Operação Carga Pesada fiscaliza 11,7 mil caminhões em uma semana

Em uma semana de atividade no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR 116), a Operação Carga Pesada, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), verificou por leitura ótica a documentação eletrônica relativa às cargas transportadas por 11.700 caminhões. Desse total, 840 também passaram por pesagem e conferência física das mercadorias. A verificação dos documentos eletrônicos é feita de acordo com o novo modelo para a fiscalização do trânsito adotado pela Sefaz-Ba para tornar o processo mais ágil e eficiente.

Segundo o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, a operação tem como alvos os caminhões que transportam produtos com maior incidência histórica de irregularidades, como açúcar, carne, farinha de trigo, bebidas alcoólicas, álcool e material de construção. Dos caminhões que passaram por pesagem e conferência física das mercadorias, 146 foram notificados em função de irregularidades, somando R$ 500 mil em impostos e multas.

O principal objetivo da operação, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, é mostrar que o fisco está atento, “o que estimulará os contribuintes a buscarem a regularização fiscal das mercadorias que circulam pelas estradas baianas antes mesmo delas chegarem aos postos”. O secretário destaca que este será um trabalho contínuo. Depois de Vitória da Conquista, a Carga Pesada irá se deslocar para outros postos fiscais do Estado.

“O propósito é intensificar o controle das mercadorias transportadas e identificar indícios de sonegação e outras irregularidades na documentação fiscal, levando-se em conta as possibilidades trazidas pelo novo modelo de fiscalização eletrônica implementado nos postos fiscais a partir das transformações produzidas pelo programa Sefaz On-Line”, observa Vitório. A equipe da Sefaz-Ba envolvida na Carga Pesada conta com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Nova fiscalização do trânsito

O posto de Conquista, que acaba de passar por reforma geral, está entre os primeiros do Estado a adotar o novo modelo de fiscalização do trânsito, que utiliza leitura ótica da documentação eletrônica para apontar, em segundos, as eventuais pendências com o fisco. De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, essa nova forma de atuação permite que as unidades de fiscalização do trânsito, conectadas com o sistema corporativo da Sefaz, tenham as informações de todas as mercadorias transportadas pelos caminhões antes mesmo destes passarem pelo posto, o que agiliza o trabalho do fisco e diminui o tempo de fiscalização.

Apontado para o código de barras da documentação eletrônica associada às mercadorias em trânsito, o aparelho de leitura ótica traz em segundos as informações sobre eventuais pendências tributárias, poupando ao agente do fisco um trabalho que poderia levar até algumas horas de consultas ao computador, a depender da quantidade e da variedade das cargas transportadas pelo caminhão estacionado no posto fiscal.

Implantado em fase piloto nos postos fiscais de Vitória da Conquista e de Candeias e com previsão de alcançar toda a rede da Sefaz-Ba até o final deste ano, o novo modelo representa a chegada de uma nova realidade à atuação dessas unidades responsáveis pela fiscalização das mercadorias em trânsito na Bahia.

Com novos equipamentos e operando on-line com a Coordenação de Operações Estaduais (COE) da Sefaz, que faz o cruzamento dos dados dos documentos eletrônicos relativos às mercadorias embarcadas nos veículos de transporte e torna os resultados disponíveis em rede, os postos passam a atuar com mais agilidade. “Isso significa, na prática, ganho de tempo para o fisco, os transportadores e os contribuintes”, observa o superintendente.

Fonte: Sefaz/Bahia