Sala da Cidadania passa a funcionar em Vitória da Conquista

Assentados e proprietários rurais de Vitória da Conquista terão a partir da próxima sexta-feira, 20, um espaço para obterem informações e serviços junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). É a Sala da Cidadania, cujo lançamento acontece no dia 20, às 8h30, na Secretaria de Agricultura, onde vai funcionar o serviço.

A instalação do serviço se deu graças ao acordo de cooperação técnica firmado com a Prefeitura Municipal. “Essa ação está sendo possível graças ao empenho e compromisso do Governo Municipal, que entre outras coisas viabilizou estrutura física e equipe de funcionários para atuar junto aos serviços”, ressaltou o secretário de Agricultura, Odir Freire.

A Sala da Cidadania é parte integrante do Programa de Atendimento ao Cidadão (PACi), que tem por atribuição promover a melhoria do atendimento prestado pelo Incra, centralizando no mesmo espaço físico o fornecimento de informações e serviços, de forma ágil e eficiente, aos usuários e demais interessados na reforma agrária.

Serviços – Os proprietários de imóveis rurais que não têm acesso à internet e precisam atualizar os dados de sua propriedade ou posse por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR) podem procurar a Sala da Cidadania.

Na Sala, também estão disponíveis serviços de emissão Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) para áreas de até 15 módulos fiscais e declarações para a aposentadoria rural. Os trabalhadores rurais assentados poderão, por exemplo, renegociar dívidas do Pronaf, nas modalidades A e A/C; ter emitidas declarações de aptidão (Dap´s) e para aposentadoria, além de obter espelhos do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).

Os serviços e orientações oferecidos pela Sala da Cidadania podem ser obtidos na Secretaria de Agricultura – Praça Catão Ferraz, s/n, Centro –, durante horário comercial. Mais informações, pelo telefone (77) 3420-7034.

Fonte: Secom/PMVC