Prefeitura e TRE assinam termo de cooperação para recadastramento biométrico

Um convênio de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura de Vitória da Conquista foi assinado nesta terça-feira (30/5), com a presença do presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rontondano, do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, vereadores e autoridades judiciárias do município. A cerimônia , realizada na Câmara Municipal, teve início às 10h.

O termo de parceria assegura o apoio do município ao processo de recadastramento biométrico dos eleitores. A orientação da Justiça Eleitoral é a de que os eleitores compareçam, o quanto antes, aos cartórios e postos da Justiça Eleitoral e realizem o procedimento, para evitar tumulto e outros contratempos, como, por exemplo, deixar de votar por não ter conseguido fazer a biometria.

O recadastramento biométrico é um processo simples e está dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.

O presidente do TRE, José Edivaldo Rocha, explicou que Vitória da Conquista tem, atualmente, 228 mil eleitores, mas apenas 16% desse total,  37.837, já estão biometrizados. Segundo ele, até o dia 31 de janeiro de 2018, todos os eleitores precisam participar do recadastramento, daí a importância do apoio da prefeitura, que está  está cedendo 40 servidores para auxiliarem no atendimento aos eleitores, pois a meta do TRE baiano é biometrizar os 190.307 restantes até o próximo dia 19 de dezembro, quando o judiciário entrará em recesso.

Para o prefeito Herzem Gusmão, a parceria é importante porque Vitória da Conquista é o terceiro maior colégio eleitoral da Bahia, e esse eleitorado precisa ser atendido quanto antes. Segundo ele, a expectativa é que a força tarefa para biometrizar cerca de mil eleitores por dia, consiga-se atingir 70% dos quase 240 mil eleitores. “Acredito que ainda vamos perder 30% desse eleitorado, ou seja, mais 70 mil eleitores ficarão sem votar em 2018 e sem poder usar seus direitos, como o recebimento do Bolso Família, contrair empréstimos para casa própria, participar de concurso público, entre outros”, disse.

Ainda, conforme o prefeito, a prefeitura está disponibilizando 22 servidores, mas são necessários, no mínimo, 40. “Não temos como disponibilizar essa quantidade, mas com a assinatura do termo de cooperação, vamos procurar saber, junto à Procuradoria Jurídica, se podemos fazer uma contratação emergencial, pois precisamos biometrizar o máximo possível de eleitores”.

Além dos servidores, a prefeitura vai colaborar com a parte de infraestrutura, inclusive disponibilizou o prédio onde funcionava a agência do Banco do Brasil, na Avenida Régis Pacheco, para que o TRE possa utilizar para alcançar o máximo de eleitores possível.

Zona Rural

Uma das grandes preocupações na realização do procedimento biométrico é com o público  da zona rural. Questionado sobre isso, o prefeito esclareceu que nas localidades onde puder ser colocado 3G de internet poderá deslocar um posto, mas que o TRE prefere fazer todo o procedimento na zona urbana, pois as pessoas estão sempre se deslocando para a sede do município. “Eu queria facilitar para o homem do campo, pois a nossa extensão territorial é muito grande, eu costumo de ‘Conquista dos Extremos’, ora, do Povoado da Visão a Cercadinho é mais distante que daqui a Jequié, seria interessante se pudéssemos atender os 11 distritos, entretanto não será possível, mas naquele que tem bom sinal de internet, aí vamos estudar uma forma de levar o serviço até lá”, afirmou.

Eleitor do Futuro

Na solenidade, houve ainda a assinatura do acordo de cooperação técnica para a realização do projeto Eleitor do Futuro – Educação para a Cidadania, desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), vinculada ao TRE-BA. A iniciativa consiste em desenvolver ações em escolas municipais, com o objetivo de promover a cidadania e estimular a conscientização política de crianças e adolescentes.

A diretora da EJE, juíza Patrícia Szporer, falou do desafio de interiorizar o projeto educacional do TRE-BA, que oferece formação de cidadania. “Temos buscado parcerias com os municípios para trazer às crianças e adolescentes das escolas públicas esse projeto, ensinando aos estudantes, de forma apartidária, a importância de participar do debate político”, explicou.

Para o presidente da Câmara, Hermínio Oliveira, esses convênios são importantes para o município. “Nós estamos dando esse apoio para motivar os eleitores a fazer o recadastramento biométrico. A Casa está as ordens da Justiça Eleitoral para ajudar esses eleitores a não perderem direitos e nem pagar multas”, comentou o vereador.