Treze dias após chefe de cartório ser preso em ação da PF, repartição segue fechada

O Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, começou a orientar, nesta segunda-feira (16), a população que deveria ser atendida pelo Cartório do 1º Ofício. O atendimento foi realizado pelo juiz corregedor Moacir Reis Fernandes Filho, responsável pela repartição.

A transferência do atendimento de um cartório para outro foi feita após o chefe do 1º Ofício ser preso durante a operação Factum da Polícia Federal, no dia 3 de abril. Antônio Carlos de Jesus Bramont foi flagrado em um vídeo recebendo uma “taxa de agilização”,de possíveis despachantes e de corretores de imóveis, para a realização de serviços.

O Cartório do 1º Ofício foi fechado após a prisão. A regularização do atendimento deve ser feita em um prazo de até 60 dias – tempo que, segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), é necessário para o levantamento de documentos do cartório. Até lá, a população pode buscar orientação no 2º Ofício. No entanto, não será possível emissão de qualquer documento referente ao Cartório do 1º Ofício.

Nesta segunda, o Cartório do 2º Ofício registrou fila para atendimento. Moradores da cidade buscaram o local antes mesmo do início do funcionamento, que ocorre às 8h. Entre eles, estava o empresário José Ronaldo, que chegou ao local por volta das 6h.

Ele contou que aguarda há mais de um ano pela emissão de uma certidão que deveria ter sido liberada pelo 1º Ofício. De acordo com o empresário, ele chegou a pagar o Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial (DAJE), necessário para o atendimento, por 3 vezes, mas não conseguia atendimento.

“Tudo que indica é que precisaria de um dinheiro adicional, a mais, para poder sair a emissão desse documento. Como me recusei, o que aconteceu foi a demora do documento, infelizmente”, relatou o empresário.

O agropecuarista Manoel Inácio Oliveira, que também busca a emissão de uma certidão, disse que passa por uma situação semelhante à do empresário. “Chegava lá [no Cartório do 1º Ofício], não tinha atendimento. E quando partia para ter um atendimento, tudo dependia de propina. Ao ponto de pegar um despachante pra poder ajeitar, providenciar e tudo mais”, disse. 

Operação

A operação da PF que apura crimes de corrupção no Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis foi realizada no dia 3 de abril. Segundo a investigação, que começou em 2016, o chefe do cartório, Antônio Carlos de Jesus Bramont, cobrava propina para agilizar emissão de documentos.Segundo a PF, o crime vinha acontecendo há pelo menos 15 anos.

A PF apreendeu mais de R$ 460 mil na casa de Bramont. No imóvel, também foi localizado um “cartório paralelo”.
Além do chefe do cartório, outras três pessoas foram presas. Mas foram liberadas após prestarem depoimento à polícia, segundo informou o Ministério Público Federal (MPF), que atuou na operação junto com a Polícia Federal. Somente Bramont permanece preso, no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Os demais vão responder ao processo em liberdade.
Bramont responde por corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica, associação criminosa e posse ilegal de armas. Caso seja condenado, pode pegar até 35 anos de prisão. //G1