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PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DA OAB-CONQUISTA É EMPOSSADA

Na manhã desta sexta-feira (10), a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista, eleita em 24 de novembro de 2021, tomou posse. A solenidade foi realizada no teatro Glauber Rocha, localizado na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), e contou com a presença de conselheiros estaduais e federais, ex-presidentes da OAB-Conquista, presidentes de outras subseções e diversas autoridades políticas e jurídicas.

Em primeiro momento, a presidente da OAB-Bahia, Daniela Borges, convidou a nova diretoria para realizar a leitura do juramento, tornando-a empossada para o triênio 2022-2024. Em seguida, o último presidente da OAB – Subseção de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares, discursou sobre seu percurso como dirigente da Subseção, que apesar da responsabilidade não se tratou de uma atividade sacrificante, pois o mesmo contou com a colaboração de muitos colegas e da sua diretoria. “Quero deixar registrado que muito me honrou ter merecido a confiança das advogadas e dos advogados que nos conduziram ao posto de presidente desta importante unidade subseccional”, disse. Durante a cerimônia, muitos outros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil evidenciaram o árduo trabalho dos profissionais da advocacia, que voluntariamente lutam pela defesa da profissão, da ética e das prerrogativas profissionais.

Confira a matéria completa no site:
www.oabconquista.com.br

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Pagamentos de fevereiro do Auxílio Brasil começam nesta segunda

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (14) uma nova rodada do Auxílio Brasil. Os primeiros a receber serão os beneficiários com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1. O pagamento dessa rodada termina no dia 25 de fevereiro.

Para saber em que dia o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente por mês.

Veja o calendário, de acordo com o número final do NIS:

1: 14/2
2: 15/2
3: 16/2
4: 17/2
5: 18/2
6: 21/2
7: 22/2
8: 23/2
9: 24/2
0: 25/2

POLITICA

Em Convenção Municipal, MDB confirma dobradinha Lúcia e Dudé nas eleições deste ano

Convenção foi realizada no último sábado

Na manhã deste sábado, 12, o partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) confirmou, em convenção partidária, a dobradinha entre os vereadores Lúcia Rocha e Luís Carlos Dudé, na disputa aos cargos de deputados estadual e federal, respectivamente. Há dias, as pré-candidaturas de ambos vinham sendo especuladas, mas somente agora foram realmente definidas pela legenda.

Pré-candidaturas de Lúcia e Dudé foram consolidadas durante a convenção

Empatado com o Partido dos Trabalhadores em representação na Câmara Municipal, quatro a quatro, o MDB manteve Lúcia Rocha como presidente do Diretório Municipal. Também fazem parte da executiva, Paulo Maurício, primeiro vice-presidente; Luís Carlos Dudé, segundo vice-presidente; Marcelo Gontijo, secretário geral; Adnilson Pereira, secretário adjunto; Álvaro Souza, tesoureiro; Gilmar Ferraz, primeiro vogal, e Péricles Nascimento, segundo vogal.

Além dos pré-candidatos Lúcia Rocha e Luís Carlos Dudé, o evento reuniu os demais vereadores que compõem a agremiação no município, Edijaime Rosa (Bibia) e Adinilson Pereira, e demais militantes, entre eles, o ex-vereador Gilmar Ferraz.

O MDB sempre teve uma boa representação no município, mas, nos últimos anos, ganhou um reforço com a chegada do ex-prefeito Herzem Gusmão, considerado uma das principais lideranças do partido na Bahia. Sob a liderança de Herzem, o MDB aumentou de forma significativa a representação na Câmara, chegando a quatro vereadores. Nas últimas eleições, teve a maior chapa de candidatos ao legislativo conquistense.

“Sem dúvida, o MDB tem e fez história no Brasil, na Bahia e em Conquista. Neste sábado, consolidamos a nossa pré-candidatura a deputado federal pelo Movimento Democrático Brasileiro, numa importante dobradinha com a colega vereadora Lúcia Rocha, pré-candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia. Consideramos essa uma parceria importante para Vitória da Conquista e Região, sobretudo no que tange ao desenvolvimento social e econômico de nossa terra”, disse Dudé, acrescentando que o MDB é um partido que compartilha dos nossos ideais políticos.

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Brasil tem sinais de interrupção de crescimento de síndrome respiratória, diz Fiocruz

A última edição do Boletim InfoGripe, divlgada na sexta-feira (11), pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apontou a interrupção do crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em âmbito nacional, nas últimas três semanas.

O relatório é referente à semana epidemiológica de 30 de janeiro a 5 de fevereiro. Alguns estados, no entanto, ainda apresentam sinais de crescimento. Os dados foram analisados pela CNN.

A Bahia está entre os estados que apresentam tendência de estabilidade.

Dos casos de SRAG com resultado laboratorial positivo para algum vírus registrados na semana epidemiológica, cerca de 83% estavam infectados com Covid-19.

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Chelsea vence Palmeiras na prorrogação e leva o Mundial de Clubes

O Chelsea, da Inglaterra, derrotou o Palmeiras neste sábado (12) por 2 a 1 na prorrogação e conquistou pela primeira vez o título de campeão do Mundial de Clubes. A partida foi disputada no Estádio Mohammed Bin Zayed, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.

Esta foi a terceira vez que o time paulista competiu no Mundial. A primeira foi em 1999, quando os brasileiros foram vice-campeões para o Manchester United, da Inglaterra, por 1 a 0. Neste ano, a taça ainda era disputada no antigo formato de apenas um jogo, envolvendo os campeões sul-americano e europeu.

Já em 2020, o Palmeiras foi o quarto colocado, perdendo na semifinal para o Tigres, do México, por 1 a 0 e, na sequência, sofrendo revés de 3 a 2 contra o Al Ahly, do Egito, após empatar de 0 a 0 no tempo regulamentar da decisão pelo terceiro lugar.

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Valor de testes de Covid-19 podem ser abatidos do Imposto de Renda

Testes de Covid-19 realizados em laboratórios poderão ser deduzidos na declaração do Imposto de Renda 2022. Para isso, é necessário comprovar o pagamento do exame, através de nota fiscal ou de um documento que comprove a data da despesa, o responsável pelo pagamento, o beneficiário do serviço e o número do CNPJ da clínica, hospital ou laboratório.

Já os testes realizados em farmácia, mesmo com nota fiscal, não poderão ser deduzidos. Isso porque a legislação do Imposto de Renda permite apenas a dedução de despesas médicas com hospitais, laboratórios e clínicas.

No Imposto de Renda de 2022 podem ser informados os exames feitos no ano passado. Aqueles que forem realizados no decorrer deste ano poderão ser declarados apenas em 2023.

O benefício tributário só vale para pagamentos efetuados pelo contribuinte para o seu próprio tratamento ou o de seus dependentes relacionados na declaração.

Para declarar os gastos com testes e exames de Covid-19, o contribuinte deve entrar em “pagamentos efetuados” e incluir as informações solicitadas no modelo disponibilizado para fazer o IR.

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Clientes podem pagar até cinco vez mais com a venda da Oi, analisa instituto

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) fez um alerta para um possível aumento de custos para o consumidor, que era cliente Oi, com a venda da operadora.

Segundo o Idec, a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a compra da empresa, na quarta-feira (9), não deu garantias legais de que os clientes poderiam manter os preços que pagavam na Oi ao serem transferidos para outra operadora.

Em Salvador, a Claro herdou os clientes Oi. A divisão foi feita de acordo com o DDD dos clientes.

O Idec analisou preços de 16 planos da Oi, Tim, Vivo e Claro, entre outubro e novembro de 2021, nas regiões de São Paulo e Recife, onde a operadora possui maior operação. Foi visto que a Oi oferecia a mesma quantidade de serviços por um custo menor.

Nos planos pré-pagos oferecidos em São Paulo, por exemplo, o custo por 1 GB ofertado no período vairou de R$ 1 na Oi para até R$ 4,99 na Vivo e Clara. Na Tim, o GB era vendido por R$ 1,89.

O jornal Folha de S. Paulo conversou com o diretor executivo do Procon-SP, que diz que o consumidor deve ter respeitado o seu direito de manter as condições de pagamentos previstas no contrato atual.

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Coelba diz que falha em componente da rede elétrica provocou queda em municípios da Chapada

A Coelba informou, nesta sexta-feira (11), que “uma falha em componente da rede elétrica provocou” queda de energia em ao menos três municípios da Chapada Diamantina. Foram elas: Lençóis, Andaraí e Iraquara.

A fornecedora disse ainda que a energia já foi restabelecida a 94% dos clientes. Porém, na cidade de Lençóis, moradores se queixam que a luz não voltou até a manhã desta sexta. A instabilidade começou na tarde de ontem, por volta das 16 horas, e se estende até o momento.

“Devido à complexidade do serviço e dificuldade de acesso à ocorrência – local de mata fechada, técnicos da distribuidora seguem atuando ininterruptamente desde o final da tarde da última quinta-feira (10) para restabelecer o fornecimento de energia de todas as unidades”, disse a Coelba em nota.

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Cientista que descobriu HIV, Luc Montagnier morre aos 89 anos

Ganhador de um prêmio Nobel de medicina pela descoberta do vírus da imunodeficiência humana (HIV), o virologista francês Luc Montagnier morreu aos 89 anos. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (10) pela prefeitura de Paris à agência France Presse.

Segundo a imprensa francesa, Montagnier estava internado no hospital americano de Neuilly-sur-Seine e morreu na unidade nesta terça-feira (8), “na presença de seus filhos”.

O HIV é o vírus responsável pela transmissão da Aids. O Nobel pela descoberta foi concedido em 2008 para Montagnier e ao pesquisador Françoise Barré-Sinoussi. Juntos, eles permaneceram trabalhando no desenvolvimento de uma vacina contra a doença.

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Bahia registra 10.760 novos casos de Covid e 54 mortes pela doença em 24h

A Bahia registrou 10.760 novos casos de Covid-19 e 54 mortes pela doença nas últimas 24 horas. A informação foi divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) nesta quinta-feira (10).

Ainda de acordo com o levantamento da pasta, a Bahia contabilizou 30.018 casos ativos. Desde o início da pandemia, 28.399 pessoas morreram no estado em decorrência da Covid e 1.435.389 tiveram a infecção confirmada.

A ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto está em 74% na Bahia. Já os leitos pediátricos estão com ocupação de 82%.

Vacinação

Até o momento temos 11.361.713 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.145.835 com a segunda dose ou dose única e 3.008.813 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 292.577 crianças já foram imunizadas.

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Produção de hortaliças em Lagoa das Flores recebe visita de ministro da Cidadania

O mercado de hortaliças vem ganhando cada vez mais espaço em Vitória da Conquista. A economia do município, que sempre se destacou no segmento agropecuário, tendo, durante décadas, a produção cafeeira como carro-chefe, seguida do comércio e da indústria, tem na produção de coentro, alface, salsa, cebola, cenoura, beterraba, entre outros, um setor diversificado e segmentado. A agricultura familiar é responsável por mais da metade dessa produção, que atende não apenas o município, mas também a região.

A diversidade e crescimento desse setor têm atraído diversos olhares. Na semana passada, o ministro da Cidadania, João Roma, visitou o Bairro Lagoa das Flores, maior produtor de hortaliças do município. O interesse de Roma foi conhecer o sistema de produção hidropônica do Sítio Novo Alvorecer, do produtor Adinilson Pereira, que também é vereador no município. Antes, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, já tinha visitado o local para conhecer essa forma de produção que tem revolucionado o setor.


A hidroponia é uma técnica ou ciência utilizada para cultivar plantas sem a presença de solo, transferindo os nutrientes que a planta necessita somente por meio de solução aquosa enriquecida, que dará subsídio para seu desenvolvimento. Essa água será uma solução balanceada, rica em nutrientes, com a presença de elementos como nitrogênio, fósforo, potássio, dentre outros, de acordo com cada espécie vegetal. Tem-se o controle rigoroso do pH e da concentração dos nutrientes para que o vegetal cresça nas melhores condições possíveis. A técnica também é adaptada conforme a região onde as plantas serão cultivadas em razão das diferenças climáticas, escassez de água ou falta de nutrientes.

Considerado um dos maiores produtores de hidroponia do município, Adinilson Pereira tem 12 estufas no sítio, com cerca de 8X60 cada uma, 8X57 e 8X52, chegando a quase seis mil metros quadrados de hidroponia. O produtor continua ampliando a produção e já está com um novo projeto para a implantação de mais oito estufas. Segundo ele, a produção atende a maioria dos mercados de Vitória da Conquista, Poções e Itapetinga. Com a ampliação, os municípios de Ilhéus e Itabuna também deverão ser atendidos. “A demanda cresceu muito e já estamos em fase de implantação de novas estufas para atender o mercado consumidor”, afirmou.

Entre as vantagens da produção hidropônica estão a ausência de agrotóxico e alta higiene. “É um produto que cria nas pessoas a expectativa de saúde. Nós estamos pensando em aumentar a nossa produção para abastecer a todos os mercados que têm nos procurado”, disse.

Outra vantagem da hidroponia para o produtor é a economia de mão de obra. A produção tradicional exige a molhação duas vezes ao dia, limpeza e outros cuidados. Já na hidroponia, o sistema é automatizado com temporizadores que marcam o tempo certo para que a água molhe a raiz da planta e o sistema volte a desligar, sem necessidade de funcionário. Além disso, a hidroponia tem um período menor de produção. Enquanto no solo chega a 30 dias, na hidroponia é entre 25 e 30 dias.

Pereira lembrou que no final de 2021, muitos produtores de Lagoa das Flores tiveram as plantações de hortaliças devastadas pelas chuvas. “Aqui, as pessoas que produzem as suas verduras no solo perderam tudo, algumas não tinham nada para vender. Nós que plantamos pelo sistema de hidroponia não tivemos problema, nós produzimos e colhemos em cerca de dois meses, 70 mil maços de coentro no período das chuvas. Como a produção é protegida com plástico, com filme, tivemos uma total segurança na nossa produção”, explicou.

O objetivo da visita do ministro João Roma foi conhecer o sistema produtivo para levar a ideia a outras regiões, e colocar programas do Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, à disposição dos produtores, a exemplo do Programa Fomento Rural. “Fiquei impressionado com o sistema de produção hidropônica em Lagoa das Flores, algo que merece ser mostrado para que os produtores comecem a expandir os seus ideais produtivos”, concluiu o ministro João Roma.

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Vacinação do público infantil continua nesta quarta-feira, enquanto durar o estoque nas unidades de saúde

Nesta quarta-feira (9), continua a vacinação contra a Covid-19 para as crianças de 5 a 11 anos, incluindo aquelas com comorbidades e deficiência permanente. A vacinação acontecerá enquanto durar o estoque, que já foi totalmente distribuído pela Rede de Frio às sete unidades básicas de saúde que estão atendendo a esse público.

Na unidade Régis Pacheco (Centro), a vacinação ocorre em horário estendido, de 8h às 17h30, sem intervalo para almoço. Nas unidades Dr. João Melo Filho (bairro Ibirapuera), CAE II (bairro São Vicente), Dr. Hugo de Castro Lima (bairro Guarani), Vila América e Panorama, a vacinação será de 8h às 12h e de 14h às 16h. Na unidade Dr. Admário Silva Santos (bairro Brasil), a vacinação acontece apenas no turno da manhã.

Para vacinação da criança, os pais ou responsáveis devem levar o seu próprio documento de identificação e também da criança (CPF, RG ou cartão SUS), cartão de vacina e comprovante de residência de Vitória da Conquista. Para as crianças com comorbidades ou deficiência permanente, a vacinação será realizada mediante a apresentação do relatório médico que comprove a condição de saúde.

Caso seja outro responsável, maior de 18 anos, que leve a criança à unidade, o pai ou a mãe deve autorizar a vacinação mediante o formulário de autorização assinado (modelo disponível aqui), que deve ser impresso antecipadamente ou escrito à mão, e apresentado à equipe de saúde antes da vacinação.

Por precaução, o Ministério da Saúde orientou que as demais vacinas do calendário de rotina infantil não poderão ser aplicadas no mesmo momento da vacinação contra a Covid-19, sendo necessário aguardar um intervalo de 15 dias.

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Secretário Municipal de Educação e sindicato têm encontro para discutir demandas dos professores

Em mais um encontro, como parte da política de diálogo e transparência implementada na Secretaria Municipal de Educação (Smed), o secretário Edgard Larry recebeu, na manhã desta terça-feira (8), a diretoria do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp). Dentre os temas que foram tratados estavam o retorno presencial das aulas, o calendário letivo e o reajuste do piso em 33,24%.

Edgard Larry explicou que  remanejamento de datas da jornada pedagógica e do início do ano letivo, ocorreu após análise feita em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A jornada será realizada no auditório do Cemae, no dia 16, em formato híbrido, ou seja, presencial e online. Antes do evento, no mesmo local, ocorrerá a posse os novos gestores escolares eleitos. A jornada começa no Cemae e prossegue nas unidades escolares nos dias 17 e 18. Já as aulas recomeçam no dia 21 para todas as turmas.

Em relação ao reajuste, o secretário informou que já está sendo realizado um estudo técnico na Smed e ele já teve contato com o secretário Municipal de Gestão e Inovação (Semgi), Edivaldo Ferreira Júnior, com o objetivo de ser promovida uma avaliação conjunta a respeito do assunto para ser apresentada ao Simmp. “Desde que começou a ser noticiado este aumento, já começamos as tratativas com a Semgi sobre o tema”, esclareceu.

A presidente do Simmp, Elenilda Ramos, fez uma avaliação positiva do encontro e destacou que o papel do sindicato é o de questionar, para passar as respostas certas aos professores. “Agradecemos ao secretário Edgard Larry por ter tamanha abertura de nos trazer para o diálogo, para fazer um embate qualificado, a discussão coerente, de nos ouvir e solicitar, tentar atender nossas solicitações”.

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Anvisa rejeita nove pedidos de registro de autotestes de Covid nesta semana

Nesta quarta-feira (9), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a rejeição a seis pedidos de registros de autotestes de Covid-19. Somando-se aos três pedidos negados na segunda-feira (7), a Anvisa já rejeitou nove solicitações.

A agência já recebeu 53 pedidos de autorização de comercialização do produto. Até o momento, nenhum foi aceito.

O motivo para a não aprovação dos testes não foi divulgado. A Anvisa disse apenas que as empresas solicitantes receberão uma justificativa pelo deferimento.

O autoteste foi autorizado pela Anvisa em 28 de janeiro, momento em que o Brasil vivia uma explosão de novos casos de Covid-19 e, até hoje, há uma alta procura por exames para detectar a doença.

O Ministério da Saúde já incorporou o autoteste no Plano Nacional de Expansão de Testagem. Porém, ele não será disponibilizado gratuitamente pela pasta, apenas comercializado.

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Rui Costa envia à AL-BA projeto de alienação do terreno do Derba

O Poder Executivo encaminhou nessa terça-feira (8) um projeto de lei para que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) autorize a alienação de um bem imóvel, de propriedade do Estado da Bahia, em Camaçari. Trate-se de um terreno do antigo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), situado na Rodovia BA-535, KM 15, Via Parafuso, s/n.

Em mensagem encaminhada ao Parlamento, o governador Rui Costa justifica que a alienação, a título oneroso, do imóvel em Camaçari visa “garantir economicidade nos gastos públicos com a manutenção deste bem”. O procedimento da transferência da propriedade – cadastrada no Sistema de Controle de Bens Imóveis (Simov) sob o nº 8163 – se dará mediante licitação na modalidade de leilão.

O governador explicou que o leilão “é dotado de transparência e lisura, e propiciará ao Estado a captação de recursos superior ao esperado, a serem aplicados na capitalização do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev) e em outros investimentos”.

Rui Costa solicitou à Casa que a tramitação do PL fosse em regime de urgência.

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“Antes de ser defensora, sou indígena”, diz primeira aprovada em concurso na DPE na Bahia

Aléssia Pamela Bertuleza Santos, de 29 anos, é indígena da comunidade Tuxá, localizada no município de Rodelas, no norte da Bahia. Essa deve ser a primeira informação sobre ela. Aquela que vem na frente de qualquer outra. A segunda é que, em breve, ela pode ser a primeira indígena defensora pública do Estado da Bahia.

A advogada e professora teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral do VIII Concurso de Defensores Públicos e, após a divulgação do resultado final, garantiu a primeira aprovação de uma candidata indígena pela reserva de vagas recém criadas. Agora, Aléssia espera a convocação.

A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) é a primeira instituição de Justiça do estado a reservar vagas exclusivas para a população indígena em seus concursos, a partir de lei implementada em 2018. Segundo Aléssia, as cotas foram fundamentais para chegar onde está hoje. Por causa da reserva de vagas nas universidades, ela também foi a primeira indígena formada no curso de direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

São diversas primeiras vezes. “Na verdade já me disseram que é a primeira [indígena defensora] do país. Então, a situação é mais grave do que imaginávamos”, afirma Aléssia, que reconhece a importância da sua aprovação no concurso.

“Primeiramente pela instituição, a Defensoria é a Casa de acesso à Justiça, acesso à justiça de pessoas vulneráveis — grupos minoritários, os excluídos, as pessoas que não ocupam poder na sociedade. E aí entra meu grupo. Antes de ser defensora, sou indígena. Indígena na Defensoria é uma mudança de paradigma, porque nós que sempre precisamos deles para ser assistidos, agora podemos fazer parte dela. E aí, para os parentes que continuam sendo assistidos, terem representatividade. Segundo, não estamos mais naquele lugar em que nos dizem o que devemos fazer, nós que dizemos, nós que fazemos. Agora estamos ocupando esses espaços e agindo em nome próprio”, conta.

A DPE-BA não atua em Rodelas, onde Aléssia nasceu, por isso ela nunca pôde presenciar uma assistência da instituição à sua comunidade. Mas diz que lá eles precisam de assistência jurídica, e ressalta o plano de ampliação da atuação da Defensoria — a presença de povos indígenas foi definida como critério para a escolha dos municípios onde serão implantadas novas unidades.

A advogada chegou a estagiar na defensoria ainda na universidade e foi então que a vontade de ser defensora se consolidou. “Veio a vontade de poder atuar em defesa do meu povo, nem só Tuxá, ou indígena, mas de poder falar por pessoas que não conseguiram ocupar esse espaço universitário que eu consegui”, diz Aléssia, esperançosa em sua convocação para a Casa em que pessoas vulneráveis podem acessar a Justiça.

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Comitê Emergencial confirma retorno presencial no próximo dia 14

Aulas retornam nos três campi da Uesb

As atividades acadêmicas presenciais do período letivo 2021.1 retornam no próximo dia 14, nos três campi da Uesb. A decisão foi confirmada pelo Comitê Emergencial, em reunião realizada nesta sexta, 4, após adiamento em relação à data prevista anteriormente, dia 2 de fevereiro.

Para a definição, o Comitê, formado por representantes dos servidores, dos estudantes, do corpo docente dos Departamentos da área de Saúde, do Conselho Universitário (Consu) e da Administração da Uesb, avaliou o cenário epidemiológico do país, considerando a variante Ômicron e o que ela tem representado. Nesse sentido, o presidente do Comitê e vice-reitor da Universidade, professor Marcos Henrique Fernandes, lembra que, hoje, a maior parte dos acometidos hospitalizados e dos óbitos, devido a essa nova variante, são de pessoas que não se vacinaram ou que não completaram o ciclo vacinal. “A ciência continua afirmando e comprovando que o meio mais eficaz no enfrentamento dessa pandemia é a vacinação. Essa foi a principal questão que o Comitê avaliou, uma vez que o retorno presencial das atividades de Graduação, assim como já aconteceu com as atividades administrativas, se dá com uma população totalmente vacinada”, complementa.

Vacinação obrigatória – Essa validação é possível já que considera a determinação do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), na Resolução 39/2021, de que toda a comunidade acadêmica deve comprovar a vacinação contra Covid-19 para ter acesso às instalações da Universidade, bem como às suas unidades isoladas. Professores e servidores técnico-administrativos já realizaram a comprovação junto ao Governo do Estado, ainda em 2021, e os estudantes de graduação têm até o dia 6 de fevereiro para preencher o formulário on-line que atesta o esquema vacinal completo .

“É fato que os principais indicadores de monitoramento da pandemia se encontram em expansão, o que é motivo de grande preocupação. E é fato também que mesmo pessoas que completaram o esquema vacinal podem ser infectadas. Mas, todos os dados que estão disponíveis para avaliação demonstram que a vacinação cumpre seu papel de proteção contra os casos graves da doença”, enfatiza o professor.

Retorno gradativo – O vice-reitor pondera, ainda, que toda a educação tem se mobilizado, procurando assegurar condições para a retomada das aulas presenciais. “Já houve um prejuízo para a educação no país, o Ensino Remoto foi muito importante quando o isolamento social era o principal mecanismo de proteção contra a Covid, mas já cumpriu o seu papel, e  próprio Conselho Nacional de Educação recomenda que todas as instituições de ensino busquem assegurar esse retorno presencial, com as medidas necessárias. Nós estamos, com muita responsabilidade, promovendo esse retorno de maneira escalonada e segura”, reitera.

Assim, de forma gradativa, a Uesb retomou as atividades administrativas presenciais no dia 3 de janeiro. Em 14 de fevereiro, estarão de volta às dependências da Instituição, cerca de sete mil alunos de Graduação, cujas atividades pedagógicas presenciais foram suspensas há quase dois anos. Na mesma data, retoma também o funcionamento dos Restaurantes Universitários e creches da Uesb. Já no mês de março, a partir de calendário próprio definido pelos Programas de Pós-Graduação, as atividades presenciais dos cursos de especialização, mestrado e doutorado retornarão para mais de dois mil alunos.

Protocolos de biossegurança – Para assegurar o tão aguardado reencontro, será divulgado, na próxima semana, um protocolo com as medidas de biossegurança válidas para toda a comunidade acadêmica. O presidente do Comitê Emergencial explica que, além da vacinação, o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento dentro e fora da sala de aula estão entre as ações fundamentais para essa retomada. “Toda a nossa estrutura administrativa está trabalhando arduamente para promover um ambiente seguro. Mas, é muito claro para todos nós, que essa segurança também depende de cada um. Se todo mundo fizer a sua parte, com o uso de máscaras, distanciamento, ciclo vacinal completo, esse retorno será o mais seguro possível”, conclui o professor Marcos Henrique.

Para contribuir com o esclarecimento de dúvidas sobre o retorno presencial, serão realizadas reuniões nos três campi, com início na próxima terça, 8, no campus de Jequié. Em Itapetinga, o encontro acontecerá na quarta, 9, e, por fim, o campus de Vitória da Conquista receberá a ação na quinta, 10.