mais capacitados. O ‘Vamos produzir’ vai fazer a gente ver um novo horizonte”, assegurou o agricultor.

O “Vamos Produzir” vai contar, em sua execução, com as parcerias da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), da Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (Coopmac), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), do BNB e do Banco do Brasil.

Prestigiaram o lançamento, membros do Governo Municipal, vereadores, entre eles o presidente da Câmara, Luis Carlos Dudé e o líder do Governo, Chico Estrella, representantes de sindicatos rurais e agricultores.

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Governo Municipal e Coelba alinham ações por melhoria da iluminação em Vitória da Conquista

A prefeita Sheila Lemos recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (13), a visita do supervisor de relacionamento com o cliente da Coelba, Nabor Medeiros. Durante o encontro, a prefeita apresentou algumas demandas relacionadas à iluminação pública na zona urbana e também no campo, visando um serviço cada vez melhor na área.

“Esse diálogo com as concessionárias e prestadoras de serviço como a Coelba é útil para que possamos alinhar as ações em parceria para oferecer sempre um bom serviço à população”, declarou a prefeita, lembrando que o serviço de iluminação pública é dos que têm maior aprovação da opinião pública .

Na ocasião, o supervisor da Coelba destacou a importância do momento para ouvir demandas e esclarecer alguns questionamentos. “Nosso intuito é estar cada vez mais próximos da Prefeitura e do seu corpo diretivo”, declarou.

A reunião contou com a presença do secretário chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias, da secretária de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, do secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Souza, do coordenador de Iluminação Pública, José Marques, e do assessor especial Marcelo Melo.

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“Veio fazer carreata e mobilizar fanáticos”, diz Rui sobre visita de Bolsonaro à Bahia

O governador Rui Costa (PT) classificou como um “ato político” a visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) às áreas afetadas pela chuva no extremo sul da Bahia no domingo (12).

 

“Não veio prestar solidariedade nem visitar o povo. Ele veio fazer carreata e mobilizou seus fanáticos do extremo sul para ficar gritando, fazendo um ato político partidário”, declarou o petista nesta segunda (13), em entrevista ao programa Bahia Meio Dia, da TV Bahia.

 

Ele também voltou a lamentar as agressões praticadas por seguranças de Bolsonaro contra equipes de reportagem da TV Bahia, afiliada da Globo no estado, e da TV Aratu, afiliada do SBT. O caso aconteceu quando os jornalistas, no estádio municipal Juarez Barbosa, localizado na cidade de Itamaraju, tentaram se aproximar do dirigente do país.

 

De acordo com informações do jornal Correio, um dos integrantes da equipe de Bolsonaro chegou a segurar a repórter Camila Marinho pelo pescoço com o antebraço, em uma espécie de “mata-leão”. O cinegrafista Cleriston Santana, que a acompanhava, também foi atacado e impedido de chegar perto do presidente. Os jornalistas de outras emissoras foram proibidos de direcionar o microfone a Bolsonaro.

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Unidade de Saúde do Recanto das Águas é destaque no Previne Brasil pela realização de exames de sífilis e HIV em gestantes

A equipe de saúde da família do bairro Recanto das Águas teve um excelente desempenho no indicador de proporção de gestantes com realização de exames de detecção de Sífilis e HIV, do Previne Brasil, modelo atual de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS).

A equipe superou a meta e o parâmetro nacional de 95%, alcançando no segundo quadrimestre de 2021 um percentual de 96% de realização dos testes nas gestantes que residem no bairro e são acompanhadas pela unidade.

A enfermeira-gerente da unidade, Dahiman Brito, diz que, para alcançar a meta, o trabalho feito é a busca ativa. “Os agentes de saúde fazem a busca das gestantes da área e na primeira consulta, como é preconizado pelo SUS, fazemos o acolhimento, anamnese (histórico de todos os sintomas narrados pelo paciente), o exame físico e o teste rápido para Sífilis e HIV. Quando a gestante volta no terceiro trimestre, a gente volta a fazer. É um trabalho que envolve muito comprometimento da nossa equipe e estamos felizes com o resultado”, exlplicou a enfermeira.

Graças ao trabalho de testagem rápida, em 2021 a equipe fez o diagnóstico de nove casos de sífilis. A intervenção em relação ao tratamento é feita na própria unidade com a penicilina, além de fazer também a busca de parceiros ou parceiras para iniciar também o tratamento.

De acordo com a coordenadora da área técnica de Saúde da Mulher e da Criança, Gislany Fontes, esse é um indicador importante de qualidade da assistência pré-natal. “A equipe merece o reconhecimento pelo trabalho e para que continuem motivados a alcançar melhoria dos demais indicadores. Não são apenas números, a intenção é dar ainda mais qualidade a assistência e o indicador só demonstra isso. Queremos identificar as potencialidades das equipes nessa assistência do pré-natal”, ressaltou Gislany.

A secretária municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, elogiou o trabalho. “Parabenizo o desempenho da equipe em realizar essa busca ativa e alcançar um resultado tão positivo, e também motivar as outras equipes. É extremamente importante esse comprometimento para alcançamos os indicadores do Previne Brasil e zerar com todos os casos de Sífilis, seja adquirida ou congênita”, destacou a secretária.

Previne Brasil – É um programa que avalia alguns componentes para fazer o repasse financeiro federal aos municípios e monitora sete indicadores de saúde: consultas de pré-natal; atendimento odontológico na gestação; realização de exames para Sífilis e HIV em gestantes; cobertura de exames citopatológicos; vacinação contra poliomielite inativada e de pentavalente; acompanhamento de pessoas hipertensas; e solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.

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Chuvas no interior já desabrigaram mais de 3 mil baianos, dizem bombeiros

Já são quase 70 mil pessoas afetadas pelas fortes chuvas que atingem o sul e o extremo sul da Bahia. Um levantamento divulgado neste domingo (12) pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia aponta que 3,7 mil baianos estão desabrigados.

De acordo com os bombeiros, são 20 cidades em situação de emergência e 7 em avaliação. Contudo, um levantamento feito e divulgado pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) aponta 30 municípios em situação de emergência.

Por conta dos temporais, povoados e áreas rurais ficaram ilhados, o que dificulta o acesso das equipes de ajuda. Neste domingo, cerca de 241 bombeiros militares atuam, com o apoio de 2 helicópteros, no resgate de vítimas e na ajuda às comunidades afetadas.

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Marinha emprega dois helicópteros em ações de apoio aos estragos da chuva no Extremo Sul

O Comando do 2º Distrito Naval iniciou o apoio às ações de defesa civil na região do Extremo Sul baiano, em decorrência das fortes chuvas que promoveram estragos por lá.

 

Duas aeronaves da Marinha do Brasil (MB), deslocadas para a área, já estão sendo utilizadas nas operações de reconhecimento das áreas afetadas, busca e resgate, além de transporte de pessoal e material. A UH-15 Super Cougar, que está operando a partir de Porto Seguro, é um helicóptero de transporte de longo alcance, tem autonomia de até três horas e vinte minutos e capacidade de transportar até 28 militares com equipamentos individuais de combate.

 

Já a UH-12 Esquilo opera a partir de Teixeira de Freitas/BA. É um helicóptero de pequeno porte, com a mesma autonomia do UH-15 e pode transportar até três pessoas, além de sua tripulação.

 

Nesta tarde (11), a aeronave UH15 decolou de Porto Seguro, com cinco funcionários do SUS e material (120kg de medicamentos) para Itamaraju. Em seguida, transportou cinco Bombeiros Militares e carga (cestas básicas e água) de até 600 Kg, de Itamaraju para o distrito de Nova Alegria.

 

Em paralelo, militares do Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador estão em deslocamento

para o Sul do Estado, levando viaturas, equipamentos e botes, que poderão ser empregados no suporte ao abastecimento, desinterdição de estradas e demais apoios que se fizerem necessários.