Uber expande cobertura na Bahia e já cadastra motoristas em Conquista

Três meses após iniciar operações em Feira de Santana, o polêmico aplicativo Uber mostra de forma discreta sua expansão pela Bahia. E a próxima cidade a ter o serviço é Vitória da Conquista. No site, já há o indicativo de que a capital do sudoeste está dentro da cobertura. Entretanto, a solicitação de viagens ainda está como “indisponível” pelo aplicativo.

Isso ocorre porque o Uber está ainda no estágio do cadastro de motoristas, já liberado. Esse cadastro pode ser feito pelo smartphone ou pelo site da empresa, o que inclui envio de documentos. Segundo dados de 2016 do IBGE, a capital do sudoeste baiano possui cerca de 346 mil habitantes, o que a coloca como terceira maior praça do estado, e alvo preferencial do Uber. No site, também está informado que cidades com porte médio, como Jequié, Itabuna-Ilhéus, Barreiras, Juazeiro e Porto Seguro, também estarão em breve com o serviço funcionando. Em Feira, o serviço opera desde maio, sendo declarado “ilegal” pela prefeitura, o que também ocorre em Salvador desde 2015.

Em Minas Gerais, no início desta semana, uma decisão da Justiça liberou o serviço em todos os municípios mineiros. Em Conquista, taxistas prometem lutar até as últimas consequências para que o Uber não se estabeleça. 

Batalhas jurídicas em Feira e Salvador

Segundo a PMFS, o motorista que for abordado fazendo o transporte de pessoas, sem ser taxista regularizado no município, poderá pagar uma multa de até R$ 3.500. “Quem for pego pela primeira vez, a multa é de R$ 2 mil, na segunda vez será de R$ 2.500 mais a apreensão do veículo. Já na terceira, a multa será de R$ 3.500, mais 70 dias de apreensão do veículo”, explicou. Já segundo a assessoria do aplicativo Uber, o serviço é legal, já que o transporte individual privado de passageiros tem respaldo na constituição Federal e é previsto em lei federal (Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU Lei Federal 12.587/2012).

O aplicativo também foi considerado ilegal em Salvador quando começou a operar. A novidade causou polêmica, pois o serviço não tinha reconhecimento do município e chegou a ser proibido pela prefeitura. O prefeito ACM Neto sancionou a lei que proíbe que veículos particulares façam o transporte remunerado de pessoas em Salvador. Contudo, em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) expediu uma decisão liminar que permite a atuação dos motoristas do aplicativo Uber em Salvador. // Blog do Marcelo