OAB quer uma CPI para futebol baiano

A decisão foi tomada durante Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB-BA, no hotel Sheraton da Bahia. A A Comissão Parlamentar de Inquérito, proposta pelo deputado estadual Uziel Bueno (PTN), tem como objetivo apurar denúncias de malversação de recursos públicos em transações realizadas pelos clubes e Federação (FBF).

A Comissão foi aprovada pelos 31 conselheiros presentes, em manifestação de total apoio da Ordem. “A OAB-BA acolheu com unanimidade uma sugestão do conselheiro Domingo Arjones à CPI do Futebol. Deverão ser apuradas todas as irregularidades, principalmente no que se trata da utilização de recursos públicos e seus gerenciamentos no futebol baiano. Vamos, a partir de agora, encaminhar um documento favorável à instalação da CPI para o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo”, disse o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz.

Além de ser encaminhada ao presidente da Casa, a recomendação seguirá com cópias para o governador Jaques Wagner e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Alberto Hirs.

Apesar da recomendação da OAB, a decisão final depende do aval de Marcelo Nilo, conforme ele explicou. “Estou em Caetité, interior do estado, e ainda não fui informado de nada. De qualquer forma, respeito e acho válida a recomendação da OAB, mas, de acordo com regimento da Casa, a decisão final é minha”, disse o presidente, ressaltando que dará a decisão final às 17 horas de hoje, durante sessão. “Estou analisando o lado jurídico e político, com muito cuidado”, garantiu.

Como principal fator para aprovar a instalação da CPI do Futebol, o relator da proposta, Domingo Arjones, ressaltou que “o povo baiano precisa tomar conhecimento do que é feito com dinheiro público no que se refere ao futebol”. Diferente do que Nilo afirmava, Arjones garante que há requisitos constitucionais para a instalação da CPI. “Já existe o mínimo de assinaturas, além de denúncias de indícios de irregularidades. É o suficiente; os requisitos estão preenchidos”, afirmou.

O deputado Uziel Bueno também aguarda o pronunciamento do presidente da AL, assim como a instalação da comissão com brevidade. “Após obter 25 assinaturas e a aprovação da OAB, eu espero que não falte mais nada para que o requerimento seja deferido pelo presidente da Casa”, disse Bueno.

Fonte: Tribuna da Bahia