UESB solicita reintegração de posse e manifestantes podem ter que desocupar campus

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) divulgou, nesta quarta-feira (03), comunicado sobre a solicitação de reintegração de posse do campus da instituição em Vitória da Conquista, ocupado por manifestantes que são contra ações do atual Governo Federal desde o mês de outubro.

No comunicado a UESB fala sobre o apoio e negociações de pautas com o movimento “ Ocupa UESB”, como se deram encontros e reuniões para discutir reivindicações feitas pelos estudantes que ocupam o campus, e ainda alguns desentendimentos entre as partes quando em reunião os ocupantes, de acordo com o comunicado, não teriam se comportado com a devida postura de negociadores. O comunicado cita ainda possíveis prejuízos que os ocupantes teriam cometido contra o patrimônio da instituição.

Confira o comunicado na íntegra:

Sem avanço nas negociações, administração da UESB solicita reintegração de posse

É de conhecimento público que o campus da Uesb, em Vitória da Conquista, está ocupado pelo movimento estudantil “OcupaUesb”, desde o dia 21 de outubro. Desde então, a administração da Universidade demonstrou estar aberta ao diálogo com o movimento e manifestou seu apoio à causa inicial apresentada pelo movimento, que era oposição à aprovação da PEC 55.

Para manter um diálogo constante com o movimento e buscar negociar a manutenção de alguns serviços administrativos, foi formada uma comissão, com Pró-reitores e Assessores da Reitoria. O professor Paulo Roberto Pinto Santos, Reitor da Uesb, no intuito de discutir a questão, reuniu-se com representantes da Secretaria de Educação (SEC) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), além de ter participado de reuniões e audiências com a Promotoria Pública e com a Justiça Estadual, em virtude de solicitações do movimento “LibertaUesb”, que é contrário à ocupação. É importante ressaltar que, durante todo esse período, aconteceram encontros com o “OcupaUesb”, nos quais o Reitor esteve presente e a pauta interna foi apresentada, inclusive, um desses momentos foi a reunião do Conselho Superior Universitário (Consu), onde os estudantes tiveram direito a voz e puderam apresentar suas demandas aos conselheiros, tendo o Conselho manifestado apoio ao movimento.

No dia 13 de dezembro de 2016, a PEC 55 foi aprovada no Senado Federal, assim as escolas e universidades públicas do Brasil, que tiveram a ocupação motivada pela referida PEC, foram sendo desocupadas paulatinamente. O campus da Uesb em Itapetinga foi desocupado antes da aprovação em segundo turno, no dia 8 de dezembro, já o campus de Jequié foi desocupado no dia 14 de dezembro. Entretanto, o campus de Vitória da Conquista permanece ocupado, com a justificativa da necessidade de resolver a pauta interna.

No dia 18 de novembro, foi enviado à reitoria o Ofício 07/2016, no qual o movimento “OcupaUesb” apresentava sete pontos de reivindicação e solicitava que fossem criados grupos de trabalho com estudantes e membros da reitoria para discussão dos mesmos. Os pontos da pauta interna foram discutidos efetivamente em três reuniões realizadas nos dias 08, 12 e 13 de dezembro. Vale ressaltar que, no dia 12 de dezembro, os estudantes apresentaram uma nova pauta com seis novos pontos que não constavam no Ofício 07/2016. Neste mesmo dia, foi agendada uma nova reunião para o dia seguinte, com a presença do Reitor, para discutir todos os pontos. A reunião ocorrida no dia 13 durou aproximadamente 3 horas e é importante observar que os estudantes não apresentaram uma postura de negociação durante a mesma. Os membros da ocupação solicitaram esclarecimentos, elencaram as demandas e os representantes da Administração apresentaram os possíveis encaminhamentos sobre cada ponto da pauta.

No dia 17 de dezembro, após 4 dias sem uma resposta do movimento “OcupaUesb” sobre a situação, a reitoria enviou ao movimento e publicou o Ofício 497/2016, com os encaminhamentos dados pela comissão da Administração para cada ponto da pauta da reunião do dia 13. Diante de nenhuma reposta sobre os pontos da pauta interna e não tendo como avançar nas negociações, a Administração da Uesb não teve alternativa senão ingressar no dia 19 de dezembro, com uma ação de reintegração de posse, ao tempo que comunicou a Promotoria Pública, visando acompanhar e intermediar uma desocupação pacífica que garanta a integridade física dos ocupantes.

É importante salientar que, durante todo esse período, a Administração, em atenção às recomendações da Procuradoria Geral do Estado, da Defensoria Pública, bem como da deliberação do Conselho Superior Universitário (CONSU) envidou esforços para uma solução pacífica do conflito, evitando um desforço, não logrando êxito. Até a presente data, os alunos do campus de Vitória da Conquista não desocuparam o imóvel, pelo que resta, evidenciada a radical intenção dos mesmos em persistirem no esbulho do imóvel público, causando prejuízos como adiamento e mudança de local do vestibular, ausência de manutenção na rede elétrica e equipamentos laboratoriais, experimentos e pesquisa, manutenções em geral da infraestrutura, não podendo, portanto, mais ser postergada a ação em defesa do interesse público.

Assessoria de Comunicação