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Política/Vitória da Conquista

Câmara recusa PL sobre blitz do IPVA após parecer da OAB

Legislativo seguiu orientação da OAB

Por onze votos a cinco, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista rejeitou o Projeto de Lei 003/2018, de autoria do vereador David Salomão, que dispõe sobre a Blitz do IPVA. Os vereadores seguiram orientação dos procuradores da Casa e também da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Subseção Conquista).

A OAB apresentou um parecer com mais de 20 páginas de fundamentação jurídica, confeccionado pela Comissão de Direito Tributário e chancelado pela Comissão de Acompanhamento Legislativo, posicionando-se, em síntese, “pela LEGALIDADE do procedimento de blitz, mostrando-se como importante mecanismo de fiscalização e controle, mormente quando realizada por uma instituição respeitada e qualificada como a Polícia Militar. Mas também pela ILEGALIDADE do procedimento de apreensão e reboque do veículo em caso de não pagamento do tributo, na medida em que configura desvio de finalidade do ato administrativo e por incorrer em flagrante ofensa aos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, da proporcionalidade e razoabilidade, da propriedade e do não confisco, ocasionando prejuízos de ordem moral e material aos cidadãos baianos, na esteira de súmulas e precedentes jurisprudenciais dos Tribunais Superiores.

Ainda assim, ao final do parecer, a Ordem se manifestou pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei 03/2018, por entender que a matéria está fora do âmbito da competência legislativa municipal, configurando, portanto, usurpação de competência em afronta ao pacto federativo, apesar do aparente nobre intuito do referido Projeto de Lei na tentativa de impedir a ilegalidade noticiada no parecer”.

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Polícia/Vitória da Conquista

Polícia ‘estoura’ boca de fumo no Bairro Brasil

A droga estava em tabletes grandes prensados, além de cerca de 03 quilos de cocaína em pó pura

A Polícia Civil, através da equipe da DTE – Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, prendeu nessa quinta-feira (22) José Carlos Alves Moreira, de 49 anos, vulgo Carlinhos, por.suspeita de tráfico de drogas.Os investigadores da DTE, após investigações, efetuaram uma busca na casa do suspeito, localizada no Bairro Brasil, onde encontraram e apreenderam uma grande quantidade de Maconha, distribuída em dezenas de tabletes grandes prensados da droga, além de cerca de 03 quilos de Cocaína em pó pura, para comercialização, uma balança de precisão, dinheiro do tráfico, embalagens usadas no comércio ilícito das drogas e um veículo GOL usado no tráfico.

De acordo com a DTE, o acusado já possui antecedentes policiais por tráfico de drogas e roubo no Estado de São Paulo, onde residia, sendo apontado nas investigações da DTE como um dos grandes fornecedores de drogas desta cidade e região, sendo integrante de associação criminosa armada envolvida com o tráfico , roubo e homicídios. Leia Mais

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Serviços Públicos/Vitória da Conquista

Apagão afeta funcionamento do sistema de abastecimento e fornecimento de água é restabelecido gradualmente

As equipes da Embasa trabalharam até altas horas da madrugada para restabelecer o funcionamento integral do sistema de abastecimento

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o sistema de abastecimento de Vitória da Conquista opera com capacidade máxima na manhã desta quinta (22), após o período de dez horas paralisado em função do problema de fornecimento de energia elétrica registrado no Norte e Nordeste do país nesta quarta (21).  A paralisação exigirá um período para recuperação gradativa do sistema de abastecimento em toda a cidade.

Apesar do fornecimento de energia ter sido restabelecido por volta das 22h30min na região da estação de tratamento, a qualidade da energia fornecida impossibilitava o funcionamento dos equipamentos de bombeamento com potência de 800 cavalos. Com isso, as equipes da Embasa trabalharam até 1h50min da madrugada de hoje (22) para restabelecer o funcionamento integral do sistema de abastecimento. Enquanto esteve impossibilitada de funcionar, a estação de tratamento deixou de produzir 24 milhões de litros de água, equivalente a 2.400 caminhões-pipa de dez mil litros cada. Leia Mais

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Brasil/Economia

Apagão deixa 360 cidades da Bahia sem luz

O apagão gerou transtornos no trânsito

Municípios de ao menos 14 estados do Norte e do Nordeste do país enfrentaram um apagão nesta quarta-feira (21): Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins. A queda de energia ocorreu pouco antes das 16h.

De acordo com as companhias de energia locais, 2.049 cidades foram afetadas nos 14 estados. O número representa 93% do total de municípios (2.204) desses estados. Segundo a Coelba, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na Bahia, das 415 cidades atendidas pela empresa no estado, 360 foram afetadas pela falta de luz. Em outras 55 não houve registro de queda energia.

Também houve registro de falta de energia em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. O problema foi registrado às 15h48. Em nota, o Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que as causas do desligamento estão sendo investigadas.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga. Segundo o ministro, essa linha foi programada para operar em uma potência maior. Leia Mais

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Brasil/Educação

Com provas marcadas para novembro, inscrições do Enem 2018 começam dia 7 de maio

As inscrições começam em maio

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21). O período de inscrições vai de 7 a 18 de maio. As provas serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro.

O Enem 2018 terá novidades: o segundo dia do exame, dedicado à prova de exatas, terá 30 minutos a mais de duração. A partir deste ano, os candidatos terão cinco horas para responder as questões de matemática e de ciências da natureza, que incluem química, física e biologia.

Outra novidade para este ano é que os isentos do Enem 2017 que faltaram aos dois dias de provas e não justificaram a ausência, ou tiveram a justificativa reprovada, deverão pagar a quantia de R$ 82, equivalente ao valor da taxa de inscrição. Leia Mais

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Brasil/Economia

Brasil perde R$ 8 bilhões por ano com desperdício de água

Lavar a calçada com limpa e potável é um exemplo de desperdício

O Brasil perde cerca de R$ 8 bilhões por ano com desperdício de água, segundo estimativa do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). A perda chega a 37% de tudo o que é consumido, de acordo com estudo da entidade, em parceria com o Instituto Trata Brasil. Segundo informações do blog da jornalista Miriam Leitão, em O Globo, isso significa que de cada 100 litros consumidos, 37 são perdidos com vazamentos, roubos, ligações clandestinas e outras formas de desperdício.

A presidente do CEBDS, Marina Grossi, defende que haja uma regulamentação federal que possa dar segurança jurídica para que projetos já adotados sejam replicados pelo país. Hoje, poucos municípios têm leis de incentivo ao reúso de água. “A pauta da água subiu na lista de prioridades das empresas, por conta dos riscos crescentes de déficit e também porque a redução no uso da água passou a ser um negócio rentável. É importante que as empresas conheçam as tecnologias que já estão sendo empregadas e se engajem neste processo”, explicou. Leia Mais

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Bahia/Economia

Bolsa Família paga em março mais de R$ 300 milhões a 1,8 milhão de famílias na Bahia

A Bahia é o estado, em todo o país, que tem maior número de inscritos

Bolsa Família pagará neste mês de março R$ 331.222.660 para 1.868.195 famílias baianas, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social. A Bahia é o estado, em todo o país, que receberá o maior montante do benefício neste mês e o que tem maior número de famílias inscritas.

O pagamento do Bolsa Família, em março, começou na última sexta-feira (16), para os beneficiários que têm o final 1 no Número de Identificação Social (NIS). Na última segunda (19), o benefício já ficou disponível para os que têm o final 2 no NIS, enquanto nesta terça os beneficiários com final 3 já podem sacar o dinheiro.

Em todo o país, o montante disponibilizado para este mês de março é de R$ 2.508.135.248. Atrás da Bahia, o estado com a segunda maior quantia paga do benefício é São Paulo, onde 1.600.868 famílias dividem R$ 252.899.293. Os recursos ficam disponíveis para saque por um período de três meses, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Leia Mais

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Cultura/Vitória da Conquista

Secretaria de Cultura traz para Vitória da Conquista exposição de Jota Vieira

O trabalho de Jota Vieira é constituído por esculturas em madeira e terracota, técnica utilizada por meio do cozimento da argila no forno

A exposição “São Francisco, Destino, Resistência e Fé” do artista plástico Jota Vieira chega a Vitória da Conquista nesta quinta-feira (22). Esta é mais uma ação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para fomentar a arte na cidade.

“Este evento é importante por trazer um artista em intercâmbio, do município de Carinhanha, a fim de enriquecer a cultura local, além de garantir prestígio ao artista, suas obras e a esse tipo de arte”, reforçou o coordenador municipal de Cultura, Ricardo Benedicts Junior.

O trabalho de Jota Vieira é constituído por esculturas em madeira e terracota, técnica utilizada por meio do cozimento da argila no forno. Em sua obra é comum a temática do cotidiano do homem ribeirinho, pescador, além da religiosidade do homem do sertão e esculturas sacras.

A abertura da exposição, sediada na Casa Memorial Régis Pacheco (Praça Tancredo Neves), será às 19h. O público poderá conferir as obras de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14 às 18h. As peças ficarão expostas até o dia 22 de abril. A entrada é gratuita.

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Polícia/Sudoeste

Boquirinense de 27 anos comete suicídio na zona rural no município

Corpo de Luís Carlos foi encontrado pelo irmão

A morte do jovem Luís Carlos, natural do município de Boquira, na Bahia, cidade situada a cerca de 30 km de Macaúbas, deixou os boquinenses consternados. O jovem teria cometido suicídio durante a madrugada desta terça-feira, 20, na comunidade de Gameleira, zona rural do município. O corpo foi localizado pelo irmão de Luís Carlos. Após o levantamento cadavérico foi encaminhado para perícia.

Segundo amigos da vítima, Luís Carlos era uma pessoa tranquila e muito querida na cidade e região. Eles não sabem dizer se o rapaz tinha motivos para tirar a própria vida, situação que está sendo investigada pela polícia.

 

 

 

 

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Brasil/Polícia

Cantor sertanejo é brutalmente espancado após ser flagrado com esposa do vizinho

Rosto do cantor ficou desfigurado

O cantor Junior Carreiro (31) da dupla “Brutus Viola & JR” foi brutalmente espancado dentro do próprio apartamento. Segundo Brutus Viola,  parceiro do cantor, Júnior foi atacado por um vizinho enciumado e totalmente descontrolado quando saiu para apagar a luz. Ele ainda tentou se defender, mas o algoz foi mais forte e desferiu diversos socos principalmente no rosto da vítima. A esposa do agressor tentou apartar a briga, mas também foi agredida e ficou lesionada. Ela chamou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros que socorreu o cantor ao pronto-socorro do Hospital Regional de Vilhena (HRV). Ele ficou internado com fraturas no rosto.

O agressor não fugiu do local e ainda ajudou os bombeiros a socorrerem a vítima. Leia Mais

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Acidente/Sudoeste

Carro invade área de igreja em Ribeirão do Largo e quase provoca tragédia

Acidente ocorreu na saída de um culto evangélico, na noite deste domingo (18)

Um carro, modelo Opala Diplomata, desceu uma ladeira desgovernado no centro de Ribeirão do Largo e invadiu a dependência da Igreja Adventista do Sétimo Dia, na noite deste domingo (18). O fato ocorreu por volta das 22h, no momento em que fiéis saiam do culto.

Ninguém foi atingido pelo carro, mas todos ficaram em choque pelo susto. De acordo com informações de populares, o motorista estaria sob efeito de álcool e não se machucou com a batida. A Igreja, que está situada à Rua Gasparino Jose, em frente à escola municipal Manoel Antunes da Luz, teve parte do muro destruído. O caso deverá ser registrado através de Boletim de Ocorrência na delegacia local e o motorista deverá arcar com as despesas de construção da área destruída da igreja. //Blog Itambé Agora.

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Acidente/Bahia

Filha e genro do prefeito de Almadina morrem de acidente entre duas motos na BA-262

Kalila Cerqueira morreu no local do acidente (Foto: Reprodução/ Facebook)

A filha do prefeito da cidade de Almadina, o marido dela e outro homem não identificado morreram em uma batida frontal entre duas motocicletas, na noite de domingo (18), no km 2 da BA-262, no trecho entre Coaraci e Almadina, segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

O acidente ocorreu por volta das 23h30 de domingo, no KM 02. Marcos Ribeiro da Silva, Kalila Cerqueira e a vítima que não foi identificada morreram no local do acidente. Kalila é filha do prefeito, Milton Cerqueira.

Marcos dirigia uma das motocicletas e Kalila era levada na garupa. O outro homem que morreu conduzia o segundo veículo. Ainda não há informações sobre o motivo do acidente. //G1

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Brasil/Trânsito

Governo cancela resolução que exigia curso para renovar habilitação

A revogação ocorrerá já nesta segunda-feira (19/3)

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A revogação ocorrerá na próxima segunda-feira (19/3).

A decisão para cancelar a Resolução n° 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves.

Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

A obrigação de se realizar cursos não só implicaria em processos burocráticos para o cidadão, mas também como em custos adicionais. Leia Mais

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Luto/Vitória da Conquista

Neto do vereador Gilmar Ferraz está sendo velado na Câmara Municipal

Henrique tinha pouco mais de um ano e sofria de leucemia

Está sendo velado na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o corpo de Henrique Ferraz Graziani, neto do vereador Gilmar Ferraz (MDB). Internado em Salvador, onde aguardava um doador de medula óssea compatível, Henrique, com apenas um ano e meio, lutava, junto com a família, pela vida. A campanha obteve adesão de muitos conquistenses e até de outros municípios da Bahia e de outros estados, mas o quadro de saúde da criança se agravou neste sábado, 17, e ele acabou falecendo após uma delicada cirurgia para retirada de parte do intestino.

Na última sexta-feira, 16, Gilmar Ferraz usou seu tempo na tribuna para fazer um apelo bastante emocionado à população conquistense para que as pessoas pudessem fazer  a doação. “Eu quero pedir ao povo de Conquista que nos ajude, que nós haveremos de retribuir no tempo oportuno”.

O sepultamento na segunda-feira 19, às 9h, no povoado de São João da Vitória (Batuque).

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Saúde/Vitória da Conquista

Menino com tumor no cérebro busca vaga em hospital especializado

Vinícius está internado com um tumor na cabeça em um Hospital de Vitória da Conquista e precisa de transferência (Foto: Reprodução/TV Sudoeste)

A família de um menino de 8 anos, que foi diagnosticado com um tumor no cérebro, está em busca de uma vaga em um hospital especializado para que o garoto receba tratamento. A família é da cidade de Planalto, no sudoeste da Bahia, mas Vinícius Rocha está internado em Vitória da Conquista, cidade a cerca de 48 km de Planalto.

O pai de Vinícius, Jucelino Caetano Rocha, contou que a criança precisa ser transferida com urgência para que o tumor não evolua. “A gente está preocupado porque o problema pode ficar mais grave”, disse Jucelino.

Conforme disse a família, na última terça-feira (13), a Justiça determinou que a transferência do garoto fosse realizada em 12 horas, o que não ocorreu. A Central Estadual de Regulação informou apenas que está em busca de uma vaga para transferir Vinícius.

Jucelino contou que Vinícius era um menino que gostava de brincar e saudável, até que começou a sentir dores de cabeça. Somente após uma tomografia, a família descobriu o problema de saúde.

No dia 27 de fevereiro deste ano, o garoto foi transferido do Hospital de Planalto para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Em 1º de março, o relatório médico indicou um tumor na cabeça e a necessidade de cirurgia, procedimento que não é feito no hospital de Conquista. Leia Mais

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Bahia/Polícia

Deputado Aleluia entra com medida para suspender curso de renovação da carteira de motorista

Aleluia dará entrada num decreto legislativo para revogar a medida.

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) reage à nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige a realização de curso e prova teórica para a renovação das carteiras de motoristas no País. Nesta segunda-feira (19), o parlamentar baiano dará entrada num decreto legislativo para revogar a medida. “O Congresso tem autonomia para sustar essa arbitrariedade e é nisso que vou trabalhar”, anuncia.

De acordo com a nova resolução do Contran, a partir de junho deste ano, para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) haverá a necessidade de se fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico que já é obrigatório.

“Não há nenhuma base técnica que sustente essa medida. Exigir curso para renovar a carteira de motorista só vai onerar ainda mais a vida do cidadão brasileiro, que já sofre bastante com o pagamento de tantas taxas e impostos”, assinala Aleluia, dando voz à grande insatisfação popular com a nova resolução.

Essa não é a primeira vez que o deputado baiano combate uma determinação de órgãos de trânsito que visam tirar dinheiro de condutores. Aleluia foi o autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou com a ilegal vistoria veicular periódica criada pelo Governo da Bahia, através do Detran/BA. Leia Mais

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Política/Vitória da Conquista

Herzem declara apoio a Lúcio Vieira Lima nas eleições 2018

Deputado Lúcio Vieira Lima e o prefeito Herzem Gusmão

O prefeito Herzem Gusmão (PMDB) vem buscando se consolidar como liderança política regional e está reunindo prefeitos, vereadores e deputados para alavancar a candidatura do ex-governador Nilo Coelho à chapa majoritária na condição de vice-governador. A ideia já alcançou a capital baiana e, segundo se comenta nos bastidores, o próprio Nilo Coelho já teria conversado pessoalmente com o prefeito de Salvador, ACM Neto, sobre a hipótese de ser seu vice nas eleições que se avizinham.

Na visão de Herzem, Nilo Coelho é o mais legítimo representante das regiões sudoeste e oeste do Estado. A primeira amarração em torno da proposta vai acontecer no próximo sábado, na fazenda do ex-prefeito de Guanambi. “De nada adianta você ser o prefeito da terceira maior cidade da Bahia, algo muito importante, se você não consegue polarizar politicamente este território. Então, a gente traz uma liderança como Nilo Coelho, ex-governador da Bahia, e você acaba influenciando de Vitória da Conquista até o Vale do Iuiu, Bom Jesus da Lapa”.

Nesta entrevista exclusiva ao Siga.News, para tratar estritamente de pautas políticos-eleitorais, o prefeito argumenta em defesa da candidatura de ACM Neto ao governo do Estado, para ele o mais provável futuro governador da Bahia, opina sobre as candidaturas a deputados da base, com evidente inclinação para a postulação do secretário de Mobilidade Urbana, Esmeraldino Correia, mas sem deixar de citar nomes como Sheila Lemos e Lúcia Rocha. Ainda declara sua predisposição de apoio ao deputado federal Lúcio Vieira Lima. Leia Mais

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