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Secretaria de Educação e Simmp ajustam detalhes para volta das aulas 100% presenciais na rede municipal

Em reunião ocorrida ontem (18), no gabinete do secretário Edgard Larry, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) e o Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) discutiram o decreto nº 21.445/2021, que dispõe que as atividades letivas 100% presenciais nas unidades de ensino municipais. As duas instituições ajustaram pontos para que o retorno às salas de aulas se dê com segurança para alunos e trabalhadores.

Segundo o secretário de Educação, Edgard Larry, a prioridade continuará sendo a segurança da comunidade escolar. O gestor lembrou, inclusive, que, sensível a esse retorno à rotina escolar, além de dotar as unidades que já estão no semipresencial da infraestrutura necessária, a Smed investiu na contratação de psicólogos, pedagogos e assistentes sociais para atuar, em caráter emergencial, nas escolas municipais.

A presidente do Simmp, Elenilda Ramos, reconheceu a importância das discussões entre os órgãos e reiterou que o objetivo do sindicato é que o retorno 100% presencial ocorra com segurança e com todas as escolas adequadas aos protocolos. A presidente e demais membros do Simmp fizeram proposições que serão analisadas pela equipe da Smed e ressaltaram que fiscalizarão todo o processo, como cabe à entidade representativa dos professores.

Também participou da reunião, o presidente do Conselho Municipal de Educação, Marco Vinícius Lopes.

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MP-BA denuncia homens por morte de cão que atacou criança em Poções

O Ministério Público da Bahia denunciou, nesta terça-feira (19), dois homens pelos abusos e maus tratos que causaram a morte de um cão da raça Pitbull, conhecido com Hulk, após o animal ter atacado uma criança, no município de Poções. Crime foi cometido no dia 24 de outubro de 2020.

Após o animal ter escapado dos cuidados do dono, atacando a criança, em cena que foi filmada e viralizou nas redes sociais, ele e outras pessoas imobilizaram o animal. De acordo com a denúncia, dois homens praticaram abuso e maus-tratos, “com intensa crueldade e sofrimento”, causando a morte do cão, cujo corpo foi jogado em um lixão próximo ao local onde as agressões tiveram início.

Na denúncia, o promotor de Justiça esclarece que um dos denunciados pelo crime, era o cuidador do animal, cabendo a ele, inclusive, evitar que o cão “tivesse fugido de casa e atacado a criança”.

O promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite chegou a tentar realizar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), porém os denunciados não compareceram à audiência. Ruano Leite pede que os denunciados sejam condenados a reparar os danos causados pela morte do animal, por meio de pagamento fixado pela Justiça, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais e Código Penal.

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Ação da Semob conscientiza sobre uso das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) estará realizando a partir desta terça-feira (19), na praça Barão do Rio Branco, uma ação educativa sobre o uso das vagas na zona azul destinadas às pessoas com necessidades especiais. O objetivo é conscientizar motoristas a não estacionar seus veículos nesses locais, deixando para uso de quem tem o direito. O evento tem o apoio do Centro Municipal Especializado em Reabilitação Física e Auditiva (Cemerf).

 

O gerente de Educação Para o Trânsito da Semob, Wendell Ferraz informa que a ação consiste em colocar cadeiras de rodas no local com frases do tipo “só um minuto”, “é rapidinho” e “volto já”. Ele acrescenta que além das cadeiras, a Semob vai conversar com as pessoas sobre a importância de respeitar a norma.

 

Programação:

 

19/10 – 9h às 11h;

 

20/10 – 14h às 16h;

 

21/10 – 9h às 11h.

 

 

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Com retorno presencial, governo do Estado disponibiliza até 180 mil testes para Covid nas escolas públicas

Com o objetivo de identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 na comunidade escolar, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em parceria com os municípios, fará a testagem de até 180 mil funcionários e estudantes com idade superior a 13 anos da rede pública municipal e estadual, desde que estejam assintomáticos e participando das atividades presenciais.

Os 900 mil alunos que integram a comunidade escolar da rede estadual, na Bahia, retomaram às aulas 100% presenciais nesta segunda-feira (18)

O projeto nas escolas tem a duração de três meses e, nesta segunda, foi realizada a primeira coleta no Colégio Estadual Eduardo Bahiana, em Salvador. De acordo com a titular da pasta estadual da Saúde, “estima-se que essa amostragem aleatória entre os indivíduos assintomáticos cubra até 20% da comunidade escolar. As amostras coletadas nas escolas pelas equipes municipais serão enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA)”.

Segundo Tereza Paim, o projeto pretende ser uma garantia adicional de que as escolas devem reabrir e permanecer abertas, com segurança para toda a comunidade escolar. “Assim vamos mitigar o risco de casos e surtos”, avalia a secretária da Saúde do Estado da Bahia.

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Mais de 40 horas após crime envolvendo advogado, OAB-Bahia ainda não se pronunciou sobre o caso

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, segue em silêncio mais de 40 horas após um crime que tem como principal suspeito um integrante da entidade. Na madrugada do último domingo, em um prédio de luxo no Rio Vermelho, José Luiz de Britto atirou contra a namorada Kézia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos.

O tiro atingiu a cabeça de Kézia. Britto foi preso em flagrante por feminicídio. Ele alega que o disparo foi acidental e, segundo o advogado que o representa no caso, Domingos Arjones, possui inúmeras marcas de agressões físicas cometidas por Kézia. “Foi uma tragédia o que aconteceu. Não era para terminar dessa forma”, diz.

Luiz de Britto é advogado criminalista e faz Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), responsável, entre outras demandas, por investigar profissionais que desobedeçam o código de ética da ordem ou tenham cometido crimes.

Embora sem nota oficial em seus canais de comunicação, o presidente da comissão de Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista, disse ao G1 Bahia que José Luiz poderá ser afastado das atividades, caso seja comprovado o feminicídio.

“Se ficar caracterizado, ele vai responder e a OAB vai se posicionar também, com um possível afastamento da posição de advogado. Ele poderá responder por processo criminal, poderá responder também pelo afastamento do nosso quadro”.

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SMS leva o Saúde em Todo Lugar ao povoado de Cabeceira na terça-feira

O projeto Saúde em Todo Lugar chega, na próxima terça-feira (19), ao povoado de Cabeceira, no distrito de José Gonçalves. A ação será de 9h às 14h, no posto saúde do povoado.

O Saúde em Todo Lugar acontece mensalmente e já percorreu seis localidades da zona rural do município, levando mais serviços de saúde a população que reside em localidades mais distantes. O trabalho é desenvolvido pelos profissionais das diretorias de Atenção Básica e Vigilância em Saúde, em parceria com curso de Medicina da Faculdade Santo Agostinho (Fasa).

Na ação em Cabeceira, serão ofertados para comunidade local os serviços de atendimento de médico clínico e pediátrico, coleta de preventivo, exame de hemoglobina glicada, aferição de pressão e de glicemia, atendimento odontológico, distribuição de medicamentos, vacinação de rotina e atendimento de acompanhamento nutricional do Bolsa Família.

Na quarta-feira (20) e na quinta-feira (21), a equipe da Fasa continuará com os atendimentos médicos agendados no posto de saúde de Cabeceira.

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A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), trabalha na captura de animais de grande porte soltos nas vias. Na maioria das vezes esses animais são deixados soltos para pastar e acabam invadindo ruas e rodovias, colocando em risco a segurança da população.

Somente nos últimos 30 dias, a Sesep apreendeu 55 animais. Eles são levados para o Curral Municipal, que fica na BA-262 (saída para Brumado). Para resgatá-los, os proprietários devem se dirigir até esse local, fazer a requisição da soltura e efetuar o pagamento de multa e diárias com valores estipulados no Código de Polícia Administrativa do Município (Lei nº 695/1993). Se não forem procurados no prazo de sete dias, os animais podem ser doados.

O secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Souza, explicou que além de causar acidentes de trânsito, muitos desses animais podem transmitir doenças para as pessoas.

A população pode informar a Sesep sobre cavalos, bois e vacas soltos ligando para telefone (77) 3420-7009.

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Operação policial no interior baiano prende mais sete pessoas

Mais sete suspeitos foram presos na segunda fase da Operação Unum Corpus, iniciada na sexta-feira (15) pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin). A ação, que ocorre em cidades por toda Bahia, envolve policiais das mais de 400 unidades, das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) da Polícia Civil. Entre os presos, 33 são acusados por homicídios. O número equivale a 50% das 65 prisões realizadas. Parte das prisões aconteceu neste sábado (16)..

 

“A prisão de suspeitos destes crimes, além de retirá-los do convívio social, proporciona a possível elucidação de crimes violentos letais intencionais. Isso é um dos resultados mais relevantes dentro da Operação Unum Corpus”, afirma adiretora do Depin, delegada Rogéria Araújo,

 

Durante as ações também foram apreendidas 11 armas de fogo e mais de sete quilos de entorpecentes, entre cocaína, maconha e crack, além de balanças de precisão e outros materiais utilizados no tráfico de drogas. Mais de 29 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e entre as 65 prisões, 18 foram em flagrante.

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Juiz absolve sumariamente assessor de Bolsonaro denunciado por gesto racista

A Justiça Federal em Brasília julgou improcedente a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, por crime de racismo. O processo foi motivado por um gesto feito pelo assessor durante uma sessão do Senado Federal, que foi associado a supremacistas brancos.

A decisão é do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12.ª Vara do Distrito Federal, que não viu ‘justa causa’ nas acusações. O magistrado, que em junho havia aceitado a denúncia contra Martins, mudou de posição depois de ouvir a defesa. Ele concluiu que o Ministério Público Federal ‘presumiu’ que o sinal teria alguma conotação racista.

“Nada há nos autos, contudo, que dê suporte a essas ilações. Em verdade, o Ministério Público Federal presume que o Denunciado portou-se com o fim de exprimir mensagem de supremacia da raça branca sobre as demais. Dita versão tem o mesmo valor probante daquela afirmada pelo Acusado – a de que estava “passando a mão no terno e depois arrumando sua lapela, para remover os vincos” -, a saber, nenhum”, escreveu o magistrado.

Com a decisão, Martins foi absolvido sumariamente, isto é, sem análise do mérito. Em seu parecer, o juiz ainda cita argumentos do advogado João Manssur, que defende o assessor do processo, para quem não há ‘um único elemento que indique tal crime, senão a própria narrativa da autoridade policial e do Ministério Público Federal, que, conquanto mereçam todo respeito, não possuem força probatória em si’

“Não há como se presumir que o sinal feito pelo Filipe teria alguma conotação relacionada a uma ideologia adotada por grupos extremistas, e inexistem elementos contextuais que demonstrem tal intenção criminosa”, afirma o advogado.

O episódio aconteceu em julho. Martins estava sentado atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), quando foi filmado fazendo o gesto que foi lido como reprodução das letras ‘W’ e ‘P’, em referência à expressão ‘White Power’ – Poder Branco, em inglês. Após a repercussão, ele disse que estava ajeitando a lapela do terno. Na denúncia, o Ministério Público Federal disse que o assessor aproveitou o momento de ‘ampla divulgação’ e ‘grande visibilidade’ para incitar a discriminação de forma velada.

//istoe

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Em vias de implantação do Parque Tecnológico, Administração Municipal conhece experiência estadual

A Prefeitura de Vitória da Conquista está em vias de implantação do Parque Tecnológico Municipal, como parte do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação, cujo projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores. Antes, a Secretaria de Administração, realizará um fórum, no próximo dia 26, para discutir a minuta do projeto da Lei de Inovação com técnicos e a comunidade interessada.

Com o objetivo de conhecer a experiência estadual, o secretário de Administração, Kairan Rocha, visitou esta semana o Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, quando foi ouviu técnicos e especialistas sobre a experiência de implantação e funcionamento do equipamento, que poderão ser aplicadas ao Parque Tecnológico de Vitória da Conquista.

Além da visita espaço de tecnologia do Estado, Kairan Rocha também esteve com o secretário de Gestão da Prefeitura de Salvador, Thiago Dantas, que partilhou conhecimentos úteis para a administração de Vitória da Conquista. “Foi um momento de conhecer as boas práticas da gestão de Salvador e apresentar o trabalho desenvolvido em nosso município, vendo o que funciona lá e o que podemos implantar em Conquista, explicou o secretário.

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Covid-19: cai de 12 para 8 semanas prazo entre as doses da AstraZeneca

O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (15) a redução do intervalo da segunda dose da vacina Oxford/AstraZeneca de 12 semanas para oito semanas. Com isso, fica a cargo dos municípios o ajuste dos calendários de segunda dose a partir da disponibilidade do imunizante.

Segundo a pasta, foram enviadas doses para concluir o ciclo vacinal de todas as vacinas ofertadas em todo o país. No total, foram disponibilizadas a estados e municípios 310 milhões de doses.

Tiveram o ciclo vacinal concluído até esta sexta-feira 103,7 milhões de pessoas. A população vacinável, com 12 anos ou mais no país, soma 180 milhões de pessoas.

Segundo o Ministério da Saúde, a nova etapa da campanha de vacinação contra a covid-19 envolve a conclusão do ciclo vacinal de quem recebeu a primeira dose do imunizante da Pfizer e as doses de reforço para idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde.

Um desafio dentro dessa fase é regularizar a situação de quem tomou somente a primeira dose. Segundo o Ministério da Saúde, 19,3 milhões de pessoas estão com a dose atrasada para a conclusão do esquema vacinal.

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Outubro Jovem começa com exposição fotográfica e inscrições para oficinas

O mês em comemoração à Juventude está com uma série de ações em Vitória da Conquista por meio do “Outubro Jovem”, que teve a abertura nesta quarta-feira (13) com a mostra fotográfica. Palestras, oficinas, cursos e encontros virtuais destinados aos jovens são promovidos pela Prefeitura Municipal e seguem até o dia 25 de outubro.

A Coordenação da Juventude, ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), está à frente das ações. “Temos uma programação intensa, multidisciplinar, envolvendo várias secretarias, com muitas atividades presenciais, inclusive”, salientou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Ferreira.

Edna Nolasco prestigia abertura da Mostra

Mostra fotográfica celebra Mês da Juventude e “Dia de Sair do Armário”

A exposição, em celebração ao Mês da Juventude e ao “Dia de Sair do Armário”, vai até amanhã (15) e traz fotografias de alunos de idade entre 15 e 29 anos que participaram das Oficinas de Fotografia do Programa Estação da Juventude 2.0 e também da fotógrafa Edna Nolasco.

Em maio deste ano, dez jovens participaram da oficina de fotografia “A Margem da Imagem”, promovida pela Coordenação da Juventude e ministrada pelo professor Vinícius Purki. A oficina, que aconteceu de forma virtual devido à pandemia, permitiu que algumas fotografias dos alunos participantes fossem selecionadas para integrar a Mostra, instalada no espaço do Centro de Convivência do Idoso.

Fotógrafa e também expositora da série “Saindo do Armário”, Edna Nolasco prestigiou os resultados do curso de fotografia. “A fotografia nos permite treinar o nosso olhar. É uma fusão de cores e formas em busca de um equilíbrio na imagem. Para o nível iniciante, os alunos do curso foram muito bem”, avaliou Edna.

As Secretarias de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e de Desenvolvimento Social (Semdes) desenvolveram o trabalho em conjunto para a promoção da diversidade. “A exposição de hoje reafirma o compromisso do Governo em garantir os direitos da população LGBTQIA+ e, sobretudo, visibiliza um pauta que é fundamental para a eliminação de toda a forma de preconceito”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias.

A musicista Ana Clara Lacerda Lima foi uma das modelos de Edna Nolasco para a exposição. Para ela, em uma sociedade que apresenta tantos perigos para a comunidade LGBTQIA+, a exposição trouxe para ela um espaço seguro. “Projetos como esse permitem a gente se mostrar. Esses dias foram muito importantes, porque eu tive essa oportunidade de me mostrar como eu sou, na área que eu mais amo, que é a área da música, a área que eu escolhi para viver. Eu achei uma iniciativa incrível, achei esse projeto esplêndido”, disse.

Inscrições para oficinas

Para participar das oficinas e workshop é preciso ter de 15 a 29 anos e preencher o formulário. Clique no banner de seu interesse e tenha acesso ao formulário:

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“Tenho vontade de privatizar Petrobras”, diz Bolsonaro diante de alta no preços de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quinta-feira (14), que tem vontade de privatizar a Petrobras. A declaração, feita em entrevista à rádio evangélica Novas de Paz, de Pernambuco, acontece em meio a sucessivas altas no preço dos combustíveis no Brasil.

“Já tenho vontade de privatizar a Petrobras, tenho vontade. Vou ver com a equipe da economia o que a gente pode fazer”, disse Bolsonaro.

O presidente argumentou que a sua vontade tem relação com a impossibilidade de direcionar o preço do combustível, já que isso seria crime de responsabilidade. Ele se queixou de levar a culpa pelos aumentos. “Eu não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas quando aumenta a culpa é minha. Aumenta o gás de cozinha, a culpa é minha, mesmo depois de ter zerado o imposto federal, coisa que não acontece por parte dos governadores”, justificou.

Nesta quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combustíveis e prevê que o tributo seja aplicado sobre o valor médio dos últimos dois anos para baratear o preço da gasolina.

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Aliado de Bolsonaro e amigo de Kannário, ACM Neto não tem moral pra falar de segurança, diz petista

O deputado federal Zé Neto (PT) saiu em defesa do governador Rui Costa (PT) após o aliado petista ser alvo de críticas feitas por ACM Neto (DEM), ex-prefeito de Salvador. Provável candidato à sucessão estadual em 2022, ACM Neto divulgou um vídeo em que desqualifica a gestão estadual da segurança pública diante de recentes episódios de violência na capital, a exemplo de assassinatos no Porto da Barra e do ataque com saldo de 6 mortos e 12 feridos durante uma festa do tipo paredão, no bairro do Uruguai. Para o ex-chefe do Executivo municipal, os sucessivos governos do PT fracassaram no combate à violência”.

 

Em uma nota distribuída pela Secretaria de Comunicação (Secom) do governo, Zé Neto, por sua vez, rebate as declarações de ACM Neto, citando o nome do cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM). Afilhado político do ex-prefeito, o músico, segundo Zé Neto, “já demonstrou publicamente seu desrespeito e inimizade com a PM, que presta relevantes serviços à sociedade baiana, enfrentando o crime organizado com coragem e inteligência”.

 

“Depois de gravar diversos vídeos defendendo Igor Kannário, ACM Neto agora vai a público fazer de conta que está preocupado com a segurança pública”, disse.

 

Na resposta ao ex-prefeito, o petista também afirmou que não sabe qual o interesse de ACM Neto em atacar o governo Rui Costa. “Aliado do presidente Bolsonaro, o ex-prefeito amigo de Kannário também deve estar querendo ver as pessoas armadas. Não tem moral para falar sobre segurança”, provocou Zé Neto.

 

De acordo com ele, diferentemente do que afirma ACM Neto, as administrações petistas fizeram investimentos históricos ao longo dos últimos anos. “Os governos do PT fizeram a maior contratação de policiais militares e civis da história da Bahia. Investiram em tecnologia, infraestrutura, promoções e, principalmente, em respeito. Muito diferente do grupo ao qual pertence o ex-prefeito, que sempre agiu com truculência e desvalorização da tropa”, afirmou Zé Neto.

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Guedes culpa comida e energia por inflação e diz que há alta de preços no mundo todo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (12) que atualmente há inflação em todo o mundo, e afirmou que o aumento de preços de alimentos e energia é responsável por metade dos índices no Brasil.

“A inflação está em todo o mundo. Metade da inflação é exatamente comida e energia. Por isso, nossa proteção [social] ainda está lá. Vamos manter essa proteção. Vamos aumentar a transferência direta de renda para população pobre para cobrir os preços dos alimentos e da energia”, afirmou Guedes em entrevista à CNN Internacional.

O governo espera lançar em novembro o Auxílio Brasil, programa social substituto do Bolsa Família. O plano é elevar o benefício médio para cerca de R$ 300 por mês. O valor médio do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 190 mensais.

O IPCA, índice oficial de inflação do país, atingiu 1,16% em setembro e acumula alta de 10,25% em 12 meses. O indicador anualizado é quase o dobro do teto da meta de inflação perseguida pelo BC, Banco Central, de 5,25%.

Segundo avaliação do FMI (Fundo Monetário Internacional), inflação no mundo deve seguir em alta até o fim de 2021, mas arrefecer no ano que vem e retornar a níveis pré-pandemia.

Guedes está em Washington, capital dos Estados Unidos, para participar da reunião anual do FMI. Na entrevista, o ministro foi questionado sobre a condução do Brasil no combate ao novo coronavírus e a marca de mais de 600 mil mortos pela Covid-19. Ele disse que as declarações de que o país não priorizou preservar vidas são “barulho político”.

Segundo Guedes, o foco do país foi salvar vidas e, em segundo lugar, vacinar a população em massa.

“Gastamos mais salvando vidas que vocês [Estados Unidos]. Gastamos mais dinheiro salvando vidas que países desenvolvidos. 10% mais. E usamos o dobro de gastos para preservar vidas que a média dos países emergentes”, afirmou ele.

O ministro se referia ao pacote de medidas lançado no início da pandemia para reduzir o impacto do coronavírus na economia, além de ações sociais, como o auxílio emergencial.

Questionado sobre a informação de que ele mantém recursos em um paraíso fiscal, Guedes voltou a dizer que a offshore nas Ilhas Virgens Britânicas é legal, foi declarada e informada à comissão de ética da Presidência da República.

Além disso, lembrou que se afastou da gestão da empresa antes de assumir o cargo no governo do presidente Jair Bolsonaro. “Eu não fiz nada de errado”, disse o ministro. (Com informações do jornal Folha de S. Paulo)

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Petrobras parou de investir para distribuir dividendos a acionistas, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou o que chamou de monopólio da Petrobras sobre o gás de cozinha e a falta de investimento energético por parte da empresa. Segundo ele, a estatal, apesar de ter uma parte de capital privado, é predominantemente pública e, por essa razão, é importante rever sua política de investimento energético.

Para Lira, a Petrobras não pode apenas distribuir recursos para os acionistas. O presidente destacou que o foco da discussão não é nem mudar a política de preços da estatal nem a diretoria da empresa. As afirmações foram feitas em entrevista à Rádio CNN nesta quarta-feira (13).

“Não há nem uma coisa nem nem outra: não há conversa de bastidor nem para se mudar a política de preço nem a sua diretoria. Ali funciona no automático. Joaquim Luna e Silva [presidente da Petrobras] disse que a empresa não faz política pública, ninguém está falando de programa social nem de política pública. Estamos tratando do monopólio absurdo do gás de cozinha e da falta de investimento energético. É uma empresa predominantemente pública, e o que existe ali é uma política que precisa ser revista, porque atualmente só distribui os recursos”, criticou Lira.

“Queremos saber o que aconteceu com o gasoduto que foi vendido a R$ 90 bilhões e esse recurso não veio para a União”, cobrou o presidente.

Lira e os deputados têm discutido uma proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços. A proposta ainda não tem data para ir ao Plenário. De acordo com o presidente da Câmara, o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores.

Segundo avalia, haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Arthur Lira afirmou que o objetivo da proposta não é retirar a arrecadação dos estados, mas criar uma “bolsa de contenção” para evitar o repasse direto do aumento dos combustíveis para a população em razão das variações do petróleo e do dólar.

“O governo federal já tem o imposto congelado desde 2004, estamos em 2021. Ele é fixo, não aumenta, independentemente da variação do petróleo. É um assunto que tem gerado discussão. O gás é uma crise no Brasil. O monopólio da Petrobras é absurdo, temos aumento de queimaduras de álcool, as pessoas usando lenha para cozinhar. Esses assuntos precisam ser tratados com transparência e não com versão”, disse.

“Estamos propondo de forma clara que, no momento de crise, que impacta a vida dos brasileiros, os estados possam deixar de ganhar mais, não vão perder a longo e médio prazo”, explicou Lira.

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Com noite chuvosa, incêndios na Chapada Diamantina são amenizados em diferentes pontos

Depois de sucessivos dias combatendo incêndios, na manhã desta quarta-feira (13), os brigadistas da cidade de Lençóis amanheceram sem nenhuma notícia de focos ativos. Marcelo Cardoso, presidente da Brigada Voluntária de Lençóis, afirma que a chuva da noite passada foi a primeira na região desde junho e ajudou a apagar as chamas.

Além de Lençóis, outras cidades também foram agraciadas com a chuva. Em Mucugê, Palmeiras, Andaraí, Seabra e Ibicoara também foram registradas fortes pancadas de chuva, em alguns casos até com raios.

A Bahia vem vivendo uma de suas piores ‘temporadas de incêndios’. Na comunidade de Campo Redondo, no munícipio de Ibicoara, a brigadista Sabrina Simões fez de sua casa a base de combate ao fogo. “Já foram mais de 50 hectares queimados aqui na região, muitos bichos queimados e brigadistas que saíram machucados.” O alívio da chuva para os brigadistas e moradores foi grande.