Prefeito Herzem Gusmão anuncia fim das horas extras na prefeitura durante sessão na Câmara

Durante a sessão de abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o prefeito Herzem Gusmão anunciou  o fim do pagamento de horas extras na prefeitura, gerando uma série de protestos por parte dos servidores insatisfeitos com o não-pagamento do terço de férias e de horas extras trabalhadas.

Articulados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais/Sinserv, os servidores pronunciavam palavras de ordem e, em algumas oportunidades, interromperam o discurso do prefeito. Apesar dos gritos e das manifestações ruidosas, o prefeito conduziu até o fim seu discurso, avaliando o ano de 2017 e fazendo uma leitura do cenário econômico-financeiro das prefeituras brasileiras para demonstrar que Vitória da Conquista está bem administrada.

Herzem Gusmão realçou novamente o papel da Câmara na aprovação de projetos que permitiram ao governo avançar em uma série de políticas. Ele citou a aprovação da subvenção para a Emurc como essencial à pavimentação de várias avenidas.

“Vamos pavimentar bairros e atender ainda melhor às escolas. Já está garantida a pavimentação no Morada Real, no Henriqueta Prates e no Miro Cairo”, assegurou o prefeito, acrescentando que o governo está chegando na zona rural e nos bairros bairros mais afastados, “que antes não recebiam a atenção devida”. Ainda sobre a revitalização da Emurc, para o prefeito uma das principais conquistas de 2017, ele voltou a criticar a gestão anterior, do ex-prefeito Guilherme Menezes, de quem teria herdado uma empresa em situação ruim. “Encontramos a Emurc paralisada, desacreditada, com 28 parcelamentos que não haviam sido honrados pela gestão anterior. Agora ela está viva e bela, e inclusive deve começar a vender asfalto até para outros municípios da região”.

Horas extras e terço de férias

Sobre a queixa reinante no plenário por parte dos servidores, o prefeito afirmou que, mesmo com a grave crise financeira que assola o país, o pagamento do funcionalismo público tem sido tratado como prioridade: “Ainda este mês começaremos a pagar o terço de férias dos servidores municipais. E pagaremos também as parcelas de férias dos servidores contratados, que a antiga gestão optava por pagar apenas na rescisão – ou seja, pagava em atraso”, esclareceu.

O prefeito afirmou que poderia pagar apenas o terço de férias relativo a 2017. “Mas nós vamos pagar também quase R$ 500 mil de terço de férias do governo passado, que não pagou. E o pior: não subvencionou. Eu solicito desta casa que forme uma comissão para analisar os dados que acabo de demonstrar”, disse o prefeito. Ele afirmou ainda que vai assegurar o pagamento de horas extras apenas à Secretaria de Saúde, até março, e está estudando a possibilidade de permitir hora extra na Secretaria de Desenvolvimento Social.

“A professora Ceres Almeida fez uma solicitação que precisa pagar horas extras até março na Saúde. Mas que a partir de abril não viria mais uma folha de horas extras. O pagamento será feito pela fonte 14, não pela fonte 00, para que o município tenha dinheiro para investir em iluminação, limpeza pública, limpeza de aguadas. Michel Farias, secretário interino, fez o mesmo pleito, para que a fonte fosse 29, e estamos buscando atender a Secretaria de Desenvolvimento Social. O governador Rui Costa não paga hora extra. O governo federal não paga hora extra. O Banco do Brasil, a Previdência, a Caixa, as grandes potências do Brasil não pagam. E, portanto, já decretamos: abolimos a hora extra no nosso governo”.

Sáude

Para Herzem Gusmão, um dos principais desafios de 2018 é melhorar a cobertura da atenção básica em Vitória da Conquista. “É importante registrar que, quando começamos a gestão, recebemos uma cobertura de 36% na atenção básica. Feira de Santana, por exemplo, já tem há tempos uma cobertura de 74%. Precisamos melhorar a nossa atenção básica e vamos batalhar muito para isso”.

Futuro

Outra inovação destacada pelo prefeito para 2018 é a Gestão Eletrônica de Processos (GEP), que tem sido implantada pelo Núcleo de Tecnologia da Informação da Prefeitura. O GEP fará com que, em breve, toda a movimentação de processos pela Prefeitura seja eletrônica, abolindo o papel como forma de comunicação entre setores. “Gera celeridade e uma enorme economia. Economia de papel, de tempo, de trabalho. Há setores em que o servidor precisa se deslocar apenas para entregar um papel. Agora, com o GEP, isso será feito a um clique de computador”.

Para o prefeito, é preciso começar a pensar já agora como Conquista será em seus 200 anos. “Completamos 177 anos, mas já temos que pensar nos 200. É por isso que estamos implantando o GEP e elaborando o Plano Municipal de Saneamento, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana”. À frente do Plano Municipal de Saneamento está Fernando Marcatto, professor doutor de Direito na FGV e consultor da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Atualmente, a Fipe é responsável por uma consultoria que, dentre outros temas, avalia se os procedimentos adotados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) no município seguem as diretrizes impostas pela lei. // Diário Conquistense.